Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 697

quarta-feira, 1º de novembro de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de novembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0697 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 129, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 – GP. »DECRETOS NOS 4379 A 4380, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N°. 048. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 119. »EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS. »PORTARIA N°. 401, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMAP. »DECISÃO HABILITAÇÃO C.P 04/2023 – CPL. »PORTARIAS NOS 359 A 362, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMECE. »RESOLUÇÕES NOS 024 A 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. »ATA - CMAS N°. 148/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 129, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196, de 18 de abril de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023: I – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 69° 70° Nº INSCR. 0023470 0023120 NOME DO CANDIDATO JAMILE DE MOURA OLIVEIRA DA SILVA CRIMARA CARNEIRO DE CERQUEIRA Nº INSCR. 0046040 0031730 0001970 NOME DO CANDIDATO JUDENIVIA OLIVEIRA DA SILVA VILMA ARLETE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDA DOS SANTOS SANTIAGO II – Função Pública: Zelador CLASSIF. 95° 96° 97° III – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 13° 14º Nº INSCR. 0024600 0029970 NOME DO CANDIDATO BRUNA OLIVEIRA GREENHALGH ALINE RUDNA SILVA ARAÚJO IV – Função Pública: Licenciatura: a) Ciências Humanas: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. 10° Nº INSCR. 0027320 NOME DO CANDIDATO CAROLAINE ALVES DA SILVA CLASSIF. 11° Nº INSCR. 0034560 NOME DO CANDIDATO CLEIDIVAN AMÂNCIO DE SOUSA CLASSIF. 101° 102° 103° 104° 105° Nº INSCR. 0033650 0028650 0034350 0042480 0026200 NOME DO CANDIDATO GLECIA CARNEIRO OLIVEIRA DAMIANA DE JESUS GOMES FABÍULA DA SILVA BORGES MARIZA BARRETO LIMA INDIANE DE MIRANDA SANTOS b) Linguagens: c) Pedagogo: Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 06 de novembro de 2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). k) § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Acuidade visual; III – Hemograma; V – Sumário de urina; VI – Glicemia; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VII – Parasitológico de fezes; VIII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de novembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4378, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MISAEL OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula 10785/3, do cargo de Chefe de Execução de Programas Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 01 de novembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4379, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. GILDEMAR SILVA CARNEIRO, matrícula 3126/1, do cargo de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 01 de novembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4380, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MISAEL OLIVEIRA MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal Administração e Planejamento. Parágrafo único. O servidor ora nomeado fica designado para assumir a Coordenação do Departamento de Orientação e Fiscalização do Trânsito (DEOTRAN) deste Município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 01 de novembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2023 Pregão Eletrônico nº. 048/2023 Processo Adm. nº. 356/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 048/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de iluminação para decoração natalina sob a forma de fornecimento de material, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos que comporão a Decoração Natalina 2023 do Município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 048/2023 e ADJUDICO ao proponente: BAHIA VISUAL PROJETOS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob N.º 11.347.912/0001-50, valor global estimado, R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais). Conceição do Coité, BA, 01/11/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 119/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 351/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: T R A EMPREENDIMENTOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 17.740.676/0001-14. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, I DA LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 84.841,70 (Oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta centavos) VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 71.239,90 (Setenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 747/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.750.405/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 26600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS -SUPERAVIT Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 663/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237/2023- FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ nº 14.676.912/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: - Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 15530000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 813/2023, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO N.º 021/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 433/2022FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- CNPJ sob o n.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO HOSPITAL PORTUGUÊS - UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CNPJ sob o nº 11.734.182/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Processo de Credenciamento para garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional de Conceição do Coité – BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência a urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia, endoscopia). Tendo como referência, os preços praticados serão baseados na série histórica do contrato anteriormente praticado com o Estado da Bahia e atualização com a tabela cirúrgica dos procedimentos do Sistema Lista Única da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, em cumprimento da Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 em referência a Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022 e conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 1605 – Assistência financeira da União ao complemento ao pagamento do piso de Enfermagem Conceição do Coité, BA., 25 de outubro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO XTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 778/2023, ORIUNDO DO DISPENSA Nº. 120/2023, PROCESSO ADM.: 357/2023 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAÚJO 06772592557. