Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 727
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0727 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4433, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. »EXTRATOS. »AVISO DE REPUBLICAÇÃO CP 008 – 2023 – CPL. »AVISO DE ERRATA PE 050 – CPL. »EDITAL N°. 012 – CONVOCAÇÃO – JARI. »PORTARIA N°. 377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4433, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. THIAGO ABREU COSTA E BARROS, matrícula n.º 101308/1, do cargo de Assessor V, com lotação na Secretária Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 561/2023, TOMADA DE PREÇOS 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2023 SENDO O OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NA PRAÇA DR. JOSÉ GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-8 E A EMPRESA: DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ N.º 33.161.637/0001197, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 31,20942779%, O EQUIVALENTE A R$ 163.696,81 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 13 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 188/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ/MF SOB N.º 31.870.486/0001-42. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 04/12/2023 E TÉRMINO EM 03/03/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 04 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO. CONTRATO N.º 819/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 453/2022. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA OS FESTEJOS NATALINOS, RÉVEILLON, SÃO JOÃO E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, CNPJ Nº 07.855.688/0001-30. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 06/12/2023 E TÉRMINO EM 31/12/2023. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 05 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 660/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, NO ATENDIMENTO E SUPORTE AS TAREFAS OPERACIONAIS NA LIMPEZA PÚBLICA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 113/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DIOGO SILVA DAMIÃO 03111635562, INSCRITO NO CNPJ 14.935.943/0001-10. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 27.469,25 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO DO CONTRATO COM ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 109.877,00 ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 27.469,25 137.346,25 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO V TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 223B/2021. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO RAMIRO DOS SANTOS, N.º 240, PARA FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. DISPENSA N.º 0122/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0184/2021. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. LOCADORA: ELIENE MATOS DA MOTA DE SOUZA, CPF SOB N.º 003.298.845-14. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 07/12/2023 E TÉRMINO EM 07/06/2024. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) POR SE TRATAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO CONTINUADA. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA 07 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 146/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PROCESSO ADM. N.º 037/2023 – CREDENCIAMENTO N. 0006/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 60768932572 CNPJ N.° 40.415,530/0001-15. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 35.313,62 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO DO CONTRATO COM ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 141.254,50 ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 35.313,62 176.568,12 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 145/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PROCESSO ADM. N.º 037/2023 – CREDENCIAMENTO N.º 0006/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ N.° 42.788.188/0001-24. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 35.311,50 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 141.246,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 35.311,50 176.557,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 141/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PROCESSO ADM. N.º 037/2023 – CREDENCIAMENTO N.º 0006/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: JOSÉ SILVANO PINTO SANTANA 01520979533 CNPJ 40.623.547/0001-68. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 21.273,00 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 85.092,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 21.273,00 106.365,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 139/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. PROCESSO ADM. N.º 037/2023 – CREDENCIAMENTO N.º 0006/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520, CNPJ N.° 40.495.690/0001-11. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 21.273,00 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 85.092,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 21.273,00 106.365,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 96/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: RESTAURANTE PANELA DE BARRO DE COITE LTDA, CNPJ N.º 33.269.867/0001-04. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 6.654,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 26.616,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 6.654,00 33.270,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 88/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: NILZETE LEÃO DO NASCIMENTO 48949000504, CNPJ N.º 16.704.743/0001-82. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 6.654,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 26.616,00 DO CONTRATO COM ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 6.654,00 33.270,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 77/2023 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CREDENCIADO: MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO 40259749591 CNPJ N.º 29.032.127/0001-74. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 25%, O EQUIVALENTE A R$ 6.654,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR DO % CONTRATO ADITIVO VALOR CONCEDIDO DO CONTRATO COM ADITIVO R$ ORIGINÁRIO R$ 26.616,00 ADITIVO CONCEDIDO R$ 25% 6.654,00 33.270,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 68/2023, ORIUNDO DO PROCESSO CREDENCIAMENTO N.º 002/2023, N.º ADMINISTRATIVO N.º 008/2023 FIRMADO A PREFEITURA ENTRE - MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA 44.943.014 ISALTO SILVA NOBRE - CNPJ 44.943.014/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 2660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - SUPERAVIT Conceição do Coité, BA, 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 226/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 057/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERAÇÕES, CNPJ n.º 17.462.507/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em aparelhos de ar condicionado em atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.006.2015 3.3.9.0.39.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E Outros Serviços DESENVOLVIMENTO DO Terceiros - Pessoa ENSINO FUNDAMENTAL Jurídica EDUCAÇÃO 15001001 Conceição do Coité, BA, 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 853/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 160/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 410/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VALDINETE ARAÚJO RAMOS 26365138504, CNPJ/MF sob o n.