Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 707
segunda-feira, 20 de novembro de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de novembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0707 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 124. »TORNAR SEM EFEITO DISP 118. »PORTARIA N°. 408, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMAP. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO - FORTE ENGENHARIA – CPL. »PORTARIA N°. 367, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006-2023 - CACS – FUNDEB. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 372/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA LOPES. NÚMERO DO CPF: 145.501.565-20. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua do Coité nº 21 Distrito de Bandiaçu – Conceição do Coité – Bahia – Ba, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal neste Distrito. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, X DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Publicação do Termo de Homologação da Dispensa n.º 118/2023 - Processo Administrativo: 349/2023, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Ordinária n.º 0684/2023, página 44 do dia 11 de Outubro de 2023. Conceição do Coité, BA, 20/11/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 408, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Gabinete do Prefeito: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 8500-1 Jackson Guimarães Araújo 101256-1 Joelma Lima de Araújo 24/01/2021 a 23/01/2022 11/01/2022 a 10/01/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 C 101525-1 Danillo Mota dos Santos 15/03/2022 a 14/03/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 D 101268-1 Igor Ramos Rios 13/01/2023 a 12/01/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 II – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G 9514-1 10584-1 8743-1 8738-1 502917-2 9201-1 8113-1 Agustinho Gordiano Reis Jocivalda Mendes de Oliveira Rogerio Oliveira de Assis Elson Fernandes da Silva Luiz Durval Oliveira Carneiro Rosilene Costa Silva Wilton Flamberry Santos de Oliveira 28/07/2021 a 27/07/2022 01/04/2022 a 31/03/2023 01/11/2022 a 31/10/2023 27/03/2021 a 26/03/2022 13/01/2022 a 12/01/2023 29/11/2022 a 28/11/2023 08/05/2022 a 07/05/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO III - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR 100947-1 Ciro Marcelino de Melo Oliveira PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 25/03/2022 a 24/03/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J 9525-1 3251-1 9141-1 9521-1 9915-1 101225-2 100288-3 8956-1 101444-1 102454-1 Evania Rosa da Silva Antônio Bonifácio da Mota Sônia Pereira de Oliveira Ednalva Silva do Nascimento Lucivania Pereira Simões José Carlos Tavares da Silva Pedro Gilmario Rios de Oliveira Adanuso Santos Lima Fagner Almeida de Lima Pedro Santiago de Melo 28/07/2021 a 27/07/2022 10/02/2021 a 09/02/2022 15/04/2021 a 14/04/2022 28/07/2022 a 27/07/2023 22/01/2022 a 21/01/2023 12/05/2022 a 11/05/2023 01/11/2021 a 31/10/2022 30/04/2022 a 29/04/2023 01/02/2022 a 31/01/2023 12/05//2022 a 11/05/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 V - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L M 9947-1 8720-1 9407-1 10274-1 9446-1 9218-1 9237-1 9225-1 9329-1 9343-1 9391-1 8719-1 2614-2 Veronica de Araújo Santos Silva Marcos Cordeiro dos Santos Patrícia Carneiro Ramos Veronica Carneiro Pereira Vanusa Silva Cerqueira do Sacramento Adriana Gomes Carneiro Andrade Antônio dos Reis da Silva Alquino Almirete da Silva Santos José Rosevaldo de Jesus Lima Leonibia Silva Miranda Brito Maricelia Almeida Gomes Marcones dos Reis Santos Nilzete Dias Mascarenhas 22/01/2022 a 21/01/2023 27/03/2021 a 26/03/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 07/10/2021 a 06/10/2022 01/12/2021 a 30/11/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2020 a 01/02/2021 01/04/2021 a 31/03/2022 27/03/2022 a 26/03/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VI– Secretaria de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 101249-1 Edy Alves dos Santos 08/01/2022 a 07/10/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 VII- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 8715-1 José Silva Pastor 27/03/2021 a 26/03/2022 04/12/2023 a 02/01/2024 VIII- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 101295-1 Vanilda das Mercês Silva 102174-1 Jailton das Mercês Oliveira 18/01/2022 a 17/01/2023 05/11/2022 a 04/11/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 04/12/2023 a 02/01/2024 C 101307-1 Tatiane Pastor de Oliveira 18/01/2022 a 17/01/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 D 502898-6 Carlos André de Almeida 28/01/2022 a 27/01/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 E 10854-2 Diogo David Mercês Oliveira Martins 18/01/2022 a 17/01/2023 04/12/2023 a 02/01/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de novembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SALGADÁLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o n.