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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 724

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0724 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECISÃO CPL - HABILITAÇÃO C.P 11/2023 – CPL. »DECISÃO DA CPL PROP. DE PREÇO CP 05/2023 – CPL. »ATA AUDIOVISUAL DIÁRIO – SEMECE. »ATA MULTILINGUAGEM DIÁRIO – SEMECE. »CONVOCAÇÃO - AUDIOVISUAL – SEMECE. »CONVOCAÇÃO - MULTILINGUAGEM – SEMECE. »LISTA DE PARECERISTAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011 / 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO ADMINISTRATIVO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Após análise da documentação de habilitação, juntamente com a decisão técnica da área de engenharia do município, sobre as empresas: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, foram constatados, conforme abaixo descritos: 1. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 31.870.486/0001-42: não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional no item 8.1.2.IV e de capacidade técnica-profissional no item 8.1.2.III, referente a <EXECUÇÃO DE ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE FONTES ORNAMENTAIS=., ficando portanto, inabilitada. 2. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 19.535.313/0001-72: não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional no item 8.1.2.IV e de capacidade técnica-profissional no item 8.1.2.III, referente a <EXECUÇÃO DE ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE FONTES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ORNAMENTAIS=, ficando portanto, inabilitada. As empresas MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, estão inabilitadas por não atenderem as exigências estabelecidas no edital. De acordo a LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Art. 48 - § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Fica aberto prazo de oito dias úteis desta publicação, ficando designado o dia 26/12/2023 às 09:00h, no departamento de Licitações desse município para apresentação de nova documentação de habilitação. Conceição do Coité, 14 de dezembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005 /2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Bairro Vila Rica, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. A decisão da CPL foi elaborada a partir da análise, pela equipe técnica de Engenharia, dos documentos constantes na etapa de proposta de preços do processo licitatório, nos itens planilha orçamentária, cronograma, composições de preço, composição do BDI e encargos sociais, e verificados o atendimento às especificações do edital. 1. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com o valor global R$ 166.667,81 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos): a empresa apresentou em sua planilha orçamentaria no item 8.8.” Luminária plafon (sobrepor) 22,5 x 22,5 - 18 W - 6000K G- Light ou similar” em quantidade inferior (6 unidades) ao que consta no edital (8 unidades). A empresa também apresentou valores unitários de serviços com valor superior ao de referencia, nos itens 2.1, 2.2 e 3.12. A empresa descumpriu o item 9.1.b, apresentou valores unitários de serviços de mão de obra divergentes do de referencia de edital, como também apresentou o item 8.2 na composição de preços unitários divergente do solicitado. A empresa não apresentou a composição unitária auxiliar dos serviços. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO valores adotados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa, ficando sua proposta até então, desclassificada. 2. A respeito da empresa C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ Nº 44.495.280/0001-21, com o valor global de R$ 178.770,65 (cento e setenta e oito mil setecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos): A empresa apresentou valores unitários de serviços com valor superior ao licitado, nos itens 7.1.1. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores adotados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa, ficando sua proposta até então, desclassificada.. 3. A respeito da empresa F F CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 16.831.205/0001-59, com o valor global R$ 191.068,48 (cento e noventa e um mil sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta, classificada. 4. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72, com o valor global R$ 191.114,01 (cento e noventa e um mil cento e quatorze reais e um centavo): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta, classificada. 5. A respeito da empresa M A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.325.469/0001-24, com o valor global R$ 198.185,93 (cento e noventa e oito mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta, classificada. 