Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 750
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0750 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO C.P N°. 13/2023 - CPL. »RESOLUÇÃO N°. 01/2024 – CMC. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ANÁLISE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013 / 2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do viveiro municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no Bairro Itarandi, no Município de Conceição do Coité, visando atender demanda da SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no edital. Após análise da documentação de habilitação, juntamente com a decisão técnica da área de engenharia do município, sobre as empresas: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA e T R A EMPREENDIMENTOS LTDA, foram constatados, conforme abaixo descritos: 1. A respeito da empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ N.º 19.535.313/0001-72: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. 2. A respeito da empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N.º 31.870.486/0001-42: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. 3. A respeito da empresa CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA, CNPJ N.º 27.983.649/0001-26: não foram identificadas pendências na documentação analisada, ficando portanto, habilitada. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4. A respeito da empresa T R A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 17.740.676/0001-14: não foram identificadas pendências na documentação analisada ficando portanto, habilitada. Fica aberto prazo para as empresas manifestarem interesse em interpor recurso sobre a fase de habilitação, assim como fica disponível todo material referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 013 /2023 para vistas. Conceição do Coité, 23 de janeiro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA RESOLUÇÃO N.° 001/2024 Dispõe sobre mudança na presidência do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Formalizar e divulgar decisão de renúncia do cargo de Presidência do Conselho Municipal de Cultura, que passa a ser ocupado pela então vice-presidente TAILA SENA DE JESUS. Art. 2º Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 22 de janeiro de 2024. JASSIARA DA SILVA QUIRINO Presidente do Conselho Municipal de Cultura ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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