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços com aluguel de brinquedos para comemoração do dia das crianças com os beneficiários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 26600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS -SUPERAVIT Conceição do Coité, BA., 11 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 21/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2022 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO - EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 40.629.095/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: . Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 1541 Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 758/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/20223- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 326/2023 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: CARLOS ÍCARO OLIVEIRA DA SILVA 02373940574 , CNPJ no 31.185.621/0001-10 . OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para aquisição materiais Permanentes (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos, entre outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 26600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS -SUPERAVIT Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 758/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/20223- PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 326/2023 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA 02373940574, CNPJ no 31.185.621/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para aquisição materiais Permanentes (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos, entre outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 26600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS -SUPERAVIT Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 40/2023 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31. PREGÃO ELETRÔNICO NO 070/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 425/2022. OBJETO DO CONTRATO: - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 15530000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 664/2023 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.444.392/0001-31. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 237/2023. OBJETO DO CONTRATO: - Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 15530000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 042/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31. PREGÃO ELETRÔNICO NO 026/2022- SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 187/2022. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos leves da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 02/2023, cujo objetivo é a inclusão de Dotação Orçamentária, UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA SECRETARIA: 06.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.006.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1553 UNIDADE: 06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 243/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 02377996507 CNPJ n.º 42.143.579/0001-91. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 299/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566, CNPJ n.º 42.496.931/0001-72. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 702/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ n.° 19.075.466/0001-84. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 274/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES -ME 01948011522 CNPJ nº 42.078.409/0001-70. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 237/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 181524815772 CNPJ n.º 42.402.258/0001-52. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 323/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA 11212756568, CNPJ nº 41.808.563/0001-98. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 309/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554, CNPJ n.° 24.250.333/0001-37. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 233/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA CNPJ 00844164593 n.º 36.268.869/0001-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 692/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: 50.830.204 ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA CNPJ N.º 50.830.204/0001-28. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 251/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ALEX REIS DOS SANTOS 05350671510, CNPJ n.º 32.302.014/000156. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 266/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ALISSON 43.404.675/0001-09. DA SILVA MERCÊS 07502287507, CNPJ n.º PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 250/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ALOISIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553, CNPJ n.º 42.732.527/0001-50. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 232/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540 , CNPJ n.º 26.754.848/0001-08. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 242/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ANA LETÍCIA SILVA ARAÚJO 01320895565 CNPJ n.º 31.718.396/0001-30. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 312/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 00110527593, CNPJ n.º 23.943.287/0001-99. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: ANDERSON GONÇALVES SILVA 35250555870. CNPJ nº 42.247.103/0001-09 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 316/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS 11135754500, CNPJ 45.707.636/0001-06. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 378/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808, CNPJ Nº 42.241.040/0001-75. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 542/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808, CNPJ Nº 42.241.040/0001-75. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 163/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para preenchimento de rotas complementares (Rota 108.4 a 108.16 e Rota 108.17 e 108.18) com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 529/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA : CAIO NASCIMENTO SILVA, CNPJ n.º 49.795.428/0001-67. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 531/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA : ELEMAR JOSE KLUNCK, CNPJ n.º 49.970.820/0001-03. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 528/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA : GERSON DE SENA 03648488554, CNPJ nº 15.209.795/0001-10. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 527/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ - 00681693533, CNPJ n.