Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 736
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0736 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO 2ª. Timbre.doc »HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES CP/2023. »DECISÃO IMPUGNAÇÃO - KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002 – 2024 – TAXI – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001 – CPL. »PORTARIAS DE 03 DE JANEIRO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 Concorrência Pública nº. 002/2023 Processo Adm. nº. 320/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 002/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NA ESCOLA MANUEL IZIDRO DE CARVALHO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Fazenda Sossego, no município de Conceição do CoitéBA. HOMOLOGO o processo licitatório CP n.º 002/2023 e ADJUDICO ao proponente: MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 673.992,43 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Conceição do Coité, BA, 03/01/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023 Concorrência Pública nº. 003/2023 Processo Adm. nº. 321/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 003/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PEDRO DAMASCENO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Povoado de Canta Galo, no município de Conceição do CoitéBA. HOMOLOGO o processo licitatório CP n.º 003/2023 e ADJUDICO ao proponente: MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 702.411,77 (setecentos e dois mil quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos). Conceição do Coité, BA, 03/01/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2023 Concorrência Pública nº. 005/2023 Processo Adm. nº. 335/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 005/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da quadra coberta da escola Eustórgio Pinto Resedá no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório CP n.º 005/2023 e ADJUDICO ao proponente: MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42: com o valor global de R$ 166.667,81 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Conceição do Coité, BA, 03/01/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2023 Concorrência Pública nº. 007/2023 Processo Adm. nº. 343/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 007/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA PARA ESCOLA JOSÉ LOPES ARAÚJO E CRECHE ERIVELTON RAMOS DE SANTANA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no povoado de Vila Carneiro, no município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório CP nº 007/2023 e ADJUDICO ao proponente: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 1.089.341,02 (um milhão oitenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e dois centavos). Conceição do Coité, BA, 03/01/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SALGADÁLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa KRMD TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA, para dar como INDEFERIDA, conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria e Relatório Técnico do Departamento de Engenharia do município. Portanto mantendo a exigência do engenheiro eletricista, conforme previsão do item 8.1.2, VI, do presente edital Conceição do Coité, Bahia, 03/01/2024. BETÂNIA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 Processo Administrativo N.º 002 /2024 (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023) A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna publico o credenciamento para prestação de serviços de transporte veicular (com condutor habilitado) em diversas áreas para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 09/01/2024 até 24/01/2024. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 03/01/2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 Processo Administrativo N.º 001 /2024 (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023) A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, torna publico o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 08/01/2024 até 22/01/2024. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 03/01/2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 384, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Resolução n° 05/2023, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação – CME, que dispõe sobre a reclassificação de estudantes do Ensino Fundamental em decorrência da defasagem idade-série/ano e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Fica homologada a Resolução n.° 05/2023 aprovada pelo Conselho Municipal de Educação – CME, em 17/08/2023, conforme anexos, que dispõe sobre o Processo de Reclassificação de Estudantes do Ensino Fundamental no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, em decorrência da defasagem idade-série/ano, nos termos do Parecer CME n.° 07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 03 de janeiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 385, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre validação do relatório de escola municipal que iniciou o Ano Letivo de 2022 na modalidade remota e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Homologar a validação do Ano Letivo de 2022 da Escola Eustórgio Pinto Resedá, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação – CME -, reconhecendo o cumprimento dos dias letivos através do Parecer n.º 10/2023 tendo iniciada as atividades na modalidade remota. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 03 de janeiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURAMUNICIPALDE CONCEIÇÃODO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIADE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO PARECERCME Nº 10/2023 INTERESSADO:SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO ASSUNTO: VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2022 PARA A ESCOLA MUNICTPAL QUE íNICIOUDE FORMA REMOTA. ANÁLISEDO RELATÓRIO Dispõe sobre a aprovaçãodo relatórioda escola municipal que iniciouo Ano Letivo de 2022 na modalidaderemota no Sistema Municipalde Ensino de Conceiçãodo Coité - BA. O ConselhoMunicipalde Educaçãodo Municípiode Conceiçãodo Coité- Bahia, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferea Lei Municipalnº 309 de 28 de agosto de 2002 e considerando os dispositivosda Lei nº 9.394/96 e legislaçãocomplementar,relata: Algwnas escolas municipaisde Conceiçãodo Coité - BA, iniciaramo Ano letivo de 2022 na modalidaderemotae enviaramrelatórioque foi analisadopela Supervisãode Ensino da Secretaria Municipal de Educação e teve seu parecer favorável por atender todos os requisitosdeterminadospor este Conselho: EscolaEustógioPinto Resedá. DIANTE DO EXPOSTO RESOLVE: Por estar de acordo com as exigências legais deste Conselho, aprovar o presente Parecerde validaçãodo Ano Letivo de 2022 da seguinteunidadeescolar: Escola EustógioPinto Resedá. Avenida PresidenteCosta e Silva nº 411, CEP 48730-000 Conceiçãodo Coité - Bahia. Email: cme.coite@hotmail.com
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Página: 17 PREFEITURAMUNICIPALDE CONCEIÇÃODO COITÉ PODER EXECUTIVO SECRETARIADE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO Este Parecerentra em vigorna data de sua publicação, revogadasas disposiçõesem contrário. Concei tembro de Davi Martinsda Silva Relator Avenida PresidenteCosta e Silva nº 411, CEP 48730-000 Conceiçãodo Coité - Bahia. Email: cme.coite@hotmail.com
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 386, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Torna pública aprovação feita pelo CME do formulário de credenciamento de unidades de escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Conceição do Coité- BA e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Homologar a aprovação do Formulário de Credenciamento das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Conceição Coité – Bahia, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação – CME. Parágrafo único. O formulário encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/1qo_f7IZov9qwCsAnF-ZCCV-O__i01W3VbMTbxJYcCM/viewform?ts=6515c37f&edit_requested=true. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 03 de janeiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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