Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 719
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0719 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAIS - 06 DE DEZEMBRO DE 2023 – GP. »DECRETO N°. 4413, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2023. »INFORMATIVO LPG - RESULTADO PRELIMINAR – AUDIOVISUAL. »INFORMATIVO LPG - RESULTADO PRELIMINAR – MULTILINGUAGEM. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 008 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. »ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMDRS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 133, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Promove a eliminação de candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672, de 15 de fevereiro de 2022 e prorrogado pelo Decreto nº 4.135, de 15 de fevereiro de 2023, e que foi convocado(a) pelo Edital nº 130/2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação da candidata TÁYLA CARIZE SILVA CARNEIRO, que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022, de 15 de fevereiro de 2022 e prorrogado pelo Decreto nº 4.135, de 15 de fevereiro de 2023, e convocada através do Edital nº 130/2023 para exercer a função pública de Psicóloga, por não ter comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido. Artigo 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 06 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 134, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Convoca candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672, de 15 de fevereiro de 2022 e prorrogado pelo Decreto nº 4.135, de 15 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar o(a) candidato(a) abaixo indicado(a) que foi aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022, de 15 de fevereiro de 2022 e prorrogado pelo Decreto n.º 4.135, de 15 de fevereiro de 2023: I – Psicógolo (a): CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 15º 0000653 IASMIM DE ARAÚJO SOUTO Artigo 2º O(A) candidato(a), ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 07 de dezembro de 2023, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munida dos seguintes documentos: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos (modelo constante no Anexo I deste Edital); b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio (modelo constante no Anexo II deste Edital); c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). §1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO §2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Acuidade visual; III – Hemograma; IV – Sumário de urina; V – Glicemia; VI – Parasitológico de fezes; VII – Eletrocardiograma com laudo (a partir de 40 anos). §3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos III a VII por no máximo 3 (três) meses e os indicados nos incisos I e VIII por no máximo 6 (seis) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, a candidata perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratada e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovada. Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 06 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILEGAL CARGOS PÚBLICOS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO, sob as penas da Lei, que não exerço cargo público nem sou beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos com a assunção à função pública de _______________________ para a qual fui aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 3.672/2022, do Município de Conceição do Coité. ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Eu, ____________________________________________, brasileiro(a), maior, __________________(estado civil), residente na Rua __________________________________nº _____, bairro/povoado/distrito: ______________________ no Município de _____________________________, Estado ________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _______________________ e do CPF nº _______________________________, DECLARO que nesta data possuo os seguintes bens: ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________________________, ______de _____________________de 2023 _______________________________________________________________ Assinatura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4413, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto n.