Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 745
terça-feira, 16 de janeiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0745 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. 028/23 FARMÁCIAS. »RESPOSTA AO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 060/2023 – CPL. »ANÁLISE DE PROPOSTA PMIS – SEMECE. »MANIFESTAÇÃO INTERESSE SOCIAL – SEMECE. »CONVOCAÇÃO DE OITIVA À COMUNIDADE A COMUNIDADE DO AÇUDE ITARANDY – SEMECE. »CHAMADA PARA ASSINATURA DE TERMO LPG – SEMECE. »DESCLASSIFICADOS APÓS DOCUMENTAÇÃO AUDIOVISUAL LPG – SEMECE. »DESCLASSIFICADOS APÓS DOCUMENTAÇÃO MULTILINGUAGEM LPG – SEMECE. »NOVO CRONOGRAMA – LPG. »EDITAL N°. 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4468, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre substituição de membro do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art.16 da Lei Federal 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência SocialLOAS, que define o Conselho de Assistência Social- CAS das três esferas, como instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social SUAS, de caráter permanente e composição paritária. CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 687 de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité e a Resolução n.° 237/06 de dezembro de 2006, que define diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social. CONSIDERANDO o ofício de n.° 001 de 10 de janeiro de 2024, enviado ao Colegiado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, solicitando a substituição de conselheiro suplente da representação. CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMAS que em seu Art. 6º, diz que, I - Cada titular do CMAS terá um suplente, oriundo da mesma categoria representativa, devendo ser observada a paridade entre representantes governamentais e sociedade civil. DECRETA: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 1º Fica substituída a Sr.ª MARISA CONCEIÇÃO SILVA DE FREITAS MAGALHÃES, a conselheira suplente membro do Poder Público, representante da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, pela Sr.ª VITÓRIA PEREIRA GOES, lotada nesta mesma secretaria. Artigo 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4469, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GUSTAVO GAUDENCIO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 16 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO OBJETO: CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 436/2023 Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. FARMÁCIA BARROS LTDA; CNPJ: 22.383.328/0001-77; FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA; CNPJ: 11.505.750/0001-31; FARMÁCIA FERTRIN DROGARIA LTDA; CNPJ: 43.721.101/0001-64; CREDENCIADAS: ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA; CNPJ: 11.210.330/0001-28; FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITÉ LTDA; CNPJ: 34.690. 490/0001-17; TEREZA MASCARENHAS CIA LTDA; CNPJ: 13.956.941/0001-45. Valor total estimado R$: Período de validade: TIPO DE MEDICAMENTOS DESCONTO ÉTICOS/REFERÊNCIA 10% GENÉRICOS 25% SIMILARES 30% R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Até 31 de dezembro de 2024, a partir da assinatura do contrato. Com base nas informações do Processo 436/2023, considerando que as Empresas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 028/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 16 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité BA, conforme condições constantes no edital e seus anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre o recurso interposto pela empresa ALEA COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.011.917/0003-32 sobre o Pregão Eletrônico n.º 060/2023 - SRP, conforme razões e amparo no Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, decido dar-lhe DEFERIDO o recurso interposto. Reformando minha decisão no sentido de inabilitar a empresa D.N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.780.254/0001-84, pelo descumprimento do item 1.4 letra a do edital, com a além do não cumprimento a diligência no prazo estabelecido. Conceição do Coité, Bahia, 16/01/2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANÁLISE DE PROPOSTA (EDITAL PMIS N° 01/2023) OBJETIVO: INSTAURAÇÃO DO PMIS – PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL OSC EM QUESTÃO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AÇUDE ITARANDY CNPJ: 63.103.295/0001-41 Base legal: Edital PMIS n.