Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 725
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0725 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI COMPLEMENTAR N°. 094 - 15/12/2023. »DECRETOS - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 137. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2023. »EXTRATOS. »AVISO DE ERRATA PE 50. »PORTARIA N°. 413, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – SEMAP. »DECISÃO DA CPL PROP. DE PREÇO CP N°. 03/2023. »MULTMAIS DEC. CPL PROP. DE PREÇO CP N°. 02/2023 – CPL. »EDITAL N°. 015 – CME. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR N.º 094 De 15 de dezembro de 2023 Altera o Quadro Especial de Vagas da Saúde para a execução dos programas em regime bipartite ou tripartite de financiamento e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º O Quadro Especial de Vagas da Saúde, criado pela Lei Complementar n.º 086, de 23 de agosto de 2022, passa a valer de acordo com os programas, denominações, quantitativo por função, atribuições, carga horária, pré-requisitos e vencimentos constantes nos Anexos I, II e III desta Lei, que substituem respectivamente os Anexos II, III e IV da Lei Complementar n.º 086/2022. Parágrafo único. Das 322 (trezentas e vinte e duas) funções públicas criadas pela Lei Complementar n.º 086, de 23 de agosto de 2022, 267 (duzentas e sessenta e sete) vagas permanecem na composição do Quadro Especial de Vagas da Saúde e 55 (cinquenta e cinco) serão utilizadas em outros projetos da Saúde mantidos pelo Município e descritos no artigo 2º desta Lei. Art. 2º Os projetos de Saúde mantidos com financiamento municipal são os apresentados a seguir e descritos no Anexo IV desta Lei Complementar: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – Centro de Reabilitação e Fisioterapia; II – Laboratório Municipal; III – Secretaria Municipal de Saúde (prestação de serviços específicos, de natureza não administrativa); IV – Unidade Materno-Infantil. § 1º Para viabilizar a execução dos projetos de que trata o caput deste artigo, ficam criadas 46 (quarenta e seis) funções públicas assim distribuídas: I - 07 (sete) para auxiliar em serviços específicos da Secretaria Municipal de Saúde; II - 07 (sete) para atuação no Laboratório Municipal; III - 15 (quinze) para atuação no Centro de Reabilitação e Fisioterapia; e IV - 17 (dezessete) para prestar os serviços disponíveis na Unidade MaternoInfantil. § 2º As funções públicas criadas no parágrafo anterior não serão incorporadas ao Quadro Especial de Vagas da Saúde por não fazerem parte de programas em que ocorre o financiamento bipartite ou tripartite governamental. § 3º As denominações, quantitativo de vagas, carga horária e vencimentos das funções públicas que estão sendo criadas para atuação no Centro de Reabilitação e Fisioterapia, Laboratório Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e na Unidade MaternoInfantil são apresentadas no Anexo V desta Lei. § 4º As descrições das atribuições e pré-requisitos das funções públicas criadas em conformidade com o que dispõe o § 1º, do presente artigo, bem como referentes às 55 (cinquenta e cinco) funções públicas retiradas do Quadro Especial de Vagas da Saúde para _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO utilização nos projetos com financiamento municipal estão integradas às dos programas que são apresentadas no Anexo III desta Lei. § 5º O total geral de funções públicas que servirão para atender os projetos/serviços apresentados neste artigo é de 101 (cento e uma), considerando-se o número de vagas criadas no § 1º deste artigo somado ao número de vagas extraídas do Quadro Especial de Vagas da Saúde. Art. 3º Ficam revogados os Anexos II, III e IV da Lei Complementar n.º 086, de 23 de agosto de 2022. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO I PROGRAMAS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES Quadros Demonstrativos dos Programas: SAMU (USA e USB) O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que atende os casos de urgência e emergência, financiado pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, com a finalidade de melhorar o atendimento à população. Foi criado em 2003 e faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências. O serviço SAMU 192 presta socorro à população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores-socorristas, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétrica e psiquiátrica. É responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais. CEREST O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST é um local de atendimento especializado em Saúde do Trabalhador. Além de atender diretamente o trabalhador, serve como uma fonte geradora de conhecimento, ou seja, tem condição de indicar se as doenças ou os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem. É uma unidade regional especializada no atendimento à saúde do trabalhador. É vinculado à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), que presta assistência especializada aos trabalhadores acometidos por doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Realiza promoção, proteção, recuperação da saúde dos trabalhadores e investiga as condições do ambiente de trabalho utilizando dados epidemiológicos em conjunto com as Vigilâncias. CAPS Os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS nas suas diferentes modalidades são pontos de atenção estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído por equipe multiprofissional e que atua sob a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. EMAD O SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) é um serviço que visa reorganizar o trabalho das equipes que prestam cuidado domiciliar na Atenção Básica, ambulatorial, hospitalar, e (ou) período de internação, na humanização da atenção, na desinstitucionalização e ampliação da autonomia dos usuários. Objetivo: Reduzir os números de internações hospitalares que podem ser atendidos em casa. O EMAD trata-se de um serviço que deve contemplar ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças, além de reabilitação, todas prestadas em domicílio. O programa se baseia em atender aqueles pacientes acamados, e que necessitem de acompanhamento maior do que o fornecido pela equipe de atenção básica. TFD/CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO Segundo a Portaria GM no. 648, de 28 de março de 2006, no item 2, inciso IV, é da competência das Secretarias Municipais de Saúde a organização do <fluxo de usuários, visando à garantia das referências a serviços e ações de saúde fora do âmbito da Atenção Básica=. O Manual Estadual de Tratamento Fora do Domicílio, disciplina o Programa no âmbito do Estado da Bahia. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n.° 8.080/90 como <um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos=. O objetivo principal é fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que as condicionam, numa área geográfica ou população definida. E ainda, constitui-se importante instrumento para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normatização de atividades técnicas afins. FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL/CAF A Farmácia Básica Municipal é uma unidade referência da assistência farmacêutica, que tem como objetivo a distribuição de medicamentos essenciais e permite o tratamento eficaz e a menor custo das doenças mais comuns que afetam a população brasileira. A Farmácia Básica destina-se, exclusivamente à atenção básica de saúde, na rede SUS, a nível ambulatorial, nos serviços que dispõem de médicos para a sua adequada prescrição. Buscando a economia e a simplificação operacional, a Farmácia Básica prevê, produto a produto, o respectivo consumo médio por tratamento, obtido a partir dos esquemas padronizados de terapia ambulatorial, utilizados habitualmente nas eventualidades clínicas terapêuticas. A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) é a unidade responsável pela, solicitação, armazenamento e distribuição de medicamentos e materiais entre setores da Secretaria Municipal de Saúde. Atua como um suporte às ações da farmácia, contribuindo para a qualidade da assistência ao paciente e credibilidade dos serviços farmacêuticos. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SAÚDE BUCAL A Equipe de Saúde Bucal (ESB) inserida na Estratégia Saúde da Família (ESF) estabelece a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços para dar respostas às demandas da população. Busca ampliar o acesso às ações e Serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, através de medidas individuais coletivas e mediante o estabelecimento de vínculo territorial. Além das atividades assistenciais no consultório, é de responsabilidade das Equipes de Saúde Bucal (ESB) desenvolver ações como: mapeamento do território; ações de escovação supervisionada; grupos educativos; interconsulta com outros profissionais da equipe; visita domiciliar; construção de fluxos de atendimento e acolhimento; acompanhamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). ATENÇÃO BÁSICA - ESF A Atenção Primária em Saúde, presta cuidados de saúde primários, e é o componente dos sistemas de saúde destinado a prestar serviços essenciais nesta área para toda a população. A Atenção Primária em Saúde (APS) é geralmente o primeiro ponto de contato, oferecendo atendimento abrangente, acessível e baseado na comunidade. Um sistema de saúde baseado na atenção primária à saúde orienta suas estruturas e funções para os valores de equidade e solidariedade social e ao direito de todo ser humano de gozar do mais alto nível de saúde que pode ser alcançado sem distinção de raça, religião, ideologia política ou condição econômica ou social. Os princípios necessários para manter um sistema desta natureza são a capacidade de responder de forma equitativa e eficiente às necessidades de saúde dos cidadãos. CENTRO DE ESPECIALIDADES O Centro de Especialidades Municipal é um estabelecimento de saúde de média complexidade que presta serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde, integrando diversas especialidades médicas em uma mesma estrutura. Somado a isso, o local oferece consultas, exames e procedimentos. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO II QUADRO ESPECIAL DE VAGAS DA SAÚDE Tabela 1 DENOMINAÇÃO AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO CONDUTOR SOCORRISTA TÉCNICO EM ENFERMAGEM AGENTE DE PORTARIA Tabela 2 DENOMINAÇÃO CONDUTOR SOCORRISTA ENFERMEIRO QT. DE VAGAS ASSISTENTE SOCIAL AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO ENFERMEIRO FISIOTERAPEUTA MÉDICO OPERADOR DE SISTEMAS 1 PSICOLOGO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NUTRICIONISTA CONDUTOR 1 VENCIMENTO (R$) 1 5 40h semanais 40h semanais 1.320,00 1.320,00 5 4 40h semanais 40h semanais TOTAL DE VAGAS: 15 1.320,00 1.320,00 SAMU USA QT. DE CARGA HORÁRIA VAGAS 5 40h semanais 6 40h semanais TOTAL DE VAGAS: 11 Tabela 3 DENOMINAÇÃO SAMU USB CARGA HORÁRIA QT. DE VAGAS 1 CEREST CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$) 1.320,00 3.000,00 VENCIMENTO (R$) 20h semanais 1.400,00 1 1 1 1 40h semanais 30h semanais 20h semanais 20h semanais 1.320,00 2.250,00 1.508,00 6.700,00 1 1 40h semanais 30h semanais 1.320,00 1.741,18 1 40h semanais 1.320,00 1 1 1 40h semanais 20h semanais 40h semanais TOTAL DE VAGAS: 11 1.320,00 1.400,00 1.320,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Tabela 4 DENOMINAÇÃO AGENTE DE SEGURANÇA ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGO PSICÓLOGO PSICÓLOGO AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO AUXILIAR DE FARMÁCIA PSICOPEDAGOGO AGENTE DE PORTARIA ENFERMEIRO FARMACÊUTICO OPERADOR DE SISTEMAS 1 OPERADOR DE SISTEMAS 2 TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERAPEUTA OCUPACIONAL Tabela 5 DENOMINAÇÃO QT. DE VAGAS 1 1 4 1 1 40h semanais 20h semanais 20h semanais 30h semanais 40h semanais 1.320,00 1.400,00 1.400,00 1.741,18 2.700,00 1 1 1 1 2 1 40h semanais 40h semanais 40h semanais 40h semanais 40h semanais 40h semanais 1.320,00 1.320,00 2.700,00 1.320,00 3.000,00 3.500,00 1 40h semanais 1.320,00 1 40h semanais 1.320,00 1 40h semanais 1.320,00 1 30h semanais TOTAL DE VAGAS: 19 2.800,00 15 40h semanais 1.320,00 1 40h semanais 1.320,00 2 40h semanais 1.320,00 4 40h semanais 1.320,00 TOTAL DE VAGAS: 24 Tabela 6 ENFERMEIRO VENCIMENTO (R$) TFD/CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO QT. DE CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$) VAGAS 1 30h semanais 1.849,18 DE 1 40h semanais 1.320,00 ASSISTENTE SOCIAL AUXILIAR HIGIENIZAÇÃO CONDUTOR 1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO OPERADOR DE SISTEMAS 1 OPERADOR DE SISTEMAS 2 DENOMINAÇÃO