Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 715
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de novembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0715 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4405, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. »ORDEM DE SERVIÇO N.º 16 - COBERTURA FRENTE CENTRO ABASTECIMENTO. »TORNA SEM EFEITO INEX 159. »EXTRATOS. »PORTARIAS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMAP. »RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 054/2023 – CPL. »NOTIFICAÇÃO DE CONTRARAZÃO – FASE DE HABILITAÇÃO – CPL. »AVISO FRACASSADO – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 059 SRP – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 060 SRP – CPL. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 13//2023 – CMS. »EDITAL N°. 02/2023 – CMDRS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4405, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, de Conceição do CoitéBA, para o biênio 2023/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e Sociedade Civil organizada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Conceição do Coité (BA) para o biênio 2023/2025, conforme se segue: I – Representantes dos órgãos do Poder Público a) Titulares : ▪ RENATO SOUZA DOS SANTOS - Representante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. ▪ DOURIVALDO NASCIMENTO LOPES - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ▪ MÁRCIO BARY FERREIRA DA SILVA - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ▪ MARILUZE SANTOS DE BRITO - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO b) Suplentes ▪ ANDRÉ MOURA DE MATOS - Representante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. ▪ ELIANE DA SILVA OLIVEIRA - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ▪ RILZA LIMA VIEIRA - Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social. ▪ HIAGO SILVA OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. II – Representantes das entidades representativas da Sociedade Civil Organizada: a) Titulares ▪ JAILSON PEREIRA DOS SANTOS - Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF ▪ MARIA LUZIA DO CARMO SANTANA - Representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários– COOAFES. ▪ CLAUDINETE MOREIRA DE OLIVEIRA - Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do Projeto Nova Palmares . ▪ JOSÉ ROBSON SILVA OLIVEIRA - Representante da Associação dos Produtores Rurais da Região Sisaleira – APRES. ▪ DAVI OLIVEIRA SILVA - Representante do Sindicato Rural de Conceição do Coité. ▪ SUELI DE OLIVERIA ALMEIDA - Representante da Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité – COOPAFAM. ▪ GEOVANIA DE OLIVEIRA SILVA ARAÚJO Representante da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Salgadália – ADECOSAL. Representante da Organização Flor da Caatinga. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO b) Suplentes ▪ MARIA RUTE LIMA SANTOS - Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF ▪ ARLETE NASCIMENTO DA SILVA - Representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários - COOAFES. ▪ ADAENE EVANGELISTA DE OLIVEIRA - Representante da Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do Projeto Nova Palmares. ▪ MARCELO OLIVEIRA FERREIRA - Representante da Associação dos Produtores Rurais da Região Sisaleira - APRES. ▪ ADAILTON DE LIMA ALMEIDA- Representante do Sindicato Rural de Conceição do Coité. ▪ PATRÍCIA SANTOS PEREIRA DA SILVA - Representante da Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité – COOPAFAM. ▪ ENESIA SILVA ALVES - Representante da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Salgadália – ADECOSAL. Representante da Organização Flor da Caatinga. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 30 de novembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO N.º 016/2023 Processo Administrativo n.º 351/2023 Modalidade: Dispensa n.º 119/2023 Contrato n.º 791/2023 Vigência Contratual: 3 (TRÊS) meses. Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, no município de Conceição do CoitéBa. Valor contratual: R$ 71.239,90 (Setenta e um mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Pela presente Ordem de Serviços, AUTORIZO a empresa T R A EMPREENDIMENTOS LTDA, situada à Tv. Presidente Medici, 393, CEP 48750-000, Centro, Retirolândia-Ba, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.740.676/0001-14 a iniciar na data de 29 de novembro de 2023. Conceição do Coité, 29 de novembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Publicação da Ratificação da Inexigibilidade n.º 159/2023 Processo Administrativo 401/2023, publicado na Edição Ordinária n.º 0711/2023, pagina 06, no Diário Oficial do Município em 24 de Novembro de 2023. Conceição do Coité, BA, 30/11/2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 561/2023, TOMADA DE PREÇOS 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2023 SENDO O OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NA PRAÇA DR. JOSÉ GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 E A DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ N.º 33.161.637/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 57, § 1º, II, § 2º DA LEI 8.666/93, FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 03/12/2023 A 01/04/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 17 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 100/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: TEREZA MASCARENHAS & CIA LTDA, CNPJ N.º 13.956.941/000145. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 65,I,B § 1º, DA LEI 8.666/93, FICA PRORROGADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO DO CONTRATO COM ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 100.000,00 ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 25.000,00 125.000,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 101/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA, CNPJ N.º 11.210330/0001-28. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 65,I,B § 1º, DA LEI 8.666/93, FICA PRORROGADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 100.000,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEFIDO R$ 25% 25.000,00 125.000,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 102/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: FERTRIN DROGARIA LTDA, CNPJ N.º 43.721.101/0001-64. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 65,I,B § 1º, DA LEI 8.666/93, FICA PRORROGADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 100.000,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 25.000,00 125.000,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 103/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA, CNPJ N.