Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 694
sexta-feira, 27 de outubro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de outubro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0694 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4364 A 4373, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. »HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES PE NOS 043 E 045. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – SEMAP. »DECISÃO FRACASSADA PE 044/2023 – CPL. »DECISÕES - RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 042/2023 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CP DE N°. 010/2023 - CPL. »PORTARIAS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° Exonerar o servidor municipal EDIMERIO SILVA DE ASSIS, matrícula n.° 9156/1, ocupante do cargo de Professor I, da função gratificada de Diretor Escolar, nomeado através da Portaria n° 942 de 21/01/2021. Parágrafo único. O servidor exercerá suas funções como Professor na Escola Antônio Sérgio Barradas Carneiro, com carga horária de 20 horas semanais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 27 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4365, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e DECRETA: Art. 1° Exonerar o servidor municipal EDEVALDO SANTIAGO RAMOS, matrícula 10324/1, ocupante do cargo de Professor II, da função gratificada de Diretor Escolar, nomeado através da Portaria n° 939 de 21/01/2021. Parágrafo único. O servidor exercerá sua função de Professor na Escola Duque de Caxias, com carga horária de 40 horas semanais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 27 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4366, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera servidora de função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei 040, de 02 de junho de 2011, e os Decretos n.º 4009 de 13 de setembro de 2022, n.º 4261 de 26 de junho de 2023, e n.° 4325, de 30 de agosto de 2023; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada a servidora municipal BÁRBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula n° 3863/1, ocupante do cargo de Professor I, da função gratificada de Diretora Escolar, nomeado através da Portaria n° 934 de 21/01/2021. Art. 2º Nomeia a servidora municipal BÁRBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula n.º 3863/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora responderá pela direção das Escola Antônio Sérgio Barradas Carneiro. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 27 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4367, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera servidora de função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei 040, de 02 de junho de 2011, e os Decretos n.º 4009 de 13 de setembro de 2022, n.º 4261 de 26 de junho de 2023, e n.° 4325, de 30 de agosto de 2023; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada a servidora municipal MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA JESUS, matrícula n° 3043/1, ocupante do cargo de Professor I, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, nomeada através da Portaria n° 1279 de 11/02/2021. Art. 2º Nomeia a servidora municipal MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA JESUS, matrícula nº 3043/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora responderá pela direção da Creche Mãe Dumira e das Escolas Duque de Caxias e José Gonçalves de Lima. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 27 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4368, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera servidora de função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei 040, de 02 de junho de 2011, e os Decretos n.º 4009 de 13 de setembro de 2022, n.º 4261 de 26 de junho de 2023, e n.° 4325, de 30 de agosto de 2023; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada a servidora municipal ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 10051/3, ocupante do cargo de Professor II, da função gratificada de Diretora Escolar, nomeado através da Portaria n° 1158 de 02/02/2021. Artigo 2º Nomeia a servidora municipal, ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n.º 10051/3, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora responderá pela direção da Escola Amado João da Silva. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 27 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4369, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei 040, de 02 de junho de 2011; DECRETA: Art. 1° Fica exonerado o servidor municipal ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula n° 10045/3, ocupante do cargo de Professor II, da função gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos, da Secretaria de Educação, nomeado através da Decreto n.° 3037 de 07/05/2021. Artigo 2º Nomeia o servidor municipal ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 10045/3, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Supervisor de Ensino. Parágrafo único. O servidor desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 27 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4370, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei 040, de 02 de junho de 2011; DECRETA: Art. 1° Fica exonerado o servidor municipal DAVI MARTINS DA SILVA, matrícula n° 9260/2, ocupante do cargo de Professor II, da função gratificada de Supervisor de Ensino, nomeado através da Portaria n° 817 de 13/01/2021, tendo em vista Enquadramento solicitado pelo servidor; Artigo 2º Nomeia o servidor municipal DAVI MARTINS DA SILVA, matrícula nº 9260/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Supervisor de Ensino. Parágrafo único. O servidor desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 27 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4371, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera servidora de função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei 040, de 02 de junho de 2011, e os Decretos n.º 4009 de 13 de setembro de 2022, n.º 4261 de 26 de junho de 2023, e n.° 4325, de 30 de agosto de 2023; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada a servidora municipal DAYANE RAMOS DE LIMA, matrícula n° 10699/1, ocupante do cargo de Professor II, da função gratificada de Diretora Escolar, nomeado através da Portaria n° 1161 de 02/02/2021, tendo em vista Enquadramento solicitado pela servidora; Artigo 2º Nomear a servidora municipal DAYANE RAMOS DE LIMA, matrícula nº 10699/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora responderá pela direção da Escola Almir Passos. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 27 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4372, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera servidora de função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei 040, de 02 de junho de 2011, e os Decretos n.º 4009 de 13 de setembro de 2022, n.º 4261 de 26 de junho de 2023, e n.° 4325, de 30 de agosto de 2023; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada a servidora municipal ILZA CARLA SANTOS DE MATOS, matrícula n° 10710/1, ocupante do cargo de Professor II, da função gratificada de Diretora Escolar, nomeado através da Portaria n° 945 de 21/01/2021, tendo em vista Enquadramento solicitado pela servidora; Artigo 2º Nomeia a servidora municipal, ILZA CARLA SANTOS DE MATOS, matrícula nº 10710/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora responderá pela direção da Creche Recanto da Paz e da Escola Casa da Criança Menino Jesus. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 27 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4373, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Exonera servidora de função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei 040, de 02 de junho de 2011, e os Decretos n.º 4009 de 13 de setembro de 2022, n.º 4261 de 26 de junho de 2023, e n.° 4325, de 30 de agosto de 2023; DECRETA: Art. 1° Fica exonerada a servidora municipal TAMARA ALMEIDA GORDIANO, matrícula n° 10090/3, ocupante do cargo de Professor II, da função gratificada de Diretora Escolar, nomeado através da Portaria n° 955 de 21/01/2021, tendo em vista Enquadramento solicitado pela servidora; Art. 2º Nomear a servidora municipal TAMARA ALMEIDA GORDIANO, matrícula nº 10090/3, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora responderá pela direção da Escola Professor Sizenando Ferreira de Souza. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 27 de outubro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023 Pregão Eletrônico nº. 043/2023 Processo Adm. nº. 346/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 043/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de som e luz com equipamentos e aparelhos adequados a necessidade para permitir sonorização e iluminação de qualidade bom uso sonoro e de luzes no espaço do Centro Educacional Ana Rios no município de Conceição do Coité, Bahia, espaço organizado para apresentações extracurriculares, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 043/2023 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.502.318/0001-97, com o valor global R$ 61.302,00 (sessenta e um mil trezentos e dois reais). LOTE 2 – CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.502.318/0001-97, com o valor global R$ 153.487,00 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais). Conceição do Coité, BA, 27/10/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023 Pregão Eletrônico nº. 045/2023 Processo Adm. nº. 352/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 045/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO aquisição e instalação de mobiliários planejados de escritório para atender o Centro Educacional Ana Rios de Araújo, localizado no município de Conceição do Coité - BA, (PROCESSO COMPLEMENTAR), conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 045/2023 e ADJUDICO ao proponente: GJG MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 18.742.812/0001-78, R$ 105.569,00 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais) Conceição do Coité, BA, 27/10/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 750/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA: VIVA SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA , CNPJ 36.428.329/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 751/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA: JJ R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ 08.145.454/0001-62. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 754/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2022, FIRMADO ENTRE P O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA , CNPJ 43.195.359/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 752/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO Nº CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA , CNPJ 23.730.698/0001- 04. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 753/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO Nº CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA: H ARAÚJO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA , CNPJ 45.743.362/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 668/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2023 , FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA: CLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ N.º 14.092.845/0001-69. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE MAMOGRAFIAS E MAMOGRAFIAS BILATERAL PARA RASTREAMENTO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, BEM COMO MUNICÍPIOS CONFORME PPI ( PROGRAMA PACTUADO INTEGRADO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 755/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO N.º CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA: CLÍNICA MÉDICA AME LTDA , CNPJ 05.117.765/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 756/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO Nº CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 E A EMPRESA: CLIMECC CLÍNICA MÉDICA DA CRIANÇA LTDA , CNPJ 40.620.171/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXO OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE SETEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I-Gabinete do Prefeito: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 9875-1 9891-1 Barbara de Oliveira Silva Geane Mota dos Santos 22/01/2022 a 21/01/2023 22/01/2022 a 21/01/2023 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 II – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H 101065-1 8006-1 8506-1 8507-1 8469-1 102128-1 9937-1 9183-1 Humbert Carneiro Mota Hermes de Oliveira Gomes José Conceição Cardoso José Roberto Lopes da