Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 708
terça-feira, 21 de novembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de novembro de 2023 ✦ c Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0708 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 4388 E 4389, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - EXONERA. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 144 E 145. »DECISÃO - HABILITAÇÃO C.P 07/2023 - CPL. »AVISOS DE ERRATA - EDITAIS NOS 059 E 060 - SEMECE. »LISTA DE PROJETOS - AUDIOVISUAL CONCEIÇÃO DO COITÉ. »LISTA DE PROJETOS - MULTILINGUAGENS CONCEIÇÃO DO COITÉ. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4388, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. VALDELICE DA CRUZ ALMEIDA, matrícula 11114/2, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 21 de novembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4389, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA AUCILENE CARNEIRO MASCARENHAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 21 de novembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 144/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 381/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FERNANDA DOS SANTOS SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 29.987.119/0001-81. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da artista Fernanda Santos para realização de show no Natal Luz Coité, no dia 25 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 145/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 382/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 18.104.849/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Artista Mariana Matos para realização de show no Natal Luz Coité, no dia 02 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO III, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA PARA ESCOLA JOSÉ LOPES ARAÚJO E CRECHE ERIVELTON RAMOS DE SANTANA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no povoado de Vila Carneiro, no município de Conceição do Coité-BA. Após análise da documentação de habilitação, juntamente com a decisão técnica da área de engenharia do município, sobre as empresas: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA EIRELI, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, PRISMA CONSTRUTORA EIRELI, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA EPP, NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MAKI SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foram constatados, conforme abaixo descritos: 1. A respeito da empresa PRISMA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N.º 25.405.723/000100: Apresentou Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União, de Pessoa Física, em nome do proprietário da empresa, em desacordo ao item 8.1.4, inciso III, ficando portanto, inabilitada. 2. A respeito da empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 13.438.063/0001-76: A empresa não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional no item 8.1.2.IV, conforme Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia do Município, ficando portanto, inabilitada. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3. A respeito da empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ N.º 11.557.132/0001-35: Não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. 4. A respeito da empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ N.º 31.497.575/0001-95: A empresa não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional no item 8.1.2.I, conforme Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia do Município, ficando portanto, inabilitada. 5. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 31.870.486/0001-42: Não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. 6. A respeito da empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ N.º 25.298.072/0001-98: Não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. 