º 11.505.750/0001-31. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 65,I,B § 1º, DA LEI 8.666/93, FICA PRORROGADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 100.000,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 25.000,00 125.000,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 104/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: FARMÁCIA SILVALENE LTDA, CNPJ N.º 15.203.300/0001-45. OBJETO DO ADITAMENTO: NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 65,I,B § 1º, DA LEI 8.666/93, FICA PRORROGADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 100.000,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 25.000,00 125.000,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 89/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. CONTRATENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO 75767007500 CNPJ N.º 42.704.042/0001-53. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 10.664,00 (DEZ MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR CONTRATO DO % ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 42.656,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 10.664,00 53.320,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 95/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. CONTRATENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADA: EMPRESA LUZINEIDE SOARES MILITÃO 39707407549, CNPJ N.º 12.943.566/0001-36. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 6.654,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 26.616,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 6.654,00 33.270,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 91/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. CONTRATENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADA: EMPRESA JOÃO SOARES OLIVEIRA 63130033572 CNPJ N.º 26.338.370/0001-27. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 5.650,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 22.600,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 5.650,00 28.250,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 79/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. CONTRATENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADA: EMPRESA IZABELLA CARVALHO MAGALHAES, CNPJ N.º 48.988.284/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 6.654,00 (SEIS MIL SEISCENTOS CINQUENTA E QUATRO REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 26.616,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 6.654,00 33.270,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 84/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. CONTRATENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ Nº 13.843.842/0001-57; CONTRATADA: EMPRESA ANTÔNIO JORGE BOMFIM JÚNIOR 05657184521- CNPJ N.º 24.873.768/0001-38. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 5.696,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 22.784,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 5.696,00 28.480,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 89/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. CONTRATENTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADA: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587 CNPJ N.º 26.812.386/0001-20. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 6.654,00 (SEIS MIL SEISCENTOS CINQUENTA E QUATRO REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 26.616,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 6.654,00 33.270,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 813/2022. OBJETO DO CREDENCIAMENTO: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS JÁ EXISTENTES: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, ASSISTÊNCIA AS URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAMENTO ADULTO CLÍNICO E CIRÚRGICO, SERVIÇOS DE LABORATÓRIO E IMAGEM PARA APOIO DIAGNÓSTICO (RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA). TENDO COMO REFERÊNCIA, OS PREÇOS PRATICADOS SERÃO BASEADOS NA SÉRIE HISTÓRICA DO CONTRATO ANTERIORMENTE PRATICADO COM O ESTADO DA BAHIA E ATUALIZAÇÃO COM A TABELA CIRÚRGICA DOS PROCEDIMENTOS DO SISTEMA LISTA ÚNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. CREDENCIAMENTO N.º 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 433/2022. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUÊS - UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB O NÚMERO 15.166.416/0001-51. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22/11/2023 E TÉRMINO EM 29/02/2024, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, § 1º, II, § 2º DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 16 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO N.º 757/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE (MOBILIÁRIO PREÇOS DE PARA AQUISIÇÃO ESCRITÓRIO EM MATERIAIS GERAL, PERMANENTES REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 326/2023. CONTRANTANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, CONTRATADO: CITYMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N.º 10.261.343/0001-63. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 17/11/2023 E TÉRMINO EM 01/01/2024, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, § 1º, II, § 2º DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 16 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO N.º 483/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SORO E INJETÁVEIS PARA USO MEDICINAL PARA ATENDER A DEMANDA RECEBIDA PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ –BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OKEY-MED DIST. MED. HOSPI. ODONT. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 07/11/2023 E TÉRMINO EM 31/03/2024, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, § 1º, II, § 2º DA LEI 8.666/93. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 03 DE NOVEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 766/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 334/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 03.623.044/000166. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL FONTE DE PROGRAMÁTICA RECURSO - 1708 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 7 - SEC. MUNICIPAL DE 08.244.009.2254 ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL MANUTENÇÃO DO 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE PROGRAMA PRIMEIRA ASSISTÊNCIA SOCIAL INFÂNCIA NO SUAS 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1660 08.122.002.2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E 2706 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Conceição do Coité, Ba., 01 de novembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 669/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023- SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2023. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: F.N. LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 08.009.131/0001-41. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de kit de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no atendimento a pessoas carentes e famílias em vulnerabilidade social e demais famílias assistidas pelo CRAS e CREAS e outros programas no município de Conceição do Coité – BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de Dotação Orçamentária. FONTE DE RECURSO 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conceição do Coité, Ba., 01 de novembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 789A/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI - AUTO ELÉTRICA LOY CNPJ/MF n.º 28.204.293/0001-48. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 340/2023. OBJETO - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de material elétrico automotivo a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba. VALOR: R$ 63.368,92 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 801/2023. Pregão Eletrônico n.º 047/2023. Processo Adm. nº. 355/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERAÇÕES, CNPJ n.º 17.462.507/0001-60. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em aparelhos de ar condicionado em atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: 18.135,00 (DEZOITO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE NOVEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 802/2023. Pregão Eletrônico n.º 049/2023. Processo Adm. nº. 358/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: MCA ASSESSORIA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.519.684/0001-82. Valor global R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de peças para roçadeira pertencente a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Conceição do Coité – BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE NOVEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 810/2023. Pregão Eletrônico nº. 051/2023. Processo Adm. nº.360/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 05.914.425/0001-20. Valor global R$ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição imediata de 02 (duas) Ambulâncias O km para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Coité – BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 811/2023. Pregão Eletrônico nº. 009/2023. Processo Adm. nº.059/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NPJ sob n.º PRODUTOS DE 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 34.910.336/0001-03. Valor global R$ R$ 394,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de informática para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA. VIGÊNCIA: 30(trinta) dias. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 817/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 125/2023. Processo Adm. nº. 376/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: E - TRANS NEGÓCIOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 28.589.175/000103. Valor global R$ 30.445,00 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). OBJETO: Aquisição de fardamentos para atender a Guarda Municipal e DEOTRAN (Agentes de trânsito) do município de Conceição do Coité - BA. VIGÊNCIA: 06(SEIS) após a assinatura do contrato. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 818/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 126/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 389/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GILVAN OLIVEIRA LOPES. NÚMERO DO CNPJ: 52.727.611/0001-30. OBJETO: Aquisição de materiais para reforma de longarina destinado a atender a Escola João Paulo Fragoso. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.546,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 819/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 127/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 390/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JERFSON SOUZA RAMOS. NÚMERO DO CNPJ: 51.036.848/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços com reforma de macas e cadeiras fixas, para atender as necessidades da Atenção Básica do município de Conceição do Coité – Bahia. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 822/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2023 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 346/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ n.º 11.502.318/0001-97. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, aquisição de sistema de som e luz com equipamentos e aparelhos adequados a necessidade para permitir sonorização e iluminação de qualidade bom uso sonoro e de luzes no espaço do Centro Educacional Ana Rios no município de Conceição do Coité, Bahia, espaço organizado para apresentações (extracurriculares). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 179.807,20 (cento e setenta e nove mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE NOVEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 823/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2023 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 341/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ROMILSON MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 43.054.512/0001-43. OBJETO: - Constitui objeto do presente contrato, aquisição de cadeiras para equipar o prédio da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Coité – BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 79.475,00 (setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 DE NOVEMBRO DE 2023 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 803/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 379/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS 61911038591, CNPJ/MF sob o nº 22.591.393/0001-98; Rua Argemiro Ramos Gordiano, 82, Bairro Olhos d Água, CEP 48730-000, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA EUGÊNIO BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, ( dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 804/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 143/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 380/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: 49.658.980 JAMERSON DE ALMEIDA SILVA, CNPJ/MF sob o n.