Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 734

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0734 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO N.º 0715, DE 30 DE NOVEMBRO 2023, PÁG. 46, EXTRATO DE CONTRATO N.º 820/2023. ONDE SE LÊ: “OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA IVAN COSTA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2023=. LEIA-SE: <OBJETO: APRESENTAÇÃO CONTRATAÇÃO MUSICAL DO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ARTISTA MANDINHO DHUETO DE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO NATAL LUZ COITÉ, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2023=. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 680/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa CLÍNICA DRA CARLA RIOS LTDA, CNPJ n. 30.757.691/0001-33. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO N.º 682/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa SAÚDE ESPETACULAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ. N. 36.117.247/0001-30. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 683/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ 43.373.635/0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 684/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa A C C PINTO, CNPJ. N. 33.585.074/0001-96. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 685/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa PREV CLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 27.678.991/0001-12. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 686/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa CMBJ SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 44.371.534/0001-08. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 687/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ. N. 37.642.265/0001-01. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 688/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa CLÍNICA MÉDICA SÃO DOMINGOS LTDA, CNPJ. N. 26.531.307/0001-02. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 689/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023- CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa H ARAÚJO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ. N. 45.743.362/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 507/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa ALMEIDA & COSTA - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 24.410.259/0001-79. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 488/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ 03.448.846/000187. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 494/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ 41.590.192/0001-10. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 512/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 43.139.845/0001-75. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 510/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ 43.373.635/0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 486/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa LIFENEST – SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA, CNPJ 10.206.682/0001-47. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 490/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa MED ALVES SILVA LTDA, CNPJ n. 46.042.020/000126. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 501/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa R. C. PADILLA QUISPE, CNPJ n. 30.356.887/0001-16. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 674/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretária de Saúde do munícipio de Conceição do Coité/BA, tendo como referência, valores da Resolução CMS n.º 05/2023, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2023- CREDENCIAMENTO No 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa MORAES CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº51.400.076/0001-45. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 516/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa Z N SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 45.862.616/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA., 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 681/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023- CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa DMLA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 37.175.594/0001-81. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 7.452,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 511/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa CYNTHIA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n. 50.523.460/0001-72. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 506/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa E R PONTES SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n. 29.682.787/0001-09. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 500/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa L.F. DE SOUZA, CNPJ 25.024.709/0001-58. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 35.001,20 (trinta e cinco mil e um real e vinte centavos), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 509/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 32.249.165/0001-98. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 485/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ n. 46.419.996/0001-75. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 25.896,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 492/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa NIARA A. COSTA E BARROS, CNPJ n. 25.216.157/000180. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 493/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa SGE AAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 35.663.034/0001-40. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 491/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa VR RIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 46.715.227/0001-14. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 489/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa REILANE SANTANA MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 47.405.965/0001-28. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 505/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023 - CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa T A OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 49.075.771/0001-37. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 495/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS nº. 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2023- CREDENCIAMENTO N. 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa ULTRAMED CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n. 43.142.792/0001-41. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 9.968,00 (nove mil, novecentos e sessenta e oito reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO ADITADO Nº 677/2023. Constitui objeto do presente instrumento: Credenciamento complementar de serviços médicos clínicos e especialistas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS n. 11 e 12/2023, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2023 - CREDENCIAMENTO N. 022/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENTIADA: Empresa RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 29.473.879/0001-70. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024.. 1.2 Fica aditivado o valor em R$ 7.452,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 763/2023. Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: 4M BR - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.013.864/0001-00, situada na R GODOFREDO REBELLO DE FIGUEIREDO FILHO, 820, A, CEP 44.085-132, BAIRRO/DISTRITO SIM, FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 05/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 478/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ n° 19.075.466/0001-84, situada à Travessa Avelino José Dos Santos, 73 , Centro, Conceição do Coité- Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 480/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 50.031.259/0001-78, situada à FAZ OLHOS D'AGUA SN CEP 48.730-000 DISTRITO ZONA RURAL CONCEICAO DO COITE-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 392/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA 450604401553, CNPJ nº 21.297.417/0001-38, situada à Rua Avenida Porcina Rosa de Oliveira, SN, Cidade Universitária, Conceição do Coite- Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 540/2023. Credenciamento para atendimento especializado em oftalmologia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. Processo Administrativo nº 110/2023, Edital de Credenciamento nº 015/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADA: ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA CNPJ nº 06.047.258/0010-10, situado à Praça Porcina Rosa de Araújo, 118, Centro, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 30/04/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 397/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ALTAIR RODRIGUES DA SILVA 02871708533, CNPJ n9 40 715 572/0001-71, situada à 2 A Travessa Joao Matheus de Souza ,145 Laginha, Conceição do Coite- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 395/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ANDRÉ DOS REIS SILVA 12978671572, CNPJ n° 24.808.169/000130, situada à Rua Alfeu Araújo, 163, Carijé, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 393/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ANDRÉ LOPES DE SOUZA 12972991591, CNPJ nº 24.827.078/000142, situada à Rua Joao Paulo Fragoso, 147, Vila Real, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 394/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ANDRÉ LOPES DE SOUZA FILHO 00042709598, CNPJ: 24.108.400/0001-83, situada à R JOÃO PAULO FRAGOSO, 147, CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO Nº 023/2021. Locação de imóvel, localizado na Rua Teodolina Francisca da Silva, s/nº, Sede, para funcionamento da Unidade do CRAS do Alto da Colina, do município.. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 022/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO:027/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité – Bahia e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 11.733.869/0001-61. LOCADOR: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, portado do RG sob nº 36.061.000-6 e do CPF sob nº 147.565.365-49, residente e domiciliado a Rua Martins Ferreira, nº 333, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 03/01/2024 e término em 31/12/2024. 2 Fica aditivado o valor R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.100,00(um mil e cem reais), Conceição do Coité/BA., 19 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 398/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA 91317088549, CNPJ n° 42.219.763/0001-78, situada à Rua Hamilton Rios,35, Distrito de São João, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 399/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: BALAÃO FERREIRA CARNEIRO 90826248500, CNPJ nº 40.725.770/0001-16, situada à Rua Ernesto Morais Carneiro, SN , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 784/2023. Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para registro de preços para aquisição de material penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – Ba.. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 339/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI situada a Av. ACM, 212 A 1º andar - Centro, Serrinha/Ba, inscrita no CNPJ Nº 23.397.337/000180,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 31/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 15 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 402/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo n.º 056/2023 - Credenciamento n.º 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 04753764559, CNPJ n.º 35.818.010/0001-13, situada à Rua Laurindo Cordeiro, 37, Marajoara, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 403/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo n.º 056/2023 - Credenciamento n.º 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA 44106479/0001-10, CNPJ n° 24.439.578/0001-07, situada à RUA ALICE LOPES CARNEIRO, 67, POUSO FELIZ, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 404/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: CLEILSON FERREIRA DA SILVA 94829233591, CNPJ nº 40.759.034/0001-89, situada à A Rua Felipe Nery Pastor , 104, Centro, Conceição do Coité –Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 405/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: CLEILTON DA SILVA MOTA 86729407506, CNPJ nº 49.920.599/0001-70, situado NA Fazenda Balagão, s/n, Bandiacu, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 668/2023. Credenciamento para oferta de mamografias e mamografias bilateral para rastreamento em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité/BA, bem como municípios conforme PPI ( Programa Pactuado Integrado).. Processo Administrativo nº 242/2023, Edital de Credenciamento nº 021/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADA: CLÍNICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 14.092.845/0001-69, situado à Rua João Paulo Fragoso, 03, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 10/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 15 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 539/2023. Credenciamento para atendimento especializado em oftalmologia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. Processo Administrativo nº 110/2023, Edital de Credenciamento nº 015/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADA: CLINOS – CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA CNPJ nº 14.570.386/0002-62, situado à Rua Castro Alves, 200, Sala 01, CEP 48.730-000, Vila Real, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 30/04/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 521/2023. Aquisição de reagentes e materiais, para pleno funcionamento do laboratório municipal. Dispensa de Licitação nº 071/2023, PROCESSO ADM.: 172/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-47, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CONTRATADA: DIAGTEC COM E ASSIST TEC DE PROD LABORATÓRIOS EIRELI, pessoa a jurídica de direito privado, CNPJ n.º 42.541.981/0001-24, com sede na Rua das Patativas, 61, Empresarial MVB, Sala 101, CEP 41.720-100, Imbuí, Salvador – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 10/04/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 19 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 407/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: EDEZIO JUNQUEIRA PINTO NETO 11408256584. CNPJ nº 44.581.104/0001-02, situado à A Rua Laurindo Cordeiro , 150, Centro, Conceição do Coité –Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 410/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: EDNA SILVA DAS MERCÊS 05076621566. CNPJ nº 40.937.341/0001-02, situado à Rua Conjunto Vida Nova, 001, Mario da Caixa, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 471/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ESMAEL COSTA DOS SANTOS, CNPJ n. 50.341.378/0001-27, situada à LOGRADOURO R FELIPE ALMEIDA NÚMERO 101 COMPLEMENTO CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO SALGADALIA MUNICÍPIO CONCEICAO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO Nº 80/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 007/2023, Edital de Credenciamento nº 001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Praça Theógnes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.000140 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADA: FÁBIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549, sediada a Rua Dois de Julho, 30, Centro, Conceição do Coité - BA inscrita no CNPJ nº 29.522.690/0001-20. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 65, I,b § 1º, da Lei 8.666/93, fica aditivado o valor do contrato em 25%, o equivalente a R$ 6.654,00 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). Conceição do Coité/BA, 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 411/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: FELIPE DA SILVA ARAÚJO 06199030583. CNPJ nº 42.276.349/0001-09, situado à Rua Cel João Daniel Lopes, 162, Vila Rica, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – VALOR I TERMO DE ADITIVO DE VALOR, CONTRATO Nº 97/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 007/2023, Edital de Credenciamento nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Praça Theógnes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.000140 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADA: FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09940092598, sediada a Pça do Mercado, 57, Casa, Salgadalia, Conceição do Coité – BA inscrita no CNPJ nº 40.795.177/0001-46. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 65, I,b § 1º, da Lei 8.666/93, fica aditivado o valor do contrato em 25%, o equivalente a R$ 8.000,00 (oito mil reais) Conceição do Coité/BA, 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 412/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: GILDASIO OLIVEIRA LIMA 68728301587. CNPJ nº 28.632.960/0001-93, situado à Rua Ludovico Lopes De Araújo, 258, Marajoara, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 413/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: GILENO OLIVEIRA ARAÚJO 94383570500. CNPJ nº 42.354.097/0001-80, situado à Rua Jose Daniel Silva, 10, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 416/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: HEBERT OLIVEIRA LIMA 02730834575. CNPJ nº 42.261.369/000106, situado à Rua Joao Martins de Lima, 75, Centro, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO N.º 473/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: HORÁCIO MARCÍRIO SILVA MOTA 51968380582, CNPJ n. 26.194.884/0001-56, situada à Rua Joao Ferreira da Silva , 353 , Cantinho, Conceição do Coité- Ba,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 106/2023. Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição parcelada de material penso, insumos e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Conceição do Coité. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A situada a Rua Doutor Sabino Ariais, 187, Mantiquira, Duque de Caxias, RJ, inscrita no CNPJ Nº 33.255.787/0001-91. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 31/12/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 15 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 418/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: IVAN FIAIS DA MOTA 01584484544. CNPJ nº 26.963.365/0001-05, situado à Rua Santos Dumond, 36 , Vila Toide, Conceição do Coité– Ba,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 541/2023. Credenciamento para atendimento especializado em oftalmologia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Conceição do Coité, Bahia. Processo Administrativo nº 110/2023, Edital de Credenciamento nº 015/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADA: J.M. MONTENEGRO NOGUEIRA OFTALMOLOGIA CNPJ nº 45.053.283/0001-78, situado à Rua Cícero Soares, 16, Loja A, CEP 48.730-000, Centro, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 30/04/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 474/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JADILSON PEREIRA GOMES, CNPJ: 43.163.347/0001-68, situada à R PAULO CARNEIRO, n 9997, CEP 48.730-000, DISTRITO SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR IV TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO Nº 11/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, conforme especificações constantes neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 40.521.585/0001-00, sediada à Rua Comandante Almiro, 39, Térreo, Sala 01, 02 e03, Centro, Feira de Santana – Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 12(doze) meses, ou seja, de 02/01/2024 até 31/12/2024. 2. O valor do contrato 11/2021, somados aos aditivos I, II e III , passará de R$ 325.345,01 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e um centavo), para R$ 340.571,16 (trezentos e quarenta mil quinhentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), sendo o valor do reajuste de R$ 15.226,15 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e quinze centavos). 3. Sendo: R$ 14.722,13 (quatorze mil setecentos e vinte e dois mil reais e treze centavos) – Município de Conceição do Coité; R$ 4.784,69 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) – FUNDO Municipal de Educação; R$ 4.784,69 (quatro _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) – FUNDO Municipal de Saúde; R$ 3.680,54 (três mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) – Caixas Escolares. R$ 4.906,56 (quatro mil novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) – Acompanhamento e Elaboração PPA, LDO e LOA 1.5 O reajuste esta sendo baseado no valor do índice do IPCA 4,68% acumulado nos últimos 12(doze) meses. Conceição do Coité/BA., 19 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 420/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023, Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOÃO DAMIÃO DA MOTA 28050215504. CNPJ nº 42.076.890/000165, situado à Fazenda Balagão, 18, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO Nº 10/2023. Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, localizado na Rua Antônio Calixto da Cunha, nº 142, Conceição do Coité – BA., para funcionamento da Nova Farmácia Básica, conforme condições previstas neste contrato.. Dispensa de Licitação nº. 162/2022 Processo Adm.: 465/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. LOCADOR: JOÃO DOS SANTOS BRITO, brasileiro, maior, portador do RG sob nº 90576179 – SSP/BA e do CPF sob nº 129.761.565-49. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Fica prorrogado do prazo do contrato por 12(doze) meses, com início em 04/01/2024 e encerramento em 31/12/2024. 2 Fica aditivado o valor do contrato em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.000,00(dois mil reais). Conceição do Coité/BA., 19 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 422/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JONIELSON DO CARMO GOES, CNPJ 50.337.665/0001-63, situada à FAZ FAZENDA LAGOA CAVADA NÚMERO S/N COMPLEMENTO CASA 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO DISTRITO DE SALGADÁLIA CEP MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 425/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA 00227041593. CNPJ nº 14.485.942.0001/11, situado à Rua Theognes Antonio Calixto, 476, Cruzeiro, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 427/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ CARNEIRO FILHO 26364999549. CNPJ n.