º 11.557.132/0001-35, para dar como DEFERIDO, conforme razões expostas no parecer da Procuradoria. Ficando a leitura do item 8.1.2 VI da seguinte forma: VI. A Equipe Técnica deve conter no mínimo: Comprovar que possui em seu quadro técnico permanente, na data prevista para entrega dos envelopes, profissional (ais) de nível superior, registrado(s) no CREA, 01 (um) Engenheiro Civil e 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho e 01 (um) Engenheiro Eletricista, a vinculação dos profissionais será feita com um dos seguintes documentos: A vinculação do profissional deverá ser feita através da apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou de Ato Constitutivo, no caso de Dirigente ou Proprietário ou Contrato de Prestação de Serviços. Sendo também admitido a apresentação de documento comprobatório de que terão os profissionais acima exigidos de forma permanente, durante a execução do objeto licitado. (Compromisso de contratação futura). Tendo em vista que a modificação realizada no edital, não irá interferir na formulação das propostas, fica mantido a data da sessão para 28 de novembro de 2023 as 10:00. Conceição do Coité, Bahia, 20/11/2023. BETÂNIA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 367, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 2903, de 26 de março de 2021, RESOLVE: Artigo 1º Fica estabelecido o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, nos termos anexos desta Portaria. Parágrafo único. O Conselho Municipal de Educação – CME – analisou, fez ajustes e aprovou o Calendário Letivo para 2024, em reunião ordinária de 11/10/2023 e solicitou homologação. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 20 de novembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2024 JANEIRO FEVEREIRO Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 4 11 18 25 5 12 19 26 6 13 20 27 25 /01 – Final das férias coletivas Dom 4 11 18 25 Seg 5 12 19 26 Ter 6 13 20 27 ABRIL Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 3 10 17 24 Dom 3 10 17 24 31 Seg 4 11 18 25 Ter Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 4 11 18 25 5 12 19 26 6 13 20 27 23 dias letivos 06/04 – Sábado letivo 21/04 – Dia de Tiradentes Dom 5 12 19 26 Seg 6 13 20 27 JULHO Qua Qui Sex Sab Ter Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 4 11 18 25 5 12 19 26 6 13 20 27 19 dias letivos 24/06 a 05/07 - Recesso junino 02/07 – Dia da Independência da Bahia 07/07 – Aniversário de Emancipação política de Conceição do Coité 20/07 – Sábado letivo Dom 4 11 18 25 Seg 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 4 11 18 25 5 12 19 26 Ter 6 13 20 27 Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 4 11 18 25 5 12 19 26 21 dias letivos 12/10 – Feriado (Dia da Padroeira do Brasil) 15/10 – Dia do Professor Dom 3 10 17 24 Seg 4 11 18 25 Ter 5 12 19 26 Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 6 13 20 27 Seg Ter Qua Qui Sex Sab 2 9 16 23 30 3 10 17 24 4 11 18 25 5 12 19 26 6 13 20 27 7 14 21 28 1 8 15 22 29 15 dias letivos 24/06 a 05/07 - Recesso junino SETEMBRO Qui Sex Sab Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 4 11 18 25 5 12 19 26 6 13 20 27 7 14 21 28 21 dias letivos 05/09 – Encerramento da 2ª. Etapa (67 dias) 07/09 – Dia da Independência do Brasil 14//09 – Sábado letivo 23/09 – Dia do Evangélico NOVEMBRO Ter Sex Qua 22 dias letivos 16/08 – Dia de São Roque 31/08 – Sábado letivo OUTUBRO Seg Qui Dom AGOSTO Seg 5 12 19 26 Qua JUNHO Ter 21 dias letivos 01/05 – Dia do trabalhador 21/05 – Encerramento da 1ª. Etapa (69 dias) 25/05 – Sábado letivo 30/05 - Dia de Corpus Christi 31/05 – Dia não letivo Dom Ter 20 dias letivos 23/03 – Sábado letivo 28 /03 - Quinta-Feira Maior 29/03 - Sexta-Feira da Paixão MAIO Seg 6 13 20 27 Qui 12 dias letivos 05 a 09/02 – Jornada Pedagógica 12 e 13/02 – Carnaval 14/02 – Quarta-feira de Cinzas 15/02 – Início do período letivo 24/02 – Sábado letivo Dom Dom MARÇO Qua Qua 6 13 20 27 DEZEMBRO Qui Sex Sab Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab 7 14 21 28 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 1 8 15 22 29 2 9 16 23 30 3 10 17 24 31 4 11 18 25 5 12 19 26 6 13 20 27 7 14 21 28 21 dias letivos 02/11 – Feriado (Dia de Finados) 15/11 – Feriado (Dia da Proclamação da 08 dias letivos 08/12 – Dia da Padroeira de Conceição do Coité _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 28/10 – Dia do Servidor público República) 23/11 – Sábado letivo 11/12 – Encerramento da 3ª. Etapa (67 dias) 12 a 20/12 - Recuperação final 23/12 - Conselho de classe + Resultados de atas _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2023 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB de Conceição do Coité - BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal n. 927, de 31de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Social do Fundo e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-CACSFUNDEB de Conceição do Coité, que se realizará no dia 22 de novembro de 2023 (quartafeira), às 9h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicações da presidência e ofícios recebidos; II – Continuidade de análise da prestação de contas parciais dos recursos financeiros FUNDEB, referentes aos bimestres de 2023 já efetivados; III – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coite, 20 de novembro de 2023. MOACI SANTOS SILVA Presidente do CACS-FUNDEB _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12