º 49.658.980/0001-03; R COSME DE FARIAS, 170, CEP 48.730-000, BAIRRO CENTRO,CONCEICAO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA RAYANE ALMEIDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 805/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 146/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 383/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: DIOGENES DE LIMA SENA 02268262529, CNPJ/MF sob o n.º 47.487.016/0001-34; Rua Antonio Laudelino de Oliviera, 124, Bairro do Cruzeiro, CEP 48730-000, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA DYL LIMA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 806/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 141/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 378/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ/MF sob o n.º 41.079.587/0001-53; R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, bairro Kasulo Coité, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA TICO MENEZES PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 807/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 124/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 372/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF sob o n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA LOPES, CPF n. 145.501.565-20; la Travessa Balagdo 205 4 Distrito de Bandiaçu 4 Conceição do Coité 4 Bahia; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO COITÉ N.º 21 DISTRITO DE BANDIAÇU 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BAHIA 3 BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NESTE DISTRITO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00, (seis mil reais), referente a Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 808/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 144/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 381/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: FERNANDA DOS SANTOS SILVA, CNPJ/MF sob o n.º 29.987.119/0001-81; 10AV PADRE MADUREIRA, 345, CEP 48.730-000, BAIRRO MADUREIRA,CONCEICAO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA FERNANDA SANTOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 809/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 145/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 382/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA SILVA, CNPJ/MF sob o n.º 18.104.849/0001-70; Trav. João Evangelista de Oliviera,70, andar 1, bairro Madureira, CEP 48730-000, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA MARIANA MATOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 812/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 148/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 386/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JOSEVALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ/MF sob o n.º 14.145.573/0001-18; Tv Florentino Pinto, 29, Loja B, Cep 48.730-000, Bairro Centro, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA JÚ MAESTRO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 813/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 149/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 387/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ/MF sob o n.º 41.079.587/0001-53; R Rua Marcelino Moreira de Marcedo, 42, bairro Kasulo Coité, Conceição do Coité-Ba, CEP 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO ALTAS HORAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 814/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 150/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 388/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA 02674488565, CNPJ/MF sob o n.º 47.283.926/0001-03; 10 Rua Dois de Julho, 158, andar 01, CEP 48.730-000, Conceição do Coité-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA SINHO LINS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 815/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 152/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 394/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: PALOMA DE ALMEIDA SILVA 07245457514, CNPJ/MF sob o n.º 44.517.573/0001-62; R DO PREDIO VELHO, 26, Bairro Itaitu, cep 44.702-000, JacobinaBa; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA FRED NUNES PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 816/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 158/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 400/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ/MF sob o nº 18.264.604/0001-00.; R Isidro Bispo, N 16,Cep;48.730-000,Bairro Barreiros,Conceição Do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA IVAN COSTA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, ( dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 820/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 147/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 385/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ/MF sob o n.º 18.264.604/0001-00.; R Isidro Bispo, N 16,Cep;48.730-000,Bairro Barreiros,Conceição Do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA IVAN COSTA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 821/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 155/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 397/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: LÁZARO JULIÃO DOS SANTOS 26442221504, CNPJ/MF sob o n.º 46.353.489/0001-86; Fazenda Patos, 00, zona rural, CEP 48730-000, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA RAUL MATTOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 821-A/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 153/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 395/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: DJIME ARAÚJO DE OLIVEIRA 07461561545, CNPJ/MF sob o n.º 46.200.609/0001-05; 10A Travessa Abdon Rufino de Souza, Conceição do Coité - Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA DJMI ARAÚJO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 825A/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 151/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 391/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JACKSON BORGES SAPUCAIA 01779343523, CNPJ/MF sob o n.º 31.512.755/0001-07; Av. Getúlio Vargas , 87, bairro Alto do São João, Conceição do CoitéBa, CEP 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO NA MADRUGADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 826/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 154/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 396/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ENOQUE FERREIRA DONASCIMENTO 02160974528, CNPJ/MF sob o n.