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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 741

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0741 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4460, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 4457, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. »EDITAL N°. 042, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – SEMAP. »AVISOS DE CREDENCIAMENTO/2024 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO – CPL. »AVISO DE ERRATA – CPL. »PORTARIA N°. 390, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4460, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. WANDERSON DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 100162/5, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 10 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4457, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, o art. 8º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024, tendo em vista o disposto na Lei Orçamentária n.º 1058 de 21 de dezembro de 2023. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado para efeito de execução, no Exercício Financeiro de 2024, de acordo com o anexo deste Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) dos órgãos da Administração Pública Municipal, integrantes do orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Conceição do Coité. Art. 2º Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa, em detalhamento de fontes, modalidade de aplicação e detalhamento de grupos de despesa, observando os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, encarregada de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros decorrentes da mesma, no sistema de acompanhamento orçamentário. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 4º Os créditos adicionais regularmente abertos no decurso do exercício financeiro observarão as condições contidas no art. 8º da Lei nº 1058 de 21 de dezembro de 2023. Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data da publicação operando efeitos a partir de 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 09 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 01 - Poder Legislativo 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade: 01.01. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01.031.001.1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 01.031.001.2001 R$ 99.000,00 1500 20.000,00 1500 250.000,00 1500 369.000,00 R$ 1.563.301,35 1500 392.988,26 1500 135.280,62 1500 2.091.570,23 R$ 2.182.928,70 1500 803.921,87 1500 2.500,00 1500 10.000,00 1500 207.000,00 1500 10.000,00 1500 1.231.200,00 1500 96.519,20 1500 4.544.069,77 AÇÃO PARLAMENTAR 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil Total 01.031.001.2003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 7.004.640,00 Total da Secretaria em R$ 7.004.640,00 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 7.004.640,00 7.004.640,00 Página 1 de 36

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: 0202 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.02. GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 04.124.002.2054 R$ 519.000,00 1500 103.800,00 1500 2.000,00 1500 1.166,00 1501 3.000,00 1500 24.000,00 1500 31.000,00 1500 2.000,00 1500 685.966,00 R$ 298.000,00 1500 59.600,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 13.000,00 1500 1.000,00 1500 373.600,00 R$ 899.000,00 1500 179.800,00 1500 1.000,00 1500 17.000,00 1500 200.000,00 1500 7.000,00 1500 6.000,00 1500 11.000,00 1500 1.320.800,00 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 02.061.002.2090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 2.380.366,00 Total da Secretaria em R$ 2.380.366,00 Página 2 de 36

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: 0303 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 03.03. SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.123.002.1021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 06.122.023.1024 R$ 12.500,00 1500 2.500,00 1500 25.000,00 1500 10.000,00 1500 50.000,00 R$ 3.500,00 1500 1.500,00 1500 2.500,00 1500 2.000,00 1500 1.500,00 1500 11.000,00 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 15.451.020.1055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 26.782.002.1089 R$ 1.000,00 1500 2.500,00 1500 3.500,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 5.000,00 R$ 312.000,00 1500 62.400,00 1500 1.000,00 1500 63.000,00 1500 20.000,00 1500 2.000,00 1500 460.400,00 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 06.122.002.2033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 04.126.002.2037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.40.00.0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 04.122.002.2039 R$ 5.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 7.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.41.00.0000 Contribuições 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições Total R$ 1.000,00 1500 2.072.437,00 1500 299.563,00 1753 414.687,00 1500 2.000,00 1500 382.000,00 1500 57.000,00 1500 145.000,00 1500 400.000,00 1500 509.000,00 1753 26.000,00 1500 14.000,00 1500 1.000,00 1500 31.000,00 1500 7.000,00 1500 4.361.687,00 Página 3 de 36

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: 0303 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 03.03. SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15.452.020.2098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 50.000,00 1500 77.000,00 1500 1.000,00 1500 128.000,00 Total da Unidade em R$ 5.026.587,00 Total da Secretaria em R$ 5.026.587,00 Página 4 de 36