6. A respeito da empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, CNPJ Nº 19.846.470/0001-07, com o valor global R$ 204.971,06 (duzentos e quatro mil novecentos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e setenta e um reais e seis centavos): A empresa apresentou valores unitários de serviços com valor superior ao licitado, nos itens 4.2.1, 4.2.3, 5.1, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 6.3, 7.5.2, 8.2, 8.3, 8.4, 8.5, 8.6, 8.7, 9.1. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores adotados, ou ajustada a documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa, ficando sua proposta até então, desclassificada.. 7. A respeito da empresa RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 27.615.617/0001-78, com o valor global R$ 215.329,87 (duzentos e quinze mil trezentos e trezentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta, classificada. 8. A respeito da empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 31.497.575/0001-95, com o valor global R$ 222.508,17 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oito reais e dezessete centavos): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta, classificada. Conceição do Coité, 14 de dezembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ATA FINAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS-AUDIOVISUAL LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº DO PROJETO 6123 6125 6129 6132 6146 6149 SUBCATEGORIA: MÉDIA-METRAGEM NOME DO NOME DO CATEGORIA SUBTIPO DE PROPONENTE PROJETO CATEGORIA CONCORRÊNCIA PAULO Fibras Resilientes - CAT A – PJ Média-metragem RESERVA DE MARCOS Sisal, Agave e o VAGAS QUEIROZ DOS Futuro Sustentável SANTOS de Conceição do Coité Cassio Gomes de SISAL – A CAT A – PJ Média-metragem RESERVA DE Oliveira HISTÓRIA E A VAGAS FORÇA DE UM POVO Gilvan Carneiro Povo de Fibra CAT A – PF Média-metragem AMPLA Mota CONCORRÊNCIA Robert Rainha do sisal: CAT A – PF Média-metragem RESERVA DE Magalhães Lima expandindo VAGAS horizontes. Robert Rainha do sisal: CAT A – PF Média-metragem RESERVA DE Magalhães Lima expandindo VAGAS horizontes Robert Coité aos Olhos de CAT A – PJ Média-metragem RESERVA DE Magalhães Lima Zé VAGAS NOTA 42 1º CONVOCADO DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO SUBCATEGORIA: CURTA-METRAGEM I 6156 6128 6158 6134 Juliana Oliveira Silva Ronivaldo da Silva de Almeida Gilcimar Pereira da Silva Anderson Mucambo CAT A – PF Curta-metragem I Além das Linhas CAT A – PF Curta-metragem I MARIA JOSÉ: CAT A – PF Ser-Tão de Fibra Ternura e Fé! Anderson Oliveira CAT A – PF Curta-metragem I Curta-metragem I RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 51 1º CONVOCADO 49 2º CONVOCADO 43 3º CONVOCADO RESERVA DE 42 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Oliveira Silva 6148 Edmilson Lopes de Oliveira Filho 6145 Jedson Silva Carneiro Ivanildo Barreto dos Santos 6152 6153 6142 6150 6151 6110 6162 6111 6118 6139 6115 Silva – O som do Sisal As raízes do Samba: a Fazenda Correia como palco Luz, Câmera dedicAção Documentário Artístico: Família Canarinho da Viola. Reza Aurino Carlos André de Matos Oliveira ODALICIO Aboiar nas Raízes CARNEIRO DE da Vaquejada ARAUJO NATAN LOPES Arraiá Tuques, DE OLIVEIRA uma manisfestação aos músicos intrumentistas. Danrley Magno O Poder da Arte na Matos de Saúde Mental Oliveira Jose Carneiro da Coite Folia uma Silva Filho Historia de alegria DEIBSON DE O SEGREDO OLIVEIRA DAS FLORES: A SILVA PROEZA DA APICULTURA NA CAATINGA Edelvan Souza DOCUMENTÁRI Santos O SOBRE ORIGEM DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Ereni da Silva MEMÓRIA DE Oliveira FÉ – A TRAJETÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA Arivan Silva Terreiro do Vieira Reggae: histórias em movimento Josidário Silva A Cultura das de Jesus bandas evangélicas de Conceição do coite VAGAS 4º CONVOCADO CAT A – PF Curta-metragem I AMPLA CONCORRÊNCIA 42 5º CONVOCADO CAT A – PF Curta-metragem I CAT A – PJ Curta-metragem I AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS 41 6º CONVOCADO 41 7º CONVOCADO CAT A – PF Curta-metragem I CAT A – PJ Curta-metragem I AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 41 8º CONVOCADO 40 9º CONVOCADO CAT A – PF Curta-metragem I RESERVA DE VAGAS 40 10º CONVOCADO CAT A – PF Curta-metragem I AMPLA CONCORRÊNCIA 40 1º SUPLENTE CAT A – PF Curta-metragem I CAT A – PF Curta-metragem I AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 38 2º SUPLENTE 38 3º SUPLENTE CAT A – PJ Curta-metragem I RESERVA DE VAGAS 38 4º SUPLENTE CAT A – PF Curta-metragem I RESERVA DE VAGAS 38 5º SUPLENTE CAT A – PF Curta-metragem I RESERVA DE VAGAS 38 6º SUPLENTE CAT A – PJ Curta-metragem I RESERVA DE VAGAS 38 7º SUPLENTE _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6112 6138 6144 Sinsal : Do campo CAT A – PF a exportação. HISTÓRIAS QUE CAT A – PF O POVO CONTA O DOCUMENTÁRI O Saulo Cardoso da Vozes coiteenses: CAT A – PJ Silva Acordeom de Encantos Cleidiane Silva Merces TAILA SENA DE JESUS Curta-metragem I Curta-metragem I Curta-metragem I RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 35 8º SUPLENTE DESCLASSIFICADO RESERVA DE VAGAS DESCLASSIFICADO SUBCATEGORIA: CURTA-METRAGEM II 6106 6147 6108 