º 20.105.310/0001-88; Rua Leopoldino Ramos , 511, Bairro dos Barreiros, cep 48730000, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE VIZEK E BANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 827/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 156/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 398/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA 02674488565, CNPJ/MF sob o n.º 47.283.926/0001-03; 10 Rua Dois de Julho, 158, andar 01, CEP 48.730-000, Conceição do Coité-BA.; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA TINHO MASCARENHAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 828/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 157/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 399/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS 26365138504, CNPJ/MF sob o nº 14.827.359/0001-41; Rua Duque de Caxias, 80, Bairro Bairro, Conceição do Coité-BA, CEP 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA IRAN MOREIRA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023.. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), referente a única apresentação. DATA DA CONTRATAÇÃO: 27 de novembro de 2023. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 410, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ANDRÉ MOURA DE MATOS, matrícula n.º 9846/1, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, por 192 (cento e noventa e dois) dias, com início em 01 de dezembro de 2023 e término em 09 de junho de 2024, referente ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2006 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 30 de novembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 411, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora KLEANE GOES DOS SANTOS RAMOS, matrícula n.º 10780/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 12 de outubro de 2023 e término em 08 de abril de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de outubro de 2023. Conceição do Coité, 30 de novembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das escolas de rede municipal de ensino de Conceição do Coité – BA, em suas atividades extracurriculares, artísticas, e pedagógicas, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre o recurso interposto pela empresa EURIANA TECIDOS LTDA, CNPJ: 07.062.764/000167, sobre o Pregão Eletrônico n.º 054/2023 - SRP, conforme razões e amparo no Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, decido dar-lhe como INDEFERIDO o recurso interposto. Conceição do Coité, Bahia, 30/11/2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023 COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA IMPUGNAÇÃO DOS DEMAIS LICITANTES – ART 109, §3º LEI 8.666/93. A Comissão Permanente de Licitação, vem por meio desta, com base nos art. art. 109, §§ 3º e 5º da Lei 8.666/93, comunicar aos demais licitantes do Processo Licitatório Concorrência Pública nº. 007/2023, que as empresas CONSTRUTORA MAKI SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.476.625/001-08 e PRISMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº. 25.405.723/0001-00, interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão de Licitação que julgou pela inabilitação das recorrentes. Neste sentido, em estrita observância às disposições legais, FICAM OS DEMAIS LICITANTES COMUNICADOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO MENCIONADO PARA IMPUGNÁ-LO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS (art. 109, §3º da Lei 8.666/93), estando, desde já, franqueada vista dos autos aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Ba (art. 109, §5º da Lei 8.666/93). Conceição do Coité, 30 de novembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 053/2023 A Pregoeira e equipe de apoio vem através deste, informar que o Pregão Eletrônico 053/2023, que tem por objeto registro de preços para prestação de serviços de capotaria e estofamento em veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité – BA, foi considerado FRACASSADO. Conceição do Coité, 30 de novembro de 2023. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 059/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 059/2023 - SRP, Registro de Preços para aquisição de kit de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no atendimento a pessoas carentes e famílias em vulnerabilidade social e demais famílias assistidas pelos CRAS e CREAS e outros programas para o ano de 2024 no município de Conceição do Coité – BA, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 09:00 (nove), Edital e Anexos disponíveis no site www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB n.º 1029540. Conceição do Coité, Bahia, 30 de novembro de 2023. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 060/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 060/2023- SRP Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba, conforme condições constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB n.º 1029548 Conceição do Coité, Bahia, 30 de novembro de 2023. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023 De 29 de Novembro de 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉBAHIA, no uso das atribuições legais de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que realizar-se-á no dia 05 de dezembro de 2023 às 14 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1. Oração; 2. Prestação de contas financeira do 2° quadrimestre de 2023; 3. Ciência de solicitações: nova Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade Móvel Odontológica (UOM) e Centro de Atenção Psicosocial (CAPS); 4. Campanhas em Saúde: Outubro Rosa, Novembro Azul e Novembro Negro;
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Página: 61 5. Alteração da Resolução do Credeciamento de Serviços Médicos; 6. O que ocorrer; Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité, 29 de Novembro de 2023 Aquilino da Silva Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúd e
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a convocação para reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS de Conceição de Coité – Bahia. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, Praça Porcina Rosa Araújo – Centro – Conceição do Coité. A reunião é aberta a todos os munícipes. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Apreciação de proposta de aquisição de imóvel Fazenda Barreira Parte 01 com área total certificada de 480,1578 Hectares, localizada no município de Conceição do Coité, através do Programa Nacional do Crédito Fundiário PNCF - na linha PNCF SOCIAL. II- O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 30 de novembro de 2023. RENATO SOUZA DOS SANTOS Presidente – CMDRS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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