7. A respeito da empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.950.946/0001-26: A empresa apresentou o mesmo profissional para as funções de Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho, descumprindo o item 8.1.2, inciso VI do edital, estando portanto, inabilitada. 8. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 19.535.313/0001-72: Não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. 9. A respeito da empresa CONSTRUTORA MAKI SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 44.476.625/0001-08: Não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. Diante o exposto a CPL, decide como habilitadas as empresas: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA EPP, ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA MAKI SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por atenderem as exigências estabelecidas no edital. As empresas PRISMA CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, NERGES CONSTRUÇÕES LTDA estão inabilitadas por não atenderem as exigências estabelecidas no edital. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 007 /2023 para vistas. Conceição do Coité, 21 de novembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ERRATA EDITAL 059 DE 31 DE OUTUBRO 2023 (Lei Paulo Gustavo) Os itens da Chamada Pública 059/23 passam a ter a seguinte redação: 4.2. É vedada a participação: a) Apresentado de forma fragmentada ou parcelado por proponentes diferentes ou pelo mesmo proponente, e/ou que se utilize de minuta genérica ou de autoria de terceiros. b) Caso o proponente tenha sido contemplado com a Lei Aldir Blanc e não tenha realizado a prestação de contas até a data de sua inscrição nesse certame, ficará impossibilitado de inscrever seu projeto. c) Caso o mesmo proponente tenha registrado (duas) ou mais inscrições para a mesma modalidade ou para gêneros distintos, a Comissão Organizadora irá validar apenas o último registro cadastrado no banco de dados, sendo desconsideradas as demais informações. d) Caso constem dívidas nas certidões de âmbitos: Federal; Estadual; Municipal; FGTS; Trabalhista- tais documentos serão solicitados apenas na Fase de Habilitação. e) servidores públicos empregados no município de Conceição do Coité, seja como funcionário efetivo, em cargo comissionado ou de confiança e aqueles pertencentes ao quadro de prestadores de serviços, ou em outra modalidade que se comprove vínculo administrativo com o ente federado. 5.3. Cada proponente poderá inscrever apenas 01(um) projeto em cada edital e, caso seja contemplado em ambos, será contemplado com apenas um prêmio. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 13.10. Fica alterado o Cronograma de Etapas devido a prorrogação no prazo de inscrição. PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL ETAPA PROCEDIMENTO TEMPO APROXIMADO 1 Inscrições FINALIZADO 2 Publicação da Lista de Inscritos 21/11 3 Análise dos Projetos pela Comissão de Seleção de Projetos 7d úteis 4 Publicação da Ata de Análise da Comissão de Seleção de Projetos 1d útil 5 Prazo de Recurso 2d úteis 6 Resposta aos Recursos 3d corridos 7 Análise da Documentação dos Selecionados e Suplentes pela Comissão Organizadora 8. Homologação e publicação do Resultado Final 7d corridos 9. Contratação 5d úteis 10. Pagamento Até 7d corridos 1d útil _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ERRATA EDITAL 060 DE 31 DE OUTUBRO 2023 ( Lei Paulo Gustavo ) Os itens da Chamada Pública 060/23 passam a ter a seguinte redação: 4.2. É vedada a participação: a) Apresentado de forma fragmentada ou parcelado por proponentes diferentes ou pelo mesmo proponente, e/ou que se utilize de minuta genérica ou de autoria de terceiros. b) Caso o proponente tenha sido contemplado com a Lei Aldir Blanc e não tenha realizado a prestação de contas até a data de sua inscrição nesse certame, ficará impossibilitado de inscrever seu projeto. c) Caso o mesmo proponente tenha registrado (duas) ou mais inscrições para a mesma modalidade ou para gêneros distintos, a Comissão Organizadora irá validar apenas o último registro cadastrado no banco de dados, sendo desconsideradas as demais informações. d) Caso constem dívidas nas certidões de âmbitos: Federal; Estadual; Municipal; FGTS; Trabalhista- tais documentos serão solicitados apenas na Fase de Habilitação. e) servidores públicos empregados no município de Conceição do Coité, seja como funcionário efetivo, em cargo comissionado ou de confiança e aqueles pertencentes ao quadro de prestadores de serviços, ou em outra modalidade que se comprove vínculo administrativo com o ente federado. 