Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 655
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0655 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS NOS 4322 E 4323, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4322, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei n.º 993 de 23 de agosto de 2022 e Lei Complementar n.º 087 de 31 de outubro de 2022; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ADEMIR CUPERTINO DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Tutoria Militar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em lei. Parágrafo único. O servidor ora nomeado exercerá suas funções de Assessor de Tutoria Militar na Unidade de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, com carga horária de 40 horas semanais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de Agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4323, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Promove substituição de membro suplente da Comissão de Contratação, em observância a Lei Federal n.º 14.133/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para compor a Comissão de Contratação o servidor HERMES SPINOLA, matrícula 102660/1, como membro suplente, em substituição ao Sr. EDVALDO PINTO DOS REIS. Parágrafo único. Ficam mantidas todas as demais disposições do Decreto n.º 4193 de 10 de abril de 2023. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de agosto de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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