Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 693
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de outubro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0693 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 128, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – GP. »DECRETOS NOS 4361 E 4362, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. »ATAS/2023. »EDITAL N°. 058, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - SEMECE. »PORTARIA N°. 350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - SEMECE. »EDITAL N°. 013/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. »RESOLUÇÕES DE NOS 022 E 023/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 128, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023 e que foram convocados pelo Edital n.º 125/2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e convocados através do Edital n.º 125/2023, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Zelador CLASSIF. 91° 92° 93° Nº INSCR. 0025170 0031850 0034410 NOME DO CANDIDATO VILMA SANTOS OLIVEIRA GISELE DA SILVA SANTOS JOSÉ RUALE DE ASSIS PARAISO SANTOS II – Função Pública: Professor a) Licenciatura: Pedagogo CLASSIF. 91° 94° 95° 100° Artigo 2º Nº INSCR. 0023900 0013630 0039710 0031650 NOME DO CANDIDATO GINICLÉIA DOS SANTOS LIMA ISABELA MARIA LOPES DE OLIVEIRA NERY ANA ANGELICA MOTA BRITO NIRELE QUEIROZ SANTIAGO DA MOTA Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 26 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4361, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 1.350 m² (mil trezentos e cinquenta metros quadrados), sem benfeitoria, localizada no Açude de Aroeira,, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité, para construção de quadra de esportes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, por via amigável ou judicial, de uma área de terra medindo 1.350 m² (mil trezentos e cinquenta metros quadrados), sem benfeitoria, localizada no Açude de Aroeira, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité, conforme assinalado no croqui anexo, pertencente a senhora Leidiane de Sena Silva, brasileira, portadora do CPF nº 041.755.395-14, residente e domiciliada na comunidade de Unha de Gato, nº 19, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité/BA, CEP: 48.730-000. Parágrafo único. O imóvel ora declarado de utilidade pública para fins de desapropriação possui as seguintes confrontações: I- Inicia a descrição no vértice V1, definido pelas coordenadas N: 8707967.380 m e E: 477293.589 m, deste segue até o vértice V2, definido pelas coordenadas N: 8707991.468 m e E: 477255.579 m com azimute de 302°21'49" e distância de 45 m, confrontando-se com a Sra. Leidiane de Sena Silva, CPF: 041.755.395-14. Deste segue até o vértice V3, definido Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO pelas coordenadas N: 8707966.128 m e E: 477239.520 m com azimute de 212021'49" e distância de 30 m, confrontando-se com Sra. Leidiane de Sena Silva, CPF: 041.755.395-14. Deste segue até o vértice V4, definido pelas coordenadas N: 8707942.04 m e E: 477277.530 m com azimute de 122021'49 e distância de 45 m, confrontando-se com terreno particular da Sr. José Gonçalves de Almeida, RG: 02209617-51. Deste retorna ao vértice V1 com azimute de 32°21'49" e distância de 30m, confrontando-se com a Estrada do Açude de Aroeira. Art. 2º O imóvel referenciado servirá para a construção de quadra de esportes, tendo fundamento no Decreto-Lei nº 3.365/1941. Art. 3º Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a promover a desapropriação do bem por via administrativa ou judicial, na forma da legislação em vigor. Art. 4º O expropriante poderá invocar caráter de urgência no processo judicial de desapropriação para fins e efeitos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, sobretudo as oriundas do fundo municipal de educação, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 26 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO TABELA DE AZIMUTES, COORDENADAS E DISTÂNCIAS LADOS AZIMUTES N E DISTÂNCIA (UTM) (UTM) VÉRTICES VÉRTICES V1 V2 302°21'49" 8707967.380 477293.589 45,00m V2 V3 212°21'49" 8707991.468 477255.579 30,00m V3 V4 122°21'49" 8707966.128 477239.520 45,00m V4 V1 32°21'49" 8707942.040 477277.530 30,00m Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4362, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 1.000 m² (mil metros quadrados), sem benfeitoria, localizada no povoado de Peba, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité, para construção de quadra de esportes. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica declarado utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, por via amigável ou judicial, de uma área de terra medindo 1.000 m² (mil metros quadrados), sem benfeitoria, localizada no povoado de Peba, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité, conforme assinalado no croqui anexo, pertencente a senhora Maria de Conceição Freitas, brasileira, portadora do CPF nº 472.776.105-04, residente e domiciliada na Fazenda Peba, nº 27, povoado de Peba, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité/BA, CEP: 48.730-000, com as seguintes descrições: Parágrafo único. O imóvel ora declarado de utilidade pública para fins de desapropriação possui as seguintes confrontações: I - No vértice V1, definido pelas coordenadas N: 8731504.420 me E: 479062.550 m, deste segue até o vértice V2, definido pelas coordenadas N: 8731504.629 m e E: 479082.549 m com azimute de 89024'08" e distância de 20 m, confrontando-se com a Estrada do Peba. Deste segue até o vértice V3, definido pelas coordenadas N: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 8731554.626 m e E: 479082.027 m com azimute de 359°24'08" e distância de 50 m, confrontando-se com Sra. Maria da Conceição Freitas, CPF: 472.776.105-04. Deste segue até o vértice V4, definido pelas coordenadas N: 8731554.417 m e E: 479062.028 m com azimute de 269024'08" e distância de 20m, confrontando-se com terreno particular da Sra. Maria da Conceição Freitas, CPF: 472.776.105-04. Deste retorna ao vértice V1 com azimute de 179024'08" e distância de 50 m, confrontando-se com terreno particular do Sr. José de Araújo Chagas, CPF: 022.896.995-60. Art. 2º O imóvel referenciado servirá para a construção de quadra de esportes, tendo fundamento no Decreto-Lei nº 3.365/1941. Art. 3º Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a promover a desapropriação do bem por via administrativa ou judicial, na forma da legislação em vigor. Art. 4º O expropriante poderá invocar caráter de urgência no processo judicial de desapropriação para fins e efeitos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, sobretudo as oriundas do fundo municipal de educação, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 26 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO TABELA DE AZIMUTES, COORDENADAS E DISTÂNCIAS LADOS AZIMUTES N E DISTÂNCIA (UTM) (UTM) VÉRTICES VÉRTICES V1 V2 89°24'08" 8731504.420 479062.550 20,00m V2 V3 359°24'08" 8731504.629 479082.549 50,00m V3 V4 269°24'08" 8731554.626 479082.027 20,00m V4 V1 179°24'08" 8731554.417 479062.028 50,00m Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4363, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 125/2023 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, comprovando que reúnem as condições para a contratação; DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023; I – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 65° 66° 67° 68° Nº INSCR. 0019750 0005830 0011700 0038200 NOME DO CANDIDATO ANA KARINA MASCARENHAS DE JESUS JUCELMA TAVARES DA SILVA SIMONE REIS DE AQUINO JOSEANE DE MOURA CUNHA II – Função Pública: Zelador CLASSIF. 94° Nº INSCR. 0000310 NOME DO CANDIDATO MARIA LEIDE PASTOR DE LIMA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III – Função Pública: Pedagogo CLASSIF. 86° 87° 88° 89° 90° 92° 93° 96° 97° 98° 99° Parágrafo único. Nº INSCR. 0016530 0028100 0034200 0042280 0009980 0046840 0034520 0023640 0039090 0013520 0016270 NOME DO CANDIDATO NOELIA GONÇALVES CORDEIRO MAGNÓLIA OLIVEIRA DE LIMA CARNEIRO ANACLECIA SENA ALMEIDA SAMARA KARENA DOS SANTOS SILVA TARSILA DE OLIVEIRA SILVA ADRIANA DA CUNHA OLIVEIRA CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO LUDMILLA RAMOS SILVA ALAIANE DE OLIVEIRA SILVA ARAÚJO IRACEMA DA SILVA FABIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 27 de outubro de 2023. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 26 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 040/2023 Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theógnes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia, neste ato, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI situada a Av. ACM, 212 A 1º andar - Centro, Serrinha/Ba, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/0001-80, neste ato representada pelo Sr. BRUNO NOEMAR RODRIGUES MOLINA, portador da cédula de identidade nº 09995004-90, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.174.305-30, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO NO 040/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 339/2023, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1.1 - O objeto desta ata é o Registro de Preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, qual seja: Registro de Preços para aquisição de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – Ba, e constante do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento, respectivamente. 1.2 - Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. 1 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possui. 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui. 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 2 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 6. CONTRATAÇÃO: 6.1 - A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 - Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 - Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 - A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 3 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.3 - Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 - Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea <d= do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 8.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) 4 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: 9.1 - O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto nº 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. PENALIDADES: 10.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 - É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das 5 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 10.3.1 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 - No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. 11. Utilização da ata por órgãos não participantes ( ( x ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 - A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 11.4 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 6 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11.5 - As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 - Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nO 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.6 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.7 - Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5º, XI, do Decreto nº 7.892/13) 12. – VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 12.1 - Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. FORO 13.1 - As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. 7 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité, Bahia, 24 de outubro de 2023 ________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57 CONTRATANTE ____________________________________________________ BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 23.397.337/0001-80 FORNECEDOR Testemunha (nome/CPF) Testemunha (nome/CPF) 8 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 01 ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QTD TOTAL P.UNIT P.TOTAL REGISTRO ANVISA MARCA 1 ABAIXADOR DE LÍNGUA. PCT. 100 UND PACOTES 420 R$ 7,15 R$ 3.003,00 80002369003 THEOTO UNIDADES 24 R$ 71,52 R$ 1.716,48 8003400105 POLARFIX CAIXAS 720 R$ 4,65 R$ 3.348,00 80026180031 SR CAIXAS 720 R$ 5,01 R$ 3.607,20 80026180031 SR CAIXAS 1.020 R$ 4,65 R$ 4.743,00 80026180031 SR CAIXAS 720 R$ 4,65 R$ 3.348,00 80026180031 SR CAIXAS 540 R$ 4,65 R$ 2.511,00 80026180031 SR CAIXAS 720 R$ 4,65 R$ 3.348,00 80026180031 SR CAIXAS 540 R$ 5,01 R$ 2.705,40 80026180031 SR UNIDADES 6.000 R$ 0,11 R$ 660,00 10330660300 DESCARPACK 11 ADESIVO CIRURGICO, FILME TRANSPARENTE POLIURETANO C/ ADESIVO ACRÍLICO, FIXAR CATETER PERIFÉRICO, FENESTRA EM FITA MICROPORADA, 7 X 9 CM, ESTÉRIL AGULHA DESC. 13 X 4.5 CAIXA COM 100 AGULHA DESC. 20 X 5.5 CAIXA COM 100 AGULHA DESC. 25 X 07 CAIXA COM 100 AGULHA DESC. 25 X 08 CAIXA COM 100 AGULHA DESC. 30 X 07 CAIXA COM 100 AGULHA DESC. 30 X 08 CAIXA COM 100 AGULHA DESC. 40 X 12 CAIXA COM 100 AGULHA NANO 0,23MM (32G) X 4MM (5/32") PARA ALICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA AGULHA P/ ANEST. EPIDURAL 18G UNIDADES 300 R$ 2,83 R$ 849,00 10369460146 PROCARE 12 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. 22GX3.1/2 UNIDADES 300 R$ 3,04 R$ 912,00 10150470179 UNISIS CIRURGICA FERNANDES 13 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. 25GX3.1/2 UNIDADES 600 R$ 3,10 R$ 1.860,00 10150470179 UNISIS CIRURGICA FERNANDES 14 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. 25GX4.3/4 PARA OBESO UNIDADES 120 R$ 4,25 R$ 510,00 10150470179 UNISIS CIRURGICA FERNANDES 15 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. 26GX3.1/2 UNIDADES 300 R$ 3,65 R$ 1.095,00 10150470179 UNISIS CIRURGICA FERNANDES 16 AGULHA P/ANEST. ESP. DESC. 27GX3.1/2 UNIDADES 600 R$ 4,01 R$ 2.406,00 10150470179 UNISIS CIRURGICA FERNANDES 17 ALGODÃO HIDRÓFILO 500G UNIDADES 600 R$ 10,73 R$ 6.438,00 81400090001 NATHY 18 ALGODAO ORTOPEDICO 420G UNIDADES 60 R$ 25,03 R$ 1.501,80 80205290002 ORTOM UNIDADES 144 R$ 2,70 R$ 388,80 80097910002 J PROLAB UNIDADES 144 R$ 1,90 R$ 273,60 80097910002 J PROLAB 2 3 4 5 6 7 8 9 10 19 20 ALMOTOLIA PLASTICA TRANSPARENTE 500ML ALMOTOLIA PLASTICA TRANSPARENTE 9 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 250ML 21 ALMOTOLIA PLASTICA ESCURA 500ML UNIDADES 144 R$ 2,70 R$ 388,80 80097910002 J PROLAB UNIDADES 144 R$ 2,22 R$ 319,68 80097910002 J PROLAB UNIDADES 60 R$ 0,93 R$ 55,80 80205290002 ORTOM 24 ALMOTOLIA PLÁSTICAC ESCURA 250ML ATADURA ALGODAO ORTOPEDICO 20CMX1,8M ATADURA CREPOM 10CMX3M 13F UNIDADES 24.000 R$ 0,28 R$ 6.720,00 80834500001 COLORMED 25 ATADURA CREPOM 15CMX3M 13F UNIDADES 24.000 R$ 0,58 R$ 13.920,00 80834500001 COLORMED 26 ATADURA CREPOM 20CMX3M 13F UNIDADES 24.000 R$ 0,72 R$ 17.280,00 80834500001 COLORMED 27 ATADURA CREPOM 25CMX3M 13F UNIDADES 3.600 R$ 0,85 R$ 3.060,00 80834500001 COLORMED 28 ATADURA CREPOM 30CMX3M 13F UNIDADES 3.600 R$ 0,98 R$ 3.528,00 80834500001 COLORMED 29 ATADURA GESSADA 10CMX3M UNIDADES 240 R$ 0,79 R$ 189,60 80205290003 ORTOM 30 ATADURA GESSADA 15CMX3M UNIDADES 240 R$ 0,79 R$ 189,60 80205290003 ORTOM 31 ATADURA GESSADA 20CMX4M UNIDADES 240 R$ 1,07 R$ 256,80 80205290003 ORTOM UNIDADES 600 R$ 7,15 R$ 4.290,00 8003400003 POLARFIX UNIDADES 7.200 R$ 2,15 R$ 15.480,00 81648610004 ANAPOLIS UNIDADES 600 R$ 2,86 R$ 1.716,00 81648610014 ANAPOLIS UNIDADES 4.800 R$ 1,79 R$ 8.592,00 10369460091 LABORIMPORT PACOTES 600 R$ 3,62 R$ 2.172,00 10207829002 MARKMED UNIDADES 24 R$ 39,34 R$ 944,16 ISENTO SOPRANO UNIDADES 12 R$ 71,52 R$ 858,24 ISENTO EASYPATH 22 23 32 33 34 35 36 37 38 AVENTAL CIRÚRGICO ESTERIL ULTRA G AVENTAL DESCARTÁVEL COM PUNHO ELÁSTICO AVENTAL IMPERMEÁVEL NÃO ESTERIL BOLSA COLETORA DE URINA (SISTEMA FECHADO 2L) BOLSA PARA COLOSTOMIA 63MM DESCARTÁVEL PCT C/ 10 CAIXA TÉRMICA EM POLIETILENO, CAPACIDADE 12 LITROS, TAMPA E CORPO CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ISOLAMENTO INTERNO EM POLIURETANO, PARA TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO. TAMPA DESLIZANTE E REVERSÍVEL, ALÇA RÍGIDA, LEVE E PRATICA COM TERMÔMETRO ACOPLADO. CAIXA TÉRMICA EM POLIETILENO, CAPACIDADE 26 LITROS, TAMPA E CORPO CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ISOLAMENTO INTERNO EM POLIURETANO, PARA TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO. TAMPA DESLIZANTE E REVERSÍVEL, ALÇA RÍGIDA, LEVE E PRATICA COM TERMÔMETRO ACOPLADO. 