5.3. Cada proponente poderá inscrever apenas 01(um) projeto emcada edital e, caso seja contemplado em ambos, será contemplado com apenas um prêmio. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 13.10. Fica alterado o Cronograma de Etapas devido a prorrogação no prazo de inscrição. PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL ETAPA PROCEDIMENTO TEMPO APROXIMADO 1 Inscrições FINALIZADO 2 Publicação da Lista de Inscritos 21/11 3 Análise dos Projetos pela Comissão de Seleção de Projetos 7d úteis 4 Publicação da Ata de Análise da Comissão de Seleção de Projetos 1d útil 5 Prazo de Recurso 2d úteis 6 Resposta aos Recursos 3d corridos 7 Análise da Documentação dos Selecionados e Suplentes pela Comissão Organizadora 8. Homologação e publicação do Resultado Final 7d corridos 9. Contratação 5d úteis 10. Pagamento Até 7d corridos 1d útil _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE INFORMATIVO N.º 001/23 LPG-CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS LEI PAULO GUSTAVO Lista de todos os projetos inscritos no Edital nº 059/23 – LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ; As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 5.3.1 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br O prazo para recurso é de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação desse informativo. Nº DO NOME DO PROJETO CATEGORIA PROJETO 6102 TIPO DE CONCORRÊNCIA (Filmaê) Neciclart & Na CAT A - PF Moringa AMPLA CONCORRÊNCIA 6103 Cine Teatro Santo Antônio CAT B - PF RESERVA DE VAGAS 6104 Brincando com o coração CAT A – PF RESERVA DE VAGAS 6105 VIDEOCLIPE "JÁ VOU" CAT A - PF RESERVA DE VAGAS 6106 Folia de Reis CAT A – PF RESERVA DE VAGAS 6107 VIDEOCLIPE LEI DA CAT A – PF RESERVA DE VAGAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NATUREZA 6108 Reisado de Cabaceiras: raízes e CAT A – PJ tradição. 6109 Harpa Nordestina: se a harpa AMPLA CONCORRÊNCIA CAT A – PJ RESERVA DE VAGAS CAT A – PF AMPLA fosse minha 6110 Coite Folia uma Historia de alegria 6111 CONCORRÊNCIA CAT A – PJ RESERVA DE VAGAS Sinsal : Do campo a exportação. CAT A – PF RESERVA DE VAGAS DOCUMENTÁRIO SOBRE ORIGEM DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 6112 6113 Videoclipe <Algo pra sentir= CAT A – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 6114 Melissa Santos CAT A – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 6115 A Cultura das bandas CAT A – PJ RESERVA DE VAGAS evangélicas de Conceição do coite 6116 Opa, tem filme no Centro CAT B – PF RESERVA DE VAGAS 6117 Tua Graça CAT A – PF RESERVA DE VAGAS 6118 MEMÓRIA DE FÉ – A CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CAT B – PF AMPLA TRAJETÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 6119 XANDE REVOLUTION: UM PERIFERICO CONVICTO 6120 Cine Ambulante CONCORRÊNCIA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6121 CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CAT A – PF RESERVA DE VAGAS Fibras Resilientes - Sisal, Agave CAT A – PJ RESERVA DE VAGAS A HISTÓRIA DE PAI GALEGO 6122 A HISTÓRIA DE PAI GALEGO 6123 e o Futuro Sustentável de Conceição do Coité 6124 Percussão Inclusiva CAT A – PF RESERVA DE VAGAS 6125 SISAL – A HISTÓRIA E A CAT A – PJ RESERVA DE VAGAS FORÇA DE UM POVO 6126 Cine-Quilombo. CAT B – PJ RESERVA DE VAGAS 6127 LUCIANNA & TOOME CAT A – PF AMPLA FORRÓ CONCORRÊNCIA 6128 Além das Linhas CAT A – PF RESERVA DE VAGAS 6129 Povo de Fibra CAT A – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 6130 Martinha, presente! CAT A – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 6131 Com Mulher e Forró dá bom CAT A – PF RESERVA DE VAGAS 6132 Rainha do sisal: expandindo CAT A – PF RESERVA DE VAGAS horizontes. 