º 15.209.795/0001-10. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 693/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: IDEVALDO 45.255.834/0001-86. DA SILVA CARNEIRO 00895367548 CNPJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0280/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para preenchimento de rotas complementares (Rota 107.3 a 107.08) com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 532/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: IVANILSON PINHO OLIVEIRA, CNPJ N.º 50.284.571/0001-73. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal n.º 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 543/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JANUÁRIO DE OLIVEIRA MERCÊS SANTOS - ME 06481967554, CNPJ n.º 44.926.669/0001-84. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 163/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 544/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JEAN VICTOR COSTA VIEIRA, CNPJ N.º 50.089.047/0001-41. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 163/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 779/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: JOÃO ANSELMO ARAÚJO DE OLIVEIRA 95449469500 - CNPJ 34.233.979/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 767/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME, CNPJ n.º 44.803.215/0001-16. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 694/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834 41.884.919/0001-72. CNPJ N.º PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0280/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para preenchimento de rotas complementares (Rota 107.3 a 107.08) com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 780/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO 07001318841 CNPJ N.º 34.214.533/0001-98. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 753/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ n.º 42.058.188/0001-79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária UNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 768/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MOISES DA SILVA OLIVEIRA 05714821556, CNPJ n.º 47.119.178/0001-10. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 691/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: 39.990.880 NILZA DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA, CNPJ n.º 39.990.880/0001-26. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 548/2023.. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: REINAN CARNEIRO DA SILVA 07331474537, CNPJ N.º 42.494.446/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 545/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS 00215476530, CNPJ n.º 44.906.308/0001-76. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 163/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 530/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: TALILA MAGALHÃES CARNEIRO DOS SANTOS SILVA, CNPJ n.º 50.311.262/0001-45. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 621/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: THANIEL LOPES MOTA - ME 08690493565, CNPJ n.º 44.926.651/0001-82. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 547/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: UDSON CARNEIRO SILVA, CNPJ 50016576/0001-15. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 230/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500, CNPJ n.º 43.024.220/001-68. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 231/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS 01212474570 CNPJ n.º 43.076.145/0001-89. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 234/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA15233839504, CNPJ n.º 45.176.737/0001-06. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 235/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MOISES DA SILVA OLIVEIRA 05714821556, CNPJ n.º 47.119.178/0001-10. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 236/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: REGINALDO DA SILVA MOTA 00079598501 CNPJ nº 43.251.379/0001-15. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 238/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA 61918741549 , CNPJ n.º 34.483.422/0001-87. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 239/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOÃO CÍCERO CUNHA DE SOUZA 91726522504 CNPJ n.º 15.334.924/0001-00. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 240/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GENIVAL SOUZA SANTOS 00497653532, CNPJ n.º 46.213.191/0001-70. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 241/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: IGOR SAMPAIO DA SILVA 07031307570 CNPJ n.º 41.657.660/0001-27. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 244/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: RONEY SILVA SANTOS 86125233545 CNPJ n.º 42.331.326/000141. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 245/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515 CNPJ nº.36.287.281/0001-52. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 246/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: SAMUEL BISPO DE SOUZA 72619996520 CNPJ n.º 42.009.689/0001-65. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 247/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS JÚNIOR 06030293532 CNPJ n.º 49.324.978/0001-06. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 248/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504, CNPJ n.º 42.151.935/0001-19. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 249/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA 86130831536, CNPJ n.º 32.907.703/0001-94. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 252/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: IZAC DOS SANTOS 87687690591, CNPJ n.º 41.770.461/0001-20. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 253/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA 09693555562, CNPJ nº 42.346.813/0001-88. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 254/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500, CNPJ n.º 42.038.660/0001-01. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 255/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MANOEL GETÚLIO MOTA DOS SANTOS 046886165-38 CNPJ 30.865.925/0001-66. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 256/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595, CNPJ n.º 43.453.056/0001-04. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 257/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOÃO PAULO PASTOR DA SILVA 09029157542, CNPJ 47.261.051.0001/30. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 258/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589 CNPJ n.º 42.244.085/0001-01. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 259/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788526 CNPJ nº42.696.619/0001-22. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 260/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS 86861121533 CNPJ 49.867.067/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 261/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ERINALDO GUIMARÃES LIMA 00877273588 CNPJ nº 42.235.236/0001-57. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 262/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MAURÍCIO MANIERE CUNHA RIBEIRO 06332563583, CNPJ n.º 30.584.703/0001-75. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 263/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: BRENO CRUZ CARNEIRO -ME 06867563554, CNPJ nº 44.675.360/0001-69. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 264/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 07187945590, CNPJ nº 40.915.930/0001-90. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento n.º 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 265/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: LUIS MARCIO RAMOS MATEUS 56050810559, CNPJ nº 42.173.992/0001-07. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 267/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA 73276022591, CNPJ nº 34.224.269/0001-73. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 268/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ARGEU CARNEIRO CORDEIRO 03019958504, CNPJ nº 42.091.976/0001-67. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 269/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: EDVANE MATOS DE OLIVEIRA 83273980591, CNPJ n. 34.222.411/0001-43. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 270/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ nº 40.939.961/0001-80. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 271/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550, CNPJ nº 42.036.406/000174. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 272/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: TARCISIO LOPES DA SILVA LIMA 03938502509 CNPJ nº 12.486.579/0001-23. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 273/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: EDLA CUNHA DE ALMEIDA 08899095558, CNPJ nº 32.757.563/0001-15. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 275/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500, CNPJ n.º 42.165.921/0001-54. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 276/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: HERBERT CARNEIRO ALMEIDA 03646411503, CNPJ nº 49.222.661/0001-50. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 277/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA 63635100587 CNPJ nº 47.521.688/0001-19. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 278/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571 CNPJ Nº 20.384.496/0001-51. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 279/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: LUCAS DE SANTANA 86560770583, CNPJ 49.014.357/0001-18. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 280/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: EUDILCE DA SILVA OLIVEIRA 50072846534, CNPJ Nº 42.094.174/0001-00. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 281/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MARIA JOSÉ MOTA DA SILVA 60676833500, CNPJ nº 42.095.221/0001-30. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 282/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GERALDINO LOPES DA SILVA 92405436515, CNPJ n° 30.641.263/0001-40. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 283/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO 96565918520, CNPJ N. 22.160.866/0001-00. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 284/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527, CNPJ N. 42.035.678/0001-50. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 285/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: NERISVALDO DE JESUS SILVA 17852446809, CNPJ N 42.233.723/0001-80. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 286/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - 91655617591, CNPJ N. 13.621.262/0001-15. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 287/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539 CNPJ Nº 42.642.211/0001-78. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, BA., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 288/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: EVAIR DA SILVA RODRIGUES 03481592507, CNPJ nº 23.058.560/0001-00. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 289/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574, CNPJ nº 42.361.452/0001-49. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 290/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MILENA DA SILVA LIMA 03072787514, CNPJ nº 30.100.608.0001/59. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 291/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504 CNPJ nº 42.369.851.0001/56. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 293/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803 CNPJ nº 42.657.628/0001-04. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 294/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504. CNPJ n.º 42.145.113/0001-25. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 295/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: DARIO SANTIAGO DOS SANTOS 01755711557. CNPJ nº 33.960.554.0001/90. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 296/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOSEMAR CALDAS MOREIRA CNPJ 49.640.674/0001-40. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 297/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ENEAS SANTOS OLIVEIRA 12575578582, CNPJ nº 45.434.717/0001/80. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 298/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GERSON DE SENA 03648488554 CNPJ nº 44.564.600/0001/58. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 300/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509, CNPJ 42.129.884.0001/29. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 301/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MARILSON DE MOURA OLIVEIRA 04987943506, CNPJ nº 42.088.547/0001-30. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 302/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA 02564850545, CNPJ nº 43.695.505/0001-20. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 303/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOSE OLDAJAN DE MORAIS MAIA 50053949587 CNPJ nº 45.238.982/0001-92. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 304/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GENILDO MOREIRA DA SILVA 47314680515, CNPJ nº 27.739.636/0001-06. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 305/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JEFERSON REIS ALMEIDA 86467857500, CNPJ nº 44.694.796/0001-03. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 306/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534, CNPJ n 42.882.317/0001-49. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 307/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOAO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ n 45.152.259/0001-96. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 308/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512, CNPJ n 42.327.272/0001-40. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 310/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500, CNPJ n° 42.273.178/0001-56. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 311/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GENILTON OLIVEIRA DE JESUS 02838050567, CNPJ N. 42.520.305/0001-74. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 313/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GENILDO ALMEIDA DA SILVA - 01277763542, CNPJ N° 42.036.811/0001-92. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 314/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME, CNPJ n9 44.803.215/0001-16. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 315/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOILSON GOMES DA SILVA 25137294802, CNPJ n° 43.435.786/0001-82. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 317/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587 CNPJ nº 42.037.620/0001-45. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 318/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ nº 43.531.186/0001-18. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 319/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JADSON CARNEIRO CORDEIRO - ME 02853083519 CNPJ nº 34.466.732/0001—93. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 320/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: REGIVALDO DE ARAUJO SILVA 04046061561, CNPJ 37.289.061/0001-20. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 322/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: VINICIUS SILVA BATISTA 04482198595, CNPJ N- 41.972.679/0001-68. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 325/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JEFERSSON MOTA DA SILVA 05859372574, CNPJ nº 45.184.53/0001-86. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 326/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GELSON SANTOS DE SENA 00378251511 CNPJ nº 16.836.685/0001-40. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 327/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA 11556795556, CNPJ nº 45.271.815/0001-43. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 328/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE, CNPJ N. 48.018.488/0001-00. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 332/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834 CNPJ Nº 41.884.919/0001-72. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 334/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548 CNPJ 45.255.834/0001-86. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 343/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ nº 42.058.188/0001-79. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 350/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: GENIVALDO SANTOS DE ALMEIDA 04948703540, CNPJ nº 49.867.121/0001-24. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 379/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530. CNPJ Nº 44.906.308/0001-76. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 380/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: JANUARIO DE OLIVEIRA MERCES SANTOS - ME 06481967554, CNPJ nº 44.926.669/0001-84. INSTRUMENTO VINCULANTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FR 15760000(PETE/TOPA). Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 725/2023 - Contratação de empresa especializada para realização de curso introdutório para base descentralizada do SAMU 192 do município de Conceição do Coite- BA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 134/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 308/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADA: OLIVEIRA SANTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E SAÚDE LTDA. CNPJ: 42.927.647/0001-03, OBJETO DO ADITAMENTO: fica prorrogado o prazo do contrato por 30(trinta) dias, ou seja, de 25/10/2023 a 24/11/2023. Conceição do Coité/BA, 19 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 708/2023 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ, CNPJ nº 43.920.682/0001-63 INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2023. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 705/2023 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70 INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2023. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de construção e permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FONTE, conforme o Orçamento Fiscal Vigente e planilha abaixo. FONTE DE RECURSO 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Conceição do Coité, Ba., 02 de outubro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 401, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Promove relotação de servidor. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Relotar o servidor municipal GILDEMAR SILVA CARNEIRO, matrícula 3126/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal Administração e Planejamento para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 01 de novembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004 / 2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E DA COBERTURA NA QUADRA DO DISTRITO DE AROEIRA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no distrito de Aroeira, no município de Conceição do Coité – BA. Após análise da documentação de habilitação, juntamente com a decisão técnica da área de engenharia do município, sobre as empresas: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, F F CONSTRUÇÕES EIRELI, PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIME, Z J CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, TEKTON CONSTRUTORA LTDA, DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTRELA CONSTRUTORA LTDA