Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 690
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de outubro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0690 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 4358 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 040. »PORTARIAS NOS 343 E 345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 – SEMECE. »EDITAL N°. 005/2023 – CMDDM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 4358, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, Protocolo Administrativo n.º 516/2023; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. LINDINALVA CARNEIRO COSTA, matrícula 8694/1, do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 20 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 Pregão Eletrônico nº. 040/2023 Processo Adm. nº. 339/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 040/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 040/2023 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 23.397.337/0001-80, com o valor global R$ 1.359.795,72 (Um milhão trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). LOTE 2 – BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 23.397.337/0001-80, com o valor global R$ 111.649,61 (cento e onze mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). LOTE 3 – BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 23.397.337/0001-80, com o valor global R$ 300.439,00 (trezentos mil quatrocentos e trinta e nove reais). LOTE 4 - BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 23.397.337/0001-80, com o valor global R$ 162.366,40 (cento e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). LOTE 5 - BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 23.397.337/0001-80, com o valor global R$ 27.999,70 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Conceição do Coité, BA, 23/10/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 343, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal EUGÊNIO DOS SANTOS OLIVEIRA matrícula n.º 8457/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, por 90 (noventa) dias, com início em 23 de outubro de 2023 e termino em 20 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 04 de março de 1994 a 03 de março de 1999. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 23 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 344, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal PAULO EMÍLIO SILVA FERREIRA, matrícula n.º 2794/2, ocupante do cargo de Professor II, por 90 (noventa) dias, com início em 23 de outubro de 2023 e termino em 20 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 04 de março de 1994 a 03 de março de 1999. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 23 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal UMBELINA DA CUNHA SILVA, matrícula n.º 8179/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por 96 (noventa e seis) dias, com início em 23 de outubro de 2023 e termino em 26 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 14 de janeiro de 2012 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 23 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHER - CMDDM EDITAL Nº 05/2023 20 de outubro de 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité. O DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal Art. 17, Regimento Interno do CMDDM Art.13 incisos II. CONSIDERANDO a Lei CONSIDERANDO a Lei Municipal Federal, nº nº 7.353, de 20 de dezembro de 1985; 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que se realizará no dia 27 de outubro de 2023, sexta-feira às 14h00min, na sede do CRM , neste município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. Vacâncias das cadeiras; Acompanhamento dos serviços do CRM; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 20 de outubro de 2023. Maria Luzia do Carmo Santana Presidente Interina do CMDDM de Conceição do Coité - BA
Página 8
Página: 8