Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 740
terça-feira, 9 de janeiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 9 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0740 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2024. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 009. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 063. »PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2023 – GP. »AVISO DE ERRATA DISP 133/2023 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 001- 2024 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO PE SRP – CPL. »AVISO DE SUSPENSÃO PE 066 – CPL. »NOTIFICAÇÃO DE CONTRARRAZÃO – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4458, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Conceição do Coité, para mandato 2024/2028. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos §1º do art. 139 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, com redação conferida pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que determina que <O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.=; CONSIDERANDO o resultado do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Conceição do Coité para 2024/2028, realizado no dia 01 de outubro de 2023 e o disposto no §2º do art. 139 da norma legal supramencionada, alterada pela Lei Federal nº 12.696, de 2012, que dispõe que <a posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.=; CONSIDERANDO ainda o encerramento do mandato dos atuais conselheiros tutelares de Conceição do Coité em 9 de janeiro de 2024; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros Tutelares de Conceição do Coité, bem como os suplentes, os quais terão mandato de 04 (quatro) anos, de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, quadriênio 2024/2028: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – Membros Titulares do Conselho Tutelar: a) GRACIELE NASCIMENTO DOS SANTOS SENA; b) CLEITON DOS SANTOS MOREIRA; c) LUANA OLIVEIRA SANTOS; d) RONY CLÉCIO OLIVEIRA ALMEIDA; e) RODRIGO ARAÚJO DOS SANTOS. II – Membros Suplentes do Conselho Tutelar: a) CARLOS ANDRÉ DE ALMEIDA; b) JANDARAIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA; c) CARLOS ALBERTO MAMEDE; d) MICHELLE CARLA LIMA SANTOS; e) RITA DE CÁSSIA SANTOS TEIXEIRA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4459, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza servidor a realizar movimentações bancárias que indica.. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado o Sr. CAIO ALBERTO DAMIÃO ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessor II, matrícula 102602/2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a realizar as movimentações bancárias que indica relativas às contas-correntes vinculadas à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, de Assistência Social e de Cultura, junto ao Banco do Brasil, agência Conceição do Coité. Art. 2º A autorização de que trata o art. 1º deste Decreto refere-se à delegação de poderes necessários à execução dos serviços bancários de consultas de saldos, extratos e avisos. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2023 Concorrência Pública nº. 009/2023 Processo Adm. nº. 369/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 009/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité - BA. HOMOLOGO o processo licitatório CP nº 009/2023 e ADJUDICO ao proponente: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 296.061,86 (Duzentos e noventa e seis mil sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Conceição do Coité, BA, 09/01/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 Pregão Eletrônico nº. 063/2023 Processo Adm. nº. 415/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 063/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município; serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de arvores, etc.), no município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 063/2023 e ADJUDICO ao proponente: A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/0001-43, com o valor global R$ 6.378.090,00 (seis milhões trezentos e setenta e oito mil e noventa reais). Conceição do Coité, BA, 09/01/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1725, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora CAMILA LIMA DA SILVA, matrícula n.° 101030/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1726, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora DAIANE DA SILVA FREITAS VENCESLAU, matrícula n° 100941/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1727, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora DAISE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n° 101038/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1728, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora DANIELA SILVA DE MATOS OLIVEIRA, matrícula n° 101035/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1729, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor DERLON DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula n° 101052/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1730, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula n° 11270/3. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1731, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora ELIVÂNIA DA SILVA MOTA, matrícula n° 10681/3. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1732, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora FABIANE OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 101033/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1733, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora GRAZIELE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula n° 101026/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1734, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora JAMILLE SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, matrícula n° 101037/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1735, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor JOSÉ MARCIEL REIS MASCARENHAS, matrícula n° 10958/4. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1736, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora KELLY TAINAN SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 10587/3. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1737, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora LEIDIANE ALVES SANTIAGO, matrícula n° 101029/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1738, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora LINDINALVA NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula n° 10836/2. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1739, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor MARCOS FERREIRA LIMA, matrícula n° 101027/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1740, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora SILVANA CARNEIRO CERQUEIRA PINTO, matrícula n° 502882/2. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1741, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora QUEITE LIMA RAMOS, matrícula n° 100963/1. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1742, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora SILVANA CARNEIRO CERQUEIRA PINTO, matrícula n° 502882/2. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1743, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora VALDINEIDE DE ARAÚJO COSTA SILVA, matrícula n° 10899/2. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1744, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o cumprimento de todos os requisitos previstos pela Lei Municipal n.º 133/96, alterada pela Lei 230/2001 e o Parecer opinativo da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Artigo 1º Homologar a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Servidora VALÉRIA CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula n° 10455/4. Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 722, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINA 7. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 416/2023, DISPENSA N.º 133/2023. ONDE SE LÊ: “PUBLICADO NA EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0720/2023, PAGINA 11, NO DIÁRO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023". LEIA-SE: “PUBLICADO NA EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0718/2023, PÁGINA 20, NO DIÁRO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023". CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 09 DE JANEIRO DE 2024. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 001/2024 (Decreto n.º 4448 de 29 de dezembro de 2023) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública no 001/2024, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE CRECHES, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Povoado de Onça, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I deste edital, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 09 de janeiro de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 001/2024 (Decreto n.º 4448 de 29 de dezembro de 2023) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 001/2024, Registro de Preços para locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 1035363. Conceição do Coité, Bahia, 09 de janeiro de 2024. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 002/2024 (Decreto n.º 4448 de 29 de dezembro de 2023) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 002/2024 Registro de preços para aquisição de materiais de armarinho, aviamentos e artesanatos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 1035370. Conceição do Coité, Bahia, 09 de janeiro de 2024. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 003/2024 (Decreto n.º 4448 de 29 de dezembro de 2023) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003/2024 Aquisição de materiais de limpeza e lavanderia de uso hospitalar para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil do município de Conceição do Coité – BA, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2024, às 11:00 (onze) horas. Maiores informações pelo site: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1035369. Conceição do Coité, Bahia, 09 de janeiro de 2024. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 004/2024 – SRP (Decreto n.º 4448 de 29 de dezembro de 2023) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 004/2024 - SRP, Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 1035171. Conceição do Coité, Bahia, 09 de janeiro de 2024. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 005/2024 – SRP (Decreto n.º 4448 de 29 de dezembro de 2023) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 005/2024 - SRP, Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, UMI - Unidade Materno Infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município de Conceição do Coité – BA, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.conceicaodocoite.ba.gov.br.Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB n.º 1035372. Conceição do Coité, Bahia, 09 de janeiro de 2024. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico N.º 066/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N.º 066/2023, Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo) e que ofereça um Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, atendendo ao padrão mínimo de qualidade definido pelo Poder Executivo da União, conforme disposto no inciso III, parágrafo único, do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101 de 2000, além de ser aderente ao Decreto n.º 10.540 de 05 de novembro de 2020,para uma solução totalmente integrada entre módulos em banco de dados único tendo sua total funcionalidade online via web, para o município de Conceição do Coité – BA. Para resposta a IMPUGNAÇÃO. Conceição do Coité 08 de janeiro de 2024. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2023 COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA IMPUGNAÇÃO DOS DEMAIS LICITANTES – ART 109, §3º LEI 8.666/93. A Comissão Permanente de Licitação, vem por meio desta, com base nos art. art. 109, §§ 3º e 5º da Lei N.º 8.666/93, comunicar aos demais licitantes do Processo Licitatório Concorrência Pública n.º 012/2023, que a MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42, interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão de Licitação que julgou pela inabilitação da recorrente. O presente recurso foi protocolado em tempo hábil no dia 05 de janeiro de 2024. Neste sentido, em estrita observância às disposições legais, FICAM OS DEMAIS LICITANTES COMUNICADOS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO MENCIONADO PARA IMPUGNÁ-LO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS (art. 109, §3º da Lei 8.666/93), estando, desde já, franqueada vista dos autos aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - Ba (art. 109, §5º da Lei 8.666/93). Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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