10 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 41 CAIXA TÉRMICA EM POLIETILENO, CAPACIDADE 35 LITROS, TAMPA E CORPO CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ISOLAMENTO INTERNO EM POLIURETANO, PARA TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO. TAMPA DESLIZANTE E REVERSÍVEL, ALÇA RÍGIDA, LEVE E PRATICA COM TERMÔMETRO ACOPLADO. CAIXA TÉRMICA EM POLIETILENO, CAPACIDADE 8 LITROS, TAMPA E CORPO CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ISOLAMENTO INTERNO EM POLIURETANO, PARA TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO. TAMPA DESLIZANTE E REVERSÍVEL, ALÇA RÍGIDA, LEVE E PRATICA COM TERMÔMETRO ACOPLADO. CAMPO OPERATORIO 30X30 C/50 42 CAMPO OPERATORIO 45X50 C/50 39 40 43 44 CAMPO OPERATORIO ESTERIL 25X28 PCT COM 05 CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA COM EXTENSOR DESCARTÁVEL, USO ÚNICO, COM FORMATO SOBRE A ORELHA; MACIO E ISENTA DE LÁTEX; PRONGA NASAL FLEXÍVEL, CONTORNO ANATÔMICO E COM REGULAGEM NA SUA EXTENSÃO PARA FIXAÇÃO ADEQUADA EM SILICONE; - TUBO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, COR CRISTAL TRANSPARENTE, FLEXÍVEL; COMPRIMENTO DE 2,50 METROS; - TAMANHO DAS PRONGAS: NEONATAL - 1CM(1 MÊS ATÉ 4 ANOS); - CONECTOR DE OXIGÊNIO TIPO UNIVERSAL, EM POLIETILENO COM ABERTURA UNIDADES 24 R$ 85,82 R$ 2.059,68 ISENTO EASYPATH UNIDADES 12 R$ 71,52 R$ 858,24 ISENTO EASYPATH PACOTES 240 R$ 44,70 R$ 10.728,00 80339649002 TEXPHARMA PACOTES 600 R$ 71,52 R$ 42.912,00 81481900002 AMED PACOTES 120 R$ 5,01 R$ 601,20 80037490007 AMED UNIDADES 480 R$ 2,15 R$ 1.032,00 80488290011 LUMIAR HEALTH 11 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 45 46 47 CANULA NASAL TIPO OCULOS PAR OXIGENOTERAPIA, DESCARTÁVEL, USO ÚNICO, COM FORMATO SOBRE A ORELHA; - MACIO E ISENTA DE LÁTEX;PRONGA NASAL FLEXÍVEL, CONTORNO ANATÔMICO E COM REGULAGEM NA SUA EXTENSÃO PARA FIXAÇÃO ADEQUADA EM SILICONE; - TUBO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, COR CRISTAL TRANSPARENTE, FLEXÍVEL;B86 - COMPRIMENTO DE 2,50 METROS; - TAMANHO DAS PRONGAS: ADULTO - 2CM; CONECTOR DE OXIGÊNIO TIPO UNIVERSAL, EM POLIETILENO COM ABERTURA ASSÉPTICA.83:83 CANULA NASAL TIPO OCULOS PARA OXIGENOTERAPIA, DESCARTÁVEL, USO ÚNICO, COM FORMATO SOBRE A ORELHA; - MACIO E ISENTA DE LÁTEX; PRONGA NASAL FLEXÍVEL, CONTORNO ANATÔMICO E COM REGULAGEM NA SUA EXTENSÃO PARA FIXAÇÃO ADEQUADA EM SILICONE; - TUBO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, COR CRISTAL TRANSPARENTE, FLEXÍVEL; - COMPRIMENTO DE 2,50 METROS; - TAMANHO DAS PRONGAS: PEDIÁTRICO 1,5CM(4 ANOS POR TODA ADOLESCENCIA); CONECTOR DE OXIGÊNIO TIPO UNIVERSAL, EM POLIETILENO COM ABERTURA ASSÉPTICA. CANULA, DE GUEDEL, DO N. 00, DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADA, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILACAO, COM BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESIFECCAO, COM NUMERACAO NA BORDA PARA IDENTIFICACAO DO TAMANHO E QUE SEJA BRANCO TRANSPARENTE PARA VISUALIZACAO DE SECRECAO. UNIDADES 600 R$ 9,39 R$ 5.634,00 80488290011 LUMIAR HEALTH UNIDADES 600 R$ 9,39 R$ 5.634,00 80488290011 LUMIAR HEALTH UNIDADES 12 R$ 1,07 R$ 12,84 10150470501 FOYOMED 12 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 48 49 50 51 CANULA, DE GUEDEL, N 01 DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADA, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILACAO, COM BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESIFECCAO, COM NUMERACAO NA BORDA PARA IDENTIFICACAO DO TAMANHO E QUE SEJA BRANCO TRANSPARENTE PARA VISUALIZACAO DE SECRECAO. CANULA, DE GUEDEL, N 02, DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADA, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILACAO, COM BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESIFECCAO, COM NUMERACAO NA BORDA PARA IDENTIFICACAO DO TAMANHO E QUE SEJA BRANCO TRANSPARENTE PARA VISUALIZACAO DE SECRECAO. CANULA, DE GUEDEL, N 03, DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADA, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILACAO, COM BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESIFECCAO, COM NUMERACAO NA BORDA PARA IDENTIFICACAO DO TAMANHO E QUE SEJA BRANCO TRANSPARENTE PARA VISUALIZACAO DE SECRECAO. CANULA, DE GUEDEL, N 04, DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADA, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILACAO, COM BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESIFECCAO, COM NUMERACAO NA BORDA UNIDADES 12 R$ 1,07 R$ 12,84 10150470501 FOYOMED UNIDADES 12 R$ 1,07 R$ 12,84 10150470501 FOYOMED UNIDADES 12 R$ 1,07 R$ 12,84 10150470501 FOYOMED UNIDADES 12 R$ 1,07 R$ 12,84 10150470501 FOYOMED 13 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 52 53 54 PARA IDENTIFICACAO DO TAMANHO E QUE SEJA BRANCO TRANSPARENTE PARA VISUALIZACAO DE SECRECAO. CANULA, DE GUEDEL, N 05, DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADA, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILACAO, COM BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESIFECCAO, COM NUMERACAO NA BORDA PARA IDENTIFICACAO DO TAMANHO E QUE SEJA BRANCO TRANSPARENTE PARA VISUALIZACAO DE SECRECAO. CANULA, DE GUEDEL, N 06, DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATOXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADA, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILACAO, COM BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESIFECCAO, COM NUMERACAO NA BORDA PARA IDENTIFICACAO DO TAMANHO E QUE SEJA BRANCO TRANSPARENTE PARA VISUALIZACAO DE SECRECAO. CANULA, PARA TRAQUEOSTOMIA, COM CUFF BALÃO, NUMERO 3,0, DESCARTAVEL, ESTERIL, EM PVC, SILICONIZADA, TRANSPARENTE, ATOXICA, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CUFF OPACO, CONECTOR GIRATORIO, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO, LINHA RADIOPACA CONTINUA, TAMPA OBTURADORA COLOCADA, PONTA ATRAUMATICA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL E COM FITA PARA FIXACAO DA CANULA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME UNIDADES 12 R$ 1,07 R$ 12,84 10150470501 FOYOMED UNIDADES 12 R$ 0,72 R$ 8,64 10150470501 FOYOMED UNIDADES 6 R$ 7,58 R$ 45,48 10369460138 SOLIDOR 14 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 55 TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. CANULA, PARA TRAQUEOSTOMIA, COM CUFF BALÃO, NUMERO 4,0, DESCARTAVEL, ESTERIL, EM PVC, SILICONIZADA, TRANSPARENTE, ATOXICA, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CUFF OPACO, CONECTOR GIRATORIO, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO, LINHA RADIOPACA CONTINUA, TAMPA OBTURADORA COLOCADA, PONTA ATRAUMATICA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL E COM FITA PARA FIXACAO DA CANULA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADES 6 R$ 7,15 R$ 42,90 10369460138 SOLIDOR 15 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 56 57 CANULA, PARA TRAQUEOSTOMIA, COM CUFF BALÃO, NUMERO 5,0, DESCARTAVEL, ESTERIL, EM PVC, SILICONIZADA, TRANSPARENTE, ATOXICA, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CUFF OPACO, CONECTOR GIRATORIO, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO, LINHA RADIOPACA CONTINUA, TAMPA OBTURADORA COLOCADA, PONTA ATRAUMATICA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL E COM FITA PARA FIXACAO DA CANULA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADEE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. CANULA, PARA TRAQUEOSTOMIA, COM CUFF BALÃO, NUMERO 7,0, DESCARTAVEL, ESTERIL, EM PVC, SILICONIZADA, TRANSPARENTE, ATOXICA, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CUFF OPACO, CONECTOR GIRATORIO, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO, LINHA RADIOPACA CONTINUA, TAMPA OBTURADORA COLOCADA, PONTA ATRAUMATICA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL E COM FITA PARA FIXACAO DA CANULA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE UNIDADES 6 R$ 7,15 R$ 42,90 10369460138 SOLIDOR UNIDADES 6 R$ 7,15 R$ 42,90 10369460138 SOLIDOR 16 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. 59 CANULA, PARA TRAQUEOSTOMIA, COM CUFF, NUMERO 6,0, DESCARTAVEL, ESTERIL, EM PVC, SILICONIZADA, TRANSPARENTE, ATOXICA, COMPOSTA POR CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CUFF OPACO, CONECTOR GIRATORIO, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO, LINHA RADIOPACA CONTINUA, TAMPA OBTURADORA COLOCADA, PONTA ATRAUMATICA, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL E COM FITA PARA FIXACAO DA CANULA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADEE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. CATETER INTRAVENOSO N 14 UNIDADES 600 R$ 0,79 R$ 474,00 10369460151 SOLIDOR 60 CATETER INTRAVENOSO N 16 UNIDADES 600 R$ 0,79 R$ 474,00 10369460151 SOLIDOR 61 CATETER INTRAVENOSO N 18 UNIDADES 6.000 R$ 0,43 R$ 2.580,00 10369460151 SOLIDOR 62 CATETER INTRAVENOSO N 20 UNIDADES 9.600 R$ 0,43 R$ 4.128,00 10369460151 SOLIDOR 63 CATETER INTRAVENOSO N 22 UNIDADES 9.600 R$ 0,43 R$ 4.128,00 10369460151 SOLIDOR 64 CATETER INTRAVENOSO N 24 UNIDADES 4.800 R$ 0,43 R$ 2.064,00 10369460151 SOLIDOR UNIDADES 600 R$ 0,72 R$ 432,00 80019169004 SOLUMED UNIDADES 600 R$ 0,72 R$ 432,00 10207820020 MARKMED UNIDADES 600 R$ 0,86 R$ 516,00 10207820020 MARKMED UNIDADES 600 R$ 0,72 R$ 432,00 80163570002 MEDSONDA UNIDADES 600 R$ 0,86 R$ 516,00 10207820020 MARKMED UNIDADES 600 R$ 0,72 R$ 432,00 10315890017 MICMMED UNIDADES 600 R$ 0,72 R$ 432,00 10207820020 MARKMED 58 65 66 67 68 69 70 71 CATETER P/ OXIGENIO TIPO OCULOS N04 CATETER P/ OXIGENIO TIPO OCULOS N06 CATETER P/ OXIGENIO TIPO OCULOS N08 CATETER P/ OXIGENIO TIPO OCULOS N10 CATETER P/ OXIGENIO TIPO OCULOS N12 CATETER P/ OXIGENIO TIPO OCULOS N14 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA N04 UNIDADES 6 R$ 7,15 R$ 42,90 10369460138 SOLIDOR 17 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA N06 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA N08 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA N10 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA N12 CATETER P/ OXIGENIO TIPO SONDA N14 CATETER UMBILICAL, PVC TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, 3,5 FRENCH, ESTÉRIL UNIDADES 600 R$ 0,72 R$ 432,00 10207820020 MARKMED UNIDADES 600 R$ 0,72 R$ 432,00 10207820020 MARKMED UNIDADES 1.200 R$ 0,72 R$ 864,00 10207820020 MARKMED UNIDADES 600 R$ 0,72 R$ 432,00 10207820020 MARKMED UNIDADES 600 R$ 0,72 R$ 432,00 10207820020 MARKMED UNIDADES 300 R$ 0,72 R$ 216,00 10150470355 POLYMED 78 CATETER UMBILICAL, PVC TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, LINHA RADIOPACA EM TODA EXTENSÃO, 3 FRENCH, ESTÉRIL UNIDADES 300 R$ 71,52 R$ 21.456,00 10150470355 POLYMED 79 CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LÚMEN 7FR 20CM UNIDADES 60 R$ 50,06 R$ 3.003,60 80415440021 ALIVE HEART 80 CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN 7FR 20CM UNIDADES 60 R$ 128,74 R$ 7.724,40 81375030020 ALTIUS 81 CLAMP UMBILICAL UNIDADES 3.600 R$ 0,25 R$ 900,00 10237610202 KOLPLAST UNIDADES 12 R$ 25,03 R$ 300,36 10335910006 ORTOCENTER UNIDADES 12 R$ 25,03 R$ 300,36 10335910006 ORTOCENTER UNIDADES 12 R$ 25,03 R$ 300,36 10335910006 ORTOCENTER UNIDADES 60 R$ 8,58 R$ 514,80 80128000002 MSO 72 73 74 75 76 77 82 83 84 85 COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, GRANDE, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, MEDIO, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR CERVICAL, ESPUMA DE POLIFÓRMIO, TIPO PHILADELPHIA, FECHO EM VELCRO, PEQUENO, COM SUPORTE MENTONIANO, OCCIPITAL E ESTERNAL, EM PLÁSTICO RÍGIDO, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO. COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, REVESTIDO COM MALHA TUBULAR, COM FECHO EM VELCRO, TAMANHO EXTRA GRANDE. EMBALAGEM COMDADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E NOME DO 18 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO FABRICANTE. 86 87 88 89 90 91 92 COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, REVESTIDO COM MALHA TUBULAR, COM FECHO EM VELCRO, TAMANHO EXTRA PEQUENO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE. COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, REVESTIDO COM MALHA TUBULAR, COM FECHO EM VELCRO, TAMANHO GRANDE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE. COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, REVESTIDO COM MALHA TUBULAR, COM FECHO EM VELCRO, TAMANHO MÉDIO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE. COLAR, CERVICAL, EM ESPUMA, REVESTIDO COM MALHA TUBULAR, COM FECHO EM VELCRO, TAMANHO PEQUENO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE. COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO E DESCARTAVEL COLETOR DE URINA INTANIL FEMININO E DESCARTAVEL COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO SACO 2000ML COM 100 UNIDADES UNIDADES 60 R$ 8,58 R$ 514,80 80128000002 MSO UNIDADES 60 R$ 8,58 R$ 514,80 80128000002 MSO UNIDADES 60 R$ 8,58 R$ 514,80 80128000002 MSO UNIDADES 60 R$ 8,58 R$ 514,80 80128000002 MSO UNIDADES 600 R$ 0,21 R$ 126,00 10207829001 MARKMED UNIDADES 600 R$ 0,21 R$ 126,00 10207829001 MARKMED PACOTES 960 R$ 15,65 R$ 15.024,00 80163570046 MEDSONDA UNIDADES 1.500 R$ 0,30 R$ 450,00 80097910001 J PROLAB 94 COLETOR DE URINA UNIVERSAL ESTÉRIL 80ML DESC. COLETOR PERFUROCORTANTE 13L UNIDADES 960 R$ 4,06 R$ 3.897,60 10330660109 DESCARPACK 95 COLETOR PERFUROCORTANTE 20L UNIDADES 960 R$ 5,63 R$ 5.404,80 10330660109 DESCARPACK 96 COLETOR PERFUROCORTANTE 7L UNIDADES 300 R$ 3,01 R$ 903,00 10330660109 DESCARPACK PACOTES 2.592 R$ 16,76 R$ 43.441,92 80037490013 AMERICA PACOTES 2.592 R$ 13,10 R$ 33.955,20 80037490013 AMERICA 93 97 98 COMPRESSA DE GASE 7,5 X 7,5 13 FIOS PCT C/ 500 400G COMPRESSA DE GASE 7,5 X 7,5 9 FIOS PCT C/ 500 270G 19 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 99 100 101 102 COMPRESSA, DE GAZE ALGODOADA, PARA CURATIVO CIRURGICO 15 X 30 CM, DESCARTAVEL, COMPOSTA DE GAZE HIDROFILA ENVOLVENDO DUAS CAMADAS DE ALGODAO, SENDO UMA CAMADA EM ALGODAO HIDROFILO E OUTRA CAMADA EM ALGODAO HIDROFOBO E IMPERMEAVEL. EMBALAGEM: PACOTE COM 12 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE CPAP NASAL NEONATAL N. 00 CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO TIPO HIDROCOLOIDE DISPOSITIVO, URINARIO, DE UMA PECA, EM LATEX NATURAL, USO UNICO, PARA INCONTINENCIA URINARIA MASCULINA, IMPERMEAVEL, HIPOALERGICO, COM EXTREMIDADE INFERIOR EM FORMA DE BULBO, TAMANHO MEDIO. EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZACAO; O ROTULO IMPRESSO DEVE ESTA APLICADO DIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM PRIMARIA, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMACOES, ESCRITAS NO IDIOMA EM PORTUGUES: NOME DO FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, CODIGO DO LOTE (PRECEDIDO DA PALAVRA <LOTE=), DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSICAO, INSTRUCOES PARA USO, ADVERTENCIAS OU PRECAUCOES DE USO, NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, NUMERO DO REGISTRO (PRECEDIDO DA SIGLA DE IDENTIFICACAO ANVISA), SERVICO DE ATENDIMENTO AO PACOTES 60 R$ 3,58 R$ 214,80 81481900009 AMED UNIDADES 96 R$ 62,58 R$ 6.007,68 80171530006 NEWMED UNIDADES 24 R$ 14,30 R$ 343,20 80246910008 CURATEC UNIDADES 1.200 R$ 0,59 R$ 708,00 80212340014 BIOBASE 20 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 CONSUMIDOR (SAC); A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTODURANTE O ARMAZENAMENTO ATE O MOMENTO DO USO. DRENO DE TORAX, COMPONENTES FRASCO COLETOR GRADUADO, PVC TRASNPARENTE APLICAÇÃO MEDITISNAL, 2000L, Nº 36 FR. DRENO PENROSE 60MM COM GAZE ESTERIL N 1 DRENO PENROSE 60MM COM GAZE ESTERIL N 2 DRENO PENROSE 60MM COM GAZE ESTERIL N 3 DRENO PENROSE 60MM COM GAZE ESTERIL N 4 ELETRODO PARA DESFIBRILADOR TIPO CARDIOMAX 8 INSTRAMED ELETRODO, PARA MONITORACAO CARDIACA, ADULTO, COM GEL, DESCARTAVEL, DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, REVESTIDO EM PAPEL HIPOALERGICO NA FACE INTERNA, COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENCA DE UMIDADE. EQUIPO MACRO FLEXÍVEL FOTOSSENSÍVEL, FILTRO DE PART., ENTRADA DE AR INJETOR LATERAL E CONECTOR LUER ROTATIVO. EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL EQUIPO MACROGOTAS PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE EQUIPO MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO COMPATÍVEL COM BOMBA LF 2001 - LIFEMED - MDK MED. ESCOVA CERVICAL PARA PREVENTIVO COM 100 UND. ESCOVA CLOREXIDINA DEGERMACAO ESCOVA PVPI DEGERMACAO UNIDADES 12 R$ 42,91 R$ 514,92 10229650022 LAC MEDICAL UNIDADES 120 R$ 1,15 R$ 138,00 10229650042 WALTEX UNIDADES 120 R$ 1,56 R$ 187,20 10229650042 WALTEX UNIDADES 120 R$ 2,16 R$ 259,20 10229650042 WALTEX UNIDADES 120 R$ 3,47 R$ 416,40 10229650042 WALTEX UNIDADES 3 R$ 500,64 R$ 1.501,92 10242950009 INSTRAMED UNIDADES 7.200 R$ 0,17 R$ 1.224,00 10369460179 SOLIDOR UNIDADES 600 R$ 1,56 R$ 936,00 10369460196 LAMEDID UNIDADES 15.000 R$ 