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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 674

terça-feira, 26 de setembro de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de setembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0674 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATO DE CONTRATOS. »EXTRATO DE REPASSE HOSPITAL PORTUGUÊS. »PORTARIA N°. 392, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 – SEMAP. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 114/2023 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 592/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: M B ESPORTES GRÁFICA E PAPELARIA LTDA CNPJ/CPF N.º 17.794.237/0001-94. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITAMENTO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 08 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 594/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, C.N.P.J. SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.230.915/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITAMENTO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 08 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 198/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E USO DE SOFTWARES, COM SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE E TESOURARIA; SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS; PATRIMÔNIO; SIGA; TFD (CONTROLE DE PASSAGENS); TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL; CONTRACHEQUE ONLINE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PORTAL DE SERVIÇOS SEFAZ ONLINE, SISTEMA DE SAÚDE E SISTEMA DE TRAMITAÇÃO E PROTOCOLO DIGITAL VISANDO ATENDER ROTINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021, PROCESSO ADM.: 156/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 21.599.096/0001-26. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 15/09/2023 A 13/01/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 13 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 04/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, REFERENTE AO ITEM FRACASSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO FIDELIDADE LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 13.835.723/0001-52. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA REEQUILIBRADO O VALOR DO CONTRATO 04/2023 EM 3.2500% O QUE EQUIVALE A R$ 9.302,06 (NOVE MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR DO REEQUILÍBRIO FOI CALCULADO A PARTIR DO SALDO CONTRATUAL, CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO. CONTRATO 004/2023 PRODUTO GASOLINA COMUM SALDO EM PREÇO ESTOQUE - CONTRATO LITROS R$/LITRO 48.958,19 5,79 SALDO EM ESTOQUE R$ PERCENTUAL PREÇOS COM SALDO COM DO REEQUILÍBRIO REEQUILÍBRIO REEQUILÍBRIO R$/LITRO R$ % 283.467,9 3,2500% 2 5,980000 292.769,98 REEQUILÍBRIO R$ 9.302,06 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO VII TERMO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 03/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 427/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ/MF N.º 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA REEQUILIBRADO O VALOR DO CONTRATO 03/2023 EM QUANTIA DE R$ 28.667,74 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AOS ITENS: ETANOL ÓLEO DIESEL B-S500 E ÓLEO DIESEL S-10, CONFORME PLANILHA APRESENTADA ABAIXO: CONTRATO 03-2023 PRODUTOS ETANOL ÓLEO DIESEL B-S500 ÓLEO DIESEL S-10 SALDO EM PREÇOS SALDO EM PREÇOS COM SALDOS COM ESTOQUE - CONTRATO ESTOQUE REEQUILÍBRIO REEQUILÍBRIO LITROS R$/LITRO R$ R$/LITRO R$ 41.648 4,15 37.517 5,50 28.152 5,60 172.839,20 206.343,50 157.651,20 4,30000 179.086,40 5,88000 220.599,96 5,89000 165.815,28 TOTAL 536.833,90 VALOR DO TOTAL COM REEQUILÍBRIO CONTRATUAL R$ 565.501,64 28.667,74 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 728/2022. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, N.º 160, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA RODOVIÁRIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 144/2022, PROCESSO ADM.: 413/2022. LOCATÁRIO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. LOCADOR: IAGO SANTOS DA SILVA, CPF SOB Nº 095.042.075-10. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15/09/2023 E ENCERRAMENTO EM 15/09/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 13 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 724/2022. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PORCINA ROSA DE ARAÚJO, 70, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, PARA FUNCIONAMENTO DO MUSEU COITEENSE, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 137/2022, PROCESSO ADM.: 386/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GUSTAVO ARAÚJO LIMA CERQUEIRA, CPF SOB Nº 024.718.495-04. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 15/09/2023 E TÉRMINO EM 15/09/2024. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), POR SE TRATAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO CONTINUADA, ALICERÇADOS NOS DITAMES DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 13 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 723/2022. OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, 16, CONHECIDA COMO (PRAÇA SÃO JOSÉ), DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 136/2022, PROCESSO ADM.: 385/2022. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, NO CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 11.733.869/0001-61. LOCADOR: GLICERIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF SOB Nº 262.045.925-72. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15/09/2023 E ENCERRAMENTO EM 15/09/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 13 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 742/2022. OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOSÉ FERNANDES CARNEIRO, N. 203, DISTRITO DE JUAZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 148/2022, PROCESSO ADM. N. 428/2022. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 11.733.869/0001-61. LOCADOR: MANOEL MORAES CARNEIRO CPF SOB Nº 028.343.675-15. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 07/10/2023 E ENCERRAMENTO EM 07/10/2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 229/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023- SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: F.N. LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º VALOR DO 08.009.131/0001-41 CPF/MF SOB O NO 213.260.705-25. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA REEQUILIBRADO O CONTRATO 229/2023 EM R$ 30.872,50 (TRINTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR DO REEQUILÍBRIO FOI CALCULADO A PARTIR DO SALDO CONTRATUAL, CONSIDERANDO A TABELA ABAIXO. Quantidade Contrato Valor unitário contrato R$ 1 4.500 2 3.200 Item Valor Valor do item unitário com com reequilíbrio reequilíbrio concedido R$ concedido R$ Valor item contrato R$ Saldo item contrato quantidade Saldo item contrato R$ 19,73 88.785,00 3.473 68.522,29 19,73 68.522,29 32,50 104.000,00 3.200 104.000,00 32,50 104.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 6.000 11,61 69.660,00 6.000 69.660,00 13,29 79.740,00 4 1.800 34,82 62.676,00 1.800 62.676,00 34,82 62.676,00 5 4.000 9,87 39.480,00 2.750 27.142,50 12,13 33.357,50 6 1.000 11,61 11.610,00 1.000 11.610,00 13,82 13.820,00 7 9.000 15,09 135.810,00 4.250 64.132,50 18,00 76.500,00 8 3.900 15,09 58.851,00 3.000 45.270,00 15,09 45.270,00 9 600 22,05 13.230,00 600 13.230,00 22,05 13.230,00 TOTAIS 584.102,00 466.243,29 497.115,79 SALDO CONTRATO R$ 466.243,29 SALDO CONTRATO COM REEQUILÍBRO R$ 497.115,79 VALOR REEQUILÍBRIO CONCEDIDO R$ 30.872,50 VALOR DO CONTRATO COM REEQUILÍBRIO R$ 614.974,50 Conceição do Coité/BA., 12 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 728/2023 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 728/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 014/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 CELEBRADO ENTRE A MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: INSTITUTO GESTÃO DE SAÚDE – IGES, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.501.548/0001-25. OBJETO DO CONTRATO: GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE COMPOSTA POR: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR E ACADEMIA DA SAÚDE), VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES, TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO, LABORATÓRIO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 E UNIDADE MATERNO INFANTIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOOBJETO DA RESCISÃO: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO, AS PARTES ACORDAM COM A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO, ESTABELECENDO A DATA DE 06/09/2023 PARA TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 06 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 750/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 E A EMPRESA: VIVA SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA , CNPJ 36.428.329/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 751/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 E A EMPRESA: JJ R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ 08.145.454/0001-62. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 541/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 110/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 015/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ N.º 11.734.182.0001-47E A EMPRESA: J.M. MONTENEGRO NOGUEIRA OFTALMOLOGIA CNPJ Nº 45.053.283/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA TABELA SUS, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 754/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2022, FIRMADO ENTRE P O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO Nº CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 E A EMPRESA: ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA , CNPJ 43.195.359/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 752/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO Nº CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 E A EMPRESA: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 23.730.698/0001- 04. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 753/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 E A EMPRESA: H ARAÚJO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA , CNPJ 45.743.362/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 668/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 242/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO Nº CNPJ Nº 11.734.182.0001-47 E A EMPRESA: CLINICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 14.092.845/0001-69. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE MAMOGRAFIAS E MAMOGRAFIAS BILATERAL PARA RASTREAMENTO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, BEM COMO MUNICÍPIOS CONFORME PPI ( PROGRAMA PACTUADO INTEGRADO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 755/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 E A EMPRESA: CLIMECC CLÍNICA MÉDICA DA CRIANÇA LTDA , CNPJ 40.620.171/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 756/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ N.º 11.734.182.0001-47 E A EMPRESA: CLIMECC CLÍNICA MÉDICA DA CRIANÇA LTDA , CNPJ 40.620.171/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 540/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ Nº 11.734.182.0001-47E A EMPRESA: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA CNPJ N.º 06.047.258/0010-10. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA TABELA SUS, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 705/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 281/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 1540 1541 4.4.9.0.52.00.0000 12.365.006.2136 6 - SECRETARIA MANUTENÇÃO E MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL CULTURA E ESPORTE 0606 - FUNDO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.9.0.30.00.0000 1542 1543 1569 MATERIAL DE CONSUMO 1550 1500 MUNICIPAL DE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EDUCAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 755/2023, ORIUNDO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023, PROCESSO ADM.: 338/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO Nº CNPJ Nº 11.734.182.0001-47E A EMPRESA: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - CNPJ N.