Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 682
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de outubro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0682 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 124, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – GP. »DECRETOS NOS 4348 A 4351, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 045 – CPL. »EDITAL N°. 012/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. »EDITAL N°. 10/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 124, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023 e que foram convocados pelo Edital n.º 112/2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e convocados através do Edital n.º 121/2023, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. 44° 45° Nº INSCR. 0022780 0026050 NOME DO CANDIDATO MIRIAN DE ARAÚJO SILVA E SILVA MARIA NAYARA MOREIRA DE ARAÚJO II – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 61° 62° 63° Nº INSCR. 0020770 0036390 0042710 NOME DO CANDIDATO ANA CAROLINE DE OLIVEIRA VITOR ALCIONE ALVES RODRIGUES JAQUELINE DE MENEZES CARNEIRO III – Função Pública: Zelador Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 81° 82° 87° 88° 90° Nº INSCR. 0017540 0000020 0016260 0001800 0034440 NOME DO CANDIDATO ELIENE DE ALMEIDA SANTOS GISANA SANTOS DA SILVA ALICE DO NASCIMENTO SANTOS ANATALIA DE OLIVEIRA ALMEIDA MARIA JANETE OLIVEIRA SILVA SANTOS IV – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 11° Nº INSCR. 0021190 NOME DO CANDIDATO LIZANDRA FERREIRA ANGELA VI – Função Pública: Professor a) Licenciatura: Pedagogo CLASSIF. 73° 74° 75° 76° 77° 78° 79° 80° 81° 80° 85° Artigo 2º Nº INSCR. 0017350 0036990 0032920 0026040 0045210 0034570 0034940 0031180 0010440 0031470 0008580 NOME DO CANDIDATO CÍNTIA JESUS DE ALMEIDA NOÉLIA ARAGÃO DE ALMEIDA GORDIANO WILKER BRITO CALMON SILVANA DE JESUS SANTOS NOMIA ARAGÃO DE ALMEIDA SILVA JOSIANE DE OLIVEIRA QUEIROZ RAUL BRANDÃO DE SÁ RODRIGO RIBEIRO SALOMÃO TOSTA VANESSA GOES LIMA FLÁVIA ARAÚJO MASCARENHAS FRANSCISCA ADELITT ALVES BEZERRA Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 09 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4348, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 121/2023 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022; I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. 46° Nº INSCR. 0045220 NOME DO CANDIDATO MICAEL DOS SANTOS ALMEIDA II – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 12º Nº INSCR. 0001090 NOME DO CANDIDATO MARA NILZA NASCIMENTO DE CARVALHO Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III – Função Pública: Zelador CLASSIF. 80° Nº INSCR. 0014740 NOME DO CANDIDATO JANETE CARDOSO DOS SANTOS 83° 0011990 FRANCINEIDE DAS NEVES SACRAMENTO 84° 85° 0004770 0033410 MAGNÓLIA SILVA MARTINS ADERLAINE SATURNINO ARAÚJO 86° 0001230 URSULA SANTOS LEÃO DE OLIVEIRA 89° 0044240 EDIMARA DE JESUS SANTIAGO IV – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 4° 12° Nº INSCR. 0031390 0043240 NOME DO CANDIDATO IASMIN DE ARAÚJO SOUTO NICOLE PEREIRA DOS SANTOS SOUZA V – Função Pública: Assistente Social CLASSIF. 4° Nº INSCR. 0012960 NOME DO CANDIDATO ERCICLELIA LIMA LOPES DE ARAÚJO VI – Função Pública: Ciências Humanas CLASSIF. 9° Nº INSCR. 0034130 NOME DO CANDIDATO LUDMILA SANTOS RAMOS VII – Função Pública: Pedagogo CLASSIF. 71° 72° 73° 84° Parágrafo único. Nº INSCR. 0008680 0017110 0017350 0008750 NOME DO CANDIDATO LUCIANA OLIVEIRA MARTINS NÚBIA DA SILVA OLIVEIRA CÍNTIA DE JESUS ALMEIDA CAMILA PEREIRA DA SILVA O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 11 de outubro de 2023. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 09 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4349, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 101377/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 09 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4350, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Designa servidora para exercer o encargo que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º Fica designada a servidora DAISE ARAÚJO DAS MERCÊS, matrícula 10521/3, para exercer o encargo de coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher CRAM. Parágrafo único. A designação ora efetuada terá validade por tempo indeterminado. Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 09 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4351, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GILSON DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 09 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 045/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 045/2023, aquisição e instalação de mobiliários planejados de escritório para atender o Centro Educacional Ana Rios de Araújo, localizado no município de Conceição do Coité - BA, (PROCESSO COMPLEMENTAR), conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 1022672. Conceição do Coité, Bahia, 09 de outubro de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.º 012/2023 Dispõe sobre convocação de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME de Conceição do Coité, que se realizará no dia 11 de outubro de 2023 - quinta-feira, às 9h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II – Apresentação de relatórios pelos Conselheiros relatores; III - Análise, discussão e aprovação do Calendário do Ano Letivo de 2024; IV – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 09 de outubro de 2023. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 10/2023 De 04 de Outubro de 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 10 de outubro de 2023 às 14 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1. Oração; 2. Apresentação da produtividade em saúde do 2º quadrimestre (maio, junho, julho e agosto); 3. Divulgação e apresentação do COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) DE CONCEIÇÃO DO COITÉ; 4. O que ocorrer; Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité, 04 de Outubro de 2023. AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do CMS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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