1,05 R$ 15.750,00 10369460065 LABORIMPORT UNIDADES 300 R$ 4,47 R$ 1.341,00 10369460174 LAMEDID UNIDADES 1.200 R$ 1,17 R$ 1.404,00 10369460065 LABORIMPORT UNIDADES 960 R$ 12,96 R$ 12.441,60 10390410016 LIFEMED PACOTES 420 R$ 28,61 R$ 12.016,20 10237610019 KOLPLAST RIOQUIMICA RIOQUIMICA UNIDADES 1.500 R$ 4,29 R$ 6.435,00 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA UNIDADES 1.500 R$ 4,29 R$ 6.435,00 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA 21 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 119 ESPAÇADOR, APLICAÇÃO:COM MÁSCARA ADULTO ULTRA-FLEXÍVEL BIVALVULADA, TIPO:ADAPTADOR UNIVERSAL PARA SPRAY AEROSSOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRANSPARENTE, CÂMARA INQUEBRÁVEL. ESPARADRAPO 10X4.5 COM CAPA 120 ESPÁTULA DE AYRES PCT C/100 UND 118 121 122 123 124 125 126 127 ESPECULO VAGINAL GRANDE NAO ESTERIL ESPECULO VAGINAL MÉDIO NAO ESTERIL ESPECULO VAGINAL PEQUENO NAO ESTERIL ESTETOSCÓPIO EXTENSÃO DE CONECTOR DE OXIGÊNIO EXTENSOR PARA INFUSÃO MULTIPLAS VIAS, DISPOSITIVO TIPO POLIFIX QUE PERMITEM A ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA (CONTÍNUA OU INTERMITENTE) DE MEDICAÇÕES COMPATÍVEIS A PARTIR DE UM MESMO ACESSO QUE DISPENSAM A NECESSIDADE DO USO DE AGULHAS DURANTE A ADMINISTRAÇÃO. MODELO 2 VIAS COM CLAMP EXTENSOR PARA MULTIVIAS DE LINHAS VENOSAS, DISPOSITIVO TIPO POLIFIX QUE PERMITEM A ADMINISTRAÇÃO SIMULTÂNEA (CONTÍNUA OU INTERMITENTE) DE MEDICAÇÕES COMPATÍVEIS A PARTIR DE UM MESMO ACESSO QUE DISPENSAM A NECESSIDADE DO USO DE AGULHAS DURANTE A ADMINISTRAÇÃO. MODELO 4 VIAS. UNIDADES 12 R$ 46,49 R$ 557,88 80275310056 G TECH ROLOS 2.880 R$ 7,12 R$ 20.505,60 80003300017 MISSNER PACOTES 300 R$ 6,82 R$ 2.046,00 80473179002 ESTILO UNIDADES 6.000 R$ 0,72 R$ 4.320,00 10237610072 KOLPLAST UNIDADES 6.000 R$ 0,72 R$ 4.320,00 10237610072 KOLPLAST UNIDADES 6.000 R$ 0,72 R$ 4.320,00 10237610072 KOLPLAST UNIDADES 36 R$ 6,20 R$ 223,20 10369460182 SOLIDOR UNIDADES 600 R$ 2,15 R$ 1.290,00 80212340019 BIOBASE UNIDADES 7.200 R$ 0,38 R$ 2.736,00 10369460101 LABORIMPORT UNIDADES 960 R$ 0,84 R$ 806,40 80288090092 TKL 22 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 128 129 130 131 132 FILTRO PARA VENTILIÇÃO MECÂNICA ADULTO/PEDIATRICO HME ESTÉRIL. CONTENDO 01 FILTRO BACTERIANO HME, CONECTOR (POLIPROPILENO)/PORT (POLICARBONATO) / MATERIAL FILTRANTE PARTE HME/ PAPEL HME/ FILTRO ALGODÃO ELETROSTÁTICO; 01 TUBO DE LIGAÇÃO CONECTOR AS( COPOLIMERO ACRILONITRILAESTIRENO)/TUVO EVA(ETILENO VINIL ACETATO)+POLIPROPILENO/TAMPA (POLIPROPILENO). FIO AGULHADO ÁCIDO POLIGLICÓLICO (PGA) N° 0, SINTÉTICO ABSORVÍVEL, ESTÉRIL, VIOLETA PARA FECHAMENTO EM GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, COM 70 CM ACLOPADO A AG 1/2 5CM TIPO: CIRCULAR CONTENDO 24 UNIDADES EM CADA CAIXA. FIO AGULHADO ÁCIDO POLIGLICÓLICO (PGA) N° 1, SINTÉTICO ABSORVÍVEL, ESTÉRIL, VIOLETA PARA FECHAMENTO EM GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, COM 70 CM ACLOPADO A AG 1/2 5CM TIPO: CIRCULAR CONTENDO 24 UNIDADES EM CADACAIXA. FIO AGULHADO ÁCIDO POLIGLICÓLICO (PGA) N° 2, SINTÉTICO ABSORVÍVEL, ESTÉRIL, VIOLETA PARA FECHAMENTO EM GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, COM 70 CM ACLOPADO A AG 1/2 5CM TIPO: CIRCULAR CONTENDO 24 UNIDADES EM CADA CAIXA. FIO AGULHADO ÁCIDO POLIGLICÓLICO (PGA) N° 3, SINTÉTICO ABSORVÍVEL, ESTÉRIL, VIOLETA PARA FECHAMENTO EM GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, COM 70 CM ACLOPADO A AG 1/2 5CM TIPO: CIRCULAR CONTENDO 24 UNIDADES EM CADA CAIXA. UNIDADES 300 R$ 8,58 R$ 2.574,00 80495510134 MEDIX CAIXAS 60 R$ 168,07 R$ 10.084,20 10243410025 SHALON CAIXAS 60 R$ 168,07 R$ 10.084,20 10243410025 SHALON CAIXAS 60 R$ 168,07 R$ 10.084,20 10243410025 SHALON CAIXAS 60 R$ 168,07 R$ 10.084,20 10243410025 SHALON 23 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 FIO AGULHADO ÁCIDO POLIGLICÓLICO (PGA) N° 4, SINTÉTICO ABSORVÍVEL, ESTÉRIL, VIOLETA PARA FECHAMENTO EM GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, COM 70 CM ACLOPADO A AG 1/2 5CM TIPO: CIRCULAR CONTENDO 24 UNIDADES EM CADA CAIXA. FIO CATGUT CROMADO N° 0 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/24 FIO CATGUT CROMADO N° 0 COM AG 1/2 X 50MM 75CM C/24 FIO CATGUT CROMADO N° 1 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/ 24 FIO CATGUT CROMADO N° 1 COM AG 1/2 X 50MM 75CM C/ 24 FIO CATGUT CROMADO N° 1 COM AG 1/2 X 50MM 90CM C/ 24 FIO CATGUT CROMADO N° 2 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/24 FIO CATGUT CROMADO N° 2 COM AG 1/2 X 50MM 75CM C/24 FIO CATGUT CROMADO N° 3 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/ 24 FIO CATGUT CROMADO N° 4 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/24 FIO CATGUT CROMADO N° 5 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/24 FIO CATGUT SIMPLES N° 0 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/24 FIO CATGUT SIMPLES N° 2 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/24 FIO CATGUT SIMPLES N° 3 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/24 FIO CATGUT SIMPLES N° 4 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/24 FIO CATGUT SIMPLES N° 5 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/24 FIO CATGUT SIMPLES N°1 COM AG 1/2 X 40MM 75CM C/24 CAIXAS 60 R$ 168,07 R$ 10.084,20 10243410025 SHALON CAIXAS 60 R$ 78,67 R$ 4.720,20 10378330015 TECHNOFIO CAIXAS 60 R$ 78,67 R$ 4.720,20 10243410020 SHALON CAIXAS 60 R$ 78,67 R$ 4.720,20 10378330015 TECHNOFIO CAIXAS 60 R$ 78,67 R$ 4.720,20 10243410020 SHALON CAIXAS 60 R$ 78,67 R$ 4.720,20 10378330015 TECHNOFIO CAIXAS 60 R$ 78,67 R$ 4.720,20 10378330015 TECHNOFIO CAIXAS 60 R$ 78,67 R$ 4.720,20 80052020038 POLYSUTURE CAIXAS 60 R$ 78,67 R$ 4.720,20 10243410020 SHALON CAIXAS 36 R$ 78,67 R$ 2.832,12 10243410020 SHALON CAIXAS 36 R$ 78,67 R$ 2.832,12 10378330015 TECHNOFIO CAIXAS 36 R$ 78,67 R$ 2.832,12 10378330016 TECHNOFIO CAIXAS 36 R$ 78,67 R$ 2.832,12 10378330016 TECHNOFIO CAIXAS 36 R$ 78,67 R$ 2.832,12 10243410012 SHALON CAIXAS 36 R$ 78,67 R$ 2.832,12 10243410012 SHALON CAIXAS 36 R$ 78,67 R$ 2.832,12 10378330016 TECHNOFIO CAIXAS 36 R$ 78,67 R$ 2.832,12 10378330016 TECHNOFIO 24 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 159 FIO GUIA, MODELO ADULTO, CONTENDO OS COMPONTES: 01 - GUIA DE INTUBAÇÃO (MANDRIL TIPO VARETA) EM COBRE FLEXÍVEL CROMADO, COM AS DIMENSÕES (MM): Ø 3,2 X 420,0MM FIO GUIA, MODELO ADULTO, CONTENDO OS COMPONTES: 01 - GUIA DE INTUBAÇÃO (MANDRIL TIPO VARETA) EM COBRE FLEXÍVEL CROMADO, COM AS DIMENSÕES (MM): Ø 3,2 X 420,0MM; 01 - BOTÃO EM TERMOPLÁSTICO RESISTENTE; 01 - PARAFUSO DE REGULAGEM EM LATÃO NIQUELADO. FIO GUIA, MODELO INFANTIL, TENDO OS COMPONTES: 01 GUIA DE INTUBAÇÃO (MANDRIL TIPO VARETA) EM COBRE FLEXÍVEL CROMADO, COM AS DIMENSÕES (MM): Ø 2,0 X 300,0MM FIO GUIA, MODELO INFANTIL, TENDO OS COMPONTES: 01 - GUIA DE INTUBAÇÃO (MANDRIL TIPO VARETA) EM COBRE FLEXÍVEL CROMADO, COM AS DIMENSÕES (MM): Ø 2,0 X 300,0MM.; 01 - BOTÃO EM TERMOPLÁSTICORESISTENTE; 01 PARAFUSO DE REGULAGEM EM LATÃO NIQUELADO. FIO NYLON 0 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 1 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 2 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 3 C/AG 3/8X40MM 45CM C/24 FIO NYLON 4 C/AG 3/8X30MM 45CM C/24 FIO NYLON 5 C/AG 3/8X20MM 45CM C/24 FIO NYLON 6 C/AG 3/8X20MM 45CM C/24 FITA ADESIVA 16X50 UNIDADES 360 R$ 2,15 R$ 774,00 80473960008 HOSPFLEX 160 FITA MICROPOROSA 10 X4.5M UNIDADES 1.500 R$ 4,29 R$ 6.435,00 80003300024 MISSNER 161 FITA P/ GLICOSÍMETRO COMPATIVEL COM APARELHO COM 50. CAIXAS 3.000 R$ 17,21 R$ 51.630,00 80011990002 ON CALL PLUS 162 FITA PARA AUTOCLAVE 19X30 UNIDADES 600 R$ 2,86 R$ 1.716,00 80473960008 HOSPFLEX 150 151 152 153 154 155 156 157 158 UNIDADES 6 R$ 71,52 R$ 429,12 81284390002 ROMED UNIDADES 6 R$ 71,52 R$ 429,12 81284390002 ROMED CAIXAS 60 R$ 35,76 R$ 2.145,60 10243410009 SHALON CAIXAS 60 R$ 35,76 R$ 2.145,60 10243410009 SHALON CAIXAS 120 R$ 35,76 R$ 4.291,20 10243410009 SHALON CAIXAS 144 R$ 35,76 R$ 5.149,44 10243410009 SHALON CAIXAS 60 R$ 35,76 R$ 2.145,60 10369460141 PROCARE CAIXAS 60 R$ 35,76 R$ 2.145,60 10369460141 PROCARE CAIXAS 60 R$ 35,76 R$ 2.145,60 10369460141 PROCARE 25 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 163 164 165 166 167 168 169 FIXADOR CITOPATOLÓGICO À BASE DE PROPILENOGLICOL E ÁLCOOL SISTEMA TIPO SPRAY COM PROPRIEDADES PARA FIXAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DA INTEGRIDADE CELULAR DE ESFREGAÇOS DE MATERIAL BIOLÓGICO ESTENDIDOS EM LÂMINA DE VIDRO. GARROTE, MATERIAL EM FAIXA ELASTICA COM SISTEMA DE TRAVA EM PLASTICO TAMANHO ADULTO GLICOSIMETRO COMPATÍVEL COM AS TIRAS REAGENTES HISTERÔMETRO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. FABRICADO EM POLIESTILENO, NA COR BRANCA, POSSUI SEGMENTO CENTIMETRADO DE 15 CM, SENDO A GRADUAÇÃO DE 4 A 15 CM. POSSUI ANEL CILÍNDRICO (STOPPER) QUE SE DESLOCA AO LONGO DA HASTE CILÍNDRICA. COMPRIMENTO TOTAL DE 25 CM. ESTÉRIL POR ÓXIDO DE ETILENO. EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME DEPOLIETILINO/POLIPROPILENO. INTEGRADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAR CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. CONTÉM 10 UNIDADES. COMPATIVEL COM O APARELHO CLEAN-UP INTEGRADOR QUIMICO À VAPOR INTRODUTOR, TIPO GUIA DE INTUBACAO, TIPO BOUGIE, PONTA ATRAUMATICA,CALIBRE DE CERCA DE 10 FR, COMPRIMENTO DE 60CM ( VARIACAO DE ATE 5 CM), PARA USO INFANTIL, COM ESCALA GRADUADA E MARCACOES, APRESENTACAO ESTERIAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADES 300 R$ 10,73 R$ 3.219,00 10237610142 KOLPLAST UNIDADES 60 R$ 7,15 R$ 429,00 10369469018 LABORIMPORT UNIDADES 180 R$ 29,06 R$ 5.230,80 80011990003 ON CALL PLUS UNIDADES 600 R$ 16,49 R$ 9.894,00 10237610003 KOLPLAST UNIDADES 300 R$ 48,28 R$ 14.484,00 ISENTO CLEAN TEST UNIDADES 7.200 R$ 0,72 R$ 5.184,00 ISENTO CLEAN TEST UNIDADES 24 R$ 32,18 R$ 772,32 10150470324 WELL LEAD 26 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 172 INTRODUTOR, TIPO GUIA DE INTUBACAO, TIPO BOUGIE, PONTA ATRAUMATICA,CALIBRE DE CERCA DE 15 FR, COMPRIMENTO DE 70CM( VARIACAO DE ATE 5 CM), PARA USO ADULTO, COM ESCALA GRADUADA E MARCACOES, APRESENTACAO ESTERIAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. KIT DE MASCARA DE VENTURI, ADULTO, COM MANGUINHO, MASCARA DE SILICONE, ADAPTADOR, CONECTOR E VALVULAS DE 24% 3LPM AZUL, 28% 6LPM AMARELO, 31% 8LPM BRANCO,35% 12LPM VERDE, 40% 15LPM ROSA,50% 15 LPM LARANJA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. KIT P/MICRONEBULIZACAO ADULTO UNIDADES 360 R$ 3,22 R$ 1.159,20 80435140012 PROTEC 173 KIT P/MICRONEBULIZACAO INFANTIL UNIDADES 180 R$ 3,22 R$ 579,60 80435140012 PROTEC 174 KIT PARA DRENAGEM DE TORAX, INFANTIL, EM PVC, ATOXICO, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, COM 40 CM, MULTIPERFURADO, LINHA RADIOPACA COM DIAMETRO DE 18, TUBO EXTENSOR EM PVC ATOXICO, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COM 120 CM E PINCA CORTA FLUXO, FRASCO COM CAPACIDADE PARA 500 ML, GRADUADO A CADA 50 ML, TUBO INTERNO COM 20 CM, TAMPA DE VEDACAO POR ROSQUEAMENTO, SISTEMA PARA FIXACAO AO LEITO SUPORTE PARA POSIONAMENTO VERTICAL, CONECTOR DRENO X TUBO COM 02 ADAPTADORES TIPO LUER LOCK. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE UNIDADES 6 R$ 50,06 R$ 300,36 10229650023 LAC MEDICAL 170 171 UNIDADES 24 R$ 42,91 R$ 1.029,84 10150470324 WELL LEAD UNIDADES 60 R$ 17,88 R$ 1.072,80 80435140025 PROTEC 27 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ESTERELIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. 175 176 KIT, PARA DRENAGEM DE TORAX, N. 28, EM PVC, ATOXICO, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, COM 40 CM, MULTIPERFURADO, LINHA RADIOPACA, COM DIAMETRO DE 32, TUBO EXTENSOR EM PVC ATOXICO, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COM 120 CM E PINCA CORTA FLUXO, FRASCO COM CAPACIDADE PARA 2.000 ML, GRADUADO A CADA 50 ML, TUBO INTERNO COM 20 CM, TAMPA DE VEDACAO POR ROSQUEAMENTO, SISTEMA PARA FIXACAO AO LEITO, SUPORTE PARA POSICIONAMENTO VERTICAL, CONECTOR DRENO X TUBO COM 02 ADAPTADORES TIPO LUER. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. KIT, PARA DRENAGEM DE TORAX, N. 32, EM PVC, ATOXICO, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, COM 40 CM, MULTIPERFURADO, LINHA RADIOPACA, COM DIAMETRO DE 32, TUBO EXTENSOR EM PVC ATOXICO, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COM 120 CM E PINCA CORTA FLUXO, FRASCO COM CAPACIDADE PARA 2.000 ML, GRADUADO A CADA 50 ML, TUBO INTERNO COM 20 CM, TAMPA DE VEDACAO POR ROSQUEAMENTO, SISTEMA PARA FIXACAO AO LEITO, SUPORTE PARA POSICIONAMENTO VERTICAL, CONECTOR DRENO X TUBO COM 02 ADAPTADORES TIPO LUER. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO UNIDADES 6 R$ 50,06 R$ 300,36 10229650023 LAC MEDICAL UNIDADES 6 R$ 50,06 R$ 300,36 10229650023 LAC MEDICAL 28 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 177 DEESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. LAMINA BISTURI CARB N 15 C/100 CAIXAS 96 R$ 15,73 R$ 1.510,08 10369460125 SOLIDOR 178 LAMINA BISTURI CARB N 21 C/100 CAIXAS 120 R$ 15,73 R$ 1.887,60 10369460125 SOLIDOR 179 LAMINA BISTURI CARB N 23 C/100 CAIXAS 120 R$ 15,73 R$ 1.887,60 10369460125 SOLIDOR 180 LAMINA BISTURI CARB N 24 C/100 CAIXAS 120 R$ 15,73 R$ 1.887,60 10369460125 SOLIDOR CAIXAS 300 R$ 10,73 R$ 3.219,00 ISENTO KOLPLAST UNIDADES 36 R$ 143,04 R$ 5.149,44 ISENTO JPN UNIDADES 18.000 R$ 0,45 R$ 8.100,00 80560310040 MEDLEVENSOHN UNIDADES 6 R$ 71,52 R$ 429,12 ISENTO MIKATOS UNIDADES 5.760 R$ 8,58 R$ 49.420,80 80855720002 ASTROMED 181 182 183 184 LAMINA PARA MICROSCOPIA 26 X 76MM SEM LAPIDAR PONTA FOSCA CAIXA 50 UNIDADES LAMPADAS, PARA LARINGOSCOPIO UNIVERSAL ROSCA GROSSA MODELO K-129; TENSAO: 2.5V; ROSCA: 8-32 (ROSCA GROSSA) VIDA UTIL 20H COMPATIVEL COM LARINGOSCOPIOS: OXIGEL, PROTEC, MISSOURI, MIKATOS. LANCETA, PARA PUNCAO CAPILAR, DIGITAL LANTERNA NÃO ELÉTRICA, TIPO FOCO:REGULÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LANTERNA CLÍNICA COM LUZ BRANCA,APLICAÇÃO:HOSPITALAR. 186 LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL (PAPEL) 70 CM X 50 MTS LINHO 0 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 UNIDADES 300 R$ 50,06 R$ 15.018,00 10243410011 SHALON 187 LINHO 0 S/AG 15 X 45 CM C/24 UNIDADES 300 R$ 50,06 R$ 15.018,00 10426020011 BIOLINE 188 LINHO 1 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 UNIDADES 300 R$ 50,06 R$ 15.018,00 10426020011 BIOLINE 189 LINHO 1 S/AG 15 X 45CM C/24 UNIDADES 300 R$ 50,06 R$ 15.018,00 10426020011 BIOLINE 190 LINHO 2 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 UNIDADES 300 R$ 50,06 R$ 15.018,00 10243410011 SHALON 191 LINHO 2 S/AG 15 X 45CM C/24 UNIDADES 300 R$ 50,06 R$ 15.018,00 10426020011 BIOLINE 192 LINHO 3 C/AG 3/8X30MM 75CM C/24 UNIDADES 120 R$ 50,06 R$ 6.007,20 10243410011 SHALON 193 LINHO 3 S/AG 15 X 45CM C/24 UNIDADES 120 R$ 50,06 R$ 6.007,20 10426020011 BIOLINE 194 LUVA CIRÚRGICA 6.5 – PARES 2.400 R$ 1,79 R$ 4.296,00 80256170014 LEMGRUBER 195 LUVA CIRÚRGICA 7.0 – PARES 4.800 R$ 1,79 R$ 8.592,00 80256170014 LEMGRUBER 196 LUVA CIRÚRGICA 7.5 – PARES 4.800 R$ 1,79 R$ 8.592,00 80256170014 LEMGRUBER 197 LUVA CIRÚRGICA 8.0 – PARES 3.000 R$ 1,79 R$ 5.370,00 80256170014 LEMGRUBER CAIXAS 120 R$ 10,01 R$ 1.201,20 10330669090 DESCARPACK 185 199 LUVA DE PROCEDIMENTO DE VINIL C/ 50 PARES LUVA DE PROCEDIMENTO G C/100 CAIXAS 960 R$ 10,01 R$ 9.609,60 80105840002 SUPERMAX 200 LUVA DE PROCEDIMENTO M C/100 CAIXAS 3.000 R$ 10,01 R$ 30.030,00 80105840002 SUPERMAX 201 LUVA DE PROCEDIMENTO P C/100 CAIXAS 3.000 R$ 10,01 R$ 30.030,00 80105840002 SUPERMAX 198 29 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 202 LUVA DE PROCEDIMENTO PP C/100 CAIXAS 360 R$ 10,01 R$ 3.603,60 80105840002 SUPERMAX 203 MACACÃO QUÍMICO TAM. G UNIDADES 60 R$ 21,46 R$ 1.287,60 ISENTO VONDER UNIDADES 12 R$ 25,03 R$ 300,36 ISENTO 3M UNIDADES 7.200 R$ 1,34 R$ 9.648,00 80451960140 NUTRIEX CAIXAS 6.000 R$ 3,22 R$ 19.320,00 80273450010 OLIMED UNIDADES 120 R$ 4,22 R$ 506,40 10296900077 ADVANTIVE UNIDADES 120 R$ 3,45 R$ 414,00 10296900077 ADVANTIVE UNIDADES 12 R$ 3,72 R$ 44,64 80070210024 MD MACROSUL 204 205 206 207 208 209 MASCARA, PARA PROTEÇÃO CONTRA GASES (AGENTES QUIMICOS), NA COR PRETA, RESISTENTE A PERMEACAO QUIMICA (IMPERMEAVEL), CONSTITUIDA EM ELASTOMERO E BORRACHA INJETADOS, TOTALMENTE FLEXIVEL E ADAPTAVEL A QUALQUER FORMATO DE ROSTO, CONTENDO AINDA: VALVULA DE EXALACAO NA PARTE FRONTAL SOBRE A POSICAO DO QUEIXO, E DUAS VALVULAS DE INALACAO DISPOSTAS UMA DE CADA LADO DA MASCARA PARA EVITAR A MISTURA DO AR INALADO COM O EXALADO; DIAFRAGMA DE VOZ NA PARTE FRONTAL COMPATIVEL COM SISTEMAS TATICOS DE FONIA; LENTE DO VISOR PANORAMICO FLEXIVEL E RESISTENTE NAO PREJUDICANDO A VISAO PERIFERICA; CINTAS DE FIXACAO PRODUZIDAS EM ELASTICO REFORCADO COM SISTEMAS DE CONEXAO E REGULAGEM DAS CINTAS E 06 (SEIS) PONTOS PARA FIXACAO E AJUSTE; 02 (DOIS) PARES DE FILTROSNA COR PRETA. MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA AGENTES BIOLÓGICOS N95/PFF2 MASCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM ELASTICO. CAIXA COM 50 UNIDADES. MASCARA NÃO REINALANTE COM RESERVATORIO ADULTO. MASCARA NÃO REINALANTE COM RESERVATORIO INFANTIL. MASCARA, LARINGEA, EM SILICONE, COM MANGUITO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO AUTOCLAVAVEL, Nº 1, NAO ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERAOBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. 