Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 729
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0729 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 1058 21/12/2023. »DECRETOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. »PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – SEMAP. »PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1058 De 21 de dezembro de 2023 Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2024, no valor R$ 264.768.067,00 (Duzentos e sessenta e quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil e sessenta e sete reais), compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 174.065.856,00 (Cento e setenta e quatro milhões sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 90.702.211,00 (Noventa milhões setecentos e dois mil duzentos e onze reais), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Da Receita Total Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 264.768.067,00 (Duzentos e sessenta e quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil e sessenta e sete reais), e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Administração Direta: Receitas Correntes Impostos, 259.757.565,00 Taxas e Contribuições de 12.845.855,00 Melhoria. Contribuições 2.736.208,00 Receita Patrimonial 2.280.993,00 Transferências Correntes 241.391.412,00 Outras Receitas Correntes 503.097,00 Receita de Capital Alienação de Bens Transferência de Capital 24.667.890,00 1.076,00 24.666.814,00 (-) II – Dedução da Receita (19.657.388,00) TOTAL 264.768.067,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$ 264.768.067,00 (Duzentos e sessenta e quatro milhões setecentos e sessenta e oito mil e sessenta e sete reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 174.065.856,00 (Cento e setenta e quatro milhões sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais),referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 90.702.211,00 (Noventa milhões setecentos e dois mil duzentos e onze reais), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Por Funções de Governo _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Código Especificação TotalFixado 01 LEGISLATIVA 7.004.640,00 02 JUDICIÁRIA 1.320.800,00 04 ADMINISTRAÇÃO 8.127.210,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 471.400,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.620.833,00 10 SAÚDE 83.260.378,00 12 EDUCAÇÃO 105.599.093,00 13 CULTURA 6.538.103,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 15 URBANISMO 24.952.965,00 17 SANEAMENTO 275.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 20 AGRICULTURA 22 INDÚSTRIA 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 502.200,00 24 COMUNICAÇÕES 923.400,00 25 ENERGIA 26 TRANSPORTE 27 DESPORTOELAZER 783.500,00 28 ENCARGOSESPECIAIS 9.106.203,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 109.500,00 3.228.634,00 9.000,00 2.746.208,00 5.000,00 179.000,00 264.768.067,00 II – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Código Especificação Valor Expresso 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 207.963.730,80 3.1.0.0.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 125.129.268,18 3.2.0.0.00.00.00 Juros e Encargos 1.000,00 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3.3.0.0.00.00.00 Outras Despesas Correntes 82.833.462,62 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 56.625.336,20 4.4.0.0.00.00.00 Investimentos 52.382.336,20 4.6.0.0.00.00.00 Amortização da Dívida 4.243.000,00 9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 179.000,00 Total 264.768.067,00 Art. 5º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Art. 6º Até trinta dias após a publicação da presente Lei, o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal n.º 4320, de 17 de março de 1964. Capítulo III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 7º Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I - Demonstrativos Consolidados da Lei n.º 4.320/64; II - Outros Demonstrativos Consolidados; III - Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024, em obediência à Lei Complementar n.º 101/00, ficam ajustados na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os <Anexos Complementares e Explicativos= desta Lei. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal n.º 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados: a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2023, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1º inciso I e 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 90% (noventa por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n.º 101/2000. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a Lei 4.320/64. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. Título III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art. 11. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art.12. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2024 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em R$ Codigo Nome 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1501 Outros Recursos não Vinculados 1.166,00 0,00 % 1.166,00 0,00 % 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.886.977,00 19,22 % 50.886.977,00 19,22 % 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF 13.742.403,00 5,19 % 13.742.403,00 5,19 % 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT 19.365.641,00 7,31 % 19.365.641,00 7,31 % 1543 Transferência do FUNDEB- Complementação da União-VAAR 10.000,00 0,00 % 10.000,00 0,00 % 1544 Recursos de Precatório do FUNDEF 6.937.334,00 2,62 % 6.937.334,00 2,62 % 1550 Transferência do Salário-Educação 2.022.984,00 0,76 % 2.022.984,00 0,76 % 1551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 7.480,00 0,00 % 7.480,00 0,00 % 1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.230.238,00 0,46 % 1.230.238,00 0,46 % 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.168.757,00 0,44 % 1.168.757,00 0,44 % 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 49.563,00 0,02 % 49.563,00 0,02 % 1573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 17.196,00 0,01 % 17.196,00 0,01 % 1576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 575.000,00 0,22 % 575.000,00 0,22 % 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 25.150.966,00 9,50 % 25.150.966,00 9,50 % 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.772.347,00 4,82 % 12.772.347,00 4,82 % 1604 Trans. prov. do Governo Federal dest. ao venc. dos ag. comun. de saúde - 2024 5.220.396,00 1,97 % 5.220.396,00 1,97 % 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação... - 2024 2.195.015,00 0,83 % 2.195.015,00 0,83 % 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.009.942,00 0,38 % 1.009.942,00 0,38 % 1631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos... - 2024 9.993.728,00 3,77 % 9.993.728,00 3,77 % 1635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1661 Receita 95.822.659,00 % 36,19 % Despesa % 95.822.659,00 36,19 % 5.732,00 0,00 % 5.732,00 0,00 % 5.303.626,00 2,00 % 5.303.626,00 2,00 % Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 330.747,00 0,12 % 330.747,00 0,12 % 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.860.000,00 0,70 % 1.860.000,00 0,70 % 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 126.034,00 0,05 % 126.034,00 0,05 % 1706 Transferência Especial da União 2.393.000,00 0,90 % 2.393.000,00 0,90 % 1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 108.656,00 0,04 % 108.656,00 0,04 % 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - 2024 426.586,00 0,16 % 426.586,00 0,16 % 1716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - 2024 172.805,00 0,07 % 172.805,00 0,07 % 1720 Transferências da União Referentes às participações na 1.104.945,00 0,42 % 1.104.945,00 0,42 % Página 1 de 2
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Codigo % Despesa Nome exploração de Petróleo e Gás Natural. - 2024 % 1749 1750 12.757,00 0,00 % 12.757,00 0,00 % 51.000,00 0,02 % 51.000,00 0,02 % Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.736.208,00 1,03 % 2.736.208,00 1,03 % 1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.953.835,00 0,74 % 1.953.835,00 0,74 % 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.344,00 0,00 % 2.344,00 0,00 % 264.768.067,00 100,00 % 264.768.067,00 100,00 % Receita Outras vinculações de transferências Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1751 Totais Página 2 de 2
Página 11
Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 13 - 17 - 19 - 97 - 90 - Transferências de Capital 24 - 24.666.814,00 1.076,00 24.667.890,00 503.097,00 241.391.412,00 2.280.993,00 2.736.208,00 12.845.855,00 259.757.565,00 Total 14 - Direitos da Cidadania 13 - Cultura 12 - Educação 10 - Saúde 99 - Reserva de Contingência 28 - Encargos Especiais 27 - Desporto e Lazer 26 - Transporte TOTAL 264.768.067,00 179.000,00 9.106.203,00 783.500,00 5.000,00 2.746.208,00 923.400,00 25 - Energia 24 - Comunicações 9.000,00 502.200,00 23 - Comercio e Serviços 22 - Indústria 3.228.634,00 109.500,00 275.000,00 24.952.965,00 5.000,00 6.538.103,00 105.599.093,00 83.260.378,00 471.400,00 9.620.833,00 8.127.210,00 04 - Administração 08 - Assistência Social 1.320.800,00 02 - Judiciária 06 - Segurança Pública 7.004.640,00 Total Valores expressos em R$ Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções 01 - Legislativo Despesas 15 - Urbanismo DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARRECADADOS EM(19.657.388,00) EXERCÍCIOS ANTERIORES 17 - Saneamento Dedução das Receitas Correntes (19.657.388,00) 18 - Gestão Ambiental TOTAL 264.768.067,00 20 - Agricultura Alienação de Bens 22 - Receitas de Capital Contribuições 20 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12 - Receitas Correntes. 11 - 10 - Receitas CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 11
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita Despesa Receitas Correntes. 259.757.565,00 DESPESAS CORRENTES 207.963.730,80 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.845.855,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Contribuições 2.736.208,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Receita Patrimonial 2.280.993,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferências Correntes 241.391.412,00 Outras Receitas Correntes 503.097,00 Sub-total R$: 125.129.268,18 1.000,00 82.833.462,62 0,00 0,00 259.757.565,00 Sub-total R$: Receitas de Capital 24.667.890,00 Alienação de Bens 1.076,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 24.666.814,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.243.000,00 Transferências de Capital Sub-total R$: 24.667.890,00 DESPESAS DE CAPITAL 207.963.730,80 56.625.336,20 Sub-total R$: DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARRECADADOS EM -19.657.388,00 EXERCÍCIOSRESERVA ANTERIORES DE CONTINGÊNCIA. Dedução das Receitas Correntes -19.657.388,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 56.625.336,20 179.000,00 179.000,00 Sub-total R$: -19.657.388,00 Sub-total R$: 179.000,00 Total R$: 264.768.067,00 Total R$: 264.768.067,00 Página 1 de 1
Página 13
Receitas Correntes. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio 5.054.185,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.739.803,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 1.317.493,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 422.310,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.314.382,00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.314.382,00 - Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 423.400,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 423.400,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 279.224,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 279.224,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 144.176,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 144.176,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.414.435,00 Impostos sobre Serviços 5.414.435,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.383.271,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.362.855,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 20.416,00 SNA - Simples Nacional 2.031.164,00 Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.752.465,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.727.323,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.394.690,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 332.633,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 25.142,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 25.142,00 Taxas pela Prestação de Serviços 201.370,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 201.370,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 201.370,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 201.370,00 Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.736.208,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.736.208,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.736.208,00 Receita Patrimonial Desdobramento Especificação Código 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0001 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2.736.208,00 1.953.835,00 10.892.020,00 Espécie 2.280.993,00 2.736.208,00 12.845.855,00 Origem Página 1 de 7 259.757.565,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Página: 13
Página 14
Código 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 1.3.2.1.01.0.1.00.0020 1.3.2.1.01.0.1.00.0021 1.3.2.1.01.0.1.00.0023 1.3.2.1.01.0.1.00.0024 1.3.2.1.01.0.1.00.0025 1.3.2.1.01.0.1.00.0026 1.3.2.1.01.0.1.00.0027 1.3.2.1.01.0.1.00.0028 1.3.2.1.01.0.1.00.0029 1.3.2.1.01.0.1.00.0030 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Desdobramento Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias 2.280.993,00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.280.993,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 2.280.993,00 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 38.121,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 1.466.081,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 201.615,00 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 48.816,00 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.318,00 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 - CIDE Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 42.289,00 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 38.904,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - FCBA 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS 9.333,00 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação - FNDE 16.827,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Impostos - Fonte 1500 155.781,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1700 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1749 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1706 82.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1701 1.330,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1755 1.268,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1551 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1552 6.577,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1553 52.745,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1601 2.730,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1501 1.166,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1576 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 1544 71.696,00 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 30.396,00 Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 81.724.396,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 81.722.696,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 76.516.133,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 76.516.133,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.206.563,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal5.206.563,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.700,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Espécie 167.918.380,00 2.280.993,00 241.391.412,00 Origem Página 2 de 7 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Página: 14
Página 15
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 1.7.1.2.52.3.0.00.0000 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 1.7.1.3.50.2.1.00.0001 1.7.1.3.50.2.1.00.0002 1.7.1.3.50.2.1.00.0003 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.3.1.00.0002 1.7.1.3.50.3.1.00.0003 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.1.00.0004 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Código Desdobramento Espécie Origem Página 3 de 7 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.700,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.198.408,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 70.535,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM - Principal 70.535,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.127.873,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 11.931,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990 11.931,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 10.997,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 10.997,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.104.945,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.104.945,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 32.364.762,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco 32.364.762,00 de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.046.436,00 - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção 18.046.436,00 Primaria - Principal PACS - Programa Agentes Comunitários 4.369.615,00 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 116.316,00 Incentivo para Ações Estratégicas 405.177,00 Incentivo de Informatização da APS 230.841,00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 648.135,00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 4.471.321,00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica- Emenda Parlamentar 2.000.000,00 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio de Atenção Básica 5.804.031,00 Outras Transferências - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.399.360,00 - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 6.853.012,00 Saúde - Atenção Especializada - Principal Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e Ambulatorial 2.739.554,00 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 806.794,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.209.794,00 - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.209.794,00 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 309.756,00 Incentivo Financeiro aos Agente de Endemias 850.781,00 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância em Sanitaria 49.257,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 435.878,00 Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 435.878,00 Promoção da Assistência Farmacêutica 411.878,00 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 24.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.206.495,00 - Gestão do SUS Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 15
Página 16
1.7.1.3.50.5.0.00.0001 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 1.7.1.3.50.9.0.00.0000 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.4.99.0.0.00.0000 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0010 1.7.1.6.50.0.1.00.0011 1.7.1.6.50.0.1.00.0012 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 1.7.1.9.56.0.0.00.0000 1.7.1.9.56.0.1.00.0000 Código Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Página 4 de 7 Complementação da União ao Piso de Enfermagem 2.195.015,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.480,00 - Gestão do SUS - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 66.799,00 Outros Programas Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 66.799,00 - Outros Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 4.360.233,00 Transferências do Salário-Educação 1.984.080,00 Transferências do Salário - Educação - Principal 1.984.080,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.480,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -6.480,00 Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.223.661,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.223.661,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 1.116.012,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE 1.116.012,00 Principal Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 30.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 30.000,00 Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 33.118.044,00da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 19.365.641,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 19.365.641,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 13.742.403,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 13.742.403,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 10.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 10.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.261.337,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.261.337,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.261.337,00 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 454.055,00 PSB - Piso Básico Fixo 235.699,00 Programa Primeira Infância - SUAS 153.600,00 Programa Auxílio Brasil 92.979,00 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 22.230,00 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 80.595,00 Programa de Fortalecimento Emergencial - PROCAD SUAS 131.901,00 IGD SUAS 314.607,00 Incremento Temporario - Assistencia Social 3.539.000,00 Outras Transferências do FNAS 236.671,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.891.200,00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção 6.865.638,00 e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) 6.865.638,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 16
Página 17
1.7.1.9.57.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 1.7.1.9.99.0.1.00.0005 1.7.1.9.99.0.1.00.0006 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0003 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.4.00.0.0.00.0000 1.7.2.4.01.0.0.00.0000 1.7.2.4.99.0.0.00.0000 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0007 1.7.2.9.51.0.1.00.0099 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 1.7.2.9.52.0.2.00.0000 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Código Desdobramento Espécie Transferência Especial da União 2.311.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 714.562,00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 426.586,00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da 172.805,00 Cultura Demais Transferências da União 115.171,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 23.954.154,00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 21.907.770,00 Cota-Parte do ICMS 16.645.583,00 Cota -Parte do ICMS-Principal 16.645.583,00 Cota-Parte do IPVA 5.123.521,00 Cota -Parte do IPVA -Principal 5.123.521,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 88.666,00 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 88.666,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000,00 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 50.000,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.009.942,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.009.942,00 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Saúde da Família Estadual 288.000,00 SAMU Estado 462.000,00 Transferências de Recursos do Estado HPP 239.942,00 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 20.000,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 124.704,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da 72.744,00 União Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 51.960,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 911.738,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 321.414,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios Eventuais 21.200,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 71.829,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Piso Fixo de Média Complexidade 19.204,00- ( LA e PSC) Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 105.281,00 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV SCFV 78.900,00 IGD SUAS 5.000,00 Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 20.000,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 574.000,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PETE 574.000,00 Outras Transferências dos Estados e DF 16.324,00 Transferências FCBA 10.757,00 Demais Transferências do Estado 5.567,00 Especificação THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Origem Página 5 de 7 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Página: 17
Página 18
Espécie Origem Página 6 de 7 Categoria Econômica Transferências de Instituições Privadas 97.982,00 Transferências de Instituições Privadas 97.982,00 Outras Transferências de Instituições Privadas 97.982,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 49.420.896,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 49.420.896,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 49.420.896,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 49.420.896,00 e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal Outras Receitas Correntes 503.097,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.690,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.690,00 Multas Previstas em Legislação Específica 22.324,00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 22.324,00 Multas por Danos Ambientais 2.138,00 Multas Judiciais por Danos Ambientais 2.138,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 7.228,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 4.454,00 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 2.774,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 76.762,00 Restituições 76.762,00 Outras Restituições 76.762,00 Outras Restituições - Principal 76.762,00 Demais Receitas Correntes 394.645,00 Outras Receitas Correntes 394.645,00 Outras Receitas 394.645,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 394.645,00 Outras Receitas 221.301,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 173.344,00 Receitas de Capital 24.667.890,00 Alienação de Bens 1.076,00 Alienação de Bens Móveis 1.076,00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 1.076,00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 1.076,00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 1.076,00 Transferências de Capital 24.666.814,00 Transferências da União e de suas Entidades 24.666.814,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.769.617,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de 12.769.617,00 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.292.121,00 - Atenção Primária Desdobramento Especificação 1.7.4.0.00.0.0.00.0000 1.7.4.1.00.0.0.00.0000 1.7.4.1.99.0.0.00.0000 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 1.9.1.1.06.0.0.00.0000 1.9.1.1.06.2.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 2.2.1.1.00.0.0.00.0000 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Página: 18