6130 6154 6157 6121 6122 Folia de Reis CAT A – PF Curta-metragem II A HISTÓRIA DE PAI GALEGO Reisado de Cabaceiras: raízes e tradição. Martinha, presente! MARACUJÁ: BENDITO O POVO DESSE FRUTO A VOZ DO MEU QUILOMBO A HISTÓRIA DE PAI GALEGO A HISTÓRIA DE PAI GALEGO CAT A – PF Curta-metragem II CAT A – PJ Curta-metragem II CAT A – PF Curta-metragem II CAT A – PF Curta-metragem II CAT A – PF Curta-metragem II CAT A – PF Curta-metragem II CAT A – PF Curta-metragem II Raízes Femininas: Melodia da Nossa Cidade Alisson Almeida VIDEOCLIPE LEI de Souza DA NATUREZA José Fabricio Videoclipe <Algo Pinto Brito pra sentir= Ailton Vizek VIDEOCLIPE "JÁ Oliveira da Silva VOU" RUTHILA DE VÍDEO CLIPE ALMEIDA "ENSIAO SOBRE ARAÚJO O TEMPO" Ivan Rodrigues Brincando com o Costa coração Vanessa Silva de Harpa Nordestina: Oliveira se a harpa fosse minha SARA NIDIAN XANDE DA SILVA REVOLUTION: OLIVEIRA UM PERIFERICO CAT A – PF Iris Brito Lopes de Oliveira Rosivan Moreira de Carvalho Gilsimar de Almeida Silva Ana Maria Mota Pereira Silva Leonardo de Oliveira Carneiro Anicacia Silva Lima Rosivan Moreira de Carvalho Rosivan Moreira de Carvalho RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 48 1º CONVOCADO 41 2º CONVOCADO 40 3º CONVOCADO AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS 39 4º CONVOCADO 38 5º CONVOCADO RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 38 1º SUPLENTE DESCLASSIFICADO Filmaê RESERVA DE VAGAS 50 1º CONVOCADO CAT A – PF Filmaê CAT A – PF Filmaê CAT A - PF Filmaê CAT A – PF Filmaê RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 48 2º CONVOCADO 47 3º CONVOCADO 46 4º CONVOCADO 45 5º CONVOCADO CAT A – PF Filmaê CAT A – PJ Filmaê RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 45 6º CONVOCADO 43 7º CONVOCADO CAT A – PF Filmaê RESERVA DE VAGAS 43 8º CONVOCADO DESCLASSIFICADO SUBCATEGORIA: FILMAÊ 6155 6107 6113 6105 6136 6104 6109 6119 Daniele Ramos das Mercês _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6160 6161 6141 6159 6131 6114 6117 6124 6127 6102 6133 GABRIEL DE OLIVEIRA CARNEIRO Josevaldo de Almeida Silva José Porfírio Gonçalves de Souza Gleidiane de Jesus Almeida CONVICTO A Marca da Favela CAT A – PF Filmaê RESERVA DE VAGAS 42 9º CONVOCADO Hino de Conceição CAT A – PF do Coité Instrumental VIDEOCLIPE CAT A – PF "ME LEVE" Filmaê RESERVA DE VAGAS 41 10º CONVOCADO Filmaê RESERVA DE VAGAS 41 11º CONVOCADO CAT A – PF Filmaê RESERVA DE VAGAS 39 12º CONVOCADO CAT A – PF Filmaê CAT A – PF Filmaê CAT A – PF Filmaê CAT A – PF Filmaê CAT A – PF Filmaê CAT A - PF Filmaê RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 39 13º CONVOCADO 38 14º CONVOCADO 38 1º SUPLENTE 38 2º SUPLENTE 35 3º SUPLENTE DESCLASSIFICADO CAT A – PJ Filmaê RESERVA DE VAGAS DESCLASSIFICADO Serra do Mucambo: De todos os ângulos, de todas as cores, de todos os sons Com Mulher e Forró dá bom Melissa Santos Cleciane Queiroz de Lima Melissa de Oliveira Santos Acácio Ferreira Tua Graça da Anunciação Ramon dos Percussão Santos Silva Inclusiva Luciana Carneiro LUCIANNA & Simões TOOME FORRÓ Neraldo (Filmaê) Neciclart Mascarenhas & Na Moringa Carneiro Anderson Anderson Oliveira Oliveira Silva Silva SUBCATEGORIA: APOIO A SALAS DE CINEMA 6116 6137 6120 6103 6140 6126 6135 José neto Silva dos Santos NILZETE LOPES CARNEIRO GUIMARÃES Frank Cedraz Guimarães Opa, tem filme no CAT B – PF Centro CINEMA NO CAT B – PJ MEU BAIRRO Cinema de Rua CAT B – PF Maria Valdete da Silva Santos Josielia Oliveira Pereira Cine Teatro Santo CAT B - PF Antônio CIPÓ - CINE CAT B – PF POPULAR INFANTIL Cine-Quilombo. CAT B – PJ Cine Ambulante Valdinei de Jesus Copa JOSE ASTERIO Cinema e Crianças CAT B – PF PINTO NETO - Valorizando as Infâncias em Conceição do RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 48 1º CONVOCADO 45 2º CONVOCADO Cinema de Rua AMPLA CONCORRÊNCIA 44 3º CONVOCADO Cinema de Rua RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 42 4º CONVOCADO 33 5º CONVOCADO RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 33 6º CONVOCADO 30 1º SUPLENTE Cinema de Rua Cinema de Rua Cinema de Rua Cinema de Rua _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Coité, Bahia SUBCATEGORIA: MOSTRA DE CINEMA 6143 Mariane Almeida de Souza 6163 JONATAS MILITÃO CARNEIRO MOSTRA DE CINEMA OLHARES DO SISAL AMOSTRA NA TERRA DO SOL CAT B – PF Mostra de Cinema RESERVA DE VAGAS 45 1º CONVOCADO CAT B – PF Mostra de Cinema RESERVA DE VAGAS 38 2º CONVOCADO Conceição do Coité/BA, 12 de dezembro de 2023. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ATA FINAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS - MULTILINGUAGEM LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº DO PROJETO 6135 6147 SUBCATEGORIA: TEATRO NOME DO NOME DO CATEGORIA SUB-CATEGORIA PROPONENTE PROJETO Nahilma Ramos A Alegria do Forró CAT C – PF TEATRO Lopes Luiz Henrique de Baú de Suassuna CAT C – PF TEATRO Souza Pereira NOTA TIPO DE CONCORRÊNCIA RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 46 1º CONVOCADO 43 2º CONVOCADO SUBCATEGORIA: LITERATURA 6108 Estefane Mendes da Silva 6146 DIEGO RODRIGUES BRITO DE OLIVEIRA Estefane Mendes da Silva 6104 Resistência Preta: Literatura e Formação Encantos da Princesa do Sisal: Coité contada em Cordel Resistência preta: Literatura e Formação CAT C – PF LITERATURA RESERVA DE VAGAS 48 1º CONVOCADO CAT C – PF LITERATURA RESERVA DE VAGAS 41 2º CONVOCADO CAT C – PF LITERATURA RESERVA DE VAGAS DESCLASSIFICADO RESERVA DE VAGAS 38 1º CONVOCADO SUBCATEGORIA: DANÇA 6123 IRACI DOS VIVENCIANDO A CAT C – PF SANTOS SILVA DANÇA NA TERCEIRA IDADE 6106 Geraldo Henrique das Mercês Marcos Barreto dos Santos GIVONILDO SANTOS DA CONCEIÇÃO MARILIA DOS SANTOS ALMEIDA DANÇA SUBCATEGORIA: CULTURA POPULAR 6107 6126 6151 6142 Nataly de Oliveira Nunes Reisado de Cabaceiras CAT C – PF CULTURA POPULAR AMPLA CONCORRÊNCIA 45 1º CONVOCADO Repentista Miudinho PROJETO GINGAR MELHOR SÃO JOÃO DE SALGADÁLIA, PESSOAS QUE FIZERAM HISTÓRIA Tem uma Fanfarra no pátio da minha CAT C – PF CULTURA POPULAR CAT C – PF CULTURA POPULAR RESERVA DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA 45 2º CONVOCADO 45 3º CONVOCADO CAT C – PF CULTURA POPULAR AMPLA CONCORRÊNCIA 41 4º CONVOCADO CAT C – PF CULTURA POPULAR AMPLA CONCORRÊNCIA 41 5º CONVOCADO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6150 6127 6114 6159 6139 6141 6128 6154 6157 6138 escola municipal Reisado de Moças: a arte não morre porque ela é de Almas. ROBSON Projeto "Gingando MASCARENHA com a S MIRANDA comunidade". Letícia O Resgate da Rodrigues Cultura Popular na Ferreira Infantil. Maria de GRUPO GERA Lourdes Silva MAIS AMOZADE Oliveira VIVENDO VALORES CULTURAIS DE NOSSA COMUNIDADE Henrique silva Musica pra educar Queiros Edson de Movimente-se Oliveira José Henrique Projeto Sócio Alves de Oliveira educativo de Capoeira: Ginga Camaradinha Jassiara da Silva Videoclipe Quirino Cultural: Homenagem a cultura Coiteense Maria Patricia Quadrilha Junina Moreira Costa Velho Tonho Henrique Silva Musica pra educar Queiros Daiane de Almeida Ferreira CAT C – PF CULTURA POPULAR AMPLA CONCORRÊNCIA 40 1º SUPLENTE CAT C – PF CULTURA POPULAR RESERVA DE VAGAS 38 2º SUPLENTE CAT C – PF CULTURA POPULAR RESERVA DE VAGAS 38 3º SUPLENTE CAT C – PF CULTURA POPULAR RESERVA DE VAGAS 38 4º SUPLENTE CAT C – PF CULTURA POPULAR CAT C – PF CULTURA POPULAR CAT C – PJ CULTURA POPULAR AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 37 5º SUPLENTE 37 6º SUPLENTE 35 7º SUPLENTE CAT C – PF CULTURA POPULAR AMPLA CONCORRÊNCIA 35 8º SUPLENTE CAT C – PF CULTURA POPULAR CAT C – PF CULTURA POPULAR AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 35 9º SUPLENTE DESCLASSIFICADO SUBCATEGORIA: CULTURA IDENTIRÁRIA 6144 Edson Oliveira de Souza 6145 Daniel Oliveira Santana Tourinho Mariano dos Santos Carneiro 6130 6124 EDILEIDE SANTOS DE JESUS CAT C – PF CULTURA IDENTITÁRIA RESERVA DE VAGAS 51 1º CONVOCADO CAT C – PF CULTURA IDENTITÁRIA AMPLA CONCORRÊNCIA 41 2º CONVOCADO Saberes e Fazeres CAT C – PF Afro Ancestrais de Coité PROJETO DE CAT C – PF ARTESANATO E ARTES MANUAIS CULTURA IDENTITÁRIA AMPLA CONCORRÊNCIA 41 3º CONVOCADO CULTURA IDENTITÁRIA AMPLA CONCORRÊNCIA 41 4º CONVOCADO Axé e fotografia: ressignificando a autoimagem dos povos de terreiro <Alô Bahia= Terra Da Felicidade _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6120 Valdinei de Jesus Copa 6121 Joana Santos Rodrigues 6133 Iris Brito Lopes de Oliveira Alisson de Almeida Souza 6137 6105 6117 6102 FERNANDA DOS SANTOS SILVA Roberval Boaventura Cerqueira Maria Madalena Menezes de Oliveira CAT C – PJ CULTURA IDENTITÁRIA RESERVA DE VAGAS 40 5º CONVOCADO Valorização de CAT C – PF Terreiros de Matriz Africana através do uso de turbante ESPELHO CAT C – PF CULTURA IDENTITÁRIA RESERVA DE VAGAS 40 6º CONVOCADO CULTURA IDENTITÁRIA CULTURA IDENTITÁRIA RESERVA DE VAGAS RESERVA DE VAGAS 39 7º CONVOCADO 39 8º CONVOCADO Akarajé do quilombo. SOM DO TAMBOR OFICINAS PERCUSSIVAS Show "Elas na MPB" 3ª Edição CAT C – PF CAT C – PJ CULTURA IDENTITÁRIA AMPLA CONCORRÊNCIA 39 9º CONVOCADO Sisal e Tinta CAT C – PF CULTURA IDENTITÁRIA AMPLA CONCORRÊNCIA 39 10º CONVOCADO Costurando a tradição CAT C - PF CULTURA IDENTITÁRIA RESERVA DE VAGAS 33 1º SUPLENTE SUBCATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO RESERVA DE DE ESPAÇOS VAGAS CULTURAIS 51 1º CONVOCADO CAT C – PF DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS RESERVA DE VAGAS 48 2º CONVOCADO RESERVA DE VAGAS 42 3º CONVOCADO RESERVA DE VAGAS 42 4º CONVOCADO DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS RESERVA DE VAGAS 42 5º CONVOCADO RESERVA DE VAGAS 41 6º CONVOCADO DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS RESERVA DE VAGAS 38 1º SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA 38 2º SUPLENTE Gislaine Silva Queiroz 6132 Webson Santana de Almeida 6111 XIV Rock’n’Metal: Festival de Rock e Metal Ana Paula Silva A Biblioteca de Oliveira Lima Comunitária Banca D’Paula e os escritores locais Josielia Oliveira MEU CRESPO É Pereira DE REI E RAINHA Natalle Santana ORQUESTRA Almeida SISALEIRA EM