Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 736
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0736 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 353/2023 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Conceição do Coité-BA PREGÃO ELETRÔNICO NO 015/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 111/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61. CONTRATADA: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 38.388.850/0001-81. OBJETO DO ADITAMENTO: fica aditivado o prazo do contrato por 30(trinta), ou seja, de 31/12/2023 até 30/01/2024. Conceição do Coité/BA., 27 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 719/2023 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para prestação de serviços na confecção e impressão de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité - BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 284/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: CREACT GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO ADITAMENTO: fica aditivado o prazo do contrato para 03(três) meses, ou seja, de 31/12/2023 até 31/03/2024. Conceição do Coité/BA, 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 718/2023 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para prestação de serviços na confecção e impressão de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité - BA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 284/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ sob nº. 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: GRÁFICA COITÉ LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 63.213474/000131. OBJETO DO ADITAMENTO: fica aditivado o prazo do contrato para 03(três) meses, ou seja de 31/12/2023 até 31/03/2024. Conceição do Coité/BA, 28 de dezembro de 2023 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 227A/2021 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 227A/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 127/2021, PROCESSO ADM.: 193/2021 CELEBRADO ENTE O PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 E O SR. PAULO NASCIMENTO DA SILVA, RG SOB Nº 01.882.088-36 E DO CPF SOB Nº 147.979.175-04. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente CONTRATO a locação de imóvel, situado na Rua João Guilherme de Oliveira, n.º 31, Bairro Jaqueira, Conceição do Coité Ba., para atender as necessidades da Administração Pública, Conceição do Coité – Ba. OBJETO DA RESCISÃO: as partes acordam com a Rescisão Amigável do Contrato, estabelecendo a data de 28/12/2023 para término da vigência contratual. Conceição do Coité-BA, 28 de dezembro de 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.795.071/0001-16. CONTRATO ADITADO Nº 30/2022 - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / CASA VERDE AMARELA, NA PERSPECTIVA DE PROPICIAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS FAMÍLIAS NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26/01/2024 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 26/01/2025. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 27 DE DEZEMBRO DE 2023. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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