Página 19
Espécie Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.292.121,00 - Atenção Primária - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 8.477.496,00 - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.736,00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.736,00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 2.736,00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 2.736,00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 11.852.728,00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 9.993.728,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.859.000,00 Outras Transferências de Convênios da União 1.859.000,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 41.733,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 41.733,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Dedução das Receitas Correntes Dedução das Receitas Correntes-União -15.303.567,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -15.303.227,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -15.303.227,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -340,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -340,00 Dedução das Receitas Correntes-Estado -4.353.821,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS -3.329.117,00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA -1.024.704,00 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 2.4.1.1.51.2.0.00.0000 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 2.4.1.2.50.9.0.00.0000 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 2.4.1.4.50.0.0.00.0000 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 2.4.1.9.00.0.0.00.0000 2.4.1.9.99.0.0.00.0000 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Desdobramento Especificação Código THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ -19.657.388,00 Origem Total: Página 7 de 7 264.768.067,00 -19.657.388,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2024 Resumo Geral da Receita Página: 19
Página 20
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Produção e Circulação de 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre Serviços de Qualquer Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Impostos sobre Serviços Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre o Patrimônio Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receitas Correntes. Descrição 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 Fonte 20.416,00 20.416,00 3.362.855,00 3.362.855,00 144.176,00 144.176,00 279.224,00 279.224,00 3.314.382,00 3.314.382,00 422.310,00 422.310,00 1.317.493,00 1.317.493,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 3.383.271,00 144.176,00 279.224,00 SubAlínea 5.414.435,00 423.400,00 3.314.382,00 1.739.803,00 Alínea 5.414.435,00 423.400,00 5.054.185,00 Rubríca 10.892.020,00 Espécie 12.845.855,00 Origem Página 1 de 14 259.757.565,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 20
Página 21
Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários Juros e Correções Monetárias Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Receita Patrimonial Contribuição para o Custeio do Serviço 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuição para o Custeio do Serviço de Contribuições Recursos provenientes de taxas e 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0001 Taxas pela Prestação de Serviços em Taxas pela Prestação de Serviços em 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 1.1.2.2.01.0.1.00.0001 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxas de Inspeção, Controle e 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 SNA - Simples Nacional Descrição 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1751 1753 1753 1753 1753 1500 Fonte 2.736.208,00 2.736.208,00 201.370,00 201.370,00 201.370,00 25.142,00 25.142,00 332.633,00 332.633,00 1.394.690,00 1.394.690,00 2.031.164,00 2.031.164,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 2.280.993,00 2.736.208,00 201.370,00 25.142,00 1.727.323,00 Alínea 2.280.993,00 2.736.208,00 201.370,00 1.752.465,00 Rubríca 2.280.993,00 2.736.208,00 1.953.835,00 Espécie 2.280.993,00 2.736.208,00 Origem Página 2 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 21
Página 22
Remuneração de Depósito Bancários - 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Convênios ou Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Recursos do Remuneração de Depósito Bancário - Transferência de Recursos dos Fundos Remuneração de Depósitos Bancários Outras vinculações de transferências Remuneração de Depósito Bancários - Transferência do Salário-Educação Remuneração de Depósito Bancários - Transferência de Recursos do Fundo Recursos da Contribuição de Intervenção 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Transferências Fundo a Fundo de Remuneração de Depósito Bancários - Transferências do FUNDEB - Impostos e Remuneração de Depósito Bancários - Transferência da União Referente à Remuneração de Depósito Bancários - Remuneração de Depósitos Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1700 1500 1569 1661 1749 1550 1660 1750 1500 1500 1600 1540 1708 Fonte 1.000,00 1.000,00 1.000,00 155.781,00 155.781,00 16.827,00 16.827,00 9.333,00 9.333,00 1.000,00 1.000,00 38.904,00 38.904,00 42.289,00 42.289,00 1.000,00 1.000,00 7.318,00 7.318,00 48.816,00 48.816,00 201.615,00 201.615,00 1.466.081,00 1.466.081,00 38.121,00 38.121,00 2.280.993,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea Alínea Rubríca Espécie Origem Página 3 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 22
Página 23
Remuneração de Depósito Bancários - 1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Recursos não vinculados de Impostos Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Transferências Decorrentes de Participação 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Remuneração de Outros Depósitos 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Recursos de Precatório do FUNDEF Transferências de Recursos dos Estados 1.3.2.1.01.0.1.00.0029 1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Remuneração de Depósito Bancários - Outros Recursos não Vinculados Remuneração de Depósito Bancários - Transferências Fundo a Fundo de Remuneração de Depósito Bancários - Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários - Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários - Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Convênios ou Remuneração de Depósito Bancários - Transferência Especial da União Remuneração de Depósito Bancários - Outras vinculações de transferências Descrição 1.3.2.1.01.0.1.00.0029 1.3.2.1.01.0.1.00.0028 1.3.2.1.01.0.1.00.0028 1.3.2.1.01.0.1.00.0027 1.3.2.1.01.0.1.00.0027 1.3.2.1.01.0.1.00.0026 1.3.2.1.01.0.1.00.0026 1.3.2.1.01.0.1.00.0025 1.3.2.1.01.0.1.00.0025 1.3.2.1.01.0.1.00.0024 1.3.2.1.01.0.1.00.0024 1.3.2.1.01.0.1.00.0023 1.3.2.1.01.0.1.00.0023 1.3.2.1.01.0.1.00.0021 1.3.2.1.01.0.1.00.0021 1.3.2.1.01.0.1.00.0020 1.3.2.1.01.0.1.00.0020 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1544 1576 1501 1601 1553 1552 1551 1755 1701 1706 1749 Fonte 30.396,00 30.396,00 71.696,00 71.696,00 1.000,00 1.000,00 1.166,00 1.166,00 2.730,00 2.730,00 52.745,00 52.745,00 6.577,00 6.577,00 1.000,00 1.000,00 1.268,00 1.268,00 1.330,00 1.330,00 82.000,00 82.000,00 1.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 76.516.133,00 SubAlínea 81.722.696,00 Alínea 81.724.396,00 Rubríca 167.918.380,00 Espécie 241.391.412,00 Origem Página 4 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 23
Página 24
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo Transferências da União Referentes às 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Royalties do Petróleo e Gás Natural Cota-parte pela Participação Especial - Lei 1.7.1.2.52.3.0.00.0000 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Cota-Parte da Compensação Financeira Transferência da União Referente à 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Transferências das Compensações 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Descrição 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1720 1635 1573 1635 1573 1708 1500 1500 1500 Fonte 1.104.945,00 1.104.945,00 2.749,25 8.247,75 10.997,00 2.982,75 8.948,25 11.931,00 70.535,00 70.535,00 1.700,00 1.700,00 5.206.563,00 5.206.563,00 76.516.133,00 76.516.133,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 18.046.436,00 1.104.945,00 10.997,00 11.931,00 5.206.563,00 SubAlínea 32.364.762,00 1.127.873,00 70.535,00 1.700,00 Alínea 32.364.762,00 1.198.408,00 Rubríca Espécie Origem Página 5 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 24
Página 25
Apoio a Manutenção dos Polos de Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro da APS - Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Transferências de Recursos do Bloco 1.7.1.3.50.2.1.00.0001 Emenda Relatoria - Incremento ao Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de Serviço de Atendimento Móvel de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.2.1.00.0003 1.7.1.3.50.2.1.00.0003 1.7.1.3.50.2.1.00.0002 1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 1.7.1.3.50.2.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de Outras Transferências - Bloco de Transferências Fundo a Fundo de Emenda Relatoria - Incremento ao Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Incremento Temporário ao Custeio dos Incentivo Financeiro da APS - 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo de Informatização da APS Transferências Fundo a Fundo de Incentivo para Ações Estratégicas 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Trans. prov. do Governo Federal dest. ao PACS - Programa Agentes Transferências de Recursos do Bloco de Descrição 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1604 Fonte 1.209.794,00 806.794,00 806.794,00 2.739.554,00 2.739.554,00 6.853.012,00 6.853.012,00 1.000,00 1.000,00 5.804.031,00 5.804.031,00 2.000.000,00 2.000.000,00 4.471.321,00 4.471.321,00 648.135,00 648.135,00 230.841,00 230.841,00 405.177,00 405.177,00 116.316,00 116.316,00 4.369.615,00 4.369.615,00 18.046.436,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.209.794,00 10.399.360,00 SubAlínea Alínea Rubríca Espécie Origem Página 6 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 25
Página 26
Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE Transferências de Recursos do FNDE Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Transferência do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 1.7.1.3.50.9.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Assistência financeira da União destinada Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.4.1.00.0004 1.7.1.3.50.5.0.00.0001 Organização dos Serviços de 1.7.1.3.50.4.1.00.0004 Complementação da União ao Piso de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.5.0.00.0001 Promoção da Assistência Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Incentivo Financeiro para Execução de Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.3.1.00.0003 1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Incentivo Financeiro aos Agente de Trans. prov. do Governo Federal dest. ao 1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro para a Vigilância Descrição 1.7.1.3.50.3.1.00.0002 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1551 1550 1600 1600 1605 1600 1600 1600 1604 1600 Fonte 6.480,00 6.480,00 1.984.080,00 1.984.080,00 66.799,00 66.799,00 11.480,00 11.480,00 2.195.015,00 2.195.015,00 24.000,00 24.000,00 411.878,00 411.878,00 435.878,00 49.257,00 49.257,00 850.781,00 850.781,00 309.756,00 309.756,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 66.799,00 2.206.495,00 435.878,00 SubAlínea 1.223.661,00 6.480,00 1.984.080,00 Alínea 4.360.233,00 Rubríca Espécie Origem Página 7 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 26
Página 27
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferência de Recursos do Fundo Programa Primeira Infância - SUAS Transferência de Recursos do Fundo PSB - Piso Básico Fixo PSB - Serviço de Convivência e Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferências de Recursos do Fundo Transferências de Recursos do Fundo Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferência do FUNDEB- 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Transferências do FUNDEB - 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transferências de Recursos de 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Transferências do FUNDEB - 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Outras Transferências de Recursos do 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Descrição 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1660 1660 1660 1543 1541 1542 1569 1553 1552 Fonte 153.600,00 153.600,00 235.699,00 235.699,00 454.055,00 454.055,00 5.261.337,00 10.000,00 10.000,00 13.742.403,00 13.742.403,00 19.365.641,00 19.365.641,00 30.000,00 30.000,00 1.116.012,00 1.116.012,00 1.223.661,00 1.223.661,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 5.261.337,00 10.000,00 13.742.403,00 19.365.641,00 30.000,00 1.116.012,00 Alínea 5.261.337,00 33.118.044,00 Rubríca Espécie Origem Página 8 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 27
Página 28
Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0010 Transferência de Recursos do Fundo Outras Transferências de Recursos da União 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 Transferências dos Estados e do Distrito Demais Transferências da União 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências Destinadas ao Setor 1.7.1.9.99.0.1.00.0006 Transferências Destinadas ao Setor Transferências Destinadas ao Setor 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 1.7.1.9.99.0.1.00.0006 1.7.1.9.99.0.1.00.0005 Transferências Destinadas ao Setor Transferência Especial da União 1.7.1.9.99.0.1.00.0005 Transferência Especial da União 1.7.1.9.57.0.0.00.0000 1.7.1.9.56.0.1.00.0000 1.7.1.9.57.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão Recursos de Precatório do FUNDEF 1.7.1.9.56.0.1.00.0000 Transferências Decorrentes de Decisão Outras Transferências do FNAS 1.7.1.9.56.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0012 Incremento Temporario - Assistencia Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 1.7.1.6.50.0.1.00.0012 1.7.1.6.50.0.1.00.0011 IGD SUAS Programa de Fortalecimento 1.7.1.6.50.0.1.00.0010 1.7.1.6.50.0.1.00.0011 Transferência de Recursos do Fundo Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI Transferência de Recursos do Fundo Piso Fixo de Média Complexidade MSE Transferência de Recursos do Fundo Programa Auxílio Brasil Descrição 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1716 1715 1706 1544 1660 1660 1660 1660 1660 1660 1660 Fonte 115.171,00 115.171,00 172.805,00 172.805,00 426.586,00 426.586,00 6.865.638,00 6.865.638,00 236.671,00 236.671,00 3.539.000,00 3.539.000,00 314.607,00 314.607,00 131.901,00 131.901,00 80.595,00 80.595,00 22.230,00 22.230,00 92.979,00 92.979,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 714.562,00 2.311.000,00 2.311.000,00 6.865.638,00 Alínea 9.891.200,00 Rubríca 23.954.154,00 Espécie Origem Página 9 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 28
Página 29
Recursos não vinculados de Impostos Outras Transferências de Convênios ou Outras Transferências de Convênios dos Outras Transferências de Convênios ou 1.7.2.4.01.0.0.00.0000 1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados 1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e 1.7.2.4.01.0.0.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de Outras Transferências de Recursos do Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Estado Transferências Fundo a Fundo de SAMU Estado Transferências Fundo a Fundo de PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Transferências de Recursos do Sistema 1.7.2.4.00.0.0.00.0000 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 1.7.2.3.50.0.1.00.0003 1.7.2.3.50.0.1.00.0003 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Recursos da Contribuição de Intervenção 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal Cota-Parte do ICMS Participação na Receita dos Estados e Descrição 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1701 1701 1621 1621 1621 1621 1750 1500 1500 1500 Fonte 20.000,00 20.000,00 239.942,00 239.942,00 462.000,00 462.000,00 288.000,00 288.000,00 50.000,00 50.000,00 88.666,00 88.666,00 5.123.521,00 5.123.521,00 16.645.583,00 16.645.583,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 51.960,00 51.960,00 72.744,00 72.744,00 1.009.942,00 50.000,00 88.666,00 5.123.521,00 16.645.583,00 Alínea 124.704,00 1.009.942,00 21.907.770,00 Rubríca Espécie Origem Página 10 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 29
Página 30
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Recursos Destinados a Transferências de Recursos Destinados Transferências de Recursos dos Estados 1.7.2.9.51.0.1.00.0099 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 1.7.2.9.52.0.2.00.0000 1.7.2.9.52.0.2.00.0000 Transferências de Instituições Privadas Outras Transferências de Instituições Recursos não vinculados de Impostos 1.7.4.1.00.0.0.00.0000 1.7.4.1.99.0.0.00.0000 1.7.4.1.99.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 1.7.4.0.00.0.0.00.0000 Demais Transferências do Estado Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Transferências FCBA Outras vinculações de transferências 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências de Estados 1.7.2.9.51.0.1.00.0099 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Transferência de Recursos dos Fundos IGD SUAS Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos Transferências de Estados Destinadas Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.0.1.00.0007 1.7.2.9.51.0.1.00.0007 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas Transferências de Estados destinadas à 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Outras Transferências dos Estados e Distrito Descrição 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1749 1576 1661 1661 1661 1661 1661 1661 1661 Fonte 5.567,00 5.567,00 10.757,00 10.757,00 574.000,00 574.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 78.900,00 78.900,00 105.281,00 105.281,00 19.204,00 19.204,00 71.829,00 71.829,00 21.200,00 21.200,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea 97.982,00 97.982,00 16.324,00 574.000,00 321.414,00 Alínea 97.982,00 911.738,00 Rubríca 97.982,00 Espécie Origem Página 11 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 30
Página 31
Recursos não vinculados de Impostos Outras Receitas Outras Receitas Correntes 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Outras Restituições - Principal Recursos não vinculados de Impostos 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Restituições Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Recursos não vinculados de Impostos 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Recursos não vinculados de Impostos 1.9.1.1.06.2.0.00.0000 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Multas por Danos Ambientais 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 1.9.1.1.06.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Multas Previstas em Legislação Específica Multas Administrativas, Contratuais e Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Outras Receitas Correntes 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Outras Instituições Públicas Descrição 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1540 Fonte 76.762,00 76.762,00 2.774,00 2.774,00 4.454,00 4.454,00 22.324,00 22.324,00 49.420.896,00 49.420.896,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2.138,00 2.138,00 SubAlínea 394.645,00 76.762,00 7.228,00 2.138,00 22.324,00 49.420.896,00 Alínea 394.645,00 76.762,00 31.690,00 49.420.896,00 Rubríca 394.645,00 76.762,00 31.690,00 49.420.896,00 Espécie 503.097,00 Origem Página 12 de 14 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 31
Página 32
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Outras transferências destinadas a Outras Transferências de Recursos do Transferências de Convênios da União e de 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Outras transferências destinadas a 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Transferências Fundo a Fundo de 2.4.1.1.51.2.0.00.0000 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Bloco de 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Transferências da União e de suas Entidades 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital Alienação de Títulos, Valores Mobiliários 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Receitas de Capital Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Recursos não vinculados de Impostos 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Receitas Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Descrição 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1569 1601 1601 1755 1500 1500 Fonte 2.736,00 2.736,00 4.292.121,00 4.292.121,00 1.076,00 1.076,00 173.344,00 173.344,00 221.301,00 221.301,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2.736,00 8.477.496,00 8.477.496,00 4.292.121,00 394.645,00 SubAlínea 2.736,00 12.769.617,00 1.076,00 Alínea 11.852.728,00 2.736,00 12.769.617,00 1.076,00 Rubríca 24.666.814,00 1.076,00 Espécie 24.666.814,00 1.076,00 Origem Página 13 de 14 24.667.890,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 32
Página 33
Recursos não vinculados de Impostos Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-Estado 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS Recursos não vinculados de Impostos 2.4.1.9.99.0.0.00.0000 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da 2.4.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou Outras Transferências de Recursos da União 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios Transferências do Governo Federal 2.4.1.4.50.0.0.00.0000 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Transferências de Convênios da União para Descrição 2.4.1.4.50.0.0.00.0000 Código C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1700 1631 Fonte (1.024.704,00) (1.024.704,00) (3.329.117,00) (3.329.117,00) (340,00) (340,00) (15.303.227,00) (15.303.227,00) 1.859.000,00 1.859.000,00 Optativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SubAlínea (340,00) (15.303.227,00) 41.733,00 41.733,00 1.859.000,00 9.993.728,00 9.993.728,00 Alínea 41.733,00 Rubríca (4.353.821,00) (15.303.567,00) Espécie Total: (19.657.388,00) Origem Página 14 de 14 264.768.067,00 (19.657.388,00) Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 33
Página 34
Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 RESUMO POR PROGRAMA Valores expressos em R$ Código 001 002 003 006 008 009 015 018 019 020 021 022 023 024 999 Especificação Total Fixado LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 7.004.640,00 36.579.431,00 83.260.378,00 98.404.097,00 7.481.260,00 6.808.833,00 923.400,00 CAMPO FORTE FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO VIVER MELHOR INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 2.006.534,00 35.500,00 20.686.994,00 583.500,00 20.000,00 SEGURANÇA E CIDADANIA MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.000,00 783.500,00 179.000,00 264.768.067,00 Distribuição Orçamentária EDUCAÇÃO COM GESTÃO 98.404.097 INFRAESTRUTURA RUMO 20.686.994 FORTALECIMENTO DA P 6.808.833 MODERNIZAÇÃO NO ESP 783.500 FORTALECER A AGRICU 35.500 SAÚDE ACOLHEDORA, I APOIO A CULTURA, ES CAMPO FORTE VIVER MELHOR INCENTIVO A INDÚSTR 83.260.378 7.481.260 2.006.534 583.500 20.000 GESTÃO MODERNA E RE LEGISLATIVO FORTE E FOMENTO DAS AÇÕES D RESERVA DE CONTINGÊ SEGURANÇA E CIDADAN 36.579.431 7.004.640 923.400 179.000 11.000 Página 1 de 1
Página 35
Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 01 02 04 06 08 10 12 13 14 15 17 18 20 22 23 24 25 26 27 28 99 Especificação Legislativo Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comercio e Serviços Comunicações Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total Fixado 7.004.640,00 1.320.800,00 8.127.210,00 471.400,00 9.620.833,00 83.260.378,00 105.599.093,00 6.538.103,00 5.000,00 24.952.965,00 275.000,00 109.500,00 3.228.634,00 9.000,00 502.200,00 923.400,00 2.746.208,00 5.000,00 783.500,00 9.106.203,00 179.000,00 264.768.067,00 Distribuição Orçamentária Reserva de Contingência 179.000 Encargos Especiais 9.106.203 Desporto e Lazer 783.500 Transporte 5.000 Energia 2.746.208 Comunicações 923.400 Comercio e Serviços 502.200 Indústria 9.000 Agricultura 3.228.634 Gestão Ambiental 109.500 Saneamento 275.000 Urbanismo 24.952.965 Direitos da Cidadania 5.000 Cultura 6.538.103 Educação 105.599.093 Saúde 83.260.378 Assistência Social 9.620.833 Segurança Pública 471.400 Administração 8.127.210 Judiciária 1.320.800 Legislativo 7.004.640 Página 1 de 1
Página 36
Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código 031 061 122 123 124 126 243 244 301 302 303 305 306 334 361 363 364 365 366 367 368 391 392 422 451 452 481 482 512 541 542 543 544 608 661 665 691 722 752 782 812 813 843 846 999 Especificação Ação Legislativa Ação Judiciária Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Tecnologia da Informação Assistência a Criança e ao Adolecente Assistência Comunitária Atenção Basica ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Fomento ao Trabalho Ensino Fundamental ENSINO PROFISSIONAL Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico Difunsão Cultural DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos Habitação Rural habitação Urbana Saneamento Básico Urbano Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hidricos Promoção da Produção Agropecuaria Promoção Industrial Normalização e Qualidade Promoção Comercial Telecomunicações Energia Eletrica Transporte Rodoviário Desporto Comunitário Lazer Serviço da dívida Interna Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTIGÊNCIA Total Fixado 7.004.640,00 1.320.800,00 34.187.017,00 1.672.000,00 373.600,00 7.000,00 278.260,00 6.558.073,00 29.619.594,00 41.972.580,00 713.878,00 3.352.794,00 3.091.892,00 13.500,00 44.702.035,00 200.000,00 436.000,00 25.045.271,00 1.398.320,00 1.191.700,00 21.812.079,00 134.000,00 6.398.603,00 79.000,00 17.333.986,00 244.000,00 22.000,00 561.500,00 263.000,00 68.500,00 16.000,00 25.000,00 21.000,00 1.651.534,00 6.000,00 3.000,00 150.000,00 20.000,00 2.746.208,00 5.000,00 504.000,00 279.500,00 7.534.853,00 1.571.350,00 179.000,00 Total de Registros: 45 264.768.067,00 Página 1 de 2
Página 37
Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária Ação Legislativa 7.004.640 Ação Judiciária 1.320.800 Administração Geral 34.187.017 Administração Financeira 1.672.000 Controle Interno 373.600 Tecnologia da Informação 7.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 278.260 Assistência Comunitária 6.558.073 Atenção Basica 29.619.594 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 41.972.580 Suporte Profilático e Terapêutico 713.878 Vigilância Epidemiológica 3.352.794 Alimentação e Nutrição 3.091.892 Fomento ao Trabalho 13.500 Ensino Fundamental 44.702.035 ENSINO PROFISSIONAL 200.000 Ensino Superior 436.000 Educação Infantil 25.045.271 Educação de Jovens e Adultos 1.398.320 Educação Especial 1.191.700 Educação Básica 21.812.079 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 134.000 Difunsão Cultural 6.398.603 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 79.000 Infra-estrutura Urbana 17.333.986 Serviços Urbanos 244.000 Habitação Rural 22.000 habitação Urbana 561.500 Saneamento Básico Urbano 263.000 Preservação e Conservação Ambiental 68.500 Controle Ambiental 16.000 Recuperação de Áreas Degradadas 25.000 Recursos Hidricos 21.000 Promoção da Produção Agropecuaria 1.651.534 Promoção Industrial 6.000 Normalização e Qualidade 3.000 Promoção Comercial 150.000 Telecomunicações 20.000 Energia Eletrica 2.746.208 Transporte Rodoviário 5.000 Desporto Comunitário 504.000 Lazer 279.500 Serviço da dívida Interna 7.534.853 Outros Encargos Especiais 1.571.350 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 179.000 Página 2 de 2
Página 38
Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2024 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA ( em R$ 1,00 ) Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.663.668,18 465.600,00 0,00 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.371.962,62 2.461.500,00 0,00 82.833.462,62 44 INVESTIMENTOS 19.035.150,20 33.347.186,00 0,00 52.382.336,20 45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.243.000,00 0,00 0,00 4.243.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00 228.314.781,00 36.274.286,00 179.000,00 264.768.067,00 Código Total R$ Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 125.129.268,18 Página 1 de 1
Página 39
Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2024 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ( em R$ 1,00 ) Código Modalidades de Aplicação Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 615.000,00 LUCRATIVOS 0,00 0,00 615.000,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 1.110.800,00 CONTRATO DE RATEIO 0,00 0,00 1.110.800,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 262.863.267,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total R$ 226.588.981,00 36.274.286,00 0,00 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00 228.314.781,00 36.274.286,00 179.000,00 264.768.067,00 Página 1 de 1
Página 40
Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00 Total do Órgão 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00 Total Geral 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00 Página 1 de 1
Página 41
Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 1500 1501 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados 2.379.200,00 1.166,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.379.200,00 1.166,00 2.380.366,00 0,00 0,00 2.380.366,00 4.148.524,00 808.563,00 69.500,00 0,00 0,00 0,00 4.218.024,00 808.563,00 4.957.087,00 69.500,00 0,00 5.026.587,00 Recursos não vinculados de Impostos 10.715.153,00 0,00 179.000,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 1.000,00 Recursos Minerais 0,00 0,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração 11.050,00 de Petróleo e Gás0,00 Natural. - 2024 0,00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 CIDE 0,00 0,00 10.894.153,00 1.000,00 11.050,00 1.000,00 179.000,00 10.907.203,00 Total da Unidade Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1500 1753 Recursos não vinculados de Impostos Recursos provenientes de taxas e contribuições Total da Unidade Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 1500 1708 1720 1750 Total da Unidade 10.728.203,00 0,00 Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1500 1700 1701 1708 1720 Recursos não vinculados de Impostos 2.637.600,00 134.500,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 628.000,00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 26.034,00 dos Estados 0,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 0,00 Recursos Minerais 10.000,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração0,00 de Petróleo e Gás 21.500,00 Natural. - 2024 Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.772.100,00 628.000,00 26.034,00 10.000,00 21.500,00 2.663.634,00 794.000,00 0,00 3.457.634,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total da Unidade Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 923.400,00 0,00 0,00 923.400,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 923.400,00 0,00 0,00 923.400,00 Total do Órgão 21.661.690,00 863.500,00 179.000,00 22.704.190,00 Página 2 de 2
Página 42
Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1500 1635 Recursos não vinculados de Impostos 7.589.800,00 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 5.732,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.589.800,00 5.732,00 7.595.532,00 0,00 0,00 7.595.532,00 Total da Unidade Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1500 1600 1601 1604 1605 1621 1631 1706 1753 Recursos não vinculados de Impostos 18.565.680,00 157.500,00 0,00 18.723.180,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 24.341.966,00 do Governo Federal 809.000,00 - Bloco de Manutenção 0,00 das Ações e 25.150.966,00 Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 6.652.226,00 do Governo Federal 6.120.121,00 - Bloco de Estruturação 0,00 da Rede de 12.772.347,00 Serviços Públicos de Saúde Trans. prov. do Governo Federal dest. ao venc. dos ag. comun. 5.220.396,00 de saúde - 2024 0,00 0,00 5.220.396,00 Assistência financeira da União destinada à complementação... 2.195.015,00 2024 0,00 0,00 2.195.015,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.009.942,00 do Governo Estadual 0,00 0,00 1.009.942,00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 9.993.728,00 Instrumentos... - 2024 0,00 0,00 9.993.728,00 Transferência Especial da União 233.000,00 0,00 0,00 233.000,00 Recursos provenientes de taxas e contribuições 366.272,00 0,00 0,00 366.272,00 Total da Unidade 68.578.225,00 7.086.621,00 0,00 75.664.846,00 Total do Órgão 76.173.757,00 7.086.621,00 0,00 83.260.378,00 Página 3 de 3
Página 43
Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1500 1540 1541 1542 1543 1544 1550 1551 1552 1553 1569 1573 1576 Recursos não vinculados de Impostos 9.167.920,00 435.600,00 0,00 9.603.520,00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 48.196.977,00 Impostos 2.690.000,00 0,00 50.886.977,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 10.934.002,00 2.808.401,00 0,00 13.742.403,00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.444.641,00 4.921.000,00 0,00 19.365.641,00 Transferência do FUNDEB- Complementação da União-VAAR 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Recursos de Precatório do FUNDEF 0,00 6.937.334,00 0,00 6.937.334,00 Transferência do Salário-Educação 2.004.984,00 0,00 0,00 2.004.984,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa7.480,00 Dinheiro Direto na Escola 0,00(PDDE) 0,00 7.480,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 1.230.238,00 Nacional de Alimentação 0,00Escolar (PNAE)0,00 1.230.238,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 1.168.757,00 Nacional de Apoio ao 0,00 Transporte Escolar 0,00 (PNATE) 1.168.757,00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 44.063,00 5.500,00 0,00 49.563,00 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 17.196,00 0,00 0,00 17.196,00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de575.000,00 educação 0,00 0,00 575.000,00 Total da Unidade 87.801.258,00 0,00 105.599.093,00 Recursos não vinculados de Impostos 6.386.812,00 249.300,00 0,00 Transferência do Salário-Educação 18.000,00 0,00 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 100.000,00 dos Estados 0,00 0,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 0,00 Recursos Minerais 4.000,00 0,00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 426.586,00 Art. 5º - Audiovisual - 2024 0,00 0,00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 172.805,00 8º - Demais Setores 0,00 da Cultura - 20240,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração0,00 de Petróleo e Gás 11.000,00 Natural. - 2024 0,00 Outras vinculações de transferências 12.757,00 0,00 0,00 6.636.112,00 18.000,00 100.000,00 100.000,00 4.000,00 426.586,00 172.805,00 11.000,00 12.757,00 364.300,00 0,00 7.481.260,00 17.797.835,00 Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 1500 1550 1700 1701 1708 1715 1716 1720 1749 Total da Unidade 7.116.960,00 Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 643.000,00 140.500,00 0,00 783.500,00 Total da Unidade 1500 Recursos não vinculados de Impostos 643.000,00 140.500,00 0,00 783.500,00 Total do Órgão 95.561.218,00 18.302.635,00 0,00 113.863.853,00 Página 4 de 4
Página 44
Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1500 1706 Recursos não vinculados de Impostos Transferência Especial da União 1.954.200,00 238.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.954.200,00 238.000,00 2.192.200,00 0,00 0,00 2.192.200,00 Recursos não vinculados de Impostos 760.200,00 85.500,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.509.626,00 Social - FNAS 2.789.000,00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 330.747,00 Social 0,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 532.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 845.700,00 5.298.626,00 330.747,00 532.000,00 3.406.500,00 0,00 7.007.073,00 224.060,00 0,00 0,00 224.060,00 224.060,00 0,00 0,00 224.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00 5.000,00 Total da Unidade Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1500 1660 1661 1700 Total da Unidade 3.600.573,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1500 Recursos não vinculados de Impostos Total da Unidade Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 1500 1660 Recursos não vinculados de Impostos 74.000,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 5.000,00 - FNAS Total da Unidade 79.000,00 0,00 0,00 79.000,00 Total do Órgão 6.095.833,00 3.406.500,00 0,00 9.502.333,00 Página 5 de 5
Página 45
Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 1500 1700 1706 1708 1720 1750 1751 1753 1755 Recursos não vinculados de Impostos 17.307.840,00 3.378.030,00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 600.000,00 Transferência Especial da União 0,00 1.922.000,00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 93.656,00 Recursos Minerais 0,00 Transferências da União Referentes às participações na exploração 715.395,00 de Petróleo e Gás 346.000,00 Natural. - 2024 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000,00 - CIDE 0,00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 2.736.208,00 Pública - COSIP 0,00 Recursos provenientes de taxas e contribuições 779.000,00 0,00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.685.870,00 600.000,00 1.922.000,00 93.656,00 1.061.395,00 50.000,00 2.736.208,00 779.000,00 2.344,00 Total da Unidade 21.684.443,00 6.246.030,00 0,00 27.930.473,00 Total do Órgão 21.684.443,00 6.246.030,00 0,00 27.930.473,00 Página 6 de 6
Página 46
Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de DESPESA POR FONTE DE RECURSO Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1500 Total da Unidade Total do Órgão Total Geral Recursos não vinculados de Impostos 502.200,00 0,00 0,00 502.200,00 502.200,00 0,00 0,00 502.200,00 502.200,00 0,00 0,00 502.200,00 228.314.781,00 36.274.286,00 179.000,00 264.768.067,00 Página 7 de 7
Página 47
Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 0,00 0,00 0,00 2.091.570,23 1.956.289,61 135.280,62 4.544.069,77 2.989.350,57 1.458.200,00 96.519,20 369.000,00 119.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 369.000,00 119.000,00 250.000,00 2.091.570,23 1.956.289,61 135.280,62 4.544.069,77 2.989.350,57 1.458.200,00 96.519,20 Total da Unidade 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00 Total do Órgão 6.635.640,00 369.000,00 0,00 7.004.640,00 01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.2.001 - AÇÃO PARLAMENTAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01.031.001.2.003 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1
Página 48
Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 685.966,00 622.800,00 61.166,00 2.000,00 373.600,00 357.600,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.320.800,00 0,00 0,00 1.078.800,00 231.000,00 0,00 0,00 11.000,00 Total da Unidade 2.380.366,00 Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 685.966,00 622.800,00 61.166,00 2.000,00 373.600,00 357.600,00 15.000,00 1.000,00 1.320.800,00 1.078.800,00 231.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.380.366,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 11.000,00 9.500,00 1.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 11.000,00 9.500,00 1.500,00 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 5.000,00 0,00 0,00 3.500,00 5.000,00 0,00 0,00 460.400,00 374.400,00 84.000,00 2.000,00 7.000,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 460.400,00 374.400,00 84.000,00 2.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 4.361.687,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 1.000,00 4.361.687,00 2.787.687,00 1.536.000,00 38.000,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.787.687,00 1.536.000,00 38.000,00 128.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 127.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.000,00 1.000,00 Total da Unidade Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 4.957.087,00 69.500,00 0,00 5.026.587,00 1.622.000,00 924.000,00 662.000,00 36.000,00 1.571.350,00 1.571.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.622.000,00 924.000,00 662.000,00 36.000,00 1.571.350,00 1.571.350,00 44 - INVESTIMENTOS 04.123.002.1.021 - IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 06.122.023.1.024 - INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.1.055 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 44 - INVESTIMENTOS 26.782.002.1.089 - IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 06.122.002.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.126.002.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.002.2.039 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 04.123.002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.846.002.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 Página 2 de 2
Página 49
Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 28.843.002.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.534.853,00 3.256.853,00 1.000,00 34.000,00 4.243.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade 10.728.203,00 0,00 Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 179.000,00 7.534.853,00 3.256.853,00 1.000,00 34.000,00 4.243.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 10.907.203,00 0,00 0,00 0,00 0,00 179.000,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 528.000,00 0,00 0,00 9.000,00 528.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 528.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 61.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 528.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 61.500,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 46.500,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 46.500,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 2.500,00 35.000,00 35.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 2.500,00 35.000,00 35.000,00 7.000,00 0,00 1.402.600,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 1.402.600,00 1.047.600,00 324.000,00 31.000,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.047.600,00 324.000,00 31.000,00 13.500,00 13.500,00 394.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00 394.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.000,00 0,00 3.000,00 35.500,00 22.500,00 13.000,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 391.000,00 44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 6.000,00 84.000,00 20.544.018.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 44 - INVESTIMENTOS 17.544.018.1.025 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 44 - INVESTIMENTOS 14.422.018.1.034 - IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 18.541.018.1.044 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 18.543.018.1.045 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.1.056 - CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 44 - INVESTIMENTOS 17.544.018.1.057 - IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 44 - INVESTIMENTOS 20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.334.018.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.018.2.013 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 20.608.019.2.025 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.691.018.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.691.018.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.608.018.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 35.500,00 22.500,00 13.000,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 6.000,00 84.000,00 44.000,00 40.000,00 585.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 40.000,00 585.034,00 585.034,00 0,00 0,00 585.034,00 Página 3 de 3
Página 50
Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 68.000,00 4.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 4.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 22.000,00 15.000,00 7.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 7.000,00 6.000,00 4.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 2.663.634,00 675.500,00 0,00 3.339.134,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 7.000,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 9.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 903.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 903.400,00 314.400,00 505.000,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 314.400,00 505.000,00 84.000,00 Total da Unidade 923.400,00 0,00 0,00 923.400,00 Total do Órgão 21.661.690,00 745.000,00 179.000,00 22.585.690,00 20.608.018.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.665.018.2.250 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.481.021.2.251 - MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 22.661.018.2.252 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.608.018.2.132 - MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.541.018.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 9.000,00 Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.122.015.2.078 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 4
Página 51
Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 528.800,00 0,00 0,00 51.000,00 528.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460.800,00 65.000,00 3.000,00 1.731.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460.800,00 65.000,00 3.000,00 1.731.500,00 0,00 0,00 1.731.500,00 1.537.500,00 0,00 0,00 1.731.500,00 1.537.500,00 0,00 0,00 1.537.500,00 3.000.000,00 0,00 0,00 1.537.500,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.364.201,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.364.201,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 755.000,00 2.609.201,00 6.937.334,00 6.937.334,00 647.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 755.000,00 2.609.201,00 6.937.334,00 6.937.334,00 647.500,00 0,00 7.194.996,00 647.500,00 0,00 0,00 0,00 647.500,00 7.194.996,00 2.981.400,00 4.186.596,00 27.000,00 1.398.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.981.400,00 4.186.596,00 27.000,00 1.398.320,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.102.320,00 282.500,00 0,00 0,00 1.102.320,00 282.500,00 44 - INVESTIMENTOS 13.500,00 41.813.535,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.933.920,00 3.263.135,00 616.480,00 9.131.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.933.920,00 3.263.135,00 616.480,00 9.131.544,00 9.123.544,00 8.000,00 3.084.892,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.123.544,00 8.000,00 3.084.892,00 3.084.892,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.084.892,00 1.300.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 12.361.006.1.002 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.006.1.003 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.361.006.1.011 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.006.1.012 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.1.038 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.1.053 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.1.255 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO 44 - INVESTIMENTOS 12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 12.361.006.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.368.006.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.306.006.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.006.2.019 - IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER E COMPLEXO EDUCACIONAL 12.363.006.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.006.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.500,00 41.813.535,00 100.000,00 200.000,00 Página 5 de 5
Página 52
Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 12.365.006.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22.045.271,00 Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 0,00 0,00 22.045.271,00 19.839.271,00 1.840.000,00 366.000,00 1.191.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.839.271,00 1.840.000,00 366.000,00 1.191.700,00 1.002.200,00 38.000,00 0,00 0,00 1.002.200,00 38.000,00 151.500,00 436.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 436.000,00 0,00 0,00 436.000,00 87.801.258,00 17.797.835,00 0,00 105.599.093,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 9.800,00 4.800,00 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 9.800,00 4.800,00 0,00 0,00 5.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 5.000,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 5.000,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 1.000,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 1.000,00 49.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 50.000,00 40.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 34.000,00 30.000,00 4.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.367.006.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.364.006.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.008.1.007 - IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.008 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.009 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.017 - IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.018 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.020 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 13.392.008.1.026 - IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.027 - CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.1.049 - IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.391.008.1.243 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.2.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.122.008.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.500,00 436.000,00 5.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 50.000,00 40.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 34.000,00 30.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 134.000,00 0,00 0,00 2.000,00 134.000,00 0,00 0,00 599.391,00 3.000,00 131.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 131.000,00 599.391,00 599.391,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 599.391,00 5.500,00 4.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 6 de 6
Página 53
Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 13.392.008.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 5.498.912,00 Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total 0,00 0,00 5.498.912,00 5.498.912,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.498.912,00 3.000,00 3.000,00 943.157,00 464.400,00 477.757,00 1.000,00 67.000,00 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 943.157,00 464.400,00 477.757,00 1.000,00 67.000,00 67.000,00 7.116.960,00 Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 364.300,00 0,00 7.481.260,00 E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.392.008.2.030 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.008.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.008.2.550 - MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.500,00 0,00 58.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 55.500,00 82.000,00 0,00 0,00 0,00 55.500,00 82.000,00 0,00 0,00 139.000,00 139.000,00 354.000,00 12.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 158.000,00 6.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 158.000,00 6.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 783.500,00 113.863.853,00 27.813.024.1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 27.813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.813.024.2.081 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.812.024.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.812.024.2.552 - GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 Total da Unidade 643.000,00 140.500,00 0,00 Total do Órgão 95.561.218,00 18.302.635,00 0,00 3.000,00 12.000,00 70.000,00 139.000,00 139.000,00 354.000,00 Página 7 de 7
Página 54
Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.179.000,00 0,00 2.179.000,00 0,00 0,00 250.000,00 1.929.000,00 0,00 0,00 250.000,00 1.929.000,00 Total da Unidade 0,00 2.179.000,00 0,00 2.179.000,00 Total do Órgão 0,00 2.179.000,00 0,00 2.179.000,00 08.244.009.1.052 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRAS/CREAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 8 de 8
Página 55
Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0,00 4.541.030,00 0,00 4.541.030,00 0,00 0,00 4.541.030,00 1.540.000,00 0,00 0,00 4.541.030,00 1.540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.540.000,00 16.000,00 16.000,00 28.000,00 0,00 0,00 1.540.000,00 16.000,00 16.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 21.500,00 85.000,00 44.000,00 41.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.374.979,00 4.992.240,00 2.343.395,00 39.344,00 4.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 10.212.800,00 2.956.800,00 7.255.000,00 1.000,00 2.746.208,00 141.600,00 2.603.608,00 1.000,00 662.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 10.212.800,00 2.956.800,00 7.255.000,00 1.000,00 2.746.208,00 141.600,00 2.603.608,00 1.000,00 662.000,00 662.000,00 223.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 662.000,00 223.000,00 223.000,00 374.656,00 0,00 0,00 0,00 0,00 223.000,00 374.656,00 374.656,00 3.000,00 3.000,00 83.800,00 33.800,00 49.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 374.656,00 3.000,00 3.000,00 83.800,00 33.800,00 49.000,00 1.000,00 Total da Unidade 21.684.443,00 6.246.030,00 0,00 27.930.473,00 Total do Órgão 21.684.443,00 6.246.030,00 0,00 27.930.473,00 15.451.020.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 44 - INVESTIMENTOS 18.542.020.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.020.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.1.068 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 44 - INVESTIMENTOS 15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 17.512.020.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.020.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.020.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.512.020.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.451.020.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.452.020.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.122.020.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 21.500,00 85.000,00 44.000,00 41.000,00 36.000,00 36.000,00 7.374.979,00 4.992.240,00 2.343.395,00 39.344,00 4.000,00 Página 9 de 9
Página 56
Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 482.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 482.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 433.200,00 0,00 47.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 433.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 502.200,00 0,00 0,00 502.200,00 Total do Órgão 502.200,00 0,00 0,00 502.200,00 146.045.191,00 27.841.665,00 179.000,00 174.065.856,00 23.691.022.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.691.022.2.057 - APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.691.022.2.060 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Total Geral 47.000,00 2.000,00 Página 10 de 10
Página 57
Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.244.018.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 112.500,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 112.500,00 08.244.018.1.086 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 112.500,00 0,00 112.500,00 Total da Unidade 44 - INVESTIMENTOS 0,00 118.500,00 0,00 118.500,00 Total do Órgão 0,00 118.500,00 0,00 118.500,00 Página 1 de 1
Página 58
Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 6.568.532,00 4.088.800,00 2.443.732,00 36.000,00 1.027.000,00 596.000,00 430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.568.532,00 4.088.800,00 2.443.732,00 36.000,00 1.027.000,00 596.000,00 430.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 7.595.532,00 0,00 0,00 7.595.532,00 10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 4.443.121,00 0,00 4.443.121,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 309.000,00 0,00 309.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 4.134.121,00 200.000,00 0,00 0,00 4.134.121,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 545.500,00 0,00 0,00 200.000,00 545.500,00 0,00 540.500,00 0,00 540.500,00 0,00 0,00 0,00 10.360.000,00 5.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 10.360.000,00 10.360.000,00 3.352.794,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.360.000,00 3.352.794,00 3.257.581,00 93.213,00 2.000,00 23.666.273,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.257.581,00 93.213,00 2.000,00 23.666.273,00 16.596.435,00 6.850.838,00 219.000,00 713.878,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.596.435,00 6.850.838,00 219.000,00 713.878,00 713.878,00 23.853.810,00 0,00 0,00 0,00 0,00 713.878,00 23.853.810,00 3.380.275,00 14.092.039,00 6.381.496,00 469.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.380.275,00 14.092.039,00 6.381.496,00 469.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 434.800,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 434.800,00 33.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 498.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 498.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 44 - INVESTIMENTOS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 Total da Unidade Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.003.1.031 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.047 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.050 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.1.051 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 44 - INVESTIMENTOS 10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD Página 2 de 2
Página 59
Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 1.040.400,00 0,00 0,00 1.040.400,00 1.004.400,00 34.000,00 2.000,00 1.174.200,00 815.200,00 357.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.004.400,00 34.000,00 2.000,00 1.174.200,00 815.200,00 357.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 3.443.070,00 3.228.340,00 130.000,00 84.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1.000,00 3.443.070,00 3.228.340,00 130.000,00 84.730,00 Total da Unidade 68.578.225,00 7.086.621,00 0,00 75.664.846,00 Total do Órgão 76.173.757,00 7.086.621,00 0,00 83.260.378,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.122.003.2.053 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.122.003.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.003.2.258 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 3 de 3
Página 60
Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.002.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.132.000,00 0,00 0,00 2.132.000,00 1.218.000,00 912.000,00 2.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.218.000,00 912.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 50.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 50.200,00 13.200,00 35.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.200,00 35.000,00 2.000,00 2.192.200,00 0,00 0,00 2.192.200,00 0,00 53.500,00 0,00 53.500,00 0,00 0,00 53.500,00 636.500,00 0,00 0,00 53.500,00 636.500,00 0,00 0,00 636.500,00 537.500,00 0,00 0,00 636.500,00 537.500,00 0,00 545.080,00 537.500,00 0,00 0,00 0,00 537.500,00 545.080,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.080,00 521.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.080,00 521.000,00 44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 460.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 460.200,00 460.200,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460.200,00 4.000,00 4.000,00 263.131,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 263.131,00 198.566,00 59.565,00 5.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 198.566,00 59.565,00 5.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 1.486.162,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1.486.162,00 420.000,00 1.063.581,00 2.581,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00 1.063.581,00 2.581,00 9.000,00 9.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.071 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.243.009.2.255 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.1.062 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.1.063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 44 - INVESTIMENTOS 08.482.021.1.076 - CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.018 - MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08.244.009.2.024 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.243.009.2.067 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.009.2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.077 - MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.088 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.009.2.100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.102 - DIGNIDADE MENSTRUAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 4 de 4
Página 61
Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Lei Orçamentária Anual de 2024 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 08.244.009.2.201 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 465.000,00 198.000,00 267.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 465.000,00 198.000,00 267.000,00 7.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 10.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 10.000,00 8.000,00 2.000,00 94.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 94.000,00 93.000,00 1.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.000,00 1.000,00 24.000,00 16.000,00 8.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 8.000,00 7.000,00 5.000,00 2.000,00 216.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 216.000,00 204.000,00 11.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 11.000,00 1.000,00 1.227.500,00 0,00 4.828.073,00 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00 44 - INVESTIMENTOS 1.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 202.060,00 150.060,00 50.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 202.060,00 150.060,00 50.000,00 2.000,00 Total da Unidade 224.060,00 Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0,00 0,00 224.060,00 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00 57.000,00 15.500,00 1.500,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.000,00 15.500,00 1.500,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 79.000,00 0,00 0,00 79.000,00 Total do Órgão 6.095.833,00 1.227.500,00 0,00 7.323.333,00 Total Geral 82.269.590,00 8.432.621,00 0,00 90.702.211,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 08.122.009.2.221 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.245 - MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.482.021.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.306.009.2.248 - MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 3.600.573,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.009.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.422.009.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.009.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER Total da Unidade Página 5 de 5
Página 62
Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Valores em R$ 01 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 02.02.000 02 04 7.004.640,00 0.00 0.00 GABINETE DO PREFEITO 0.00 1.320.800,00 1.059.566,00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 4.418.687,00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 1.622.000,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 943.157,00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 83.800,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 7.004.640,00 1.320.800,00 8.127.210,00 Total Geral Página 1 de 8
Página 63
Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 06 08 10 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 471.400,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 7.595.532,00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 75.664.846,00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 2.192.200,00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 7.007.073,00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 224.060,00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 79.000,00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 118.500,00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 471.400,00 9.620.833,00 83.260.378,00 Total Geral Página 2 de 8
Página 64
Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 12 13 14 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 105.599.093,00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 6.538.103,00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 5.000,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 105.599.093,00 6.538.103,00 5.000,00 Total Geral Página 3 de 8
Página 65
Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 15 17 18 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 131.500,00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 12.000,00 86.500,00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 7.000,00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 24.821.465,00 263.000,00 16.000,00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 24.952.965,00 275.000,00 109.500,00 Total Geral Página 4 de 8
Página 66
Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 20 22 23 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.226.634,00 9.000,00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.000,00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 502.200,00 3.228.634,00 9.000,00 502.200,00 Total Geral Página 5 de 8
Página 67
Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 24 25 26 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 5.000,00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 0.00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 2.746.208,00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 923.400,00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 923.400,00 2.746.208,00 5.000,00 Total Geral Página 6 de 8
Página 68
Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 27 28 99 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 0.00 0.00 0.00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 0.00 9.106.203,00 179.000,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0.00 0.00 0.00 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 783.500,00 0.00 0.00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 0.00 0.00 0.00 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0.00 0.00 0.00 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0.00 0.00 0.00 783.500,00 9.106.203,00 179.000,00 Total Geral Página 7 de 8
Página 69
Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Total Geral 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 7.004.640,00 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO 2.380.366,00 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 5.026.587,00 04.04.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.192.200,00 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.007.073,00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.18.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 923.400,00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 502.200,00 10.907.203,00 7.595.532,00 75.664.846,00 105.599.093,00 7.481.260,00 783.500,00 224.060,00 79.000,00 3.457.634,00 9.000,00 27.930.473,00 Total Geral 264.768.067,00 Página 8 de 8
Página 70
Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Resumo Geral da Despesa CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores expressos em R$ Código Especificação 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade 207.963.730,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Transferências a Instituições Multigovernamentais TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS APLICAÇÕES DIRETAS 125.129.268,18 629.800,00 629.800,00 124.499.468,18 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.833.462,62 3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 615.000,00 3.3.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 479.000,00 3.3.7.1.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS APLICAÇÕES DIRETAS 56.625.336,20 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.9.9.00.00.00.00 479.000,00 81.739.462,62 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. Categoria Econômica 52.382.336,20 52.380.336,20 4.243.000,00 4.243.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 Total: 264.768.067,00 Página 1 de 1
Página 71
Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 6.658.120,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 4.945.640,18 4.945.640,18 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 1.712.480,62 1.712.480,62 DESPESAS DE CAPITAL 346.519,20 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 346.519,20 346.519,20 Total: 7.004.640,00 Página 1 de 18
Página 72
Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:02.02 GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.366.366,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 2.059.200,00 2.059.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 307.166,00 307.166,00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 14.000,00 14.000,00 Total: 2.380.366,00 Página 2 de 18
Página 73
Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:03.03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 4.968.587,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 3.162.087,00 3.162.087,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 1.806.500,00 1.806.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 58.000,00 58.000,00 Total: 5.026.587,00 Página 3 de 18
Página 74
Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:04.04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00.00 3.2.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 4.180.853,00 4.180.853,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 2.267.350,00 2.267.350,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.279.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA. Categoria 6.449.203,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.4.9.0.00.00.00.00 9.9.9.9.00.00.00.00 Elemento 36.000,00 36.000,00 4.243.000,00 4.243.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 Total: 10.907.203,00 Página 4 de 18
Página 75
Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.7.0.00.00.00.00 3.3.7.1.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 7.558.532,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Transferências a Instituições Multigovernamentais TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS APLICAÇÕES DIRETAS 4.684.800,00 596.000,00 596.000,00 4.088.800,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS APLICAÇÕES DIRETAS 2.873.732,00 430.000,00 430.000,00 2.443.732,00 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 37.000,00 36.000,00 Total: 7.595.532,00 Página 5 de 18
Página 76
Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:05.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 52.355.499,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 28.717.031,00 28.717.031,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 23.638.468,00 106.000,00 23.532.468,00 DESPESAS DE CAPITAL 23.309.347,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 23.309.347,00 23.309.347,00 Total: 75.664.846,00 Página 6 de 18
Página 77
Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 87.949.578,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 64.519.911,00 64.519.911,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 23.429.667,00 200.000,00 23.229.667,00 DESPESAS DE CAPITAL 17.649.515,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 17.649.515,00 17.649.515,00 Total: 105.599.093,00 Página 7 de 18
Página 78
Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.13 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 7.327.260,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 469.200,00 469.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 6.858.060,00 67.000,00 6.791.060,00 DESPESAS DE CAPITAL 154.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 154.000,00 154.000,00 Total: 7.481.260,00 Página 8 de 18
Página 79
Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 652.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 190.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 462.000,00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 312.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 131.500,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 131.500,00 131.500,00 Total: 783.500,00 Página 9 de 18
Página 80
Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.188.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 1.231.200,00 1.231.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 957.000,00 957.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 4.000,00 4.000,00 Total: 2.192.200,00 Página 10 de 18
Página 81
Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.5.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 3.552.992,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 842.646,00 842.646,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.346,00 92.000,00 2.618.346,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.454.081,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 3.454.081,00 3.454.081,00 Total: 7.007.073,00 Página 11 de 18
Página 82
Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 219.560,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 150.060,00 150.060,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 69.500,00 69.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 4.500,00 4.500,00 Total: 224.060,00 Página 12 de 18
Página 83
Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:07.17 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 76.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 57.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 19.500,00 19.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 2.500,00 2.500,00 Total: 79.000,00 Página 13 de 18
Página 84
Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 2.602.134,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 1.047.600,00 1.047.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 1.554.534,00 1.554.534,00 DESPESAS DE CAPITAL 855.500,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 855.500,00 855.500,00 Total: 3.457.634,00 Página 14 de 18
Página 85
Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:08.18 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 7.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 7.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 2.000,00 2.000,00 Total: 9.000,00 Página 15 de 18
Página 86
Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.7.0.00.00.00.00 3.1.7.1.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.7.0.00.00.00.00 3.3.7.1.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 21.692.599,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Transferências a Instituições Multigovernamentais TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS APLICAÇÕES DIRETAS 8.124.440,00 33.800,00 33.800,00 8.090.640,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS APLICAÇÕES DIRETAS 13.568.159,00 49.000,00 49.000,00 13.519.159,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.237.874,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 6.237.874,00 6.236.874,00 Total: 27.930.473,00 Página 16 de 18
Página 87
Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo DESPESAS CORRENTES 839.400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 314.400,00 314.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 525.000,00 525.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Categoria 84.000,00 84.000,00 Total: 923.400,00 Página 17 de 18
Página 88
Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 Despesa por Unidade CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Valores Expressos em R$ Código Especificação UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 3.0.0.0.00.00.00.00 3.1.0.0.00.00.00.00 3.1.9.0.00.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00.00 3.3.9.0.00.00.00.00 4.0.0.0.00.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00.00 4.4.9.0.00.00.00.00 Elemento Modalidade Grupo Categoria DESPESAS CORRENTES 500.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 433.200,00 433.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 67.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 2.000,00 Total: 502.200,00 Total Geral: R$264.768.067,00 Página 18 de 18
Página 89
Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01.000.000.0.000 Legislativo 0,00 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00 01.031.001.0.000 01.031.001.1.001 01.031.001.2.001 01.031.001.2.003 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA AÇÃO PARLAMENTAR MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.635.640,00 0,00 2.091.570,23 4.544.069,77 6.635.640,00 369.000,00 369.000,00 0,00 0,00 369.000,00 7.004.640,00 369.000,00 2.091.570,23 4.544.069,77 7.004.640,00 Total: Página 1 de 19
Página 90
Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0202 - GABINETE DO PREFEITO 02.000.000.0.000 Judiciária 0,00 1.320.800,00 0,00 1.320.800,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 1.320.800,00 0,00 1.320.800,00 02.061.002.0.000 02.061.002.2.090 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 1.320.800,00 1.320.800,00 0,00 0,00 1.320.800,00 1.320.800,00 04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.059.566,00 0,00 1.059.566,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 685.966,00 0,00 685.966,00 04.122.002.0.000 04.122.002.2.034 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 685.966,00 685.966,00 0,00 0,00 685.966,00 685.966,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 373.600,00 0,00 373.600,00 04.124.002.0.000 04.124.002.2.054 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 373.600,00 373.600,00 2.380.366,00 0,00 0,00 0,00 373.600,00 373.600,00 2.380.366,00 Total: Página 2 de 19
Página 91
Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0303 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.000.000.0.000 Administração 0,00 4.368.687,00 50.000,00 4.418.687,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.361.687,00 0,00 4.361.687,00 04.122.002.0.000 04.122.002.2.039 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 4.361.687,00 4.361.687,00 0,00 0,00 4.361.687,00 4.361.687,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04.123.002.0.000 04.123.002.1.021 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 04.126.002.0.000 04.126.002.2.037 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 460.400,00 11.000,00 471.400,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 460.400,00 11.000,00 471.400,00 06.122.002.0.000 06.122.002.2.033 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 460.400,00 460.400,00 0,00 0,00 460.400,00 460.400,00 06.122.023.0.000 06.122.023.1.024 SEGURANÇA E CIDADANIA INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 128.000,00 3.500,00 131.500,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 15.451.020.0.000 15.451.020.1.055 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00 15.452.020.0.000 15.452.020.2.098 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 0,00 128.000,00 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00 128.000,00 26.000.000.0.000 Transporte 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 26.782.002.0.000 26.782.002.1.089 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 4.957.087,00 69.500,00 5.026.587,00 Total: Página 3 de 19
Página 92
Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0404 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00 04.123.002.0.000 04.123.002.2.008 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.622.000,00 1.622.000,00 0,00 0,00 1.622.000,00 1.622.000,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 0,00 9.106.203,00 0,00 9.106.203,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 0,00 7.534.853,00 0,00 7.534.853,00 28.843.002.0.000 28.843.002.8.888 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 7.534.853,00 7.534.853,00 0,00 0,00 7.534.853,00 7.534.853,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 1.571.350,00 0,00 1.571.350,00 28.846.002.0.000 28.846.002.8.887 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 0,00 1.571.350,00 1.571.350,00 0,00 0,00 1.571.350,00 1.571.350,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 179.000,00 0,00 0,00 179.000,00 99.999.999.0.000 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 179.000,00 179.000,00 179.000,00 0,00 0,00 10.728.203,00 0,00 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00 10.907.203,00 Total: Página 4 de 19
Página 93
Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 0,00 118.500,00 118.500,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 118.500,00 118.500,00 08.244.018.0.000 08.244.018.1.058 CAMPO FORTE CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 118.500,00 6.000,00 118.500,00 6.000,00 0,00 0,00 112.500,00 112.500,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 14.422.018.0.000 14.422.018.1.034 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 17.544.018.0.000 17.544.018.1.025 17.544.018.1.057 CAMPO FORTE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 5.000,00 7.000,00 12.000,00 5.000,00 7.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 86.500,00 86.500,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 61.500,00 61.500,00 18.541.018.0.000 18.541.018.1.044 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 0,00 0,00 0,00 0,00 61.500,00 61.500,00 61.500,00 61.500,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.543.018.0.000 18.543.018.1.045 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.654.634,00 572.000,00 3.226.634,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.402.600,00 0,00 1.402.600,00 20.122.002.0.000 20.122.002.2.004 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 0,00 1.402.600,00 1.402.600,00 0,00 0,00 1.402.600,00 1.402.600,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00 20.334.018.0.000 20.334.018.2.011 CAMPO FORTE APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00 20.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 20.481.021.0.000 20.481.021.2.251 VIVER MELHOR MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 20.544.018.0.000 20.544.018.1.015 CAMPO FORTE CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 1.086.534,00 563.000,00 1.649.534,00 20.608.018.0.000 20.608.018.1.023 CAMPO FORTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 0,00 0,00 1.051.034,00 0,00 563.000,00 528.000,00 1.614.034,00 528.000,00 0,00 0,00 0,00 394.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 394.000,00 0,00 585.034,00 0,00 585.034,00 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 20.608.019.0.000 20.608.019.2.025 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 0,00 0,00 35.500,00 35.500,00 0,00 0,00 35.500,00 35.500,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 20.691.018.0.000 20.691.018.2.031 CAMPO FORTE MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 0,00 0,00 130.000,00 46.000,00 0,00 0,00 130.000,00 46.000,00 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00 08.244.018.1.086 20.608.018.1.056 20.608.018.2.013 20.608.018.2.059 20.608.018.2.064 20.691.018.2.032 Página 5 de 19
Página 94
Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 22.000.000.0.000 Indústria 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 22.661.018.0.000 22.661.018.2.252 CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 22.665.018.0.000 22.665.018.2.250 CAMPO FORTE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 2.663.634,00 0,00 0,00 794.000,00 3.000,00 3.000,00 3.457.634,00 Total: Página 6 de 19
Página 95
Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 0818 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 18.541.018.0.000 18.541.018.2.253 CAMPO FORTE MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 20.608.018.0.000 20.608.018.2.132 CAMPO FORTE MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Total: 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Página 7 de 19
Página 96
Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 1010 - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.000.000.0.000 Comunicações 0,00 923.400,00 0,00 923.400,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 903.400,00 0,00 903.400,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 903.400,00 0,00 903.400,00 0,00 903.400,00 0,00 903.400,00 24.722.000.0.000 Telecomunicações 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Total: 0,00 923.400,00 0,00 923.400,00 24.122.015.2.078 24.722.015.2.075 Página 8 de 19
Página 97
Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 7.595.532,00 0,00 7.595.532,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.595.532,00 0,00 7.595.532,00 10.122.003.0.000 10.122.003.2.012 10.122.003.2.079 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 0,00 0,00 0,00 7.595.532,00 6.568.532,00 1.027.000,00 7.595.532,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.595.532,00 6.568.532,00 1.027.000,00 7.595.532,00 Total: Página 9 de 19
Página 98
Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 68.578.225,00 7.086.621,00 75.664.846,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 10.122.003.0.000 10.122.003.2.053 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 25.176.473,00 4.443.121,00 29.619.594,00 10.301.003.0.000 10.301.003.1.010 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 25.176.473,00 0,00 4.443.121,00 4.443.121,00 29.619.594,00 4.443.121,00 0,00 23.666.273,00 0,00 23.666.273,00 0,00 469.800,00 0,00 469.800,00 0,00 1.040.400,00 0,00 1.040.400,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 39.329.080,00 2.643.500,00 41.972.580,00 10.302.003.0.000 10.302.003.1.031 0,00 0,00 39.329.080,00 0,00 2.643.500,00 200.000,00 41.972.580,00 200.000,00 0,00 0,00 545.500,00 545.500,00 0,00 0,00 0,00 10.360.000,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00 10.360.000,00 0,00 0,00 23.853.810,00 498.000,00 0,00 0,00 23.853.810,00 498.000,00 10.302.003.2.047 10.302.003.2.258 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II CONSTRUÇÃO DO CAPS CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 0,00 1.174.200,00 3.443.070,00 0,00 0,00 1.174.200,00 3.443.070,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 713.878,00 0,00 713.878,00 10.303.003.0.000 10.303.003.2.023 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 713.878,00 713.878,00 0,00 0,00 713.878,00 713.878,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 3.352.794,00 0,00 3.352.794,00 10.305.003.0.000 10.305.003.2.006 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 3.352.794,00 3.352.794,00 68.578.225,00 0,00 0,00 7.086.621,00 3.352.794,00 3.352.794,00 75.664.846,00 10.122.003.2.233 10.301.003.2.022 10.301.003.2.028 10.301.003.2.038 10.302.003.1.047 10.302.003.1.050 10.302.003.1.051 10.302.003.2.026 10.302.003.2.035 Total: Página 10 de 19
Página 99
Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 Educação 0,00 87.801.258,00 17.797.835,00 105.599.093,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.199.996,00 528.800,00 7.728.796,00 12.122.002.0.000 12.122.002.2.007 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.194.996,00 7.194.996,00 0,00 0,00 7.194.996,00 7.194.996,00 12.122.006.0.000 12.122.006.1.003 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 0,00 0,00 5.000,00 0,00 528.800,00 528.800,00 533.800,00 528.800,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 3.084.892,00 0,00 3.084.892,00 12.306.006.0.000 12.306.006.2.017 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 3.084.892,00 3.084.892,00 0,00 0,00 3.084.892,00 3.084.892,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 43.113.535,00 1.588.500,00 44.702.035,00 12.361.006.0.000 12.361.006.1.002 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER E COMPLEXO EDUCACIONAL 0,00 0,00 43.113.535,00 0,00 1.588.500,00 51.000,00 44.702.035,00 51.000,00 0,00 0,00 1.537.500,00 1.537.500,00 0,00 41.813.535,00 0,00 41.813.535,00 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.363.006.0.000 12.363.006.2.052 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 12.364.000.0.000 Ensino Superior 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00 12.364.006.0.000 12.364.006.2.227 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 0,00 0,00 436.000,00 436.000,00 0,00 0,00 436.000,00 436.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 22.045.271,00 3.000.000,00 25.045.271,00 12.365.006.0.000 12.365.006.1.012 0,00 0,00 22.045.271,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 25.045.271,00 3.000.000,00 12.365.006.2.136 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 22.045.271,00 0,00 22.045.271,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.398.320,00 0,00 1.398.320,00 12.366.006.0.000 12.366.006.2.014 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 1.398.320,00 1.398.320,00 0,00 0,00 1.398.320,00 1.398.320,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 1.191.700,00 0,00 1.191.700,00 12.367.006.0.000 12.367.006.2.226 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 1.191.700,00 1.191.700,00 0,00 0,00 1.191.700,00 1.191.700,00 12.368.000.0.000 Educação Básica 0,00 9.131.544,00 12.680.535,00 21.812.079,00 12.368.006.0.000 12.368.006.1.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 9.131.544,00 0,00 12.680.535,00 1.731.500,00 21.812.079,00 1.731.500,00 0,00 0,00 3.364.201,00 3.364.201,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.937.334,00 647.500,00 6.937.334,00 647.500,00 0,00 0,00 9.131.544,00 87.801.258,00 0,00 17.797.835,00 9.131.544,00 105.599.093,00 12.122.006.2.086 12.361.006.1.011 12.361.006.2.015 12.361.006.2.019 12.368.006.1.038 12.368.006.1.053 12.368.006.1.255 12.368.006.2.016 Total: Página 11 de 19
Página 100
Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0613 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 04.000.000.0.000 Administração 0,00 943.157,00 0,00 943.157,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 943.157,00 0,00 943.157,00 04.122.008.0.000 04.122.008.2.101 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 943.157,00 943.157,00 0,00 0,00 943.157,00 943.157,00 13.000.000.0.000 Cultura 0,00 6.173.803,00 364.300,00 6.538.103,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 13.122.008.0.000 13.122.008.2.009 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00 13.391.008.0.000 13.391.008.1.243 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 134.000,00 134.000,00 134.000,00 134.000,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 6.168.303,00 230.300,00 6.398.603,00 13.392.008.0.000 13.392.008.1.007 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 0,00 6.168.303,00 0,00 230.300,00 3.000,00 6.398.603,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 9.800,00 17.000,00 13.500,00 2.000,00 9.800,00 17.000,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 599.391,00 49.000,00 50.000,00 50.000,00 34.000,00 2.000,00 0,00 49.000,00 50.000,00 50.000,00 34.000,00 2.000,00 599.391,00 0,00 5.498.912,00 0,00 5.498.912,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 67.000,00 7.116.960,00 0,00 364.300,00 67.000,00 7.481.260,00 13.392.008.1.008 13.392.008.1.009 13.392.008.1.017 13.392.008.1.018 13.392.008.1.020 13.392.008.1.026 13.392.008.1.027 13.392.008.1.030 13.392.008.1.049 13.392.008.2.005 13.392.008.2.020 13.392.008.2.030 13.392.008.2.550 Total: Página 12 de 19
Página 101
Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 643.000,00 140.500,00 783.500,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 504.000,00 0,00 504.000,00 27.812.024.0.000 27.812.024.2.241 0,00 0,00 504.000,00 354.000,00 0,00 0,00 504.000,00 354.000,00 27.812.024.2.552 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 0,00 139.000,00 140.500,00 279.500,00 27.813.024.0.000 27.813.024.1.040 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 0,00 139.000,00 0,00 140.500,00 58.500,00 279.500,00 58.500,00 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00 0,00 0,00 139.000,00 643.000,00 0,00 140.500,00 139.000,00 783.500,00 27.813.024.1.042 27.813.024.2.081 Total: Página 13 de 19
Página 102
Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 2.192.200,00 0,00 2.192.200,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 2.132.000,00 0,00 2.132.000,00 08.122.002.0.000 08.122.002.2.040 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 2.132.000,00 2.132.000,00 0,00 0,00 2.132.000,00 2.132.000,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 50.200,00 0,00 50.200,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 50.200,00 0,00 50.200,00 0,00 50.200,00 0,00 50.200,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 2.192.200,00 0,00 2.192.200,00 08.243.009.2.255 08.244.009.2.071 Total: Página 14 de 19
Página 103
Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 3.600.573,00 3.406.500,00 7.007.073,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.122.009.0.000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.122.009.2.221 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 3.555.573,00 2.869.000,00 6.424.573,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRAS/CREAS CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DIGNIDADE MENSTRUAL MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 3.555.573,00 2.869.000,00 6.424.573,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.179.000,00 53.500,00 2.179.000,00 53.500,00 0,00 0,00 636.500,00 636.500,00 0,00 545.080,00 0,00 545.080,00 0,00 460.200,00 0,00 460.200,00 0,00 263.131,00 0,00 263.131,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.486.162,00 0,00 0,00 3.000,00 1.486.162,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 465.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 465.000,00 7.000,00 0,00 0,00 94.000,00 216.000,00 0,00 0,00 94.000,00 216.000,00 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 24.000,00 537.500,00 561.500,00 08.482.021.0.000 08.482.021.1.076 VIVER MELHOR CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 24.000,00 0,00 537.500,00 537.500,00 561.500,00 537.500,00 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 0,00 3.600.573,00 3.406.500,00 7.007.073,00 08.243.009.2.067 08.244.009.1.052 08.244.009.1.062 08.244.009.1.063 08.244.009.2.018 08.244.009.2.024 08.244.009.2.074 08.244.009.2.077 08.244.009.2.088 08.244.009.2.100 08.244.009.2.102 08.244.009.2.201 08.244.009.2.205 08.244.009.2.245 08.244.009.2.254 08.306.009.2.248 08.482.021.2.246 Total: Página 15 de 19
Página 104
Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 224.060,00 0,00 224.060,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 224.060,00 0,00 224.060,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 224.060,00 0,00 224.060,00 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 202.060,00 224.060,00 0,00 0,00 202.060,00 224.060,00 08.243.009.2.036 08.243.009.2.056 08.243.009.2.058 Total: Página 16 de 19
Página 105
Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 79.000,00 0,00 79.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.009.0.000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.009.2.238 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00 0,00 79.000,00 0,00 79.000,00 08.422.009.2.127 Total: Página 17 de 19
Página 106
Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 04.000.000.0.000 Administração 0,00 83.800,00 0,00 83.800,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 83.800,00 0,00 83.800,00 04.122.020.0.000 04.122.020.2.230 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 83.800,00 83.800,00 0,00 0,00 83.800,00 83.800,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 18.627.435,00 6.194.030,00 24.821.465,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.374.979,00 0,00 7.374.979,00 15.122.002.0.000 15.122.002.2.010 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 7.374.979,00 7.374.979,00 0,00 0,00 7.374.979,00 7.374.979,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 11.249.456,00 6.081.030,00 17.330.486,00 15.451.020.0.000 15.451.020.1.013 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 0,00 0,00 11.249.456,00 0,00 6.081.030,00 4.541.030,00 17.330.486,00 4.541.030,00 0,00 0,00 1.540.000,00 1.540.000,00 0,00 0,00 10.212.800,00 662.000,00 0,00 0,00 10.212.800,00 662.000,00 0,00 374.656,00 0,00 374.656,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 3.000,00 113.000,00 116.000,00 15.452.020.0.000 15.452.020.1.043 0,00 0,00 3.000,00 0,00 113.000,00 28.000,00 116.000,00 28.000,00 15.452.020.1.048 15.452.020.2.178 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 0,00 3.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 3.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 227.000,00 36.000,00 263.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 227.000,00 36.000,00 263.000,00 17.512.020.0.000 17.512.020.1.068 17.512.020.2.027 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 227.000,00 0,00 4.000,00 36.000,00 36.000,00 0,00 263.000,00 36.000,00 4.000,00 0,00 223.000,00 0,00 223.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 18.542.020.0.000 18.542.020.1.019 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 25.000.000.0.000 Energia 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00 25.752.020.0.000 25.752.020.2.044 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 2.746.208,00 2.746.208,00 21.684.443,00 0,00 0,00 6.246.030,00 2.746.208,00 2.746.208,00 27.930.473,00 15.451.020.1.014 15.451.020.2.043 15.451.020.2.045 15.451.020.2.073 17.512.020.2.050 Total: Página 18 de 19
Página 107
Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 0,00 502.200,00 0,00 502.200,00 23.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 482.200,00 0,00 482.200,00 23.122.002.0.000 23.122.002.2.231 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 0,00 0,00 482.200,00 482.200,00 0,00 0,00 482.200,00 482.200,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Total: 0,00 502.200,00 23.691.022.2.029 23.691.022.2.057 23.691.022.2.060 0,00 502.200,00 Total Geral: 264.768.067,00 Página 19 de 19
Página 108
Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 7.004.640,00 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 36.579.431,00 003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 83.260.378,00 006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 98.404.097,00 008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 7.481.260,00 009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.808.833,00 015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 018 CAMPO FORTE 019 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 021 VIVER MELHOR 583.500,00 022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 20.000,00 023 SEGURANÇA E CIDADANIA 11.000,00 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 783.500,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.000,00 Total de Registros: 15 923.400,00 2.006.534,00 35.500,00 20.686.994,00 264.768.067,00 Página 1 de 2
Página 109
Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2024 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária 7.004.640 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 36.579.431 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 83.260.378 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 98.404.097 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 7.481.260 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 6.808.833 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 923.400 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2.006.534 CAMPO FORTE 35.500 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.686.994 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 583.500 VIVER MELHOR 20.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 11.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 783.500 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 179.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Página 2 de 2
Página 110
06.122.002.0.000 06.122.000.0.000 06.000.000.0.000 04.126.002.2.037 04.126.002.0.000 04.124.002.2.054 04.126.000.0.000 04.124.002.0.000 04.123.002.2.008 04.124.000.0.000 04.123.002.1.021 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Segurança Pública GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Tecnologia da Informação GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Controle Interno IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Administração Financeira 04.122.020.2.230 04.123.000.0.000 04.123.002.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 04.122.020.0.000 04.122.008.2.101 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.002.2.039 04.122.008.0.000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Administração GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 04.122.002.2.034 04.122.002.0.000 04.122.000.0.000 02.061.002.2.090 04.000.000.0.000 02.061.002.0.000 Ação Judiciária MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 01.031.001.2.003 02.000.000.0.000 02.061.000.0.000 AÇÃO PARLAMENTAR 01.031.001.2.001 Judiciária AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 460.400,00 460.400,00 460.400,00 7.000,00 7.000,00 373.600,00 7.000,00 373.600,00 1.622.000,00 373.600,00 0,00 1.622.000,00 83.800,00 1.622.000,00 83.800,00 943.157,00 943.157,00 4.361.687,00 685.966,00 5.047.653,00 6.074.610,00 1.320.800,00 8.077.210,00 1.320.800,00 1.320.800,00 4.544.069,77 1.320.800,00 2.091.570,23 0,00 6.635.640,00 6.635.640,00 6.635.640,00 Atividade 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 369.000,00 369.000,00 369.000,00 369.000,00 Projeto Página 1 de 10 460.400,00 471.400,00 471.400,00 7.000,00 7.000,00 373.600,00 7.000,00 373.600,00 1.622.000,00 373.600,00 50.000,00 1.672.000,00 83.800,00 1.672.000,00 83.800,00 943.157,00 943.157,00 4.361.687,00 685.966,00 5.047.653,00 8.127.210,00 6.074.610,00 1.320.800,00 1.320.800,00 1.320.800,00 1.320.800,00 4.544.069,77 2.091.570,23 369.000,00 7.004.640,00 7.004.640,00 7.004.640,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 01.031.001.1.001 01.031.001.0.000 Ação Legislativa Legislativo 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 Especificação Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 110
Página 111
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Assistência Comunitária 08.243.009.2.058 08.243.009.2.067 08.243.009.2.255 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRAS/CREAS CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 08.244.009.1.052 08.244.009.1.062 08.244.009.1.063 08.244.009.2.018 08.244.009.2.024 08.244.009.2.071 08.244.009.2.074 08.244.009.2.077 08.244.009.2.088 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.056 08.244.000.0.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Assistência a Criança e ao Adolecente FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL Assistência Social SEGURANÇA E CIDADANIA MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 3.000,00 7.000,00 263.131,00 10.000,00 460.200,00 545.080,00 0,00 0,00 0,00 3.570.573,00 3.570.573,00 50.200,00 4.000,00 202.060,00 5.000,00 17.000,00 278.260,00 10.000,00 278.260,00 10.000,00 2.132.000,00 2.132.000,00 2.142.000,00 0,00 6.095.833,00 0,00 460.400,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 636.500,00 53.500,00 2.179.000,00 2.869.000,00 2.987.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 3.525.000,00 11.000,00 Projeto Página 2 de 10 3.000,00 7.000,00 263.131,00 10.000,00 460.200,00 545.080,00 636.500,00 53.500,00 2.179.000,00 6.439.573,00 6.558.073,00 50.200,00 4.000,00 202.060,00 5.000,00 17.000,00 278.260,00 10.000,00 278.260,00 10.000,00 2.132.000,00 2.132.000,00 9.620.833,00 2.142.000,00 11.000,00 11.000,00 460.400,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 08.243.009.2.036 08.243.009.0.000 08.122.009.2.221 08.243.000.0.000 08.122.009.0.000 08.122.002.2.040 08.122.002.0.000 08.122.000.0.000 06.122.023.1.024 08.000.000.0.000 06.122.023.0.000 06.122.002.2.033 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 111
Página 112
MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGDSUAS MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.244.009.2.201 08.244.009.2.205 08.244.009.2.238 08.244.009.2.245 08.244.009.2.254 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.422.009.0.000 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 10.122.003.2.053 10.122.003.2.079 10.301.003.1.010 10.301.003.0.000 10.301.000.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Basica MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.003.2.012 10.122.003.2.233 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 10.122.003.0.000 10.122.000.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 08.482.021.2.246 10.000.000.0.000 Saúde CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VIVER MELHOR 08.482.021.1.076 08.482.021.0.000 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER habitação Urbana MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 08.306.009.2.248 08.422.000.0.000 08.422.009.2.127 08.482.000.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES Alimentação e Nutrição CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 08.306.009.0.000 08.306.000.0.000 08.244.018.1.086 08.244.018.1.058 CAMPO FORTE DIGNIDADE MENSTRUAL 08.244.009.2.102 08.244.018.0.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Especificação 0,00 25.176.473,00 25.176.473,00 4.000,00 1.027.000,00 2.000,00 6.568.532,00 7.601.532,00 7.601.532,00 24.000,00 76.173.757,00 0,00 24.000,00 74.000,00 24.000,00 74.000,00 7.000,00 74.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 216.000,00 94.000,00 5.000,00 7.000,00 465.000,00 9.000,00 1.486.162,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.443.121,00 4.443.121,00 4.443.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.086.621,00 537.500,00 537.500,00 0,00 537.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.500,00 6.000,00 118.500,00 Projeto Página 3 de 10 4.443.121,00 29.619.594,00 29.619.594,00 4.000,00 1.027.000,00 2.000,00 6.568.532,00 7.601.532,00 83.260.378,00 7.601.532,00 24.000,00 537.500,00 561.500,00 74.000,00 561.500,00 74.000,00 7.000,00 74.000,00 7.000,00 7.000,00 112.500,00 6.000,00 118.500,00 216.000,00 94.000,00 5.000,00 7.000,00 465.000,00 9.000,00 1.486.162,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 08.244.009.2.100 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 112
Página 113