30 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 215 MASCARA, LARINGEA, EM SILICONE, COM MANGUITO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO AUTOCLAVAVEL, Nº 2,5, NAO ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. MASCARA, LARINGEA, EM SILICONE, COM MANGUITO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO AUTOCLAVAVEL, Nº 3, NAO ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. MASCARA, LARINGEA, EM SILICONE, COM MANGUITO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO AUTOCLAVAVEL, Nº 4, NAO ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. MASCARA, LARINGEA, EM SILICONE, COM MANGUITO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO AUTOCLAVAVEL, Nº 5, NAO ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUALVIGENTE. OCULOS DE PROTECAO AJUST INCOLOR OCULOS PARA FOTOTERAPIA G UNIDADES 12 R$ 2,32 R$ 27,84 ISENTO PRO VISION 216 OCULOS PARA FOTOTERAPIA M UNIDADES 12 R$ 28,61 R$ 343,32 ISENTO PRO VISION 217 PAPEL GRAU CIRURGICO 10CMX100M BOBINAS 24 R$ 28,61 R$ 686,64 ISENTO RE 5456 HOSPFLEX 218 PAPEL GRAU CIRURGICO 12CMX100M BOBINAS 36 R$ 32,18 R$ 1.158,48 ISENTO RE 5456 HOSPFLEX 219 PAPEL GRAU CIRURGICO 15CMX100M BOBINAS 60 R$ 39,34 R$ 2.360,40 ISENTO RE 5456 HOSPFLEX 220 PAPEL GRAU CIRURGICO 17CMX100M BOBINAS 60 R$ 50,06 R$ 3.003,60 ISENTO RE 5456 HOSPFLEX 210 211 212 213 214 UNIDADES 12 R$ 73,66 R$ 883,92 80070210024 MD MACROSUL UNIDADES 12 R$ 73,66 R$ 883,92 80070210024 MD MACROSUL UNIDADES 12 R$ 73,66 R$ 883,92 80070210024 MD MACROSUL UNIDADES 12 R$ 73,66 R$ 883,92 80070210024 MD MACROSUL UNIDADES 60 R$ 29,06 R$ 1.743,60 ISENTO DANNY 31 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 221 PAPEL GRAU CIRURGICO 20CMX100M BOBINAS 60 R$ 64,37 R$ 3.862,20 ISENTO RE 5456 HOSPFLEX 222 PAPEL GRAU CIRURGICO 25CMX100M BOBINAS 60 R$ 67,94 R$ 4.076,40 ISENTO RE 5456 HOSPFLEX 223 PAPEL GRAU CIRURGICO 30CMX100M BOBINAS 60 R$ 75,81 R$ 4.548,60 ISENTO RE 5456 HOSPFLEX 224 PAPEL KRAFT 120CMX30KG ROLOS 36 R$ 82,25 R$ 2.961,00 ISENTO SUPPYPACK UNIDADES 60 R$ 5,72 R$ 343,20 ISENTO DARU ROLOS 60 R$ 21,46 R$ 1.287,60 ISENTO BIONET PACOTES 24 R$ 50,06 R$ 1.201,44 ISENTO MEDPEJ UNIDADES 600 R$ 0,50 R$ 300,00 10237610199 KOLPLAST UNIDADES 360 R$ 2,15 R$ 774,00 10237610005 KOLPLAST UNIDADES 360 R$ 10,73 R$ 3.862,80 10237610008 KOLPLAST UNIDADES 6.000 R$ 0,27 R$ 1.620,00 ISENTO KOLPLAST UNIDADES 6.000 R$ 0,25 R$ 1.500,00 80950310010 MADEITEX PACOTES 720 R$ 5,40 R$ 3.888,00 81605669003 DEJAMARO 225 226 227 228 229 230 231 232 233 PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA 48 X 30 PAPEL PARA ELTROCARDIOGRAMA 216MMX30M PAPEL TERMOSSE. PARA CARDIOTOCOGRAFO 110X100MM PCT COM 150 FOLHAS MF PERFURADOR DE MEMBRANA AMINIÓTICA DESCARTÉVEL PINÇA CHERON, ÉSTERIL, DESCARTÁVEL. INSTRUMETO ATÓXICO COM SISTEMA DE TRAVAS DE FECHAMENTO POR CREMALHEIRA, DISCRETO DESVIO CAUDAL DA EXTREMIDADE PROXIMAL E PONTA SEMI AGUDA. MATÉRIA PRIMA RESINA DE ENGENHARIA. COMPRIMENTO TOTAL 24,5 CM. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME DE POLIETILINO/POLIPROPILENO. PINÇA POZZI, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. MATÉRIA PRIMA RESINA DE ENGENHARIA NA COR NATURAL; SISTEMA DE TRACAPARA FECHAMENTO POR CREMALHEIRA, PONTAS FINAS E RESISTENTES E PINO PARA ALINHAMENTO DAS HASTES. CAPACIDADE MÁXIMA DE ABERTURA 12CM, COMPRIMENTO TOTAL 26,5 CM. EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME DE POLIETILINO/POLIPROPILENO. PORTA LÂMINAS PARA CITOLOGIA. CAPACIDADE PARA 3 LÂMINAS. TAMPA COM ROSCA. MATERIAL POLIPROPILENO. PRESERVATIVO MASCULINO SEM LUBRIFICANTE PROPÉ DESCARTÁVEL COM 100 UNIDADES. 32 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 234 235 236 237 PROTETOR FACIAL, COMPOSTO DE UM SUPORTE DE ATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO QUE COBRE A PARTE FRONTAL DO CRÂNIO DO USUÁRIO E SE ESTENDE ATÉ A PARTE LATERAL DA CABEÇA, E UM VISOR DE MATERIAL PLÁSTICO (POLICARBONATO) INCOLOR, COM CERCA DE 275MM DE LARGURA E 190MM DE ALTURA, AJUSTÁVEL, VISOR COM POLICARBONATO INCOLOR DE 2,00MM COM PROTEÇÃO UV E UMA TESTEIRA DE PLÁSTICO RESISTENTE E SUSPENSÃO. POSSUI AJUSTE SIMPLES E TIRA ABSORVENTE PARA SUOR. INDICADO PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES E ATIVIDADES QUE NÃO GEREM RADIAÇÃO INFRAVERMELHA. APRESENTAR CA E NORMAS TÉCNICAS. PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO/SINALIZAÇÃO DE RISCO HOSPITALAR COR BRANCA PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO/SINALIZAÇÃO DE RISCO HOSPITALAR COR VERMELHA PULSEIRA, PARA IDENTIFICACAO DE MAE E FILHO, NA COR BRANCA, NUMERADAS, EM PLÁSTICO MACIO E RESISTENTE, POROSO PARA ESCRITA COM ESFEROGRAFICA, BORDAS ATRAUMATICAS, LACRE INVIOLAVEL E REGULAVEL COM NO MINIMO 11 PONTOS. EMBALAGEM: JOGO CONTENDO 01 PULSEIRA MAE, 01 PULSEIRA FILHO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇAO, MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADES 600 R$ 9,83 R$ 5.898,00 ISENTO YOUSAFE UNIDADES 1.800 R$ 0,72 R$ 1.296,00 ISENTO WILTEX UNIDADES 1.200 R$ 0,86 R$ 1.032,00 ISENTO WILTEX JOGOS 1.500 R$ 1,79 R$ 2.685,00 ISENTO WILTEX 33 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 238 REANIMADOE MANUAL, DE SILICONE, COMPLETO, NEONATAL, COM RESERVATORIO PARA OXIGENIO, CONFECCIONADO EM SILICONE AUTOCLAVAVEL E RESISTENTE A DESINFECCAO QUIMICA, DE FACIL MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O PROCEDIMENTO CORRETO DE LIMPEZA, COMPOSTO DE BALAO, VALVULA, MASCARA E RESERVATÓRIO REUTILIZAVEL; BALAO EM SILICONE RESISTENTE, CAPACIDADE PARA O TAMANHO ADULTO DE NO MINIMO 100ML E NO MAXIMO 300ML; VALVULA UNIDIRECIONAL OU COM SISTEMA LIMITADOR DE PRESSAO; CONEXAO PERFEITA COM A BOLSA E COM A MASCARA SEM QUALQUER ESCAPE. DEVERA SER ACOMPANHADA DE 01 (UM) RESERVATORIO DE OXIGENIO ADICIONAL; 02 JOGOS EXTRAS COMPLETOS DAS MEMBRANAS DE SILICONE E DAS VALVULAS DE ENTRADA DE AR E DE PACIENTE, MANUAL EM PORTUGUES DE OPERACAO E MANUTENCAO, COM INFORMACOES PARA DESMONTAGEM, ESTERILIZACAO E MONTAGEM DO PRODUTO. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA SER ACONDICIONADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE O USO, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, REGISTRO NO MINISTERIODA SAODE. O PRODUTO DEVERA TER GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO OU DE MATERIAL MINIMA DE 24 MESES. UNIDADES 12 R$ 128,74 R$ 1.544,88 10296900045 SAFTI 34 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 239 REANIMADOR MANUAL, DE SILICONE, COMPLETO, ADULTO, COM RESERVATORIO PARA OXIGENIO, CONFECCIONADO EM SILICONE AUTOCLAVAVEL E RESISTENTE A DESINFECCAO QUIMICA, DE FACIL MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O PROCEDIMENTO CORRETO DE LIMPEZA, COMPOSTO DE BALAO, VALVULA, MASCARA E RESERVATÓRIO REUTILIZAVEL; BALAO EM SILICONE RESISTENTE, CAPACIDADE PARA O TAMANHO ADULTO DE NO MINIMO 600ML E NO MAXIMO 1500ML; A MASCARA DEVE SER DE SILICONE TRANSPARENTE, DEVE ACOMPANHAR CONECTOR PADRAO, O BOJO DEVE SER INFLAVEL E EM SILICONE AUTOCLAVAVEL, SISTEMA DE CONEXAO COM A MASCARA DEVE PERMITIR MUDANCA DE ANGULO DE OPERACAO; FACIL MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS DIVERSAS PARTES PARA POSSIBILITAR CORRETO PROCEDIMENTO DE LIMPEZA,DESINFECCAO E ESTERILIZACAO, PROVIDO DE LIMITADOR CONFORME NORMAS TECNICAS DE REANIMACAO; REUTILIZAVEL PARA ALTAS CONCENTRACOES. DEVERA SER ACOMPANHADA DE 01 (UM) RESERVATORIO DE OXIGENIO ADICIONAL; 02 JOGOS EXTRAS COMPLETOS DAS MEMBRANAS DE SILICONE E DAS VALVULAS DE ENTRADA DE AR E DE PACIENTE, MANUAL EM PORTUGUES DE OPERACAO E MANUTENCAO, COM INFORMACOES PARA DESMONTAGEM, ESTERILIZACAO E MONTAGEM DO PRODUTO. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA SER ACONDICIONADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE DURANTE O USO, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, UNIDADES 12 R$ 128,74 R$ 1.544,88 10296900045 SAFTI 35 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. O PRODUTO DEVERA TER GARANTIA CONTRA DEFEITOS DEFABRICACAO OU DE MATERIAL MINIMA DE 24 MESES. 240 REANIMADOR MANUAL, RESSUCITADOR, PEDIATRICO, EM SILICONE, COMPLETO, COM RESERVATORIO PARA OXIGENIO, CONFECCIONADO EM SILICONE AUTOCLAVAVEL E RESISTENTE A DESINFECCAO QUIMICA, DE FACIL MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O PROCEDIMENTO CORRETO DE LIMPEZA, COMPOSTO DE BALAO, VALVULA, MASCARA E RESERVATÓRIO REUTILIZAVEL; BALAO EM SILICONE UNIDADES 12 R$ 128,74 R$ 1.544,88 10296900045 SAFTI 36 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 241 242 243 244 RESISTENTE, CAPACIDADE DE NO MINIMO 100ML E NO MAXIMO 500ML; VALVULA UNIDIRECIONAL OU COM SISTEMA LIMITADOR DE PRESSAO; CONEXAO PERFEITA COM A BOLSA E COM A MASCARA SEM QUALQUER ESCAPE, BAIXA RESISTENCIA INSPIRATORIA E EXPIRATÓRIA DE ACORDO COM AS NORMAS DE REANIMACAO RESPIRATORIA; A MASCARA DEVE SER DE SILICONE TRANSPARENTE, DEVE ACOMPANHAR CONECTOR PADRAO, O BOJO DEVE SER INFLAVEL E EM SILICONE AUTOCLAVAVEL, SISTEMA DE CONEXAO COM A MASCARA DEVE PERMITIR MUDANCA DE ANGULO DE OPERACAO; FACIL MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS DIVERSAS PARTES PARA POSSIBILITAR CORRETO PROCEDIMENTO DELIMPEZA,DESINFECCAO E ESTERILIZACAO, PROVIDO DE LIMITADOR CONFORME NORMAS TECNICAS DE REANIMACAO; REUTILIZAVEL PARA ALTAS CONCENTRACOES. DEVERA SER ACOMPANHADA DE 01 (UM) RESERVATORIO DE OXIGENIO ADICIONAL; 02 JOGOS EXTRAS COMPLETOS DAS MEMBRANAS DE SILICONE E DAS VALVULAS DE ENTRADA DE AR E DE PACIENTE, MANUAL EM PORTUGUES DE OPERACAO E MANUTENCAO, COM INFORMACOES PARA DESMONTAGEM, ESTERILIZACAO E MONTAGEM DO PRODUTO. EMBALAGEM DEVE APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA. AEMBALAGEM INDIVIDUAL PRIMARIA E SECUNDARIA ROTULADAS CONFORME A RDC 185/01/ANVISA. SACO DE LIXO INFECTANTE, BRANCO LEITOSO, RESISTENTE - 100 L. SACO DE LIXO INFECTANTE, BRANCO LEITOSO, RESISTENTE - 30 L, COM 100 SACO DE LIXO INFECTANTE, BRANCO LEITOSO, RESISTENTE - 50 L, COM 100 SACO P/ ÓBITO UNIDADES 1.200 R$ 2,68 R$ 3.216,00 ISENTO RAVA PACOTES 300 R$ 25,03 R$ 7.509,00 ISENTO RAVA PACOTES 300 R$ 28,61 R$ 8.583,00 ISENTO RAVA UNIDADES 120 R$ 10,73 R$ 1.287,60 ISENTO PLASTICOS JUREMA 37 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 245 SAPATILHA CANO ALTO UNIDADES 300 R$ 6,44 R$ 1.932,00 81605660036 DEJAMARO 246 SCALP N19 PVC UNIDADES 1.200 R$ 0,43 R$ 516,00 10369460168 SOLIDOR 247 SCALP N21 PVC UNIDADES 9.600 R$ 0,43 R$ 4.128,00 10369460168 SOLIDOR 248 SCALP N23 PVC UNIDADES 9.600 R$ 0,43 R$ 4.128,00 10369460168 SOLIDOR 249 SCALP N25 PVC UNIDADES 1.200 R$ 0,43 R$ 516,00 10369460168 SOLIDOR 250 SCALP N27 PVC UNIDADES 1.200 R$ 0,43 R$ 516,00 10369460168 SOLIDOR UNIDADES 75.000 R$ 0,14 R$ 10.500,00 80026180048 SR UNIDADES 120.000 R$ 0,21 R$ 25.200,00 80026180032 SR UNIDADES 96.000 R$ 0,30 R$ 28.800,00 80026180032 SR UNIDADES 60.000 R$ 0,14 R$ 8.400,00 80026180032 SR UNIDADES 120.000 R$ 0,17 R$ 20.400,00 80026180032 SR UNIDADES 3.000 R$ 1,20 R$ 3.600,00 80026180032 SR UNIDADES 2.400 R$ 0,13 R$ 312,00 80026180015 SR 251 252 253 254 255 256 257 SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML C/ AGULHA 13X4,5 SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML C/ AGULHA 25X0,7 SERINGA DESCARTÁVEL 20ML C/AG 25X07 SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML C/ AGULHA 25X0,7 SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML C/ AGULHA 25X0,7 SERINGA DESCARTÁVEL 60ML S/AG, PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL SERINGA, DE INSULINA, DESCARTAVEL, DE USO UNICO, ATOXICA, COM ESCALA GRADUADA DE1 EM 1 UNIDADES, SEM ESPACO MORTO, E COM CAPACIDADE PARA ATE 50 UNIDADES DE INSULINA; SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA FIXO NO CORPO DA MESMA; AGULHA FIXA DE 08MM DE COMPRIMENTO X 0,30 MM DE DIAMETRO(30G 5/6),DESCARTAVEL, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL. EMBALAGEM PRIMARIA ACONDICIONADA DE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUAUTILIZACAO, PERMITINDO ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA; CONFORME RDC 185/2001; O ROTULO DA EMBALAGEM PRIMARIA E/OU O PROPRIO PRODUTO DEVE CONTER INFORMACOES DE IDENTIFICACAO E CARACTERISTICAS DO PRODUTO, TAIS COMO: NOME DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO, DATA DA 38 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 258 ESTERILIZACAO, VALIDADE DA ESTERILIZACAO, NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, REGISTRO ANVISA/MS; A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATE O MOMENTO DO USO; O PRODUTO DEVE OBEDECER A QUALQUER LEGISLACAO QUE SEJA INERENTE AO MESMO. EMBALAGEM PRIMARIA E SECUNDARIA ROTULADASCONFORME A RDC 185/01/ANVISA. SONDA ALIM.NUTRE C/GUIA N08 UNIDADES 60 R$ 9,30 R$ 558,00 80019160013 SOLUMED 259 SONDA ALIM.NUTRE C/GUIA N12 UNIDADES 120 R$ 11,44 R$ 1.372,80 80019160013 SOLUMED 260 SONDA ASPIR VALVULA N° 04 TRAQUEAL COM UNIDADES 600 R$ 0,82 R$ 492,00 10207820015 MARKMED SONDA ASPIR VALVULA N° 06 SONDA ASPIR VALVULA N° 08 TRAQUEAL COM UNIDADES 600 R$ 0,82 R$ 492,00 10207820015 MARKMED TRAQUEAL COM UNIDADES 600 R$ 0,82 R$ 492,00 10207820015 MARKMED SONDA ASPIR VALVULA N° 10 SONDA ASPIR VALVULA N° 12 TRAQUEAL COM UNIDADES 600 R$ 0,82 R$ 492,00 10207820015 MARKMED TRAQUEAL COM UNIDADES 600 R$ 0,82 R$ 492,00 10207820015 MARKMED UNIDADES 600 R$ 0,82 R$ 492,00 10207820015 MARKMED UNIDADES 600 R$ 0,82 R$ 492,00 10207820015 MARKMED UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10296900052 VITALGOLD 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 SONDA ASPIR TRAQUEAL COM VALVULA N° 14 SONDA ASPIR TRAQUEALCOM VALVULA N° 16 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 2.0 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 2.5 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 3.0 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 3.5 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 4.0 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 4.5 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 5.0 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 5.5 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 6.0 39 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 291 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 6.5 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 7.0 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 7.5 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 8.0 SONDA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO N° 8.5 SONDA FOLEY 2V N 06 COM BALÃO 30CC SONDA FOLEY 2V N 08 COM BALÃO 30CC SONDA FOLEY 2V N 10 COM BALÃO 30CC SONDA FOLEY 2V N 12 COM BALÃO 30CC SONDA FOLEY 2V N 14 COM BALÃO 30CC SONDA FOLEY 2V N 16 COM BALÃO 30CC SONDA FOLEY 2V N 18 COM BALÃO 30CC SONDA FOLEY 2V N 20 COM BALÃO 30CC SONDA FOLEY 2V N 22 COM BALÃO 30CC SONDA FOLEY 2V N 24 COM BALÃO 30CC SONDA NASOGASTRICA CURTA N 04 UNIDADES 360 R$ 0,72 R$ 259,20 10207820018 MARKMED 292 SONDA NASOGASTRICA CURTA N 06 UNIDADES 360 R$ 0,72 R$ 259,20 10207820018 MARKMED 293 SONDA NASOGASTRICA CURTA N 08 UNIDADES 360 R$ 0,72 R$ 259,20 10207820018 MARKMED 294 SONDA NASOGASTRICA CURTA N10 UNIDADES 360 R$ 0,72 R$ 259,20 10207820018 MARKMED 295 SONDA NASOGASTRICA CURTA N12 UNIDADES 360 R$ 0,72 R$ 259,20 10207820018 MARKMED 296 SONDA NASOGASTRICA CURTA N14 UNIDADES 360 R$ 0,72 R$ 259,20 10207820018 MARKMED 297 SONDA NASOGASTRICA CURTA N16 UNIDADES 360 R$ 0,72 R$ 259,20 10207820018 MARKMED 298 SONDA NASOGASTRICA CURTA N18 UNIDADES 360 R$ 1,43 R$ 514,80 10207820018 MARKMED 299 SONDA NASOGASTRICA LONGA N04 UNIDADES 480 R$ 1,43 R$ 686,40 10207820018 MARKMED 300 SONDA NASOGASTRICA LONGA N06 UNIDADES 480 R$ 1,43 R$ 686,40 10207820018 MARKMED 301 SONDA NASOGASTRICA LONGA N08 UNIDADES 480 R$ 1,43 R$ 686,40 10207820018 MARKMED 302 SONDA NASOGASTRICA LONGA N10 UNIDADES 480 R$ 1,79 R$ 859,20 10207820018 MARKMED 303 SONDA NASOGASTRICA LONGA N12 UNIDADES 480 R$ 1,79 R$ 859,20 10207820018 MARKMED 304 SONDA NASOGASTRICA LONGA N14 UNIDADES 480 R$ 1,79 R$ 859,20 10207820018 MARKMED 305 SONDA NASOGASTRICA LONGA N16 UNIDADES 480 R$ 1,79 R$ 859,20 10207820018 MARKMED 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 UNIDADES 240 R$ 2,86 R$ 686,40 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 240 R$ 2,86 R$ 686,40 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 240 R$ 2,86 R$ 686,40 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 240 R$ 2,86 R$ 686,40 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 240 R$ 2,86 R$ 686,40 10296900052 VITALGOLD UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 120 R$ 2,86 R$ 343,20 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 600 R$ 1,55 R$ 930,00 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 600 R$ 1,55 R$ 930,00 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 960 R$ 1,55 R$ 1.488,00 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 960 R$ 1,55 R$ 1.488,00 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 480 R$ 1,55 R$ 744,00 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 300 R$ 1,55 R$ 465,00 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 300 R$ 2,07 R$ 621,00 10369460176 SOLIDOR 40 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 306 SONDA NASOGASTRICA LONGA N18 UNIDADES 480 R$ 1,79 R$ 859,20 10207820018 MARKMED 307 SONDA NASOGASTRICA LONGA N20 UNIDADES 480 R$ 1,34 R$ 643,20 10207820018 MARKMED 308 SONDA RETAL N12 UNIDADES 60 R$ 0,72 R$ 43,20 10207820019 MARKMED 309 SONDA RETAL N14 UNIDADES 60 R$ 0,72 R$ 43,20 10207820019 MARKMED 310 SONDA RETAL N16 UNIDADES 60 R$ 0,72 R$ 43,20 10207820019 MARKMED 311 SONDA RETAL N18 UNIDADES 60 R$ 0,72 R$ 43,20 10207820019 MARKMED UNIDADES 120 R$ 3,58 R$ 429,60 81305530008 INNOVA UNIDADES 120 R$ 3,58 R$ 429,60 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 120 R$ 3,58 R$ 429,60 81305530008 INNOVA UNIDADES 120 R$ 3,58 R$ 429,60 81305530008 INNOVA 312 313 314 315 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL: BORRACHA, CALIBRE:10 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR: CONECTORES PADRÃO, VOLUME: C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE: 24 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:12 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:14 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. 