º 14.827.359/0001-41; Rua Duque de Caxis, 80, Bairro Bairro, Conceição do Coité-BA, CEP 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO NO APÊ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2023 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 850/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 167/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 432/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GERALDINO SILVA DE JESUS - PJ., CNPJ/MF sob o 14.869.324/0001-75; R Do Cemitério ,103, Cep 48.740-000, Distrito Salgadalia Município Conceição do Coité-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SOM DE GAROTO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON NO DISTRITO DE SALGADÁLIA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 851/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 168/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 433/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EUGÊNIO LOPES DOS SANTOS 61911038591, CNPJ/MF sob o n.º 22.591.393/0001-98; Rua Argemiro Ramos Gordiano, 82, Bairro Olhos d Água, CEP 48730-000, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA EUGÊNIO BRASIL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON DO DISTRITO DE SALGADÁLIA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 852/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 169/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 434/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: PALOMA DE ALMEIDA SILVA 07245457514, CNPJ/MF sob o n.º 44.517.573/0001-62; R DO PRÉDIO VELHO, 26, Bairro Itaitu, cep 44.702-000, JacobinaBa; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FRED NUNES PARA REALIZAÇÃO DDE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON DO DISTRITO DE SALGADÁLIA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 848/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 166/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 431/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA 86029610570, CNPJ/MF sob o 46.359.053/0001-02; 10 R SILVA REIS, n. 11, CEP 48.730-000, POV CARUARU, CONCEICAO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FLÁVIO ARAÚJO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 849/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 170/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 435/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: 53.189.798 ROBERTO OLIVEIRA CERQUEIRA, CNPJ/MF sob o 53.189.798/0001-28; AV PRESIDENTE GETÚLIO, VARGAS. N.º 802, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ALTO DO SÃO JOÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SOM DE PAIXÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 847/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 165/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 428/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: WEBSON SANTANA DE ALMEIDA, CNPJ: 18.365.928/0001-35. OBJETO: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Artista Stefanny Massena para realização de show no Natal Luz Coité, no dia 15 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 008/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 008/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SALGADÁLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2024 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 19 de dezembro de 2023. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 720, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINA 4. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 050. ONDE SE LÊ: “Conceição do Coité, BA 11 de Dezembro de 2023". LEIA-SE: “Conceição do Coité, BA 07 de Dezembro de 2023". CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.° 012 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09:00h, de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 19 de dezembro de 2023. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre preenchimento dos Diários de Classe das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia e dá outras providencias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Artigo 1º O Diário de Classe é um documento de registro escolar dos Discentes da Escola, e que está sob a responsabilidade do Professor, do Diretor e do Coordenador Pedagógico. Parágrafo único. Cabe ao Diretor Escolar e ao Coordenador Pedagógico acompanhar o preenchimento do Diário de Classe pelos Professores, orientando que é vedado levá-lo para casa, pois se trata de um documento público da escola e deve permanecer na Unidade de Ensino. Artigo 2º Os Diários de Classe devem ser preenchidos e assinados diariamente com o objeto de conhecimento/saberes das aulas ministradas, cumprindo com carga horária mínima anual de 800 horas distribuídas obrigatoriamente em 200 dias letivos, conforme dispões o inciso I do art.24 da Lei 9.394/96 e pelo Regimento Interno Comum Municipal. Artigo 3º Em caso de falta do professor, deve-se atentar às seguintes orientações: I – Doente com atestado médico – aula a repor; II – Doente sem atestado médico – aula a repor; III – Ausência com ou sem justificativa – aula a repor. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Parágrafo único. Não é necessária a reposição de aula, caso o professor deixe a atividade programada devidamente preparada para sua aplicação, com antecedência mínima de 72h antes da sua realização e desde que seja substituído por um colega que execute a atividade. Caso, o professor não preencha todos os requisitos acima exigidos, deverá repor a aula não ministrada. Artigo 4º Caso o professor seja solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e ou Sindicato dos Servidores Municipais a participar de reuniões, planejamentos, jornadas e encontros pedagógicos, deverá preparar e aplicar uma atividade extra (programada) para os alunos, deixando-a arquivada na escola e assinando o Diário com a data do planejamento, reunião ou encontro com o assunto utilizado na atividade. Parágrafo único. Durante o Ano Letivo o professor somente poderá utilizar, no máximo de 5% das aulas de cada componente curricular para atividades programadas que trata o caput do artigo acima. Artigo 5º Em casos extremos serão os mesmos critérios utilizados no artigo 4º tais como: falecimento de pessoas ligadas à unidade escolar, aniversário do docente ou falta de um transporte. Artigo 6º O Diário de Classe, como documento público escolar, não deverá conter rasuras, rabiscos, desenhos ou adesivos. Parágrafo único. Caso haja rasuras, o professor deverá usar o espaço de observação para escrever por extenso a informação correta, assinando-a em seguida. Artigo 7º Todas as informações referentes ao desempenho escolar (vide orientações) dos alunos deverão ser registradas no Diário de Classe. Artigo 8º Os Diários deverão ser preenchidos exclusivamente com caneta esferográfica azul. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Artigo 9º Nas turmas de Educação Infantil, deve-se usar a letra F para falta e um ponto (.) para presença; nas turmas de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), deve-se usar um ponto (.) para presença e as iniciais dos componentes para falta, conforme estabelecido nos diários de classe. Artigo 10. Consta no Diário de Classe o campo de Parecer Inicial e o campo de Parecer Final. No campo do Parecer Inicial deverá registrar o diagnóstico pedagógico de como o aluno se mostrou nas primeiras semanas de aula, enquanto o Parecer Final deverá registrar a evolução e o resultado pedagógico do aluno no final das etapas letivas, incluindo o resultado do Conselho de Classe Final do Ano Letivo de 2024. Parágrafo único. Para o Ano Letivo de 2024, faz-se necessário o Conselho de Classe em todas as modalidades de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais -, finalizando cada uma das etapas letivas, para fins da avaliação diagnóstica e formativa e, consequente (re)planejamento, com registro em ata, a fim de assegurar o redimensionamento dos alunos com dificuldades e possibilitar seu avanço nas etapas seguintes. Este trabalho deve ter o acompanhamento do Diretor Escolar e ou Coordenador Pedagógico. Artigo 11. Fica revogada a Portaria n.º 248, de 07 de dezembro de 2022. Artigo 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 19 de dezembro de 2023. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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