CONSTRUÇÃO DO CAPS CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 10.302.003.1.050 10.302.003.1.051 10.302.003.2.026 10.302.003.2.035 10.302.003.2.047 12.361.006.1.002 12.361.006.0.000 12.306.006.2.017 12.361.000.0.000 12.306.006.0.000 12.122.006.2.086 12.306.000.0.000 12.122.006.1.003 12.122.006.0.000 12.122.002.2.007 12.122.002.0.000 12.122.000.0.000 10.305.003.2.006 12.000.000.0.000 10.305.003.0.000 10.303.003.2.023 10.305.000.0.000 10.303.003.0.000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ensino Fundamental EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Alimentação e Nutrição IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Educação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Vigilância Epidemiológica SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Suporte Profilático e Terapêutico IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 10.302.003.1.047 10.302.003.2.258 10.303.000.0.000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 10.302.003.1.031 10.302.003.0.000 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 10.301.003.2.038 10.302.000.0.000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301.003.2.028 Especificação SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 0,00 43.113.535,00 3.084.892,00 43.113.535,00 3.084.892,00 5.000,00 3.084.892,00 0,00 5.000,00 7.194.996,00 7.194.996,00 7.199.996,00 3.352.794,00 87.801.258,00 3.352.794,00 713.878,00 3.352.794,00 713.878,00 3.443.070,00 713.878,00 1.174.200,00 498.000,00 23.853.810,00 10.360.000,00 0,00 0,00 0,00 39.329.080,00 1.040.400,00 39.329.080,00 469.800,00 23.666.273,00 Atividade 0,00 0,00 51.000,00 1.588.500,00 0,00 1.588.500,00 0,00 0,00 0,00 528.800,00 528.800,00 0,00 0,00 528.800,00 0,00 17.797.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.898.000,00 545.500,00 200.000,00 2.643.500,00 0,00 2.643.500,00 Projeto Página 4 de 10 51.000,00 44.702.035,00 3.084.892,00 44.702.035,00 3.084.892,00 5.000,00 3.084.892,00 528.800,00 533.800,00 7.194.996,00 7.194.996,00 105.599.093,00 7.728.796,00 3.352.794,00 3.352.794,00 713.878,00 3.352.794,00 713.878,00 3.443.070,00 713.878,00 1.174.200,00 498.000,00 23.853.810,00 10.360.000,00 1.898.000,00 545.500,00 200.000,00 41.972.580,00 1.040.400,00 41.972.580,00 469.800,00 23.666.273,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 10.301.003.2.022 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 113
Página 114
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.006.1.255 12.368.006.2.016 13.000.000.0.000 13.122.008.2.009 13.391.000.0.000 13.122.008.0.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Administração Geral CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL 12.368.006.1.053 Cultura CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12.368.006.1.038 13.122.000.0.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Educação Básica EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Educação Especial EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Educação de Jovens e Adultos CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Educação Infantil EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Ensino Superior EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 12.368.006.1.006 12.368.006.0.000 12.368.000.0.000 12.367.006.2.226 12.367.006.0.000 12.366.006.2.014 12.367.000.0.000 12.366.006.0.000 12.365.006.2.136 12.366.000.0.000 12.365.006.1.012 12.365.006.0.000 12.364.006.2.227 12.365.000.0.000 12.364.006.0.000 12.363.006.2.052 12.364.000.0.000 12.363.006.0.000 12.363.000.0.000 IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER E COMPLEXO EDUCACIONAL ENSINO PROFISSIONAL MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.006.2.015 12.361.006.2.019 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES Especificação 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 5.500,00 9.131.544,00 6.173.803,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.131.544,00 9.131.544,00 1.191.700,00 1.191.700,00 1.398.320,00 1.191.700,00 1.398.320,00 22.045.271,00 1.398.320,00 0,00 22.045.271,00 436.000,00 22.045.271,00 436.000,00 200.000,00 436.000,00 200.000,00 200.000,00 1.300.000,00 41.813.535,00 Atividade 0,00 134.000,00 0,00 0,00 0,00 364.300,00 647.500,00 6.937.334,00 3.364.201,00 1.731.500,00 12.680.535,00 12.680.535,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.537.500,00 Projeto Página 5 de 10 5.500,00 134.000,00 5.500,00 6.538.103,00 5.500,00 9.131.544,00 647.500,00 6.937.334,00 3.364.201,00 1.731.500,00 21.812.079,00 21.812.079,00 1.191.700,00 1.191.700,00 1.398.320,00 1.191.700,00 1.398.320,00 22.045.271,00 1.398.320,00 3.000.000,00 25.045.271,00 436.000,00 25.045.271,00 436.000,00 200.000,00 436.000,00 200.000,00 200.000,00 1.300.000,00 41.813.535,00 1.537.500,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 12.361.006.1.011 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 114
Página 115
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 13.392.008.1.009 13.392.008.1.017 13.392.008.1.018 13.392.008.1.020 13.392.008.1.026 13.392.008.1.027 13.392.008.1.030 13.392.008.1.049 13.392.008.2.005 13.392.008.2.020 13.392.008.2.030 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 15.451.020.1.014 15.451.020.1.055 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Infra-estrutura Urbana GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral Urbanismo IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA CAMPO FORTE DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 15.451.020.1.013 15.451.020.0.000 15.122.002.2.010 15.451.000.0.000 15.122.002.0.000 15.122.000.0.000 14.422.018.1.034 15.000.000.0.000 14.422.018.0.000 14.422.000.0.000 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Direitos da Cidadania IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 13.392.008.1.008 13.392.008.2.550 14.000.000.0.000 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS Difunsão Cultural APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 11.249.456,00 7.374.979,00 11.249.456,00 7.374.979,00 7.374.979,00 0,00 18.755.435,00 0,00 0,00 67.000,00 0,00 3.000,00 5.498.912,00 599.391,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.168.303,00 0,00 6.168.303,00 Atividade 3.500,00 1.540.000,00 4.541.030,00 6.084.530,00 0,00 6.084.530,00 0,00 0,00 5.000,00 6.197.530,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 34.000,00 50.000,00 50.000,00 49.000,00 13.500,00 17.000,00 9.800,00 2.000,00 3.000,00 230.300,00 134.000,00 230.300,00 134.000,00 Projeto Página 6 de 10 3.500,00 1.540.000,00 4.541.030,00 17.333.986,00 7.374.979,00 17.333.986,00 7.374.979,00 24.952.965,00 7.374.979,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 67.000,00 3.000,00 5.498.912,00 599.391,00 2.000,00 34.000,00 50.000,00 50.000,00 49.000,00 13.500,00 17.000,00 9.800,00 2.000,00 3.000,00 6.398.603,00 134.000,00 6.398.603,00 134.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 13.392.008.1.007 13.392.008.0.000 13.391.008.1.243 13.392.000.0.000 13.391.008.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 115
Página 116
MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO Recursos Hidricos 17.512.020.2.050 17.544.000.0.000 18.543.018.1.045 18.543.018.0.000 18.542.020.1.019 18.543.000.0.000 18.542.020.0.000 18.541.018.2.253 18.542.000.0.000 18.541.018.1.044 18.541.018.0.000 18.541.000.0.000 18.000.000.0.000 17.544.018.1.057 17.544.018.1.025 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO CAMPO FORTE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO Recuperação de Áreas Degradadas INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Controle Ambiental IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI CAMPO FORTE Preservação e Conservação Ambiental IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES Gestão Ambiental CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS CAMPO FORTE MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 17.512.020.2.027 17.544.018.0.000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Saneamento Básico Urbano 17.512.020.1.068 17.512.020.0.000 17.512.000.0.000 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Saneamento REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.020.1.048 15.452.020.2.178 17.000.000.0.000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 15.452.020.1.043 15.452.020.0.000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS Serviços Urbanos MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 15.451.020.2.045 15.451.020.2.073 15.452.000.0.000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 223.000,00 0,00 4.000,00 0,00 227.000,00 227.000,00 3.000,00 227.000,00 128.000,00 0,00 0,00 131.000,00 374.656,00 131.000,00 662.000,00 10.212.800,00 Atividade 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 16.000,00 25.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 61.500,00 61.500,00 61.500,00 102.500,00 7.000,00 5.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 0,00 48.000,00 0,00 85.000,00 28.000,00 113.000,00 0,00 113.000,00 Projeto Página 7 de 10 25.000,00 25.000,00 16.000,00 25.000,00 16.000,00 7.000,00 16.000,00 61.500,00 68.500,00 68.500,00 109.500,00 7.000,00 5.000,00 12.000,00 223.000,00 12.000,00 4.000,00 36.000,00 263.000,00 263.000,00 275.000,00 3.000,00 128.000,00 85.000,00 28.000,00 244.000,00 374.656,00 244.000,00 662.000,00 10.212.800,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 15.451.020.2.043 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 116
Página 117
MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 20.608.018.2.013 20.608.018.2.059 20.608.018.2.064 20.608.018.2.132 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO Normalização e Qualidade CAMPO FORTE 22.661.018.0.000 22.661.018.2.252 22.665.000.0.000 Promoção Industrial 22.661.000.0.000 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 20.691.018.2.032 22.000.000.0.000 Indústria MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO CAMPO FORTE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE Promoção Comercial 20.691.018.2.031 20.691.018.0.000 20.608.019.2.025 20.691.000.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 20.608.018.1.056 20.608.019.0.000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS CAMPO FORTE CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS Promoção da Produção Agropecuaria CAMPO FORTE MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Recursos Hidricos VIVER MELHOR APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA Habitação Rural CAMPO FORTE MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Fomento ao Trabalho GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 6.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 84.000,00 9.000,00 46.000,00 130.000,00 35.500,00 130.000,00 35.500,00 2.000,00 72.000,00 585.034,00 394.000,00 0,00 0,00 1.053.034,00 0,00 1.088.534,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 13.500,00 22.000,00 13.500,00 1.402.600,00 13.500,00 1.402.600,00 1.402.600,00 2.656.634,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 528.000,00 563.000,00 9.000,00 563.000,00 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 572.000,00 Projeto Página 8 de 10 6.000,00 3.000,00 6.000,00 9.000,00 6.000,00 84.000,00 46.000,00 130.000,00 35.500,00 130.000,00 35.500,00 2.000,00 72.000,00 585.034,00 394.000,00 35.000,00 528.000,00 1.616.034,00 9.000,00 1.651.534,00 9.000,00 22.000,00 9.000,00 22.000,00 13.500,00 22.000,00 13.500,00 1.402.600,00 13.500,00 1.402.600,00 3.228.634,00 1.402.600,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 20.608.018.1.023 20.608.018.0.000 20.544.018.1.015 20.608.000.0.000 20.544.018.0.000 20.481.021.2.251 20.544.000.0.000 20.481.021.0.000 20.334.018.2.011 20.481.000.0.000 20.334.018.0.000 20.122.002.2.004 20.334.000.0.000 20.122.002.0.000 Administração Geral Agricultura 20.000.000.0.000 20.122.000.0.000 Especificação Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 117
Página 118
GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 27.812.024.2.552 27.813.000.0.000 Lazer MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Desporto Comunitário IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA Desporto e Lazer GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Transporte Rodoviário 27.812.024.2.241 27.812.024.0.000 27.812.000.0.000 26.782.002.1.089 27.000.000.0.000 26.782.002.0.000 26.782.000.0.000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.020.2.044 26.000.000.0.000 Transporte INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Energia Eletrica 25.752.020.0.000 25.752.000.0.000 Energia FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Telecomunicações 24.122.015.2.078 24.722.000.0.000 24.722.015.2.075 25.000.000.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Administração Geral 24.122.015.0.000 24.122.000.0.000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ Comunicações APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 23.691.022.2.057 23.691.022.2.060 24.000.000.0.000 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Promoção Comercial GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Geral MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Comercio e Serviços CAMPO FORTE Especificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 150.000,00 139.000,00 354.000,00 504.000,00 504.000,00 0,00 643.000,00 0,00 0,00 2.746.208,00 0,00 2.746.208,00 2.746.208,00 20.000,00 2.746.208,00 20.000,00 903.400,00 20.000,00 903.400,00 903.400,00 3.000,00 923.400,00 4.000,00 13.000,00 20.000,00 20.000,00 482.200,00 482.200,00 482.200,00 3.000,00 502.200,00 3.000,00 Atividade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.500,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 140.500,00 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Projeto Página 9 de 10 150.000,00 279.500,00 354.000,00 504.000,00 783.500,00 504.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.746.208,00 2.746.208,00 2.746.208,00 2.746.208,00 20.000,00 20.000,00 903.400,00 20.000,00 903.400,00 923.400,00 903.400,00 3.000,00 4.000,00 13.000,00 20.000,00 20.000,00 482.200,00 482.200,00 502.200,00 482.200,00 3.000,00 3.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 23.691.022.2.029 23.691.022.0.000 23.691.000.0.000 23.122.002.2.231 23.122.002.0.000 23.122.000.0.000 22.665.018.2.250 23.000.000.0.000 22.665.018.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 118
Página 119
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 179.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.000.0.000 99.999.999.0.000 0,00 179.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Reserva de Contingência GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Serviço da dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operação Especial 28.846.002.8.887 99.000.000.0.000 28.846.002.0.000 28.843.002.8.888 28.846.000.0.000 28.843.002.0.000 28.843.000.0.000 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS Encargos Especiais CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 27.813.024.1.042 27.813.024.2.081 28.000.000.0.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Especificação 228.314.781,00 0,00 0,00 0,00 1.571.350,00 0,00 1.571.350,00 7.534.853,00 1.571.350,00 7.534.853,00 7.534.853,00 139.000,00 9.106.203,00 0,00 0,00 139.000,00 Atividade 36.274.286,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.000,00 58.500,00 140.500,00 Projeto Página 10 de 10 264.768.067,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 179.000,00 1.571.350,00 1.571.350,00 7.534.853,00 1.571.350,00 7.534.853,00 9.106.203,00 7.534.853,00 139.000,00 82.000,00 58.500,00 279.500,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2024 Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades 27.813.024.1.040 27.813.024.0.000 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Página: 119
Página 120
TOTAL RESUMO 0,00 179.000,00 6.095.833,00 228.314.781,00 502.200,00 21.684.443,00 TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL 179.000,00 228.314.781,00 0,00 0,00 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 11 0,00 0,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 9 95.561.218,00 82.269.590,00 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 7 0,00 76.173.757,00 21.661.690,00 146.045.191,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 6 0,00 179.000,00 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5 6.635.640,00 Atividades 179.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2 0,00 Operação Especial ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Especificação 1 Código CNPJ: 13.843.842/0001-57 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 36.274.286,00 0,00 8.432.621,00 27.841.665,00 36.274.286,00 0,00 6.246.030,00 3.406.500,00 18.302.635,00 7.086.621,00 863.500,00 369.000,00 Projeto 264.768.067,00 0,00 90.702.211,00 174.065.856,00 264.768.067,00 502.200,00 27.930.473,00 9.502.333,00 113.863.853,00 83.260.378,00 22.704.190,00 7.004.640,00 Total Valores expressos em R$ Orçamento 2024 Despesa por Órgão Página: 120
Página 121
Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 01.000.000.0.000 Legislativo 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 6.635.640,00 369.000,00 7.004.640,00 01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 369.000,00 Operações Especiais Total Fixado 369.000,00 01.031.001.2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 2.091.570,23 2.091.570,23 01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 4.544.069,77 4.544.069,77 02.000.000.0.000 Judiciária 1.320.800,00 1.320.800,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 1.320.800,00 1.320.800,00 02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.320.800,00 1.320.800,00 02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.320.800,00 1.320.800,00 8.127.210,00 04.000.000.0.000 Administração 8.077.210,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 6.074.610,00 6.074.610,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 5.047.653,00 5.047.653,00 04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 685.966,00 685.966,00 4.361.687,00 4.361.687,00 04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 943.157,00 943.157,00 04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 943.157,00 943.157,00 04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 83.800,00 83.800,00 04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.800,00 04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 83.800,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.622.000,00 50.000,00 1.672.000,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.622.000,00 50.000,00 1.672.000,00 50.000,00 50.000,00 04.123.002.1.021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.622.000,00 1.622.000,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 373.600,00 373.600,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 373.600,00 373.600,00 04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 373.600,00 373.600,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 7.000,00 7.000,00 04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 7.000,00 7.000,00 04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 7.000,00 7.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 460.400,00 11.000,00 471.400,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 460.400,00 11.000,00 471.400,00 06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 460.400,00 460.400,00 06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 460.400,00 460.400,00 06.122.023.0.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 11.000,00 06.122.023.1.024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 11.000,00 11.000,00 08.000.000.0.000 Assistência Social 2.179.000,00 2.179.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.179.000,00 2.179.000,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.179.000,00 2.179.000,00 08.244.009.1.052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRAS/CREAS 2.179.000,00 2.179.000,00 11.000,00 Página 1 de 7
Página 122
Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 12.000.000.0.000 Educação 87.801.258,00 17.797.835,00 105.599.093,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 7.199.996,00 528.800,00 7.728.796,00 12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 7.194.996,00 12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.194.996,00 12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 5.000,00 12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Operações Especiais Total Fixado 7.194.996,00 7.194.996,00 528.800,00 533.800,00 528.800,00 528.800,00 5.000,00 5.000,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 3.084.892,00 3.084.892,00 12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 3.084.892,00 3.084.892,00 12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.084.892,00 3.084.892,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 43.113.535,00 1.588.500,00 44.702.035,00 12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 43.113.535,00 1.588.500,00 44.702.035,00 51.000,00 51.000,00 1.537.500,00 1.537.500,00 12.361.006.1.002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 41.813.535,00 41.813.535,00 12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER E COMPLEXO EDUCACIONAL 1.300.000,00 1.300.000,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 200.000,00 200.000,00 12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 200.000,00 200.000,00 12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00 12.364.000.0.000 Ensino Superior 436.000,00 436.000,00 12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 436.000,00 436.000,00 12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 436.000,00 436.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 22.045.271,00 3.000.000,00 25.045.271,00 12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 22.045.271,00 3.000.000,00 25.045.271,00 3.000.000,00 3.000.000,00 12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 22.045.271,00 22.045.271,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.398.320,00 1.398.320,00 12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.398.320,00 1.398.320,00 12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.398.320,00 1.398.320,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 1.191.700,00 1.191.700,00 12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.191.700,00 1.191.700,00 12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 1.191.700,00 12.368.000.0.000 Educação Básica 9.131.544,00 12.680.535,00 21.812.079,00 12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 9.131.544,00 12.680.535,00 21.812.079,00 1.731.500,00 1.731.500,00 12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 1.191.700,00 Página 2 de 7
Página 123
Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado ESCOLAR 12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 3.364.201,00 3.364.201,00 12.368.006.1.053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL 6.937.334,00 6.937.334,00 647.500,00 647.500,00 12.368.006.1.255 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO 12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 9.131.544,00 13.000.000.0.000 Cultura 6.173.803,00 9.131.544,00 364.300,00 6.538.103,00 13.122.000.0.000 Administração Geral 5.500,00 5.500,00 13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 5.500,00 5.500,00 13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 5.500,00 5.500,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 134.000,00 134.000,00 13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 134.000,00 134.000,00 13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 134.000,00 134.000,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 6.168.303,00 230.300,00 6.398.603,00 13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 6.168.303,00 230.300,00 6.398.603,00 13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 3.000,00 3.000,00 13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2.000,00 2.000,00 13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 9.800,00 9.800,00 13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 17.000,00 17.000,00 13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 13.500,00 13.500,00 13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 49.000,00 49.000,00 13.392.008.1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 50.000,00 50.000,00 13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 50.000,00 50.000,00 13.392.008.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 34.000,00 34.000,00 13.392.008.1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 2.000,00 13.392.008.2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO 2.000,00 599.391,00 599.391,00 5.498.912,00 5.498.912,00 13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 3.000,00 3.000,00 13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 67.000,00 13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 67.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 5.000,00 5.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 5.000,00 5.000,00 14.422.018.0.000 CAMPO FORTE 5.000,00 5.000,00 14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 5.000,00 5.000,00 6.197.530,00 24.952.965,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 18.755.435,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 7.374.979,00 7.374.979,00 15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 7.374.979,00 7.374.979,00 15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.374.979,00 7.374.979,00 Página 3 de 7
Página 124
Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 11.249.456,00 6.084.530,00 17.333.986,00 15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 11.249.456,00 6.084.530,00 17.333.986,00 15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 4.541.030,00 4.541.030,00 15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 1.540.000,00 1.540.000,00 3.500,00 3.500,00 15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Operações Especiais Total Fixado 10.212.800,00 10.212.800,00 15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 662.000,00 662.000,00 15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 374.656,00 374.656,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 131.000,00 113.000,00 244.000,00 15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 131.000,00 113.000,00 244.000,00 28.000,00 28.000,00 15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 85.000,00 128.000,00 85.000,00 128.000,00 3.000,00 3.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 227.000,00 48.000,00 275.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 227.000,00 36.000,00 263.000,00 17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 227.000,00 36.000,00 263.000,00 36.000,00 36.000,00 17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 4.000,00 4.000,00 17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 223.000,00 223.000,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 12.000,00 12.000,00 17.544.018.0.000 CAMPO FORTE 12.000,00 12.000,00 17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 5.000,00 5.000,00 17.544.018.1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 7.000,00 7.000,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 7.000,00 102.500,00 109.500,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 7.000,00 61.500,00 68.500,00 18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 7.000,00 61.500,00 68.500,00 61.500,00 61.500,00 18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 7.000,00 7.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 16.000,00 16.000,00 18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 16.000,00 16.000,00 18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 16.000,00 16.000,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 25.000,00 25.000,00 18.543.018.0.000 CAMPO FORTE 25.000,00 25.000,00 Página 4 de 7