° 01/2023 de 28 de Dezembro de 2023, Art. 18 a 21 da Lei Federal n.º 13019/14, Decreto Municipal n.º 2165/17 e Lei Municipal de Autorização n° 972/2022 de 01 de Abril de 2022. A COMISSÃO DE SELEÇÃO nomeada pelo DECRETO N° 4450 de 04 de Janeiro de 2024 vem indicar a INSTAURAÇÃO DO PMIS, com base no art. 18 a 21 da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, para realização do Procedimento de Manifestação de Interesse Social como instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas ao poder público para que este avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria. JUSTIFICATIVA: Com base na análise da proposta da Associação de Moradores do Açude Itarandy em atendimento ao EDITAL PMIS 01/2023 de 28 de Dezembro de 2023, a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité reconhece a relevância das iniciativas propostas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, especialmente das crianças e adolescentes. Após cuidadosa avaliação, a prefeitura decidiu instaurar o PMIS (Procedimento de Manifestação de Interesse Social) em apoio à referida proposta. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE A proposta apresentada pela Associação de Moradores do Açude Itarandy demonstrou alinhamento com as necessidades identificadas na comunidade, visando suprir lacunas importantes em termos de atividades esportivas e lazer, contribuindo significativamente para o desenvolvimento físico, social e emocional dos jovens residentes na região. Ao instaurar o PMIS, a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité reforça seu compromisso com o desenvolvimento social e comunitário, reconhecendo a importância de parcerias e iniciativas que promovam o bem-estar e a integração da população local. A instauração do PMIS representa um passo significativo em direção à concretização e apoio das ações propostas, visando impactar positivamente a qualidade de vida das famílias e fortalecer os laços comunitários na região do Açude Itarandy. Conceição do Coité, 16 de janeiro de 2024. AIRES MOTA CARNEIRO ARTUR ARISTON OLIVEIRA DOS SANTOS LUZIANA COSTA DA SILVA FERREIRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONVOCAÇÃO DE OITIVA À COMUNIDADE DO AÇUDE ITARANDY A COMISSÃO DE SELEÇÃO nomeada pelo Decreto n.° 4450 de 04 de Janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, e, considerando o intuito em promover o diálogo, a participação ativa e a transparência em relação às iniciativas propostas pela Associação de Moradores do Açude Itarandy, vem, com satisfação, CONVOCAR os moradores e membros da comunidade do Açude Itarandy, para uma oitiva comunitária. Este encontro tem como objetivo central ouvir as opiniões, as sugestões e as contribuições de todos os envolvidos, visando enriquecer o processo de implementação das ações propostas. A sua presença é fundamental para que juntos possamos discutir e direcionar esforços para o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer que impactarão positivamente a qualidade de vida de nossas crianças, adolescentes e de toda a comunidade. Este é um momento para que cada voz seja ouvida e para que as necessidades e aspirações locais sejam consideradas de forma significativa. A oitiva comunitária será realizada no dia 22 de Janeiro, às 18:00, na Sede da Associação de Moradores do Açude Itarandy, e contará com a presença de representantes da Associação, membros da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e demais parceiros envolvidos no processo. Sua participação é essencial para o sucesso e a eficácia das ações que impactarão positivamente nossa comunidade. Agradecemos antecipadamente a sua presença e participação ativa neste importante momento para o Açude Itarandy. Comissão de Seleção, Conceição do Coité, 16 de janeiro de 2024. AIRES MOTA CARNEIRO ARTUR ARISTON OLIVEIRA DOS SANTOS LUZIANA COSTA DA SILVA FERREIRA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CHAMADA PARA ASSINATURA DE TERMO O DEPARTAMENTO DE CULTURA do município de Conceição do Coité, torna público o presente CHAMAMENTO aos artistas que foram habilitados através da publicação do resultado final (pós recurso) Edital 060/23 Multilinguagem – LPG Conceição do Coité e resultado final (pós recurso) Edital 059/23 Audiovisual – LPG Conceição do Coité, publicada no Diário Oficial no dia 14/12/2023, para que se dirijam ao Departamento de Cultura de Conceição do Coité, Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2024 das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 para Assinatura do Termo de Execução Cultural. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESCLASSIFICADOS APÓS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS AUDIOVISUAL LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ SUBCATEGORIA: CURTA-METRAGEM II 6154 Leonardo de Oliveira Carneiro MARACUJÁ: BENDITO O POVO DESSE FRUTO CAT A – PF CurtaRESERVA metragem VAGAS II DE Desclassificado mediante o aviso de errata publicado no dia 20/11/2023 SUBCATEGORIA: FILMAÊ 6160 GABRIEL DE OLIVEIRA CARNEIRO A Marca da Favela CAT A – PF Filmaê RESERVA VAGAS DE Desclassificado mediante o aviso de errata publicado no dia 20/11/2023 6114 Melissa de Oliveira Santos Melissa Santos CAT A – PF Filmaê AMPLA Desclassificado CONCORRÊNCIA pois Não apresentou documentação. SUBCATEGORIA: APOIO A SALAS DE CINEMA 6126 Valdinei de Jesus Copa CineQuilombo. CAT B – PJ Cinema de RESERVA Rua VAGAS DE Desclassificado conforme o item 5.6.2. Conceição do Coité/BA, 12 de janeiro de 2024. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESCLASSIFICADOS APÓS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOSMULTILINGUAGEM LPG - CONCEIÇÃO DO COITÉ 6120 Valdinei de Jesus Copa 6121 Joana Santos Rodrigues SUBCATEGORIA: CULTURA IDENTIRÁRIA Akarajé do CAT C – PJ CULTURA RESERVA DE quilombo. IDENTITÁRIA VAGAS Valorização de CAT C – Terreiros de PF Matriz Africana através do uso de turbante CULTURA IDENTITÁRIA RESERVA DE VAGAS Desclassificado conforme o item 5.6.2. Desclassificado pois Não apresentou documentação. Conceição do Coité/BA, 12 de janeiro de 2024. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE INFORMATIVO N.º 01/2024 CRONOGRAMA DAS ETAPAS LPG CONCEIÇÃO DO COITÉ PROCEDIMENTO ETAPA TEMPO APROXIMADO * 1. Inscrições 2. Publicação da Habilitados e 3. Análise dos Projetos pela Comissão de Seleção de Projetos 4. Publicação da Ata de Análise da Comissão de Seleção de Projetos 5. Prazo de Recurso 6. Resposta aos Recursos 7. Homologação e Publicação do Resultado Final 8. Reunião para ajustes e remanejamento dos recursos 19/12/23 9. Entrega da documentação 10. Análise da Documentação dos Selecionados pela Comissão Organizadora 11. Convocação (Assinatura do Termo de Execução Cultural) A partir do 16/01/24 12. Pagamento – 1ª Convocação A partir do 22/01/2024 13. Publicação da 2ª Convocação – Lista de Suplentes A partir do 29/01/2024 14. Entrega das documentações - Suplentes 01/02/24 15. Análise da Documentação dos Suplentes pela Comissão Organizadora Até 06/02/24 16. Contratação (Assinatura do Termo de Execução Cultural) Até 08/02/2024 17. Pagamento – 2ª Convocação Lista dos Suplentes Até 14/02/24 Publicação da 3ª Convocação – Lista de Suplentes Se for necessário 18. Lista de PRESTAÇÃO DE CONTAS Inscritos 2024 ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N° 001 16 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité Bahia. A SECRETARIA EXECUTIVA E A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVE: Artigo 1º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, que se realizará no dia, 19 de janeiro de 2024, sexta-feira, às 14:00h, de maneira online, pela plataforma do Google Meet. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação do link de participação poderá ser enviada através do WhatsApp (75) 9 9916-2154, com antecedência. Artigo 2º A reunião terá a seguinte pauta: I. Informações sobre a Convocação, Organização e Desenvolvimento do Processo Eleitoral, biênio 2024/2026, para nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS deste município; II. Composição da Comissão para acompanhamento do Processo de Eleição; III. Formação do calendário anual de reuniões; V. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Artigo 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 16 de Janeiro de 2024. Janielly da Silva Oliveira Secretária Executiva do CMAS Maria Andrea Ferreira da Silva Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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