Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 657
quarta-feira, 30 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0657 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4325, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. »PORTARIAS NOS 331 E 332, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - SEMECE. »EDITAL N°. 01/2023 - CMDRS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4325, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Homologa o Resultado Final do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022 que Estabelece critérios de Mérito e Desempenho para Seleção de Profissional do Magistério Habilitado à Função de Gestor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Conceição do Coité – Bahia, e dá outras providências. CONSIDERANDO o Decreto n.º 4261, de 26 de junho de 2023 que altera dispositivos constituintes do Decreto n.º 4.009, de 13 de setembro de 2022, relativos à Seleção de Profissional do Magistério Habilitado à Função de Gestor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Conceição do Coité – Bahia, e dá outras providências. CONSIDERANDO o Edital n.° 105 de 19 de julho de 2023, republicado em 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a convocação de interessados para o Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia. DECRETA: Artigo 1º Fica homologado o Resultado Final do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-diretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia, iniciado pelo Edital n.º 105, de 19 de julho de 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. O resultado ora homologado consta no Anexo Único deste Decreto, e foi publicado na edição ordinária n.º 0656, no Diário Oficial do Município de Conceição do Coité, em 29 de agosto de 2023 através do Edital n.° 053/2023, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Artigo 2º O chefe do executivo utilizará a lista do resultado final dos habilitados para promover as nomeações para os cargos de provimento em comissão de Diretor e Vice-Diretor, utilizando para isso critérios de interesse da administração pública, haja vista que não se trata de lista classificação e sim habilitação, conforme previsão do Edital n.º 105/2023. Artigo 3º A lista de habilitados terá vigência até 30 de junho de 2026. Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 30 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO RESULTADO FINAL DA LISTA DOS INTERESSADOS HABILITADOS ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA ADROALDO LOPES DA SILVA ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA ALEX SANDRO CONCEIÇÃO DOS REIS ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA ANA KAROLINY OLIVEIRA GRANJA COSTA ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA ANA PAULA CARDOSO DA SILVA ANA RUTE ANUNCIAÇÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO ARISELMA OLIVEIRA DA SILVA BÁRBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA CARLOS ROGÉRIO GAMA SILVA CASSIARIA ARAÚJO CARNEIRO CLEDERLEY DEOLIVEIRA CARNEIRO SILVA CLISANGELA SILVA OLIVEIRA BARROS CRISTIANA SILVA OLIVEIRA RAMOS DAVI MARTINS DA SILVA DAYANE ARAUJO RAMOS DE LIMA DÉBORA NATÁLIA DA SILVA PASTOR DO CARMO DÉBORA SANTIAGO RAMOS GONÇALVES DOMINGAS FAGUNDES DOS SANTOS EDILENE BISPO DE OLIVEIRA EDIMERIO SILVA DE ASSIS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDINEIDE ARAÚJO SILVA EDIRACÍ SILVEIRA SILVA EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVA ELIEL OLIVEIRA SOARES ERIONE BARROS DE OLIVEIRA ERONILDE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA ESTER ANDRADE DOS SANTOS FAUSTINO SILVA DE SOUZA FELLIPE MASCARENHAS DE JESUS GEISA RAMOS CARMO COELHO GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS HILMA RAMOS DA SILVA ILZA CARLA SANTOS DE MATOS IRENE DOS SANTOS RAMOS PINTO JACIEL OLIVEIRA LIMA JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA JOSÉ HAMILTON BATISTA CARDOSO JOSICLECIA DE ALMEIDA FERREIRA JUCICLEIA ARAÚJO SILVA JUCILENE ALMEIDA FERREIRA BOAVENTURA JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS LUCIANA CRUZ RAMOS MASCARENHAS LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA MANUELA DE SOUZA SANTOS MARCOS FERREIRA LIMA MARIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MARIA EDILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO MARIA IRACILDA DA SILVA MOTA MARIA NILDA MOTA LOPES COSTA MARIA NILVA SILVA DOS SANTOS LIMA MARIA NILZA BRANDÃO DE OLIVEIRA MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA MOACI SANTOS SILVA MOISÉS TAVARES MOURA MÔNICA LIMA DOS SANTOS CARNEIRO NAILDES OLIVEIRA PINHEIRO NEUZA OLIVEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA NUCIMAR MORAES CARNEIRO OLÍMPIO COSTA DO CARMO FILHO RAUL ALMEIDA SIMÕES RITA LORENE SILVA BORGES RÔMULLO ALVES CEDRAZ ROSANA DE SANTANA OLIVEIRA SALETE MAYRA SILVA BORGES SANDY DA SILVA ROMA VIANA SUZANE COSTA LOPES BRAZ TAMARA ALMEIDA GORDIANO TANIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA VALDENICE DE OLIVEIRA MOTA VALDIRENE DA SILVA SANTANA VIVIANA MOREIRA DE MATOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 331, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 896/2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei n.º 811/2017 à servidora VERÔNICA DA SILVA PINHO, Professora II, matrícula nº 9197/3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 30 de agosto de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 332, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal EDILEUZA FREITAS DE MOURA, matrícula nº 8430/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 31 de agosto de 2023 e término em 14 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 24 de janeiro de 2008 a 23 de janeiro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 30 de agosto de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a convocação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Conceição de Coité – Bahia. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2023, segundafeira, às 14:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, Praça Porcina Rosa Araújo – Centro – Conceição do Coité. A reunião é aberta a todos os munícipes. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Nomeação de conselheiros titulares e suplentes para o biênio 2023/2025; II- Eleição e posse da nova diretoria para o biênio 2023/2025; III- Cadastramento do Garantia Safra; IV- O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 28 de agosto de 2023. RENATO SOUZA DOS SANTOS Presidente – CMDRS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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