Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 686
terça-feira, 17 de outubro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de outubro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0686 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4356 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. »PORTARIA N°. 399, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – SEMAP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 049 – CPL. »EDITAL N°. 057 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4356, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, Protocolo Administrativo n.º 508/2023; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. ENACLEIDIANE DA CUNHA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula 100905/1, do cargo efetivo de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 17 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 399, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora CAMILA SOUZA SANTOS BASTOS, matrícula nº. 101769/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 12 de outubro de 2023 e término em 08 de abril de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de outubro de 2023. Conceição do Coité, em 17 de outubro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 049/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 049/2023, aquisição de peças roçadeira pertencente a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Conceição do Coité BA, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB n.º 1023163 Conceição do Coité, Bahia, 17 de outubro de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 057, DE 17 DE OUTUBRO 2023 Convoca prestadores de serviços credenciados para atuarem no Transporte Escolar A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar prestadores de serviços credenciados para atuarem no Transporte Escolar (Processo Administrativo n.º 055/2023, referente ao Credenciamento n.º 09/2023) , a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data, na Sede provisória da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Antônio Nunes Gordiano, n.° 484, Quadra, neste município, conforme previsão legal do Edital do Credenciamento do Transporte do Escolar, para prestar serviço. EMPRESAS CREDENCIADAS ROTA JOÃO ANSELMO ARAÚJO DE OLIVEIRA CPF 954.494.695-00 CNPJ 34.233.979/0001-60 36 LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO CPF 070.0131.318-41 CNPJ 34.214.533/001-98 62 ANTÔNIO AGNALDO COSTA OLIVEIRA CPF 891.219.965-04 CNPJ 45.214.415/0001-04 105 JADIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA CPF 040.1999.165-27 CNPJ 34.255.694/0001-24 66 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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