Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 705
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de novembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0705 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2023. »EDITAL N°. 062, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMECE. »PORTARIA N°. 365, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 141/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 378/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS NÚMERO DO CNPJ: 41.079.587/0001-53 OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do artista Tico Menezes para realização de show no Natal Luz Coité, no dia 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 379/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 22.591.393/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do Artista Eugênio Brasil para realização de show no Natal Luz Coité, no dia 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 143/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 380/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JAMERSON DE ALMEIDA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 49.658.980/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Artista Rayane Almeida para realização de show no Natal Luz Coité, no dia 18 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 146/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 383/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DIOGENES DE LIMA SENA. NÚMERO DO CNPJ: 47.487.016/0001-34. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do Artista Dyl Lima para realização de show no Natal Luz Coité, no dia 19 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGíVEL, ART. 25, INCISO III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 062, DE 16 DE NOVEMBRO 2023 Informa sobre concessão de Auxílio-Doença pela Previdência Social a servidora pública municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício n.º 645.558.372-1, de Auxílio-doença apresentado em 18 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Informar que foi concedido o benefício de Auxílio-Doença por parte da Previdência Social à servidora municipal ANDREIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 9874/2, ocupante do cargo de Professor II, lotada nesta secretaria. Parágrafo único. O prazo de concessão do benefício indicado no caput do presente artigo tem vigência no período de 18/09/2023 até 04/03/2024, quando se dará o afastamento da servidora das funções inerentes ao seu cargo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de setembro de 2023. Conceição do Coité - BA, 16 de novembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 365, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal VANUZA DA SILVA CARMO matrícula n.º 2866/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, por 38 (trinta e oito) dias, com início em 16 de novembro de 2023 e termino em 23 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2015 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 16 de novembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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