Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 734

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

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Parte 2

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0734 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO N.º 0715, DE 30 DE NOVEMBRO 2023, PÁG. 46, EXTRATO DE CONTRATO N.º 820/2023. ONDE SE LÊ: “OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA IVAN COSTA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2023=. LEIA-SE: <OBJETO: APRESENTAÇÃO CONTRATAÇÃO MUSICAL DO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ARTISTA MANDINHO DHUETO DE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2023=. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 680/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa CLÍNICA DRA CARLA RIOS LTDA, CNPJ n. 30.757.691/0001-33. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO N.º 682/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa SAÚDE ESPETACULAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ. N. 36.117.247/0001-30. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 683/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ 43.373.635/0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 684/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa A C C PINTO, CNPJ. N. 33.585.074/0001-96. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 685/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa PREV CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 27.678.991/0001-12. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 686/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa CMBJ SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 44.371.534/0001-08. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 687/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ. N. 37.642.265/0001-01. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 688/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa CLÍNICA MÉDICA SÃO DOMINGOS LTDA, CNPJ. N. 26.531.307/0001-02. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 689/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023- CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa H ARAÚJO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ. N. 45.743.362/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 507/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa ALMEIDA & COSTA - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 24.410.259/0001-79. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 488/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ 03.448.846/000187. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 494/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ 41.590.192/0001-10. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 512/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 43.139.845/0001-75. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 510/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ 43.373.635/0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 486/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa LIFENEST – SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA, CNPJ 10.206.682/0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 490/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa MED ALVES SILVA LTDA, CNPJ n. 46.042.020/000126. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 501/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa R. C. PADILLA QUISPE, CNPJ n. 30.356.887/0001-16. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 674/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretária de Saúde do munícipio de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS n.º 05/2023, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023- CREDENCIAMENTO No 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa MORAES CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº51.400.076/0001-45. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 516/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa Z N SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 45.862.616/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 681/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023- CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa DMLA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 37.175.594/0001-81. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 7.452,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 511/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa CYNTHIA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n. 50.523.460/0001-72. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 506/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa E R PONTES SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n. 29.682.787/0001-09. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 500/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa L.F. DE SOUZA, CNPJ 25.024.709/0001-58. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 35.001,20 (trinta e cinco mil e um real e vinte centavos), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 509/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 32.249.165/0001-98. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 485/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ n. 46.419.996/0001-75. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 25.896,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 492/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa NIARA A. COSTA E BARROS, CNPJ n. 25.216.157/000180. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 493/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa SGE AAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 35.663.034/0001-40. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 491/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa VR RIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 46.715.227/0001-14. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 489/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa REILANE SANTANA MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 47.405.965/0001-28. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 505/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa T A OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 49.075.771/0001-37. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 495/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa ULTRAMED CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n. 43.142.792/0001-41. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil, novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 677/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 29.473.879/0001-70. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 7.452,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 763/2023. Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: 4M BR - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.013.864/0001-00, situada na R GODOFREDO REBELLO DE FIGUEIREDO FILHO, 820, A, CEP 44.085-132, BAIRRO/DISTRITO SIM, FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 05/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 478/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ n° 19.075.466/0001-84, situada à Travessa Avelino José Dos Santos, 73 , Centro, Conceição do Coité- Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 480/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 50.031.259/0001-78, situada à FAZ OLHOS D'AGUA SN CEP 48.730-000 DISTRITO ZONA RURAL CONCEICAO DO COITE-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 392/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA 450604401553, CNPJ nº 21.297.417/0001-38, situada à Rua Avenida Porcina Rosa de Oliveira, SN, Cidade Universitária, Conceição do Coite- Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 540/2023. Credenciamento para atendimento especializado em oftalmologia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. Processo Administrativo nº 110/2023, Edital de Credenciamento nº 015/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADA: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA CNPJ nº 06.047.258/0010-10, situado à Praça Porcina Rosa de Araújo, 118, Centro, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 30/04/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 397/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ALTAIR RODRIGUES DA SILVA 02871708533, CNPJ n9 40 715 572/0001-71, situada à 2 A Travessa Joao Matheus de Souza ,145 Laginha, Conceição do Coite- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 395/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ANDRÉ DOS REIS SILVA 12978671572, CNPJ n° 24.808.169/000130, situada à Rua Alfeu Araújo, 163, Carijé, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 393/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ANDRÉ LOPES DE SOUZA 12972991591, CNPJ nº 24.827.078/000142, situada à Rua Joao Paulo Fragoso, 147, Vila Real, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 394/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ANDRÉ LOPES DE SOUZA FILHO 00042709598, CNPJ: 24.108.400/0001-83, situada à R JOÃO PAULO FRAGOSO, 147, CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO Nº 023/2021. Locação de imóvel, localizado na Rua Teodolina Francisca da Silva, s/nº, Sede, para funcionamento da Unidade do CRAS do Alto da Colina, do município.. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 022/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO:027/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 11.733.869/0001-61. LOCADOR: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, portado do RG sob nº 36.061.000-6 e do CPF sob nº 147.565.365-49, residente e domiciliado a Rua Martins Ferreira, nº 333, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 03/01/2024 e término em 31/12/2024. 2 Fica aditivado o valor R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.100,00(um mil e cem reais), Conceição do Coité/BA., 19 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 398/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA 91317088549, CNPJ n° 42.219.763/0001-78, situada à Rua Hamilton Rios,35, Distrito de São João, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 399/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: BALAÃO FERREIRA CARNEIRO 90826248500, CNPJ nº 40.725.770/0001-16, situada à Rua Ernesto Morais Carneiro, SN , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 784/2023. Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para registro de preços para aquisição de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – Ba.. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 339/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI situada a Av. ACM, 212 A 1º andar - Centro, Serrinha/Ba, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/000180,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 31/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 15 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 402/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo n.º 056/2023 - Credenciamento n.º 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 04753764559, CNPJ n.º 35.818.010/0001-13, situada à Rua Laurindo Cordeiro, 37, Marajoara, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 403/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo n.º 056/2023 - Credenciamento n.º 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA 44106479/0001-10, CNPJ n° 24.439.578/0001-07, situada à RUA ALICE LOPES CARNEIRO, 67, POUSO FELIZ, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 404/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: CLEILSON FERREIRA DA SILVA 94829233591, CNPJ nº 40.759.034/0001-89, situada à A Rua Felipe Nery Pastor , 104, Centro, Conceição do Coité –Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 405/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: CLEILTON DA SILVA MOTA 86729407506, CNPJ nº 49.920.599/0001-70, situado NA Fazenda Balagão, s/n, Bandiacu, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 668/2023. Credenciamento para oferta de mamografias e mamografias bilateral para rastreamento em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA, bem como municípios conforme PPI ( Programa Pactuado Integrado).. Processo Administrativo nº 242/2023, Edital de Credenciamento nº 021/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADA: CLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 14.092.845/0001-69, situado à Rua João Paulo Fragoso, 03, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 10/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 15 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 539/2023. Credenciamento para atendimento especializado em oftalmologia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. Processo Administrativo nº 110/2023, Edital de Credenciamento nº 015/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADA: CLINOS – CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA CNPJ nº 14.570.386/0002-62, situado à Rua Castro Alves, 200, Sala 01, CEP 48.730-000, Vila Real, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 30/04/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 521/2023. Aquisição de reagentes e materiais, para pleno funcionamento do laboratório municipal. Dispensa de Licitação nº 071/2023, PROCESSO ADM.: 172/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-47, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CONTRATADA: DIAGTEC COM E ASSIST TEC DE PROD LABORATÓRIOS EIRELI, pessoa a jurídica de direito privado, CNPJ n.º 42.541.981/0001-24, com sede na Rua das Patativas, 61, Empresarial MVB, Sala 101, CEP 41.720-100, Imbuí, Salvador – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 10/04/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 19 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 407/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: EDEZIO JUNQUEIRA PINTO NETO 11408256584. CNPJ nº 44.581.104/0001-02, situado à A Rua Laurindo Cordeiro , 150, Centro, Conceição do Coité –Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 410/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: EDNA SILVA DAS MERCÊS 05076621566. CNPJ nº 40.937.341/0001-02, situado à Rua Conjunto Vida Nova, 001, Mario da Caixa, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 471/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ESMAEL COSTA DOS SANTOS, CNPJ n. 50.341.378/0001-27, situada à LOGRADOURO R FELIPE ALMEIDA NÚMERO 101 COMPLEMENTO CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO SALGADALIA MUNICÍPIO CONCEICAO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO Nº 80/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 007/2023, Edital de Credenciamento nº 001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Praça Theógnes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.000140 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADA: FÁBIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549, sediada a Rua Dois de Julho, 30, Centro, Conceição do Coité - BA inscrita no CNPJ nº 29.522.690/0001-20. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 65, I,b § 1º, da Lei 8.666/93, fica aditivado o valor do contrato em 25%, o equivalente a R$ 6.654,00 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). Conceição do Coité/BA, 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 411/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: FELIPE DA SILVA ARAÚJO 06199030583. CNPJ nº 42.276.349/0001-09, situado à Rua Cel João Daniel Lopes, 162, Vila Rica, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO Nº 97/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 007/2023, Edital de Credenciamento nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Praça Theógnes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.000140 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADA: FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09940092598, sediada a Pça do Mercado, 57, Casa, Salgadalia, Conceição do Coité – BA inscrita no CNPJ nº 40.795.177/0001-46. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 65, I,b § 1º, da Lei 8.666/93, fica aditivado o valor do contrato em 25%, o equivalente a R$ 8.000,00 (oito mil reais) Conceição do Coité/BA, 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 412/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: GILDASIO OLIVEIRA LIMA 68728301587. CNPJ nº 28.632.960/0001-93, situado à Rua Ludovico Lopes De Araújo, 258, Marajoara, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 413/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: GILENO OLIVEIRA ARAÚJO 94383570500. CNPJ nº 42.354.097/0001-80, situado à Rua Jose Daniel Silva, 10, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 416/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: HEBERT OLIVEIRA LIMA 02730834575. CNPJ nº 42.261.369/000106, situado à Rua Joao Martins de Lima, 75, Centro, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO N.