º 4.346, de 27 de setembro de 2023, que consta pertencer ao Sr. João Mota da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica desapropriado administrativamente, mediante acordo administrativo entre as partes, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o imóvel medindo 2.178m² (dois mil cento e setenta e oito metros quadrados), sem benfeitorias, localizado na Fazenda Vargem Grande, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité/BA, declarado de Utilidade Pública através do Decreto nº 4.346, de 27 de setembro de 2023, de propriedade do Sr. João Mota da Silva, destinado à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Vargem Grande, no Povoado de Vargem Grande, Conceição do Coité. Art. 2º O pagamento será efetuado em única parcela, a ser pago após a assinatura do acordo administrativo. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 134/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 418/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ERISTON GONÇALVES MENDES MOTA NÚMERO DO CPF: 883.956.265-68. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Theognes Antônio Calixto, n.º 110, Centro, Conceição do Coité, Bahia, para atender as necessidades do setor de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO X, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 136/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 423/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CARLOS NEVES DE FREITAS. NÚMERO DO CPF: 225.000.815-91. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Padre Madureira, 66 Centro, Conceição do Coité, Bahia, para atender a necessidade adequadas para armazenar peças a serem selecionadas e acondicionar elementos que serão recuperados ou restaurados e posteriormente serem expostos no Museu Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: DISP., ART. 24, INCISO X, LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE INFORMATIVO N.º 003/23 LPG - CONCEIÇÃO DO COITÉ RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL ATENÇÃO PARA ALGUMAS INFORMAÇÕES: O PRAZO PARA RECURSO E REVISÃO DE NOTAS VAI ATÉ O DIA 08/12/2023 às 23h59min; CADA PROPONENTE PODERÁ INTERPOR RECURSO ÚNICO, FUNDAMENTANDO O PEDIDO DE ACORDO COM AS ALEGAÇÕES QUESE REFIRAM EXCLUSIVAMENTE AO CONTEÚ DO SEU PROJETO. APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NÃO CABERÁ NOVO PEDIDO DE REVISÃO; EM CASO DE EMPATE, OS CRITÉRIOS ADOTADOS SERÃO OS PREVISTOS NO EDITAL 059/23; O E-MAIL PARA ENVIO DOS RECURSOS É: decultcoite@gmail.com O FORMULÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO RECURSO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EDITAL, ANEXO-FORMULÁRIO DE RECURSOS. SERÃO ACEITOS APENAS OS RECURSOS REMETIDOS POR MEIO DO FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO, PODENDO SER MANUSCRITO, DESDE QUE SEJAM POSTERIORMENTE CONVERTIDOS EM PDF. Nº DO NOME DO PROJETO CATEGORIA NOTA PROJETO 6123 Fibras Resilientes - Sisal, CAT A – PJ 42 Agave e o Futuro Sustentável _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE de Conceição do Coité 6125 SISAL – A HISTÓRIA E A CAT A – PJ DESCLASSIFICADO FORÇA DE UM POVO 6129 Povo de Fibra CAT A – PF DESCLASSIFICADO 6132 Rainha do sisal: expandindo CAT A – PF DESCLASSIFICADO CAT A – PF DESCLASSIFICADO horizontes. 6146 Rainha do sisal: expandindo horizontes 6149 Coité aos Olhos de Zé CAT A – PJ DESCLASSIFICADO 6156 Mucambo CAT A – PF 51 6128 Além das Linhas CAT A – PF 49 6158 MARIA JOSÉ: Ser-Tão de CAT A – PF 43 CAT A – PF 42 As raízes do Samba: a Fazenda CAT A – PF 42 Fibra - Ternura e Fé! 6134 Anderson Oliveira Silva – O som do Sisal 6148 Correia como palco 6145 Luz, Câmera dedicAção CAT A – PF 41 6152 Documentário Artístico: CAT A – PJ 41 CAT A – PF 41 Aboiar nas Raízes da Vaquejada CAT A – PJ 40 CAT A – PF 40 CAT A – PF 40 CAT A – PF 38 Família Canarinho da Viola. 6153 6142 6150 Reza Aurino Arraiá Tuques, uma manisfestação aos músicos intrumentistas. 6151 O Poder da Arte na Saúde Mental 6110 Coite Folia uma Historia de _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE alegria 6162 CAT A – PF 38 CAT A – PJ 38 CAT A – PF 38 CAT A – PF 38 CAT A – PJ 38 Sinsal : Do campo a exportação. CAT A – PF 35 O SEGREDO DAS FLORES: A PROEZA DA APICULTURA NA CAATINGA 6111 DOCUMENTÁRIO SOBRE ORIGEM DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 6118 MEMÓRIA DE FÉ – A TRAJETÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 6139 Terreiro do Reggae: histórias em movimento 6115 A Cultura das bandas evangélicas de Conceição do coite 6112 6138 CAT A – PF DESCLASSIFICADO Vozes coiteenses: Acordeom de CAT A – PJ DESCLASSIFICADO HISTÓRIAS QUE O POVO CONTA O DOCUMENTÁRIO 6144 Encantos 6106 Folia de Reis CAT A – PF 48 6147 A HISTÓRIA DE PAI CAT A – PF 41 Reisado de Cabaceiras: raízes e CAT A – PJ 40 GALEGO 6108 tradição. 