Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 735
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0735 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4449, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4449, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, o Sr. GILDEMAR SILVA CARNEIRO, matrícula 3126/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 02 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 425/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: JOÃO CARLOS BERTOLDO LIMA. NÚMERO DO CNPJ: 32.513.697/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada em mão de obra de CAPINA E LIMPEZA de ambientes internos em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino. Os serviços de capinação e limpeza consistem na eliminação do mato, do capim e ervas daninhas, de modo a atender ao aspecto controlado dos ambientes educacionais. A raspagem de espaços concretados, e espaços internos consiste em remover terra acumulada nas sarjetas, concomitante com a capinação e limpeza de todo espaço parcialmente pavimentados ou com antecedência à varrição permanente como também sem a pavimentação, mas que a critério da solicitante seja feita a capina e a limpeza. Retirada de todo lixo após finalização dos serviços. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.340,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JANEIRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 140/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 440/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA MOTA. NÚMERO DO CNPJ: 35.967.691/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para suporte e manutenção de portal/website institucional, com suporte e atualização de servidores relacionados, visando auxiliar a cumprir a legislação da transparência pública da Lei complementar Federal 131/2009 e respectivas resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Bahia – TCE, Controladoria Geral da União – CGU, Ministério Federal – MPF e Ministério Público Estadual - MPE. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE JANEIRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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