º 24.102.569/000126, situado à Rua Tiburtino Ferreira da Silva, 30, Vila Real, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 428/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO SANTANA 47696680587. CNPJ nº 24.439.578/0001-07, situado à Fazenda Pinda, SN, PINDA, Conceição do Coité – Ba,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 430/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA 05330577527, CNPJ: 40.751.835/0001-06, situada à R DO CRUZEIRO, 34, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 431/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ JOILSON OLIVEIRA FERREIRA 36773719534, CNPJ nº 18.509.143/0001-99, situada à Rua Patrício Ferreira Simões, 123 , Bandiacu, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 432/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES 25026526500, CNPJ nº 44.752.245/0001-40, situada à Rua Arthur Neiva , 92, Vila Toide, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 434/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA 02209695589, CNPJ nº 42.284.716/0001-08, situada à Povoado de Santa Rosa, SN, centro, Conceição do CoitéBa. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 435/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: JUDIVAN LIMA DA MOTA, CNPJ N. 50.050.781/0001-05, situada à Rua Ivo Mascarenhas n. 161, centro, Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 436/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: LANDUALDO CARNEIRO RAMOS 09310088591, CNPJ nº 24.114.675/0001-20, situada à Rua Tiburtino Ferreira da Silva, 132, Vila Real, Conceição do Coite -Bahia,. OBJETO DO ADITAMENTO: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO E VALOR III TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR, CONTRATO Nº 25/2021. Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, térreo e 1º andar, localizado na Rua Carlos Gomes, nº 133, Vila Tóide, para funcionar a Procuradoria Jurídica, Licitação e o Setor de Compras do município de Conceição do Coité – BA.. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 012/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0016/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, nesta cidade de Conceição do Coité, Bahia, CNPJ Nº. 13.843.842/0001-57. LOCADOR: LEGISNET TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.036.299/0001-46, com endereço na Rua Carlos Gomes, 133, 1º andar Sala 02, Conceição do Coité – Ba. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 02/01/2024 e término em 31/05/2023. 2, Fica aditivado o valor em R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), sendo o valor mensal de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais), por se tratar de contrato administrativo de execução continuada, alicerçados nos ditames da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 437/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: LOURIVALDO RAMOS OLIVEIRA 52012174515, CNPJ N. 49.088.549/0001-79, situada à TRAVESSA SÃO JOÃO, N. 109, TÉRREO, POVOADO DE VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 438/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: LUCAS SILVA SANTOS 03820636510, CNPJ n. 49.961.115/0001-31, situada à Rua Manoel Oliveira da silva, n. 191, Bairro Jaqueira, Conceição do Coité-BA. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 762/2023. Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATADA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.731.996/0001-69, situada na R A, 00058, BAIRRO/DISTRITO ITINGA, COND EMPRESARIAL LITORAL NORTE, LOTE 00023, QUADRA 0001 CAJI, CEP 42.700130, LAURO DE FREITAS-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 05/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 475/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CREDENCIADA: MANOEL FABRÍCIO DOS SANTOS 03041641518, CNPJ n° 41.107.888/0001-43, situada à Travessa Rua Nova, 9, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 439/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CREDENCIADA: MARCONDES COSTA SILVA 75868881591, CNPJ n 12.647.203/0001-53, situada à Rua Carmelina Rufino de Souza, 110, Quadra, Conceição do Coité- Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 441/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA 92519067500, CNPJ N. 17.005.135/0001-42, situada à Rua Isac Alves Sampaio,152 .Vila Rica, Conceição do Coité-Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 442/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA 01172463522, CNPJ N. 50.027.753/0001-69, situada à Rua Margarida Alves, sn, Povoado Nova Palmares, Conceição do Coité-Ba,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 444/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: MAURÍCIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24, situada à Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 761/2023. Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA.. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 96.827.563/0001-27, situada na R DA BOLIVIA, 223, QUADRA BAIRRO GRANJAS RURAIS PRESIDENTE VARGAS, sob o nº P, GALPAO 2, CEP 41.230-195, SALVADOR-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 05/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 448/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: MOISÉS OLIVEIRA PINTO 01796963518. CNPJ nº 41.647.030/000171, situado à Travessa Estrada da Pinda, 98, Pinda, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. 12º TERMO DE ADITIVO 12º TERMO DE ADITIVO, CONTRATO Nº 440/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS DO GRUPO 04 LOTES 05 E 06, CONVOCADA COMO SEGUNDA CLASSIFICADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA CONVOCADA, DE ACORDO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, estabelecida na Rua D. Pedro II, 165, Ginásio, Serrinha - BA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.870.486/000142. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Conforme CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original, fica prorrogado por 66(sessenta e seis) dias, ou seja, de 13/12/2023 até 17/02/2024. 2 Tem o presente termo a finalidade de aditivar o valor do contrato, em 3,576781%, o equivalente a R$ 59.169,05 (cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e cinco centavos). Conceição do Coité-BA., 13 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 449/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: NEURON DOS SANTOS SILVA 99842548520, CNPJ nº 41.697.759/0001-52, situado à Praça São João, nº 84 – Distrito de São João, Conceição do Coité – BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATO Nº 760/2023. Constitui objeto _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO do presente contrato o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA.. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 328/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05, situada na ROD BR 101, S/N, KM 510, CEP 45.608-750, BAIRRO JACANA, ITABUNA-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do prazo do contrato, com início em 31/12/2023 e término em 05/03/2024, em conformidade com o art. 57, § 1º, II, § 2º da Lei 8.666/93. Conceição do Coité/BA., 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 454/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ROBSON COSTA DA SILVA 00876849508. CNPJ nº 42.119.613/0001-92, situado Rua Izaias Tito da Silva, 121, Povoado de Santa Rosa, Conceição do Coité– Ba, CNPJ nº 45.052.385/0001-79, situado Rua Juvencio Mendes ,43 , centro, Conceição do Coite- Bahia, neste ato representada pelo Sr ROBSON COSTA DA SILVA, portador do documento de identidade nº 822104709, emitido por SSP/BA, e inscrito no CPF nº 008.768.495-08, doravante denominada apenas. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 455/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: ROMILDO SILVA CARDOSO 367756225320. CNPJ nº 40.645.443/0001-54, situado à Rua da Vitoria, 830, Salgadalia, Conceição do Coité– Ba,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO ADITADO Nº 459/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA.: ROZIEL MOTA DA SILVA 02254915592. CNPJ nº 41.105.383/000140, situado à Fazenda Queimada Do Cedro, SN , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 460/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: SALATIEL DE CARVALHO BORGES 05985838587. CNPJ nº 41.401.083/0001-08, situado à Rua Gregorio Amancio, 230, Olhos d’ Água, Conceição do Coité– Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO IV TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONTRATO Nº 198/2021. Contratação de empresa especializada na conversão de dados, implantação, treinamento, Licença e uso de Softwares, com suporte técnico aos sistemas de Gestão Orçamentaria, Contabilidade e Tesouraria; Sistema de Tributos, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Patrimônio; Siga; TFD (Controle de Passagens); Transparência Municipal; Contracheque Online, Vigilância Sanitária, Portal de Serviços Sefaz Online, Sistema de Saúde e Sistema de Tramitação e Protocolo Digital visando atender rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Ba. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021, PROCESSO ADM.: 156/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita CNPJ/MF sob no n.º 21.599.096/0001-26, sediada a Avenida Antonio Carlos Magalhães, nº 2573, Edif. Royal Trade, Sala 910, Brotas, Salvador - Ba. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, IV § 1º § 2º da Lei 8.666/93, fica prorrogado o prazo do contrato por 120(cento e vinte) dias, ou seja, de 12/01/2024 ate11/05/2024. Conceição do Coité/BA, 19 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO – PRAZO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, CONTRATO Nº 469/2023. Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para Credenciamento de veículos (com condutor habilitado), para atender as necessidades das diversas secretarias deste município.. Processo Administrativo nº. 056/2023 - Credenciamento nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-Ba. CREDENCIADA: WELYSON SANTOS SOUZA 02996575580. CNPJ nº 44.767.083/0001-14, situado Rua VASCO DA GAMA,73 , Barreiros, Conceicão do CoiteBahia,. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato para 30(trinta) dias, ou seja, de 31/12/2023 até 31/01/2024. Conceição do Coité/BA, 21 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 147/2023 - Registro de Preços para locação de materiais e serviços para ornamentação e decoração de eventos e festividades do município para atender as secretarias da prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA. Pregão Eletrônico nº. 065/2022 - SRP, Processo Adm. nº. 415/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: AFO RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n. 07.836.272/0001-75. OBJETO DO ADITAMENTO: fica prorrogado o prazo do contrato por 05(cinco) meses, ou seja, de 31/12/2023 até 31/05/2024. Conceição do Coité/BA, 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 790/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 356/2023 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ILUMINAÇÃO PARA DECORAÇÃO NATALINA SOB A FORMA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS QUE COMPORÃO A DECORAÇÃO NATALINA 2023 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA: BAHIA VISUAL PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 11.347.912/0001-50. OBJETO DO ADITIVO FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 23,981993% O EQUIVALENTE A R$ 176.027,83 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). VALOR TOTAL ADITIVO CONTRATADO CONCEDIDO R$ 