CONCERTOS DIDÁTICOS Jônatas Militão Rotativa Cultural Carneiro CAT C – PF ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTOS CAT C – PF 6113 6134 6153 6115 6122 I Encontro de Sambadores e Sambadoras do Sisal O Som do Sisal CAT C – PF 6125 Mirella Araújo Marques PONTO DE LEITURA DE QUEIMADA DO CEDRO CAT C – PF CAT C – PF CAT C – PF CAT C – PF _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6131 Rúthila de Almeida Araújo ZABÉ NA PRAÇA CAT C – PF 6136 Catiane da Silva Oliveira TECENDO ARTE CAT C – PJ 6140 Naildo de Oliveira Rodrigues 6143 6148 6149 6152 6155 6116 6156 6158 6118 6109 Construindo pontes, tecendo saberes: o Espaço Cultural Charanga e sua importância para a Fazenda Correia Orlando SARAU COITÉ: Nascimento de FALANDO DE Carvalho NÓS! Ladson Santos FEMUSISAL Oliveira Festival de Música do Território do Sisal Gilmara de Produção de Almeida Silva. Artesanato de Sisal Mulheres de Fibra. Gabriel Martins RAÍZES Á FORA: da Silva Cuidado Com o Patrimônio e Preservação a Cultura Imaterial. Maria Clara APRIMORAMEN Gomes Simões TO E EXPANSÃO DA BIBLIOTECA AMIGOS DA LEITURA Letícia Sertão Circense – Sepulveda Arte e educação em Teixeira Leite Conceição do Coité Dianara Almeida Orquestra das Meninas de Coité: Toque como uma Garota Isabela dos CONCERTO Santos Lima PARA AS MÃES – ORQUESTRA SANTO ANTÔNIO Acsa Bruna De Sua Agência Pub Sena Queiroz CAT C – PF Eugênio Lopes dos Santos CAT C – PF Som Na Praça: A gente não quer só comida, a gente CAT C – PF CAT C – PF CAT C – PJ CAT C – PF DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS RESERVA DE VAGAS 38 3º SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA 38 4º SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA 38 5º SUPLENTE DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS RESERVA DE VAGAS 38 6º SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA 38 7º SUPLENTE DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS AMPLA CONCORRÊNCIA 38 8º SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA 38 9º SUPLENTE CAT C – PF DESENVOLVIMENTO RESERVA DE DE ESPAÇOS VAGAS CULTURAIS 38 10º SUPLENTE CAT C – PF DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS RESERVA DE VAGAS 36 11º SUPLENTE RESERVA DE VAGAS 36 12º SUPLENTE CAT C – PF DESENVOLVIMENTO RESERVA DE DE ESPAÇOS VAGAS CULTURAIS 36 13º SUPLENTE CAT C – PF DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS AMPLA CONCORRÊNCIA 33 14º SUPLENTE RESERVA DE VAGAS 33 15º SUPLENTE CAT C – PF _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6112 6129 6103 6110 6119 quer comida, diversão e arte r SEM NOME OFICINAS E CURSOS AUDIOVISUAL Henricksom BLOCO Ajalon Simões INFANTIL TREM de Araújo DA ALEGRIA Vanessa Silva de Projeto Crescer: Oliveira ensino de Música que encanta Mirella Araújo XIV Rock’n’Metal: Marques Festival de Rock e Metal de Conceição do Coité Josielia Oliveira MEU CRESPO É Pereira DE REI E RAINHA CAT C – PF CAT C – PF CAT C - PJ CAT C – PF CAT C – PF DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS RESERVA DE VAGAS 33 16º SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA 30 17º SUPLENTE RESERVA DE VAGAS DESCLASSIFICADO RESERVA DE VAGAS DESCLASSIFICADO DESENVOLVIMENTO RESERVA DE DE ESPAÇOS VAGAS CULTURAIS DESCLASSIFICADO Conceição do Coité/BA, 12 de dezembro de 2023. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO FINAL (PÓS RECURSO) EDITAL 059/23 AUDIOVISUAL – LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, através do Departamento de Cultura do município de Conceição do Coité/BA, convoca os proponentes abaixo elencados para apresentação dos documentos de habilitação até o dia 19/12/2023. Para proponentes na condição de Pessoa Física, é obrigatória a apresentação de:  A documentação solicitada para Pessoa Física é composta por: a. RG (original e cópia) e CPF (original e cópia); b. Comprovante de endereço ( em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); c. Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); d. Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; e. Dados bancários (exclusivamente em nome do proponente); f.Certidões: Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista;  A documentação solicitada para Pessoa Jurídica é composta por: a. Cartão CNPJ ou CCMEI; b. RG (original e cópia) e CPF (original e cópia) em nome dos sócios; c. Contrato Social; d. Comprovante de endereço(em nome da empresa, em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); e. Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE f.Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; g. Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); h. Certidões: Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e FGTS; Aqueles que não apresentarem a documentação pertinente no prazo definido, serão automaticamente desclassificados do processo de seleção; Toda a documentação deverá ser apresentada via e-mail no endereço: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br, seguindo as orientações informadas no endereço do remetente, utilizado para efetuar a inscrição; O Termo de Execução Cultural será o instrumento de celebração do contrato e não serão deduzidos quaisquer impostos no momento do repasse dos recursos; Não serão aceitos documentos rasurados, impressos ou queestejam em desacordo com o que foi solicitado licitado; Para quaisquer dúvida ou informação, o proponente deve buscar esclarecimentos – exclusivamente pore-mail –no endereço eletrônico dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br RELAÇÃODE CONVOCADOS-AMPLACONCORRÊNCIA APOIOAOBRASAUDIOVISUAIS–CATEGORIAA FILMEDEMÉDIA-METRAGEM Produção inédita de filme, do gênero documentário, com duração de 70 min e que retrate a cidade de Conceição do Coité, com ênfase em sua cultura do sisal seus aspectos culturais e seu desenvolvimento socioeconômico. O filme deve conter acessibilidade comunicacional e Idioma Trilíngue (Português, Inglês e Espanhol). O proponente deve informar a composição da equipe técnica, bem como uma lista detalhada dos equipamentos que serão utilizados no projeto NÚMERO PROPONENTE TITULODOPROJETO CATEGORIA NOTA 6123 PAULO MARCOS QUEIROZ DOS SANTOS 6156 Juliana Oliveira Silva Fibras Resilientes - Sisal, Agave e o Futuro Sustentável CAT A – PJ de Conceição do Coité FILME DE CURTA-METRAGEM I 42 Mucambo 51 (Produção inédita do gênero ficção, animação ou documentário de até 15 min, com tema livre.) CAT A – PF _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6128 Ronivaldo da Silva de Almeida Além das Linhas CAT A – PF 49 6158 Gilcimar Pereira da Silva MARIA JOSÉ: Ser-Tão de Fibra - Ternura e Fé! CAT A – PF 43 6134 Anderson Oliveira Silva Anderson Oliveira Silva – O som do Sisal CAT A – PF 42 6148 Edmilson Lopes de Oliveira Filho As raízes do Samba: a Fazenda Correia como palco CAT A – PF 42 6145 Jedson Silva Carneiro Luz, Câmera dedicAção CAT A – PF 41 6152 Ivanildo Barreto dos Santos Documentário Artístico: Família Canarinho da Viola. CAT A – PJ 41 6142 ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO Aboiar nas Raízes da Vaquejada CAT A – PJ 40 6150 NATAN LOPES DE OLIVEIRA CAT A – PF 40 6151 Danrley Magno Matos de Oliveira Arraiá Tuques, uma manisfestação aos músicos intrumentistas. O Poder da Arte na Saúde Mental CAT A – PF 40 FILME DE CURTA-METRAGEM II (Produção inédita do gênero ficção, animação ou documentário de até 15 min, com temática voltada para os povos tradicionais.) 6106 Iris Brito Lopes de Oliveira Folia de Reis CAT A – PF 48 6147 Rosivan Moreira de Carvalho A HISTÓRIA DE PAI GALEGO CAT A – PF 41 6108 Gilsimar de Almeida Silva Reisado de Cabaceiras: raízes e tradição. CAT A – PJ CAT A – PJ 40 6130 Ana Maria Mota Pereira Silva Martinha, presente! CAT A – PF 39 6154 Leonardo de Oliveira Carneiro MARACUJÁ: BENDITO O POVO DESSE FRUTO CAT A – PF 38 FILMAÊ Produção inédita de até 05 (cinco) minutos, do gênero híbrido ou livre, em convergência com outras linguagens artísticas e a cultura digital, obra que integra música com imagens e/ou apresenta o trabalho de um artista/banda. Podem ser considerados exemplos: videocast, vídeo dança, vídeo teatro, stand up, manifestações das culturas periféricas, videoclipe musical, tutoriais artísticos, entre outros. 6155 Daniele Ramos das Mercês Raízes Femininas: Melodia da Nossa Cidade CAT A – PF 50 6107 Alisson Almeida de Souza VIDEOCLIPE LEI DA NATUREZA CAT A – PF 48 6113 José Fabricio Pinto Brito Videoclipe <Algo pra sentir= CAT A – PF 47 6105 Ailton Vizek Oliveira da Silva VIDEOCLIPE "JÁ VOU" CAT A - PF 46 6136 RUTHILA DE ALMEIDA ARAÚJO VÍDEO CLIPE "ENSIAO SOBRE O TEMPO" CAT A – PF 45 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6104 Ivan Rodrigues Costa Brincando com o coração CAT A – PF 45 6109 Vanessa Silva de Oliveira Harpa Nordestina: se a harpa fosse minha CAT A – PJ 43 6119 SARA NIDIAN DA SILVA OLIVEIRA XANDE REVOLUTION: UM PERIFERICO CONVICTO CAT A – PF 43 6160 GABRIEL DE OLIVEIRA CARNEIRO A Marca da Favela CAT A – PF 42 6161 Josevaldo de Almeida Silva Hino de Conceição do Coité Instrumental CAT A – PF 41 6141 José Porfírio Gonçalves de Souza VIDEOCLIPE "ME LEVE" CAT A – PF 41 6159 Gleidiane de Jesus Almeida Serra do Mucambo: De todos os ângulos, de todas as cores, de todos os sons CAT A – PF 39 6131 Cleciane Queiroz de Lima Com Mulher e Forró dá bom CAT A – PF 39 6114 Melissa de Oliveira Santos Melissa Santos CAT A – PF 38 APOIOASALAS DE CINEMA–CATEGORIA B CINEMA DE RUA, CINEMA ITINERANTE OU EXIBIÇÃO DE FILMES EM ESPAÇOS ADAPTADOS 6116 José neto Silva dos Santos Opa, tem filme no Centro CAT B – PF 48 6137 NILZETE LOPES CARNEIRO GUIMARÃES CINEMA NO MEU BAIRRO CAT B – PJ 45 6120 Frank Cedraz Guimarães Cine Ambulante CAT B – PF 44 6103 Maria Valdete da Silva Santos Cine Teatro Santo Antônio CAT B - PF 42 6140 Josielia Oliveira Pereira CIPÓ - CINE POPULAR INFANTIL CAT B – PF 33 6126 Valdinei de Jesus Copa Cine-Quilombo CAT B – PJ 33 6143 MOSTRA DE CINEMA (Apresentando a cultura do nordeste, com filmes que representam a pluralidade cultural de novas vertentes de cultura.) 45 Mariane Almeida de Souza CAT B – PF MOSTRA DE CINEMA OLHARES DO SISAL 6163 JONATAS MILITÃO CARNEIRO AMOSTRA NA TERRA DO SOL CAT B – PF _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 38

