Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 662
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de setembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0662 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4337 A 4338, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 135 E 136/2023. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 107 E 108. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 032. »EXTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4337, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. PABLLO ANTÔNIO OLIVEIRA CARNEIRO DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Execuções de Programas Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de setembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4338, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre designação de servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor ISAÍAS DA SILVA SANTOS, matrícula 103070, ocupante do cargo em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a chefia do Departamento de Recursos Humanos - RH. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de setembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 135/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: S.S PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI. NÚMERO DO CNPJ: 30.633.282/0001-25. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Som e Louvor para realização de show no evento em comemoração ao Dia da Cultura Evangélica, no dia 23 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 136/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 325/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: SIKA SILVA PRODUÇÕES LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 36.984.660/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do artista Nengo Vieira para realização de show no evento em comemoração ao Dia da Cultura Evangélica, no dia 23 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 107/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 324/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: J RICARDO ARAÚJO FERREIRA EIRELI NÚMERO DO CNPJ: 40.465.478/0002-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS/RESÍDUOS/COCOS ORGÂNICOS TRC-50G C/ MOTOR DE 8,5HP A GASOLINA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.980,50 (TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 327/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: J RICARDO ARAÚJO FERREIRA EIRELI. NÚMERO DO CNPJ: 40.465.478/0002-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS DIVERSOS DE USO VETERINÁRIO E RAÇÕES PARA EQUINOS E BOVINOS, PARA UTILIZAÇÃO EM ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.362,15 (Seis mil trezentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023 Pregão Eletrônico n.º 032/2023 Processo Adm. n.º 306/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 032/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição com instalação de vidros, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no atendimento as creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité- BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 032/2023 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – UBALDO DA ANUNCIAÇÃO ME, CNPJ: 01.170.861/0001-80, R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Conceição do Coité, BA, 06/09/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 042/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL ELEMENTO DE PROGRAMÁTICA DESPESA SECRETARIA: 06.06 12.368.006.2016 3.3.9.0.30.00.0000 SECRETARIA MANUTENÇÃO DO MATERIAL DE MUNICIPAL DE PROGRAMA DE CONSUMO EDUCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE EXECUTORA FONTE DE RECURSO 1540 UNIDADE: 06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE AGOSTO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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