6130 Martinha, presente! CAT A – PF 39 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6154 MARACUJÁ: BENDITO O CAT A – PF 38 CAT A – PF DESCLASSIFICADO CAT A – PF DESCLASSIFICADO CAT A – PF 50 CAT A – PF 48 POVO DESSE FRUTO 6121 A HISTÓRIA DE PAI GALEGO 6122 A HISTÓRIA DE PAI GALEGO 6155 Raízes Femininas: Melodia da Nossa Cidade 6107 VIDEOCLIPE LEI DA NATUREZA 6113 Videoclipe <Algo pra sentir= CAT A – PF 47 6105 VIDEOCLIPE "JÁ VOU" CAT A - PF 46 6136 VÍDEO CLIPE "ENSIAO CAT A – PF 45 SOBRE O TEMPO" 6104 Brincando com o coração CAT A – PF 45 6109 Harpa Nordestina: se a harpa CAT A – PJ 43 XANDE REVOLUTION: UM CAT A – PF 43 fosse minha 6119 PERIFERICO CONVICTO 6160 A Marca da Favela CAT A – PF 42 6161 Hino de Conceição do Coité CAT A – PF 41 CAT A – PF 41 Serra do Mucambo: De todos os CAT A – PF 39 Instrumental 6141 6159 VIDEOCLIPE "ME LEVE" ângulos, de todas as cores, de todos os sons 6131 Com Mulher e Forró dá bom CAT A – PF 39 6114 Melissa Santos CAT A – PF 38 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6117 Tua Graça CAT A – PF 38 6124 Percussão Inclusiva CAT A – PF 38 6127 LUCIANNA & TOOME CAT A – PF 35 CAT A - PF DESCLASSIFICADO FORRÓ 6102 (Filmaê) Neciclart& Na Moringa 6133 Anderson Oliveira Silva CAT A – PJ DESCLASSIFICADO 6116 Opa, tem filme no Centro CAT B – PF 48 6137 CINEMA NO MEU BAIRRO CAT B – PJ 45 6120 Cine Ambulante CAT B – PF 44 6103 Cine Teatro Santo Antônio CAT B - PF 42 6140 CIPÓ - CINE POPULAR CAT B – PF 33 INFANTIL 6126 Cine-Quilombo. CAT B – PJ 33 6135 Cinema e Crianças - CAT B – PF 30 CAT B – PF 45 CAT B – PF 38 Valorizando as Infâncias em Conceição do Coité, Bahia 6143 MOSTRA DE CINEMA OLHARES DO SISAL 6163 AMOSTRA NA TERRA DO SOL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 06 de dezembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE INFORMATIVO N.º 004/23 LPG - CONCEIÇÃO DO COITÉ RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS LEI PAULO GUSTAVO - MULTILINGUAGEM ATENÇÃO PARA ALGUMAS INFORMAÇÕES: O PRAZO PARA RECURSO E REVISÃO DE NOTAS VAI ATÉ O DIA 08/10/2023 às 23h59min; CADA PROPONENTE PODERÁ INTERPOR RECURSO ÚNICO, FUNDAMENTANDO O PEDIDO DE ACORDO COM AS ALEGAÇÕES QUE SE REFIRAM EXCLUSIVAMENTE AO CONTEÚDO DO SEU PROJETO. APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NÃO CABERÁ NOVO PEDIDO DE REVISÃO; EM CASO DE EMPATE, OS CRITÉRIOS ADOTADOS SERÃO OS PREVISTOS NO EDITAL060/23; O E-MAIL PARA ENVIO DOS RECURSOS É: decultcoite@gmail.com. O FORMULÁRIO PARA ELABORAÇÃO DO RECURSO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EDITAL, ANEXO-FORMULÁRIO DE RECURSOS. SERÃO ACEITOS APENAS OS RECURSOS REMETIDOS POR MEIO DO FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO, PODENDO SER MANUSCRITO, DESDE QUE SEJAM POSTERIORMENTE CONVERTIDOS EM PDF. Nº DO PROJETO 6135 6147 6108 NOME DO PROJETO CATEGORIA TIPO DE CONCORRÊNCIA A Alegria do Forró CAT C – PF Baú de Suassuna CAT C – PF Resistência Preta: Literatura e CAT C – PF Formação RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS NOTA 46 43 48 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6146 6104 6123 6106 6107 6126 6151 6142 6150 6127 6114 6159 6139 6141 6128 6154 6157 6138 6144 6145 6130 6124 Encantos da Princesa do Sisal: Coité contada em Cordel Resistência preta: Literatura e Formação VIVENCIANDO A DANÇA NA TERCEIRA IDADE Reisado de Cabaceiras CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 41 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS DESCLASSIFICADO CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 38 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 45 Repentista Miudinho PROJETO GINGAR MELHOR SÃO JOÃO DE SALGADÁLIA, PESSOAS QUE FIZERAM HISTÓRIA Tem uma Fanfarra no pátio da minha escola municipal Reisado de Moças: a arte não morre porque ela é de Almas. Projeto "Gingando com a comunidade". O Resgate da Cultura Popular na Infantil. GRUPO GERA MAIS AMOZADE VIVENDO VALORES CULTURAIS DE NOSSA COMUNIDADE Musica pra educar Movimente-se Projeto Sócio educativo de Capoeira: Ginga Camaradinha Videoclipe Cultural: Homenagem a cultura Coiteense Quadrilha Junina Velho Tonho Musica pra educar Axé e fotografia: ressignificando a autoimagem dos povos de terreiro <Alô Bahia= Terra Da Felicidade Saberes e Fazeres Afro Ancestrais de Coité PROJETO DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS CAT C – PF CAT C – PF RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 45 45 