Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 728
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0728 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. »PORTARIA N°. 414, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – SEMAP. »PORTARIA N°. 378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 009 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4434, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. LILIAN SENA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4435, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. BRUNO RANGEL SANTOS BARRETO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4436, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. RICARDO VINÍCIUS ALMEIDA SANTOS SILVA, matrícula 101377/2, do cargo de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RICARDO VINÍCIUS ALMEIDA SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 20 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 414, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I-Gabinete do Prefeito: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR A B 10204-2 Enrico Araújo Pereira 101265-1 Raul Silva Carneiro PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 06/01/2023 a 05/01/2024 06/01/2023 a 05/01/2024 08/01/2024 a 06/02/2024 08/01/2024 a 06/02/2024 C 101632-3 Clívia Damião de Oliveira Boaventura 04/11/2022 a 03/11/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 D 101255-1 Vitor Matheus Freitas Mascarenhas 06/01/2023 a 05/01/2024 08/01/2024 a 06/02/2024 E 101252-1 Aslei Luan Lopes da Silva 06/01/2023 a 05/01/2024 08/01/2024 a 06/02/2024 II – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F 8688-1 101282-1 8960-1 9182-1 9041-1 101929-2 Adriana Pinto da Silva Ramos Albérico Silva Carneiro Bergson da Silva Mota Giovana de Araújo Carneiro Souza Francisco de Jesus Ferreira Jacelma Pinto Cordeiro 27/03/2022 a 26/03/2023 15/01/2022 a 14/01/2023 30/04/2022 a 29/04/2023 01/06/2021 a 31/05/2022 28/05/2022 a 27/05/2023 06/10/2022 a 05/10/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO G 9906-1 Juvência Lima Ferreira 22/01/2022 a 21/01/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 H I J K 10961-3 9922-1 101526-1 10213-2 Leondes Costa Ramos Maria Jackeline dos Santos Pastor Sávio Pinto Martins João Bruno Cedraz Ramos 03/11/2022 a 02/11/2023 22/01/2023 a 21/01/2024 01/03/2022 a 28/02/2023 30/03/2021 a 29/03/2022 02/01/2024 a 31/01/2024 22/01/2024 a 20/02/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L M N O 8088-1 102443-1 9507-1 8499-1 101490-1 101261-1 9889-1 101847-1 102458-1 102430-1 101432-1 8105-1 10404-2 101436-1 100969-1 Alexsandro Oliveira Carneiro Antenilson Santos Santana de Oliveira Crispiniano da Silva Borges Edney Ramos Evangelista Erivaldo Oliveira Vieira Hiago Silva Oliveira Flávia dos Santos Fagundes Gildeone de Jesus Almeida Jorge Oliveira da Silva Josafá Carneiro Cerqueira Joilson Santos da Silva Maria José Lima da Silva Mabel Silva Damião Valdiê Mendes da Mota Vinicius Velanes Borges Giffoni Veloso 02/03/2022 a 01/03/2023 16/05/2022 a 15/05/2023 01/07/2021 a 30/06/2022 24/01/2022 a 23/01/2023 05/03/2022 a 04/03/2023 12/01/2022 a 11/01/2023 22/01/2021 a 21/01/2022 02/06/2022 a 01/06/2023 23/05/2022 a 22/05/2023 16/05/2022 a 15/05/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 30/03/2021 a 29/03/2022 21/10/2022 a 20/10/2023 01/02/2022 a 31/01/2023 21/05/2022 a 20/05/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L 9222-1 8784-1 9242-1 9245-1 8640-1 10265-1 9261-1 9274-1 8036-1 9265-1 8433-1 9298-1 Aleandria Jordania Silva Carmo Adaberilza do Carmo Oliveira Aquilino da Silva Oliveira Arilma de Lima Vieira Costa Claudiana Almeida Lima Cristiane Lopes da Silva Delio Ribeiro Silva Elenilda Pereira da Silva Oliveira Emerilson Mascarenhas Carneiro Edilene Bonfim Amâncio de Jesus Gildeon Souza de Oliveira Girlene da Silva Lopes Freitas 01/04/2021 a 31/03/2022 27/03/2021 a 26/03/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 01/04/2022 a 31/03/2023 24/01/2021 a 23/01/2022 07/10/2022 a 06/10/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2022 a 01/02/2023 16/03/2022 a 15/03/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 24/01/2021 a 