Página 125
Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade 18.543.018.1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO Projeto Operações Especiais Total Fixado 25.000,00 25.000,00 572.000,00 3.228.634,00 20.000.000.0.000 Agricultura 2.656.634,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 1.402.600,00 1.402.600,00 20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.402.600,00 1.402.600,00 20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.402.600,00 1.402.600,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 13.500,00 13.500,00 20.334.018.0.000 CAMPO FORTE 13.500,00 13.500,00 20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 13.500,00 13.500,00 20.481.000.0.000 Habitação Rural 22.000,00 22.000,00 20.481.021.0.000 VIVER MELHOR 22.000,00 22.000,00 20.481.021.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 22.000,00 22.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 9.000,00 9.000,00 20.544.018.0.000 CAMPO FORTE 9.000,00 9.000,00 20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 9.000,00 9.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 1.088.534,00 563.000,00 1.651.534,00 20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 1.053.034,00 563.000,00 1.616.034,00 528.000,00 528.000,00 20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.608.018.1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 35.000,00 35.000,00 20.608.018.2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 394.000,00 394.000,00 20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 585.034,00 585.034,00 20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 72.000,00 72.000,00 20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 2.000,00 2.000,00 20.608.019.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 35.500,00 35.500,00 20.608.019.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 35.500,00 35.500,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 130.000,00 130.000,00 20.691.018.0.000 CAMPO FORTE 130.000,00 130.000,00 20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 46.000,00 46.000,00 20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 84.000,00 84.000,00 22.000.000.0.000 Indústria 9.000,00 9.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 6.000,00 6.000,00 22.661.018.0.000 CAMPO FORTE 6.000,00 6.000,00 22.661.018.2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 6.000,00 6.000,00 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 3.000,00 3.000,00 22.665.018.0.000 CAMPO FORTE 3.000,00 3.000,00 Página 5 de 7
Página 126
Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação 22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 3.000,00 3.000,00 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 502.200,00 502.200,00 23.122.000.0.000 Administração Geral 482.200,00 482.200,00 23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 482.200,00 482.200,00 23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 482.200,00 482.200,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 20.000,00 20.000,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 20.000,00 20.000,00 23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 13.000,00 13.000,00 23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 4.000,00 4.000,00 23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 3.000,00 3.000,00 24.000.000.0.000 Comunicações 923.400,00 923.400,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 903.400,00 903.400,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 903.400,00 903.400,00 24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 903.400,00 903.400,00 24.722.000.0.000 Telecomunicações 20.000,00 20.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 20.000,00 20.000,00 24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 20.000,00 20.000,00 25.000.000.0.000 Energia 2.746.208,00 2.746.208,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 2.746.208,00 2.746.208,00 25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 2.746.208,00 2.746.208,00 25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.746.208,00 2.746.208,00 26.000.000.0.000 Transporte 5.000,00 5.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 5.000,00 5.000,00 26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 5.000,00 5.000,00 26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 5.000,00 5.000,00 140.500,00 783.500,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 643.000,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 504.000,00 504.000,00 27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 504.000,00 504.000,00 27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 354.000,00 354.000,00 27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 150.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 139.000,00 140.500,00 279.500,00 27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 139.000,00 150.000,00 140.500,00 279.500,00 27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 58.500,00 58.500,00 27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 82.000,00 82.000,00 27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 139.000,00 139.000,00 Página 6 de 7
Página 127
Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 ORÇAMENTO FISCAL CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 9.106.203,00 9.106.203,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 7.534.853,00 7.534.853,00 28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 7.534.853,00 7.534.853,00 28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 7.534.853,00 7.534.853,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 1.571.350,00 1.571.350,00 28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.571.350,00 1.571.350,00 28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.571.350,00 1.571.350,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 179.000,00 179.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 179.000,00 179.000,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 179.000,00 179.000,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 179.000,00 179.000,00 179.000,00 174.065.856,00 Total: 146.045.191,00 27.841.665,00 Página 7 de 7
Página 128
Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado 08.000.000.0.000 Assistência Social 6.095.833,00 1.346.000,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 2.142.000,00 2.142.000,00 08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2.132.000,00 2.132.000,00 08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.132.000,00 2.132.000,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00 08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 10.000,00 10.000,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 278.260,00 278.260,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 278.260,00 278.260,00 08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17.000,00 17.000,00 08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 5.000,00 08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 202.060,00 202.060,00 08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 4.000,00 4.000,00 08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 50.200,00 50.200,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 3.570.573,00 808.500,00 4.379.073,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.570.573,00 690.000,00 4.260.573,00 08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 53.500,00 53.500,00 08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 636.500,00 636.500,00 08.244.009.2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 545.080,00 545.080,00 08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 460.200,00 460.200,00 08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 10.000,00 10.000,00 08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 263.131,00 263.131,00 08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 7.000,00 7.000,00 08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.009.2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 5.000,00 5.000,00 08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 94.000,00 94.000,00 08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 216.000,00 08.244.018.0.000 CAMPO FORTE 08.244.018.1.058 08.244.018.1.086 7.441.833,00 3.000,00 3.000,00 1.486.162,00 1.486.162,00 9.000,00 9.000,00 465.000,00 465.000,00 7.000,00 7.000,00 216.000,00 118.500,00 118.500,00 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 6.000,00 6.000,00 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE 112.500,00 112.500,00 Página 1 de 3
Página 129
Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Operações Especiais Total Fixado ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 7.000,00 7.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.000,00 7.000,00 08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 7.000,00 7.000,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 74.000,00 74.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 74.000,00 74.000,00 08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 74.000,00 74.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 24.000,00 537.500,00 561.500,00 24.000,00 537.500,00 561.500,00 537.500,00 537.500,00 08.482.021.0.000 VIVER MELHOR 08.482.021.1.076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 08.482.021.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 10.000.000.0.000 Saúde 76.173.757,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 7.601.532,00 7.601.532,00 10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 7.601.532,00 7.601.532,00 10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.568.532,00 6.568.532,00 10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2.000,00 2.000,00 10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 1.027.000,00 1.027.000,00 10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00 10.301.000.0.000 Atenção Basica 25.176.473,00 4.443.121,00 29.619.594,00 10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 25.176.473,00 4.443.121,00 29.619.594,00 10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 4.443.121,00 4.443.121,00 10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 23.666.273,00 23.666.273,00 10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 469.800,00 469.800,00 10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 1.040.400,00 1.040.400,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.329.080,00 2.643.500,00 41.972.580,00 10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 39.329.080,00 2.643.500,00 41.972.580,00 10.302.003.1.031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 200.000,00 200.000,00 10.302.003.1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 545.500,00 545.500,00 10.302.003.1.050 CONSTRUÇÃO DO CAPS 10.302.003.1.051 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 10.360.000,00 10.360.000,00 10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 23.853.810,00 23.853.810,00 10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 498.000,00 498.000,00 10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1.174.200,00 1.174.200,00 10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.443.070,00 3.443.070,00 24.000,00 24.000,00 7.086.621,00 1.898.000,00 83.260.378,00 1.898.000,00 Página 2 de 3
Página 130
Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2024 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 713.878,00 713.878,00 10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 713.878,00 713.878,00 10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 713.878,00 713.878,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 3.352.794,00 3.352.794,00 10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 3.352.794,00 3.352.794,00 10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.352.794,00 Total: 82.269.590,00 Projeto Operações Especiais Total Fixado 3.352.794,00 8.432.621,00 0,00 90.702.211,00 Página 3 de 3
Página 131
Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Legislativo ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 01 031. 001 . . 1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 01 031. 001 . . 2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 01 031. . 001 . 2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL PODER 369.000,00 2.091.570,23 4.544.069,77 Total da Unidade em R$ 7.004.640,00 Total da Secretaria em R$ 7.004.640,00 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 7.004.640,00 7.004.640,00 Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202 GABINETE DO PREFEITO 04 122. 002 . . 2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 685.966,00 04 124. . 002 . 2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 02 061. . 002 . 2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 373.600,00 1.320.800,00 Total da Unidade em R$ 2.380.366,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.380.366,00 Unidade: 0303 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 123. . 002 . 1.021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 50.000,00 06 122. . 023 . 1.024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 11.000,00 15 451. . 020 . 1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 3.500,00 26 782. 002 . . 1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 06 122. 002 . . 2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04 126. . 002 . 2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 04 122. . 002 . 2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15 452. . 020 . 2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 5.000,00 460.400,00 7.000,00 4.361.687,00 128.000,00 Total da Unidade em R$ 5.026.587,00 Total da Secretaria em R$ 5.026.587,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 0404 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 123. . 002 . 2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.622.000,00 28 846. 002 . . 8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.571.350,00 28 843. 002 . . 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 7.534.853,00 99 999. 999 . . 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 179.000,00 Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 0808 10.907.203,00 10.907.203,00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Página 1 de 6
Página 132
Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 544. 018 . . 1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 20 608. 018 . . 1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 17 544. . 018 . 1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 14 422. . 018 . 1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 5.000,00 18 541. . 018 . 1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 61.500,00 18 543. 018 . . 1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 25.000,00 20 608. 018 . . 1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 35.000,00 17 544. . 018 . 1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 7.000,00 08 244. . 018 . 1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 08 244. . 018 . 1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 20 122. 002 . . 2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 334. 018 . . 2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 13.500,00 20 608. . 018 . 2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 394.000,00 20 608. . 019 . 2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 35.500,00 20 691. . 018 . 2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 46.000,00 20 691. 018 . . 2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 84.000,00 20 608. 018 . . 2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 585.034,00 20 608. . 018 . 2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 72.000,00 22 665. . 018 . 2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 3.000,00 20 481. . 021 . 2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 22.000,00 22 661. 018 . . 2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 6.000,00 5.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0818 9.000,00 528.000,00 6.000,00 112.500,00 1.402.600,00 3.457.634,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20 608. . 018 . 2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 2.000,00 18 541. . 018 . 2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 7.000,00 Total da Unidade em R$ 9.000,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.466.634,00 Unidade: 1010 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24 722. . 015 . 2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 20.000,00 24 122. . 015 . 2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 903.400,00 Total da Unidade em R$ ORGÃO: 923.400,00 Total da Secretaria em R$ 923.400,00 Total do Órgão em R$ 22.704.190,00 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122. 003 . . 2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.568.532,00 Página 2 de 6
Página 133
Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122. 003 . . 2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 1.027.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0512 7.595.532,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301. . 003 . 1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 10 302. . 003 . 1.031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 10 302. 003 . . 1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 10 302. 003 . . 1.050 CONSTRUÇÃO DO CAPS 1.898.000,00 10 302. 003 . . 1.051 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 10.360.000,00 10 305. . 003 . 2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.352.794,00 10 301. . 003 . 2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 23.666.273,00 10 303. . 003 . 2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 302. 003 . . 2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10 301. 003 . . 2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 10 302. . 003 . 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 10 301. . 003 . 2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 1.040.400,00 10 302. . 003 . 2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1.174.200,00 10 122. 003 . . 2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2.000,00 10 122. 003 . . 2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 10 302. . 003 . 2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU ORGÃO: 4.443.121,00 200.000,00 545.500,00 713.878,00 23.853.810,00 469.800,00 498.000,00 3.443.070,00 Total da Unidade em R$ 75.664.846,00 Total da Secretaria em R$ 83.260.378,00 Total do Órgão em R$ 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 83.260.378,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. . 006 . 1.002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 51.000,00 12 122. . 006 . 1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 528.800,00 12 368. 006 . . 1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 1.731.500,00 12 361. 006 . . 1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 1.537.500,00 12 365. . 006 . 1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 3.000.000,00 12 368. . 006 . 1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 3.364.201,00 12 368. . 006 . 1.053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL 6.937.334,00 12 368. 006 . . 1.255 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO 12 122. 002 . . 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 366. . 006 . 2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.398.320,00 12 361. . 006 . 2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 41.813.535,00 12 368. . 006 . 2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 9.131.544,00 12 306. 006 . . 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.084.892,00 647.500,00 7.194.996,00 Página 3 de 6
Página 134
Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. 006 . . 2.019 IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER E COMPLEXO EDUCACIONAL 12 363. 006 . . 2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.300.000,00 12 122. . 006 . 2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 12 365. . 006 . 2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 22.045.271,00 12 367. . 006 . 2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 1.191.700,00 12 364. 006 . . 2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 200.000,00 5.000,00 436.000,00 Total da Unidade em R$ 105.599.093,00 Total da Secretaria em R$ 105.599.093,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Unidade: 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 392. 008 . . 1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 3.000,00 13 392. 008 . . 1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 2.000,00 13 392. . 008 . 1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 9.800,00 13 392. . 008 . 1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 17.000,00 13 392. . 008 . 1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 13.500,00 13 392. 008 . . 1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 49.000,00 13 392. 008 . . 1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 50.000,00 13 392. . 008 . 1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 50.000,00 13 392. . 008 . 1.030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 34.000,00 13 392. . 008 . 1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 13 391. 008 . . 1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 134.000,00 13 392. 008 . . 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO 599.391,00 13 122. . 008 . 2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 13 392. . 008 . 2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13 392. . 008 . 2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 04 122. 008 . . 2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 943.157,00 13 392. 008 . . 2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 67.000,00 2.000,00 5.500,00 5.498.912,00 3.000,00 Total da Unidade em R$ 7.481.260,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 7.481.260,00 Unidade: 0614 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27 813. 024 . . 1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 58.500,00 27 813. 024 . . 1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 82.000,00 27 813. . 024 . 2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 139.000,00 27 812. . 024 . 2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 354.000,00 27 812. . 024 . 2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 150.000,00 Total da Unidade em R$ 783.500,00 Total da Secretaria em R$ 783.500,00 Página 4 de 6
Página 135
Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Total do Órgão em R$ 113.863.853,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0707 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122. . 002 . 2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244. . 009 . 2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 2.132.000,00 10.000,00 08 243. 009 . . 2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 50.200,00 Total da Unidade em R$ 2.192.200,00 Total da Secretaria em R$ 2.192.200,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244. 009 . . 1.052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRAS/CREAS 08 244. 009 . . 1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 2.179.000,00 53.500,00 08 244. 009 . . 1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 636.500,00 08 482. . 021 . 1.076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 537.500,00 08 244. . 009 . 2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 545.080,00 08 244. . 009 . 2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 460.200,00 08 243. 009 . . 2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08 244. 009 . . 2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 263.131,00 08 244. . 009 . 2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 7.000,00 08 244. . 009 . 2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 08 244. . 009 . 2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244. 009 . . 2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 08 244. 009 . . 2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 08 244. . 009 . 2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 7.000,00 08 122. . 009 . 2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 10.000,00 08 244. . 009 . 2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 94.000,00 08 482. 021 . . 2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 24.000,00 08 306. 009 . . 2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08 244. 009 . . 2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 4.000,00 3.000,00 1.486.162,00 9.000,00 465.000,00 7.000,00 216.000,00 Total da Unidade em R$ 7.007.073,00 Total da Secretaria em R$ SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7.007.073,00 Unidade: 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243. 009 . . 2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17.000,00 08 243. . 009 . 2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5.000,00 08 243. . 009 . 2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 202.060,00 Total da Unidade em R$ 224.060,00 Total da Secretaria em R$ 224.060,00 Página 5 de 6
Página 136
Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Unidade: 0717 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08 422. 009 . . 2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 74.000,00 08 244. 009 . . 2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 5.000,00 Total da Unidade em R$ ORGÃO: 79.000,00 Total da Secretaria em R$ 79.000,00 Total do Órgão em R$ 9.502.333,00 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15 451. . 020 . 1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 4.541.030,00 15 451. . 020 . 1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 1.540.000,00 18 542. 020 . . 1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 16.000,00 15 452. 020 . . 1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 28.000,00 15 452. . 020 . 1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 85.000,00 17 512. . 020 . 1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 15 122. . 002 . 2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 17 512. 020 . . 2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 15 451. 020 . . 2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 10.212.800,00 25 752. 020 . . 2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.746.208,00 15 451. . 020 . 2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 662.000,00 17 512. . 020 . 2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 223.000,00 15 451. . 020 . 2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 374.656,00 15 452. 020 . . 2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.000,00 04 122. 020 . . 2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.800,00 ORGÃO: 36.000,00 7.374.979,00 4.000,00 Total da Unidade em R$ 27.930.473,00 Total da Secretaria em R$ 27.930.473,00 Total do Órgão em R$ 27.930.473,00 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23 691. . 022 . 2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 13.000,00 23 691. . 022 . 2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 4.000,00 23 691. 022 . . 2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 23 122. 002 . . 2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 482.200,00 3.000,00 Total da Unidade em R$ 502.200,00 Total da Secretaria em R$ 502.200,00 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 257.763.427,00 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 264.768.067,00 502.200,00 Página 6 de 6
Página 137
Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEÇÃO DO COITÉ METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA AS METAS FISCAIS LDO 2024 INFORMAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO VI -RREO 2020 A 2022 Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios 1.1. - Receitas Primárias Receitas Primárias Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (I) IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS IPTU ISS ITBI IRRF Outras Receitas Tributárias Receitas de Contribuições Contribuição Previdenciária Contribuição de Iluminação Pública Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM (80%) Cota-Parte do ICMS (80%) Cota-Parte do IPVA (80%) Cota-Parte do ITR (80%) Transferências da LC 87/1996 (80%) Transferências da LC nº 61/1989 (80%) Transferências do FUNDEB Compensação Financeira por Utilização de Recursos (Petróleo, Mineral,Hídricos...) Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) Receita Total RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ESTIMADAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS 2020 2021 2022 2023 2024 2025 113.350.328,49 5.246.129,18 453.465,67 2.356.504,99 169.032,95 1.668.199,62 598.925,95 1.291.354,54 1.291.354,54 799.737,30 67.581,51 732.155,79 105.260.299,56 31.127.832,29 8.844.438,67 2.098.171,09 7.834,95 2026 144.572.084,10 8.951.867,98 1.007.776,22 2.437.455,52 364.068,47 4.390.886,07 751.681,70 1.560.442,22 187.285.958,44 11.776.053,61 1.132.778,10 3.951.904,17 369.927,11 5.266.296,46 1.055.147,77 2.334.145,88 201.987.165,15 12.470.840,78 1.199.612,01 4.185.066,52 391.752,81 5.577.007,95 1.117.401,49 2.471.860,49 2.334.145,88 2.876.167,13 2.876.167,13 169.658.635,12 52.513.699,98 12.431.047,64 2.940.538,01 7.482,76 2.471.860,49 2.500.120,25 2.500.120,25 183.993.717,03 64.716.141,85 13.164.479,22 3.114.028,74 1.735,15 85.442,97 33.602.133,08 1.560.442,22 749.027,46 710.345,18 38.682,28 132.745.376,20 41.638.699,97 11.418.024,71 2.266.667,65 7.652,33 6.162,06 106.069,11 50.520.272,39 70.284.470,86 75.071.758,89 - - - - 29.494.446,51 752.807,91 752.807,91 113.282.746,98 378.790,00 26.781.827,98 565.370,24 565.370,24 143.861.738,92 - 31.481.395,87 640.956,70 640.956,70 184.409.791,31 1.227.401,74 96.600,00 96.600,00 282.190,00 - - 27.925.573,18 550.626,60 550.626,60 199.487.044,90 16.016.896,00 1.035,00 1.035,00 16.015.861,00 5.556.434,00 10.459.427,00 - 55.270.306,00 503.097,01 503.097,01 237.819.184,00 24.667.890,00 1.076,00 1.076,00 24.666.814,00 57.370.506,94 522.214,70 522.214,70 246.856.242,31 14.877.549,92 1.116,89 1.116,89 14.876.433,03 12.303.131,66 2.573.301,37 - 59.521.832,69 541.797,75 541.797,75 256.113.283,14 15.432.984,84 1.158,77 1.158,77 15.431.826,07 12.764.499,10 2.667.326,97 - 282.190,00 - - 1.227.401,74 - 1.227.401,74 - 240.100.177,00 12.845.855,00 1.739.803,00 5.414.435,00 3.314.382,00 423.400,00 1.953.835,00 2.736.208,00 2.736.208,00 2.280.993,00 2.280.993,00 221.734.024,00 66.419.469,00 13.316.466,00 4.098.817,00 1.360,00 88.666,00 82.538.940,00 RECEITAS PREVISTAS 11.852.728,00 12.814.086,00 - 249.223.913,05 13.333.997,49 1.805.915,51 5.620.183,53 3.440.328,52 439.489,20 2.028.080,73 2.840.183,90 2.840.183,90 2.367.670,73 2.367.670,73 230.159.846,22 68.943.408,82 13.822.491,71 4.254.572,05 1.411,68 92.035,31 85.675.419,72 258.569.741,53 13.834.022,40 1.873.637,35 5.830.940,41 3.569.340,84 455.970,05 2.104.133,76 2.946.690,80 2.946.690,80 2.456.458,39 2.456.458,39 238.790.772,20 71.528.786,65 14.340.835,15 4.414.118,50 1.464,62 95.486,63 88.888.247,96 378.790,00 - 1.227.401,74 16.016.896,00 24.667.890,00 14.877.549,92 15.432.984,84 113.661.536,98 113.729.118,49 143.861.738,92 144.572.084,10 185.637.193,05 188.513.360,18 215.503.940,90 218.004.061,15 262.487.074,00 264.768.067,00 261.733.792,23 264.101.462,97 271.546.267,98 274.002.726,37 Dotação Projetada 1.2 - Despesas Primárias Despesas Primárias Despesas Primárias DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) Despesa Total Resultado Primário - Acima da Linha Resultado Primário - Acima da Linha RESULTADO PRIMÁRIO (XXIV) - Acima da Linha (Receita Primaria total - (despesa primária total paga + restos a pagar pago (processado e não processado) Juros Nominais Despesas Pagas Despesas Pagas Dotação Fixada Despesas do Exercício Dotação Projetada Dotação Projetada Dotação Projetada 2020 2021 2022 2023 2024 2025 98.340.544,78 54.799.121,01 116.977.167,22 80.512.743,04 43.541.423,77 98.340.544,78 14.464.834,61 9.726.298,50 - 36.464.424,18 116.977.167,22 14.424.662,00 10.748.916,95 - 2026 4.738.536,11 3.675.745,05 3.947.972,98 191.113.918,87 109.073.069,18 1.000,00 82.039.849,69 191.112.918,87 24.890.142,28 16.994.920,12 7.895.222,16 9.726.298,50 10.748.916,95 13.514.847,01 16.994.920,12 52.382.336,20 54.372.864,98 56.411.847,41 108.066.843,28 112.805.379,39 127.726.084,17 131.401.829,22 175.179.339,00 179.127.311,98 2.000.000,00 210.107.838,99 218.004.061,15 179.000,00 260.524.067,00 264.768.067,00 183.208,24 275.138.880,46 279.544.152,46 187.573,95 285.454.047,02 290.024.516,72 2020 2021 161.664.491,99 96.848.957,89 64.815.534,10 161.664.491,99 17.462.819,99 13.514.847,01 - 2022 2023 207.963.730,80 125.109.268,18 1.000,00 82.853.462,62 207.962.730,80 56.625.336,20 52.382.336,20 4.243.000,00 220.583.845,24 134.580.913,05 1.038,00 86.001.894,20 220.582.807,24 58.777.098,98 54.372.864,98 4.404.234,00 228.855.702,58 139.627.660,42 1.076,93 89.226.965,23 228.854.625,66 60.981.240,19 56.411.847,41 4.569.392,78 2024 2025 2025 3.573.022,87 15.819.405,47 3.381.737,38 -8.324.927,31 -2.345.557,22 -17.877.377,89 -18.547.779,56 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2025 5.584.536,45 4.147.765,33 2.500.120,25 1.000,00 2.600.625,08 1.000,00 2.678.643,84 1.038,00 2.759.003,15 1.076,93 2023 2024 2025 2025 17.287.627,32 4.243.000,00 5.151.692,29 5.334.291,78 Juros Nominais 67.581,51 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 710.345,18 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) Resultado Nominal 2020 2021 2022 3.640.604,38 16.529.750,65 4.818.508,50 Resultado Nominal RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
Página 138
Valor 99.459.225,76 81.448.487,65 4.079.023,26 84.722.716,85 4.243.000,00 0,001 4.142.053,66 50.357.946,74 52.382.336,20 (2.254.909,84) 79.651.473,39 82.853.462,62 4.308.564,22 120.274.243,59 (2.345.557,22) 199.925.716,98 103.457.486,64 0,012 250.455.746,01 125.109.268,18 2,02 40,32 49,24 (1,12) 2,05 24,93 39,43 59,55 98,98 124,00 126,02 11,74 0,24 105,53 6,11 113,19 Valor 4.142.159,54 5.151.692,29 79.571.024,56 PIB Brasil real (crescimento % anual) - Projeção PIB Bahia real (crescimento % anual ) - Projeção Taxa Selic Efetiva (média % a.a) Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação Projeção PIB Bahia - R$ milhares Projeção RCL Variáveis 2026- índice de deflação { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2025/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2026/100)} {1+ (4,02/100)} x {1+(3,80/100)}x{1+(3,75/100)} {1+0,0402} x{1+0,038}x{1+0,0375} 1,0402x1,038x1,0375 = 1,1202 { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2025/100)} {1+ (4,02/100)} x {1+(3,80/100)} {1+0,0402} x{1+0,038} = {1,0402}x {1,038} = 1,0797 2025 - Indice de deflação: 2024 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2024/100)} {1+ (4,02/100)} = {1+0,0402} = 1,0402 2024 1,50 3,20 10,00 5,30 4,02 R$ 446.400.000.000,00 R$ 240.100.177,00 % PIB 0,001 0,017 0,021 (0,004) 0,001 0,011 0,018 0,028 0,046 0,058 0,058 0,003 0,000 0,048 0,003 0,052 0,055 0,055 x 100 (A/ PIB) % RCL 2,36 36,49 45,42 (8,20) 2,05 24,93 39,43 61,71 101,14 126,16 128,18 6,82 0,24 105,53 6,11 113,19 120,01 121,10 x 100 (A/ RCL) Valor 5.334.291,78 74.236.732,78 94.483.859,87 (18.547.779,56) 4.640.000,52 56.411.847,41 89.226.965,23 139.627.660,42 228.854.625,66 285.454.047,02 290.024.516,72 15.432.984,84 541.797,75 238.790.772,20 13.834.022,40 256.113.283,14 271.546.267,98 274.002.726,37 (A) Corrente 4.761.910,18 66.270.963,02 84.345.527,46 (16.557.560,75) 4.142.117,95 50.358.728,27 79.652.709,54 124.645.295,86 204.298.005,41 254.824.180,52 258.904.228,46 13.776.990,58 483.661,62 213.167.980,89 12.349.600,42 228.631.747,13 242.408.737,71 244.601.612,54 Constante Valor 2026 % PIB 0,001 0,015 0,019 (0,004) 0,001 0,011 0,018 0,028 0,046 0,058 0,058 0,003 0,000 0,048 0,003 0,052 0,055 0,055 x 100 (A/ PIB) 2025 1,80 3,00 9,00 5,30 3,80 R$ 478.200.000.000,00 R$ 249.223.913,05 2026 2,00 2,80 8,50 5,35 3,75 R$ 496.132.500.000,00 R$ 258.569.741,53 Os cálculos da meta e das projeções do resultado primário devem observar a mesma metodologia utilizada para o cálculo do resultado primário disposto no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO. MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em 15 de junho de 2022 4.771.410,85 73.697.346,08 91.741.458,41 (16.557.727,04) 4.472.289,66 99.053.252,64 (17.877.377,89) 50.359.234,02 79.653.509,49 124.646.580,57 204.300.090,07 254.829.008,48 258.909.097,40 13.779.336,78 483.666,48 213.170.182,66 12.349.724,45 228.634.104,21 242.413.440,99 244.606.337,84 Constante Valor 2025 54.372.864,98 86.001.894,20 134.580.913,05 220.582.807,24 275.138.880,46 279.544.152,46 14.877.549,92 522.214,70 230.159.846,22 13.333.997,49 246.856.242,31 261.733.792,23 264.101.462,97 (A) Corrente A metodologia usada para o resultado primario e nominal o cálculo acima da linha conforme MDF 13ª Edição incluindo no cálculo pagamento de Restos a Pagar processado e não processado 2023 - Indice de deflação: { 1+ (Taxa de Inflação de 2023/100)} {1+ (5,90/100)} = 0,059 1,059 0,001 0,019 0,023 (0,001) 0,019 0,028 0,047 0,058 0,059 0,006 0,000 207.962.730,80 483.654,11 503.097,01 0,050 260.524.067,00 213.164.799,08 221.734.024,00 0,003 23.714.564,51 12.349.408,77 12.845.855,00 0,053 254.535.730,63 228.628.325,32 237.819.184,00 124,93 126,02 x 100 0,059 0,059 x 100 24.667.890,00 252.342.889,83 % RCL (A/ RCL) % PIB (A/ PIB) 264.768.067,00 254.535.730,63 262.487.074,00 Constante Valor 2024 264.768.067,00 (A) Corrente FONTE: Anexo VI RREO 2020 a 2022, AMF - LDO 2019 a 2021 , Anexo II RGF 2020 A 2022 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024,2025 e 2026 Receita Total Receitas Primárias (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receita Primárias de Capital Despesa Total Despesas Primárias (II) Despesa Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesa Primária de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (III) = (I – II) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL)) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2024 2,36 32,81 41,76 (8,20) 2,05 24,93 39,43 61,71 101,14 126,16 128,18 6,82 0,24 105,53 6,11 113,19 120,01 121,10 x 100 (A/ RCL) % RCL R$ 1,00 Página: 138
Página 139
Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2024 AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) Metas Previstas em <Ano2022 ESPECIFICAÇÃO % PIB (a) Receita Total 139.007.975,04 40,08 Receitas Primárias (I) 138.825.648,04 40,03 Despesa Total 139.007.975,04 40,08 Despesas Primárias (II) 135.230.707,04 38,99 Resultado Primário (III) = (I–II) 3.576.995,50 1,03 Resultado Nominal 3.776.120,00 1,09 Dívida Pública Consolidada 109.066.283,71 31,45 Dívida Consolidada Líquida 103.694.906,30 29,90 R$ 1,00 % RCL 443,15 442,57 443,15 431,11 11,40 12,04 347,70 330,57 Metas Realizadas em 2022 (b) 188.513.360,18 185.637.193,05 179.127.311,98 175.179.339,00 3.381.737,38 4.818.508,50 115.595.708,80 106.253.344,17 % PIB % RCL 0,22 0,22 0,21 0,21 0,00 0,01 0,14 0,13 549,49 541,10 522,13 510,62 9,86 14,05 336,94 309,71 Variação Valor (c) = (b-a) 49.505.385 46.811.545 40.119.337 39.948.632 (195.258) 1.042.389 6.529.425 2.558.438 % (c/a) x 100 35,61 33,72 28,86 29,54 (5,46) 27,60 5,99 2,47 FONTE: Demonstrativo de Receita e Demonstrativo de despesa sintética 2022, Demonstrativo de contas do razão 2022, Anexo do balanço 2022 A metodologia usada para o resultado primario e nominal o cálculo acima da linha conforme MDF 13ª Edição incluindo no cálculo pagamento de Restos a Pagar processado e não processado A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado pela ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO. MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em 15 de junho de 2022
Página 140
ESPECIFICAÇÃO 101.457.681,16 101.270.724,64 101.457.681,16 98.999.373,91 2.271.350,72 2.459.416,43 105.378.051,89 99.579.816,70 (7,88) (7,32) (6,96) (7,04) (18,09) (24,23) 50,11 55,04 % 134.307.222,26 134.131.060,91 134.307.222,26 130.657.687,96 3.629.947,34 3.648.425,12 105.378.051,89 100.188.315,27 2022 103.694.906,30 109.066.283,71 139.007.975,04 138.825.648,04 139.007.975,04 135.230.707,04 3.756.995,50 3.776.120,00 2022 32,38 32,45 32,38 31,98 59,81 48,35 0,00 0,61 % 0,61 - 32,38 32,45 32,38 31,98 59,81 48,35 % 230.866.300,76 228.218.673,41 230.866.300,76 222.504.201,49 5.714.471,93 15.598.211,63 114.054.815,35 94.214.694,14 2023 88.965.716,85 107.700.486,64 218.004.061,15 215.503.940,90 218.004.061,15 210.107.838,99 5.396.101,91 14.729.189,45 2023 71,89 70,15 71,89 70,30 57,43 327,53 8,23 (5,96) % (14,20) (1,25) 56,83 55,23 56,83 55,37 43,63 290,06 % 254.535.730,63 252.342.889,83 254.535.730,63 250.455.746,01 1.887.143,82 4.079.023,26 99.459.225,76 81.448.487,65 2024 84.722.716,85 103.457.486,64 264.768.067,00 262.487.074,00 264.768.067,00 260.524.067,00 1.963.007,00 4.243.000,00 2024 10,25 10,57 10,25 12,56 (66,98) (73,85) (12,80) (13,55) % (4,77) (3,94) 21,45 21,80 21,45 24,00 (63,62) (71,19) % Até o exercício de 2022, a meta do resultado nominal era definida e acompanhada pela metodologia acima da linha. A partir de 2023, o resultado nominal deve ser calculado pela diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida(DCL) em 31 de dezembro do ano anterior em relação ao apurado em 31 de dezembro do exercício de referência. MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em 15 de junho de 2022 Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha (III) = (I – II) Indica se os níveis de gastos orçamentários dos entes federativos são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas Primárias. Registra os valores das previsões do Resultado Primário dos três exercícios anteriores ao exercício financeiro a que se refere a LDO, do exercício financeiro a que se refere a LDO e dos dois exercícios posteriores ao exercício financeiro a que se refere a LDO, em valores correntes, para serem comparados. Essa linha é o resultado da diferença entre as Receitas Primárias (I) e as Despesas Primárias (II). MDF 13ª EDIÇÃO - Publicado em junho de 2022. FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2022, AMF - LDO 2020 a 2022 , Anexo II RGF 2020 A 2022 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 , 2025 e 2026 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida 2021 39,70 44,29 109.066.283,71 103.065.110,29 Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida Resultado Nominal (4,65) (4,08) (4,65) (3,79) (15,22) (33,19) % 105.008.700,00 104.815.200,00 105.008.700,00 102.464.352,00 2.350.848,00 2.545.496,00 Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I - II) AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) ESPECIFICAÇÃO 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2024 244.606.337,84 242.413.440,99 258.909.097,40 254.829.008,48 (12.415.567,50) 4.771.410,85 91.741.458,41 73.697.346,08 2025 79.571.024,56 99.053.252,64 264.101.462,97 261.733.792,23 279.544.152,46 275.138.880,46 (13.405.088,23) 5.151.692,29 2025 (3,90) (3,93) 1,72 1,75 (757,90) 16,97 (7,76) (9,52) % (6,08) (4,26) (0,25) (0,29) 5,58 5,61 (782,89) 21,42 % 244.601.612,54 242.408.737,71 258.904.228,46 254.824.180,52 (12.415.442,81) 4.761.910,18 84.345.527,46 66.270.963,02 2026 74.236.732,78 94.483.859,87 274.002.726,37 271.546.267,98 290.024.516,72 285.454.047,02 (13.907.779,03) 5.334.291,78 2026 (6,70) (4,61) 3,75 3,75 3,75 3,75 3,75 3,54 (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,20) (8,06) (10,08) % % R$ 1,00 Página: 140
Página 141
Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2024 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ milhares 2020 % 2021 % 2022 % Patrimônio/Capital Reservas (15.457.730,11) - 97,7% 0,0% (15.822.639,29) - -147,4% 0,0% 10.737.766,45 - 47,0% 0,0% Resultado Acumulado TOTAL (364.909,18) (15.822.639,29) 2,3% 100% 26.560.405,74 10.737.766,45 247,4% 100% 12.111.795,99 22.849.562,44 53,0% 100% REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Reservas Resultados Acumulados TOTAL FONTE: Balanço Patrimonial 2020, 2021 e 2022 2020 % 0,00 0,00 0,00 0,00 100% 100% 2021 % 0,00 0,00 0,00 0,00 100% 100% 2022 % 0,00 0,00 0,00 0,00 100% 100%
Página 142
Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2024 AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis Rendimentos de Aplicações Financeiras DESPESAS EXECUTADAS 2022 (a) 2021 (b) 2022 (d) 2021 (e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores 2022 2021 (g) = ((Ia – IId) + (h) = ((Ib – IIe) IIIh) + IIIi) -R$ 13.471,04 -R$ 13.471,04 VALOR (III) FONTE: Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2020,2021,2022, Balanço de 2020 ,2021,2022 SALDO FINANCEIRO R$ 1,00 2020 (c) 96.798,06 96.600,00 198,06 2020 (f) 110.269,10 110.269,10 110.269,10 2020 (i) = (Ic – IIf) -R$ 13.471,04
Página 143
Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2024 AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022 RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Demais Receitas Correntes Receita de Capital (II) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO-(IV) = (I + III-II) - nada consta - - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 - - 2022 Beneficios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesa Previdenciárias Compensação Financeiras entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)² RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIO ANTERIORES Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de valores Prédefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para cobertura de Déficit Financeiro BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) - - 2020 2021 - - 2020 2021 2022 2020 2021 2022 - - 2022 - - Caixa e Equivalente de Caixa Investimento e Aplicações Outros Bens e Direitos FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO) RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes Receita de Capital (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO REPARTIÇÃO (IX) = (VII+VIII) - - 2020 2021 2022 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2020 2021 2022 - - Beneficios Aposentadorias Pensões por Mortes Outros Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) - - 2020 2021 2022 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX-X)² 2020 2021 2022 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS Recursos para cobertura de insuficiencias Financeiras Recursos para Formação de Reserva 2020 2021 2022 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 2020 2021 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Receitas Correntes 2021 2020 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 2022 2022 -
Página 144
Página: 144 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Despesas Correntes (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes Despesas de Capital (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 2020 2021 2022 2020 2021 2022 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 2020 2021 2022 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Aposentadorias Pensões Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 2020 2021 2022 2020 2021 2022 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2 2020 2021 2022 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EXERCÍCIO Receitas Previdenciárias (a) Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário (b) (c) = (a-b) Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercicio Anterior)+(c) FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) EXERCÍCIO FONTE: Anexo 4 e 10 RREO 2020,2021,2022. Receitas Previdenciárias (a) Despesas Resultado Saldo Financeiro (b) (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
Página 145
Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2024 R$ 1,00 AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2023 2024 2025 NADA A DECLARAR TOTAL 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÃO
Página 146
Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO 2024 AMF Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso V) EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2023 Descrição Descrição Aumento permanente da Receita (-) Transferencias Constitucionais (-) Transferencias do FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+ II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC gerada por PPP Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) R$ 1,00 29.490.700,97 29.490.700,97 29.490.700,97 12.224.111,29 12.224.111,29 17.266.589,68
Página 147
100.000,00 2.101.047,42 TOTAL 901.047,42 Amortização da Dívida fundada Precatórios/ Sentenças Judiciais TOTAL 100.000,00 PROVIDÊNCIAS Valor Descrição Abertura de créditos adicionais a partir 1.000.000,00 Reserva de Contingência Epidemias/Pandemias RISCOS FISCAIS Descrição Aumento do Salário Mínimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal ARF (LRF, art 4º, § 3º) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2024 179.000,00 Valor 179.000,00 R$ 1,00 Página: 147
Página 148
Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Promove substituição de fiscal de contratos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora LAYSE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 102830-1, para exercer a função de Fiscal de execução de contratos referentes à aquisição de medicamentos e material penso, em substituição ao Sr. THIAGO ABREU COSTA E BARROS. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia –ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 149
Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4439, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 4164/2023 em seu artigo 1º inciso III, alínea i, em que a servidora Jassiara da Silva Quirino é designada à fiscalização da execução de serviços ou entrega de produtos por parte de pessoas físicas ou jurídicas contratadas por este município; CONSIDERANDO que a servidora estará em gozo de férias entre os dias 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, conforme Portaria n.º 414/2023 SEMAP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor CELIVALDO DO CARMO PINTO, matrícula n.º 101303/1, para substituir a fiscal de contratos acima mencionada, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento da servidora em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá efeito a partir de 02 de janeiro de 2024 e validade até o dia 31 de janeiro de 2024. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 21 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 150
Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4440, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto n.º 4.344, de 22 de setembro de 2023, que consta pertencer ao Sr. Pedro Josemar Carneiro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica desapropriado administrativamente, mediante acordo administrativo entre as partes, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), o imóvel medindo 3.300m² (três mil e trezentos metros quadrados), sem benfeitorias, localizado na Estrada de Ipueirinha, Povoado de Ipueirinha, Conceição do Coité/BA, declarado de utilidade pública através do Decreto n.º 4.344, de 22 de setembro de 2023, de propriedade do Sr. Pedro Josemar Carneiro, destinado à ampliação do cemitério público do Povoado de Ipueirinha, no Povoado de Ipueirinha, Conceição do Coité. Art. 2º O pagamento será efetuado em única parcela, a ser pago após a assinatura do acordo administrativo. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 151
Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 21 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 152
Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ABNILSON OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 9506/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por 214 (duzentos e quatorze) dias, com início em 11 de dezembro de 2023 e término em 11 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2005 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2023. Conceição do Coité, 21 de dezembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 153
Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 416, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ADELISIO DA SILVA PINTO, matrícula nº 9216/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 77 (setenta e sete) dias, com início em 26 de dezembro de 2023 e término em 11 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 21 de dezembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 154
Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 379, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas dos Servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Artigo 1º Conceder FÉRIAS COLETIVAS aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Educação no período de 26 de dezembro de 2023 a 25 de janeiro de 2024. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 21 de dezembro de 2023. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 155
Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora LUCIANA OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº. 103123/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 16 de dezembro de 2023 e término em 12 de junho de 2024. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2023. Conceição do Coité - BA, 21 de dezembro de 2023. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 156
Página: 156