41 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 316 317 318 319 320 321 322 323 324 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:16 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:18 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:20 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO:FOLEY, MATERIAL:BORRACHA, CALIBRE:22 FRENCH, VIAS:3 VIAS, CONECTOR:CONECTORES PADRÃO, VOLUME:C/ BALÃO CERCA 30 ML, TIPO PONTA:PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES:C/ ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE:ESTÉRIL. SONDA URETRAL N06 COM DOIS FUROS ALINHADOS SONDA URETRAL N08 COM DOIS FUROS ALINHADOS SONDA URETRAL N10 COM DOIS FUROS ALINHADOS SONDA URETRAL N12 COM DOIS FUROS ALINHADOS SONDA URETRAL N16 COM DOIS UNIDADES 120 R$ 3,58 R$ 429,60 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 120 R$ 3,58 R$ 429,60 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 120 R$ 3,58 R$ 429,60 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 120 R$ 3,58 R$ 429,60 10369460176 SOLIDOR UNIDADES 18.000 R$ 0,72 R$ 12.960,00 10207820014 MARKMED UNIDADES 18.000 R$ 0,72 R$ 12.960,00 10207820014 MARKMED UNIDADES 24.000 R$ 0,72 R$ 17.280,00 10207820014 MARKMED UNIDADES 48.000 R$ 0,72 R$ 34.560,00 10207820014 MARKMED UNIDADES 4.800 R$ 0,72 R$ 3.456,00 10207820014 MARKMED 42 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO FUROS ALINHADOS 325 326 327 328 SONDA URETRAL N18 COM DOIS FUROS ALINHADOS TELA CIRURGICA 30.5CMX30.5CM TENSIOMETRO CLINICO , INFANTIL., ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE COM BRAÇADEIRA INFANTIL. BRAÇADEIRA EM NYLON DE ALTA PRECISAO COM BORDAS REVESTIDAS EM METAL NOBRE, QUE FORNECA CONFIABILIDADE DE LEITURA CORRETA EM QUALQUER ANGULO COMO TAMBEM ENSAIO DE VIDA QUE SIMULE PEQUENAS QUEDAS, CONFORME NORMAS, BRACADEIRA CONFECCIONADA EM NYLON ESPECIAL E TECIDO COM IMPREGNACAO TORNANDO-SE IMPERMEAVEL MANGUITO EM PURO LATEX, BULBO COM VALVULA DE RETENCAO ESPECIAL, VALVULA DE DESCARGA DE AR SENSIVEL NA REGULAGEM E VEDACAO, BOLSA QUE ACOMODE TENSIOMETRO E ESTETOSCOPIO GARANTIA DE 3 ANOS. TENSIOMETRO, CLINICO PARA ADULTO, MANOMETRO ANAEROIDE COM VISOR GRADUADO 0- 300MM/HG, COM BORDAS REVESTIDAS EM METAL NOBRE QUE FORNECA CONFIABILIDADE DA LEITURA CORRETA EM QUALQUER ANGULO, CONFORME AS NORMAS VIGENTES, BRACADEIRA TAMANHO ADULTO, CONFECCIONADA EM TECIDO RESISTENTE, MATERIAL SINTETICO, LAVAVEL, TECIDO COM IMPREGNACAO TORNANDO-SE IMPERMEAVEL, FECHO EM VELCRO, MANGUITO COM BORRACHA SINTETICA OU MATERIAL SUPERIOR, BULBO COM VALVULA DE RETENCAO, VALVULA DE DESCARGA DE AR, BOLSA QUE ACOMODE O TENSIOMETRO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO UNIDADES 4.800 R$ 0,72 R$ 3.456,00 10207820014 MARKMED UNIDADES 24 R$ 92,98 R$ 2.231,52 10229650008 WALTEX UNIDADES 36 R$ 57,22 R$ 2.059,92 80275310022 PREMIUM UNIDADES 144 R$ 71,52 R$ 10.298,88 80275310022 PREMIUM 43 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 329 330 331 FABRICANTE, COM SELO DO INMETRO, COPIA DE REGISTRO NA ANVISA, MANUAL TECNICO E DE OPERACAO EM PORTUGUES - CERTIFICADO DEGARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO. TENSIOMETRO, DIGITAL, AUTOMATICO, DE BRAÇO, COM FAIXA DE OPERAÇÃO ATÉ 300 MMHG; BRAÇADEIRA EM NYLON, FECHO EM VELCRO, TAMANHO ADULTO COM REGISTRO DE DATA E HORA DAS MEDICOES, INTERRUPCAO AUTOMATICA, CONJUNTO EM UMA SO UNIDADE, ACOMPANHADO DE BATERIA. TERMOMETRO CLINICO DIGITAL TERMÔMETRO DE TEMPERATURA MÁXIMA E MÍNIMA (IN/OUT) UTLIZADO PARA MEDIÇÕES SIMUTANEAS DE TEMPERATURA INTERNA E EXTERNA ATRAVÉS DE UM CABO COM SENSOR. MATERIAL ABS; DISPLEY LED; MEMORIA PARA TEMPERATURA MÁXIMA E MINIMA; BOTAO PARA ZERAR MEMORIA;RESOLUÇÃO DE TELA 0,1°C OU 0,2°F; OPÇÃO DE LEITURA EM CELSIUS (°C) OU FAHRENHEIT(°F). UNIDADES 24 R$ 85,82 R$ 2.059,68 80275310048 PREMIUM UNIDADES 360 R$ 7,15 R$ 2.574,00 10369460184 SOLIDOR UNIDADES 60 R$ 71,52 R$ 4.291,20 10343209021 INCOTERM 44 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 332 TERMOMETRO, CLINICO, MULTIFUNCIONAL, DE NAO CONTATO, COM SENSOR DE INFRAVERMELHO. PARA AFERICAO DE TEMPERATURA A DISTANCIA, SEM A NECESSIDADE DE CONTATO DIRETO COM A PELE DA TESTA; DE MEDICAO INSTANTANEA; COM FAIXA DE MEDICAO MINIMA DA TEMPERATURA CORPORAL DE 35 A 42°C;. COM DISPLAY DIGITAL INFORMANDO A TEMPERATURA AFERIDA, NO MINIMO. DEVE VIR ACOMPANHADO DE TODAS AS PILHAS/BATERIAS NECESSÁRIAS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. ACESSORIO DEVEM SER ENTREGUES COM O PRODUTO TODOS OS CABOS, CONECTORES, ADAPTADORES E DEMAIS ITENS NECESSARIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO OFERTADO; DEVEM SER ENTREGUES OS MANUAIS DE OPERACAO, EM PORTUGUES. GARANTIA DEVE SER APRESENTADO O CERTIFICADO DE GARANTIA COMPLETA COM DURACAO MINIMA DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DA DATA DE ACEITACAO DO EQUIPAMENTO, ENTENDENDO-SE POR ACEITACAO A ETAPA QUE SE SUCEDE A ENTREGA DO EQUIPAMENTO E QUE SE CARACTERIZA PELA REALIZACAO DOS TESTES PRECONIZADOS NOS MANUAIS DE OPERACAO E DE SERVICO, COMPROVANDO QUE O EQUIPAMENTO ESTA OPERANDO DENTRO DE SUAS CONDICOES DE NORMALIDADE. COPIA DO REGISTRO ANVISA DEVE SER APRESENTADA COPIA DO REGISTRO DO EQUIPAMENTO EMITIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA / MINISTERIO DA SAUDE OU COMPROVACAO DE QUE O MESMO E ISENTO DEREGISTRO/CADASTRO, QUANDO FOR O CASO. UNIDADES 6 R$ 85,82 R$ 514,92 10343209007 INCOTERM 45 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 333 334 335 336 337 338 339 340 TESOURA IRIS RETA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. 12 CM. CONFECCIONADA EM LIGA METÁLICA E EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. TORNEIRINHA DE ALTO FLUXO DE 03 VIAS, DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIONADA EM PLASTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE, COM DIMENSOES REDUZIDAS E PRATICAS, VOLANTE EM POLIETILENO, GIRATORIO, SETAS INDICATIVAS, ACIONAMENTO MACIO, CONECTOR LUER LOCK ROTATIVO QUE PERMITA CONEXAO RAPIDA E SEGURA A QUALQUER TIPO DE EQUIPO, CATETERES E TUBOS EXTENSORES. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO. ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO. NA EMBALAGEM DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACÇAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. TOUCA DESCARTÁVEL C/ ELÁSTICO C/ 100 UND TUBO LATEX N 200 5MMX3MM C/15MT TUBO LATEX N 400 UMIDIFICADOR PARA OXIGENIO C/ 250ML COM TAMPA VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO AR COMPRIMIDO VALVULA REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO DE O2 TOTAL UNIDADES 240 R$ 32,18 R$ 7.723,20 10317690017 FAVA UNIDADES 600 R$ 0,50 R$ 300,00 10369460086 LABORIMPORT PACOTES 720 R$ 7,87 R$ 5.666,40 81605660003 DEJAMARO PACOTES 60 R$ 26,46 R$ 1.587,60 80256170025 LEMGRUBER PACOTES 60 R$ 11,44 R$ 686,40 80256170025 LEMGRUBER UNIDADES 180 R$ 6,44 R$ 1.159,20 80435140016 PROTEC UNIDADES 6 R$ 98,70 R$ 592,20 81281830002 HAOXI UNIDADES 12 R$ 98,70 R$ 1.184,40 81281830002 HAOXI LOTE 01 R$ 1.359.795,72 um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos LOTE 02 ITEM 1 ESPECIFICAÇÕES AGUA OXIGENADA 10 % 1L UND QTD TOTAL P.UNIT P.TOTAL REGISTRO ANVISA MARCA LITROS 300 R$ 3,25 R$ 975,00 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RIOQUIMICA 46 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 ÁLCOOL 70% GEL 1 LITRO LITROS 2.500 R$ 5,54 R$ 13.850,00 2050395 FLAMAGEL 3 ÁLCOOL 70% GEL 5 LITROS GALÕES 800 R$ 28,87 R$ 23.096,00 2050395 FLAMAGEL 4 ÁLCOOL 70% LÍQUIDO LITROS 6.000 R$ 5,28 R$ 31.680,00 337240001 FLAMAGEL 5 ÁLCOOL ABSOLUTO 99% 1 LT LITROS 150 R$ 10,94 R$ 1.641,00 ISENTO PROLINK RIOQUIMICA ÁLCOOL IODADO SOL 1% 1 LT 6 CAL, SODADA, REAGENTE QUIMICO ESTERILIZANTE, GRANULADO, COM ALTA CAPACIDADE DE ABSORCAO DE CO2, COM NITIDA VIRAGEM DE COR. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. GRANULOS: 1,5 A 5MM. PESO: 4,5KG DETERGENTE ENZIMATICO 5L 3ENZ 7 8 ÉTER SOLUÇÃO 35% 1L 9 LITROS 150 R$ 13,96 R$ 2.094,00 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA GALÕES 5 R$ 135,75 R$ 678,75 80267480002 ATRASORB GALÕES 20 R$ 57,36 R$ 1.147,20 313290385 RIOQUIMICA LITROS 200 R$ 22,94 R$ 4.588,00 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RIOQUIMICA 10 FORMOL SOLUÇÃO 10% 1L LITROS 200 R$ 22,37 R$ 4.474,00 ISENTO ANIDROL 11 GEL P/ULTRASSOM 100G FRASCOS 300 R$ 1,84 R$ 552,00 80005910004 CARBOGEL 12 GEL P/ULTRASSOM 1KG FRASCOS 60 R$ 7,11 R$ 426,60 80005910004 CARBOGEL 13 GEL P/ULTRASSOM 250G FRASCOS 300 R$ 3,71 R$ 1.113,00 80005910004 CARBOGEL 14 GLUTARALDEIDO 2% LITROS 15 R$ 95,60 R$ 1.434,00 313290377 RIOQUIMICA 15 SOLUÇÃO ALCOOLICA DE GLICONATO DE CLOREXIDINA A 0,5%, ANTISSEPTICO, USO EXTERNO. 1 LITRO LITROS 50 R$ 9,75 R$ 487,50 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RIOQUIMICA 16 SOLUÇÃO ALCOOLICA DE GLICONATO DE CLOREXIDINA A 0,5%, ANTISSEPTICO, USO EXTERNO. 100ML FRASCOS 300 R$ 3,44 R$ 1.032,00 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RIOQUIMICA 17 SOLUÇÃO DE ÁCIDO ACÉTICO A 3% LITROS 24 R$ 24,86 R$ 596,64 80002670126 RENYLAB 18 SOLUÇÃO DE ÁCIDO ACÉTICO A 5% LITROS 24 R$ 24,86 R$ 596,64 80002670126 RENYLAB 19 SOLUÇÃO DE LUGOL 2% - 500ML FRASCOS 24 R$ 42,06 R$ 1.009,44 80127400006 QEEL 20 SOLUÇÃO DE LUGOL 5% LITROS 24 R$ 57,36 R$ 1.376,64 80127400006 QEEL 21 SOLUÇÃO DEGERMANTE DE GLICONATO DE CLOREXIDINA A 2%, ANTISSEPTICO, USO EXTERNO. 1 LITRO LITROS 40 R$ 9,75 R$ 390,00 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RIOQUIMICA FRASCOS 40 R$ 3,44 R$ 137,60 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RIOQUIMICA LITROS 300 R$ 33,84 R$ 10.152,00 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RIOQUIMICA LITROS 240 R$ 33,84 R$ 8.121,60 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RIOQUIMICA 22 23 24 SOLUÇÃO DEGERMANTE DE GLICONATO DE CLOREXIDINA A 2%, ANTISSEPTICO, USO EXTERNO. 100 ML SOLUCAO DEGERMANTE PVPI 10% 1L SOLUCAO TOPICA PVPI 10% 1L 47 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TOTAL LOTE 02 R$ 111.649,61 cento e onze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos LOTE 03 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 ESPECIFICAÇÕES ABSORVENTE PARA INCONTINENCIA C/20 BLOQUEADOR, SOLAR, COM FATOR DE PROTECAO NAO INFERIOR A 50, COM PROTECAO CONTRA RADIACAO UVA E UVB, HIPOALERGENICO, NAO COMEDOGENICO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO NO MINIMO 120 ML, AS SEGUINTES INFORMACOES DEVERAO SER IMPRESSAS PELO FABRICANTE, DIRETAMENTE NO PRODUTO OU IMPRESSAS NO ROTULO PELO FABRICANTE E COLADA DIRETAMENTE SOBRE O PRODUTO: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, ENDERECO, QUANTIDADE, COMPOSICAO, PRAZO DE VALIDADE, BEM COMO SOBRE OS RISCOS QUE APRESENTAM A SAUDE E SEGURANCA DOS CONSUMIDORES, NORMA(S) E REGISTRO(S) NA ANVISA. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NAO DEVERA TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERENCIA, A DATA DE FABRICACAOOU LOTE IMPRESSO NA EMBALAGEM. FRALDA GERIÁTRICA DESC. TAM G (70KG A 80KG) PCT C/ 8 FRALDA GERIÁTRICA DESC. TAM M (40KG A 70KG) PCT C/ 10 FRALDA GERIÁTRICA DESC. TAM P (ATÉ 40KG) PCT C/ 10 FRALDA GERIATRICA DESC. EG ACIMA 80KG PCT C/ 7 FRALDA INFANTIL EXTRA GRANDE ACIMA DE 13KG C/ 06 UNID FRALDA INFANTIL MEDIA 4KG A 9 KG C/ 8UND FRALDA INFANTIL PEQUENA 5KG C/10 UND UND QTD TOTAL P.UNIT P.TOTAL REGISTRO ANVISA MARCA PACOTES 600 R$ 10,91 R$ 6.546,00 ISENTO RDC 142 MAXI UNIDADES 800 R$ 14,97 R$ 11.976,00 2065965 NUTRIEX PACOTES 8.000 R$ 9,69 R$ 77.520,00 ISENTO RDC 142 SENSIFRAL PACOTES 6.000 R$ 9,35 R$ 56.100,00 ISENTO RDC 142 SENSIFRAL PACOTES 4.000 R$ 9,09 R$ 36.360,00 ISENTO RDC 142 SENSIFRAL PACOTES 8.000 R$ 9,98 R$ 79.840,00 ISENTO RDC 142 SENSIFRAL PACOTES 3.000 R$ 3,89 R$ 11.670,00 ISENTO RDC 142 DRY PACOTES 1.800 R$ 3,76 R$ 6.768,00 ISENTO RDC 142 DRY PACOTES 400 R$ 3,47 R$ 1.388,00 ISENTO RDC 142 DRY 48 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 11 12 LOÇÃO OLEOSA À BASE DE AGE (AC. GRAXOS ESSENCIAIS) C/ VIT A E E FRASCO 200 ML VASELINA SOLIDA 100ML VASELINA SOLIDA 500G TOTAL FRASCOS 600 R$ 13,79 R$ 8.274,00 80451960191 NUTRIEX FRASCOS 100 R$ 16,45 R$ 1.645,00 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA VICPHARMA POTES 100 R$ 23,52 R$ 2.352,00 NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RIOQUIMICA LOTE 03 R$ 300.439,00 trezentos mil, quatrocentos e trinta e nove reais LOTE 04 ITEM ESPECIFICAÇÕES AGULHA NANO 0,23MM X 4MM (32G) PARA ALICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA FITA P/ GLICOSÍMETRO COMPATIVEL COM APARELHO CAIXA COM 50 1 2 GLICOSIMETRO COMPATIVEL COM FITA SERINGA ESTERIL DESCARTAVEL 1ML COM AGULHA 0,45MM X 13MM 3 4 SERINGA, DE INSULINA, DESCARTAVEL, DE USO UNICO, ATOXICA, COM ESCALA GRADUADA DE1 EM 1 UNIDADES, SEM ESPACO MORTO, E COM CAPACIDADE PARA ATE 50 UNIDADES DE INSULINA; AGULHA FIXA DE 08MM DECOMPRIMENTO X 0,30 MM DE DIAMETRO (30G 5/6), 5 UND QTD TOTAL P.UNIT P.TOTAL REGISTRO ANVISA MARCA UNIDADES 30.000 R$ 0,11 R$ 3.300,00 10330660300 DESCARPACK CAIXAS 6.000 R$ 18,05 R$ 108.300,00 80011990002 ON CALL PLUS UNIDADES 180 R$ 30,48 R$ 5.486,40 80011990003 ON CALL PLUS UNIDADES 300.000 R$ 0,15 R$ 45.000,00 80026180048 SR UNIDADES 2.000 R$ 0,14 R$ 280,00 80026180015 SR TOTAL R$ 162.366,40 cento e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos LOTE 05 ITEM 1 ESPECIFICAÇÕES BOLSA DE OSTOMIA - BOLSA PARA OSTOMIA (COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA), DESCARTÁVEL, CONTENDO 1 PEÇA (PLACA E BOLSA ACOPLADAS), DRENÁVEL, 1 CLIP PARA CADA 10 BOLSAS, TRANSPARENTE, ADESIVO MICROPOROSO, BASE DE KARAYA, PRÉ-CORTADA ATÉ 62 MM. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UND QTD TOTAL P.UNIT P.TOTAL REGISTRO ANVISA MARCA UNIDADES 650 R$ 32,45 R$ 21.092,50 80523029009 CONVATEC 49 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTENDO 10 UNIDADES. 