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.04. SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.002.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 770.000,00 1500 154.000,00 1500 1.000,00 1500 40.000,00 1500 1.000,00 1500 180.000,00 1500 54.000,00 1500 238.000,00 1500 134.000,00 1500 14.000,00 1500 36.000,00 1500 1.622.000,00 R$ 1.558.300,00 1500 1.000,00 1750 11.050,00 1720 1.000,00 1708 1.571.350,00 Total R$ 3.256.853,00 1500 1.000,00 1500 34.000,00 1500 4.243.000,00 1500 7.534.853,00 Total R$ 179.000,00 1500 179.000,00 Total 28.846.002.8887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas Total 28.843.002.8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.91.00.0000 Sentenças Judiciais 3.2.9.0.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.3.9.0.91.00.0000 Sentenças Judiciais 4.6.9.0.71.00.0000 Principal da Divida Contratual Resgatado 99.999.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.9.9.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA. Total da Unidade em R$ 10.907.203,00 Total da Secretaria em R$ 10.907.203,00 Página 5 de 36

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 08.08. SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.544.018.1015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 20.608.018.1023 R$ AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 17.544.018.1025 Total R$ 10.000,00 1500 500.000,00 1700 13.000,00 1720 5.000,00 1708 528.000,00 Total R$ 5.000,00 1500 5.000,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 5.000,00 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 14.422.018.1034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 18.541.018.1044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 18.543.018.1045 R$ Total R$ 7.500,00 1500 2.500,00 1500 2.500,00 1500 10.000,00 1500 2.500,00 1500 25.000,00 R$ 30.000,00 1500 5.000,00 1500 35.000,00 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 17.544.018.1057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.018.1058 6.000,00 1500 2.500,00 1500 1.500,00 1500 5.000,00 1500 28.000,00 1700 5.000,00 1708 8.500,00 1720 5.000,00 1500 61.500,00 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 20.608.018.1056 9.000,00 1500 9.000,00 R$ 5.000,00 1500 2.000,00 1500 7.000,00 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 6.000,00 Página 6 de 36

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 08.08. SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.244.018.1086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 20.122.002.2004 R$ MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 AQUISIÇAO DE IMOVEIS Total 20.334.018.2011 50.000,00 1700 1.500,00 1500 11.000,00 1500 50.000,00 1700 112.500,00 R$ 29.000,00 1500 844.000,00 1500 174.600,00 1500 18.000,00 1500 241.000,00 1500 39.000,00 1500 26.000,00 1500 29.000,00 1500 2.000,00 1500 1.402.600,00 R$ 10.500,00 1500 1.500,00 1500 1.500,00 1500 13.500,00 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 20.608.018.2013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.41.00.0000 Contribuições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 20.608.019.2025 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 320.000,00 1500 69.000,00 1500 3.000,00 1500 394.000,00 R$ 10.000,00 1500 2.500,00 1500 2.500,00 1500 7.500,00 1500 12.000,00 1500 1.000,00 1500 35.500,00 R$ 39.000,00 1500 1.000,00 1500 4.000,00 1500 2.000,00 1500 46.000,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 20.691.018.2031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 20.691.018.2032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 20.608.018.2059 R$ 35.000,00 1500 9.000,00 1500 40.000,00 1500 84.000,00 R$ 72.000,00 1500 1.000,00 1500 26.034,00 1701 486.000,00 1500 585.034,00 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total Página 7 de 36

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 08.08. SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.608.018.2064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 22.665.018.2250 R$ 30.000,00 1500 8.000,00 1500 30.000,00 1500 4.000,00 1500 72.000,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 3.000,00 R$ 7.000,00 1500 8.000,00 1500 7.000,00 1500 22.000,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 20.481.021.2251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 22.661.018.2252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ Total da Unidade em R$ 2.000,00 1500 2.000,00 1500 2.000,00 1500 6.000,00 3.457.634,00 Página 8 de 36

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: 0808 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 08.18. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.608.018.2132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 18.541.018.2253 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 R$ 1.000,00 1500 2.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1500 7.000,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 9.000,00 Total da Secretaria em R$ 3.466.634,00 Página 9 de 36

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: 1010 - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Unidade: 10.10. SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 24.122.015.2078 R$ 4.000,00 1500 16.000,00 1500 20.000,00 R$ 262.000,00 1500 52.400,00 1500 2.000,00 1500 12.000,00 1500 15.000,00 1500 476.000,00 1500 84.000,00 1500 903.400,00 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 923.400,00 Total da Secretaria em R$ 923.400,00 Total do Órgão em R$ 22.704.190,00 Página 10 de 36

