Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 667
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de setembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0667 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 109. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 112/2023 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE NOS 038 E 039 SRP – CPL. »EDITAL N°. 09/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 329/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ARTEFONTES COM., INST. E PROJ. DE CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 21.667.207/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento pela contratada dos seguintes equipamentos: Projetor LED e Painel de comando LÓGICO/ELÉTRICO com proteção e controles dos sistemas automáticos e programáveis para praça da Fonte Luminosa. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.947,50 (QUINZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 112/2023, Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de serviço de hospedagem como casa de apoio, para pacientes e acompanhantes deste município de Conceição do Coité/BA, em TFD (Tratamento Fora do Domicilio) na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia. As especificações do objeto estão descritas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 19/09/2023 até às 17:00h. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de licitações da prefeitura municipal de conceição do coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, Nº. 137, Centro, de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência/ Planilha estará disponível para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. Conceição do Coité, BA, 15 de setembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 038/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 038/2023- SRP, Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1018893. Conceição do Coité, Bahia, 15 de setembro de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 039/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 039/2023 - SRP, Registro de Preços para aquisição de objetos feitos em madeira para desenvolvimento de trabalhos lúdico-pedagógicos com crianças em turmas de creches e educação infantil e fundamental (anos iniciais) com o objetivo de desenvolver habilidades artística, visuais, motoras, gestuais, dramáticas e/ou cênicas dentre outras necessária para sua formação como exige a LDB 9394/96, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1019102. Conceição do Coité, Bahia, 15 de setembro de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2023 De 14 de Setembro de 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 19 de setembro de 2023 às 14 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1. Oração 2. Apresentação de proposta da criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) 3. O que ocorrer; Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité, 14 de setembro de 2023. AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do CMS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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