Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 661
terça-feira, 5 de setembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de setembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0661 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4331 A 4336, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. »EXTRATO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 004 – 2023 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 036 SRP – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4331, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. VALDEVAN SANTOS DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4332, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GENUILSON DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Execução de Programas Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4333, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4334, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. VALDINEI SANTOS DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Execução de Programas Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4335, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4336, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EVANDRO BARROS DE CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de setembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 659, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PÁGINA 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 319/2023, DISPENSA N.º 106/2023. ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.900,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)". LEIA-SE: “VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 59.480,00 (CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) / VALOR CONTRATADO PELO MUNICIPIO: R$ 56.900,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)”. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE SETEMBRO DE 2023. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 99/2023, SENDO O OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ Nº 19.535.313/0001-72, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. OBJETO DO ADITIVO: TEM O PRESENTE TERMO A FINALIDADE DE ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO EM 21.7203127% SOBRE O VALOR CONTRATUAL, CORRESPONDENTE A R$ 2.043.061,28 (DOIS MILHÕES QUARENTA E TRÊS MIL SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). PLANILHA RESUMO LOTES QUADRAS 1 2 3 4 5 QUADRA COBERTA DISTRITO BANDIAÇU QUADRA COBERTA JUAZEIRINHO QUADRA COBERTA CIDADE JARDIM QUADRA COBERTA NOVA PALMARES QUADRA COM TIPOLOGIA R$ REFERENCIAL R$ ADITIVADO CONSTRUÇÃO R$ 1.722.302,03 R$ 227.535,41 REFORMA R$ 1.152.516,87 R$ 372.169,08 CONSTRUÇÃO R$ 1.679.583,24 R$ 224.339,32 CONSTRUÇÃO R$ 1.679.583,24 R$ 225.223,51 CONSTRUÇÃO R$ R$ 146.267,87 601.239,97 VESTIÁRO - ESCOLA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CRUZEIRO DE AROEIRA 6 7 8 QUADRA COBERTA ONÇA QUADRA COBERTA MANSÃO QUADRA ESCOLA ANA RIOS REFORMA R$ 874.013,99 R$ 155.941,37 REFORMA R$ 849.206,73 R$ 375.692,27 REFORMA R$ 148.481,17 R$ 42.229,06 REFORMA R$ 314.579,96 R$ 128.885,77 REFORMA R$ 132.470,07 R$ 43.015,12 REFORMA R$ 115.372,57 R$ 56.882,30 REFORMA R$ 136.874,21 R$ 44.880,20 QUADRA ESCOLA 9 NOSSA SENHORA BARREIROS 10 11 12 QUADRA POVOADO SERROTE QUADRA POVOADO PINDA QUADRA DISTRITO AROEIRA PREÇO TOTAL R$ 9.406.224,05 R$ 2.043.061,28 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 821/2022, SENDO O OBJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E A EMPRESA OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.666.342/0001-39 NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022. OBJETO DO ADITIVO: FICA O MESMO PRORROGADO POR 60(SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DE 13/08/2023 ATÉ 12/10/2023, FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 285.170,73 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E SETENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO A SER R$ 972.427,74 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). FICA INCLUSA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A FONTE 1540- FUNDEB. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 01DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 678/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 296/2022 SENDO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMÉDIO NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SUPERVISIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 61.600.839/000155, INSCRIÇÃO ESTADUAL 111.554.262.117. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA O CONTRATO PRORROGADO POR 12(DOZE) MESES, OU SEJA, DE 01/09/2023 ATÉ 01/09/2024. FICA REEQUILIBRADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 635,40 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). O EQUIVALENTE A 3,53%, PASSANDO O CONTRATO A SER R$ 18.635,40 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 23 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 705/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDAMENTO: COM BASE NO ART. 65 §8º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2023, CUJO OBJETIVO É A INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E PLANILHA ABAIXO. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0909 - SECRETARIA 15.451.020.1013 MUNI. DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 4.4.9.0.51.00.0000 OBRAS E 1500 INSTALAÇÕES CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA, 11 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 728/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ N.º 13.843.842/000157/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE: IGES - CNPJ: 37.501.548/000125. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE GESTÃO, O GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPOSTA POR: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR E ACADEMIA DA SAÚDE), VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES, TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 E UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, POR UM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO POR 12 (DOZE) MESES: R$ 20.855.522,28 (VINTE MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). VALOR GLOBAL ESTIMADO MENSAL: R$ 1.737.960,19 (UM MILHÃO SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE SETEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 004/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 004/2023, contratação de empresa para construção de vestiários e cobertura na quadra da escola Duque de Caxias e creche Mãe Dumira no distrito de Aroeira no município de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 05 de setembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 036/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 036/2023 Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – Ba, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1017758. Conceição do Coité, Bahia, 05 de setembro de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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