23/01/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 03/01/2024 a 01/02/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO M N O P Q R S T U V 9338-1 9909-1 9355-1 9382-1 9633-1 502938-1 9468-1 9423-1 9438-1 9440-1 W X Y 8492-1 9339-1 8040-1 Jucilene Santos Oliveira da Silva Lívia Santana Carneiro Luzivania Cordeiro Carneiro Maria Lucineide Rosa da Silva Maria São Pedro Lima dos Santos Maria Quitéria dos Santos Oliveira Niraldo Anunciação da Silva Ronéria Oliveira de Carvalho Lima Sineide Severina de Oliveira Solange de Oliveira Ferreira Lima Damião Aldo Silva de Abreu Jucineide Bispo dos Santos José Andrade de Pinho Cana Brasil 02/02/2021 a 01/02/2022 22/01/2022 a 21/01/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 06/02/2021 a 05/02/2022 03/03/2022 a 02/03/2023 29/06/2022 a 28/06/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 24/01/2020 a 23/01/2021 02/02/2021 a 01/02/2022 17/03/2021 a 16/03/2022 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 V– Secretaria Municipal de Indústria, Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 101484-1 Euzemare Alves dos Santos 01/03/2022 a 28/02/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D 9524-1 9555-1 8782-1 8783-1 Elizete Pinto de Oliveira Mercês Lilian Mota Passos Paulo Roberto Feitosa Uvanilson Silva de Oliveira 28/07/2021 a 27/07/2022 05/10/2021 a 04/10/2022 27/03/2022 a 26/03/2023 27/03/2022 a 26/03/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 VII- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 9716-3 Elizangela Evangelista da Silva 101464-2 Sivanildo dos Reis Anunciação 18/01/2022 a 17/01/2023 01/11/2022 a 31/10/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 C 9987-5 18/01/2022 a 17/01/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 D 102563-1 Marildes Oliveira Almeida 16/08/2022 a 15/08/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 A B N° MAT SERVIDOR Márcio Bary Ferreira da Silva _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E 10059-6 Vitória dos Santos Oliveira 18/01/2022 a 17/01/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 F 102423-1 Maria Gabriela da Motta Pinto 30/05/2022 a 29/05/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 G 9207-5 Edineia Ramos Mota 01/05/2022 a 30/04/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 H 101635-1 Carlos Daniel do Nascimento Brito 14/05/2022 a 13/05/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 I 10096-4 Lorena de Souza Rocha 18/01/2022 a 17/01/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 VIII- Secretaria Municipal de Comunicação e Relação Institucional: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 102143-1 101320-1 Jassiara da Silva Quirino José Luan Souza da Silva 01/10/2022 a 30/09/2023 22/01/2022 a 21/01/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 02/01/2024 a 31/01/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de dezembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 378, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍ NEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 3454-1 José Bispo de Oliveira 01/07/2022 a 30/06/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de dezembro de 2023. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2023 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que se realizará no dia 26 de dezembro de 2023, das 14:00 às 15:30, e acontecerá na Secretaria de Comunicação, localizada no prédio do Cartório de registro Civil, e terá como tema: I. Revisão e alteração do Estatuto do conselho; II. Avaliação e remanejamento dos recursos remanescentes da LPG; III. Planejamento bi semestral de atuação do conselho nas comunidades rurais; IV. Reuniões com artistas e seus núcleos culturais, com as secretarias municipais com cadeiras no conselho e seus representantes do poder público; V. Convite do poder público para o Conselho municipal de cultura e seus integrantes para participar dos eventos da cidade; VI. Comunicado da Presidente do CMC. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 20 de dezembro de 2023. JASSIARA DA SILVA QUIRINO Presidente do Conselho Municipal de Cultura ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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