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.96.00.0000 RESSARC. DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.91.00.0000 Sentenças Judiciais 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.122.003.2079 R$ 2.456.000,00 1500 923.000,00 1500 675.800,00 1500 34.000,00 1500 3.000,00 1500 700.000,00 1500 5.732,00 1635 530.000,00 1500 185.000,00 1500 174.000,00 1500 332.000,00 1500 14.000,00 1500 500.000,00 1500 36.000,00 1500 6.568.532,00 R$ 596.000,00 1500 423.000,00 1500 7.000,00 1500 1.000,00 1500 1.027.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 3.1.7.1.70.00.0000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.7.1.70.00.0000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.7.1.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.7.1.70.00.0000 Rateio pela Participação em Consórcio Público Total Total da Unidade em R$ 7.595.532,00 Página 11 de 36

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.302.003.1031 R$ 9.000,00 1600 180.000,00 1600 120.000,00 1600 100.000,00 1500 3.320.000,00 1601 12.000,00 1500 702.121,00 1601 4.443.121,00 R$ 200.000,00 1601 200.000,00 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 10.302.003.1047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 10.302.003.1050 Total R$ 6.500,00 1500 500.000,00 1600 6.000,00 1500 28.000,00 1500 5.000,00 1500 545.500,00 Total R$ 1.898.000,00 1601 1.898.000,00 R$ 366.272,00 1753 9.993.728,00 1631 10.360.000,00 R$ 26.000,00 1605 50.000,00 1500 103.000,00 1600 137.000,00 1600 1.690.000,00 1500 697.362,00 1604 153.419,00 1604 348.000,00 1500 52.800,00 1600 1.000,00 1600 2.000,00 1500 10.000,00 1500 54.000,00 1600 5.000,00 1600 14.000,00 1500 1.000,00 1500 6.213,00 1600 2.000,00 1500 3.352.794,00 CONSTRUÇÃO DO CAPS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 10.302.003.1051 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 10.305.003.2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 12 de 36

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.303.003.2023 R$ 4.400.000,00 1600 300.634,00 1605 1.336.000,00 1500 749.526,00 1605 3.581.651,00 1604 1.939.000,00 1600 1.103.000,00 1500 1.004.080,00 1500 1.394.580,00 1600 787.964,00 1604 1.000,00 1600 1.000,00 1500 231.000,00 1500 3.623.838,00 1600 9.000,00 1706 83.000,00 1621 15.000,00 1600 496.800,00 1500 68.000,00 1600 42.000,00 1500 892.000,00 1500 1.231.200,00 1600 18.000,00 1621 18.000,00 1706 121.000,00 1500 6.000,00 1500 186.000,00 1601 27.000,00 1706 23.666.273,00 R$ 257.000,00 1500 260.000,00 1600 178.878,00 1600 18.000,00 1500 713.878,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita Total Página 13 de 36

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.003.2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.301.003.2028 R$ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.302.003.2035 160.000,00 1600 1.871.000,00 1500 200.000,00 1605 10.000,00 1621 10.000,00 1621 501.875,00 1605 49.000,00 1500 100.000,00 1600 52.000,00 1600 422.400,00 1500 4.000,00 1621 10.000,00 1600 96.000,00 1500 1.000,00 1621 184.000,00 1500 5.000,00 1600 200.000,00 1600 511.000,00 1500 179.000,00 1706 2.000,00 1500 1.500.000,00 1500 3.267.297,00 1600 500.000,00 1621 2.000,00 1621 100.000,00 1600 19.000,00 1500 4.500.000,00 1500 2.200.000,00 1600 320.742,00 1621 495.000,00 1600 6.379.496,00 1601 2.000,00 1500 23.853.810,00 R$ 1.000,00 1500 268.000,00 1600 52.000,00 1605 1.000,00 1500 49.000,00 1600 63.400,00 1600 400,00 1500 5.000,00 1600 15.000,00 1600 1.000,00 1500 9.000,00 1500 3.000,00 1600 1.000,00 1601 1.000,00 1500 469.800,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 180.000,00 1600 300.000,00 1600 18.000,00 1500 498.000,00 Página 14 de 36