734.000,00 23,981993% VALOR DO ADITIVO VALOR TOTAL CONTRATO APÓS DO O ADITIVO R$ 176.027,83 R$ 910.027,83 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 05 DE DEZEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 582/2023, TOMADA DE PREÇOS 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2023SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DOMITILA CARLOS MORAES DO DISTRITO DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-8 E A DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES EIRELI CNPJ N 33.161.637/0001-197. OBJETO DO ADITIVO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 31,20942779%, O EQUIVALENTE A R$ 233.516,95 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR CONTRATADO TOTAL ADITIVO CONCEDIDO VALOR EM 33,320838% TOTAL CONTRATO APÓS DO O ADITIVO R$ 700.813,56 R$ 233.516,95 R$ 934.330,51 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 21 DE DEZEMBRO DE 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO Nº 56/2023 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para Registro de preços para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0174/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: LU COMÉRCIO DE PEDRA EIRELI – ME, CNPJ/MF nº 33.267.437/0001-45. OBJETO DO ADITAMENTO: fica prorrogado o prazo do contrato por 06(seis) meses, ou seja de 31/12/2023 até 30/06/2024. Conceição do Coité/BA, 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 766/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 334/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 03.623.044/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1711 Conceição do Coité, Ba., 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 42/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022- SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos leves da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 664/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para aquisição de filtros para veículos leves e pesados, máquinas e tratores, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 675/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: MARBET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 04.979.231/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato contratação de empresa especializada com fornecimento e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas e rurais do município, de acordo com programação estabelecida pela Prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSO 1711 Conceição do Coité, Ba., 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 546/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: MARBET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 04.979.231/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para Registro de preços para aquisição de placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical, objetivando a recuperação e readequação das vias públicas, atendendo as necessidades do departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito – DEOTRAN, pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Conceição do Coité – BA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSO 1711 Conceição do Coité, Ba., 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2023, ORIUNDO DO INEXIGIBILIDADE N.º 001/2023, PROCESSO ADM.: 004/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: MAHMED ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.522.293/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de escritório de advocacia com experiência na área de Direito Público Municipal, para atender as necessidades da Secretaria de administração e Planejamento deste município. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSOS FONTE DE RECURSO 1711 Conceição do Coité, Ba., 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 707/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 281/2023. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 187/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021, PROCESSO ADM.: 121/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: INSTITUTO OFICAL DE PUBLICIDADE LEGAL -IOP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.024.219/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa para prestação de serviços com publicação dos atos oficiais em jornal de grande circulação, no Estado da Bahia, no Diário Oficial da União. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária: FONTE DE RECURSOS. FONTE DE RECURSO 1711 Conceição do Coité, Ba., 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 22/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 189/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ nº 14.676.912/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité, Ba, 01 de dezembro de 2023. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 837/2023 PROCESSO ADMINISTRATO Nº 334/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 038/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 03.623.044/000166. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias do município de Conceição do Coité – BA. VALOR: R$ 162.714,75 (cento e sessenta e dois mil setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 de dezembro de 2023 VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 854/2023 PROCESSO ADMINISTRATO Nº 424/2023. Dispensa nº. 137/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ALEXANDRO QUEIROZ NUNES, CNPJ nº 19.194.403/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços para adequação (com serviço) das poltronas para o auditório da Escola João Paulo Fragoso. VALOR: de R$ 17.475,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 30 dias DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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