2 BOLSA DE UROSTOMIA, TRANSPARENTE, RECORTÁVEL 1945MM, CAIXA CONTENDO 10 BOLSAS COM BARREIRA PROTETORA DE PELE DE DIAMETRO DE ABERTURA PARA ESTOMA RECORTÁVEL DE 19 A 45MM E2 ADAPTADORES UNIVERSAIS. PRODUTO DE USO ÚNICO. COM REGISTRO NA ANVISA. TOTAL LOTE 05 CAIXAS 120 R$ 57,56 R$ 6.907,20 80523029009 CONVATEC R$ 27.999,70 vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.962.250,43 um milhão novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos 50 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 041/2023 Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58,Gravatá, Conceição do Coité-Ba, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, RG nº 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI - AUTO ELETRICA LOY , Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Leopoldino Ramos, 192, Centro Conceição do Coité – Ba., inscrita no CNPJ/MF nº 28.204.293/0001-48, representada neste ato através da representante legal a Sra. GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA, portadora do RG nº 1169962939- SSP/BA e do CPF nº 025.686.195-11, doravante denominados FORNECEDOR, em O decorrência ELETRÔNICO Nº 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 340/2023, do PREGÃO firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei n o 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1.1 - O objeto desta ata é o Registro de Preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento 1 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, qual seja: Registro de preços para aquisição de material elétrico automotivo afim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba, conforme condições constantes no edital e seus anexos, do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento, respectivamente. 1.2 - Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possui. 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui. 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer 2 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 193 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 194 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 155 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 156 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 188 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 189 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 190 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 192 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 193 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 194 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 70 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 71 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 72 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 72 / 2023 : 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 93 / 2023 : 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6. CONTRATAÇÃO: 4 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.1 - A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 - Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 - Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 - A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 - Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 - Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 5 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea <d= do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 8.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) 6 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: 9.1 - O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto nº 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. PENALIDADES: 10.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 - É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 7 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10.3.1 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 - No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. 11. UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES: ( ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 - A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 11.4 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 - As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos 8 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 - Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n O 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.6 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.7 - Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 11.8 - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5º, XI, do Decreto nº 7.892/13) 12. – VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 12.1 - Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. FORO 9 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13.1 - As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. Conceição do Coité, Bahia, 19 de outubro de 2023. ____________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CNPJ:13.843.842/0001-57 _______________________________________________ GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI - AUTO ELETRICA CNPJ/MF nº 28.204.293/0001-48 FORNECEDOR Testemunha (nome/CPF) Testemunha (nome/CPF) 10 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 2 ITEM DESCRICAO QTD UND. VR. UNIT VR.TOTAL MARCA 1 ABRACADEIRA 20CM 100 UND. 0,40 R$ 40,00 ETE 2 ABRACADEIRA 40CM 100 UND. 0,99 R$ 99,00 ETE 3 ABRACADEIRA 50CM 100 UND. 2,78 R$ 278,00 ETE 4 ALTERADOR ONIBUS VOLKS BLUS 15190 5 UND. 1.545,85 R$ 7.729,25 BOSCH 5 ALTERADOR VOLARE V8 SERIE 10 5 UND. 1.389,08 R$ 6.945,40 BOSCH 6 ALTERADOR VOLARE V6 SERIE 8 6 UND. 1.389,08 R$ 8.334,48 BOSCH 7 ALTERADOR ONIBUS SENIOR MBB OM1519 2 UND. 1.587,52 R$ 3.175,04 BOSCH 8 ALTERADOR CACAMBA AGRALE SERIE 10 2 UND. 1.388,09 R$ 2.776,18 BOSCH 9 ALTERADOR CACAMBA VOLKS 25280 2 UND. 1.466,47 R$ 2.932,94 BOSCH 10 ALTERADOR F-1200 2 UND. 974,34 R$ 1.948,68 BOSCH 11 AUTOMATICO ONIBUS BLUS 15190 8 UND. 694,54 R$ 5.556,32 ZEN 12 AUTOMATICO TRATOR DE PNEU VALMET 685/785 5 UND. 236,14 R$ 1.180,70 ZEN 13 AUTOMATICO VOLARE V8 PMB 2021/22 6 UND. 396,88 R$ 2.381,28 ZEN 14 AUTOMATICO ONIBUS SENIOR MBB OM 1519 4 UND. 428,63 R$ 1.714,52 ZEN 6 UND. 384,97 R$ 2.309,82 ZEN 15 AUTOMATICO VOLARE V8 SERIE 11 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8/10 16 AUTOMATICO CACAMBA AGRALE SERIE 10 2 UND. 285,75 R$ 571,50 ZEN 17 AUTOMATICO CACAMBA YOLKS 25280 2 UND. 694,54 R$ 1.389,08 ZEN 18 AUTOMATICO FORD F-1200 2 UND. 226,22 R$ 452,44 ZEN 2 UND. 781,85 R$ 1.563,70 ZEN 2 UND. 384,97 R$ 769,94 ZEN AUTOMATICO CAMINHAO MBB ATRON 2529 19 AUTOMATICO RETROESCAVADEIRA JCB3C 20 21 AUTOMATICO MOTONIVELADORA NEWS HOLLEND 540B 2 UND. 910,84 R$ 1.821,68 ZEN 22 AUTOMATICO PACARREGADEIRA VOLVO L-6012 2 UND. 699,50 R$ 1.399,00 ZEN 23 BATERIA 100A 12 UND. 594,33 R$ 7.131,96 KONDOR 24 BATERIA 150A 40 UND. 742,17 R$ 29.686,80 KONDOR 25 BATERIA 180A 30 UND. 782,85 R$ 23.485,50 KONDOR 26 BENDIX TRATOR PNEU VALMET 685/785 6 UND. 275,83 R$ 1.654,98 ZEN 27 BENDIX TRATOR PNEU YAMAHA 2 UND. 226,22 R$ 452,44 ZEN 28 BENDIX TRATOR PNEU NEW HOLEND 2 UND. 297,66 R$ 595,32 ZEN 29 BENDIX ROLO COMPRESSOR XMGG 2 UND. 533,80 R$ 1.067,60 ZEN 30 BENDIX RETROESCAVADEIRA 4 UND. 272,86 R$ 1.091,44 ZEN 31 BENDIX ONIBUS YOLKS BUS 15190 10 UND. 173,64 R$ 1.736,40 ZEN 12 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 32 BENDIX ONIBUS SENIOR MBB OM1519 2 UND. 325,44 R$ 650,88 ZEN 33 BENDIX VOLARE V8 SERIE 10 10 UND. 448,47 R$ 4.484,70 ZEN 34 BENDIX VOLARE V8 P MB 21/22 6 UND. 287,74 R$ 1.726,44 ZEN 35 BENDIX VOLARE V6 SERIE 8 2 UND. 234,16 R$ 468,32 ZEN 36 BENDIX CACAMBA AGRALE SERIE 10 2 UND. 168,67 R$ 337,34 ZEN 37 BENDIX CACAMBA YOLKS 25 280 2 UND. 253,01 R$ 506,02 ZEN 38 BENDIX CACAMBA FORD F-1200 2 UND. 297,66 R$ 595,32 ZEN 39 BENDIX CAMINHAO MBB ATRON 2529 2 UND. 332,39 R$ 664,78 ZEN 40 BOBINA CAMPO TRATOR PNEU VALMET 685/785 4 UND. 414,74 BOBINAUT R$ 1.658,96 O 41 BOBINA CAMPO CACAMBA VOLKS 2528 4 UND. 601,27 BOBINAUT R$ 2.405,08 O 42 BOBINA CAMPO CACAMBA FORD F-1200 3 UND. 325,44 BOBINAUT R$ 976,32 O 43 BOBINA CAMPO ONIBUS VOLKS BLUS 15190 3 UND. 444,51 BOBINAUT R$ 1.333,53 O 44 BOBINA CAMPO ONIBUS SENIOR MBB 0M1519 3 UND. 535,79 BOBINAUT R$ 1.607,37 O 45 BOBINA CAMPO VOLARE V8 P MB 21/22 10 UND. 375,05 BOBINAUT R$ 3.750,50 O 46 BOBINA CAMPO VOLARE V8 SERIE 10 6 UND. 396,88 BOBINAUT R$ 2.381,28 O 47 BOBINA CAMPO CAMINHAO MBB ATRON 2529 2 UND. 446,49 BOBINAUT R$ 892,98 O 13 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 48 BOIA DE COMBUSTIVEL ONIBUS YOLKS BLUS 15190 6 UND. 424,66 R$ 2.547,96 TSA 49 BOIA DE COMBUSTIVEL VOLARE V8 P MB 21/22 8 UND. 345,29 R$ 2.762,32 TSA 50 BOIA DE COMBUSTIVEL VOLARE V6 SERIE 8 2 UND. 283,77 R$ 567,54 TSA 51 BOIA DE COMBUSTIVEL CACAMBA VOLKS 25280 2 UND. 375,05 R$ 750,10 TSA 52 BOIA DE COMBUSTIVEL CAMINHAO MBB ATRON 2529 2 UND. 296,67 R$ 593,34 TSA 53 BOTAO PARTIDA UNIVERSAL 20 UND. 17,86 R$ 357,20 MARILIA 54 BOTAO VIDRO CACAMBA VOLKS 25280 4 UND. 77,39 R$ 309,56 MARILIA 55 BOTAO VIDRO CAMINHAO MBB ATRON 2529 4 UND. 84,34 R$ 337,36 MARILIA 56 BUCHA M.P TRATOR VALMET 685/785 6 UND. 21,83 SULCARBO R$ 130,98 N 57 BUCHA M.P CACAMBA F-1200 10 UND. 14,88 SULCARBO R$ 148,80 N 58 BUCHA M.P ONIBUS YOLKS BUS15190 10 UND. 17,86 SULCARBO R$ 178,60 N 59 BUCHA M.P ONIBUS SENIOR MBB OM1519 6 UND. 27,78 SULCARBO R$ 166,68 N 60 BUCHA M.P KIT CAMINHAO MBB ATRON 2529 6 UND. 85,33 SULCARBO R$ 511,98 N 61 BUCHA M.P KIT VOLARE V8 P MB 21/22 15 UND. 75,41 SULCARBO R$ 1.131,15 N 10,00 UND. 208,36 R$ 2.083,60 GRANERO 62 BRACO LIMPADOR DE ONIBUS 14 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VOLKS BUS 15190 63 BRACO LIMPADOR DE ONIBUS SENIOR MBB 0M1519 8,00 UND. 176,61 R$ 1.412,88 GRANERO 64 BRACO LIMPADOR VOLARE V8 P 8,00 UND. 216,30 R$ 1.730,40 GRANERO 65 BRACO LIMPADOR CACAMBA 4,00 UND. 216,30 R$ 865,20 GRANERO 66 BRACO LIMPADOR CAMINHAO 4,00 UND. 176,61 R$ 706,44 GRANERO 67 CABO BATERIA 50MM 100,00 UND. 77,39 68 CABO BATERIA 70MM 100,00 UND. 115,10 R$ 11.510,00 AMS 69 CABINHO 1.5MM 100,00 UND. 2,98 CONTACTR$ 298,00 SUL 70 CABINHO 2.5MM 100,00 UND. 3,97 CONTACTR$ 397,00 SUL 71 CABINHO 4.0MM 100,00 UND. 5,95 CONTACTR$ 595,00 SUL 72 CABINHO 6.0MM 100,00 UND. 8,93 CONTACTR$ 893,00 SUL 4,96 CONTACTR$ 248,00 SUL R$ 7.739,00 AMS 73 CABO 2X1 50,00 UND. 74 CHAVE LIMPADOR DE ONIBUS YOLKS BUS 15190 6,00 UND. 136,92 R$ 821,52 MARILIA 75 CHAVE LIMPADOR DE ONIBUS SENIOR MBB 0M1519 2,00 UND. 178,60 R$ 357,20 MARILIA 76 CHAVE LIMPADOR VOLARE V6 SERIE 8 2,00 UND. 274,84 R$ 549,68 MARILIA 77 CHAVE LIMPADOR VOLARE V8 2,00 UND. 267,89 R$ 535,78 MARILIA 78 CHAVE LUZ ONIBUS YOLKS BUS 15190 2,00 UND. 365,13 R$ 730,26 MARILIA 15 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 79 CHAVE LUZ CACAMBA YOLKS 25280 2,00 UND. 325,44 R$ 650,88 MARILIA 80 CHAVE LUZ CAMINHAO MBB ATRON 2529 6,00 UND. 592,34 R$ 3.554,04 MARILIA 81 CHAVE LUZ VOLARE V8 P MB 21/22 2,00 UND. 484,19 R$ 968,38 MARILIA 82 CHAVE SETA CACAMBA AGRALE SERIE 10 2,00 UND. 565,55 R$ 1.131,10 MARILIA 83 CHAVE SETA CACAMBA YOLKS 25280 2,00 UND. 613,18 R$ 1.226,36 MARILIA 84 CHAVE SETA CAMINHAO MBB ATRON 2529 10 UND. 623,10 R$ 6.231,00 MARILIA 85 CHICOTE P/ LAMPADA FAROL 12/24V 20 UND. 19,84 R$ 396,80 RAINHA 86 CHICOTE P/ SENSOR TEMP 12/24V 10 UND. 32,74 R$ 327,40 RAINHA 87 CHICOTE P/ LANTERNA LATERAL VOLKS 20 UND. 17,86 R$ 357,20 RAINHA 88 CHICOTE P/ LANTERNA TRAS UNIV 20 UND. 54,57 R$ 1.091,40 RAINHA 89 CHICOTE P/ ALTERNADOR 24V 20 UND. 99,22 R$ 1.984,40 RAINHA 90 CHICOTE P/ INTERRUPTOR FREIO 12/24V 20 UND. 55,56 R$ 1.111,20 RAINHA 91 ESTATOR TRATOR PNEU 685/785 6 UND. 296,67 R$ 1.780,02 ARIELO 92 ESTATOR ONIBUS VOLKS BUS 15190 6 UND. 543,73 R$ 3.262,38 ARIELO 93 ESTATOR VOLARE V8 P MB 21/22 10 UND. 422,68 R$ 4.226,80 ARIELO 94 ESTATOR VOLARE V6 SERIE 10 6 UND. 422,68 R$ 2.536,08 ARIELO 16 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 95 ESTATOR ONIBUS SENIOR MBB 0M1519 24V 2 UND. 377,04 R$ 754,08 ARIELO 96 ESTATOR CACAMBA AGRALE SERIE 10 2 UND. 594,33 R$ 1.188,66 ARIELO 97 ESTATOR CACAMBA YOLKS 25280 24V 2 UND. 542,73 R$ 1.085,46 ARIELO 98 ESTATOR FORD F-1200 12V 2 UND. 275,83 R$ 551,66 ARIELO 99 ESTATOR MBB ATRON 2529 24V 2 UND. 408,79 R$ 817,58 ARIELO 100 FAROL PRINCIPAL ONIBUS VOLKS BUS 15190 20 UND. 95,25 R$ 1.905,00 ORGUS 101 FAROL PRINCIPAL ONIBUS SENIOR MBB 0M1519 10 UND. 474,27 R$ 4.742,70 ORGUS 102 FAROL PRINCIPAL VOLARE V8 SERIE 10 8 UND. 625,09 R$ 5.000,72 ORGUS 12 UND. 640,96 R$ 7.691,52 ORGUS FAROL PRINCIPAL VOLARE V8 PMB 21/22 103 104 FAROL PRINCIPAL CACAMBA VOLKS 25280 10 UND. 396,88 R$ 3.968,80 ORGUS 105 FAROL PRINCIPAL CACAMBA AGRALE SERIE 10 10 UND. 296,67 R$ 2.966,70 ORGUS 106 FAROL PRINCIPAL CAMINHAO MBB ATRON 2529 10 UND. 107 FAROL PRINCIPAL RETROESCAVADEIRA 10 UND. 236,14 R$ 2.361,40 ORGUS 108 FAROL PRINCIPAL TRATOR PNEU VALMET 685/785 10 UNID. 117,08 R$ 1.170,80 ORGUS 109 FITA ISOLANTE 20M 50 UNID. 11,91 R$ 595,50 3M 1.078,52 R$ 10.785,20 ORGUS 17 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 110 INDUZIDO FORD F-1200 10 UNID. 594,33 R$ 5.943,30 ARIELO 111 INDUZIDO VOLKS BLUS 15190 8 UNID. 843,37 R$ 6.746,96 ARIELO 112 INDUZIDO SENIOR MBB 0M1519 10 UNID. 706,45 R$ 7.064,50 ARIELO 113 INDUZIDO VOLARE V8 P MB 21/22 10 UNID. 744,15 R$ 7.441,50 ARIELO 114 INDUZIDO CACAMBA AGRALE SERIE 10 3 UNID. 595,32 R$ 1.785,96 ARIELO 115 INDUZIDO CACAMBA VOLKS 25280 3 UNID. 629,05 R$ 1.887,15 ARIELO 116 INDUZIDO CAMINHAO MBB ATRON 2529 3 UNID. 694,54 R$ 2.083,62 ARIELO 117 INDUZIDO VALMET TRATOR DE PNEU 685/785 4 UNID. 496,10 R$ 1.984,40 ARIELO 118 INDUZIDO RETROESCAVADEIRA JCB3C 2 UNID. 456,41 R$ 912,82 ARIELO 119 INTERRUPTOR FREIO FORD F-1200 6 UNID. 124,03 R$ 744,18 3RHO 120 INTERRUPTOR FREIO ONIBUS YOLKS BUS 15190 6 UNID. 193,48 R$ 1.160,88 3RHO 121 INTERRUPTOR FREIO OINBUS SENIOR MBB 0M1519 10 UNID. 104,18 R$ 1.041,80 3RHO 122 INTERRUPTOR FREIO VOLARE V8 MB 21/22 10 UNID. 84,34 R$ 843,40 3RHO 123 INTERRUPTOR FREIO VOLARE V8 SERIE 10 6 UNID. 94,26 R$ 565,56 3RHO 124 INTERRUPTOR FREIO VOLARE V6 SERIE 8 6 UNID. 107,16 R$ 642,96 3RHO 125 INTERRUPTOR FREIO CACAMBA AGRALE SERIE 10 6 UNID. 75,41 R$ 452,46 3RHO 18 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 126 INTERRUPTOR FREIO CACAMBA YOLKS 25280 6 UNID. 193,48 R$ 1.160,88 3RHO 127 INTERRUPTOR FREIO CAMINHAO MBB ATRON 2529 6 UNID. 107,16 R$ 642,96 3RHO 128 INTERRUPTOR OLEO FORD F-1200 6 UNID. 76,40 R$ 458,40 3RHO 129 INTERRUPTOR OLEO ONIBUS VOLKS BUS 15190 4 UNID. 194,47 R$ 777,88 3RHO 130 INTERRUPTOR OLEO OINBUS SENIOR MBB 0M1519 4 UNID. 206,38 R$ 825,52 3RHO 131 INTERRUPTOR OLEO VOLARE V8 MB21/22 4 UNID. 85,33 R$ 341,32 3RHO 132 INTERRUPTOR OLEO RETROESCAVADEIRA 4 UNID. 95,25 R$ 381,00 3RHO 133 INTERRUPTOR OLEO CACAMBA AGRALE 4 UNID. 173,64 R$ 694,56 3RHO 134 INTERRUPTOR OLEO CACAMBA VOLKS 6 UNID. 206,38 R$ 1.238,28 3RHO 135 INTERRUPTOR OLEO TRATOR PNEU VALMET 685/785 6 UNID. 65,49 R$ 392,94 3RHO 136 INTERRUPTOR OLEO CAMINHAO MBB ATRON 2529 10 UNID. 194,47 R$ 1.944,70 3RHO 137 INTERRUPTOR TEMPERATURA CAMINHAO MBB ATRON 2529 4 UNID. 146,85 R$ 587,40 3RHO 138 INTERRUPTOR TEMPERATURA CACAMBA FORD F-1200 2 UNID. 99,22 R$ 198,44 3RHO 139 INTERRUPTOR TEMPERATURA ONIBUS SENIOR MBB 0M1519 2 UNID. 138,91 R$ 277,82 3RHO 2 UNID. 178,60 R$ 357,20 3RHO 140 INTERRUPTOR TEMPERATURA 19 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CACAMBA VOLKS 25280 141 INTERRUPTOR TEMPERATURA AGRALE SERIE 10 2 UNID. 163,71 R$ 327,42 3RHO 142 INTERRUPTOR TEMPERATURA ONIBUS VOLKS BUS 15190 2 UNID. 128,99 R$ 257,98 3RHO 143 INTERRUPTOR TEMPERATURA VOLARE V8 P MB 21/22 10 UNID. 183,56 R$ 1.835,60 3RHO 144 INTERRUPTOR RE CAINHAO MBB ATRON 2529 2 UNID. 119,06 R$ 238,12 3RHO 145 INTERRUPTOR RE ONIBUS YOLKS BUS 15190 10 UNID. 206,38 R$ 2.063,80 3RHO 146 INTERRUPTOR RE VOLARE V8 PMB 21/22 10 UNID. 89,30 R$ 893,00 3RHO 147 INTERRUPTOR RE VOLARE V8 SERIE 10 8 UNID. 99,22 R$ 793,76 3RHO 148 INTERRUPTOR RE ONIBUS SENIOR BB 0M1519 8 UNID. 133,95 R$ 1.071,60 3RHO 149 INTERRUPTOR RE CACAMBA AGRALE SERIE 10 6 UNID. 107,16 R$ 642,96 3RHO 150 INTERRUPTOR RE CACAMBA VOLKS 25280 2 UNID. 133,95 R$ 267,90 3RHO 151 LAMPADA PINGO DAGUA 12V 60 UNID. 4,96 R$ 297,60 OSRAM 152 LAMPADA TORPEDO 12V 60 UNID. 5,95 R$ 357,00 OSRAM 153 LAMPADA 1 POLO AMARELA 12V 60 UNID. 14,88 R$ 892,80 OSRAM 154 LAMPADA 69 24V 60 UNID. 5,95 R$ 357,00 OSRAM 155 LAMPADA 67 24V 60 UNID. 5,95 R$ 357,00 OSRAM 156 LAMPADA PINGO DAGUA 24V 60 UNID. 5,95 R$ 357,00 OSRAM 20 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 157 LAMPADA TORPEDO 24V 60 UNID. 8,93 R$ 535,80 OSRAM 158 LAMPADA 1 POLO AMARELA 24V 60 UNID. 24,81 R$ 1.488,60 OSRAM 159 LAMPADA 1 POLO 24V 60 UNID. 5,95 R$ 357,00 OSRAM 160 LAMPADA 2 POLO 24V 60 UNID. 6,95 R$ 417,00 OSRAM 161 LAMPADA H-3 24V 100 UNID. 32,74 R$ 3.274,00 OSRAM 162 LAMPADA H-1 24V 100 UNID. 32,74 R$ 3.274,00 OSRAM 163 LAMPADA H-4 24V 100 UNID. 59,53 R$ 5.953,00 OSRAM 164 LAMPADA H-7 24V 100 UNID. 59,53 R$ 5.953,00 OSRAM 165 MOTOR PARTIDA ONIBUS VOLKS BUS 10 UNID. 2.032,03 R$ 20.320,30 BAU 166 MOTOR PARTIDA ONIBUS SENIOR MBB OM1519 2 UNID. 2.083,62 R$ 4.167,24 BAU 167 MOTOR PARTIDA VOLARE V6 SERIE 8 2 UNID. 1.269,02 R$ 2.538,04 BAU 168 MOTOR DE PARTIDA CACAMBA FORD F-1200 2 UNID. 1.602,40 R$ 3.204,80 BAU 169 MOTOR DE PARTIDA CACAMBA VOLKS 25280 10 UNID. 1.895,10 R$ 