Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 556
quinta-feira, 30 de março de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0556 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO AVISO DE PUBLICAÇÃO - SEMSA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL N.º 01 DE 30 DE MARÇO DE 2033 PRÉVIO CREDENCIAMENTO Divulga entidades habilitadas para parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde. A COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; nos termos da Portaria n°. 476 de 15 de agosto 2017; CONSIDERANDO os Decretos Municipais n. 2165/2017 e n. 2208/2017; CONSIDERANDO recebimento da documentação para o credenciamento e análise da Comissão de Seleção; RESOLVE: Art. 1º Considerar habilitadas para futuras parcerias a serem celebradas mediante Termo de Fomento, Colaboração ou Acordo de Cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde as seguintes OSCs: I. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ; II. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇO SOCIAL VOLUNTÁRIO BRIGADA ÀGUIA RESGATE. ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 2º Após o cadastro e a habilitação das entidades, poderá ser exigida, a qualquer tempo, a apresentação de documentos atualizados que comprovem a regularidade do preenchimento dos requisitos exigidos no edital no momento de eventual recebimento de valores. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Comissão de Seleção Conceição do Coité – BA, 30 de março de 2023 VERÔNICA ARAÚJO SANTOS SILVA KLEANE GOES DOS SANTOS RAMOS THIAGO ABREU COSTA E BARROS ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia– www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 –- Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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