Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 688
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de outubro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0688 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 041. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 121 E 122. »RESOLUÇÃO N°. 21/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA CISTT. »ATA N°. 11 – 17/10/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023 Pregão Eletrônico nº. 041/2023. Processo Adm. nº. 340/2023. O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 041/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material elétrico automotivo a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de Conceição do Coité BA, conforme condições constantes no edital e seus anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 041/2023 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – LAÉRCIO DAS VIRGENS SILVA, CNPJ: 46.275.094/0001-02, com o valor global R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). LOTE 2 – GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 28.204.293/0001-48, com o valor global R$ 478.999,99 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Conceição do Coité, BA, 19/10/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 121/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 361/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CINTIA FREITAS DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CPF: 014.371.555-02. OBJETO: Prestação de serviços para a supervisão e orientação técnica de projeto arquitetônico de um edifício hospitalar para compatibilização junto aos projetos complementares. Etapa 1 com 30 dias e etapa 2 com 60 dias. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 362/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TAINAN DE JESUS MIRANDA ALMEIDA. NÚMERO DO CNPJ: 10.921.811/0001-89. OBJETO: Prestação de serviços (incluindo peças) de manutenções corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares do município. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Conceição do Coité, 17 de outubro de 2023 RESOLUÇÃO CMS Nº 21/2023 Homologa a criação, composição e nomeação dos membros da CISTT (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora) do municipio de Conceição do Coité e dá outras providências. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando a aprovação em plenária conforme a Ata de Reunião Extraordinária de Nº11 realizada no dia 17 de outubro de 2023, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Resolução CMS Nº 018/2023 de 19 de setembro de 2023, do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Coité (BA), que aprova a criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT). Considerando o objetivo de atender, acelerar e consolidar o controle social do SUS, com base na Constituição Federal e na legislação supracitada, conforme as normas vigentes. Art. 2º - Aprovar a composição e nomeação dos membros da CISTT - Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Município de Conceição do Coité (BA), ficando assim constituída: Coord. CISTT: MARIA ELIANA LIMA SANTOS Membros(as): ANA ROSA SILVA BARRETO SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar SPMCC – Sindicato dos Servidores Municipais
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Página: 6 AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA SINDRACS - Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde CAMILA ALMEIDA CARNEIRO CONSELHO DE ENFERMAGEM CECÍLIA ARAÚJO DE CEREST – Centro de Referência em Saúde do OLIVEIRA Trabalhador EDY ALVES SANTOS COSTA SICT - Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Serviços e Turismo EGNALDO DO SANTOS SEMECE – Secretaria Municipal de Educação, Cultura OLIVEIRA e Esporte JORGE LUIZ CARNEIRO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO MORAIS COMUNITARIO DE JUAZERINHO COOAFES - Cooperativa dos Agricultores Familiares e MARIA RUTE LIMA SILVA Grupos de Empreendimento Solidário de Conceição do Coité MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS BARRETO CONSELHO DE ODONTOLOGIA SIMONE FERREIRA DA SILVA UMI – Unidade Materno Infantil VALDELICE DOS SANTOS PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO SILVA COITÉ WAGNER DOS SANTOS AMCC - Associação dos Mototaxistas de Conceição ROCHA do Coité Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de 17 de outubro de 2023. Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Vanessa Cardim de Andrade Oliveira Secretária da Saúde de Conceição do Coité - BA
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Convocação Edital de Convocação Nº11 de 17 de Outubro de 2023 Pauta da Sessão 1. Oração; 2. Homologação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT); 3. O que ocorrer. Conselheiros Titulares Presentes Usuário 1. Jorge Luiz Carneiro Morais 2. Maria Eliana Lima Santos Trabalhador de Saúde 3. Aquilino da Silva Oliveira 4. Camila Almeida Carneiro Gestor/ Prestador 5. Vanessa Cardim de Andrade Oliveira 6. Ive Santos Amaral Conselheiros Usuário Suplentes Presentes Trabalhador de Saúde 8. Michel Douglas dos Santos Barreto 9. Adriana Antonia da Silva Gestor/ Prestador 10. Advaldo Mota de Jesus 11. Cecília Araújo de Oliveira Visitantes e Convidados 12. Rebeca Santana de Oliveira 13. Egnaldo dos Santos Oliveira 14. Maria Delorme de Souza 15. Maria Neves Rosa da Silva
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Página: 8 16. Edy Alves dos Santos Costa 17. Simone Ferreira da Silva 18. Wagner do Santos Rocha 19. Ana Rosa Silva Barreto Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte três com a participação dos conselheiros e conselheiras em número legal, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Sr. Aquilino da Silva Oliveira, iniciou saudando os presentes às quatorze horas e vinte e cinco minutos e convidou a todos para realizar a oração do Pai Nosso. A seguir, eu, Camila Carneiro, faço a leitura do edital já apresentado acima e a leitura da ata número 11 de 17 de Outubro de 2023. Dando prosseguimento, o senhor Aquilino convida Cecília Araújo para apresentar a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), explanando os objetivos, as finalidades, enfatizando a importância da comissão para os trabalhadores e seu funcionamento. A seguir, Aquilino pergunta se há alguma dúvida e sugestão para ser esclarecido e não havendo, pede para o público se apresentar. O presidente apresenta a Coordenadora da CISTT, Maria Eliana Lima Santos, que estará a disposição para qualquer eventualidade e declara homologada a Comissão e em seguida será publicado. A coordenadora Maria Eliana fala sobre a importância da Comissão e como deve contribuir para as políticas públicas de saúde para o trabalhador. No andamento da reunião, o sr Aquilino fala do item 3 da ata, o que ocorrer, e Ana Rosa, fala sobre a luta dos sindicatos que ajudará os trabalhadores e fala sobre a importância para a formação de uma criação médica, presente na lei do swervidor público, para melhorar na saúde dos mesmos. Agradece também a oportunidade da disponibilização da secretaria de saúde. A seguir, Agnaldo agradece a disponibilidade da secretária de saúde como cidadão, sempre disponível para ajudar o município e a população, onde encontra melhor a saúde do município e de toda equipe. E o senhor Aquilino fala sobre a importância de um representante da secretaria da indústria e comércio para estreitar os laços entre os comerciantes e a Comissão. O senhor presidente pergunta se há algum manifesto sobre o que foi exposto e não havendo, e declara como homologada. O presidente da por encerrada a reunião e eu Camila Carneiro, 1ª Secretaria, lavro esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes. Jorge Luiz Carneiro Morais Advaldo Mota de Jesus Aquilino da Silva Oliveira Vanessa Cardim de Andrade Oliveira
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Página: 9 Camila Almeida Carneiro Cecilia Araujo de Oliveira Adriana Antônia da Silva Ive Santos Amaral Maria Eliana Lima Santos Michel Douglas dos Santos Barreto
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