18.951,00 BAU 170 MOTOR PARTIDA TRATOR PNEU 685/785 2 UNID. 1.190,64 R$ 2.381,28 BAU 171 MOTOR LIMPADOR CACAMBA VOLKS 25280 6 UNID. 476,26 R$ 2.857,56 BOSCH 172 MOTOR LIMPADOR ONIBUS VOLKS BUS 15190 16 UNID. 513,96 R$ 8.223,36 BOSCH 173 MOTOR LIMPADOR ONIBUS SENIOR MBB OM1519 8 UNID. 501,06 R$ 4.008,48 BOSCH 174 PALETA LIMPADOR 20MM 20 UNID. 25,80 R$ 516,00 BOSCH 21 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 175 PALETA LIMPADOR 27MM 20 UNID. 35,72 R$ 714,40 BOSCH 176 PLANETERIA M. P. ONIBUS VOLKS BUS 15190 30 UNID. 182,56 R$ 5.476,80 UNIFAP 177 PLANETERIA M. P. VOLARE V8 P MB 21/22 30 UNID. 164,71 R$ 4.941,30 UNIFAP 178 PLANETERIA M.P ONIBUS SENIOR MBB OM1519 30 UNID. 190,50 R$ 5.715,00 UNIFAP 179 PLANETERIA M. P. CACAMBA 50 UNID. 148,83 R$ 7.441,50 UNIFAP 180 POLIA ALTERNADOR ONIBUS 20 UNID. 182,56 R$ 3.651,20 ZEN 181 POLIA ALTERNADOR ONIBUS 10 UNID. 133,95 R$ 1.339,50 ZEN 182 POLIA ALTERNADOR CACAMBA 2 UNID. 144,86 R$ 289,72 ZEN 183 POLIA ALTERNADOR VOLARE V8 10 UNID. 377,04 R$ 3.770,40 ZEN 184 POLIA ALTERNADOR CACAMBA YOLKS 25280 2 UNID. 259,96 R$ 519,92 ZEN 185 POLIA ALTERNADOR TRATOR PNEU VALMET 785 4 UNID. 134,94 R$ 539,76 ZEN 186 POLIA ALTERNADOR MBB ATRON 2529 2 UNID. 253,00 R$ 506,00 ZEN 187 PORTA ESCOVA C/ ESCOVA ONIBUS YOLKS BUS 15190 8 UNID. 177,60 R$ 1.420,80 UNIFAP 188 PORTA ESCOVA C/ESCOVA ONIBUS SENIOR MBB OM1519 10 UNID. 164,71 R$ 1.647,10 UNIFAP 189 PORTA ESCOVA C/ ESCOVA VOLARE V8 SERIE 10 8 UNID. 117,08 R$ 936,64 UNIFAP 190 PORTA ESCOVA C/ ESCOVA VOLARE V8 P MB 21/22 10 UNID. 134,94 R$ 1.349,40 UNIFAP 6 UNID. 85,33 R$ 511,98 UNIFAP 191 PORTA ESCOVA C/ ESCOVA 22 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CACAMBA AGRALE SERIE 10 192 PORTA ESCOVA C/ ESCOVA CACAMBA YOLKS 25280 6 UNID. 134,94 R$ 809,64 UNIFAP 193 PORTA ESCOVA C/ ESCOVA TRATOR PNEU 685/785 6 UNID. 143,87 R$ 863,22 UNIFAP 194 PORTA ESCOVA C/ ESCOVA RETROESCAVADEIRA JCB 3C 6 UNID. 117,08 R$ 702,48 UNIFAP 195 PORTA ESCOVA C/ ESCOVA MOTONIVELADORA NEW HOLLEND 4 UNID. 164,71 R$ 658,84 UNIFAP 196 RELE AUXILIAR 40 AH 4 SAIDAS 24V 10 UNID. 24,81 R$ 248,10 DNI 197 RELE AUXILIAR 40 AH 4 SAIDAS MINI 24V 10 UNID. 35,72 R$ 357,20 DNI 198 RELE AUXILIAR 40 AH 5 SAIDAS 24V 10 UNID. 29,77 R$ 297,70 DNI 199 RELE AUXILIAR 70 AH 4 SAIDAS 24V 10 UNID. 42,66 R$ 426,60 DNI 200 RELE PISCA 3T 12V 10 UNID. 35,72 R$ 357,20 DNI 201 RELE PISCA 3T 24V 10 UNID. 43,66 R$ 436,60 DNI 202 RELE PISCA 4T 12V 10 UNID. 32,74 R$ 327,40 DNI 203 RELE PISCA 4T 24V 10 UNID. 45,64 R$ 456,40 DNI 204 REGULADOR VOLTAGEM ONIBUS VOLKS BUS 15190 4 UNID. 325,44 R$ 1.301,76 IKRO 205 REGULADOR VOLTAGEM ONIBUS SENIOR MBB 1519 4 UNID. 296,67 R$ 1.186,68 IKRO 206 REGULADOR DE VOLTAGEM VOLARE V8 P MB 21/22 8 UNID. 277,82 R$ 2.222,56 IKRO 207 REGULADOR VOLTAGEM ACAMBA FORD F-1200 2 UNID. 87,30 R$ 174,60 IKRO 6 UNID. 342,31 R$ 2.053,86 IKRO 208 REGULADOR VOLTAGEM CACAMBA 23 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VOLKS 25280 209 REGULADOR VOLTAGEM RETROESCAVADEIRA TRATOR PNEU VALMET 685/785 6 UNID. 95,25 R$ 571,50 IKRO 210 REGULADOR VOLTAGEM RETROESCAVADEIRA 4 UNID. 262,93 R$ 1.051,72 IKRO 211 ROLAMENTO 6201 20 UNID. 32,74 R$ 654,80 NSK 212 ROLAMENTO 6203 20 UNID. 35,72 R$ 714,40 NSK 213 ROLAMENTO 6003 15 UNID. 32,74 R$ 491,10 NSK 214 ROLAMENTO 6303 20 UNID. 55,56 R$ 1.111,20 NSK 215 ROLAMENTO 6403 20 UNID. 77,39 R$ 1.547,80 NSK 216 SIRENE RE 24V 10 UNID. 65,45 R$ 654,50 DNI 217 TERMINAL ARRUELA PEQUENO 100 UNID. 0,40 R$ 40,00 MARILIA 218 TERMINAL ARRUELA MEDIO 100 UNID. 0,89 R$ 89,00 MARILIA 219 TERMINAL ARRUELA GRANDE 100 UNID. 1,98 R$ 198,00 MARILIA 220 TERMINAL COMPRESSAO 50MM 50 UNID. 11,91 R$ 595,50 AMS 221 TERMINAL COMPRESSAO 70MM 50 UNID. 17,86 R$ 893,00 AMS 222 TERMINAL BATERIA SAPAO 50 UNID. 12,49 R$ 624,50 AMS VALOR TOTAL DO LOTE 2 R$ 478.999,99 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e VALOR TOTAL DO LOTE 2 EXTENSO noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 24 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Número 041/2023 Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58,Gravatá, Conceição do Coité-Ba, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, RG nº 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente LAÉRCIO DAS VIRGENS SILVA, CNPJ: 46.275.094/0001-02, situada na Rua Senhora Santana, 134, Centro, Conceição do Coité –Ba., neste ato representada pelo Sr. LAÉRCIO DAS VIRGENS SILVA, portador da cédula de identidade no 376662922, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n o 033.781.855-03, doravante denominados FORNECEDOR, em O decorrência ELETRÔNICO Nº 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 340/2023, do PREGÃO firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei n o 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.1 - O objeto desta ata é o Registro de Preços decorrentes do procedimento licitatório grafado no preâmbulo, conforme especificações, condições gerais, prazos e quantitativos constantes do instrumento convocatório, que a este termo integram como se literalmente transcritos, assim como o conteúdo da proposta apresentada pela licitante, qual seja: Registro de preços para aquisição de material elétrico automotivo afim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba, conforme condições constantes no edital e seus anexos, do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento, respectivamente. 1.2 - Nos termos do art. 12, §1o, do Decreto no 7.892/13, é vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o aumento de que trata o art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a não possui. 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: não possui. 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 2 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 193 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 194 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 155 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 156 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 188 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 189 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 190 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 192 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 193 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 194 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 70 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 71 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 72 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 72 / 2023 : 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 93 / 2023 : 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6. CONTRATAÇÃO: 6.1 - A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 - Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 - Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 5 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.2.1 - A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 - Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 - Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea <d= do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 6 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: 9.1 - O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto nº 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. PENALIDADES: 7 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 - É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 10.3.1 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 - No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. 11. UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES: ( ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 - A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. 11.3 - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. (art. 22, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 11.4 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.5 - As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 11.6 - Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n O 11.488/07, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas às aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) [NOTA: Acórdão TCU nO 2957/2011 – P]. 11.6 - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 11.7 - Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, devendo informar as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 22, §7O, do Decreto no 7.892/13) 9 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11.8 - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. (art. 22, §6O, do Decreto no 7.892/13) 11.9 - Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. (art. 5º, XI, do Decreto nº 7.892/13) 12. – VINCULAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO: 12.1 - Integram a presente Ata, como se nela estivessem transcritas, todas as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, inclusive anexos e adendos, e a proposta do FORNECEDOR. 13. FORO 13.1 - As partes elegem o Foro da Cidade do Conceição do Coité - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato. Conceição do Coité, Bahia, 19 de outubro de 2023. ____________________________________________________ 10 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA. CNPJ:13.843.842/0001-57 _______________________________________________ LAÉRCIO DAS VIRGENS SILVA CNPJ: 46.275.094/0001-02 FORNECEDOR Testemunha (nome/CPF) Testemunha (nome/CPF) 11 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 01 ITEM ÍTENS – DESCRIÇÃO MEDIDAS QUANT. MARCA R$ UNIT. 1 ABRAÇADEIRA NYLON 15CM UND 200 FOXLUX R$ 0,11 2 ABRAÇADEIRA NYLON 20CM UND 200 FOXLUX R$ 0,18 3 ABRAÇADEIRA NYLON 40CM ATUADOR MARCHA LENTA GOL/SAVEIRO ATUADOR MARCHA LENTA PALIO/STRADA AUTOMATICO PALIO/STRADA UND 200 FOXLUX R$ 0,25 UND 10 MARILHA UND 20 UND 9 AUTOMATICO UNO AUTOMATICO GRAN 1.0/1.8 E-TORQ AUTOMATICO DOBLÔ 10 11 R$ TOTAL R$ R$ R$ 22,00 36,00 50,00 R$ 33,21 R$ 332,10 MARILHA R$ 34,83 10 MARILHA R$ 150,00 UND 10 MARILHA R$ 160,00 R$ R$ R$ 696,60 1.500,00 1.600,00 UND 10 MARILHA R$ 250,00 UND 10 MARILHA R$ 230,00 AUTOMATICO GOL/SAVEIRO UND 10 ZM R$ 230,00 UND 10 ZM R$ 280,00 2.500,00 2.300,00 2.300,00 2.800,00 UND 6 ZM R$ 250,00 UND 5 ZM R$ 280,00 R$ R$ 1.500,00 1.400,00 UND 20 ZM R$ 280,00 R$ 5.600,00 UND 10 POLO R$ 400,00 16 AUTOMATICO GM S-10 AUTOMATICO RENAULT KWUID AUTOMATICO TOPIC JINBEY AUTOMATICO RENAULT MASTER ALTERNADOR PALIO/STRADA C/ AR ALTERNADOR UNO S/ AR R$ R$ R$ R$ UND 5 POLO R$ 400,00 17 ALTERNADOR RENAULT KWID UND 10 POLO R$ 400,00 18 ALTERNADOR GRAN SIENA UND 10 POLO R$ 400,00 19 ALTERNADOR GOL/SAVEIRO UND 5 POLO R$ 332,75 20 BATERIA 40A UND 10 ELETRAN R$ 180,00 21 BATERIA 45A UND 10 ELETRAN R$ 200,00 22 BATERIA 50A UND 10 ELETRAN R$ 245,00 23 BATERIA 60A UND 10 ELETRAN R$ 255,00 24 BATERIA 70A UND 15 ELETRAN R$ 300,00 25 BENDIX GM SPIN UND 2 ZEN R$ 114,00 26 BENDIX GM S-10 UND 5 ZEN R$ 170,00 27 BENDIX UNO UND 10 ZEN R$ 59,00 28 BENDIX PALIO/STRADA UND 10 ZEN R$ 60,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 1.663,75 1.800,00 2.000,00 2.450,00 2.550,00 4.500,00 228,00 850,00 590,00 600,00 4 5 6 7 8 12 13 14 15 SIENA 12 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 450,00 840,00 1.050,00 890,00 1.800,00 400,00 540,00 900,00 800,00 R$ R$ R$ 750,00 450,00 750,00 R$ R$ 600,00 1.000,00 R$ R$ 1.000,00 2.500,00 R$ R$ R$ 600,00 300,00 750,00 R$ 70,00 R$ 700,00 TSA R$ 70,00 R$ 350,00 6 TSA R$ 105,00 UND 4 TSA R$ 120,00 R$ R$ 630,00 480,00 UND 10 EURO R$ 120,00 R$ 1.200,00 UND 5 EURO R$ 93,00 R$ 465,00 UND 10 EURO R$ 130,00 R$ 1.300,00 UND 10 EURO R$ 150,00 R$ 1.500,00 UND 5 EURO R$ 300,00 UND 10 MARILHA R$ 8,00 R$ R$ 1.500,00 80,00 29 BENDIX GOL/SAVEIRO UND 5 ZEN R$ 90,00 30 BENDIX FIAT ARGO UND 10 ZEN R$ 84,00 31 BENDIX RENAULT KWID UND 10 ZEN R$ 105,00 32 BENDIX MASTER UND 5 ZEN R$ 178,00 33 BENDIX TOPIC JENBEY UND 10 ZEN R$ 180,00 34 BENDIX GRAN SIENA UND 10 ZEN R$ 40,00 35 BENDIX RENAULT MASTER UND 3 ZEN R$ 180,00 36 BENDIX DUCATO UND 5 ZEN R$ 180,00 37 BOBINA CAMPO GOL/SAVEIRO BOBINA CAMPO RENAULT MASTER BOBINA CAMPO DUCATO UND 10 BOBINALTO R$ 80,00 UND 5 BOBINALTO R$ 150,00 UND 3 BOBINALTO R$ 150,00 BOBINA CAMPO TOPIC JINBEY BOBINA IGNIÇÃO GOL/SAVEIRO BOBINA IGNIÇÃO UNO BOBINA IGNIÇÃO PALIO/STRADA BOBINA IGNIÇÃO GRAN SIENA BOIA COMBUSTIVEL PALIO/STRADA BOIA COMBUSTIVEL UNO JOGO 5 BOBINALTO R$ 150,00 UND 5 BOBINALTO R$ 120,00 UND 10 BOBINALTO R$ 100,00 UND 10 BOBINALTO R$ 100,00 UND 10 BOBINALTO R$ 250,00 UND 10 TSA R$ 60,00 UND 5 TSA R$ 60,00 BOIA COMBUSTIVEL DOBLÔ BOIA COMBUSTIVEL GRAN SIENA BOIA COMBUSTIVEL GOL/SAVEIRO BOIA COMBUSTIVEL RENAULT KWID BOIA COMBUSTIVEL GM S-10 BOMBA COMBUSTIVEL FLEX UNO/PALIO/STRADA BOMBA COMBUSTIVEL GASOLINA GOL/SAVEIRO BOMBA COMBUSTIVEL FLEX GRAN SIENA BOMBA COMBUSTIVEL RENAULT KWID BOMBA COMBUSTIVEL GM S10 BOTÃO PARTIDA 036 UNIV. UND 10 TSA R$ 75,00 UND 10 TSA UND 5 UND 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 13 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 80,00 400,00 700,00 180,00 800,00 710,00 300,00 R$ 45,00 R$ 270,00 R$ 45,00 R$ 450,00 R$ 50,00 R$ 500,00 R$ 80,00 R$ 800,00 R$ 45,00 R$ 450,00 R$ 50,00 R$ 250,00 R$ 15,00 R$ 150,00 R$ 15,00 R$ 300,00 R$ 15,00 R$ 300,00 R$ 15,00 R$ 300,00 R$ 25,00 R$ 500,00 R$ 20,00 R$ R$ 200,00 300,00 58 BOTÃO PARTIDA 039 UNIV. UND 10 MARILHA R$ 8,00 59 BOTÃO VIDRO PALIO/STRADA UND 10 MARILHA R$ 40,00 60 BOTÃO VIDRO RENAULT KWID UND 10 MARILHA R$ 70,00 61 BOTÃO VIDRO GOL/SAVEIRO UND 5 MARILHA R$ 36,00 62 BOTÃO VIDRO GRAN SIENA UND 20 MARILHA R$ 40,00 63 BOTÃO VIDRO FIAT ARGO UND 10 MARILHA R$ 71,00 64 BOTÃO VIDRO GM S-10 BRAÇO LIMPADOR GOL/SAVEIRO BRAÇO LIMPADOR PALIO/STRADA BRAÇO LIMPADOR GRAN SIENA BRAÇO LIMPADOR RENAULT KWID UND 6 R$ 50,00 UND 6 UND 10 UND 10 UND 10 69 BRAÇO LIMPADOR UNO UND 10 70 BRAÇO LIMPADOR GM S-10 UND 5 71 BUCHA KIT GOL/SAVEIRO UND 10 72 BUCHA KIT UNO UND 20 73 BUCHA KIT PALIO/STRADA UND 20 74 BUCHA KIT GRAN SIENA UND 20 75 BUCHA KIT RENAULT KWID UND 20 76 BUCHA KIT GM S-10 UND 10 77 UND 10 UND 10 COLUMBIA R$ 40,00 UND 10 COLUMBIA R$ 40,00 80 BUZINA 12V UNIV BUZINA 12V PAQUERINHA 2 BOCA BUZINA 12V PAQUERINHA 1 BOCA CABO 5X1 MARILHA GRAN NERO GRAN NERO GRAN NERO GRAN NERO GRAN NERO GRAN NERO GRAN NERO GRAN NERO GRAN NERO GRAN NERO GRAN NERO GRAN NERO COLUMBIA UND 20 IGUACU R$ 5,00 81 CABO 6X1 JOGO 20 IGUACU R$ 5,00 82 CABO 16MM BATERIA UND 30 IGUACU R$ 5,00 83 CABO 25MM BATERIA UND 40 IGUACU R$ 5,00 84 CABO IGNIÇÃO UNO UND 20 IGUACU R$ 15,00 85 CABO IGNIÇÃO PALIO/STRADA UND 20 IGUACU R$ 10,00 65 66 67 68 78 79 R$ 30,00 R$ 400,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 400,00 100,00 100,00 150,00 200,00 300,00 200,00 14 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO UND 10 IGUACU R$ 15,00 R$ 150,00 UND 10 IGUACU R$ 15,00 88 CABO IGNIÇÃO DOBLÔ CABO IGNIÇÃO RENAULT KWID CABO IGNIÇÃO GRAN SIENA UND 20 IGUACU R$ 50,00 89 CABO IGNIÇÃO GOL/SAVEIRO UND 10 IGUACU R$ 50,00 90 CABOLÃO UNIV. 75% UND 10 IGUACU R$ 34,00 91 CABOLÃO UNIV. 85% UND 10 IGUACU R$ 34,00 92 CABOLÃO UNIV. 92% UND 10 IGUACU R$ 34,00 93 CHAVE LUZ GOL/SAVEIRO UND 5 MARILHA R$ 80,00 94 CHAVE LUZ GM S-10 UND 5 MARILHA R$ 80,00 95 CHAVE LUZ PALIO/STRADA UND 5 MARILHA R$ 80,00 96 CHAVE SETA UNO UND 6 MARILHA R$ 80,00 97 CHAVE SETA PALIO/STRADA UND 10 MARILHA R$ 80,00 98 CHAVE SETA GOL/SAVEIRO CHICOTE P/ BOMBA COMBUSTIVEL UNO/PALIO/STRADA CHICOTE P/ ALT PALIO/UNO CHICOTE P/ BICO COMBUSTIVEL CHICOTE P/ BOBINA PALIO/STRADA 1.6 CHICOTE P/ SENSOR BORBOLETA CHICOTE P/ LAMP H-4 UND 2 MARILHA R$ 90,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 150,00 1.000,00 500,00 340,00 340,00 340,00 400,00 400,00 400,00 480,00 800,00 180,00 UND 6 RAINHA R$ 10,00 UND 6 RAINHA R$ 10,00 R$ R$ 60,00 60,00 UND 5 RAINHA R$ 10,00 R$ 50,00 UND 5 RAINHA R$ 9,99 R$ 49,95 UND 5 RAINHA R$ 10,00 UND 10 RAINHA R$ 9,00 CHICOTE P/ LAMP H-7 CHICOTE P/ INT RÉ PALIO/STRADA CHICOTE P/ INT RÉ GM S-10 CHICOTE P/ RADIODOR UNO/PALIO/STRADA CHICOTE P/ SENSOR MAP PALIO/STRADA/UNO CHICOTE P/ SONDA LAMBDA PALIO/STRADA/UNO CHICOTE P/ VENTUINHA PALIO/STRADA CHICOTE P/ BOMBA COMBUSTIVEL GRAN SIENA CHICOTE P/ BOMBA COMBUSTIVEL GOL/SAVEIRO UND 10 RAINHA R$ 9,00 R$ R$ R$ 50,00 90,00 90,00 UND 10 RAINHA R$ 7,00 UND 10 RAINHA R$ 12,00 R$ R$ 70,00 120,00 UND 10 RAINHA R$ 20,00 R$ 200,00 UND 10 RAINHA R$ 15,00 R$ 150,00 UND 10 RAINHA R$ 25,00 R$ 250,00 UND 10 RAINHA R$ 16,00 R$ 160,00 UND 10 RAINHA R$ 20,00 R$ 200,00 UND 2 RAINHA R$ 20,00 R$ 40,00 86 87 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 15 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO UND 4 RAINHA R$ 12,00 R$ 48,00 UND 3 MARILHA R$ 100,00 R$ 300,00 UND 10 MARILHA R$ 150,00 R$ 1.500,00 UND 