Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 689
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de outubro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0689 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4357 E 4358, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 123. »EXTRATOS. »PORTARIA N°. 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – SEMAP. »AVISO DL 119/2023 COBERTURA CENTRO DE ABASTECIMENTO – CPL. »PORTARIAS NOS 341 E 342, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - SEMECE. »EDITAL N°. 011/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. »EDITAL N°. 01/2023 - CMMA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4357, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EMANUEL ALVES DA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 20 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4358, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, Protocolo Administrativo n.º 516/2023; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. LINDINALVA CARNEIRO COSTA, matrícula 8694/1, do cargo efetivo de Auxiliar de Ensino, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 20 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 364/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMÕES DE ARAÚJO. NÚMERO DO CNPJ: 45.761.802/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços com brinquedos, bonecos e barraquinhas de pipoca e algodão doce - para encerramento da campanha de multivacinação que acontecera no dia 21 de outubro 2023 na Praça da Babilônia. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.350,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 757/2023. PROCESSO ADMINISTRATO N.º 326/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 035/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CITYMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 10.261.343/0001-63. OBJETO: Registro de Preços para aquisição materiais permanentes (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios domésticos, entre outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Conceição do Coité – BA. VALOR: R$ 51.405,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: até 17 de novembro de 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 758/2023. PROCESSO ADMINISTRATO Nº 326/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 035/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CARLOS ÍCARO OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 31.185.621/0001-10. OBJETO: Registro de Preços para aquisição materiais permanentes (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios domésticos, entre outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Conceição do Coité – BA. VALOR: R$ 7.110,00 (sete mil cento e dez reais). VIGÊNCIA: até 17 de novembro de 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 759/2023. PROCESSO ADMINISTRATO N.º 332/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 037/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia CNPJ n.º 13.843.842/000157/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: HOSANA MOTA MÓVEIS & DECORAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.999.709/0001-90. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de objetos/enfeites de decoração natalina para compor a ornamentação de espaços públicos para as festividades alusivas ao Natal no município de Conceição do Coité – BA. VALOR: R$ 423.202,77 (QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 30(trinta) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 760/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 30. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 11.311.773/0001-05; ROD BR 101, S/N, KM 510, CEP 45.608-750, BAIRRO JACANA, ITABUNA-BA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 751.524,46 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), referente ao LOTE 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 761/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 31. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 96.827.563/0001-27; R DA BOLIVIA, 223, QUADRA P, GALPÃO 2, BAIRRO GRANJAS RURAIS PRESIDENTE VARGAS, CEP 41.230-195, SALVADOR-BA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 187.007,05, (cento e oitenta e sete mil e sete reais e cinco centavos), referente ao LOTE 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 762/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 32. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 10.731.996/0001-69; R A, 00058, BAIRRO/DISTRITO ITINGA, COND EMPRESARIAL LITORAL NORTE, LOTE 00023, QUADRA 0001 CAJI, CEP 42.700-130, LAURO DE FREITAS-BA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 133.958,00 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais), referente ao LOTE 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 763/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 33. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: 4M BR - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 10.013.864/0001-00; R GODOFREDO REBELLO DE FIGUEIREDO FILHO, 820, A, CEP 44.085-132, BAIRRO/DISTRITO SIM, FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.327,70 (nove mil trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos), referente ao LOTE 4. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 764/2023. PROCESSO ADMINISTRATO N.º 0337/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 039/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia CNPJ n.º 13.843.842/000157/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA - CNPJ n.º 23.216.723/000128. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de objetos feitos em madeira para desenvolvimento de trabalhos lúdico-pedagógicos com crianças em turmas de creches e educação infantil com o objetivo de desenvolver habilidades artística, visuais, motoras, gestuais, dramáticas e/ou cênicas dentre outras necessária para sua formação como exige a LDB 9394/96. VALOR: R$ 105.590,00 (cento e cinco mil quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 765/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 114/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 342/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia CNPJ n.º 13.843.842/000157/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 40.523.615/0001-17. OBJETO: Aquisição de toldos em estruturas metálicas reforçadas para atender as atividades pedagógicas nas áreas externas das escolas do ensino infantil e fundamental, atendendo assim as demandas dos objetos curriculares no município de Conceição do Coité-BA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR: R$ 44.880,00 (QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Data da contratação: 05 DE OUTUBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 766/2023. PROCESSO ADMINISTRATO N.º 334/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 038/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 03.623.044/0001-66. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município de Conceição do Coité – BA. VALOR: R$ 1.265.930,00 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 767/2023. PROCESSO ADMINISTRATO N.º 055/2023. MODALIDADE: Credenciamento n.º 009/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia CNPJ n.º 13.843.842/000157/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME, CNPJ n.º 44.803.215/0001-16. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. VALOR: R$ 40.510,80 ( quarenta mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos), referente a ROTA 99. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 768/2023. PROCESSO ADMINISTRATO N.º 055/2023. MODALIDADE: Credenciamento n.º 009/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia CNPJ n.º 13.843.842/000157/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MOISES DA SILVA OLIVEIRA 05714821556, CNPJ n.º 47.119.178/0001-10. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. VALOR: R$ 28.756,42 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente a ROTA 07. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 769/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 137/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 353/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA. CNPJ: 47.283.926/0001-03. OBJETO: Contratação do Grupo Cavaleiros Troianos para prestação de serviços artísticos durante a culminância das atividades lúdico-pedagógicas que serão realizadas em creches e escolas da rede pública municipal de educação, entre os dias 07 e 12 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTE A SEIS APRESENTAÇÕES DE 07 A 12 DE OUTUBRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) CADA APRESENTAÇÃO. FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. Data da contratação: 06 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 770/2023. PROCESSO ADMINISTRATO N.º 60/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 10/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia CNPJ nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - ME CNPJ/CPF n.º 17.601.876/0001-96. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: 30(trinta) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 771/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 116/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 347/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: RODRIGO CARNEIRO DE OLIVEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 47.147.768/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE CURSOS DE INFORMÁTICA E MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MICROS. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 772/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 117/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDEMY CUNHA CARNEIRO. CPF: 413.167.705-91. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Gregório Amâncio, n.º 119 G, na cidade de Conceição do Coité, Estado BA, para o uso como Depósito de Equipamentos e Materiais do Centro Educacional Ana Rios. Durante o período de reforma do imóvel. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 773/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 115/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 344/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CASA AMARALINA LTDA- CNPJ: 44.546.613/0001-02. OBJETO: Contratação de serviço de hospedagem como casa de apoio, para pacientes e acompanhantes deste município de Conceição do Coite/BA, em TFD (Tratamento Fora do Domicilio) na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.546,62 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 774/2023. PROCESSO ADMINISTRATO N.º 60/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 10/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - ME CNPJ/CPF no 17.601.876/0001-96. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. VALOR: R$ 15.697,00 (quinze mil seiscentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 30(trinta) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 775/2023. PROCESSO ADMINISTRATO N.º 59/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 09/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - ME CNPJ N.º 17.601.876/0001-96. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de informática para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA. VALOR: R$ 4.885,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 30(trinta) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 776/2023. PROCESSO ADMINISTRATO N.º 421/2022. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. CONTRATADO: LUCK COMÉRCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 19.112.177/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as demandas das diversas secretarias do município de Conceição do Coité – BA. VALOR: R$ 36.543,10 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias, ou seja, de 09/10/2023 até 08/12/2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 777/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 118/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 349/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para as ambulâncias suporte básico placa RCW2H15 - 2020/2020 e suporte avançado placa PLS0E54 - 2018/2019 (Iveco Daily Gran Furgone 35S14 4x2 E5) da base descentralizada do Samu 192 do município de Conceição do Coite- BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.104,78 (DEZESSEIS MIL CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 778/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 120/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 357/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMÕES DE ARAÚJO. CNPJ: 45.761.802/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com aluguel de brinquedos para comemoração do dia das crianças com os beneficiários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.630,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 801/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 310/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 17.260.797/0001-69. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTIVO TÉCNICOS DE CONSISTENTES ARQUITETURA E NA ELABORAÇÃO PROJETOS DE PROJETO COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS PARA ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Aditivar o prazo do contrato n.º 801/2022 por 90(noventa) dias, ou seja, de 13/10/2023 até 11/01/2024 - Aditivar o valor do contrato n.