Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 658
quinta-feira, 31 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de agosto de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0658 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4326 A 4328. »EXTRATO DE CONTRATOS. »DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS TP N°. 10/2023 – CPL. »EDITAL N°. 054 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – SEMECE. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CP N°. 002/2023 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4326, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. MIRIAN OLIVEIRA PINTO SANTANA, matrícula 101260/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Execução de Programas Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 31 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4327, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. ANTÔNIO CARLOS LOPES DOS SANTOS, matrícula 102291/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 31 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4328, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. PAULO ANDRÉ SANTOS PEREIRA, matrícula 101555/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 31 de agosto de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 713/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 307/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DANIEL JHONATAN TELES DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CPF: 004.897.675-08. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO GUILHERMINO DE OLIVEIRA, 60 NA QUADRA 01, BAIRRO DA JAQUEIRA, NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO (ANEXO III) DE MATERIAIS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, X DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE AGOSTO DE 2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 714/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 133/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 309/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: 3F LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 23.484.444/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARES DE ENGENHARIA SISTEMA DE ORÇAMENTO DE ORÇAFASCIO PARA USO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: CONF. ART.25, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.997,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 716/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 313/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME - CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMÕES DE ARAÚJO. NÚMERO DO CNPJ: 45.761.802/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS PARA COMPOR FIGURINOS E ADEREÇOS EM PROJETOS RECREATIVOS, DIDÁTICOS E INTERDISCIPLINAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM SUAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 717/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 314/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME - CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ANNA THALITA DOS SANTOS BATISTA. NÚMERO DO CNPJ: 26.567.995/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENSAIOS DE COREOGRAFIAS DE DANÇA E EXPRESSÕES CORPORAIS INTERDISCIPLINAR DE PARA ARTE E A CULMINÂNCIA HISTÓRIA E DO DEMAIS PROJETO ÁREAS DO CONHECIMENTO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR E PEDAGÓGICA, COMPLEMENTANDO O ENSINO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E NOVAS TENDÊNCIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM ATENDIMENTO A LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E A LEI COMPLEMENTAR LEI N.º 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.560,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE AGOSTO DE 2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 718/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023. PROCESSO ADM. N.º 284/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GRÁFICA COITÉ LTDA, CNPJ: 63.213.474/0001-31. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 35.592,37(TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE AGOSTO DE 2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 719/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 PROCESSO ADM. N.º 284/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.670,54 (CENTO E QUINZE MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 720/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 099/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 305/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME - CNPJ N.º 30.592.235/0001-80CONTRATADO: MARLY PINTO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 22.934.367/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM SUAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.106,40 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO:, 23 DE AGOSTO DE 2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 721/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 316/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME - CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: DÊNIS WILLIAMS BISPO FRANCA. NÚMERO DO CNPJ: 47.660.750/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDAS DE FANFARRA PARA REALIZAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA NA CULMINÂNCIA DO <PROJETO DE ARTE E HISTÓRIA E DEMAIS ÁREAS DO CONHECIMENTO= EXECUTADO COM MÚSICA, ARTE, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E DEMAIS DISCIPLINA. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ FEITO EM PARCELA ÚNICA APÓS A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 722/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 293/2023, CREDENCIAMENTO N.