EPP, DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI, NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA EIRELI, M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS IMOBILIARIO LTDA, LTDA, FANS CONSTRUTORA KOMPAÇO E CONSTRUÇÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, R BONESS ENGENHARIA EIRELI ME, OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, PRISMA CONSTRUTORA LTDA, ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, USC COMERCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ,foram constatados, conforme abaixo descritos: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 2. A respeito da empresa F F CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 16.831.205/0001-59: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 3. A respeito da empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 22.491.677/0001-02: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 4. A respeito da empresa MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 24.146.521/0001-10: apresentou o contrato de trabalho do engenheiro em cópia simples, estando portanto, inabilitada. 5. A respeito da empresa Z J CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 26.764.468/0001-46: apresentou os contratos de um dos engenheiros civis e do Técnico de Segurança do Trabalho em cópia simples, estando portanto, inabilitada. 6. A respeito da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.958.198/0001-34: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 7. A respeito da empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.089.530/0001-16: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 8. A respeito da empresa ESTRELA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ Nº _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25.298.072/0001-98: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 9. A respeito da empresa DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 33.161.637/0001-19: A empresa não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional conforme item 8.1.2.IV do edital, e não apresentou a Certidão Municipal, estando portanto, inabilitada. 10. A respeito da empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.950.946/0001-26: A empresa apresentou o mesmo profissional para as funções de Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho, descumprindo o item 8.1.2, inciso V do edital, estando portanto, inabilitada. 11. A respeito da empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 31.497.575/0001-95: A empresa não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional no item 8.1.2.IV estando portanto, inabilitada. 12. A respeito da empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 21.092.400/0001-44: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 13. A respeito da empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.686.207/0001-15: empresa não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional conforme item 8.1.2. inciso IV do edital, estando, portanto, inabilitada. 14. A respeito da empresa MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31.870.486/0001-42: empresa não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional conforme item 8.1.2. inciso IV do edital, estando portanto, inabilitada. 15. A respeito da empresa M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.511.851/0001-15: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 16. A respeito da empresa FANS CONSTRUTORA IMOBILIARIO LTDA, CNPJ Nº 06.262.971/0001-96: E EMPREENDIMENTOS empresa não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional conforme item 8.1.2. inciso IV do edital, estando, portanto, inabilitada. 17. A respeito da empresa KOMPAÇO CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.861.398/000193: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 18. A respeito da empresa R BONESS ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ Nº 31.941.713/0001-83: não foi identificado a vinculação do profissional do Técnico de Segurança do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, o que descumpre o item 8.1.2, inciso II, estando portanto, inabilitada. 19. A respeito da empresa OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 26.666.342/0001-39: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 20. A respeito da empresa PRISMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 25.405.723/0001-00: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21. A respeito da empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, CNPJ Nº 19.846.470/0001-07: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 22. A respeito da empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. 23. A respeito da empresa USC COMERCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 21.027.174/0001-18: não apresentou a Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado, para fins de comprovação do Capital Social, conforme item 8.1.3, II, ficando portando, inabilitada. 24. A respeito da empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 11.557.132/0001-35: não foram identificadas pendências na documentação analisada, estando portanto, habilitada. Diante o exposto a CPL, decide como habilitadas as ATLAS empresas: EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, F F CONSTRUÇÕES EIRELI, PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, TEKTON CONSTRUTORA LTDA, DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTRELA CONSTRUTORA LTDA EPP, CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, KOMPAÇO CONSTRUÇÃO EIRELI, OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, PRISMA CONSTRUTORA LTDA, ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CIVIL LTDA, por atenderem as exigências estabelecidas no edital. As empresas MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, Z J CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI, NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA EIRELI, FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, R BONESS ENGENHARIA EIRELI ME e USC COMERCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA estão inabilitadas por não atenderem as exigências estabelecidas no edital. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004 /2023 para vistas. Conceição do Coité, 01 de novembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 359, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora LUCIELE AVELINO QUEIROZ, matrícula nº. 100916/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 23 de outubro de 2023 e término em 19 de abril de 2024. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 2023. Conceição do Coité - BA, 01 de novembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 360, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede Licença sem Vencimento ao servidor municipal que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora LAÍS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 10370/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e teve início em 20 de outubro de 2023, com término em 19 de outubro de 2025, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de outubro. Conceição do Coité - BA, 01 de novembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 361, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021 e considerando os autos do Processo Administrativo nº 1068/2023. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora ROSANA DAS MERCÊS MASCARENHAS, Professora I, matrícula nº 7163/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de outubro de 2023. Conceição do Coité - BA, 01 de novembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 362, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal IVONILDA OLIVEIRA FERREIRA MERCÊS matrícula nº 8957/1, ocupante do cargo de Zeladora, por 73 (setenta e três) dias, com início em 27 de outubro de 2023 e termino em 07 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 30 de abril de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2023. Conceição do Coité - BA, 01 de novembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE Nº 024 01 de novembro de 2023 Dispõe sobre o Termo de Aceite e Compromisso da iniciativa SUAS FORTALECIDO no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia, para garantir o repasse extraordinário do cofinacimento estadual aos serviços socioassistenciais no município de Conceição do Coité - Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, em reunião ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023, CONSIDERANDO a Resolução CEAS nº 18 de 29 de setembro de 2023, e a Resolução CIB 06 de 26 de setembro de 2023, sendo que estabelecem sobre o SUAS FORTALECIDO que tem como objetivo ampliar a capacidade protetiva dos serviços socioassistenciais. CONSIDERANDO que o termo de aceite e compromisso tem por objetivo estabelecer responsabilidades e formalizar compromissos a serem cumpridos pelo(a) gestor(a) municipal da Política de Assistência Social, decorrentes da adesão ao repasse extraordinário do cofinanciamento estadual para oferta dos serviços socioassistenciais, a título de parcelas adicionais, da iniciativa SUAS FORTALECIDO. CONSIDERANDO que o valor das parcelas adicionais será no mesmo valor do piso do serviço atualmente direcionado para os municípios aptos, que poderá ser repassado, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO que o repasse será realizado na modalidade fundo a fundo, após o preenchimento e envio do Termo de Aceite pelos municípios, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, por ordem de recebimento, e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS. CONSIDERANDO que a prestação de contas relativa aos recursos extraordinários será feita através do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro, no Sistema de Informação e Acompanhamento do Cofinanciamento – SIACOF, é de competência de cada Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em âmbito local, apreciar, acompanhar, fiscalizar a oferta dos serviços socioassistenciais, os resultados e a prestação de contas dos recursos repassados na forma aqui referida. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar a adesão e o compromisso relevante ao SUAS FORTALECIDO, no âmbito do PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA que visa, por meio do repasse estadual de parcelas extraordinárias, garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais neste município de Conceição do Coité - Bahia. Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – Bahia, 01 de novembro de 2023. Maria Andrea Ferreira da Silva Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE Nº 025 01 de novembro de 2023 Dispõe sobre o Termo de Aceite e Compromisso da iniciativa ALIMENTA SUAS BAHIA, no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia, para o provimento do Benefício Eventual, neste município de Conceição do Coité - Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, em reunião ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2023, CONSIDERANDO a Resolução CEAS nº 18 de 29 de setembro de 2023, e a Resolução CIB 06 de 26 de setembro de 2023, com o objetivo de apoiar os municípios na redução da pobreza e extrema pobreza; potencializar o cofinanciamento para o provimento de Benefício Eventual, e realizar ação emergencial de enfrentamento da fome com a ampliação da capacidade de provimento dos Benefícios Eventuais. CONSIDERANDO que o termo tem por objetivo estabelecer responsabilidades e formalizar compromissos a serem cumpridos pelo(a) gestor(a) municipal da Política de Assistência Social, decorrentes da adesão ao repasse extraordinário do cofinanciamento estadual para o provimento de Benefício Eventual, em caráter temporário, da iniciativa ALIMENTA SUAS BAHIA. CONSIDERANDO que a garantia do apoio financeiro, será conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, a título de parcelas adicionais, através do cofinanciamento para o provimento de Benefício Eventual (BE Alimentação), realizado com recursos próprios _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. CONSIDERANDO que o valor da parcela para os municípios em agravo de vulnerabilidade, será de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), o que equivale a 20 concessões de BE Alimentação no valor de R$130,00 (cento e trinta reais), que poderá ser repassado em até 04 parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social. CONSIDERANDO que é de competência de cada Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em âmbito local, apreciar, acompanhar, fiscalizar a concessão do Benefício Eventual (BE Alimentação), os resultados e a prestação de contas dos recursos repassados na forma aqui referida. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar a adesão e o compromisso relevante ao ALIMENTA SUAS BAHIA, no âmbito do PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA que visa, por meio de parcelas adicionais, potencializar o cofinanciamento para o provimento de Benefício Eventual (BE Alimentação) para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social neste município de Conceição do Coité - Bahia. Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – Bahia, 01 de novembro de 2023. Maria Andrea Ferreira da Silva Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE Nº 026 01 de novembro de 2023 Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Reprogramação dos Saldos Remanescentes de repasse de recursos da COVID-19, oriundos da União, ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS do exercício de 2022, deste município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS do município de Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, concedidas pela Lei de nº 198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei de nº 687 de 24 de outubro de 2013, em Assembleia Geral Ordinária realizada em 24 de outubro de 2023, CONSIDERANDO a Portaria do MDS de nº 884 de 10 de maio de 2023, que dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS que foram transferidos para enfrentamento da pandemia da COVID-19, para execução pelos entes federados até 31 de dezembro de 2023. CONSIDERANDO a incorporação ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS a título de crédito adicional com a justificativa de superávit financeiro conforme previsto nos artigos 41 e 43 da Lei nº 4.320/64. CONSIDERANDO que o objetivo de realizar a reprogramação dos saldos das contas do cofinanciamento do Governo Federal referentes ao enfrentamento da pandemia da COVID 19 é subsidiar a continuidade dos atendimentos socioassistenciais e do trabalho social junto às famílias e indivíduos até que tenham reorganizado seus projetos de vida ou superado as _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL situações de vulnerabilidade e riscos causados pelo contexto de emergência local, conforme avaliação conjunta entre equipe técnica e família. RESOLVE: Art.1º Aprovar a reprogramação dos saldos não executados, dos recursos financeiros do exercício de 2022, repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS direcionados ao enfrentamento da COVID-19, para serem gastos com a execução dos serviços socioassistenciais, neste município de Conceição do Coité – Bahia, conforme a tabela abaixo: PISO CONTA SALDO A SER REPROGRAMADO COVID EPI 36195X R$101,07 COVID ACO 361941 R$32,84 Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária. Conceição do Coité - Bahia, 01 de novembro de 2023. Maria Andrea Ferreira da Silva Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocação Pauta da Sessão Conselheiros Titulares Presentes ATA de nº 148/2023 Através do edital de nº 009/2023 de Convocação de Reunião Extraordinária dia 22/08/2023. I – Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II – Deliberação sobre novas inscrições de Entidades; III – Informações sobre as respectivas reuniões com o Poder Legislativo e com a Central das Associações; IV – Articulação e agendamento para visitas de fiscalização. V – O que ocorrer mediante a realização da mesma; Governo 1. Simone Ferreira da Silva 2. Edy Alves dos Santos 3. Crisley de Oliveira Freitas Sociedade Civil 4. Maria Andrea Ferreira da Silva 5. Valéria Oliveira da Silva Conselheiros Suplentes Presentes Governo 6. Ires Silva da Luz Sociedade Civil 7. Pedrina Macedo Pereira 8. Marianne Cunha Martins 9. Carlos Henrique Valença Silva 10. Jorge Luiz Carneiro Morais Convidados e/ou visitantes Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, aconteceu Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, de maneira presencial, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro, neste município, convocada em diário oficial pelo edital de nº 009/2023. A reunião foi dada início com a acolhida de todos os participantes pela presidente do colegiado, foi realizada uma oração para começo dos trabalhos e a pauta do dia foi exposta. A leitura da ata da reunião anterior foi lida, apreciada e aprovada por unanimidade. Em ordem aos pontos da pauta, a documentação da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Salgadália ADECOSAL foi apresentada ao Conselho, com prévia revisão do grupo de trabalho de documentação, que já havia estudado a proposta. Em diálogo sobre a vinculação da entidade supracitada a este Conselho Municipal de Assistência Social, muitos conselheiros apresentaram seus conhecimentos a respeito da associação, explanando ser uma entidade bem atuante no Distrito de Salgadália, possuindo dois espaços físicos para o desenvolvimento de Ata de n° 148 de 22 de Agosto de 2023

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Página: 169 atividades coletivas, assim como a arrecadação financeira através do aluguel dos mesmos. Além disso, frisou-se que o cemitério local é administrado pela entidade e que ações de atendimentos psicológicos e psicanalíticos são disponibilizados aos associados quinzenalmente durante todo o ano. Após todas as contribuições e analisando as documentações impressas, os conselheiros presentes aprovaram a vinculação da ADESOCAL ao Colegiado. Sugeriu-se marcar uma reunião, se possível no mês de outubro, no espaço desta entidade para a população de Salgadália ser informada sobre a atuação do Controle Social. Por seguinte, os conselheiros que participaram das reuniões com o Poder Legislativo e com a Central das Associações passaram as informações sobre os encontros. No que diz respeito ao Poder Legislativo e a proposta de alteração da Lei ou das normas de fluxo do Benefício Eventual por Falecimento (Auxílio Funeral) a deliberação foi de que a Lei fosse estudada e possivelmente alterada para que pudesse ser estabelecida regras em relação as empresas funerárias que atuam no município a fim de impedir fraudes, e a respeito da alteração do valor para R$ 1.300,00 somente após o estudo da Lei Orçamentária do Município, pois os benefícios eventuais são pagos principalmente com os recursos próprios. Desta forma, este Conselho fica aguardando retorno do Poder Legislativo acerca das alterações. Sobre o encontro com a Central das Associações a proposta é de que, o Conselho Municipal de Assistência Social disponha de um modelo de relatório anual e plano de trabalho para que as associações tenham mais facilidade em apresentar a documentação mais elaborada e necessária para novas vinculações ou renovação de inscrição. A sugestão é de que aconteça uma reunião com os presidentes das associações para orientações mais detalhadas. Por fim, um novo grupo de conselheiros para os trabalhos das visitas de fiscalizações foi formado com os representantes Marianne Cunha, Henrique Valença e Maria Andrea. As visitas serão realizadas dia 13 de setembro, no período da tarde, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Matadouro e Alto da Colina e no Núcleo de Esportes do Sisal – NESI. E nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos, e eu, Janielly da Silva Oliveira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos. Assinatura da Diretoria _______________________________ ____________________________ Presidente Vice-Presidente _________________________ Secretária Executiva Assinatura dos Conselheiros Presentes __________________________________ _________________________________ __________________________________ __________________________________ Ata de n° 148 de 22 de Agosto de 2023

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