º 473/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: HORÁCIO MARCÍRIO SILVA MOTA 51968380582, CNPJ n. 26.194.884/0001-56, situada à Rua Joao Ferreira da Silva , 353 , Cantinho, Conceição do Coité- Ba,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 106/2023. Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A situada a Rua Doutor Sabino Ariais, 187, Mantiquira, Duque de Caxias, RJ, inscrita no CNPJ Nº 33.255.787/0001-91. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 31/12/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 15 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 418/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: IVAN FIAIS DA MOTA 01584484544. CNPJ nº 26.963.365/0001-05, situado à Rua Santos Dumond, 36 , Vila Toide, Conceição do Coité– Ba,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 541/2023. Credenciamento para atendimento especializado em oftalmologia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. Processo Administrativo nº 110/2023, Edital de Credenciamento nº 015/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADA: J.M. MONTENEGRO NOGUEIRA OFTALMOLOGIA CNPJ nº 45.053.283/0001-78, situado à Rua Cícero Soares, 16, Loja A, CEP 48.730-000, Centro, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 30/04/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 474/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JADILSON PEREIRA GOMES, CNPJ: 43.163.347/0001-68, situada à R PAULO CARNEIRO, n 9997, CEP 48.730-000, DISTRITO SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR IV TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO Nº 11/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, conforme especificações constantes neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 40.521.585/0001-00, sediada à Rua Comandante Almiro, 39, Térreo, Sala 01, 02 e03, Centro, Feira de Santana – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 12(doze) meses, ou seja, de 02/01/2024 até 31/12/2024. 2. O valor do contrato 11/2021, somados aos aditivos I, II e III , passará de R$ 325.345,01 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e um centavo), para R$ 340.571,16 (trezentos e quarenta mil quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), sendo o valor do reajuste de R$ 15.226,15 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e quinze centavos). 3. Sendo: R$ 14.722,13 (quatorze mil setecentos e vinte e dois mil reais e treze centavos) – Município de Conceição do Coité; R$ 4.784,69 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) – FUNDO Municipal de Educação; R$ 4.784,69 (quatro _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) – FUNDO Municipal de Saúde; R$ 3.680,54 (três mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) – Caixas Escolares. R$ 4.906,56 (quatro mil novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) – Acompanhamento e Elaboração PPA, LDO e LOA 1.5 O reajuste esta sendo baseado no valor do índice do IPCA 4,68% acumulado nos últimos 12(doze) meses. Conceição do Coité/BA., 19 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 420/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023, Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOÃO DAMIÃO DA MOTA 28050215504. CNPJ nº 42.076.890/000165, situado à Fazenda Balagão, 18, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO Nº 10/2023. Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, localizado na Rua Antônio Calixto da Cunha, nº 142, Conceição do Coité – BA., para funcionamento da Nova Farmácia Básica, conforme condições previstas neste contrato.. Dispensa de Licitação nº. 162/2022 Processo Adm.: 465/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. LOCADOR: JOÃO DOS SANTOS BRITO, brasileiro, maior, portador do RG sob nº 90576179 – SSP/BA e do CPF sob nº 129.761.565-49. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Fica prorrogado do prazo do contrato por 12(doze) meses, com início em 04/01/2024 e encerramento em 31/12/2024. 2 Fica aditivado o valor do contrato em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.000,00(dois mil reais). Conceição do Coité/BA., 19 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 422/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JONIELSON DO CARMO GOES, CNPJ 50.337.665/0001-63, situada à FAZ FAZENDA LAGOA CAVADA NÚMERO S/N COMPLEMENTO CASA 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO DISTRITO DE SALGADÁLIA CEP MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 425/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA 00227041593. CNPJ nº 14.485.942.0001/11, situado à Rua Theognes Antonio Calixto, 476, Cruzeiro, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 427/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ CARNEIRO FILHO 26364999549. CNPJ n.º 24.102.569/000126, situado à Rua Tiburtino Ferreira da Silva, 30, Vila Real, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 428/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO SANTANA 47696680587. CNPJ nº 24.439.578/0001-07, situado à Fazenda Pinda, SN, PINDA, Conceição do Coité – Ba,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 430/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA 05330577527, CNPJ: 40.751.835/0001-06, situada à R DO CRUZEIRO, 34, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 431/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA 36773719534, CNPJ nº 18.509.143/0001-99, situada à Rua Patrício Ferreira Simões, 123 , Bandiacu, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 432/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES 25026526500, CNPJ nº 44.752.245/0001-40, situada à Rua Arthur Neiva , 92, Vila Toide, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 434/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA 02209695589, CNPJ nº 42.284.716/0001-08, situada à Povoado de Santa Rosa, SN, centro, Conceição do CoitéBa. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 435/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JUDIVAN LIMA DA MOTA, CNPJ N. 50.050.781/0001-05, situada à Rua Ivo Mascarenhas n. 161, centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 436/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: LANDUALDO CARNEIRO RAMOS 09310088591, CNPJ nº 24.114.675/0001-20, situada à Rua Tiburtino Ferreira da Silva, 132, Vila Real, Conceição do Coite -Bahia,. OBJETO DO ADITAMENTO: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO Nº 25/2021. Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, térreo e 1º andar, localizado na Rua Carlos Gomes, nº 133, Vila Tóide, para funcionar a Procuradoria Jurídica, Licitação e o Setor de Compras do município de Conceição do Coité – BA.. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 012/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0016/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, nesta cidade de Conceição do Coité, Bahia, CNPJ Nº. 13.843.842/0001-57. LOCADOR: LEGISNET TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.036.299/0001-46, com endereço na Rua Carlos Gomes, 133, 1º andar Sala 02, Conceição do Coité – Ba. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 02/01/2024 e término em 31/05/2023. 2, Fica aditivado o valor em R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), sendo o valor mensal de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais), por se tratar de contrato administrativo de execução continuada, alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 437/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: LOURIVALDO RAMOS OLIVEIRA 52012174515, CNPJ N. 49.088.549/0001-79, situada à TRAVESSA SÃO JOÃO, N. 109, TÉRREO, POVOADO DE VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 438/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: LUCAS SILVA SANTOS 03820636510, CNPJ n. 49.961.115/0001-31, situada à Rua Manoel Oliveira da silva, n. 191, Bairro Jaqueira, Conceição do Coité-BA. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 762/2023. Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATADA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.731.996/0001-69, situada na R A, 00058, BAIRRO/DISTRITO ITINGA, COND EMPRESARIAL LITORAL NORTE, LOTE 00023, QUADRA 0001 CAJI, CEP 42.700130, LAURO DE FREITAS-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 05/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 475/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CREDENCIADA: MANOEL FABRÍCIO DOS SANTOS 03041641518, CNPJ n° 41.107.888/0001-43, situada à Travessa Rua Nova, 9, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 439/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CREDENCIADA: MARCONDES COSTA SILVA 75868881591, CNPJ n 12.647.203/0001-53, situada à Rua Carmelina Rufino de Souza, 110, Quadra, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 441/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA 92519067500, CNPJ N. 17.005.135/0001-42, situada à Rua Isac Alves Sampaio,152 .Vila Rica, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 442/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA 01172463522, CNPJ N. 50.027.753/0001-69, situada à Rua Margarida Alves, sn, Povoado Nova Palmares, Conceição do Coité-Ba,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 444/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: MAURÍCIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24, situada à Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 761/2023. Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA.. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 96.827.563/0001-27, situada na R DA BOLIVIA, 223, QUADRA BAIRRO GRANJAS RURAIS PRESIDENTE VARGAS, sob o nº P, GALPAO 2, CEP 41.230-195, SALVADOR-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 05/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 448/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: MOISÉS OLIVEIRA PINTO 01796963518. CNPJ nº 41.647.030/000171, situado à Travessa Estrada da Pinda, 98, Pinda, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. 12º TERMO DE ADITIVO 12º TERMO DE ADITIVO, CONTRATO Nº 440/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 04 LOTES 05 E 06, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, estabelecida na Rua D. Pedro II, 165, Ginásio, Serrinha - BA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.870.486/000142. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Conforme CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original, fica prorrogado por 66(sessenta e seis) dias, ou seja, de 13/12/2023 até 17/02/2024. 2 Tem o presente termo a finalidade de aditivar o valor do contrato, em 3,576781%, o equivalente a R$ 59.169,05 (cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e cinco centavos). Conceição do Coité-BA., 13 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 449/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: NEURON DOS SANTOS SILVA 99842548520, CNPJ nº 41.697.759/0001-52, situado à Praça São João, nº 84 – Distrito de São João, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 760/2023. Constitui objeto _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA.. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05, situada na ROD BR 101, S/N, KM 510, CEP 45.608-750, BAIRRO JACANA, ITABUNA-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 05/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 454/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ROBSON COSTA DA SILVA 00876849508. CNPJ nº 42.119.613/0001-92, situado Rua Izaias Tito da Silva, 121, Povoado de Santa Rosa, Conceição do Coité– Ba, CNPJ nº 45.052.385/0001-79, situado Rua Juvencio Mendes ,43 , centro, Conceição do Coite- Bahia, neste ato representada pelo Sr ROBSON COSTA DA SILVA, portador do documento de identidade nº 822104709, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 008.768.495-08, doravante denominada apenas. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 455/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ROMILDO SILVA CARDOSO 367756225320. CNPJ nº 40.645.443/0001-54, situado à Rua da Vitoria, 830, Salgadalia, Conceição do Coité– Ba,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 459/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA.: ROZIEL MOTA DA SILVA 02254915592. CNPJ nº 41.105.383/000140, situado à Fazenda Queimada Do Cedro, SN , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 460/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: SALATIEL DE CARVALHO BORGES 05985838587. CNPJ nº 41.401.083/0001-08, situado à Rua Gregorio Amancio, 230, Olhos d’ Água, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO IV TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONTRATO Nº 198/2021. Contratação de empresa especializada na conversão de dados, implantação, treinamento, Licença e uso de Softwares, com suporte técnico aos sistemas de Gestão Orçamentaria, Contabilidade e Tesouraria; Sistema de Tributos, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Patrimônio; Siga; TFD (Controle de Passagens); Transparência Municipal; Contracheque Online, Vigilância Sanitária, Portal de Serviços Sefaz Online, Sistema de Saúde e Sistema de Tramitação e Protocolo Digital visando atender rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021, PROCESSO ADM.: 156/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita CNPJ/MF sob no n.º 21.599.096/0001-26, sediada a Avenida Antonio Carlos Magalhães, nº 2573, Edif. Royal Trade, Sala 910, Brotas, Salvador - Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, IV § 1º § 2º da Lei 8.666/93, fica prorrogado o prazo do contrato por 120(cento e vinte) dias, ou seja, de 12/01/2024 ate11/05/2024. Conceição do Coité/BA, 19 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 469/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: WELYSON SANTOS SOUZA 02996575580. CNPJ nº 44.767.083/0001-14, situado Rua VASCO DA GAMA,73 , Barreiros, Conceicão do CoiteBahia,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 147/2023 - Registro de Preços para locação de materiais e serviços para ornamentação e decoração de eventos e festividades do município para atender as secretarias da prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA. Pregão Eletrônico nº. 065/2022 - SRP, Processo Adm. nº. 415/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: AFO RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n. 07.836.272/0001-75. OBJETO DO ADITAMENTO: fica prorrogado o prazo do contrato por 05(cinco) meses, ou seja, de 31/12/2023 até 31/05/2024. Conceição do Coité/BA, 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 790/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 356/2023 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ILUMINAÇÃO PARA DECORAÇÃO NATALINA SOB A FORMA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS QUE COMPORÃO A DECORAÇÃO NATALINA 2023 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: BAHIA VISUAL PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 11.347.912/0001-50. OBJETO DO ADITIVO FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 23,981993% O EQUIVALENTE A R$ 176.027,83 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). VALOR TOTAL ADITIVO CONTRATADO CONCEDIDO R$ 734.000,00 23,981993% VALOR DO ADITIVO VALOR TOTAL CONTRATO APÓS DO O ADITIVO R$ 176.027,83 R$ 910.027,83 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 05 DE DEZEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 582/2023, TOMADA DE PREÇOS 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2023SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DOMITILA CARLOS MORAES DO DISTRITO DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-8 E A DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI CNPJ N 33.161.637/0001-197. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 31,20942779%, O EQUIVALENTE A R$ 233.516,95 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR CONTRATADO TOTAL ADITIVO CONCEDIDO VALOR EM 33,320838% TOTAL CONTRATO APÓS DO O ADITIVO R$ 700.813,56 R$ 233.516,95 R$ 934.330,51 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 21 DE DEZEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 56/2023 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para Registro de preços para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0174/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: LU COMÉRCIO DE PEDRA EIRELI – ME, CNPJ/MF nº 33.267.437/0001-45. OBJETO DO ADITAMENTO: fica prorrogado o prazo do contrato por 06(seis) meses, ou seja de 31/12/2023 até 30/06/2024. Conceição do Coité/BA, 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 766/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 334/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1711 Conceição do Coité, Ba., 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 42/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022- SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos leves da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 664/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição de filtros para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 675/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: MARBET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 04.979.231/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato contratação de empresa especializada com fornecimento e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas e rurais do município, de acordo com programação estabelecida pela Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSO 1711 Conceição do Coité, Ba., 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 546/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: MARBET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 04.979.231/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para Registro de preços para aquisição de placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical, objetivando a recuperação e readequação das vias públicas, atendendo as necessidades do departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito – DEOTRAN, pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSO 1711 Conceição do Coité, Ba., 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2023, ORIUNDO DO INEXIGIBILIDADE N.º 001/2023, PROCESSO ADM.: 004/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: MAHMED ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.522.293/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de escritório de advocacia com experiência na área de Direito Público Municipal, para atender as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSO 1711 Conceição do Coité, Ba., 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 707/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 187/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021, PROCESSO ADM.: 121/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: INSTITUTO OFICAL DE PUBLICIDADE LEGAL -IOP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.024.219/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa para prestação de serviços com publicação dos atos oficiais em jornal de grande circulação, no Estado da Bahia, no Diário Oficial da União. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSOS. FONTE DE RECURSO 1711 Conceição do Coité, Ba., 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 22/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ nº 14.676.912/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 837/2023 PROCESSO ADMINISTRATO Nº 334/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 038/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 03.623.044/000166. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município de Conceição do Coité – BA. VALOR: R$ 162.714,75 (cento e sessenta e dois mil setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 854/2023 PROCESSO ADMINISTRATO Nº 424/2023. Dispensa nº. 137/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ALEXANDRO QUEIROZ NUNES, CNPJ nº 19.194.403/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços para adequação (com serviço) das poltronas para o auditório da Escola João Paulo Fragoso. VALOR: de R$ 17.475,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 30 dias DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0734 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N°. 137, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – GP. »DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. »PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – GP. »PORTARIA N°. 418, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – SEMAP. »AVISO DE ERRATA CP 011/2023 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO CP - 2023 – CPL. »DECISÕES - ANALISE HABILITAÇÃO CP/2023 – CPL. »PORTARIA N°. 383, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 – SEMECE. »INFORMATIVO N°. 006/2023 – SEMECE. »RESOLUÇÕES DE NOS 029 A 033/2023 – CMAS. »RESOLUÇÕES/2023 – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 137, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023 e que foram convocados pelo Edital n.º 129/2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e convocados através do Edital n.º 129/2023, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Zelador CLASSIF. 95° Nº INSCR. 0046040 II – Função Pública: Psicólogo CLASSIF. 13° 14° Nº INSCR. 0024600 0029970 NOME DO CANDIDATO JUDENIVIA OLIVEIRA DA SILVA NOME DO CANDIDATO BRUNA OLIVEIRA GREENHALGH ALINE RUDNA SILVA ARAÚJO III – Função Pública: Professor a) Licenciatura: Pedagogo CLASSIF. 101° 104° Artigo 2º Nº INSCR. 0033650 0042480 NOME DO CANDIDATO GLECIA CARNEIRO OLIVEIRA MARIZA BARRETO LIMA Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité - BA, 29 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4447, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 129/2023 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022; I – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. Nº INSCR. 69° 70° 0023470 0023120 NOME DO CANDIDATO JAMILE DE MOURA OLIVEIRA DA SILVA CRIMARA CARNEIRO DE CERQUEIRA II – Função Pública: Zelador CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 96° 97° 0031730 0001970 VILMA ARLETE OLIVEIRA DA SILVA FERNANDA DOS SANTOS SANTIAGO III – Função Pública: Professor _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO a) Ciências Humanas CLASSIF. Nº INSCR. 10° 0027320 NOME DO CANDIDATO CAROLAINE ALVES DA SILVA b) Linguagens CLASSIF. Nº INSCR. 11° 0034560 CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO CLEIDIVAN AMÂNCIO DE SOUSA c) Pedagogo 102° 103° 105° Parágrafo único. 0028650 0034350 0026200 NOME DO CANDIDATO DAMIANA DE JESUS GOMES FABÍULA DA SILVA BORGES INDIANE DE MIRANDA SANTOS O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 25 de janeiro de 2024. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre marco temporal de transição entre as Leis n.º 8.666, de 1993, n.º 10.520, de 2002, n.º 12.462, de 2011, e n.º 14.133, de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 193 da Lei Federal n. 14.133, de 1o de abril de 2021, que revoga, em 1º de abril de 2023, a Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei Federal n. 12.462, de 4 de agosto de 2011, CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo de transição entre as Leis Federais n.º 8.666, de 1993, n.º 10.520, de 2002, n.º 12.462, de 2011, e n.º 14.133, de 2021, e respectivas aplicações no âmbito da Administração de Conceição do Coité; DECRETA: Art. 1º Fica o Poder Executivo de Conceição do Coité, até 31 de março de 2024, permitido licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei n.º Federal 10.520/2002 e dos Arts.1º a 47-A da Lei Federal n.º 12.462/2011, ou pelas normas definidas na Lei Federal n.º 14.133/2021, devendo a opção ser expressamente indicada no edital ou no aviso ou no instrumento de contratação direta. Art. 2º É vedada a aplicação combinada da Lei n.º 14.133/2021 com as Leis n.º 8.666/93, n.º 10.520/2002 e dos Arts.1º a 47-A da Lei n.º 12.462/2011, consoante o art. 191 da Lei n.º 14.133/202. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 3º Para estabelecimento do marco temporal de transição entre a Lei n.º 14.133/2021 e Leis n.º 8.666/93, n.º 10.520/2002 e n.º 12.462/2011, o município deve observar: I – a fase preparatória dos procedimentos administrativos licitatórios, contratações diretas e procedimentos auxiliares (credenciamento e registro de preços), disciplinados pela Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 12.462/2011, conforme o caso, deverá ser iniciada até 29 de dezembro de 2023; II – os editais e os avisos de autorização/ratificação disciplinados pela Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 12.462/2011, conforme o caso, deverão ser publicados até 29 de fevereiro de 2024. Art. 4º As atas de registro de preços, contratos, termos de credenciamento e aditamentos decorrentes de procedimentos administrativos conduzidos sob a égide das Leis Federais n.º 8.666, de 1993, n.º 10.520, de 2002, e n.º 12.462, de 2011, e dos normativos estaduais que as regulamentam, permanecem regidos por esses diplomas legais durante toda a sua vigência, incluindo eventuais prorrogações. §1º Nas licitações cujos editais foram publicados até 29 de fevereiro de 2024 e fase preparatória se iniciou até 29 de dezembro de 2023, o respectivo contrato e toda a sua vigência serão regidos pelas regras da legislação que expressamente foi indicada no respectivo instrumento convocatório, na forma prescrita pelo art. 191, parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021. §2º As atas de registro de preços, termos de credenciamento e aditamentos decorrentes de procedimentos administrativos conduzidos sob a égide das Leis Federais n.