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.2038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.302.003.2047 R$ 110.000,00 1500 656.000,00 1600 61.000,00 1600 10.000,00 1500 24.000,00 1500 143.400,00 1600 1.000,00 1500 19.000,00 1600 4.000,00 1600 1.000,00 1600 2.000,00 1500 7.000,00 1600 1.000,00 1601 1.000,00 1500 1.040.400,00 R$ 222.000,00 1500 338.000,00 1600 52.000,00 1605 24.000,00 1500 52.000,00 1600 78.000,00 1600 49.200,00 1500 2.000,00 1600 1.000,00 1500 18.000,00 1600 2.000,00 1500 90.000,00 1500 20.000,00 1500 221.000,00 1500 3.000,00 1600 1.000,00 1601 1.000,00 1500 1.174.200,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.122.003.2053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 10.122.003.2233 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 4.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 15 de 36

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.12. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.003.2258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 755.000,00 1500 1.500.000,00 1600 200.000,00 1605 20.000,00 1621 16.000,00 1621 112.980,00 1605 88.000,00 1600 24.000,00 1500 155.800,00 1500 349.360,00 1600 7.200,00 1621 2.000,00 1500 4.000,00 1600 21.000,00 1500 18.000,00 1621 69.000,00 1600 6.000,00 1600 10.000,00 1500 1.000,00 1500 83.730,00 1601 3.443.070,00 Total da Unidade em R$ 75.664.846,00 Total da Secretaria em R$ 83.260.378,00 Total do Órgão em R$ 83.260.378,00 Página 16 de 36

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.006.1002 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 12.122.006.1003 R$ 20.000,00 1500 10.000,00 1500 21.000,00 1500 51.000,00 R$ 180.000,00 1541 100.000,00 1540 15.000,00 1500 19.000,00 1500 40.000,00 1540 30.000,00 1541 42.000,00 1541 6.800,00 1500 28.000,00 1540 15.000,00 1500 20.000,00 1540 30.000,00 1541 3.000,00 1500 528.800,00 R$ 5.500,00 1569 644.500,00 1540 2.000,00 1500 779.500,00 1541 300.000,00 1542 1.731.500,00 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.368.006.1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.361.006.1011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 AQUISIÇAO DE IMOVEIS Total 12.365.006.1012 R$ 1.049.000,00 1542 5.500,00 1500 18.000,00 1500 18.000,00 1540 232.000,00 1542 36.000,00 1541 179.000,00 1540 1.537.500,00 R$ 2.500.000,00 1542 223.000,00 1541 200.000,00 1500 50.000,00 1542 27.000,00 1540 3.000.000,00 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.368.006.1038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 12.368.006.1053 Total R$ 50.000,00 1541 705.000,00 1540 1.237.901,00 1541 425.000,00 1542 62.800,00 1500 883.500,00 1540 3.364.201,00 Total R$ 6.937.334,00 1544 6.937.334,00 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Página 17 de 36

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.006.1255 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL ANA RIOS DE ARAÚJO 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.122.002.2007 R$ 32.500,00 1500 40.000,00 1540 200.000,00 1541 350.000,00 1542 5.000,00 1500 5.000,00 1540 15.000,00 1542 647.500,00 R$ 2.347.000,00 1500 469.400,00 1500 165.000,00 1500 18.000,00 1500 1.116.000,00 1500 17.196,00 1573 140.400,00 1500 234.000,00 1500 1.213.000,00 1500 1.423.000,00 1500 25.000,00 1500 27.000,00 1500 7.194.996,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.91.00.0000 Sentenças Judiciais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.366.006.2014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 300.000,00 1541 150.000,00 1541 496.000,00 1540 6.000,00 1500 1.200,00 1500 109.120,00 1540 40.000,00 1541 50.000,00 1541 100.000,00 1540 2.500,00 1500 10.000,00 1541 45.000,00 1541 12.500,00 1500 50.000,00 1540 12.500,00 1550 2.500,00 1540 1.000,00 1500 10.000,00 1542 1.398.320,00 Página 18 de 36