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 41 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 41 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 40 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 38 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 38 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 38 CAT C – PF CAT C – PF CAT C – PJ AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 37 37 35 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 35 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 35 CAT C – PF CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS DESCLASSIFICADO CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 41 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 41 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 41 51 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6120 Akarajé do quilombo. CAT C – PJ RESERVA DE VAGAS 40 6121 Valorização de Terreiros de Matriz Africana através do uso de turbante ESPELHO SOM DO TAMBOR OFICINAS PERCUSSIVAS Show "Elas na MPB" 3ª Edição Sisal e Tinta Costurando a tradição I Encontro de Sambadores e Sambadoras do Sisal O Som do Sisal XIV Rock’n’Metal: Festival de Rock e Metal A Biblioteca Comunitária Banca D’Paula e os escritores locais MEU CRESPO É DE REI E RAINHA ORQUESTRA SISALEIRA EM CONCERTOS DIDÁTICOS Rotativa Cultural PONTO DE LEITURA DE QUEIMADA DO CEDRO ZABÉ NA PRAÇA TECENDO ARTE Construindo pontes, tecendo saberes: o Espaço Cultural Charanga e sua importância para a Fazenda Correia SARAU COITÉ: FALANDO DE NÓS! FEMUSISAL - Festival de Música do Território do Sisal Produção de Artesanato de Sisal Mulheres de Fibra. RAÍZES Á FORA: Cuidado Com o Patrimônio e Preservação a Cultura Imaterial. APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DA BIBLIOTECA AMIGOS DA LEITURA CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 40 CAT C – PF CAT C – PF RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 39 39 CAT C – PJ AMPLA CONCORRÊNCIA 39 CAT C – PF CAT C - PF CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 39 33 51 CAT C – PF CAT C – PF RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 48 42 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 42 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 42 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 41 CAT C – PF CAT C – PF RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 38 38 CAT C – PF CAT C – PJ CAT C – PF RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 38 38 38 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 38 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 38 CAT C – PJ AMPLA CONCORRÊNCIA 38 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 38 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 38 6133 6137 6105 6117 6102 6125 6132 6111 6113 6134 6153 6115 6122 6131 6136 6140 6143 6148 6149 6152 6155 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6116 6156 6158 6118 6109 6112 6129 6103 6110 6119 Sertão Circense – Arte e educação em Conceição do Coité Orquestra das Meninas de Coité: Toque como uma Garota CONCERTO PARA AS MÃES – ORQUESTRA SANTO ANTÔNIO Sua Agência Pub Som Na Praça: A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte OFICINAS E CURSOS AUDIOVISUAL BLOCO INFANTIL TREM DA ALEGRIA Projeto Crescer: ensino de Música que encanta XIV Rock’n’Metal: Festival de Rock e Metal de Conceição do Coité MEU CRESPO É DE REI E RAINHA CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 36 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 36 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 36 CAT C – PF CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS 33 33 CAT C – PF RESERVA DE VAGAS 33 CAT C – PF AMPLA CONCORRÊNCIA 30 CAT C - PJ RESERVA DE VAGAS DESCLASSIFICADO CAT C – PF RESERVA DE VAGAS DESCLASSIFICADO CAT C – PF RESERVA DE VAGAS DESCLASSIFICADO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 06 de dezembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 008/2023 Dispõe sobre a convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que se realizará no dia 11 de dezembro de 2023, das 17:30 às 18:30 de forma remota pelo google meet, onde o link será enviado no grupo de Whatsapp do CMC, e terá como tema: I- Apuração de denúncia. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 06 de dezembro de 2023. JASSIARA DA SILVA QUIRINO Presidente do Conselho Municipal de Cultura ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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