6133 Anderson Oliveira Silva CAT A – PJ RESERVA DE VAGAS 6134 Anderson Oliveira Silva CAT A – PF RESERVA DE VAGAS 6135 Cinema e Crianças - CAT B – PF AMPLA Valorizando as Infâncias em CONCORRÊNCIA Conceição do Coité, Bahia 6136 VÍDEO CLIPE "ENSIAO CAT A – PF RESERVA DE VAGAS SOBRE O TEMPO" _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6137 CINEMA NO MEU BAIRRO CAT B – PJ RESERVA DE VAGAS 6138 HISTÓRIAS QUE O POVO CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CAT B – PF RESERVA DE VAGAS CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CONTA O DOCUMENTÁRIO 6139 Terreiro do Reggae: histórias em movimento 6140 CIPÓ - CINE POPULAR INFANTIL 6141 6142 VIDEOCLIPE "ME LEVE" Aboiar nas Raízes da Vaquejada CAT A – PJ AMPLA CONCORRÊNCIA 6143 CAT B – PF RESERVA DE VAGAS Vozes coiteenses: Acordeom de CAT A – PJ RESERVA DE VAGAS MOSTRA DE CINEMA OLHARES DO SISAL 6144 Encantos 6145 Luz, Câmera dedicAção CAT A – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 6146 Rainha do sisal: expandindo CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CAT A – PF RESERVA DE VAGAS horizontes 6147 A HISTÓRIA DE PAI GALEGO 6148 As raízes do Samba: a Fazenda CAT A – PF Correia como palco AMPLA CONCORRÊNCIA 6149 Coité aos Olhos de Zé CAT A – PJ RESERVA DE VAGAS 6150 Arraiá Tuques, uma CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CAT A – PF AMPLA manisfestação aos músicos intrumentistas. 6151 O Poder da Arte na Saúde Mental CONCORRÊNCIA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6152 Documentário Artístico: Família CAT A – PJ RESERVA DE VAGAS Canarinho da Viola. 6153 CAT A – PF Reza Aurino AMPLA CONCORRÊNCIA 6154 CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CAT A – PF RESERVA DE VAGAS A VOZ DO MEU QUILOMBO CAT A – PF RESERVA DE VAGAS CAT A – PF RESERVA DE VAGAS Serra do Mucambo: De todos os CAT A – PF RESERVA DE VAGAS MARACUJÁ: BENDITO O POVO DESSE FRUTO 6155 Raízes Femininas: Melodia da Nossa Cidade 6156 6157 6158 Mucambo MARIA JOSÉ: Ser-Tão de Fibra - Ternura e Fé! 6159 ângulos, de todas as cores, de todos os sons 6160 A Marca da Favela CAT A – PF RESERVA DE VAGAS 6161 Hino de Conceição do Coité CAT A – PF RESERVA DE VAGAS Instrumental CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 de novembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE INFORMATIVO N.º 002/23 LPG -CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS LEI PAULO GUSTAVO Lista de todos os projetos inscritos no Edital nº 060/23 – LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ; As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 5.3.1 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br O prazo para recurso é de 02(dois) dias úteis, a contar da data de publicação desse informativo. Nº DO NOME DO PROJETO CATEGORIA PROJETO TIPO DE CONCORRÊNCIA 6102 Costurando a tradição CAT C - PF RESERVA DE VAGAS 6103 Projeto Crescer: ensino de CAT C - PJ RESERVA DE VAGAS CAT C – PF RESERVA DE VAGAS Música que encanta 6104 Resistência preta: Literatura e Formação 6105 Show "Elas na MPB" 3ª Edição CAT C – PJ AMPLA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONCORRÊNCIA 6106 Reisado de Cabaceiras CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 6107 Repentista Miudinho CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 6108 Resistência Preta: Literatura e CAT C – PF RESERVA DE VAGAS Som Na Praça: A gente não quer CAT C – PF RESERVA DE VAGAS Formação 6109 só comida, a gente quer comida, diversão e arte r 6110 XIV Rock’n’Metal: Festival de CAT C – PF RESERVA DE VAGAS Rock e Metal de Conceição do Coité 6111 XIV Rock’n’Metal: Festival de CAT C – PF RESERVA DE VAGAS Rock e Metal 6112 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS A Biblioteca Comunitária Banca CAT C – PF RESERVA DE VAGAS OFICINAS E CURSOS AUDIOVISUAL 6113 D’Paula e os escritores locais 6114 O Resgate da Cultura Popular na CAT C – PF RESERVA DE VAGAS Infantil. 