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.006.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 AQUISIÇAO DE IMOVEIS Total 12.368.006.2016 R$ 20.000,00 1542 579.000,00 1541 290.000,00 1500 2.763.000,00 1540 24.705.000,00 1540 6.000,00 1500 3.130.000,00 1541 97.000,00 1542 23.400,00 1542 741.800,00 1541 65.120,00 1500 5.513.600,00 1540 200.000,00 1540 3.000,00 1500 6.000,00 1500 34.063,00 1569 789.000,00 1540 38.000,00 1550 18.000,00 1542 10.000,00 1543 13.000,00 1541 13.000,00 1500 115.000,00 1550 70.000,00 1540 198.330,00 1541 18.000,00 1542 18.000,00 1542 9.000,00 1500 442.000,00 1500 566.000,00 1540 179.000,00 1542 63.000,00 1550 460.742,00 1541 18.000,00 1541 500.000,00 1542 7.480,00 1551 9.000,00 1500 5.000,00 1569 77.000,00 1540 41.813.535,00 R$ 67.830,00 1550 285.500,00 1541 195.000,00 1500 100.000,00 1576 200.000,00 1553 2.104.457,00 1540 100.000,00 1541 1.942.000,00 1541 1.491.000,00 1542 1.200.000,00 1540 962.757,00 1553 475.000,00 1576 6.000,00 1553 2.000,00 1500 9.131.544,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 19 de 36

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.006.2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo Total 12.361.006.2019 R$ IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER E COMPLEXO EDUCACIONAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo Total 12.363.006.2052 R$ 100.000,00 1500 600.000,00 1540 200.000,00 1541 100.000,00 1540 40.000,00 1541 140.000,00 1540 20.000,00 1500 30.000,00 1540 70.000,00 1500 1.300.000,00 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 12.122.006.2086 200.000,00 1500 1.654.654,00 1550 1.230.238,00 1552 3.084.892,00 R$ 5.000,00 1540 20.000,00 1500 42.000,00 1541 66.000,00 1541 34.000,00 1540 3.000,00 1500 28.000,00 1540 2.000,00 1541 200.000,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 5.000,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 20 de 36

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 AQUISIÇAO DE IMOVEIS Total 12.367.006.2226 R$ 6.000,00 1500 1.000.000,00 1540 100.000,00 1541 579.000,00 1542 8.735.641,00 1542 1.763.859,00 1541 4.350.000,00 1540 6.000,00 1500 2.400,00 1500 1.070.000,00 1540 372.771,00 1541 1.853.600,00 1542 2.000,00 1542 1.000,00 1500 784.000,00 1540 5.000,00 1569 9.000,00 1500 200.000,00 1542 16.000,00 1550 300.000,00 1542 100.000,00 1542 54.000,00 1541 38.000,00 1550 34.000,00 1500 297.000,00 1540 36.000,00 1540 4.000,00 1500 90.000,00 1541 200.000,00 1542 36.000,00 1540 22.045.271,00 R$ 23.000,00 1540 50.000,00 1541 50.000,00 1541 711.000,00 1540 1.000,00 1500 400,00 1500 146.800,00 1540 20.000,00 1541 2.000,00 1500 4.000,00 1500 8.000,00 1540 5.000,00 1541 15.000,00 1541 2.500,00 1540 1.500,00 1500 1.500,00 1500 50.000,00 1540 100.000,00 1542 1.191.700,00 R$ 192.000,00 1500 244.000,00 1500 436.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.364.006.2227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.18.00.0000 Auxílio Financeiro a Estudantes Total Total da Unidade em R$ 105.599.093,00 Página 21 de 36

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total da Secretaria em R$ 105.599.093,00 Página 22 de 36

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0613 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Unidade: 06.13. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.008.1007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 13.392.008.1008 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 3.000,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 R$ 4.000,00 1500 800,00 1500 2.000,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1500 9.800,00 R$ 1.000,00 1500 5.000,00 1500 1.000,00 1500 5.000,00 1500 5.000,00 1500 17.000,00 R$ 3.500,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1500 6.000,00 1500 1.000,00 1500 13.500,00 R$ 12.000,00 1500 1.000,00 1500 34.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 49.000,00 R$ 15.000,00 1500 5.000,00 1500 20.000,00 1500 10.000,00 1500 50.000,00 R$ 15.000,00 1500 5.000,00 1500 20.000,00 1500 10.000,00 1500 50.000,00 R$ 10.000,00 1500 10.000,00 1500 10.000,00 1500 4.000,00 1500 34.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 13.392.008.1009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 13.392.008.1017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.392.008.1018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.392.008.1020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.392.008.1026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.392.008.1027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 13.392.008.1030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 23 de 36