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RELAÇÃODE CONVOCADOS–OPTANTERESERVADEVAGAS CAT A – PJ 42 Juliana Oliveira Silva Fibras Resilientes - Sisal, Agave e o Futuro Sustentável de Conceição do Coité Mucambo CAT A – PF 51 6128 Ronivaldo da Silva de Almeida Além das Linhas CAT A – PF 49 6158 Gilcimar Pereira da Silva MARIA JOSÉ: Ser-Tão de Fibra - Ternura e Fé! CAT A – PF 43 6134 Anderson Oliveira Silva Anderson Oliveira Silva – O som do Sisal CAT A – PF 42 6152 Ivanildo Barreto dos Santos Documentário Artístico: Família Canarinho da Viola. CAT A – PJ 41 6150 NATAN LOPES DE OLIVEIRA Arraiá Tuques, uma manisfestação aos músicos intrumentistas. CAT A – PF 40 6106 Iris Brito Lopes de Oliveira Folia de Reis CAT A – PF 48 6147 Rosivan Moreira de Carvalho A HISTÓRIA DE PAI GALEGO CAT A – PF 41 6154 Leonardo de Oliveira Carneiro MARACUJÁ: BENDITO O POVO DESSE FRUTO CAT A – PF 38 6155 Daniele Ramos das Mercês Raízes Femininas: Melodia da Nossa Cidade CAT A – PF 50 6107 Alisson Almeida de Souza VIDEOCLIPE LEI DA NATUREZA CAT A – PF 48 6105 Ailton Vizek Oliveira da Silva VIDEOCLIPE "JÁ VOU" CAT A - PF 46 VÍDEO CLIPE "ENSIAO SOBRE O TEMPO" CAT A – PF 45 Brincando com o coração CAT A – PF 45 Harpa Nordestina: se a harpa fosse minha CAT A – PJ 43 6119 XANDE REVOLUTION: UM PERIFERICO CONVICTO SARA NIDIAN DA SILVA OLIVEIRA CAT A – PF 43 6160 GABRIEL DE OLIVEIRA CARNEIRO A Marca da Favela CAT A – PF 42 6161 Josevaldo de Almeida Silva Hino de Conceição do Coité Instrumental CAT A – PF 41 6141 José Porfírio Gonçalves de Souza VIDEOCLIPE "ME LEVE" CAT A – PF 41 6123 PAULO MARCOS QUEIROZ DOS SANTOS 6156 6136 RUTHILA DE ALMEIDA ARAÚJO 6104 Ivan Rodrigues Costa 6109 Vanessa Silva de Oliveira _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6159 Gleidiane de Jesus Almeida Serra do Mucambo: De todos os ângulos, de todas as cores, de todos os sons CAT A – PF 39 6131 Cleciane Queiroz de Lima Com Mulher e Forró dá bom CAT A – PF 39 6116 José neto Silva dos Santos Opa, tem filme no Centro CAT B – PF 48 6137 NILZETE LOPES CARNEIRO GUIMARÃES CINEMA NO MEU BAIRRO CAT B – PJ 45 6103 Maria Valdete da Silva Santos Cine Teatro Santo Antônio CAT B - PF 42 6140 Josielia Oliveira Pereira CIPÓ - CINE POPULAR INFANTIL CAT B – PF 33 6126 Valdinei de Jesus Copa Cine-Quilombo CAT B – PJ 33 Conceição do Coité/BA, 12 de dezembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO FINAL (PÓS RECURSO) EDITAL 060/23 MULTILINGUAGEM – LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, através do Departamento de Cultura do município de Conceição do Coité/BA, convoca os proponentes abaixo elencados para apresentação dos documentos de habilitação até o dia 19/12/2023. Para proponentes na condição de Pessoa Física, é obrigatória a apresentação de:  A documentaçãosolicitada para Pessoa Física é composta por: a. RG (original e cópia) e CPF (original e cópia); b. Comprovante de endereço ( em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); c. Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); d. Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; e. Dados bancários (exclusivamente em nome do proponente); f. Certidões: Federal, Estadual, Municipal e Trabalhista;  A documentação solicitada para Pessoa Jurídica é composta por: a. Cartão CNPJ ou CCMEI; b. RG (original e cópia) e CPF (original e cópia) em nome dos sócios; c. Contrato Social; d. Comprovante de endereço (em nome da empresa, em nome do proponente ou na titularidade de seus ascendentes); e. Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE f.Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; g. Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); h. Certidões: Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e FGTS; Aqueles que não apresentarem a documentação pertinente no prazo definido, serão automaticamente desclassificados do processo de seleção; Toda a documentação deverá ser apresentada via e-mail no endereço: dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br, seguindo as orientações informadas no endereço do remetente, utilizado para efetuar a inscrição; O Termo de Execução Cultural será o instrumento de celebração do contrato e não serão deduzidos quais quer impostos no momento do repasse dos recursos; Não serão aceitos documentos rasurados, impressos ou que estejam em desacordo com o que foi solicitado licitado; Para quaisquer dúvida ou informação, oproponente deve buscar esclarecimentos – exclusivamente por e-mail –no endereço eletrônico dcult@conceicaodocoite.ba.gov.br RELAÇÃODE CONVOCADOS-AMPLACONCORRÊNCIA MULTILINGUAGEM (OUTROS SEGMENTOS QUE NÃO O AUDIOVISUAL) TEATRO (com temática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho.) NÚMERO PROPONENTE TITULODOPROJETO CATEGORIA N O T A 46 6135 Nahilma Ramos Lopes A Alegria do Forró CAT C – PF 6147 Luiz Henrique de Souza