º 801/2022 em 16,291414% o equivalente a R$ 37.713,32 (trinta e sete mil setecentos e treze reais e trinta e dois centavos), alicerçados nos ditames do art. 65, I, b, § 1º da Lei Federal da Lei 8.666/93, conforme planilha abaixo: Valor do contrato % aditivo concedido Valor do aditivo R$ originário R$ 234.492,00 Contrato após aditivo R$ 16,291414% 37.713,32 269.205,32 Conceição do Coité/BA 04 de outubro de 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I-Gabinete do Prefeito: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9875-1 9891-1 Barbara de Oliveira Silva Geane Mota dos Santos 22/01/2022 a 21/01/2023 22/01/2022 a 21/01/2023 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 II – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H 101065-1 8006-1 8506-1 8507-1 8469-1 102128-1 9937-1 9183-1 Humbert Carneiro Mota Hermes de Oliveira Gomes José Conceição Cardoso José Roberto Lopes da Silva Leandro Carneiro da Silva Gilvany Freitas Cerqueira Renildo Pastor dos Santos Renilson Moreira da Silva 14/07/2022 a 13/07/2023 03/03/2021 a 02/03/2022 24/01/2022 a 23/01/2023 24/01/2022 a 23/01/2023 02/01/2021 a 01/01/2022 01/10/2022 a 30/09/2023 22/01/2022 a 21/01/2023 01/06/2021 a 31/05/2022 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 I 8101-1 Maria Sebastiana dos Santos 30/03/2022 a 29/03/2023 01/11/23 a 30/11/23 J 101486-1 Nadja Poliana Ferreira Borges 01/03/2022 a 28/02/2023 01/11/23 a 30/11/23 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 100933-1 Iris Eynne Santos Mascarenhas 9495-1 Jucineia da Silva Batista 14/03/2022 a 13/03/2023 02/06/2021 a 01/06/2022 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 C 101250-1 Jaelson de Matos Gomes 12/01/2022 a 11/01/2023 01/11/23 a 30/11/23 D 101412-1 Laiza Mynele dos Santos Lima 05/02/2022 a 04/02/2023 01/11/23 a 30/11/23 IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J 102436-1 9628-1 102457-1 102404-1 9563-1 8449-1 9510-1 8027-1 8110-1 101713-1 José Nildo Assis dos Santos Leandro Silva Araújo Alan Almeida da Silva André Araújo da Silva Maria Iris Lima Simões Alaercio dos Santos Oliveira Agnaldo Cordeiro Ramos Renilson dos Santos Maria da Conceição Brito de Souza Eliomaria Santos da Silva 12/05/2022 a 11/05/2023 11/04/2021 a 10/04/2022 24/05/2022 a 23/05/2023 13/04/2022 a 12/04/2023 02/06/2021 a 01/06/2022 24/01/2021 a 23/01/2022 28/07/2021 a 27/07/2022 02/03/2022 a 01/03/2023 08/05/2022 a 07/05/2023 21/05/2021 a 20/05/2022 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 07/10/2022 a 06/10/2023 03/02/2021 a 02/02/2022 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 02/02/2022 a 01/02/2023 24/01/2021 a 23/01/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 03/08/2020 a 02/08/2021 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 V - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT A B C D 9404-1 9370-1 10269-1 8377-1 E F G H I SERVIDOR Noemia Barreto dos Santos Maria Santos de Oliveira Marta Verônica Silva Santos Maria da Conceição de Oliveira Silva 9344-1 Lívia Oliveira Santana 8427-1 Cássia Sirley Martins dos Santos 9246-1 Armando Bispo dos Santos 9251-1 Auricélia de Almeida 101075-1 Djalma de Oliveira _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VI– Secretaria de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 102561-1 Marisa Conceição Silva Freitas 100355-4 Mateus Brito de Santana PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 11/08/2022 a 10/08/2023 21/10/2022 a 20/10/2023 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 VII- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 8502-1 Ricardo Oliveira Anunciação 24/01/2022 a 23/01/2023 01/11/23 a 30/11/23 VIII- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 10300-2 Diego Bispo Lopes 101292-2 Gisele Matos de Souza Silva 18/01/2022 a 17/01/2023 01/06/2022 a 31/05/2023 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 C 101290-1 Jamile dos Santos Mota 18/01/2022 a 17/01/2023 01/11/23 a 30/11/23 D 9596-1 24/02/2021 a 23/02/2022 01/11/23 a 30/11/23 E 101300-1 Valmira Nunes de Araújo 18/01/2022 a 17/01/2023 01/11/23 a 30/11/23 Naiara Ferreira da Silva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de outubro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 119/2023, Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da COBERTURA EM FRENTE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité-BA, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste Termo de Referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, após data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 25/10/2023 até às 17:00h. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência/ Planilha e seus Anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) no prazo de 03 (três) dias úteis após publicação. Conceição do Coité, BA, 20 de outubro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 341, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍ NEA A B N° MAT SERVIDOR 101258-1 Artur Ariston Oliveira dos Santos 8074-1 Vinicius Mascarenhas Salles PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 05/01/2022 a 04/01/2023 03/04/2021 a 02/04/2022 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 342, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal ANNY CONCEIÇÃO SANTOS CARDOSO RIBEIRO, matrícula n.º 7113/1, ocupante do cargo de Professora I, por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23 de outubro de 2023 e término em 19 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 25 de março de 2003 a 24 de março de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N.° 011 20 de outubro de 2023 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité – Bahia. A SECRETARIA EXECUTIVA E A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS de Conceição do Coité-Bahia, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14:00 horas, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser enviada via WhatsApp (75) 9 9916-2154, com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Avaliação e recondução de saldos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS); III. Prestação de Contas do Segundo Trimestre de 2023; IV. Deliberações sobre o termo de aceite do Alimenta SUAS Bahia e SUAS Fortalecido; V. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 20 de outubro de 2023. Janielly da Silva Oliveira Maria Andrea Ferreira da Silva Secretária Executiva do CMAS Presidente do CMAS Decreto 2849 de 25.01.2021 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01 20 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a convocação de Conselho Municipal de Meio ambiente (CMMA), de Conceição de Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 15:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, (antigo Fórum), Praça Porcina Rosa Araújo – Centro – Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Eleição e posse dos Membros da nova mesa diretora; II- Apresentação dos nomes dos Conselheiros eleitos que representam o Poder Público e Sociedade Civil; III- O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 20 de outubro de 2023. HUGO ARAÚJO SILVA Coordenador do Departamento de Meio Ambiente Portaria n.º 1053, de 26 de janeiro de 2021 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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