CAPS 1 CARGA HORÁRIA QT. DE VAGAS 1 VIEP CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$) 40h semanais 3.000,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TÉCNICO EM ENFERMAGEM (REDE DE FRIO) VIEP 2 40h semanais TOTAL DE VAGAS: 3 Tabela 7 DENOMINAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM FISIOTERAPEUTA PSICÓLOGO NUTRICIONISTA ENFERMEIRO FONOAUDIÓLOGO MÉDICO QT. DE VAGAS 3 1 1 1 1 1 1 Tabela 8 DENOMINAÇÃO FARMACÊUTICO FARMACÊUTICO AUXILIAR DE FARMÁCIA AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO AUXILIAR DE BUCAL ODONTÓLOGO 1 ODONTÓLOGO 2 ODONTÓLOGO 3 SAÚDE EMAD CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$) 40h semanais 1.320,00 30h semanais 30h semanais 30h semanais 40h semanais 30h semanais 40h semanais TOTAL DE VAGAS: 9 2.000,00 1.741,18 2.000,00 3.000,00 2.240,00 16.000,00 FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL/ CAF QT. DE CARGA HORÁRIA VAGAS 2 20h semanais 1 40h semanais 4 40h semanais 1 40h semanais VENCIMENTO (R$) 1.750,00 3.500,00 1.320,00 1.320,00 TOTAL DE VAGAS: 8 Tabela 9 DENOMINAÇÃO 1.320,00 QT. DE VAGAS SAÚDE BUCAL CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$) 15 40h semanais 1.320,00 14 1 1 40h semanais 20h semanais 20h semanais TOTAL DE VAGAS: 31 3.500,00 1.750,00 1.750,00 Tabela 10 APS/ATENÇÃO BÁSICA (EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DENOMINAÇÃO QT. DE CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$) VAGAS ENFERMEIRO 21 40h semanais 3.000,00 NUTRICIONISTA 2 20h semanais 1.400,00 OPERADOR DE SISTEMAS 1 19 40h semanais 1.320,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO APS/ATENÇÃO BÁSICA (EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) OPERADOR DE SISTEMAS 2 8 40h semanais 1.320,00 FISIOTERAPEUTA 2 20h semanais 1.508,00 EDUCADOR FÍSICO 3 20h semanais 1.400,00 AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO 20 40h semanais 1.320,00 TÉCNICO EM ENFERMAGEM TÉCNICO EM ENFERMAGEM (REDE DE FRIO) 31 40h semanais 1.320,00 18 40h semanais 1.320,00 TOTAL DE VAGAS: 124 Tabela 11 DENOMINAÇÃO AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO FONOAUDIÓLOGO NUTRICIONISTA OPERADOR DE SISTEMA 1 OPERADOR DE SISTEMA 2 PSICÓLOGO CENTRO DE ESPECIALIDADES QT. DE CARGA HORÁRIA VAGAS VENCIMENTO (R$) 1 40h semanais 1.320,00 1 2 1 1 6 40h semanais 20h semanais 40h semanais 40h semanais 20h semanais TOTAL DE VAGAS: 12 3.000,00 1.400,00 1.320,00 1.320,00 1.400,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO III ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES PÚBLICAS E PRÉ-REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS CRIADAS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE (PRÉ-REQUISITO BÁSICO) Tabela 1 - Nível Fundamental (completo, exceto indicações específicas na tabela) FUNÇÃO PÚBLICA AGENTE DE PORTARIA AGENTE DE SEGURANÇA ATENDENTE DE FARMÁCIA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS Fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de pessoas, receber, identificar e encaminhar as pessoas aos destinatários. Abrir e fechar as dependências de prédios. Receber a correspondência e encaminhá-la ao protocolo. Pré-requisito adicional: Experiência na função Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; Executar serviços inerentes a sua qualificação profissional; Tratar o público com zelo, empatia e humanização; Controlar a entrada e saída de pacientes e funcionários; Organizar situações de tumulto, fazendo as rondas internas e, quando necessário, auxiliar os demais profissionais em atendimento com os pacientes na unidade e em visitas domiciliares, sob forma de proteção; Avaliar riscos e garantir o atendimento de ocorrências emergenciais com segurança e qualificada ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elas; Manter a segurança do paciente e funcionários; Colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública do município, em ações conjuntas que contribuam com a paz social; Manter discrição e sigilo no local de trabalho. Pré-requisito adicional: Experiência na função Auxiliar o Farmacêutico nas atividades; atender e dispensar medicamentos e materiais; interpreta prescrições e receitas médicas; repor de medicamentos e materiais, preencher os dados necessários na elaboração de novos cadastros e na dispensação, sejam manuais ou nos Sistemas; registrar o controle de temperatura dos medicamentos termolábeis; Prestar atendimento ao público. Pré-requisito adicional: Experiência na função Preparação de alimentos, limpeza e conservação das dependências do restaurante, lanchonete e dos equipamentos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA AUXILIAR DE COZINHA AUXILIAR HIGIENIZAÇÃO AUXILIAR DE LAVANDERIA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS existentes. Auxiliar no preparo das refeições, sobremesas, lanches, etc. Manter a ordem e a limpeza da cozinha, procedendo a coleta e a lavagem das bandejas, talheres, etc. Obs.: Não se exige, para esta função pública, que tenha havido a conclusão do Nível Fundamental. Executar os serviços de limpeza, conservação e manutenção das instalações prediais e organização dos móveis. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos, carpetes, tapetes e demais dependências da instituição e ambulâncias. Polir objetos e placas metálicas. Limpar e lavar janelas, vidraças, banheiros, copa/cozinha. Retirar lixo. Guardar, arrumar e transportar pequenos objetos. Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes. Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Executar outros serviços auxiliares de apoio em geral, inerentes às suas funções, que se fizerem necessários. Remover resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho. Manter o ambiente e as ambulâncias da instituição higienizadas, quando for o caso. Obs.: Não se exige, para esta função pública, que tenha havido a conclusão do Nível Fundamental. Executa lavagem de roupas em geral, separando-as de acordo com o tipo de material e grau de sujeira, identificando-as, pesando-as, regulando e operando máquinas lavadoras e secadoras, observando a qualidade da lavagem, procedendo à nova operação, se necessário, separando as roupas limpas, para encaminhá-las à rouparia. Obs.: Não se exige, para esta função pública, que tenha havido a conclusão do Nível Fundamental. Executar serviços como reparos de hidráulica e elétrica, marcenaria, higienização de aparelhos de ar condicionado e limpeza de bebedouros, visando à saúde e o conforto dos funcionários e pacientes da unidade. Pré-requisito adicional: Experiência na função Auxiliar e organizar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento odontológico; auxiliar e instrumentar os profissionais nos procedimentos clínicos; realizar manipulação dos produtos de uso odontológico; executar manutenção e conservação dos equipamentos; preparar modelos em gesso; realizar registro de _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL COPEIRO ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS dados e participar da análise das informações referentes ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; acolher o paciente nos serviços de saúde bucal; aplicação de medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de materiais e resíduos odontológicos; elaborar ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; executar, em equipe, levantamento de necessidades em saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança, objetivando o controle de infecção; desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, através de planejamento local e protocolos de atenção à saúde; acompanhar, apoiar e executar atividades referentes à saúde bucal com os demais participantes da equipe de Atenção Básica, em busca da aproximação e integração das ações de saúde de modo multidisciplinar; participar dos levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; atuar em outras atribuições de responsabilidade na sua área, assim como as regulamentadas pela profissão. Participar das reuniões de equipe. Pré-requisito adicional: Experiência na função Preparar bandejas de refeições; Distribuir refeições aos pacientes e acompanhantes conforme necessário; Recolher louças e utensílios dos quartos; Higienizar e acondicionar corretamente louças e utensílios dos pacientes e acompanhantes; Solicitar à supervisão os materiais necessários para a execução do serviço; Manter limpo e organizado o setor copa, obedecendo à escala de limpeza; Realizar todas as atividades correlatas sempre sob orientação da chefia imediata; Cumprir a política, normas, e regulamentos da Instituição; Preparar alimentação dos colaboradores; Retirar amostra dos alimentos nas refeições almoço e jantar servidos na unidade para auxiliar a esclarecer a ocorrência de doença transmitida por alimentos com objetivo de confirmar ou não a origem de agente etiológico. Pré-requisito adicional: Experiência na função Obs.: Não se exige, para esta função pública, que tenha havido a conclusão do Nível Fundamental. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Tabela 2 – Nível Médio (completo) FUNÇÃO PÚBLICA CONDUTOR 1 CONDUTOR SOCORRISTA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS Conduzir veículos do porte pequeno, objetivando o translado da equipe para os municípios da área de abrangência. Pré-requisito adicional: Carteira Nacional de Habilitação (Categoria A). Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde. Atuar como rádio operador e controlador de frota na central de regulação. Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo. Obedecer aos protocolos de serviço; Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto; Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência. Tratar com respeito e coleguismo toda equipe. Manter-se atualizado, frequentando os cursos de educação permanente e congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar das reuniões convocadas pela coordenação. Participar das comissões de estudo e de trabalho, quando requisitado pela coordenação. Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos. Acatar as deliberações da coordenação. Pré-requisitos adicionais: Carteira Nacional de Habilitação (Categoria D), Curso de Primeiros Socorros, _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA OPERADOR DE SISTEMAS 1 OPERADOR DE SISTEMAS 2 TÉCNICO DE LABORATÓRIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS conhecimento básico em informática, experiência na função. Prestar serviços de digitação, utilizando adequadamente os programas e sistemas de informação em saúde, contribuindo para alimentação de dados e agilização das rotinas de trabalho; Conferir documentos e efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios da área de atuação; Arquivar e organizar documentos; Manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; Distribuir e encaminhar papéis, correspondências e material de natureza diversa no setor de trabalho; Elaborar em computador planilhas, ofícios e demais rotinas do setor; Tratar o público com zelo, empatia e humanização; Atender ao público em geral e colaborar com outros setores ou atividades se requisitado pela Administração; Zelar pela guarda dos materiais e equipamentos de trabalho; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas. Manter discrição e sigilo no local de trabalho; Pré-requisito adicional: Conhecimento: Básico em informática (conhecimento básico no pacote Office). Executar, organizar, digitar e controlar os dados coletados; desenvolver relatórios de notificações realizadas; domínio em planilhas em Excel; conhecimento com os sistemas de informática. Pré-requisito adicional: Conhecimento: Básico em informática, no pacote Office (comprovação através certificado). Prestar assistência laboratorial humanizada ao paciente (antes, durante e depois da coleta sanguínea). Estar atento(a) às atividades relacionadas ao auxílio técnico no laboratório. Cumprir a ética com respeito às informações do paciente. Pré-requisitos adicionais: Registro no Conselho Profissional. Curso Técnico em Análises Clínicas. Experiência comprovada em laboratório de Análises Clínicas. Conhecimento: Básico em informática. Conhecer integralmente todos os equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis na ambulância e realizar manutenção básica dos mesmos. Realizar check-list diário dos materiais, equipamentos e medicamentos da _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e mantendo a unidade e Mochilas de Atendimento em perfeito estado de conservação e assepsia. Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações. Conhecer a estrutura de saúde local. Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local. Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida. Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas. Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica. Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde. Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto. A substituição do plantão deverá se fazer na base; em caso de um atendimento prolongado, que exija permanência por mais de uma hora além da escala, o Motorista-Socorrista poderá solicitar a substituição no local do atendimento. Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência; Tratar com respeito e coleguismo os outros Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Motoristas, liderando a equipe que lhe for delegada com ordem profissionalismo. Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso. Manter-se atualizado, frequentando os cursos de educação continuada e congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar das reuniões convocadas pela direção. Participar das comissões de estudo e de trabalho, quando requisitado pela direção técnica. Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos. Acatar as deliberações da direção técnica. Participar da formação inicial e de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PROGRAMA CEREST) TÉCNICO EM ENFERMAGEMREDE DE FRIO TÉCNICO EM RADIOLOGIA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS cursos de educação continuada oferecidos; o nãocumprimento acarretará sanções como o desligamento do profissional. Pré-requisitos adicionais: Curso Técnico em Enfermagem. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em informática. Conhecer integralmente todos os equipamentos e materiais; Comparecer, atuando com ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme carga horária predeterminada. Promover palestras e ações educativas para prevenir acidentes no trabalho; Realizar inspeções sanitárias em saúde do trabalhador; Cumprir com pontualidade seus horários de chegada. Tratar com respeito e coleguismo os outros membros da equipe; Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso. Manter-se atualizado, frequentando os cursos de educação continuada e congressos da área. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar das reuniões convocadas pela direção. Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos. Acatar as deliberações da direção técnica. Pré-requisitos adicionais: Curso Técnico em Enfermagem. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em informática. Executar as vacinações; controle de distribuição e qualidade dos imunobiológicos; solicitar imunobiológicos, quando necessário; ter experiência em sala de vacina; conhecimento dos eventos adversos possíveis de cada imunobiológico; executar movimentos de imunobiológicos nos sistemas; conhecimento dos sistemas trabalhados para realizar movimento dos imunobiológicos. Pré-requisitos adicionais: Curso técnico em Enfermagem. Experiência em sala de vacina comprovada de, no mínimo, 1 ano. Conhecimento básico em Informática. Realizar procedimentos para aquisição de imagens através da operação de equipamentos; programação, _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS execução e avaliação de todas as técnicas radiológicas utilizadas no diagnóstico, na prevenção e promoção da saúde, recorrendo, para esse efeito, a equipamentos tecnologicamente avançados. Pré-requisitos adicionais: Curso Técnico de Radiologia. Conhecimento: Básico em informática. Informar e propor soluções ao empregador sobre os riscos existentes como também deixar os funcionários cientes dos riscos e das medidas que serão tomadas para solucionar; Analisar os métodos do trabalho e identificar os riscos de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho ou agentes ambientais agressivos e propor medidas de eliminação ou controle; Executar procedimentos de segurança e higiene, acompanhar os resultados e adequar estratégias prevencionistas; Realizar programas de prevenção a possíveis riscos, acompanhar os resultados e sugerir atualizações nestes procedimentos; Promover eventos de discussão didáticos para evitar os possíveis acidentes e doenças ocupacionais; Encaminhar para todos os setores as análises, normas e demais dados para o autodesenvolvimento dos trabalhadores; Solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio e demais recursos indispensáveis e didáticos, levando em consideração os requisitos da legislação vigente e o seu desempenho; Estimular e cooperar com atividades de preservação ao meio ambiente, como a destinação de resíduos; Orientar empresas sobre os procedimentos de segurança a serem seguidos na empresa durante a execução das atividades; Usar de métodos científicos para executar as atividades relacionadas a segurança e higiene do trabalho; Fazer um levantamento estatístico sobre os casos de acidentes ou doenças ocupacionais, avaliando a periodicidade desses eventos, propondo ajustes para estimular a prevenção; Orientar sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas bem como seus riscos e as medidas e alternativas para neutralizar ou eliminá-las; Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico para o planejamento do trabalho de forma segura para o trabalhador; Participar de eventos de atualização e aperfeiçoamento profissional; Ter conhecimento da legislação e normas regulamentadoras _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS (NR) que embasam os serviços prestados pelo Cerest. Pré-requisitos adicionais: Curso Técnico em Segurança do Trabalho; conhecimento básico em Informática. Tabela 3 –Nível Superior (completo) FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS Elaborar Projeto de Atenção à Saúde do Trabalhador; Compreender, analisar e situar os direitos numa perspectiva de totalidade e identificar as múltiplas determinações; Discutircom um novo olhar na forma de avaliação da incapacidade para o trabalho; Ter conhecimento da legislação e normas regulamentadoras (NR) que embasam os serviços prestados pelo Cerest; Realizar triagem e consulta qualificada dos trabalhadores; Prestar apoio técnico as demais áreas da saúde; Realizar ações de apoio matricial e educação permanente para a RAS (Rede de Atenção à Saúde); Participar de inspeções e vigilância de processos de trabalho; Ser capaz de mapear os riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho; Promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores; Acolher, realizar escuta qualificada aos trabalhadores; Participar ativamente de capacitações e reuniões promovidas pelos órgãos responsáveis em saúde do trabalhador; Atuar de acordo com o preconizado no código de ética do conselho; Elaborar projetos em saúde do trabalhador; Ter boa relação interpessoal com a equipe; Elaborar documentos técnicos de inspeção sanitária; Realizar encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua necessidade; Realizar educação em saúde para a população em geral e visita domiciliar em saúde do trabalhador. Pré-requisitos: Bacharelado em Serviço Social. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico ASSISTENTE SOCIAL em Informática. (PROGRAMA CEREST) Acolher, prestar atenção humanizada ao paciente, atender, orientar, diagnosticar as condições sociais dos pacientes, atuar na garantia de direitos e acesso aos serviços de saúde da população, aumentando a eficácia do programa no setor. Estimular o usuário a participar do seu tratamento de saúde. Organizar exames e documentos que complementam a análise de cada caso. Preencher os _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ASSISTENTE SOCIAL (TFD/CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO) ASSISTENTE SOCIAL (PROGRAMA CAPS) ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS processos do TFD. Acompanhar os pacientes, através de visita técnica domiciliar e emitir relatório para o setor de transporte a fim de garantir um veículo seguro e adequado ao paciente conforme sua comorbidade. Pré-requisitos: Bacharelado em Serviço Social. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular (PTS) em conjunto com o usuário e seus familiares; Acompanhar evolução terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de Referência; Realizar busca ativa de usuários; Realizar ações de apoio matricial junto à rede de assistência à saúde; Propor, promover e participar, ativamente, de reuniões de articulação com a rede, discussões de casos e do processo de trabalho, atendimento compartilhado, ações intersetoriais no território, que contribua no processo de cogestão e corresponsabilização no agenciamento do projeto terapêutico singular da população atendida; Realizar atendimentos, prestar orientações (individuais ou coletivas) e /ou encaminhamentos quanto aos direitos sociais dos usuários e seus familiares para serviços sociais, concessões de benefícios e outras eventuais demandas apresentadas; Conhecer a realidade do usuário por meio da realização de visitas domiciliares, quando avaliada a necessidade pelo profissional, procurando não invadir a privacidade dos mesmos e esclarecendo os seus objetivos profissionais; Garantir a qualidade do registro das atividades nos formulários da unidade e sistemas de informação; Atuar de acordo com o preconizado no Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao usuário em situação de violência, risco e de vulnerabilidade social, notificando os órgãos competentes; Elaborar estudos socioeconômicos dos usuários e suas famílias, com vistas a subsidiar na construção de laudos e pareceres sociais a perspectiva de garantia de direitos e de acesso aos serviços sociais e de saúde; Buscar garantir o direito do usuário ao acesso aos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA BIOMÉDICO EDUCADOR FÍSICO ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS serviços; Fortalecer os vínculos familiares, na perspectiva de incentivar o usuário e sua família a se tornarem sujeitos do processo de promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, proporcionando a integração/reintegração dos indivíduos em seus espaços familiares/sócio comunitários. Pré-requisitos: Bacharelado em Serviço Social. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Realizar exames imunológicos, hematológicos, bioquímicos necessários para o suporte a pacientes do setor laboratorial. Realizar exames direto e indireto, e identificação de patógenos. Realizar a gestão de armazenamento das amostras biológicas, dar suporte e emitir laudos de exames. Ser responsável pelo setor designado, seja sala de coleta sanguínea, bancada de parasitológico, uroanálise ou setores afins. Ser proativo no setor do trabalho, ser responsável, cumprir a ética profissional. Pré-requisitos: Bacharelado em Biomedicina e Comprovação de experiência em Análises Clínicas. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Planejar, acompanhar, avaliar, executar e controlar as atividades relacionadas à educação física através da promoção da saúde e da capacidade física por meio de prática de exercícios e atividades corporais. Desenvolver programas de educação preventiva à saúde seguindo as diretrizes da atenção primária à saúde. Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade. Veicular informações que visem à prevenção, minimização dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado. Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades por meio de atividade física regular, do esporte e lazer e das práticas corporais. Proporcionar Educação Permanente em atividade física/ práticas corporais, nutrição e saúde juntamente com as equipes de saúde da família, sob a forma de coparticipação e acompanhamento supervisionado, discussão de casos e demais _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de educação permanente. Articular ações, de forma integrada às equipes de saúde da família, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da Administração Pública. Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social. Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais. Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem como facilitadores e/ou monitores no desenvolvimento de atividades físicas/práticas corporais. Supervisionar de forma compartilhada e participativa as atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde da família na comunidade sugerindo e executando ações no âmbito das práticas corporais e atividades físicas. Promover ações ligadas às atividades físicas/práticas corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no Município. Requisito: Bacharelado em Educação Física. Registro no Conselho Profissional (ativo).Conhecimento básico em Informática. Trabalhar no SAMU como enfermeiro na sua base de origem. Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no atendimento pré-hospitalar móvel; executar prescrições médicas por telemedicina; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar assistência de enfermagem à gestante, a parturiente e ao recém-nato; realizar partos sem distócia; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção nos serviços de urgência; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente nos programas de educação continuada; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; responsável em controlar o uso e reposição de medicações, psicotrópicos e entorpecentes nas viaturas e na Base, mediante receita médica, contendo carimbo e CRM nos receituários; previsão de materiais, _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ENFERMEIRO (SAMU) ENFERMEIRO (PROGRAMA CEREST) ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS equipamentos e roupas necessários ao atendimento préhospitalar, conforme rotinas pré-estabelecidas. Cumprir escalas de rotinas pré-determinadas pelas coordenações técnicas como lavagem interna das ambulâncias nas limpezas concorrente e terminal, realização de checklist diário das ambulâncias e materiais, receber e armazenar materiais dispensados para a Base, realizar pedidos de rotinas. Conhecer equipamentos e realizar manobras de extração/retirada manual de vítimas; obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Conhecer a estrutura de saúde local. Colaborar com a conservação da Base, mantendo louças e lixeiras limpas e dormitórios organizados. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar obrigatoriamente e ser aprovado nos cursos de treinamento e aperfeiçoamento (recertificação periódica). Pré-requisitos: Bacharelado em Enfermagem. Curso introdutório do SAMU e Experiência comprovada no SAMU. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Prestar assistência de enfermagem ao trabalhador; Estudar as condições de higiene de um determinado ambiente de trabalho; Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho; Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas; Diagnosticar situações, estabelecer prioridades e avaliar resultados; Implementar ações para promoção da saúde; Participar de trabalhos da equipe multidisciplinar; Definir estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; Discussão com um novo olhar na _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ENFERMEIRO ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS forma de avaliação da incapacidade para o trabalho; Ter conhecimento da legislação e normas regulamentadoras (NR) que embasam os serviços prestados pelo Cerest; Realizar triagem e consulta qualificada dos trabalhadores; Prestar apoio técnico as demais áreas da saúde; Realizar ações de apoio matricial e educação permanente para a RAS (Rede de Atenção à Saúde); Participar de inspeções e vigilância de processos de trabalho; Ser capaz de mapear os riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho; Promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores; Acolher, realizar escuta qualificada aos trabalhadores; Participar ativamente de capacitações e reuniões promovidas pelos órgãos responsáveis em saúde do trabalhador; Atuar de acordo com o preconizado no código de ética do conselho; Elabora projetos em saúde do trabalhador; Ter boa relação interpessoal com a equipe; Elaborar documentos técnicos de inspeção sanitária; Realizar encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua necessidade; Realizar educação em saúde para a população em geral e visita domiciliar em saúde do trabalhador; Identificar a relação doença x trabalho. Requisito: Bacharelado em Enfermagem. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Desempenhar atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos e/ou reconhecidos pela instituição, incluindo: consulta de enfermagem, prevenção e controle de infecção em unidades de saúde, prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública, quando estejam em rotina aprovada pela SMS. Planejar, coordenar e orientar procedimentos de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas às unidades de saúde, discriminando ações a serem prestadas aos indivíduos, às famílias e às comunidades. Participar de equipe multiprofissional na elaboração de planos, projetos e programas, na supervisão e avaliação dos serviços e na capacitação de recursos humanos. Realizar e colaborar em pesquisa científica na área da saúde, objetivando o desenvolvimento e planejamento dos serviços. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ENFERMEIRO (PROGRAMA CAPS) ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS Realizar consultoria, auditoria e emissão de pareceres sobre matéria de enfermagem, opinando tecnicamente nos processos de padronização, aquisição e distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem. Participar da elaboração e execução de medidas de prevenção e controle sistemático de dados que possam ser causados aos pacientes, durante a assistência de enfermagem. Incentivar e assessorar o controle social em saúde. Realizar registros e análise das atividades desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos. Participar de programas de atendimento às comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública. Desempenhar atividades de apoio à gestão e outras correlatas ao cargo. Pré-requisitos: Bacharelado em Enfermagem. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular (PTS) em conjunto com o usuário e seus familiares; Acompanhar evolução terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de Referência; Realizar busca ativa de usuários; Articular as ações de apoio matricial junto à rede de assistência à saúde na função de organizador do processo e referência técnica da equipe; Propor, promover e participar, ativamente, de reuniões de articulação com a rede, discussões de casos e do processo de trabalho, atendimento compartilhado, ações inter setoriais no território, que contribua no processo de cogestão e co responsabilização no agenciamento do projeto terapêutico singular da população atendida; Realizar atendimentos, prestar orientações (individuais ou coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e seus familiares; Atuar de acordo com o preconizado no Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao usuário em situação de violência, risco e de vulnerabilidade social, notificando os órgãos competentes; Planejar, programar, avaliar e executar a assistência de enfermagem _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS empregando processos de rotina e ou específicos que possibilitem a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva; Supervisionar o técnico de enfermagem; Realizar consulta de enfermagem; Administrar medicações, conforme prescrição médica; Realizar encaminhamentos de pacientes para serviços de emergência; Manter uma previsão a fim de requisitar materiais necessários, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Executar demais tarefas administrativas e de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional. Pré-requisitos: Bacharelado em Enfermagem e Pósgraduação em Saúde Mental. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Coordenar e controlar as vacinações executadas pelos demais serviços de saúde; abastecer regularmente com as vacinas os demais serviços de saúde; conhecer sistemas de informação de imunização; coordenar e realizar ações no combate das doenças imunossuprimidas. ENFERMEIRO (PROGRAMA VIEP) Pré-requisitos: Bacharelado em Enfermagem; Experiência comprovada em Vigilância em Saúde e no Programa de Imunização, incluindo capacitação técnica para administração, armazenamento, conservação em imunobiológicos e operação do Sistema de Informação. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. ENFERMEIRO OBSTETRA Oferecer cuidados às mulheres e seus filhos ou filhas, independente do local do parto; Cuidar de todas as mulheres em trabalho de parto independente da categoria de risco; Assistência ao parto normal em todas as suas fases, identificação dos desvios da normalidade, tomada de providências e solicitação de assistência médica quando necessário; Oferecer apoio emocional, garantir a continuidade do cuidado e promover e proteger a gravidez e o trabalho de parto, na medida do possível, como processos normais e fisiológicos mesmo quando houver necessidade de envolvimento médico; Avaliação imediata do recém-nascido após o parto e assegurar que o nascimento ocorra em um ambiente seguro e acolhedor; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA FARMACÊUTICO ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS Alertar os outros membros da equipe sobre aspectos importantes da história materna ou fetal que possam necessitar intervenções de urgência; Participar ativamente no ensino e formação de estudantes de enfermagem obstétrica, estudantes de medicina e residentes médicos de obstetrícia. Pré-requisitos: Bacharelado em Enfermagem. PósGraduação em Obstetrícia experiência comprovada na área. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Responder por todo o ciclo de medicamentos, desde a sua seleção e padronização, organizar processos licitatórios, dispensas, armazenamento, controlar a dispensação e orientar os pacientes; estabelecer processo adequado de comunicação com os pacientes, os cuidadores, as famílias, equipes de saúde e sociedade; fornecer informação sobre medicamentos à equipe de saúde; Alimentar os Sistemas Hórus e SIGAF; Conduzir o Programa de Tabagismo; Promove treinamentos para toda a equipe de Auxiliares de Farmácia; Compor equipe multiprofissional contribuindo com a Atenção Primária, Secundária e Terciária; Realizar controle dos Medicamentos Especializados disponibilizados, através de Processo, pelo Governo do Estado; e a dispensação de Insulinas e materiais correlatos para pacientes diabéticos; análise das solicitações da Atenção Básica para abastecimentos das Unidades de Saúde; Orientar para abertura de Processos de Medicamentos que não fazem parte do elenco do município; Acompanhar os Programas de Toxoplasmose e Talidomida junto a Base Regional; Acompanhamento e Gerir o material humano no exercício das suas atividades diárias; elaborar de ofícios e memorandos sempre que necessário. Pré-requisitos: Bacharelado em Farmácia. Experiência comprovada em Sistemas (Hórus, SIGAF). Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; Acolher os usuários e familiares humanizando a atenção, prestando atendimentos individuais, orientações, _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS informações sobre os medicamentos e outros assuntos pertinentes à farmácia; Participar de reuniões para estudo de caso com equipe interdisciplinar e fazendo exposições sobre situações e / ou problemas identificados Realizar o controle de medicações do elenco básico de Saúde Mental e do componente estratégico, dispensando pelo prontuário eletrônico, segundo receituários devidamente preenchidos, para atender os dispositivos legais; Participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados pela má utilização de medicamentos; Participar na elaboração, coordenação de sistemas de distribuição de, gestão de estoque e fracionamento de medicamentos (inclusive injetáveis e outros líquidos); Participar na organização geral da farmácia; Trabalhar de forma integrada com a Central de Assistência Farmacêutica do município; Conhecer, diagnosticar, intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com as necessidades do usuário e da população da região e disponibilidade em trabalhar na lógica do território; Trabalhar na atenção em saúde aos usuários com transtornos mentais graves e persistentes e aos usuários com problemas relacionados ao uso/abuso de álcool e outras drogas, na lógica de redução de danos, baseado em diretrizes técnicas do Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde; Elaborar, executar e supervisionar projetos terapêuticos singulares a usuários; Planejar, organizar e executar junto à equipe multiprofissional, ações intersetoriais sobre a política de Saúde Mental e a RAPS com garantias ao acesso e qualidade de serviços às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas; Usar EPIs; Executar demais atividades compatíveis com a função. FARMACÊUTICO (PROGRAMA CAPS) Pré-requisitos: Bacharelado em Farmácia. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Prevenção de desconforto ou queixas músculoesqueléticas nas atividades laborais; Estudar a ergonomia do trabalho, junto à equipe de saúde e segurança do trabalho; Promover palestras de conscientização, _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA FISIOTERAPEUTA (PROGRAMA CEREST) FISIOTERAPEUTA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS capacitação e treinamento preventivo de doenças ocupacionais; Realizar orientações posturais e ergonômicas aos trabalhadores (dentro e fora do ambiente de trabalho e durante a execução de suas atividades ocupacionais); Avaliar a postura e analisar a biomecânica das tarefas nos postos de trabalho, promovendo a adequação do posto e das posturas para um melhor desempenho; Desenvolver programas de ginástica laboral; Promover ações preventivas às instalações de processos que levam à incapacidade funcional do trabalho; Analisar os fatores ambientais e contributivos ao conhecimento de distúrbios funcionais laborais; Desenvolver programas coletivos, que contribuem para a diminuição dos riscos de acidente no trabalho; Ter conhecimento da legislação e normas regulamentadoras (NR) que embasam os serviços prestados pelo Cerest; Elaborar documentos técnicos de inspeção sanitária; Realizar encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua necessidade; Realizar educação em saúde para a população em geral. Pré-requisitos: Bacharelado em Fisioterapia. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Atuar na prescrição de condutas fisioterapêuticas, tendo visão do corpo humano de modo integral; Acompanhar a evolução do quadro clínico e as condições para a alta do paciente; Elaborar diagnóstico funcional do paciente; Prestar orientações individuais e coletivas; Acompanhar a evolução do paciente; Tratar e cuidar das diferentes disfunções e patologias; Atendimento humanizado e individualizado; Promover ações e palestras de conscientização; Prescrever, planejar, analisar e avaliar os tratamentos fisioterapêuticos e sua eficácia; Estabelecer rotinas; Integrar a equipe multidisciplinar; Solicitar exames complementares quando necessário, sendo que o exame físico é indispensável para a realização do tratamento fisioterápico; Auxiliar na recuperação do paciente; Propiciar reabilitação; Realizar prevenção, promoção em saúde, para assim ter melhora da função, alívio dos sintomas, autonomia, devolvendo a funcionalidade em realizar suas atividades de vida, melhorando a qualidade de vida. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS FISIOTERAPEUTA (PROGRAMA EMAD) FONOAUDIÓLOGO Pré-requisitos: Bacharelado em Fisioterapia. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Tendo visão do corpo humano de modo integral, acompanhar a evolução do quadro clínico e as condições para a alta do paciente; Elaborar diagnóstico funcional do paciente; Prestar orientações individuais e coletivas; Acompanhar a evolução do paciente; Tratar e cuidar das diferentes disfunções e patologias; Atendimento humanizado e individualizado; Promover ações e palestras de conscientização; Prescrever, planejar, analisar e avaliar os tratamentos fisioterapêuticos e sua eficácia; Estabelecer rotinas; Integrar a equipe multidisciplinar; Solicitar exames complementares quando necessário, sendo que o exame físico é indispensável para a realização do tratamento fisioterápico; Auxiliar na recuperação do paciente; Propiciar reabilitação; Realizar prevenção, promoção em saúde, para assim ter melhora da função, alívio dos sintomas, autonomia, devolvendo a funcionalidade em realizar suas atividades de vida, melhorando a qualidade de vida. Pré-requisitos: Bacharelado em Fisioterapia. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; Realizar atendimento nas áreas de: Disfagia: (pacientes pós AVC, TCE, doenças autoimunes, Paralisia Cerebral, asfixia perinatal), Linguagem: na qual abrange atraso de fala, desvio Fonético/Fonológico, gagueira. Voz: Afonia, Disfonias, Motricidade orofacial Aleitamento Materno: Orientação quanto ao posicionamento, pega correta, e sua importância para o desenvolvimento do bebê. Pré-requisitos: Bacharelado em Fonoaudiologia. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA MÉDICO (PROGRAMA CEREST) MÉDICO (PROGRAMA EMAD) ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS Conhecimento básico em Informática. Atuar visando, essencialmente, a promoção da saúde dos trabalhadores; Buscar, com meios que dispõem, a melhor adaptação do trabalho ao homem e a eliminação ou controle dos riscos existentes no trabalho; Conhecer os ambientes e condições de trabalho dos trabalhadores sob seus cuidados, para o adequado desempenho de suas funções nos exames ocupacionais e demais atribuições profissionais; Constatar inaptidão por motivos médicos para determinado posto de trabalho, informar o interessado dos motivos; Notificar os agravos de notificação compulsória quando suspeitar ou comprovar a existência de agravos relacionados ao trabalho, devendo registrar tudo em prontuário; Estabelecer o nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador; Assistir ao trabalhador, elaborar seu prontuário médico e fazer todos os encaminhamentos devidos; Atuar visando essencialmente a promoção da saúde e a prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho da empresa; Identificar riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos no ambiente de trabalho. Pré-requisitos: Bacharelado em Medicina e PósGraduação em Medicina do Trabalho. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Desenvolver no domicílio atividades preventivas e de promoção da saúde ao usuário e sua família; Assistir e apoiar a família, ajudando-a a assumir atribuições com o familiar doente, em conjunto e sob supervisão da Equipe de Saúde; Utilizar e estimular redes de apoio na comunidade; Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Pré-requisitos: Bacharelado em Medicina. Registro no Conselho Profissional (ativo). Realizar análise de solicitações de consultas especializadas, exames e procedimentos regulados _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA MÉDICO AIH NUTRICIONISTA NUTRICIONISTA (ATENÇÃO BÁSICA) ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS pendentes, autorizando, negando ou devolvendo, classificando-os em prioridade ou rotina; Executar tarefas afins. Permitir o registro dos atendimentos aos usuários internados nos estabelecimentos de saúde do SUS; Disponibilizar subsidiariamente relatórios para os gestores que podem disponibilizar os mesmos aos setores de contas e custo hospitalar dos estabelecimentos de saúde; Possibilitar o conhecimento de aspectos clínicos e epidemiológicos das internações hospitalares efetuadas no âmbito do Sistema Único de Saúde; Permitir o faturamento das internações realizadas no SUS. Pré-requisitos: Bacharelado em Medicina. Registro no Conselho profissional (ativo). Conhecimento básico em informática. Atuar na avaliação do indivíduo e suas necessidades do dia a dia; Planejar a intervenção nutricional, Indicar a consumir uma alimentação saudável; atendimento individualizado; Prescrever reeducação alimentar; Solicitar exames bioquímicos; Promover ações e palestras de conscientização em saúde; Orientações nutricionais; Incentivar a fazer escolhas saudáveis; Implementar mudanças no estilo de vida; Prevenção de doenças; Aumentar a autoestima do indivíduo; Acompanhamento nutricional; Integrar na equipe multidisciplinar; Sigilo; Ética profissional; Desenvolver um plano nutricional para uma melhor qualidade de vida. Pré-requisitos: Bacharelado em Nutrição. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Realizar consultas fazendo orientações nutricionais e dietéticas, além de indicar suplementações, quando necessário; participação efetiva em equipe multiprofissional; promover a avaliação nutricional e do consumo alimentar das crianças; promover adequação alimentar considerando as necessidades específicas da faixa etária atendida; promover programas de educação alimentar e nutricional, para crianças, pais, idosos, gestantes executando um atendimento individualizado, orientando sobre a alimentação de toda família; integrar a equipe multidisciplinar com participação plena na atenção prestada aos usuários; velar pela guarda, conservação, _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA NUTRICIONISTA (PROGRAMA CEREST) NUTRICIONISTA (PROGRAMA EMAD) ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente. Pré-requisitos: Bacharelado em Nutrição. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Atuar na avaliação do indivíduo e suas necessidades do dia a dia; Planejar, organizar e realizar ações educativas; Promover a saúde dos trabalhadores; Promover ações e palestras de conscientização em saúde; Orientações nutricionais; Incentivar a fazer escolhas saudáveis; Implementar mudanças no estilo de vida; Prevenção de doenças; Aumentar a autoestima do indivíduo; Integrar na equipe multidisciplinar; Sigilo; Ética profissional. Pré-requisitos: Bacharelado em Nutrição. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Atuar na avaliação do indivíduo e suas necessidades do dia a dia; Planejar a intervenção domiciliar nutricional, Indicar a consumir uma alimentação saudável; atendimento individualizado; Prescrever reeducação alimentar; Solicitar exames bioquímicos; Promover ações e palestras de conscientização em saúde; Orientações nutricionais; Incentivar a fazer escolhas saudáveis; Implementar mudanças no estilo de vida; Prevenção de doenças; Aumentar a autoestima do indivíduo; Acompanhamento nutricional; Integrar na equipe multidisciplinar; Sigilo; Ética profissional; Desenvolver um plano nutricional para uma melhor qualidade de vida. Pré-requisitos: Bacharelado em Nutrição. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Atuar na atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todos os indivíduos, famílias e grupos específicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros), conforme o planejamento da equipe, com _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ODONTÓLOGO1 ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS resolubilidade e em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, relacionadas às disposições legais da profissão. Realizar condutas terapêuticas em saúde bucal, através de exames clínicos, restaurações dentais, tratamentos periodontais, protéticos, cirúrgicos incluindo atendimento de urgência e emergência. Desenvolver e executar programas de promoção e educação em saúde. Manusear aparelhos e equipamentos relacionados á área. Realizar tratamentos odontológicos: realizar diagnóstico com o intuito de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; viabilizar tratamento proposto segundo especialidade; executar atendimento para remoção da dor do paciente; realizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos da AB em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar tomada radiográfica; realizar anestesia bucal; realizar restaurações dentais; realizar exodontias; realizar tratamento de doenças gengivais; realizar urgência endodôntica; realizar tratamentos de reabilitação protética e procedimentos relacionados com as fases clínicas de moldagem, adaptação e acompanhamento de próteses dentárias (elementar, total e parcial removível); executar medidas de prevenção das doenças bucais; prescrever medicamentos; prescrever condutas pré e pós atendimento; emitir laudos técnicos e atestados; registrar em ficha clínica odontológica a anamnese, exame clínico e procedimentos executados; utilizar todos os equipamentos de proteção individual para o paciente e profissionais de saúde bucal; supervisionar e validar processos de esterilização e desinfecção. Diagnosticar pacientes. Realizar levantamento e análise dados estatísticos. Elaborar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde com os demais membros da equipe, buscando aproximar saúde bucal e integrar ações de forma multidisciplinar; realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ODONTÓLOGO 2 ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS membros da equipe; participar de equipes de programas de saúde pública; planejar ações odontológicas; participar de reuniões comunitárias; realizar supervisão técnica do Auxiliar de Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o atendimento. Orientar pacientes; orientar sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde; realizar orientação sobre técnica de higiene bucal; orientar sobre hábitos nocivos à saúde bucal; orientar sobre hábitos alimentares e dieta cariogênica; esclarecer ao paciente sobre corresponsabilidade no sucesso do tratamento; indicar recomendações pré e pós- operatórias; programar visitas periódicas de retorno. Implementar ações para promoção da saúde: participar de trabalhos de equipes multidisciplinares; elaborar material educativo; participar de ações educativas; definir estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos; participar de campanhas de combate aos agravos da saúde. Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. Pré-requisitos: Bacharelado em Odontologia. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Prestar atendimento em endodontia e participação programas de saúde. Programar, controlar e realizar ações de atendimento odontológico. Executar exames, promover diagnósticos e tratar afecções da boca, dentes e regiões maxilo-faciais, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal em geral. Realizar exames gerais, diagnósticos e tratamentos odontológicos. Utilizar técnicas para recuperação e promoção da saúde bucal geral, realizando ações previstas na programação do serviço. Atuar na preservação do dente através da prevenção. Realizar diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e tecidos peri-radiculares. Realizar tratamento endodôntico de dente decíduo. Executar Tratamento e Retratamento Endodôntico de dente permanente e Tratamento de Perfurações Radiculares. Realizar demais atividades inerentes ao cargo. Pré-requisitos: Bacharelado em Odontologia; Habilitação ou Pós-Graduação em Endodontia. Registro _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA ODONTÓLOGO3 PSICÓLOGO (CENTRO DE ESPECIALIDADES) ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em informática. Realizar acolhimento dos usuários. Atuar em serviços relativos às doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas ou adquiridas do aparelho estomatognático. Executar diagnóstico e tratamento cirúrgico e coadjuvante, para estabelecer a estética e funcionalidade do aparelho estomatognático; realizar atendimentos de urgência e emergência odontológica; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados na odontologia; realizar procedimentos cirúrgicos, na sua área de atuação, de grande, médio e pequeno porte, devendo acompanhar quadro pré e pósoperatório e revisões necessárias; emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados à sua área de atuação; atuar em equipe multidisciplinar; contribuir nas atividades de educação permanente em saúde da unidade e da educação continuada do TSB e do ASB, e da equipe de saúde; participar de reuniões técnicas; desempenhar outras tarefas correlatas ou definidas em regulamento. Pré-requisitos: Bacharelado em Odontologia; PósGraduação em Bucomaxilo ou habilitação em procedimentos cirúrgicos. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Realizar diagnósticos psicológicos promover atendimentos psicoterápicos, individuais e grupos terapêuticos, no sentido de trabalhar o comportamento humano e a dinâmica da personalidade; realizar atendimento familiar para estruturar os vínculos afetivos enfraquecidos pelo processo do adoecimento; Realizar anamnese e levantar dados do/a paciente; Acolher as demandas das pessoas e prover suporte emocional; Propiciar espaço para acolhimento de vivências emocionais; Facilitar criação do vínculo pacienteterapeuta; Realizar trabalhos de desenvolvimento pessoal; Prescrever tratamento terapêutico perante cada caso; Realizar encaminhamentos quando necessário; Propor intervenções; Acompanhar a evolução do tratamento; Elaborar processo de alta. Pré-requisitos: Bacharelado em Psicologia. Registro no _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA PSICÓLOCO (PROGRAMA CAPS) PSICÓLOGO (PROGRAMA CEREST) ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; Realizar atendimentos psicoterápicos, individuais e grupos terapêuticos, no sentido de trabalhar o comportamento humano e a dinâmica da personalidade, com vistas ao processo de reinserção social do indivíduo com sofrimento psíquico, promovendo a saúde mental e a importância da sua inserção nas políticas públicas; Realizar atendimento familiar para estruturar os vínculos afetivos enfraquecidos pelo processo de adoecimento; Realizar acolhimento e escuta qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular (PTS) em articulação com os demais profissionais da equipe multidisciplinar e em conjunto com o usuário e seus familiares; Acompanhar evolução terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de Referência; Realizar busca ativa de usuários; Realizar ações de apoio matricial junto à rede de assistência à saúde; Propor, promover e participar, ativamente, de reuniões de articulação com a rede, discussões de casos e do processo de trabalho, atendimento compartilhado, ações intersetoriais no território, que contribua no processo de cogestão e corresponsabilização no agenciamento do projeto terapêutico singular da população atendida; Realizar atendimentos, prestar orientações (individuais ou coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e seus familiares; Garantir a qualidade do registro das atividades nos formulários da unidade e sistemas de informação; Atuar de acordo com o preconizado no Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao usuário em situação de violência, risco e de vulnerabilidade social, notificando os órgãos competentes; Executar demais atividades compatíveis com a função. Pré-requisitos: Bacharelado em Psicologia. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Participar do processo de movimentação pessoal, analisando o contexto atual, os antecedentes e as perspectivas em seus aspectos psicológicos e _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA PSICOPEDAGOGO ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS motivacionais, assessorando na indicação da locução e integração funcional; Realizar programas e/ou atividades na área de segurança do trabalho, subsidiando-os quanto a aspectos psicossociais; Participar de estudos, programas e projetos relativos a organização do trabalho e definição de papéis ocupacionais; Participar de programas educacionais, culturais, recreativos e de higiene mental, com vistas a assegurar a preservação da saúde e da qualidade de vida do trabalhador; Encaminhar e orientar os empregados e as organizações, quanto ao atendimento adequado, no âmbito da saúde mental, nos níveis de prevenção, tratamento e reabilitação; Desenvolver ações destinadas as relações de trabalho no sentido de maior produtividade e da realização pessoal dos indivíduos e grupos, intervindo na elaboração de conflitos e estimulando a criatividade na busca de melhor qualidade de vida no trabalho; Realizar educação em saúde para a população em geral e visita domiciliar em saúde do trabalhador; Prestar apoio técnico as demais áreas da saúde; Realizar ações de apoio matricial e educação permanente para a RAS (Rede de Atenção a Saúde); Participar de inspeções e vigilância de processos de trabalho; Ser capaz de mapear os riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho; Promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores; Ter conhecimento da legislação e normas regulamentadoras (NR) que embasam os serviços prestados pelo Cerest; Elaborar documentos técnicos de inspeção sanitária; Realizar encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua necessidade. Pré-requisitos: Bacharelado em Psicologia. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular (PTS) em articulação com os demais profissionais da equipe multidisciplinar e em conjunto com o usuário e seus familiares; Acompanhar evolução terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de Referência; - Realizar busca ativa de usuários; Realizar _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA TERAPEUTA OCUPACIONAL ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS ações de apoio matricial junto à rede de assistência à saúde; Propor, promover e participar, ativamente, de reuniões de articulação com a rede, discussões de casos e do processo de trabalho, atendimento compartilhado, ações intersetoriais no território, que contribua no processo de cogestão e corresponsabilização no agenciamento do projeto terapêutico singular da população atendida; Realizar atendimentos, prestar orientações (individuais ou coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e seus familiares; Garantir a qualidade do registro das atividades nos formulários da unidade e sistemas de informação; Atuar de acordo com o preconizado no Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao usuário em situação de violência, risco e de vulnerabilidade social, notificando os órgãos competentes; Gerir o trabalho psicopedagógico e a prática educativa a pacientes com Transtornos Mentais; Realizar intervenções das dificuldades de aprendizagem relacionada aos Transtornos Mentais; Orientar pais e professores na condução das ações propostas no PTS; Realizar, em parceria com a coordenação e direção, encontros com pais e professores para discutirem e planejarem mecanismos de intervenção que favoreçam o processo de evolução do paciente; Execução de outras tarefas administrativas e de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional. Pré-requisitos: Nível superior completo em Psicologia ou Pedagogia; Pós-Graduação em Psicopedagogia. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em informática. Busca ajudar o paciente a realizar atividades do cotidiano; Incluir tarefas de autocuidado; promover ações; Incluir atividades coletivas e individuais; Prevenção e tratamento de indivíduos; Capacitar a lidar com questões sociais; Reabilitação física e psíquica; Contribuir para a promoção, prevenção e recuperação daqueles que precisam de cuidado; Criar soluções para realizar atividades no cotidiano; Autonomia; Contribuir na equipe multidisciplinar; Avaliação e atendimento individualizado a esses pacientes que precisam de funcionalidade e participação das atividades de vida diária. Pré-requisitos: Bacharelado em Terapia Ocupacional. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PÚBLICA TERAPEUTA OCUPACIONAL (PROGRAMA CAPS) ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular (PTS) em articulação com os demais profissionais da equipe multidisciplinar e em conjunto com o usuário e seus familiares; Acompanhar evolução terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de Referência; - Realizar busca ativa de usuários; Realizar ações de apoio matricial junto à rede de assistência à saúde; Propor, promover e participar, ativamente, de reuniões de articulação com a rede, discussões de casos e do processo de trabalho, atendimento compartilhado, ações intersetoriais no território, que contribua no processo de cogestão e corresponsabilização no agenciamento do projeto terapêutico singular da população atendida; Realizar atendimentos quanto às capacidades e deficiências, observando condições gerais através de exames físicos, neurológicos e psicossociais, prestar orientações (individuais ou coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e seus familiares; Garantir a qualidade do registro das atividades nos formulários da unidade e sistemas de informação; Atuar de acordo com o preconizado no Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao usuário em situação de violência, risco e de vulnerabilidade social, notificando os órgãos competentes; Desenvolver tratamento de psicomotricidade, objetivando o crescimento, a sociabilização, atenção concentrada, coordenação e apreensão, diminuindo a ociosidade do paciente; Conhecer, e intervir na avaliação da prática cotidiana de acordo com as necessidades do usuário e da população da região e disponibilidade em trabalhar na lógica do território; Executar demais atividades compatíveis com a função. Pré-requisitos: Bacharelado em Terapia Ocupacional. Registro no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento básico em Informática. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO IV PROJETOS/SERVIÇOS DA SAÚDE COM FINANCIAMENTO MUNICIPAL CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO O Centro de Fisioterapia e Reabilitação é uma Unidade Municipal voltada para o atendimento em fisioterapia e que se completa com uma equipe multiprofissional que desempenha importante papel social. As terapias oferecidas no Centro de Reabilitação têm como foco promover a melhora funcional, sensorial, emocional e cognitiva do paciente e podem ser realizadas individualmente ou em grupo, de acordo com o tratamento indicado. Atende pacientes de todas as idades com deficiência física e que necessitam de reabilitação, com o foco especial nas crianças especiais. Proporciona um tratamento com fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeutas com o intuito de propiciar assistência individualizada e humanizada. LABORATÓRIO MUNICIPAL Dentro da estrutura de saúde, são relevantes os serviços que possibilitam o conhecimento e a análise dos conjuntos de dados laboratoriais em suporte às ações da Atenção Primária em Saúde, da Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e Sanitária), campo de atuação da saúde pública. O Laboratório Municipal é uma unidade de prestação de serviços que tem como atividade básica a execução de exames laboratoriais para identificação de agentes etiológicos e o monitoramento de ações de controle sanitário. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Secretaria Municipal de Saúde presta atendimento humanizado à população em geral, conta com uma equipe multidisciplinar, com o objetivo de acolhimento e atendimento integral aos pacientes. Elabora diretrizes para criação de planos de saúde. Examina e encaminha _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO propostas, denúncias e queixas. Emite pareceres em consultas. Acompanha e fiscaliza o desenvolvimento de ações e serviços de saúde. Organiza e elabora planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde. UNIDADE MATERNO-INFANTIL – UMI A Unidade Materno-Infantil (UMI) é uma unidade de saúde especializada que atua no cuidado à gestante, puérpera, neonato e crianças de 0 a 13 anos incompletos. Ela oferta atendimentos ambulatoriais, urgência e emergência obstétrica e pediátrica, atendimento nutricional, apoio psicossocial, testes do coraçãozinho, olhinho, exames laboratoriais, ultrassom, raio x, partos naturais e cesáreos, assim como procedimento de curetagem. A UMI é pactuada e atende a 12 municípios, além de Conceição do Coité. ANEXO V TABELAS DE FUNÇÕES PÚBLICAS POR PROJETO MUNICIPAL Tabela 1 CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO QT. DE CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$) VAGAS AUXILIAR 1 40h semanais HIGIENIZAÇÃO 1.320,00 FISIOTERAPEUTA 11 20h semanais 1.508,00 FONOAUDIÓLOGO 1 40h semanais 3.000,00 OPERADOR DE SISTEMAS 1 40h semanais 1 1.320,00 TERAPEUTA 1 30h semanais OCUPACIONAL 2.800,00 TOTAL DE VAGAS: 15 DENOMINAÇÃO Tabela 2 DENOMINAÇÃO BIOMÉDICO LABORATÓRIO MUNICIPAL QT. DE CARGA HORÁRIA VAGAS 4 30h semanais VENCIMENTO (R$) 1.935,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO OPERADOR DE SISTEMAS 1 TÉCNICO DE LABORATÓRIO Tabela 3 DENOMINAÇÃO ASSISTENTE SOCIAL AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO CONDUTOR 1 OPERADOR DE SISTEMAS 1 Tabela 4 DENOMINAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM ENFERMEIRO OBSTETRA TÉCNICO EM RADIOLOGIA ENFERMEIRO AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO AUXILIAR DE LAVANDERIA ATENDENTE DE FARMÁCIA COPEIRO OPERADOR DE SISTEMAS 1 NUTRICIONISTA FARMACÊUTICO ASSISTENTE SOCIAL AGENTE DE PORTARIA AUXILIAR DE COZINHA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO MÉDICO AIH 1 40h semanais 1.320,00 2 40h semanais 1.320,00 TOTAL DE VAGAS: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QT. DE CARGA HORÁRIA VAGAS 2 30h semanais 1 40h semanais VENCIMENTO (R$) 1.849,18 1.320,00 3 40h semanais 1.320,00 1 40h semanais 1.320,00 TOTAL DE VAGAS: 7 UNIDADE MATERNO-INFANTIL - UMI QT. DE CARGA HORÁRIA VAGAS VENCIMENTO (R$) 22 5 40h semanais 40h semanais 1.320,00 3.000,00 3 7 40h semanais 40h semanais 1.320,00 3.000,00 6 40h semanais 1.320,00 4 40h semanais 1.320,00 4 4 40h semanais 40h semanais 1.320,00 1.320,00 5 1 1 1 4 3 40h semanais 40h semanais 40h semanais 30h semanais 40h semanais 40h semanais 1.320,00 2.240,00 3.500,00 1.849,18 1.320,00 1.320,00 1 1 40h semanais 20h semanais TOTAL DE VAGAS: 72 1.320,00 5.000,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4422, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. EUGÊNIA MATEUS DE SOUZA, matrícula n.º 101326/1, do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 15 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4423, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, em 15 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4424, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RONALDO ALVES DA SILVA CEZAR, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4425, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ROQUE OLIVEIRA SANTIAGO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4426, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RICARDO VINÍCIUS ALMEIDA SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4427, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. FÁBIO OLIVEIRA DE QUEIROZ, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4428, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. THIAGO CARNEIRO PASTOR, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JEAN MORAES ANUNCIAÇÃO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4430, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 137/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 424/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALEXANDRO QUEIROZ NUNES. NÚMERO DO CNPJ: 19.194.403/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços para adequação (com serviço) das poltronas para o auditório da Escola João Paulo Fragoso. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.475,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 160/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 410/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS. NÚMERO DO CNPJ: 14.827.359/0001-41 OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do grupo No Apê para realização de show no Natal Luz Coité, no dia 30 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 166/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 431/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 46.359.053/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Flávio Araújo para realização de show em comemoração ao Réveillon no municipio de Conceição do Coité, no dia 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 167/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 432/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GERALDINO SILVA DE JESUS. NÚMERO DO CNPJ: 14.869.324/0001-75. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Som de Garoto para realização de show em comemoração ao Réveillon no municipio de Conceição do Coité no distrito de Salgadália, no dia 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 168/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 433/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 22.591.393/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Eugênio Brasil para realização de show em comemoração ao Réveillon no municipio de Conceição do Coité no distrito de Salgadália, no dia 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 169/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 434/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: PALOMA DE ALMEIDA SILVA. NÚMERO DO CNPJ: 44.517.573/0001-62. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Fred Nunes para realização de show em comemoração ao Réveillon no municipio de Conceição do Coité no distrito de Salgadália, no dia 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 170/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 435/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ROBERTO OLIVEIRA CERQUEIRA. NÚMERO DO CNPJ: 53.189.798/0001-28. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da banda Som da Paixão para realização de show em comemoração ao Réveillon no municipio de Conceição do Coité, no dia 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 25, III DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, APÓS A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 829/2023. Pregão Eletrônico nº. 046/2023. Processo Adm. nº. 354/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de uma Unidade Odontológica Móvel – UOM, com dois consultórios, uma sala de esterilização e uma sala de recepção, ambas amplamente equipadas para atendimento itinerante nas diversas localidades do município de Conceição do Coité – BA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CLÍNICA MÓVEL ODONTOLÓGICA CLÁUDIA ANDRADE LTDA, CNPJ: 47.655.890/0001-33. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 830/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 128/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 402/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: R. C. G. DA S. MASCARENHAS CONFECÇÕES- CNPJ: 08.360.285/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GANDOLA E CALÇA EM RIPSTOP E BOTAS - PADRÃO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. VIGÊNCIA: IMEDIATO. VALOR CONTRATADO: R$ 17.360,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 831/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 129/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 403/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para as ambulâncias suporte básico placa RCW2H15 - 2020/2020 e suporte avançado placa PLS0E54 - 2018/2019 (Iveco Daily Gran Furgone 35S14 4x2 E5) da base descentralizada do SAMU 192 do município de Conceição do Coité- BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.104,78 (DEZESSEIS MIL CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 832/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 161/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 412/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CNPJ 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS. NÚMERO DO CNPJ: 18.264.604/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do Artista Cristiano Mendes para realização de show no Natal Luz Coité, no dia 10 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 833/2023. Pregão Eletrônico n.º 0522023. Processo Adm. n.º 367/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e utilitários, pertencentes à frota municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité – BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CNPJ 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 18.018.209/000148. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 834/2023. Pregão Eletrônico n.º 055/2023. Processo Adm. nº. 374/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamento HIDROCLOROTIAZIDA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 835/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 131/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 406/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: HENRICKSOM AJALON SIMÕES DE ARAÚJO 06772592557, CNPJ/MF sob o n.º 45.761.802/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OBJETOS CONFECCIONADOS EM ESPUMA E TECIDO PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL, COMO FERRAMENTA LÚDICO-RECREATIVA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.350,00 , ( doze mil trezentos e cinquenta reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 836/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 162/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 417/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ROBSON MASCARENHAS MIRANDA, CNPJ/MF sob o nº 51.129.825/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MESTRE SAMURAY PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFORMANCE DE CAPOEIRA DE BENGUELA DE MODO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, COMO COMPLEMENTO DE PROJETO INTERDISCIPLINAR QUE COMUNGUEM COM PRÁTICAS DA CAPOEIRA REALIZADAS EM PROJETO INTERCULTURAL, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO, CUMPRINDO COM AS DEMANDAS EXIGIDAS NA LDB E A BNCC, NO SENTIDO DE DESENVOLVER MELHOR AS CAPACIDADES DE CADA ALUNO ALÉM DA SENSIBILIZAÇÃO PARA TAIS ATIVIDADES. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 839/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 134/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 418/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ERISTON GONÇALVES MENDES MOTA CPF: 883.956.265-68. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Theognes Antônio Calixto, n.º 110, Centro, Conceição do Coité, Bahia, para atender as necessidades do setor de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 840/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 136/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 423/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: CARLOS NEVES DE FREITAS. CPF: 225.000.815-91. OBJETO: Contrato de locação de imóvel localizado na Rua Padre Madureira, 66 Centro, Conceição do Coité, Bahia, para atender a necessidade adequadas para armazenar peças a serem selecionadas e acondicionar elementos que serão recuperados ou restaurados e posteriormente serem expostos no Museu Municipal. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 840A/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 163/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 419/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA. CNPJ: 46.247.051/0001-13. OBJETO: Contratação do Grupo de Dança Coimbra para prestação de serviços artísticos durante a culminância das atividades lúdico-pedagógicas do ano letivo 2023, que será realizada para alunos da educação infantil e fundamental da rede pública municipal de educação, nos dias 07 e 11 de dezembro de 2023, atendendo as questões citadas na LDB (9394/96). VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), VALOR REFERENTE A DUAS APRESENTAÇÕES NOS DIAS 07/12/2023 AS 09:00hs E 11/12/2023 AS 09:00hs. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 841/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 130/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 404/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 DS CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 08.624.847/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDAS (TIPO BOTTONS) DE GASTROSTOMIA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, EM PACIENTES QUE JÁ FAZEM USO E SÃO ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE C. DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR CONTRATADO: R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 842/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 132/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 411/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CNPJ 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DA SILVA. CNPJ: 52.916.192/0001-84. OBJETO: Prestação de serviço de curso profissionalizante de manicure e pedicure para atender ao público do cadastro único, acompanhados pelos serviços sócio assistenciais. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). .DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 844/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: 4M BR - COMÉRCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 10.013.864/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.990,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 845/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 135/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 421/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: NEIANDRA OLIVEIRA RIOS. CNPJ: 41.520.828/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE MOTOCICLETAS - HONDA NXR 160 BROS ESDD, 162 CILINDRADAS ANO E MODELO 2023 - PLACA RPV0H68 E RPV4A18. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.492,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 846/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 164/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 420/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA 02674488565, CNPJ/MF sob o nº 47.283.926/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA HELDER PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 de novembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 627/2023, TOMADA DE PREÇOS 008/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2023, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, SENDO AS PRAÇAS DE CANTINHO, ALMAS, JUAZEIRINHO, ONÇA E QUADRA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57E A EMPRESA ZONA 4 EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N.º 21.529.264/0001-07, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02/01/2024 E TÉRMINO EM 02/07/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 07 DE DEZEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 729/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 031/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 303/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: MALAQUIAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME CNPJ sob n.º 11.163.308/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as diversas secretarias municipais de do Município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 1010 - SEC. 24.122.015.2078 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA SEC. 33903000 - COMUNICAÇÃO E DE COMUNIC. E MATERIAL DE RELAÇÕES CONSUMO RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1500 INSTITUCIONAIS Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOO Nº 524/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 48.813.860/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento para contratação dos serviços com recargas de cartuchos e toner, e manutenção em impressoras. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 2660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - SUPERAVIT Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 842/2023 - DISPENSA Nº. 132/2023, PROCESSO ADM.: 411/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA 52.916.192 – JOSÉ PERERA DA SILVA - CNPJ: 52.916.192/0001-84. OBJETO DO CONTRATO Prestação de serviço de curso profissionalizante de manicure e pedicure para atender ao público do cadastro único, acompanhados pelos serviços sócio assistenciais. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 2660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - SUPERAVIT Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 11/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 426/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: D N PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ no 14.780.254/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1551 Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 720, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINA 4. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 050/2023. ONDE SE LÊ: LOTE 4 – ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, com o valor global R$ 140.339,95 (cento e quarenta mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). LEIA-SE: LOTE 4 – ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, com o valor global R$ 140.399,95 (cento e quarenta mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 413, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede Licença sem Vencimento servidor municipal que indica. ao A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor HUMBERT CARNEIRO MOTA, matrícula n.º 101065/1, ocupante do cargo de Guarda Municipal II, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e teve início em 07 de dezembro de 2023, com término em 06 de dezembro de 2025, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de dezembro de 2023. Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA CPL SOBRE AS TRÊS MENORES PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003 /2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PEDRO DAMASCENO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Povoado de Canta Galo. Valor orçado pelo município: R$ 989.644,54. A decisão da CPL foi elaborada a partir da análise, pela equipe técnica de Engenharia, dos documentos constantes na etapa de proposta de preços do processo licitatório, nos itens planilha orçamentária, cronograma, composições de preço, composição do BDI e encargos sociais, e verificados o atendimento às especificações do edital. Após a análise dos documentos das três empresas que apresentaram os menores preços, a equipe técnica elencou as seguintes observações: 1. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N.º 31.870.486/0001-42 com o valor R$ 702.411,77 (SETECENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta, classificada. 2. A respeito da empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, CNPJ N.º 19.846.470/0001-07, com o valor R$ 758.933,23 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS): A empresa apresentou valores unitários de serviços zerados nos itens 4.1.14, 4.2.12, 4.3.17, e _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO valores unitários de serviços com valor superior ao de referencia nos itens 10.11 e 11.2. Para ajuste das pendências, deve ser apresentado relatório técnico circunstanciado justificando a adoção dos valores adotados, ou ajustada à documentação da proposta, desde que não seja alterado o valor global orçado pela empresa, ficando sua proposta até então, desclassificada. 3. A respeito da empresa Z J CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 26.764.468/0001-46, com o valor R$ 771.592,60 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS): não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando sua proposta, classificada. Dando sequência, a CPL informa os valores das propostas na ordem crescente apresentados pelas demais empresas: 4. F F CONSTRUÇÕES, CNPJ: 16.831.205/0001-59, com o valor global de R$ 776.860,89 (Setecentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). 5. DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ: 33.161.637/0001-19, com o valor global de R$ 801.427,10 (Oitocentos e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos). 6. PRISMA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 24.405.723/0001-00, com o valor global de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais). 7. M A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.325.469/0001-24, com o valor global de R$ 811.350,53 (Oitocentos e onze mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e três _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO centavos). 8. LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.110.335/0001- 77, com o valor global de R$ 821.392,16 (Oitocentos e vinte e um mil trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). 9. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.535.313/0001- 72, com o valor global de R$ 826.318,26 (Oitocentos e vinte e seis mil trezentos e dezoito reais e vinte e seis centavos). 10. DUPLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.127.958/0001-73, com o valor global de R$ 826.775,54 (Oitocentos e vinte e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). 11. KOMPAÇO CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 22.861.398/0001-93, com o valor global de R$ 838.533,43 (Oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). 12. M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:11.511.851/0001-15, com o valor global de R$ 840.927,87 (Oitocentos e quarenta mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). 13. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 880.847,76 (Oitocentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). 14. RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.615.617/0001-78, com _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO o valor global de R$ 880.958,84 (Oitocentos e oitenta mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). 15. PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 36.364.039/0001-35, com o valor global de R$ 890.645,30 (Oitocentos e noventa mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). 16. G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.155.999/0001-55, com o valor global de R$ 891.239,02 (Oitocentos e noventa e um mil duzentos e trinta e nove reais e dois centavos). 17. FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 11.557.132/000135, com o valor global de R$ 897.867,02 (Oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e dois centavos). 18. SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 31.497.575/0001-95, com o valor global de R$ 910.417,73 (Novecentos e dez mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos). 19. PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.491.677/0001-02, com o valor global de R$ 920.371,34 (Novecentos e vinte mil trezentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). 20. TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.958.198/0001- 34, com o valor global de R$ 930.507,28 (Novecentos e trinta mil quinhentos e sete reais e vinte e oito centavos). 21. SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 40.614.760/0001-03, com o valor global de R$ 965.556,89 (Novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22. ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.686.207/0001-15, com o valor global de R$ 957.853,45 (Novecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA CPL SOBRE A COMPOSIÇÃO AUXILIAR DE PREÇOS DA MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002 /2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NA ESCOLA MANUEL IZIDRO DE CARVALHO na Fazenda Sossego. Após a análise pelo Setor de Engenharia do relatório técnico circunstanciado apresentado pela MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N.º 31.870.486/0001-42, justificando os valores adotados, e a composição das planilhas ajustadas, a CPL decide que a proposta de preço da empresa, no valor inicialmente proposto de R$ 673.992,43, está classificada. Conceição do Coité, 15 de dezembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 15/2023 Dispõe sobre convocação de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME - de Conceição do Coité, que se realizará no dia 19 de dezembro de 2023 - terça-feira, às 14h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II – O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 15 de dezembro de 2023. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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