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0613 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Unidade: 06.13. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.008.1049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs Total 13.391.008.1243 R$ 2.000,00 1500 2.000,00 R$ 1.000,00 1500 2.000,00 1500 2.000,00 1500 2.000,00 1500 100.000,00 1700 11.000,00 1500 11.000,00 1720 4.000,00 1708 1.000,00 1500 134.000,00 R$ 100.000,00 1715 60.000,00 1716 326.586,00 1715 112.805,00 1716 599.391,00 R$ 1.500,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 5.500,00 R$ 200.000,00 1500 5.193.912,00 1500 100.000,00 1701 5.000,00 1500 5.498.912,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 3.000,00 R$ 9.000,00 1500 378.000,00 1500 77.400,00 1500 6.000,00 1500 238.000,00 1500 1.000,00 1500 29.000,00 1500 190.000,00 1500 12.757,00 1749 1.000,00 1500 1.000,00 1500 943.157,00 R$ 49.000,00 1500 18.000,00 1550 67.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 4.4.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.392.008.2005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 13.122.008.2009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.392.008.2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores Total 13.392.008.2030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Total 04.122.008.2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.392.008.2550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais Total Total da Unidade em R$ 7.481.260,00 Página 24 de 36

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0613 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Total da Secretaria em R$ 7.481.260,00 Página 25 de 36

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Unidade: 06.14. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.813.024.1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 27.813.024.1042 R$ CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 27.813.024.2081 R$ 2.000,00 1500 2.000,00 1500 2.000,00 1500 6.000,00 1500 40.000,00 1500 30.000,00 1500 82.000,00 R$ 135.000,00 1500 2.000,00 1500 2.000,00 1500 139.000,00 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 27.812.024.2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 27.812.024.2552 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 50.000,00 1500 5.500,00 1500 58.500,00 Total R$ 6.000,00 1500 162.000,00 1500 22.000,00 1500 8.000,00 1500 25.000,00 1500 30.000,00 1500 47.000,00 1500 6.000,00 1500 42.000,00 1500 6.000,00 1500 354.000,00 Total R$ 150.000,00 1500 150.000,00 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais Total da Unidade em R$ 783.500,00 Total da Secretaria em R$ 783.500,00 Total do Órgão em R$ 113.863.853,00 Página 26 de 36

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 07.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.002.2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.009.2071 R$ IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 08.243.009.2255 195.000,00 1500 820.000,00 1500 203.000,00 1500 46.000,00 1500 43.000,00 1500 210.000,00 1706 52.000,00 1500 131.000,00 1500 12.000,00 1706 16.000,00 1706 353.000,00 1500 24.000,00 1500 25.000,00 1500 2.000,00 1500 2.132.000,00 R$ 2.000,00 1500 2.000,00 1500 6.000,00 1500 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 11.000,00 1500 2.200,00 1500 9.000,00 1500 26.000,00 1500 2.000,00 1500 50.200,00 Total da Unidade em R$ 2.192.200,00 Total da Secretaria em R$ 2.192.200,00 Página 27 de 36

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.1052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRAS/CREAS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 08.244.009.1062 R$ 100.000,00 1660 90.000,00 1660 60.000,00 1660 1.929.000,00 1660 2.179.000,00 R$ 32.000,00 1700 21.500,00 1500 53.500,00 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 08.244.009.1063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.482.021.1076 R$ CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 4.4.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.4.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.009.2018 R$ Total R$ 4.000,00 1660 10.000,00 1660 3.080,00 1660 301.000,00 1660 5.000,00 1661 8.000,00 1500 5.000,00 1500 75.000,00 1660 125.000,00 1660 2.000,00 1500 2.000,00 1500 5.000,00 1660 545.080,00 R$ 438.000,00 1500 1.000,00 1661 20.200,00 1661 1.000,00 1500 460.200,00 R$ 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 4.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Total 08.243.009.2067 5.000,00 1500 5.000,00 1500 5.000,00 1500 21.500,00 1500 500.000,00 1700 1.000,00 1500 537.500,00 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 08.244.009.2024 26.500,00 1500 610.000,00 1660 636.500,00 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Total Página 28 de 36