6115 Rotativa Cultural CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 6116 Sertão Circense – Arte e CAT C – PF RESERVA DE VAGAS CAT C – PF AMPLA educação em Conceição do Coité 6117 Sisal e Tinta CONCORRÊNCIA 6118 Sua Agência Pub CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6119 MEU CRESPO É DE REI E CAT C – PF RESERVA DE VAGAS RAINHA 6120 Akarajé do quilombo. CAT C – PJ RESERVA DE VAGAS 6121 Valorização de Terreiros de CAT C – PF RESERVA DE VAGAS CAT C – PF AMPLA Matriz Africana através do uso de turbante 6122 PONTO DE LEITURA DE QUEIMADA DO CEDRO 6123 VIVENCIANDO A DANÇA CONCORRÊNCIA CAT C – PF RESERVA DE VAGAS NA TERCEIRA IDADE 6124 PROJETO DE ARTESANATO CAT C – PF E ARTES MANUAIS 6125 6126 SEM TÍTULO AMPLA CONCORRÊNCIA CAT C – PF PROJETO GINGAR MELHOR CAT C – PF RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 6127 Projeto "Gingando com a CAT C – PF RESERVA DE VAGAS CAT C – PJ AMPLA comunidade". 6128 6129 Projeto Sócio educativo de Capoeira: Ginga Camaradinha CONCORRÊNCIA BLOCO INFANTIL TREM DA CAT C – PF AMPLA ALEGRIA 6130 Saberes e Fazeres Afro CONCORRÊNCIA CAT C – PF Ancestrais de Coité AMPLA CONCORRÊNCIA 6131 ZABÉ NA PRAÇA CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 6132 O Som do Sisal CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 6133 ESPELHO CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 6134 MEU CRESPO É DE REI E CAT C – PF RESERVA DE VAGAS RAINHA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6135 A Alegria do Forró CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 6136 TECENDO ARTE CAT C – PJ AMPLA CONCORRÊNCIA 6137 SOM DO TAMBOR - CAT C – PF RESERVA DE VAGAS CAT C – PF AMPLA OFICINAS PERCUSSIVAS 6138 Musica pra educar CONCORRÊNCIA 6139 Musica pra educar CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 6140 Construindo pontes, tecendo CAT C – PF saberes: o Espaço Cultural AMPLA CONCORRÊNCIA Charanga e sua importância para a Fazenda Correia 6141 Movimente-se CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 6142 Tem uma Fanfarra no pátio da CAT C – PF minha escola municipal 6143 SARAU COITÉ: FALANDO AMPLA CONCORRÊNCIA CAT C – PF RESERVA DE VAGAS CAT C – PF RESERVA DE VAGAS CAT C – PF AMPLA DE NÓS! 6144 Axé e fotografia: ressignificando a autoimagem dos povos de terreiro 6145 <Alô Bahia= Terra Da Felicidade 6146 Encantos da Princesa do Sisal: CONCORRÊNCIA CAT C – PF RESERVA DE VAGAS CAT C – PF AMPLA Coité contada em Cordel 6147 Baú de Suassuna CONCORRÊNCIA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6148 6149 FEMUSISAL - Festival de CAT C – PF Música do Território do Sisal CONCORRÊNCIA Produção de Artesanato de Sisal CAT C – PJ AMPLA Mulheres de Fibra. 6150 Reisado de Moças: a arte não CONCORRÊNCIA CAT C – PF morre porque ela é de Almas. 6151 AMPLA SÃO JOÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA CAT C – PF SALGADÁLIA, PESSOAS AMPLA CONCORRÊNCIA QUE FIZERAM HISTÓRIA 6152 RAÍZES Á FORA: Cuidado CAT C – PF Com o Patrimônio e AMPLA CONCORRÊNCIA Preservação a Cultura Imaterial. 6153 ORQUESTRA SISALEIRA EM CAT C – PF RESERVA DE VAGAS CONCERTOS DIDÁTICOS 6154 Videoclipe Cultural: CAT C – PF Homenagem a cultura Coiteense 6155 AMPLA CONCORRÊNCIA CAT C – PF RESERVA DE VAGAS Orquestra das Meninas de Coité: CAT C – PF RESERVA DE VAGAS APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DA BIBLIOTECA AMIGOS DA LEITURA 6156 Toque como uma Garota 6157 Quadrilha Junina Velho Tonho CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 6158 CONCERTO PARA AS MÃES CAT C – PF RESERVA DE VAGAS – ORQUESTRA SANTO ANTÔNIO 6159 GRUPO GERA MAIS CAT C – PF RESERVA DE VAGAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AMOZADE VIVENDO VALORES CULTURAIS DE NOSSA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 21 de novembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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