10 MARILHA R$ 200,00 R$ 2.000,00 UND 10 MARILHA R$ 130,00 R$ 1.300,00 UND 3 MARILHA R$ 150,00 R$ 450,00 UND 3 MARILHA R$ 320,00 121 CHICOTE P/ SENSOR TEMP ESTATOR ALTERNADOR GOL/SAVEIRO ESTATOR ALTERNADOR PALIO/STRADA/UNO C/ AR ESTATOR ALTERNADOR RENAULT KWID ESTATOR ALTERNADOR UNO S/ AR ESTATOR ALTERNADOR DUCATO ESTATOR ALTERNADOR GM S-10 FAROL MILHA REDONDO UND 10 NINO R$ 32,00 122 FAROL MILHA QUADRADO UND 12 NINO R$ 40,00 123 FAROL PRINCIPAL STRADA UND 10 NINO R$ 90,00 124 UND 10 NINO R$ 90,00 960,00 320,00 480,00 900,00 900,00 UND 10 NINO R$ 90,00 R$ 900,00 UND 6 NINO R$ 90,00 127 FAROL PRINCIPAL UNO FAROL PRINCIPAL GRAN SIENA FAROL PRINCIPAL GOL/SAVEIRO FAROL PRINCIPAL SPIN R$ R$ R$ R$ R$ UND 6 NINO R$ 250,00 128 FAROL PRINCIPAL DUCATO UND 6 NINO R$ 280,00 129 FAROL PRINCIPAL PALIO FAROL PRINCIPAL RENAULT MASTER FAROL PRINCIPAL RENAULT KWID FAROL PRINCIPAL TOPIC JINBEY UND 10 NINO R$ 150,00 R$ R$ R$ R$ 540,00 1.500,00 1.680,00 1.500,00 UND 16 NINO R$ 280,00 R$ 4.480,00 UND 16 NINO R$ 230,00 R$ 3.680,00 UND 6 NINO R$ 230,00 R$ 1.380,00 R$ 0,70 R$ 140,00 R$ 1,00 R$ 200,00 R$ 2,50 R$ R$ R$ 500,00 30,00 30,00 R$ 20,00 R$ 200,00 R$ 20,00 R$ R$ 200,00 200,00 114 115 116 117 118 119 120 125 126 130 131 132 133 FIO 1.5MM UND 200 134 FIO 2.5MM UND 200 135 FIO 4.0MM UND 200 136 FITA ISOLANTE 5M UND 30 137 FITA ISOLANTE 10M UND 30 138 FLANGE PALIO/STRADA UND 10 139 FLANGE UNO UND 10 140 FLANGE FIAT ARGO UND 10 CONTACT SUL CONTACT SUL CONTACT SUL FOXLUX FOXLUX CONTACT SUL CONTACT SUL CONTACT R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 20,00 16 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SUL 141 FLANGE GRAN SIENA UND 10 142 FLANGE RENAULT KWID UND 10 143 FLANGE GOL/SAVEIRO UND 3 144 FLANGE GM S-10 UND 3 145 INDUZIDO GOL/SAVEIRO UND 4 CONTACT SUL CONTACT SUL CONTACT SUL CONTACT SUL MARILHA 146 INDUZIDO UNO INTERRUPTOR FREIO GOL/SAVEIRO INTERRUPTOR FREIO PALIO/STRADA INTERRUPTOR FREIO UNO UND 10 MARILHA R$ 130,00 UND 4 OLIMPIC UND 10 UND INTERRUPTOR FREIO ARGO INTERRUPTOR FREIO RENAULT KWID INTERRUPTOR FREIO GM S-10 INTERRUPTOR FREIO GM SPIN INTERRUPTOR FREIO DUCATO R$ 20,00 R$ 200,00 R$ 20,00 R$ 200,00 R$ 20,00 R$ 60,00 R$ 30,00 R$ R$ R$ 90,00 360,00 1.300,00 R$ 50,00 R$ 200,00 OLIMPIC R$ 50,00 10 OLIMPIC R$ 40,00 UND 10 OLIMPIC R$ 50,00 R$ R$ R$ 500,00 400,00 500,00 UND 10 OLIMPIC R$ 50,00 UND 4 OLIMPIC R$ 50,00 R$ R$ 500,00 200,00 UND 4 OLIMPIC R$ 40,00 R$ 160,00 UND 4 OLIMPIC R$ 50,00 INTERRUPTOR FREIO DOBLÔ INTERRUPTOR FREIO MASTER INTERRUPTOR FREIO TOPIC INTERRUPTOR FREIO GRAN SIENA INTERRUPTOR ÓLEO GOL/SAVEIRO INTERRUPTOR ÓLEO PALIO/STRADA INTERRUPTOR ÓLEO UNO UND 6 OLIMPIC R$ 50,00 R$ R$ 200,00 300,00 UND 10 OLIMPIC R$ 50,00 UND 4 OLIMPIC R$ 70,00 R$ R$ 500,00 280,00 UND 10 OLIMPIC R$ 70,00 R$ 700,00 UND 4 OLIMPIC R$ 30,00 R$ 120,00 UND 10 OLIMPIC R$ 30,00 UND 10 OLIMPIC R$ 26,40 UND 10 OLIMPIC R$ 26,40 300,00 264,00 264,00 UND 10 OLIMPIC R$ 26,40 164 INTERRUPTOR ÓLEO ARGO INTERRUPTOR ÓLEO RENAULT KWID INTERRUPTOR ÓLEO GM S-10 R$ R$ R$ JOGO 4 OLIMPIC R$ 26,00 165 INTERRUPTOR ÓLEO GM SPIN UND 4 OLIMPIC R$ 30,00 166 INTERRUPTOR ÓLEO DUCATO UND 4 OLIMPIC R$ 30,00 167 INTERRUPTOR ÓLEO DOBLÔ UND 4 OLIMPIC R$ 30,00 R$ R$ R$ R$ R$ 264,00 104,00 120,00 120,00 120,00 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 R$ 90,00 17 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO R$ R$ 400,00 180,00 R$ 26,40 R$ 264,00 OLIMPIC R$ 30,00 R$ 120,00 10 OLIMPIC R$ 38,50 UND 6 OLIMPIC R$ 40,00 UND 10 OLIMPIC R$ 40,00 385,00 240,00 400,00 UND 10 OLIMPIC R$ 70,00 176 INTERRUPTOR RÉ ARGO INTERRUPTOR RÉ RENAULT KWID INTERRUPTOR RÉ GM S-10 R$ R$ R$ UND 4 OLIMPIC R$ 40,00 177 INTERRUPTOR RÉ GM SPIN UND 4 OLIMPIC R$ 40,00 178 INTERRUPTOR RÉ DUCATO UND 4 OLIMPIC R$ 40,00 179 INTERRUPTOR RÉ DOBLÔ UND 6 OLIMPIC R$ 40,00 180 INTERRUPTOR RÉ MASTER UND 10 OLIMPIC R$ 50,00 181 INTERRUPTOR RÉ TOPIC INTERRUPTOR RÉ GRAN SIENA UND 6 OLIMPIC R$ 50,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 700,00 160,00 160,00 160,00 240,00 500,00 300,00 UND 10 OLIMPIC R$ 50,00 R$ 500,00 UND 8 OLIMPIC R$ 49,00 R$ 392,00 UND 10 OLIMPIC R$ 30,00 R$ 300,00 UND 10 OLIMPIC R$ 25,00 R$ 250,00 UND 10 OLIMPIC R$ 146,00 R$ 1.460,00 UND 10 OLIMPIC R$ 80,00 R$ 800,00 UND 4 OLIMPIC R$ 40,00 R$ 160,00 UND 4 OLIMPIC R$ 30,00 R$ 120,00 UND 2 OLIMPIC R$ 70,00 R$ 140,00 UND 4 OLIMPIC R$ 40,00 R$ 160,00 UND 10 OLIMPIC R$ 60,00 R$ 600,00 168 INTERRUPTOR ÓLEO MASTER UND 10 OLIMPIC R$ 40,00 169 INTERRUPTOR ÓLEO TOPIC INTERRUPTOR ÓLEO GRAN SIENA INTERRUPTOR RÉ GOL/SAVEIRO INTERRUPTOR RÉ PALIO/STRADA INTERRUPTOR RÉ UNO UND 6 OLIMPIC R$ 30,00 UND 10 OLIMPIC UND 4 UND 170 171 172 173 174 175 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 INTERRUPTOR TEMPERATURA GOL/SAVEIRO INTERRUPTOR TEMPERATURA PALIO/STRADA INTERRUPTOR TEMPERATURA UNO INTERRUPTOR TEMPERATURA ARGO INTERRUPTOR TEMPERATURA RENAULT KWID INTERRUPTOR TEMPERATURA GM S-10 INTERRUPTOR TEMPERATURA GM SPIN INTERRUPTOR TEMPERATURA DUCATO INTERRUPTOR TEMPERATURA DOBLÔ INTERRUPTOR TEMPERATURA MASTER 18 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 193 INTERRUPTOR TEMPERATURA TOPIC UND 2 OLIMPIC R$ 70,00 R$ 140,00 194 INTERRUPTOR TEMPERATURA GRAN SIENA UND 10 OLIMPIC R$ 40,00 UND 6 MARILHA R$ 70,00 R$ R$ 400,00 420,00 UND 4 MARILHA R$ 10,00 197 INDUZIDO PALIO/STRADA INDUZIDO GRAN SIENA 1.8 ETORQ INDUZIDO RENAULT KWID UND 6 MARILHA R$ 150,00 198 INDUZIDO RENAULT MASTER UND 6 MARILHA R$ 270,00 199 INDUZIDO DUCATO UND 2 MARILHA R$ 270,00 200 INDUZIDO TOPIC UND 2 MARILHA R$ 230,00 201 JOGO DE TRAVA UNIV. LÂMPADA PINGO DÁGUA 5W 12V UND 10 R$ 5,00 40,00 900,00 1.620,00 540,00 460,00 50,00 UND 50 R$ 3,00 R$ 150,00 203 LÂMPADA 69 12V UND 100 R$ 3,00 R$ 300,00 204 LÂMPADA 67 12V UND 100 R$ 3,00 R$ 300,00 205 LÂMPADA 1 POLO 12V UND 100 R$ 3,50 R$ 350,00 206 LÂMPADA 2 POLO 12V UND 100 R$ 4,00 R$ 400,00 207 LÂMPADA TORPEDO 10W 12V UND 50 R$ 4,00 R$ 200,00 208 LÂMPADA TORPEDO 5W 12V UND 50 R$ 4,00 R$ 200,00 209 LÂMPADA H-11 12V UND 30 R$ 20,00 R$ 600,00 210 LÂMPADA HB3 12V UND 30 R$ 25,00 R$ 750,00 211 LÂMPADA H-3 12V UND 50 R$ 15,00 R$ 750,00 212 LÂMPADA H-4 12V UND 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00 213 LÂMPADA H-7 12V UND 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00 214 LÂMPADA H-1 12V UND 50 R$ 18,00 R$ 900,00 215 LÂMPADA 1 POLO AMARELA UND 100 R$ 6,23 R$ 623,00 216 LÂMPADA H-16 12V UND 50 DANTE TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO TIGER AUTO R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50,00 R$ 2.500,00 217 LANTERNA TRASEIRA GOL/SAVEIRO UND 10 COFRAN R$ 70,00 R$ 700,00 195 196 202 19 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO UND 10 COFRAN R$ 70,00 R$ 700,00 UND 20 COFRAN R$ 100,00 R$ 2.000,00 UND 20 COFRAN R$ 100,00 R$ 2.000,00 UND 10 COFRAN R$ 100,00 R$ 1.000,00 UND 20 COFRAN R$ 100,00 R$ 2.000,00 UND 10 COFRAN R$ 80,00 UND 6 CEMAR R$ 100,00 UND 6 CEMAR R$ 100,00 800,00 600,00 600,00 UND 4 CEMAR R$ 100,00 227 MOTOR LIMPADOR PALIO MOTOR LIMPADOR GOL/SAEIRO MOTOR DE PARTIDA UNO R$ R$ R$ UND 6 CEMAR R$ 280,00 228 MOTOR DE PARTIDA PALIO UND 6 CEMAR R$ 300,00 229 MOTOR DE PARTIDA STRADA UND 6 POLO R$ 300,00 R$ R$ R$ R$ 400,00 1.680,00 1.800,00 1.800,00 230 MOTOR DE PARTIDA GRAN SIENA 1.8 E-TORQ UND 2 POLO R$ 300,00 R$ 600,00 UND 2 POLO R$ 100,00 R$ 200,00 UND 10 POLO R$ 100,00 UND 10 POLO R$ 100,00 R$ R$ 1.000,00 1.000,00 UND 10 POLO R$ 100,00 R$ 1.000,00 UND 10 POLO R$ 100,00 UND 20 CINOY R$ 14,99 R$ R$ R$ R$ 1.000,00 299,80 300,00 300,00 218 219 220 221 222 223 224 225 226 LANTERNA TRASEIRA PALIO LANTERNA TRASEIRA GRAN SIENA LANTERNA TRASEIRA RENAULT MASTER LANTERNA TRASEIRA DUCATO LANTERNA TRASEIRA RENAULT KWID LANTERNA TRASEIRA STRADA MOTOR LIMPADOR UNO 236 MOTOR VENTUINHA GOL/SAVEIRO MOTOR VENTUINHA PALIO/STRADA MOTOR VENTUINHA UNO MOTOR VENTUINHA GRAN SIENA MOTOR VENTUINHA RENAULT KWID PALETA LIMPADOR 16MM 237 PALETA LIMPADOR 18MM UND 20 CINOY R$ 15,00 238 PALETA LIMPADOR 22MM PALETA LIMPADOR ESPECIFICA POLIA ALTERNADOR GOL/SAVEIRO POLIA ALTERNADOR PALIO/STRADA POLIA ALTERNADOR GRAN SIENA POLIA ALTERNADOR RENAULT KWID UND 20 CINOY R$ 15,00 UND 20 CINOY R$ 60,00 R$ 1.200,00 UND 6 VTO R$ 60,00 R$ 360,00 UND 6 VTO R$ 60,00 R$ 360,00 UND 6 VTO R$ 60,00 R$ 360,00 UND 10 VTO R$ 60,00 R$ 600,00 231 232 233 234 235 239 240 241 242 243 20 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 244 245 PORTA ESCOVA GOL/SAVEIRO PORTA ESCOVA PALIO/STRADA UND 6 UND 10 SUL CARBONO SUL CARBONO SUL CARBONO SUL CARBONO SUL CARBONO SUL CARBONO SUL CARBONO SUL CARBONO R$ 45,00 R$ 270,00 R$ 40,00 R$ 400,00 R$ 40,00 R$ 400,00 R$ 42,00 R$ 420,00 R$ 55,00 R$ 550,00 R$ 62,00 R$ 620,00 R$ 84,00 R$ 336,00 R$ 83,00 R$ 332,00 246 PORTA ESCOVA UNO UND 10 247 PORTA ESCOVA GRAN SIENA JOGO 10 UND 10 UND 10 UND 4 UND 4 UND 4 GAUS R$ 80,00 R$ 320,00 UND 6 GAUS R$ 90,00 R$ 540,00 UND 10 GAUS R$ 80,00 R$ 800,00 UND 6 GAUS R$ 130,00 R$ 780,00 UND 10 GAUS R$ 80,00 R$ 800,00 UND 10 GAUS R$ 80,00 R$ 800,00 UND 4 GAUS R$ 80,00 R$ 320,00 UND 20 MARILHA R$ 9,00 UND 20 MARILHA R$ 12,00 R$ R$ 180,00 240,00 UND 20 MARILHA R$ 13,00 UND 10 MARILHA R$ 34,00 R$ R$ R$ R$ 260,00 340,00 150,00 130,00 248 249 250 251 252 253 254 255 256 PORTA ESCOVA RENAULT KWID PORTA ESCOVA RENAULT MASTER PORTA ESCOVA DUCATO PORTA ESCOVA TOPIC JINBEY REGULADOR VOLTAGEM GOL/SAVEIRO REGULADOR PALIO/STRADA VOLTAGEM REGULADOR VOLTAGEM UNO REGULADOR VOLTAGEM GM S-10 REGULADOR RENAULT KWID VOLTAGEM 262 REGULADOR VOLTAGEM GRAN SIENA REGULADOR VOLTAGEM DUCATO RELÊ AUXILIAR 40AH 4 SAIDAS 12V RELÊ AUXILIAR MINI 12V RELÊ AUXILIAR 70AH 4 SAIDAS 12V RELÊ DUPLO FARAL 12V 263 RELÊ PISCA 4 SAIDAS 12V UND 10 MARILHA R$ 15,00 264 RELÊ PISCA 3 SAIDAS 12V ROLAMENTO ALTERNADOR 6201 ROLAMENTO ALTERNADOR 6202 ROLAMENTO ALTERNADOR 6003 UND 10 MARILHA R$ 13,00 UND 10 VTO R$ 16,00 R$ 160,00 UND 6 VTO R$ 16,00 R$ 96,00 UND 6 VTO R$ 16,00 R$ 96,00 257 258 259 260 261 265 266 267 21 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 ROLAMENTO ALTERNADOR 6002 ROLAMENTO ALTERNADOR 6203 ROLAMENTO ALTERNADOR 6303 SIRENE RÉ 12V SONDA LAMBDA PALIO/STRADA SONDA LAMBDA UNO SONDA LAMBDA GRAN SIENA SONDA LAMBDA RENAULT KWID TERMINAL BATERIA SAPO TERMINAL BATERIA SAPINHO TERMINAL ENCAIXE UND 6 VTO R$ 16,00 R$ 96,00 UND 6 VTO R$ 22,00 R$ 132,00 UND 6 VTO R$ 28,00 UND 10 DNI R$ 32,00 R$ R$ 168,00 320,00 UND 10 DNI R$ 230,00 JOGO 10 DNI R$ 230,00 R$ R$ 2.300,00 2.300,00 UND 10 DNI R$ 250,00 R$ 2.500,00 UND 10 DNI R$ 248,78 UND 30 TECHNOISE R$ 9,00 R$ R$ 2.487,80 270,00 UND 30 TECHNOISE R$ 7,00 UND 50 TECHNOISE R$ 0,20 R$ 210,00 R$ 10,00 TERMINAL ARRUELA UND 100 TECHNOISE R$ 0,25 R$ 25,00 TEMINAL COMPRESSÃO JOGO 100 TECHNOISE R$ 5,00 R$ 500,00 R$ 199.000,00 VALOR TOTAL POR EXTENSO: CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS. 22 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 058, DE 26 DE OUTUBRO 2023 Convoca prestador de serviço credenciado para atuar no Transporte Escolar A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a divisão da rota 66 entre as empresas Jadiel dos Santos de Almeida, CPF.: 040.199.165-27 e CNP nº 34.255.694/0001-27 e Genivaldo Santos de Almeida CPF.: 049.487.035-40, CNP.: 49.867.121/0001-24 e o não comparecimento da empresa Jadiel dos Santos de Almeida, da convocação do Edital n.º 057 de 17 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município; e para que não resulte em prejuízos nos serviços do transporte escolar; RESOLVE: Artigo 1º Convocar prestador de serviços credenciado para atuar no Transporte Escolar (Processo Administrativo n.º 055/2023, referente ao Credenciamento n.º 09/2023) , a empresa GENIVALDO SANTOS DE ALMEIDA CPF.: 049.487.035-40, CNP.: 49.867.121/0001-24 a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data, na Sede provisória da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Antônio Nunes Gordiano, n.° 484, Quadra, neste município, conforme previsão legal do Edital do Credenciamento do Transporte do Escolar, para dar continuidade ao serviço na rota 66. Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 26 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo nº 1047/2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora EDNILZA OLIVEIRA DE JESUS, Professora II, matrícula nº 7210/3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 2023. Conceição do Coité - BA, 26 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.º 013/2023 Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME- de Conceição do Coité, que se realizará no dia 31 de outubro de 2023 - terça-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II – Análise da proposta de alteração do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2023, enviado pela SEMECE. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 26 de outubro de 2023. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.º 022 26 de outubro de 2023 Dispõe sobre a prestação de contas do segundo trimestre deste ano de 2023, referente aos meses de abril, maio e junho, dos valores oriundos da Federação, Estado e Recursos Próprios do município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em Reunião Ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023, registrada em ata de n° 149/2023; CONSIDERANDO a Resolução do CNAS n° 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a NOB-SUAS 2012 que na sua Seção III, especifica e orienta os Pisos de Cofinanciamento Federal. CONSIDERANDO a Portaria do MDS n° 625, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências. (Alterada pela Portaria MDS nº 114/2014); (Alterada pela Portaria MDS nº 118/2011). CONSIDERANDO a Portaria do MDS n° 440, de 23 de agosto de 2005, que regulamenta os Pisos da Proteção Social Especial estabelecidas pela NOB-SUAS, sua composição e ações que financiam. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO a Portaria do MDS nº 116 de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e o seu cofinanciamento federal, por meio do Piso Básico Fixo, e dá outras providências. CONSIDERANDO a Portaria do MDS n° 07/2012 que dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS, e dá outras providências. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar por unanimidade e sem ressalvas, a Prestação de Contas do Segundo Trimestre, referente aos meses de abril, maio e junho do ano de 2023, oriundas do repasse Federal, Estadual e Municipal (Recursos Próprios) destinados à Política Pública do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 26 de outubro de 2023. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.º 023 26 de outubro de 2023 Dispõe sobre a avaliação e recondução dos saldos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Conceição do Coité - Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, em reunião ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023, tendo registro em ata de nº 149/2023, CONSIDERANDO a Resolução MDS/CIT nº 01, de 07 de fevereiro de 2023, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que pactua a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS), os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências. CONSIDERANDO a Resolução MDS/CNAS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que Institui o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS), aprova os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências, nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. CONSIDERANDO a Portaria MDS nº 871, DE 29 de março de 2023 que regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social, instituído e aprovado por meio da Resolução MDS/CIT _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL nº 01, de 07 de fevereiro de 2023, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Resolução MDS/CNAS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). CONSIDERANDO a Resolução de nº 019, de 03 de agosto de 2023, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, que aprovou e aderiu ao PROCAD-SUAS, neste município de Conceição do Coité - Bahia. RESOLVE: Artigo 1º Conceder parecer favorável à avaliação do Plano de Execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) neste município de Conceição do Coité – Bahia, realizado nos últimos três meses. Artigo 2º Aprovar a relocação dos recursos destinados ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS), para serem utilizados, de acordo às necessidades vigentes à execução e ao que preconiza os seus objetivos, neste município de Conceição do Coité – Bahia. Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – Bahia, 26 de outubro de 2023. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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