º 8.666, de 1993, n.º 10.520, de 2002, e n.º 12.462, de 2011 permanecem regidos por esses diplomas legais durante toda a sua vigência, incluindo eventuais prorrogações. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 5º O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor da Lei n.º 14.133/2021, continuará a ser regido com as regras previstas na legislação anterior, na forma prescrita pelo art. 190 da Lei n.º 14.133/2021. Art. 6º Diante da aplicação da regra prevista nos artigos 190 e 191 da Lei n.º 14.133/2021, os contratos firmados sob o regime jurídico da legislação anterior terão seu regime de vigência definido por ela, aplicação que envolve não apenas os prazos de vigência ordinariamente definidos, mas também suas prorrogações, em sentido estrito ou sentido amplo (renovação), bem como as regras de alteração dos contratos administrativos. Art. 7º Desde que respeitada a regra do art. 191 da Lei n.º 14.133/2021, que exige a <opção de licitar= de acordo com o regime anterior, ainda no período de convivência normativa, a Ata de Registro de Preços gerada pela respectiva licitação continuará válida durante toda a sua vigência, que pode alcançar o prazo máximo de 12 meses, sendo possível firmar as contratações decorrentes dessa ata, mesmo após a revogação da Lei nº 8.666/93, da Lei n.º 10.520/2022 e da Lei nº 12.462/2011. Art. 8º Ficam revogadas as Portarias n.º 1627/2023 e n.º 1722/2023. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1723, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Faz retificação de Portaria n.° 1607, de 07 de março de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Portaria n.° 1607, de 07 de março de 2023, de Homologação da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, apresenta incorreção no nome do servidor; CONSIDERANDO ainda que conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, ao ser constatado evidente erro material, caracterizado por equívocos na escrita ou inexatidão da informação, este poderá ser corrigido a qualquer tempo; RESOLVE: Artigo 1º Retificar a Portaria n.° 1607, de 07 de março de 2023, de Homologação da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, conforme indica: ONDE SE LÊ: <RODRIGO PEIXOTO FREIRAS, matrícula 100931/1=. LEIA-SE: <RODRIGO PEIXOTO FREITAS, matrícula n° 100931/1=. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1724, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Faz retificação de Portaria n° 1635, de 03 de maio de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Portaria n.° 1635, de 03 de maio de 2023, de Homologação da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, apresenta incorreção no nome da servidora; CONSIDERANDO ainda que conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, ao ser constatado evidente erro material, caracterizado por equívocos na escrita ou inexatidão da informação, este poderá ser corrigido a qualquer tempo; RESOLVE: Artigo 1º Retificar a Portaria n.° 1635, de 03 de maio de 2023, de Homologação da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, conforme indica: ONDE SE LÊ: “SUELEN SILVA LIMA, matrícula 100851/2”. LEIA-SE: “SUELENE SILVA LIMA, matrícula n° 100851/2”. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2023. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 418, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal SUELIA MARIA GUIMARÃES SANTOS, matrícula n.º 9442/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 77 (setenta e sete) dias, com início em 02 de janeiro de 2024 e término em 18 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2023. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 731, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINA 11. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2023. ONDE SE LÊ: “A Pregoeira e equipe de apoio / Wilma de Brito Gonçalves Menezes / Pregoeira". LEIA-SE: “A CPL / Betânea Leão de Oliveira Mota / Presidente CPL”. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 016/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 016/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 29 de dezembro de 2023. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 017/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 017/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO <CENTRO ADMINISTRATIVO=, INCLUINDO FONTES ORNAMENTAIS E PAISAGISMO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste edital, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2024 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 29 de dezembro de 2023. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO DA CPL SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO EDITAL. A decisão da CPL foi elaborada a partir da análise, pela equipe técnica de Engenharia, dos documentos constantes na etapa de proposta de preços do processo licitatório, nos itens planilha orçamentária, cronograma, composições de preço, composição do BDI e encargos sociais, e verificados o atendimento às especificações do edital. ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ N.º 19.535.313/0001-72 com o valor global R$ 296.061,86 (Duzentos e noventa e seis mil sessenta e um reais e oitenta e seis centavos): não foram identificadas pendências na composição das planilhas de preços da proposta analisada. Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012 / 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NAS SEGUINTE LOCALIDADES: BAIRRO BRASIL (POPULARES), BAIRRO SONHO MEU E POVOADO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Valor orçado pelo município: R$ 4.844.889,02 (Quatro milhões oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e dois centavos). Após análise da documentação de habilitação, juntamente com a decisão técnica da área de engenharia do município, sobre as empresas ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, TRA EMPREENDIMENTOS LTDA, TECNOLOGIA CONSTRUTORA LTDA, LTDA, ANDREA DE TEKTON OLIVEIRA MULTIMAIS LIMA CONSTRUTORA GESTÃO LTDA, LTDA, E PRISMA CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, foram constatados, conforme abaixo descritos: 1. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N.º 31.870.486/0001-42: A empresa não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional no item 8.1.2.IV – <ATERRO COMPACTADO INCLUSIVE SOLO, CARGA E TRANSPORTE=, ficando portanto, inabilitada. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2. A respeito da empresa PRISMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 25.405.723/0001-00: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. 3. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ N.º 19.535.313/0001-72: a empresa não apresentou a comprovação da vinculação profissional do Engenheiro Eletricista solicitado no item 8.1.21.VI, ficando portanto, inabilitada. 4. A respeito da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 05.958.198/0001-34: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. 5. A respeito da empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 20.950.946/0001-26: a empresa apresentou em sua equipe técnica o mesmo profissional para função de Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho, descumprindo o solicitado em edital item 8.1.2.VI <01 (um) Engenheiro Civil e 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho ...=, dois profissionais diferentes, um para cada função, ficando portanto, inabilitada. 6. A respeito da empresa T R A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 17.740.676/000114: A empresa não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional no item 8.1.2.IV – <ATERRO COMPACTADO - INCLUSIVE SOLO, CARGA E TRANSPORTE=, ficando portanto, inabilitada. 7. A respeito da empresa ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA, CNPJ N.º 19.846.470/0001-07: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. 8. A respeito da empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO N.º 21.092.400/0001-44: A empresa não apresentou quantitativo suficiente para comprovação da capacidade técnico-operacional no item 8.1.2.IV – <ATERRO COMPACTADO INCLUSIVE SOLO, CARGA E TRANSPORTE=, ficando portanto, inabilitada. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 012 /2023 para vistas. Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 383, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Coloca servidores à disposição do Sindicato de Servidores Públicos de Conceição do Coité. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o resultado da eleição para a composição da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ocorrida em 28 de outubro de 2023, para o biênio 2024/2025; RESOLVE: Artigo 1º Colocar à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité – SPMCC -, para cumprimento do mandato do biênio 2024 - 2025 as servidoras que indica:  ANA ROSA SILVA BARRETO, Professor I, matrícula n° 7109/1 (Presidente)  GILMARA SILVA CARNEIRO OLIVEIRA, Professor I, matrícula n° 7253-1 (Secretária de Finanças) Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 29 de dezembro de 2023. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE INFORMATIVO N.º 006/2023 Em face do dispositivo jurídico vigente no município de Conceição do Coité/BA, conforme Decreto N.º 4411, publicado no dia de 05 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para encerramento do exercício financeiro de 2023, informamos que os processos de empenho e pagamento da LC 195/22 (Lei Paulo Gustavo) serão executados no exercício de 2024, a partir do dia 01 de janeiro de 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CRONOGRAMA DAS ETAPAS LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ ETAPA PROCEDIMENTO TEMPO APROXIMADO * 1. Inscrições  2. Publicação da Lista de Inscritos e Habilitados  3. Análise dos Projetos pela Comissão de Seleção de Projetos  4. Publicação da Ata de Análise da Comissão de Seleção de Projetos  5. Prazo de Recurso  6. Resposta aos Recursos  7. Homologação e Publicação do Resultado Final 8. Reunião para ajustes e remanejamento dos recursos 19/12/23 9. Entrega da documentação até 19/12/23 10. Análise da Documentação dos Selecionados pela Comissão Organizadora Até 21/12/23 11. Convocação (Assinatura do Termo de Execução Cultural) A partir do 03/01/24 12. Pagamento – 1ª Convocação 13. Publicação da 2ª Convocação – Lista de Suplentes 20/01/2024 14. Entrega da documentação - Suplentes Até 23/01/24 15. Análise da Documentação dos Suplentes pela Comissão Organizadora Até 25/01/24 16. Contratação (Assinatura do Termo de Execução Cultural) Até 30/01/2024 17. Pagamento – 2ª Convocação Lista dos Suplentes Até 06/02/24 Publicação da 3ª Convocação – Lista de Suplentes Se for necessário 18. PRESTAÇÃO DE CONTAS 14/12/2023 Até 15/01/2024 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N° 029 29 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a prestação de contas do terceiro trimestre deste ano de 2023, referente aos meses de julho, agosto e setembro, dos valores oriundos da Federação, Estado e Recursos Próprios do município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, em Reunião Ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2023, registrada em ata de n° 152/2023, CONSIDERANDO a Resolução do CNAS n° 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a NOB-SUAS 2012 que na sua Seção III, especifica e orienta os Pisos de Cofinanciamento Federal. CONSIDERANDO a Portaria do MDS n° 625, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências. (Alterada pela Portaria MDS nº 114/2014); (Alterada pela Portaria MDS nº 118/2011). CONSIDERANDO a Portaria do MDS n° 440, de 23 de agosto de 2005, que regulamenta os Pisos da Proteção Social Especial estabelecidas pela NOB-SUAS, sua composição e ações que financiam. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO a Portaria do MDS nº 116 de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e o seu cofinanciamento federal, por meio do Piso Básico Fixo, e dá outras providências. CONSIDERANDO a Portaria do MDS n° 07/2012 que dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS, e dá outras providências. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar por unanimidade e sem ressalvas, a Prestação de Contas do Terceiro Trimestre, referente aos meses de julho, agosto e setembro do ano de 2023, oriundas do repasse Federal, Estadual e Municipal (Recursos Próprios) destinados à Política Pública do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 29 de dezembro de 2023. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.° 030 29 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a apreciação e deliberação do Demonstrativo Sintético da Execução FísicoFinanceira dos Recursos Federais referente ao Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS, do exercício de 2022, deste município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria de nº 67, de 27 de outubro de 2023, do MDS, artigo 3º, estabelece-se que o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2022 estará disponibilizado, a partir da data da publicação desta Portaria, no Sistema SUASWEB, para preenchimento aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, conforme prevê o § 1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, sendo 60 (sessenta) dias para preenchimento por parte da gestão e 30 (trinta) dias para deliberação por parte do conselho de assistência social do ente. CONSIDERANDO a Portaria de nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do MDS, Art. 33 expõe que, os recursos dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, dos Programas e dos Projetos terão suas prestações de contas registradas em instrumento denominado Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira, contido no sistema informatizado SUASWEB, cujos dados deverão ser lançados pelos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal e submetidos à manifestação do Conselho de Assistência Social competente, quanto ao cumprimento das finalidades dos recursos. CONSIDERANDO ainda a Portaria de nº 113, do MDS, de 10 de dezembro de 2015, Artigo 33, § 4º dispõe que, o Conselho de Assistência Social competente deverá se manifestar acerca do cumprimento das finalidades dos repasses, da execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais em até 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo de lançamento das informações pelos gestores, nos termos do parágrafo anterior. CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité – Bahia, em reunião ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2023, lavrada em ata de nº 152/2023. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar por unanimidade e sem ressalvas o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira dos Recursos Federais referente ao exercício de 2022 do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS deste município de Conceição do Coité – Bahia. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – Bahia, 29 de dezembro de 2023. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.° 031 29 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a apreciação e deliberação do Demonstrativo Sintético da Execução FísicoFinanceira dos Recursos Federais referente ao Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil - IGD PAB, do exercício de 2022, deste município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria de nº 67, de 27 de outubro de 2023, artigo 3º, estabelece-se que o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2022 estará disponibilizado, a partir da data da publicação desta Portaria, no Sistema SUASWEB, para preenchimento aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, conforme prevê o § 1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, sendo 60 (sessenta) dias para preenchimento por parte da gestão e 30 (trinta) dias para deliberação por parte do conselho de assistência social do ente. CONSIDERANDO a Portaria de nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do MDS, Art. 33 expõe que, os recursos dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, dos Programas e dos Projetos terão suas prestações de contas registradas em instrumento denominado Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira, contido no sistema informatizado SUASWEB, cujos dados deverão ser lançados pelos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal e submetidos à manifestação do Conselho de Assistência Social competente, quanto ao cumprimento das finalidades dos recursos. CONSIDERANDO ainda a Portaria de nº 113, do MDS, de 10 de dezembro de 2015, Artigo 33, § 4º dispõe que, o Conselho de Assistência Social competente deverá se manifestar acerca do cumprimento das finalidades dos repasses, da execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais em até 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo de lançamento das informações pelos gestores, nos termos do parágrafo anterior. CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité – Bahia, em reunião ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2023, lavrada em ata de nº 152/2023. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar por unanimidade e sem ressalvas o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira dos Recursos Federais referente ao exercício de 2022 do Índice de Gestão do Programa Auxílio Brasil – IGD PAB, deste município de Conceição do Coité – Bahia. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – Bahia, 29 de dezembro de 2023. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.° 032 29 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a apreciação e deliberação do Plano de Ação, referente ao ano de 2024, para o Cofinanciamento do Governo Federal ao Sistema Único da Assistência Social – SUAS, deste município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n.°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n.º 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as deliberações da reunião ordinária deste Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada no dia 26 de dezembro de 2023, conforme registro em ata de n° 152/2023, CONSIDERANDO a portaria de nº 80, de 23 de novembro de 2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em seu artigo 1º estabelece que, a partir do dia 24 de novembro de 2023, conforme prevê o § 1º do art. 4º da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, o Plano de Ação, referente ao exercício de 2024, será disponibilizado aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, para preenchimento. CONSIDERANDO que o Plano de Ação é o instrumento eletrônico de planejamento/previsão utilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS para ordenar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular automática de recursos do cofinanciamento federal dos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL serviços socioassistenciais. As informações contidas nele deverão estar em consonância com o Plano de Assistência Social dos respectivos Estados, Municípios e o Distrito Federal, conforme previsto no inciso III do artigo 30 da Lei nº 8.742, de 1993. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Plano de Ação Federal, instrumento de planejamento das ações para o cofinanciamento no exercício de 2024, ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Conceição do Coité – Bahia. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – Bahia, 29 de dezembro de 2023. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.° 033 29 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a apreciação e deliberação do Demonstrativo Sintético da Execução FísicoFinanceira dos Serviços e Programas do Governo Federal, referentes ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do exercício de 2022, executados neste município de Conceição do Coité – Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n°198 de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 687 de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria de nº 67, de 27 de outubro de 2023, do MDS, artigo 3º, estabelece-se que o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2022 estará disponibilizado, a partir da data da publicação desta Portaria, no Sistema SUASWEB, para preenchimento aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, conforme prevê o § 1º do art. 33 da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, sendo 60 (sessenta) dias para preenchimento por parte da gestão e 30 (trinta) dias para deliberação por parte do conselho de assistência social do ente. CONSIDERANDO a Portaria de nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do MDS, Art. 33 expõe que, os recursos dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, dos Programas e dos Projetos terão suas prestações de contas registradas em instrumento denominado Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira, contido no sistema informatizado SUASWEB, cujos dados deverão ser lançados pelos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal e submetidos à manifestação do Conselho de Assistência Social competente, quanto ao cumprimento das finalidades dos recursos. CONSIDERANDO ainda a Portaria de nº 113, do MDS, de 10 de dezembro de 2015, Artigo 33, § 4º dispõe que, o Conselho de Assistência Social competente deverá se manifestar acerca do cumprimento das finalidades dos repasses, da execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais em até 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo de lançamento das informações pelos gestores, nos termos do parágrafo anterior. CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité – Bahia, em reunião ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2023, lavrada em ata de nº 152/2023. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar por unanimidade e sem ressalvas o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira dos Recursos Federais destinados aos Serviços e Programas referentes ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do exercício de 2022, neste município de Conceição do Coité – Bahia, incluindo a Proteção Social Básica, a Proteção Social Especial, o Programa Primeira Infância no SUAS, Ações do COVID no SUAS para Acolhimento, Ações do COVID no SUAS para EPI, e as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – Bahia, 29 de dezembro de 2023. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO DE N.º 006/2023 28 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a publicação de nova inscrição de Entidade voltada aos direitos da criança e do adolescente que se vinculou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Conceição do Coité/BA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei nº 884 de 20 de setembro de 2019 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe em seu art. 90 acerca da responsabilidade das entidades de atendimento pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção socioeducativos destinados a crianças e adolescentes em regime especificados em seus incisos, bem como em observância ao parágrafo único do referido artigo. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a documentação apresentada e confirmar nova inscrição a este Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Conceição do Coité/BA, da seguinte entidade: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 32 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com I. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Juazeirinho CNPJ/MF nº: 16.431.215/0001-05 Endereço: Rua Ernesto Moraes Carneiro, nº 71, Distrito de Juazeirinho, CEP: 48730-000, Conceição do Coité/BA. Responsável: Jorge Luiz Carneiro Morais Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 28 de dezembro de 2023. Anaildo Nascimento de Carvalho Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 33 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO DE N.º 007/2023 28 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a publicação de nova inscrição de Entidade voltada aos direitos da criança e do adolescente que se vinculou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Conceição do Coité/BA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei nº 884 de 20 de setembro de 2019 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe em seu art. 90 acerca da responsabilidade das entidades de atendimento pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção socioeducativos destinados a crianças e adolescentes em regime especificados em seus incisos, bem como em observância ao parágrafo único do referido artigo. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a documentação apresentada e confirmar nova inscrição a este Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Conceição do Coité/BA, da seguinte entidade: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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Página: 34 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com I. Pastoral da Criança – Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Coité CNPJ/MF nº: 07.756.252/0005-18 Endereço: Rua Pe. Madureira, nº 72, Centro, CEP: 48730-000, Conceição do Coité/BA. Responsável: Maria Suzana Lopes Borges Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 28 de dezembro de 2023. Anaildo Nascimento de Carvalho Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com

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