º 08.624.847/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE DETECTOR FETAL E OTOSCÓPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SERVIÇOS AO CIDADÃO OFERTADO PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 22 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 734/2023, ORIUNDO DO PROCESSO Nº: 325/2023-INEXIGIBILIDADE N.º 136/2023, FIRMADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ Nº 30.592.235/0001-80E A EMPRESA: SIKA SILVA PRODUCOES LTDA, CNPJ 36.984.660/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTÍSTA "NENGO VIEIRA "PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO EM COMEMORAÇÇÃO AO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 01:30H NA PRAÇA PÚBLICA - CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 2500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 06 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 733/2023, ORIUNDO DO PROCESSO N.º 323/2023-INEXIGIBILIDADE N.º 135/2023, FIRMADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ Nº 30.592.235/0001-80E A EMPRESA: S.S PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI, CNPJ 30.633.282/0001-25. OBJETO DO CONTRATO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA "SOM DE LOUVOR "PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO EM COMEMORAÇÇÃO AO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 01:30H NA PRAÇA PÚBLICA CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNDAMENTO: COM BASE NO ART. 65 §8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, REALIZA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023, CUJO OBJETIVO É A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTE. FONTE DE RECURSO 2500 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 06 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 729/2023 Pregão Eletrônico nº. 031/2023 Processo Adm. nº. 303/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: MALAQUIAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME, CNPJ: 11.163.308/0001-74. VALOR: R$ 50.570,00 (cinquenta mil quinhentos e setenta reais). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 730/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 059/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de informática para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 34.910.336/0001-03. VALOR: R$ 8.708,30 (oito mil setecentos e oito reais e trinta centavos). PRAZO: 30(trinta) dias DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 731/2023. Pregão Eletrônico n.º 033/2023. Processo Adm. n.º 310/2023. OBJETO: Aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de alimentação suplementar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité-Ba. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: FERTRIN DROGARIA LTDA, CNPJ: 43.721.101/0001-64 VALOR: R$ 107.732,40 (cento e sete mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO: 01 (um) ano, improrrogável. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 732/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 319/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARIVANEA SANTANA DA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 16.771.881/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de figurinos que servirão para os alunos representarem no projeto interdisciplinar e interescolar, <De fronteiras e territórios: um mosaico histórico, cultural, geográfico e artístico numa aquarela brasileira=, com o envolvimento de toda a rede municipal de ensino e componentes curriculares da nossa matriz (Arte, História, Geografia, Linguagens etc), como pesquisa e estudo para a exposição dos conhecimentos construídos e adquiridos e que como um mosaico se montará numa culminância onde os alunos vislumbrarão mais uma parte da história passada como parâmetro para o presente. Tal atividade extracurricular e pedagógica, complementa o ensino de Educação Empreendedora e Novas Tendências de Ensino e Aprendizagem para alunos de Escola Pública do município de Conceição do Coité, em atendimento a LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 e a Lei Complementar LEI N.º 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.900,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 733/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 135/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 323/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: S.S PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI. NÚMERO DO CNPJ: 30.633.282/0001-25. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Som e Louvor para realização de show no evento em comemoração ao Dia da Cultura Evangélica, no dia 23 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 734/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 136/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 325/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: SIKA SILVA PRODUÇÕES LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 36.984.660/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do artista Nengo Vieira para realização de show no evento em comemoração ao Dia da Cultura Evangélica, no dia 23 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: 50% DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO E 50% APÓS A APRESENTAÇÃO COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 735/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de informática para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ n.º 34.910.336/0001-03. VALOR: R$ 61.439,00 (sessenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 736/2023. Pregão Eletrônico n.º 032/2023. Processo Adm. n.º 306/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição com instalação de vidros, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no atendimento as creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité- BA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: UBALDO DA ANUNCIAÇÃO ME, CNPJ: 01.170.861/0001-80. VALOR: R$ 25.514,52 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 737/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 111/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 331/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VR CONTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 51.865.679/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia em topografia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: DISP, ART. 24, INCISO I, LEI 8.666. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.919,72 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 738/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 110/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 330/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PINO NET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 33.030.481/0001-37. OBJETO: O objeto em questão consiste na contratação de serviços com fornecimento de materiais necessários para a instalação de uma rede de fibra óptica que visa atender as demandas de conectividade da Secretaria Municipal de Educação e do Centro Pedagógico do município. A aquisição deve contemplar todos os componentes necessários para a implementação da infraestrutura de fibra óptica, incluindo cabos de fibra óptica, conectores, adaptadores, caixas de emenda, equipamentos para fusão de fibras, entre outros. Além disso, o objeto inclui também o serviço de instalação, que deve ser realizado pela empresa especializada e devidamente capacitada para garantir a correta execução das atividades, desde a preparação do local até a finalização da instalação, garantindo a qualidade e eficiência da rede. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.265,00 (ONZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 739/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 108/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 327/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: J RICARDO ARAÚJO FERREIRA EIRELI. NÚMERO DO CNPJ: 40.465.478/0002-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS DIVERSOS DE USO VETERINÁRIO E RAÇÕES PARA EQUINOS E BOVINOS, PARA UTILIZAÇÃO EM ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.362,15 (Seis mil trezentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCALCINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 740/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 107/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 324/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: J RICARDO ARAÚJO FERREIRA EIRELI. NÚMERO DO CNPJ: 40.465.478/0002-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS/RESÍDUOS/COCOS ORGÂNICOS TRC-50G C/ MOTOR DE 8,5HP A GASOLINA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.980,50 (TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 741/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 109/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 329/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ARTEFONTES COM., INST. E PROJ. DE CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS LTDA NÚMERO DO CNPJ: 21.667.207/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento pela contratada dos seguintes equipamentos: Projetor LED e Painel de comando LÓGICO/ELÉTRICO com proteção e controles dos sistemas automáticos e programáveis para praça da Fonte Luminosa. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.947,50 (QUINZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO N.º 753/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COM SEDE A PRAÇA THEÓGNES ANTÔNIO CALIXTO, 58, BAIRRO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ N.º 42.058.188/0001-79, SITUADO À RUA ERASMO F. SIMÕES, DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CREDENCIAMENTO SERÁ ATÉ 06/10/2023 VALOR/ROTA: R$ 48.133,80 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Rota90 Conceição do Coité, 20 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 755/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 113/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 338/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 08.624.847/0001-59. OBJETO: Aquisição de detector fetal e otoscópio, para atender as demandas dos diversos serviços ao cidadão ofertado pela Atenção Básica do município. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 18 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 753/2023. TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023. PROCESSO ADM. N.º 278/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ELA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 07.782.876/0001-86. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 160.141,88 (CENTO E SESSENTA MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE SETEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 743/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º. 22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 48.750.405/0001-73; R SENHORA SANTANA n 54 COMPLEMENTO,CASA,CEP 48.730-000 BAIRRO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.110,87 (setenta e cinco mil cento e dez reais e oitenta e sete centavos), referente ao LOTE 1, 4 e 7. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 745/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: A E N DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.245.110/000107; R LUIZ GOMES BURAQUEIRA, 418, CEP 48.840-000, BAIRRO CENTRO, CANSANCAO-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.325,10, (quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos), referente ao LOTE 3 e 5. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 746/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 25/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: AS COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 47.317.503/0001-59; AV WALDIR PIRES , 72, CEP 48.880-000, BAIRRO MÃE RUFINA, SANTALUZ UF-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.175,12, (dezesseis mil cento e setenta e cinco reais e doze centavos), referente ao LOTE 6. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 744/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: J S FARIAS ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.338.536/0001-07; TRV BAHIA, S/N, RUA CASTRO ALVES ,QUADRA 41 LOTE 01, CEP 48.031-080, BAIRRO JARDIM PETROLAR, ALAGOINHAS-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.020,00, (sete mil e vinte reais), referente ao LOTE 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 749/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ/MF n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 48.750.405/0001-73; R SENHORA SANTANA n 54 COMPLEMENTO,CASA,CEP 48.730-000 BAIRRO CRUZEIRO, CONCEICAO DO COITÉ-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.574,20, (treze mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente ao LOTE 1, 4 e 7. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 751/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ/MF nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: A E N DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.245.110/000107; R LUIZ GOMES BURAQUEIRA, 418, CEP 48.840-000, BAIRRO CENTRO, CANSANÇÃO-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.746,60, (três mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente ao LOTE 3 e 5. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 752/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 25/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ/MF nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: AS COMERCIO ALIMENTICIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.317.503/0001-59; AV WALDIR PIRES , 72, CEP 48.880-000, BAIRRO MAE RUFINA, SANTALUZ UF-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.880,50, (dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 6. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 750/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ/MF nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: J S FARIAS ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.338.536/0001-07; TRV BAHIA, S/N, RUA CASTRO ALVES ,QUADRA 41 LOTE 01, CEP 48.031-080, BAIRRO JARDIM PETROLAR, ALAGOINHAS-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 969,00, (novecentos e sessenta e nove reais), referente ao LOTE 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 747/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 48.750.405/0001-73; R SENHORA SANTANA n 54 COMPLEMENTO,CASA,CEP 48.730-000 BAIRRO CRUZEIRO, CONCEICAO DO COITÉ-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.556,20, (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), referente ao LOTE 1, 4 e nenhum produto do lote 7. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 748/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: A E N DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.245.110/000107; R LUIZ GOMES BURAQUEIRA, 418, CEP 48.840-000, BAIRRO CENTRO, CANSANCAO-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.000,00, (dois mil reais), referente ao LOTE 5 e nenhum produto do lote 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 754/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF sob o n.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 48.750.405/0001-73; R SENHORA SANTANA n 54 COMPLEMENTO,CASA,CEP 48.730-000 BAIRRO CRUZEIRO, CONCEICAO DO COITÉ-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.600,30, (vinte e um mil e seiscentos reais e trinta centavos), referente ao LOTE 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de setembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATO DE REPASSE N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 927/2023 - PARECER PROJUR L.C. N° 859/2023 Pelo presente Contrato de Repasse, de um lado, SECRETARIA DE SAÚDE por meio do Município de CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, com sede à Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário, Conceição do Coité-BA, inscrito sob o CNPJ de n.° 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, brasileiro, Prefeito Municipal e de outro lado HOSPITAL PORTUGUÊS UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE 16 DE SETEMBRO, a fim de firmar Contrato que tem como objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS n.º 96/2023, do Ministério da Saúde, direcionada à HOSPITAL PORTUGUÊS UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE 16 DE SETEMBRO, no intuito de auxiliar financeiramente a entidade sem fins lucrativos que complementa o SUS, decorrentes da transposição e transferências dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar n.º 197, de 6 de dezembro de 2022. DO VALOR DO REPASSE A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, por meio da Secretaria de Saúde repassará à Organização da Sociedade Civil, para a execução das ações previstas na cláusula PRIMEIRA, a importância de R$ 176.116,98 (Cento e setenta e seis mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos), que será creditada em PARCELA ÚNICA na conta bancária de número: Agência 3429-x | Conta Corrente: 7991-x, aberta especificamente para esse fim no BANCO DO BRASIL, cujo recibo de depósito valerá como quitação. VIGÊNCIA O presente termo vigorará a partir da assinatura do presente contrato até 31 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogado por igual período, com avaliação pelos setores técnicos da SECRETARIA DE SAÚDE juntamente com a Comissão de Acompanhamento da Contratualização dos Serviços de Saúde na Rede Hospitalar de Média e Alta Complexidade. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 392, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora LUANA PINTO GORDIANO, matrícula nº. 101677/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 20 de setembro de 2023 e término em 17 de março de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2023. Conceição do Coité, em 26 de setembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2023, REGIDO PELA LEI FEDERAL 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Aquisição de toldos em estruturas metálicas reforçadas para atender as atividades pedagógicas nas áreas externas das escolas do ensino infantil e fundamental, atendendo assim as demandas dos objetos curriculares no município de Conceição do Coité-Ba. Em atendimento a LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 e a lei complementar LEI N.º 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 28/09/2023 até às 17:00h. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência/ Planilha estará disponível para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. Conceição do Coité, BA, 26 de setembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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