º 024/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: LABORATÓRIO DIAGNOSE LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 01.604.745/0001-22; R CASTRO ALVES, 208, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS DE CITOPATOLÓGICOS, CÉRVICOVAGINAL/MICROFLORA DE MATERIAL ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, TENDO EM VISTA QUE A GESTÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE SAÚDE PASSARÁ A SER PLENA, DESSE MODO ASSUMIDO A RESPONSABILIDADE POR PROVER A OFERTA DE SERVIÇOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.630,00 (SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS), REFERENTE AO ITEM: 01 E 02. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 723/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 293/2023, CREDENCIAMENTO N.º 024/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, CNPJ/MF SOB O N.º 16.438.624/0001-25; R ANTENOR MOREIRA PINHO, 75, CEP 44.004-424, BAIRRO/DISTRITO JARDIM ACÁCIA, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS DE CITOPATOLÓGICOS, CÉRVICOVAGINAL/MICROFLORA DE MATERIAL ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, TENDO EM VISTA QUE A GESTÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE SAÚDE PASSARÁ A SER PLENA, DESSE MODO ASSUMIDO A RESPONSABILIDADE POR PROVER A OFERTA DE SERVIÇOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.630,00 (SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS), REFERENTE AO ITEM: 01 E 02. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 724/2023. CREDENCIAMENTO N.º 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 294/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO VIDA VET COMÉRCIO DE PRODUTOS VETRINÁRIOS EIRELI CNPJ: 27.586.259/0001-12. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECILIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ESPÉCIE CANINA E FELINA (FÊMEAS) EM CORFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 707/2014 E LEI N.º 724/2021 ATRAVÉS DE CONTROLE DE ZOONOSES E CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: SERÁ ATÉ DE 06 MESES, A PATIR DA ASSINATURA DO TERMO ADESÃO. VALOR GLOLBAL ESTIMADO: 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS). PRAZO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO: SERÁ ATÉ DE 06 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADESÃO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 725/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 134/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 308/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: OLIVEIRA SANTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E SAUDE LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 42.927.647/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO INTRODUTÓRIO PARA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II, LEI 8.666. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 12.660,00 (DOZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 726/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 105/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 318/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: A & S COMÉRCIAL DE PROD. E MAT. NÚMERO DO CNPJ: 27.937.238/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.750,00 (QUINZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. .DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 727/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 103/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 315/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME - CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ERNESTO MASCARENHAS LOPES. NÚMERO DO CNPJ: 23.216.723/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE OBJETOS TEMÁTICOS FEITOS EM MADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO, PARA COMPOR APRESENTAÇÃO DO PROJETO INTERDISCIPLINAR E INTERESCOLAR, <DE FRONTEIRAS E GEOGRÁFICO E TERRITÓRIOS: ARTÍSTICO UM MOSAICO NUMA AQUARELA HISTÓRICO, CULTURAL, BRASILEIRA= COM O ENVOLVIMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E COMPONENTES CURRICULARES DA NOSSA MATRIZ (ARTE, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, LINGUAGENS ETC), COMO PESQUISA E ESTUDO PARA A EXPOSIÇÃO DOS CONHECIMENTOS CONSTRUÍDOS E ADQUIRIDOS E QUE COMO UM MOSAICO SE MONTARÁ NUMA CULMINÂNCIA ONDE OS ALUNOS VISLUMBRARÃO MAIS UMA PARTE DA HISTÓRIA PASSADA COMO PARÂMETRO PARA O PRESENTE. TAL ATIVIDADE EXTRACURRICULAR E PEDAGÓGICA, COMPLEMENTA O ENSINO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E NOVAS TENDÊNCIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM ATENDIMENTO A LEI N.º 9.394, DE 20 DE _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DEZEMBRO DE 1996 E A LEI COMPLEMENTAR LEI N.º 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 724/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 294/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 025/2023, FIRMADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.734.182/0001-40 E A EMPRESA: VIDA VET COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELIPESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N. º 27.586.259/0001-12. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DA ESPÉCIE CANINA E ESPÉCIE FELINA (FÊMEAS) EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 707/2014, LEI Nº.717/2014 E LEI Nº. 724/2021 ATRAVÉS DO CONTROLE DE ZOONOSES E CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE FUNCIONAL ELEMENTO DE PROGRAMÁTICA DESPESA UNIDADE: 05.05 10.305.003.2006 3.3.9.0.39.00.0000 1500-1600 SECRETARIA MANUTENÇÃO DOS OUTROS MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA EM TERCEIROS - SAÚDE PESSOA UNIDADE EXECUTORA UNIDADE: 05.12 FUNDO MUNICIPAL DE DE RECURSO JURÍDICA SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 25 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 690/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 238/2023 FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: GJG MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 18.742.812/0001-78 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PLANEJADOS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTRO PEDAGÓGICO E DO MUSEU LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE, NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONFORME O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E PLANILHA ABAIXO. FUNCIONAL ELEMENTO DE PROGRAMÁTICA DESPESA 0606 - SECRETARIA 2007-MANUTENÇÃO 44905200 - MUNICIPAL DE DAS AÇÕES DA EQUIPAMENTOS EDUCAÇÃO SECRETARIA DE E MATERIAL EDUCAÇÃO PERMANENTE UNIDADE EXECUTORA FONTE DE RECURSO 1540 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 02 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA Após Parecer Técnico da Engenharia sob as propostas de preços, a CPL decide pela classificação das empresas, conforme abaixo descrito: 1. ELA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ N.º 07.782.876/0001-86, com o valor global de R$ 160.141,88 (Cento e sessenta mil cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). A empresa apresentou a planilha orçamentária com os itens 1.2, 3.1.6 e 3.2.6 com o valor unitário maior que o de referência. Não foi encontrado na planilha orçamentária da empresa o item da planilha de referência <3.3.3 PISO EM CONCRETO - POLIDO E ACABADO=. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores utilizados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa. 2. OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.666.342/0001-39, com o valor global de R$ 162.116,72 (Cento e sessenta e dois mil cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos); não foram identificadas pendências na documentação analisada. 3. DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ N.º 33.161.637/0001-19, com o valor global de R$ 168.272,43 (Cento e sessenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos); não foram _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO identificadas pendências na documentação analisada. 4. FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ N.º 06.262.971/0001-96, com o valor global de R$ 172.002,85 (Cento e setenta e dois mil dois reais e oitenta e cinco centavos). A empresa apresentou a Planilha Orçamentária, Composição de Preços e Cronograma com a informação de BDI de 5,22% o que difere do valor de referência de 25,60%. A Composição de BDI está sem as devidas informações, porcentagem adotada, formula utilizada etc. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores utilizados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa. 5. S ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 33.384.585/0001-40, com o valor global de R$ 178.978,90 (Cento e setenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). A empresa apresentou a planilha orçamentária com os itens 3.1.7, 3.1.13, 3.2.7, 3.2.12, 5.1.2.1, 5.1.2.7, 5.2.2.1 e 5.2.2.6 com o valor unitário maior que o de referência. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores utilizados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa. 6. M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 11.511.851/0001-15, com o valor global de R$ 180.638,30 (Cento e oitenta mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos); não foram identificadas pendências na documentação analisada. 7. MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 31.870.486/0001-42, com o valor global de R$ 182.718,07 (Cento e oitenta e dois mil setecentos e dezoito _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO reais e sete centavos); não foram identificadas pendências na documentação analisada. 8. SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ N.º 31.497.575/0001-95, com o valor global de R$ 200.367,86 (Duzentos mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos); não foram identificadas pendências na documentação analisada. 9. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 19.535.313/0001-72, com o valor global de R$ 203.260,74 (Duzentos e três mil duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), não foram identificadas pendências na documentação analisada. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase da Proposta de Preço, ficando disponível o referente processo licitatório Tomada de Preços n.º 010/2023 para vistas. Conceição do Coité, 31 de agosto de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 054, DE 31 DE AGOSTO 2023 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 195.080.209-1, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor II, em decorrência da aposentadoria do servidor WILSON OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n.º 4301/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, e opção do servidor por finalizar suas atividades laborativas. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 22 de junho 2020, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 31 de agosto de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 002/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 002/2023, Contratação de empresa especializada de POLIESPORTIVA, Engenharia COM para execução VESTIÁRIOS, NA da CONSTRUÇÃO ESCOLA MANUEL DE QUADRA IZIDRO DE CARVALHO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Fazenda Sossego, no município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 31 de agosto de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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