Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 659
sexta-feira, 1º de setembro de 2023
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Parte 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de setembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0659 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO FINANCEIRO 0026. »DECRETO FINANCEIRO 0027. »DECRETO FINANCEIRO 0028. »DECRETO FINANCEIRO 0029. »DECRETO FINANCEIRO 0030. »DECRETO FINANCEIRO 0031. »DECRETO FINANCEIRO 0032. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0026/2023 de 1 de Setembro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 152 Fonte de Recurso - 15530000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 200.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15530000: R$ 200.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 393 Fonte de Recurso - 15440000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15440000: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 205.000,00 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 205.000,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Setembro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 3 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 0027/2023 de 1 de Setembro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.488.638,00 (sete milhões quatrocentos e oitenta e oito mil e seiscentos e trinta e oito reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 76 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 320 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 45.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2059 Ficha : 526 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 4.960,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 13 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 85.200,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2079 Ficha : 21 Natureza Despesa - 31717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 35.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 54 R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 70 R$: 60.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 77 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 82 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 80.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 95 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 400.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 97 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 50.000,00 Ficha : 88
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Página: 4 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 100 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 102 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 106 R$: 120.000,00 R$: 32.000,00 R$: 90.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 119 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 200.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 208 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 20.000,00 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 34 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 51 R$: 242.000,00 R$: 16.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 54 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 285.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 55 R$: 90.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 58 R$: 113.178,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 62 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 105.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 63 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 97 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 98 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 800.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 111 R$: 30.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 126 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 70.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo 30.000,00 Ficha : 137 R$:
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Página: 5 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 150 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 871.040,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.306.0006.2017 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 89.160,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 195 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.706.000,00 Ficha : 158 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 199 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 205 R$: 900.000,00 R$: 90.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 219 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 30.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 236 R$: 70.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 256 R$: 22.700,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.1020 Ficha : 281 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 600,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 320 R$: 35.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.2081 Ficha : 341 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 15.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 346 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 17.000,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 97 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 143 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 15.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 146 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 8.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 186 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 192 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.800,00
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Página: 6 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2201 Ficha : 200 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 6.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2201 Ficha : 203 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 373 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 70.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 375 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 80.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 397 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 149.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 7.488.638,00 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 58 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 17.544.0018.1025 Ficha : 283 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 1.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 14.422.0018.1034 Ficha : 284 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 14.422.0018.1034 Ficha : 285 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 14.422.0018.1034 Ficha : 286 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 14.422.0018.1034 Ficha : 287 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 14.422.0018.1034 Ficha : 288 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 18.541.0018.1044 Ficha : 289 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 18.541.0018.1044 Ficha : 291 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 18.541.0018.1044 Ficha : 292 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00
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Página: 7 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 18.541.0018.1044 Ficha : 296 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 18.543.0018.1045 Ficha : 298 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 18.543.0018.1045 Ficha : 299 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 18.543.0018.1045 Ficha : 300 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.040,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 17.544.0018.1057 Ficha : 304 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 10.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 17.544.0018.1057 Ficha : 305 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 08.244.0018.1058 Ficha : 306 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 08.244.0018.1058 Ficha : 307 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 960,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 08.244.0018.1058 Ficha : 308 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 08.244.0018.1058 Ficha : 309 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 6.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 08.244.0018.1058 Ficha : 310 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 10.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 08.244.0018.1058 Ficha : 311 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 6.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 08.244.0018.1086 Ficha : 312 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 3.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 08.244.0018.1086 Ficha : 314 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2059 Ficha : 350 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 49.960,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 55.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.200,00 Ficha : 6
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Página: 8 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 34 R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Ficha : 36 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.1046 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 1.025.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 61 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 69 R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 105 Ficha : 39 R$: 9.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 112 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 118 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 70.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 121 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 123 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 9.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 127 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais 1.000,00 Órgão Ficha : 129 R$: - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Ficha : 9 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 512.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Ficha : 12 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 120.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 15 R$: 139.040,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Ficha : 38 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 142.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 400.000,00 Ficha : 43
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Página: 9 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Ficha : 44 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 84 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 92 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 96 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 100 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 200.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 102 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.000.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 104 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 160.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 106 R$: 30.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 108 R$: 322.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 113 R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 120 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 123 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 128 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 509.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 133 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 149 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 191 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 300.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 210 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 81.160,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 213 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 300.000,00
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Página: 10 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 221 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 85.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 225 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 86.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 255 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 100.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, Ficha : 321 R$: 600,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 340 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 100.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 348 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 53.000,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 356 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 22.700,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 357 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis R$: 14.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 203.178,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 373 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Órgão Ficha : 360 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 126 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 6.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 158 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.800,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 163 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2077 Ficha : 173 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2221 Ficha : 212 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2221 Ficha : 214 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0009.2221 Ficha : 218 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00