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.009.2077 R$ MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.009.2088 3.500,00 1500 60.000,00 1660 72.327,00 1661 17.000,00 1661 14.000,00 1660 3.500,00 1500 1.400,00 1500 14.800,00 1660 12.039,00 1661 4.000,00 1661 1.000,00 1660 1.000,00 1500 30.565,00 1660 4.000,00 1660 13.000,00 1661 1.000,00 1661 4.000,00 1660 1.000,00 1500 2.000,00 1500 2.000,00 1660 1.000,00 1661 263.131,00 R$ 2.500,00 1660 500,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 7.000,00 R$ 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 3.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total Página 29 de 36

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 08.244.009.2102 Total R$ 90.000,00 1661 73.000,00 1500 130.000,00 1660 30.000,00 1660 4.000,00 1500 23.000,00 1661 22.600,00 1661 15.400,00 1500 32.000,00 1660 5.000,00 1661 3.000,00 1660 530.000,00 1660 32.000,00 1661 1.000,00 1500 3.000,00 1660 85.581,00 1660 24.000,00 1660 370.000,00 1660 10.000,00 1661 1.581,00 1661 1.000,00 1500 1.486.162,00 Total R$ 9.000,00 1500 9.000,00 R$ 1.000,00 1660 115.000,00 1660 33.000,00 1660 49.000,00 1660 267.000,00 1660 465.000,00 DIGNIDADE MENSTRUAL 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 08.244.009.2201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.009.2205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.122.009.2221 R$ 2.000,00 1660 4.000,00 1660 1.000,00 1660 7.000,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1660 10.000,00 R$ 90.000,00 1500 2.000,00 1660 1.000,00 1500 1.000,00 1500 94.000,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.009.2245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 30 de 36

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.482.021.2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.306.009.2248 R$ 7.000,00 1500 9.000,00 1500 8.000,00 1500 24.000,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1660 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1660 7.000,00 R$ 68.000,00 1660 39.000,00 1500 13.000,00 1500 50.000,00 1660 23.600,00 1660 10.400,00 1500 1.000,00 1660 9.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 216.000,00 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.009.2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 7.007.073,00 Total da Secretaria em R$ 7.007.073,00 Página 31 de 36

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade: 07.16. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.243.009.2056 R$ MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.243.009.2058 1.000,00 1500 6.500,00 1500 1.500,00 1500 6.500,00 1500 1.500,00 1500 17.000,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 5.000,00 R$ 87.000,00 1500 36.000,00 1500 27.060,00 1500 5.000,00 1500 2.000,00 1500 1.000,00 1500 17.000,00 1500 25.000,00 1500 2.000,00 1500 202.060,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 224.060,00 Total da Secretaria em R$ 224.060,00 Página 32 de 36

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: 0717 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Unidade: 07.17. FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.422.009.2127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.009.2238 R$ 57.000,00 1500 500,00 1500 5.000,00 1500 2.500,00 1500 2.500,00 1500 5.000,00 1500 1.500,00 1500 74.000,00 R$ 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 5.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 79.000,00 Total da Secretaria em R$ 79.000,00 Total do Órgão em R$ 9.502.333,00 Página 33 de 36

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA: 0909 - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15.451.020.1013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores Total 15.451.020.1014 R$ CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 747.030,00 1500 172.970,00 1720 600.000,00 1700 20.000,00 1500 1.540.000,00 R$ 1.000,00 1500 15.000,00 1500 16.000,00 R$ 2.500,00 1500 500,00 1500 1.000,00 1500 2.500,00 1500 21.500,00 1500 28.000,00 Total R$ 39.000,00 1500 2.000,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1500 40.000,00 1500 1.000,00 1500 85.000,00 Total R$ 36.000,00 1500 36.000,00 R$ 9.000,00 1500 4.083.000,00 1500 900.240,00 1500 1.000,00 1500 1.147.000,00 1500 394.395,00 1720 40.000,00 1708 357.000,00 1500 45.000,00 1500 297.000,00 1500 62.000,00 1720 9.000,00 1500 28.000,00 1500 2.344,00 1755 7.374.979,00 Total 18.542.020.1019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.61.00.0000 AQUISIÇAO DE IMOVEIS Total 15.452.020.1043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 15.452.020.1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 17.512.020.1068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 15.122.002.2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 17.512.020.2027 2.446.000,00 1500 45.000,00 1720 1.922.000,00 1706 128.030,00 1720 4.541.030,00 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 2.000,00 1500 2.000,00 1500 4.000,00 Página 34 de 36