Silva Leandro Carneiro da Silva Gilvany Freitas Cerqueira Renildo Pastor dos Santos Renilson Moreira da Silva 14/07/2022 a 13/07/2023 03/03/2021 a 02/03/2022 24/01/2022 a 23/01/2023 24/01/2022 a 23/01/2023 02/01/2021 a 01/01/2022 01/10/2022 a 30/09/2023 22/01/2022 a 21/01/2023 01/06/2021 a 31/05/2022 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 I 8101-1 Maria Sebastiana dos Santos 30/03/2022 a 29/03/2023 01/11/23 a 30/11/23 J 101486-1 Nadja Poliana Ferreira Borges 01/03/2022 a 28/02/2023 01/11/23 a 30/11/23 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 100933-1 Iris Eynne Santos Mascarenhas 9495-1 Jucineia da Silva Batista 14/03/2022 a 13/03/2023 02/06/2021 a 01/06/2022 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 C 101250-1 Jaelson de Matos Gomes 12/01/2022 a 11/01/2023 01/11/23 a 30/11/23 D 101412-1 Laiza Mynele dos Santos Lima 05/02/2022 a 04/02/2023 01/11/23 a 30/11/23 IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J 102436-1 9628-1 102457-1 102404-1 9563-1 8449-1 9510-1 8027-1 8110-1 101713-1 José Nildo Assis dos Santos Leandro Silva Araújo Alan Almeida da Silva André Araújo da Silva Maria Iris Lima Simões Alaercio dos Santos Oliveira Agnaldo Cordeiro Ramos Renilson dos Santos Maria da Conceição Brito de Souza Eliomaria Santos da Silva 12/05/2022 a 11/05/2023 11/04/2021 a 10/04/2022 24/05/2022 a 23/05/2023 13/04/2022 a 12/04/2023 02/06/2021 a 01/06/2022 24/01/2021 a 23/01/2022 28/07/2021 a 27/07/2022 02/03/2022 a 01/03/2023 08/05/2022 a 07/05/2023 21/05/2021 a 20/05/2022 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 07/10/2022 a 06/10/2023 03/02/2021 a 02/02/2022 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 02/02/2022 a 01/02/2023 24/01/2021 a 23/01/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 03/08/2020 a 02/08/2021 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 V - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT A B C D 9404-1 9370-1 10269-1 8377-1 E F G H I SERVIDOR Noemia Barreto dos Santos Maria Santos de Oliveira Marta Verônica Silva Santos Maria da Conceição de Oliveira Silva 9344-1 Lívia Oliveira Santana 8427-1 Cássia Sirley Martins dos Santos 9246-1 Armando Bispo dos Santos 9251-1 Auricélia de Almeida 101075-1 Djalma de Oliveira _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VI– Secretaria de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 102561-1 Marisa Conceição Silva Freitas 100355-4 Mateus Brito de Santana PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 11/08/2022 a 10/08/2023 21/10/2022 a 20/10/2023 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 VII- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 8502-1 9846/1 Ricardo Oliveira Anunciação André Moura de Matos 24/01/2022 a 23/01/2023 12/09/2021 a 11/09/2022 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 VIII- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 10300-2 Diego Bispo Lopes 101292-2 Gisele Matos de Souza Silva 18/01/2022 a 17/01/2023 01/06/2022 a 31/05/2023 01/11/23 a 30/11/23 01/11/23 a 30/11/23 C 101290-1 Jamile dos Santos Mota 18/01/2022 a 17/01/2023 01/11/23 a 30/11/23 D 9596-1 24/02/2021 a 23/02/2022 01/11/23 a 30/11/23 E 101300-1 Valmira Nunes de Araújo 18/01/2022 a 17/01/2023 01/11/23 a 30/11/23 Naiara Ferreira da Silva Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de outubro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 044/2023 A Pregoeira e equipe de apoio vem através deste, informar que o Pregão Eletrônico 044/2023, que tem por objeto registro de preços para aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das escolas de rede municipal de ensino de Conceição do Coité – BA, em suas atividades extracurriculares, artísticas, e pedagógicas, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, foi considerado FRACASSADO. Conceição do Coité, 27 de outubro de 2023. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2023 OBJETO: Aquisição de cadeiras e poltronas para equipar os prédios da Secretaria Municipal de Educação e do Centro Educacional Ana Rios de Araújo e do Centro Pedagógico do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre o recurso interposto pela empresa BR3 PRODUÇÕES DE EVENTOS, COMÉRCIO, E REPRESENTAÇÕES LTDA, sobre o lote 1, contra a decisão da Pregoeira em habilitar a empresa ROMILSON MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, declarada vencedora do referido lote do Pregão Eletrônico nº. 042/2023. A empresa SERRA MOBILIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, apresentou contrarrazões. Conforme razões e amparo no Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, decido pelo não conhecimento do recurso por ser intempestivo, no entanto em atenção aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da impessoalidade e da isonomia, além do compromisso com o zelo pelo patrimônio público, decido o seguinte: Lote 1: a) Solicito que a empresa ROMILSON MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, adeque as marcas dos itens 7 e 8 que compõem o lote 1 do Pregão Eletrônico 042/2023, para que novas marcas apresentadas atendam ao exigido no edital, sem que sejam alterados os valores da proposta, em atenção ao princípio da economicidade, da eficiência e ao da proposta mais vantajosa para a Administração pública. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO b) Que através de nova diligência a empresa ROMILSON MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, apresente comprovação da efetiva entrega dos materiais dispostos na supracitada Ata de Registro de Preços de modo a comprovar o atestado de capacidade técnica exigido pelo edital. Ficando designado o prazo de 48 (quarenta e oito horas), para o anexo das informações solicitadas nos itens a e b na Plataforma do BB. Lote 2: a) Em relação a empresa SERRA MOBILIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, fica mantido a decisão sobre a habilitação da empresa acima citada em relação ao lote II, em razão de ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Conceição do Coité, Bahia, 27/10/2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2023 OBJETO: Aquisição de cadeiras e poltronas para equipar os prédios da Secretaria Municipal de Educação e do Centro Educacional Ana Rios de Araújo e do Centro Pedagógico do município de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre o recurso interposto pela empresa ROMILSON MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, sobre o lote 2, contra a empresa SERRA MOBILIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, declarada vencedora do referido lote do Pregão Eletrônico nº. 042/2023. Conforme razões e amparo no Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, decido dar-lhe como INDEFERIDO o recurso interposto. Mantendo a decisão sobre a habilitação da empresa SERRA MOBILIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Conceição do Coité, Bahia, 27/10/2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 010/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 010/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 27 de outubro de 2023. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 351, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, e nos termos da Lei Complementar n.° 40 de 02 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º Alterar o regime de trabalho do servidor municipal EDEVALDO SANTIAGO RAMOS, matrícula 1324/1, no cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. O servidor exercerá a carga horária de 40 horas semanais na Escola Duque de Caxias. Art. 2º A mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais, formulado pelo servidor, através de Processo Administrativo n.° 448/2023, está de acordo com a Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, e de acordo com o Parecer n.° 560/2023 da Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 27 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a designação de servidor para a função de professor Dinamizador. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e do Artigo 27 da Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor municipal EDEVALDO SANTIAGO RAMOS, matrícula 10324/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Professor Dinamizador, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado nas Escolas Duque de Caxias e José Gonçalves de Lima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 27 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 353, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º Alterar o regime de trabalho da servidora municipal ANA LÚCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 10051/3, no cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. A servidora exercerá a carga horária de 40 horas semanais na Escola Amado João da Silva. Art. 2º A mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais, formulada pela servidora através de Processo Administrativo n° 904/2023, está de acordo com a Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, e de acordo com o Parecer n° 559/2023 da Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 27 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 354, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º Alterar o regime de trabalho do servidor municipal ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula 10045/1, no cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. O servidor exercerá a carga horária de 40 horas semanais na Escola Antônio Nunes Gordiano Filho. Art. 2º A mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais, formulada pelo servidor através de Processo Administrativo n° 690/2023, está de acordo com a Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, e de acordo com o Parecer n° 555/2023 da Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 27 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 355, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º Alterar o regime de trabalho do servidor municipal DAVI MARTISN DA SILVA, matrícula 9260/2, no cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. O servidor exercerá a carga horária de 40 horas semanais na Escola Zeferino Carneiro. Art. 2º A mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais, formulado pelo servidor, através de Processo Administrativo n° 638/2023, está de acordo com a Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, e de acordo com o Parecer n° 554/2023 da Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 27 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 356, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a Mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º Alterar o regime de trabalho da servidora municipal DAYANE ARAÚJO RAMOS DE LIMA, matrícula 10699/1, no cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. A servidora exercerá a carga horária de 40 horas semanais na Escola Almir Passos. Art. 2º A mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais, formulado pelo servidor, através de Processo Administrativo n° 878/2023, está de acordo com a Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, e de acordo com o Parecer n° 558/2023 da Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 27 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º Alterar o regime de trabalho da servidora municipal ILZA CARLA SANTOS DE MATOS, matrícula 10710/1, no cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. A servidora exercerá a carga horária de 40 horas semanais na Escola Casa da Criança Menino Jesus. Art. 2º A mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais, formulado pelo servidor, através de Processo Administrativo n° 834/2023, está de acordo com a Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, e de acordo com o Parecer n° 556/2023 da Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 27 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 2903 de 26 de março de 2021, e nos termos da Lei Complementar n° 40 de 02 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º Alterar o regime de trabalho da servidora municipal TAMARA ALMEIDA GORDIANO, matrícula 10090/3, no cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Parágrafo único. A Servidora exercerá a carga horária de 40 horas semanais na Escola Professor Sizenando Ferreira de Souza. Art. 2º A mudança de Regime de Trabalho de 20 horas para 40 horas semanais, formulado pela servidora, através de Processo Administrativo n° 875/2023, está de acordo com a Lei Complementar n° 040 de 02 de junho de 2011, e de acordo com o Parecer n° 557/2023 da Procuradoria Geral do Município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 27 de outubro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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