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Página: 11 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0009.2248 Ficha : 231 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0009.2248 Ficha : 233 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0009.2248 Ficha : 234 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0009.2248 Ficha : 235 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.306.0009.2248 Ficha : 236 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 238 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 8.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 239 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 15.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2036 Ficha : 247 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2036 Ficha : 248 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2036 Ficha : 249 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.243.0009.2036 Ficha : 250 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 266 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 114.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 267 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 268 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 269 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 5.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 270 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 271 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Func.Programatica - 08.422.0009.2127 Ficha : 272 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00
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Página: 12 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 426 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 490.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 444 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 70.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 445 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 04.122.0020.2230 Ficha : 452 Natureza Despesa - 33719200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 1.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 04.122.0020.2230 Ficha : 453 Natureza Despesa - 44717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 1.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 7.488.638,00 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Setembro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 13 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 0028/2023 de 1 de Setembro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 212 R$: 50.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 213 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 500.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais 200.000,00 Ficha : 214 R$: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 750.000,00 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.1046 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 39 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 62 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ R$: 50.000,00 R$: 700.000,00 750.000,00
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Página: 14 ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Setembro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 15 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0029/2023 de 1 de Setembro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.152,08 (dezesseis mil e cento e cinquenta e dois reais e oito centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 500 R$ 235,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 503 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 2.040,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 506 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 110,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 510 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 401,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 516 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 315,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15010000: R$ 3.101,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2059 Ficha : 522 Fonte de Recurso - 17010000 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$ 11.212,08 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 17010000: Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 513 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15010000: Órgão R$ 11.212,08 R$ 1.827,00 R$ 1.827,00 - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 518 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 12,00
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Página: 16 R$ 12,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15010000: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 16.152,08 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 16.152,08 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Setembro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 17 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0030/2023 de 1 de Setembro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 392 Fonte de Recurso - 25000000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 25000000: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 150.000,00 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior, apurado conforme Balanço Patrimonial e detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. SUPERÁVIT: TOTAL: R$ 150.000,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Setembro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 18 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0031/2023 de 1 de Setembro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 218 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 219 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 170.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 220 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 388.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 221 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 49.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 222 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 6.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 223 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 13.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 16050000: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 646.000,00 R$ 646.000,00
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Página: 19 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 646.000,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Setembro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 20 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0032/2023 de 1 de Setembro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei 1042/2023". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 599.390,67 (quinhentos e noventa e nove mil e trezentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2005 Ficha : 388 Fonte de Recurso - 17150000 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 100.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 17150000: R$ 100.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2005 Ficha : 389 Fonte de Recurso - 17160000 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 60.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 17160000: Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2005 Ficha : 390 Fonte de Recurso - 17150000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 17150000: Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2005 Ficha : 391 Fonte de Recurso - 17160000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 17160000: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 60.000,00 R$ 326.586,34 R$ 326.586,34 R$ 112.804,33 R$ 112.804,33 R$ 599.390,67
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Página: 21 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 599.390,67 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Setembro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de setembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0659 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 106. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 033. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »PORTARIAS NOS 385 A 387, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – SEMAP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 003/2023 – CPL. »PORTARIAS NOS 333 A 336, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 319/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARIVANEA SANTANA DA SILVA NÚMERO DO CNPJ: 16.771.881/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de figurinos que servirão para os alunos representarem no projeto interdisciplinar e interescolar, <De fronteiras e territórios: um mosaico histórico, cultural, geográfico e artístico numa aquarela brasileira,= com o envolvimento de toda a rede municipal de ensino e componentes curriculares da nossa matriz (Arte, História, Geografia, Linguagens etc), como pesquisa e estudo para a exposição dos conhecimentos construídos e adquiridos e que como um mosaico se montará numa culminância onde os alunos vislumbrarão mais uma parte da história passada como parâmetro para o presente. Tal atividade extracurricular e pedagógica, complementa o ensino de Educação Empreendedora e Novas Tendências de Ensino e Aprendizagem para alunos de Escola Pública do município de Conceição do Coité, em atendimento a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 e a lei complementar LEI Nº 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.900,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023 Pregão Eletrônico n.º 033/2023 Processo Adm. n.º 310/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 033/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de alimentação suplementar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité-Ba, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 033/2023 e ADJUDICO ao proponente: FERTRIN DROGARIA LTDA, CNPJ: 43.721.101/0001-64, R$ 107.732,40 (cento e sete mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Conceição do Coité, BA, 01/09/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 056/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0174/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA LU COMÉRCIO DE PEDRA EIRELI – ME. CNPJ/MF N.º 33.267.437/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO DE ROCHA GRANÍTICA SECRETARIA E MEIO FIO MUNICIPAL PARA DE ATENDER AS INFRAESTRUTURA NECESSIDADES DA DO DE MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 1501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2019, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 253/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2018 , FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.607.704/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E TRANSBORDO DO RESÍDUO SÓLIDO RESIDENCIAL E COMERCIAL; SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA DE ÁRVORES; SERVIÇOS CONGÊNERES (VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇAGEM, PINTURA DE GUIAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE DRENAGENS PLUVIAIS, PODA DE ÁRVORES, ETC.), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 1501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE AGOSTO DE 2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 385, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora IZALTINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 9852/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 03 de agosto de 2023 e término em 31 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2023. Conceição do Coité, 01 de setembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 386, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal EDILEUSA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 8082/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, 77 (setenta e sete) dias, com início em 04 de setembro de 2023 e término em 19 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de setembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 387, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal MARIA CARLA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 8471/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, 90 (noventa) dias, com início em 04 de setembro de 2023 e término em 02 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 24 de janeiro de 2003 a 23 de janeiro de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de setembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 003/2023, contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA PEDRO DAMASCENO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Povoado de Canta Galo, no município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 01 de setembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 333, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora ROSANA RAMOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, matrícula n.º 101201/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 21 de agosto de 2023 e término em 16 de fevereiro de 2024. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2023. Conceição do Coité, 01 de setembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 334, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal JANNILY ARAÚJO SILVA OLIVEIRA matrícula nº 10444/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, por 123 (cento e vinte e três) dias, com início em 04 de setembro de 2023 e término em 04 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 14 de julho de 2010 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de setembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 335, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, a servidora que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 915/2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora TÂNIA MARIA LIMA DE ALMEIDA COSTA, Professora I, matrícula nº 7258/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de setembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 336, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Promove a relotação de servidora. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Relotar a servidora municipal MARIA LUCIVANIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 8485/1, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas atividades no Núcleo de Apoio Psicoemocional – NAPE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 01 de setembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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