Pereira Baú de Suassuna CAT C – PF 43 LITERATURA (com temática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho.) _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 6108 Estefane Mendes da Silva 6146 DIEGO RODRIGUES BRITO DE OLIVEIRA Resistência Preta: Literatura e Formação CAT C – PF 48 CAT C – PF 41 Encantos da Princesa do Sisal: Coité contada em Cordel DANÇA (com temática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho.) 6123 IRACI DOS SANTOS SILVA VIVENCIANDO A DANÇA NA TERCEIRA CAT C – PF 38 IDADE CULTURA POPULAR (capoeira, reisado, cantiga de roda, repente, entre outros), com temática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho. Geraldo Henrique das Mercês Reisado de Cabaceiras 6106 CAT C – PF 45 6107 Marcos Barreto dos Santos Repentista Miudinho CAT C – PF 45 6126 GIVONILDO SANTOS DA CONCEIÇÃO PROJETO GINGAR MELHOR CAT C – PF 45 6151 MARILIA DOS SANTOS ALMEIDA SÃO JOÃO DE SALGADÁLIA, PESSOAS QUE CAT C – PF FIZERAM HISTÓRIA 41 6142 Nataly de Oliveira Nunes CAT C – PF 41 Tem uma Fanfarra no pátio da minha escola municipal CULTURA IDENTITÁRIA (quilombola, periférica, indígena, povoado tradicionais, terreiros, entre outros), com temática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho. 6144 Edson Oliveira de Souza Axé e fotografia: ressignificando a CAT C – PF 51 autoimagem dos povos de terreiro 6145 Daniel Oliveira Santana Tourinho 6130 Mariano dos Santos Carneiro 6124 EDILEIDE SANTOS DE JESUS <Alô Bahia= Terra Da Felicidade CAT C – PF 41 Saberes e Fazeres Afro Ancestrais de Coité CAT C – PF 41 CAT C – PF 41 PROJETO DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CAT C – PJ 40 Valorização de Terreiros de Matriz CAT C – PF Africana através do uso de turbante ESPELHO CAT C – PF 40 CAT C – PF 39 FERNANDA DOS SANTOS SILVA SOM DO TAMBOR - OFICINAS PERCUSSIVAS Show "Elas na MPB" 3ª Edição CAT C – PJ 39 Roberval Boaventura Cerqueira Sisal e Tinta CAT C – PF 39 6120 Valdinei de Jesus Copa 6121 Joana Santos Rodrigues 6133 Iris Brito Lopes de Oliveira 6137 Alisson de Almeida Souza 6105 6117 Akarajé do quilombo. 39 DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS (pontos de cultura, projetos a serem desenvolvidos em praça, comunidade rurais, associações, ONGs) comtemática livre, proposto por pessoa física ou pessoa jurídica, desde que preexistente e atuante no município, com o CNAE compatível com a execução do plano de trabalho 51 6125 Gislaine Silva Queiroz I Encontro de Sambadores e CAT C – PF Sambadoras do Sisal 48 6132 Webson Santana de Almeida O Som do Sisal CAT C – PF 6111 Mirella Araújo Marques 6113 Ana Paula Silva de Oliveira Lima 6134 Josielia Oliveira Pereira 6153 Natalle Santana Almeida XIV Rock’n’Metal: Festival de Rock e CAT C – PF Metal A Biblioteca Comunitária Banca CAT C – PF D’Paula e os escritores locais MEU CRESPO É DE REI E RAINHA CAT C – PF 42 CAT C – PF 41 ORQUESTRA SISALEIRA EM CONCERTOS DIDÁTICOS 42 42 RELAÇÃOFINALDEHABILITADOS–OPTANTERESERVADEVAGAS CAT C – PF 46 Resistência Preta: Literatura e Formação CAT C – PF 48 Encantos da Princesa do Sisal: Coité contada em Cordel CAT C – PF 41 CAT C – PF 38 Marcos Barreto dos Santos VIVENCIANDO A DANÇA NA TERCEIRA IDADE Repentista Miudinho CAT C – PF 45 6126 GIVONILDO SANTOS DA CONCEIÇÃO PROJETO GINGAR MELHOR CAT C – PF 45 6144 Edson Oliveira de Souza Axé e fotografia: ressignificando a autoimagem dos povos de terreiro CAT C – PF 51 6135 Nahilma Ramos Lopes 6108 Estefane Mendes da Silva 6146 DIEGO RODRIGUES BRITO DE OLIVEIRA 6123 IRACI DOS SANTOS SILVA 6107 A Alegria do Forró _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CAT C – PJ 40 Valorização de Terreiros de Matriz Africana CAT C – PF através do uso de turbante ESPELHO CAT C – PF 40 39 Webson Santana de Almeida SOM DO TAMBOR - OFICINAS CAT C – PF PERCUSSIVAS I Encontro de Sambadores e Sambadoras CAT C – PF do Sisal O Som do Sisal CAT C – PF 6111 Mirella Araújo Marques XIV Rock’n’Metal: Festival de Rock e Metal CAT C – PF 42 6113 Ana Paula Silva de Oliveira Lima 42 6134 Josielia Oliveira Pereira A Biblioteca Comunitária Banca D’Paula e CAT C – PF os escritores locais MEU CRESPO É DE REI E RAINHA CAT C – PF 6153 Natalle Santana Almeida ORQUESTRA SISALEIRA EM CONCERTOS CAT C – PF DIDÁTICOS 41 6120 Valdinei de Jesus Copa Akarajé do quilombo. 6121 Joana Santos Rodrigues 6133 Iris Brito Lopes de Oliveira 6137 Alisson de Almeida Souza 6125 Gislaine Silva Queiroz 6132 39 51 48 42 Conceição do Coité/BA, 12 de dezembro de 2023. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL 059/2023 E 0 6 0 / 2 0 2 3 LPG - LEI PAULO GUSTAVO(CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA) RELAÇÃO DE PARECERISTAS EMPRESA DE CONSULTORIA DA LPG - Lei Paulo Gustavo CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA 001 ANA PAULA VIEIRA DA SILVA BA LITERATURA 002 WESLEY JUNQUEIRA RAMOS BA TEATRO 003 JUCINÉIA DE OLIVEIRA PB DANÇA 004 DANILO VICTOR DE OLIVEIRA BA AUDIOVISUAL 005 OZANA MOTA DE CASTRO PE MÚSICA

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