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA: 0909 - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15.451.020.2043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 25.752.020.2044 R$ 2.464.000,00 1500 492.800,00 1500 909.000,00 1500 179.000,00 1753 2.466.000,00 1500 1.000,00 1500 3.099.000,00 1500 600.000,00 1753 1.000,00 1500 1.000,00 1500 10.212.800,00 R$ 118.000,00 1751 23.600,00 1751 10.000,00 1720 489.000,00 1751 2.104.608,00 1751 1.000,00 1751 2.746.208,00 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 15.451.020.2045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 17.512.020.2050 R$ MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 15.451.020.2073 R$ Total R$ 51.656,00 1708 251.000,00 1500 45.000,00 1500 27.000,00 1500 374.656,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 3.000,00 R$ 33.800,00 1500 25.000,00 1500 23.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 83.800,00 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 04.122.020.2230 49.000,00 1720 171.000,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1708 223.000,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 15.452.020.2178 242.000,00 1500 41.000,00 1750 200.000,00 1720 2.000,00 1500 168.000,00 1500 9.000,00 1750 662.000,00 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.7.1.70.00.0000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.7.1.39.00.0000 Outros Serviços Terceiro - Pessoa Juridica 3.3.7.1.70.00.0000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.7.1.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.7.1.70.00.0000 Rateio pela Participação em Consórcio Público Total Total da Unidade em R$ 27.930.473,00 Total da Secretaria em R$ 27.930.473,00 Total do Órgão em R$ 27.930.473,00 Página 35 de 36

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Lei Orçamentária Anual de 2024 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA: 11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23.691.022.2029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 23.691.022.2057 R$ 5.500,00 1500 3.500,00 1500 1.500,00 1500 2.500,00 1500 13.000,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 4.000,00 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 23.691.022.2060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 23.122.002.2231 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 3.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 361.000,00 1500 72.200,00 1500 10.000,00 1500 21.000,00 1500 9.000,00 1500 7.000,00 1500 2.000,00 1500 482.200,00 Total da Unidade em R$ 502.200,00 Total da Secretaria em R$ 502.200,00 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 257.763.427,00 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 502.200,00 264.768.067,00 Página 36 de 36

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N.º 042, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 220.525.021-8, de Aposentadoria; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Agente Comunitário de Saúde, em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 8377/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 07 de dezembro de 2023, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 10 de janeiro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2024 Processo Administrativo n.º 008/2024. Credenciamento para contratação dos serviços com recarga de cartuchos e toners, e manutenção de impressoras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo: 15/01/2024 até 30/01/2024. Horário: das 8:00h às 12:00horas Permanecendo aberto para os demais interessados até 31/12/2024. Conceição do Coité, 10/01/2024. www.conceicaodocoite.ba.gov.br licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br Betânea Leão de O. Mota – Presidente da CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2024 Processo Administrativo N.º 020 /2024 Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: 15/01/2024 até 30/01/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário das 13:30 às 17:00h. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 10/01/2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 Regido pela Lei Federal N.º 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Locação de Backdroop para os eventos institucionais do município para atender a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 15/01/2024 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) no prazo de 03 (três) dias úteis após esta publicação. Conceição do Coité, BA, 10 de janeiro de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 739, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2023, DISPENSA Nº 141/2023. ONDE SE LÊ: “TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 / FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 INCISO III, LEI 8.666/93.” LEIA-SE: “TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 / FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24 INCISO XIII, LEI 8.666/93.” CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 10 DE JANEIRO DE 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 390, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423,de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora JUCELMA TAVARES DA SILVA, matrícula nº. 102208/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 04 de janeiro de 2024 e término em 01 de julho de 2024. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2024. Conceição do Coité - BA, 10 de janeiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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