Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 752
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0752 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 25 DE JANEIRO DE 2024. »TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED N°. 027. »RESPOSTA RECURSO PE N°. 060/2024 – CPL. »EDITAL N°. 03/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. »ATA REUNIÃO – CMC. »EDITAL N°. 01/2024 – CMC. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4471, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 4164/2023 em seu artigo 1º inciso III, alínea g, em que o servidor Moisés Ferreira do Nascimento é designado à fiscalização da execução de serviços ou entrega de produtos por parte de pessoas físicas ou jurídicas contratadas por este município; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 05 de fevereiro de 2024 a 05 de março de 2024, conforme Portaria n.º 421/2024 SEMAP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor JEIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 102251/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá efeito a partir de 05 de fevereiro de 2024 e validade até o dia 05 de março de 2024. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 25 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4472, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 4164/2023 em seu artigo 1º inciso VI, em que o servidor Cosmelito de Oliveira Silva é designado à fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de transporte, exceto saúde e transporte escolar; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 05 de fevereiro de 2024 a 05 de março de 2024, conforme Portaria n.º 421/2024 SEMAP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n.º 10343/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá efeito a partir de 05 de fevereiro de 2024 e validade até o dia 05 de março de 2024. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 25 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4473, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 4164/2023 em seu artigo 1º inciso XIII, em que o servidor Alessandro Gomes da Silva é designado à fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de limpeza pública; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 05 de fevereiro de 2024 a 05 de março de 2024, conforme Portaria n.º 421/2024 SEMAP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor EVERALDO LOPES CARNEIRO JÚNIOR, matrícula n.º 102467/2, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá efeito a partir de 05 de fevereiro de 2024 e validade até o dia 05 de março de 2024. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 25 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4474, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 4164/2023 em seu artigo 1º inciso X, em que o servidor Cloves Alves de Oliveira é designado à fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de combustível; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 05 de fevereiro de 2024 a 05 de março de 2024, conforme Portaria n.º 421/2024 SEMAP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor HIAGO SILVA OLIVEIRA, matrícula n.º 101261/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá efeito a partir de 05 de fevereiro de 2024 e validade até o dia 05 de março de 2024. Após a data, automaticamente retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 25 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO – 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - 429/2023 OBJETO: Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Atenção Básica, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e demais especialidades da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité/Ba, tendo como referência, valores da Resolução CMS 25/2023. O credenciamento de profissionais médicos, faz-se necessário para prestação de serviços específicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Coité, Bahia, com vistas a garantia do direito à saúde preconizado pela Constituição Federal de 1988. E após análise de documentação encaminhada pelo Setor de Licitação, RATIFICAMOS, para fins de habilitação final para o processo licitatório de Credenciamento – 027/2023, Processo Administrativo - 429/2023 que as empresas: EMPRESA: RAZÃO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA O LOTE: 1 MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA CNPJ – 46.419.996/0001-75 5e6 2 LIFENEST SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA CNPJ – 10.206.682/0001-47 7 3 LIVRE SAÚDE SOCIEDADE MÉDICA LTDA 11 CNPJ – 13.379.861/0001-74 4 CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA CNPJ 03.448.846/0002 - 68 5,6 e 7 5 REILANE SANTANA MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ- 47.405.965/0001-28 11 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6 MED ALVES SILVA LTDA CNPJ – 46.042.020/0001-26 1,2,3 e 4 7 VR RIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ- 46.715.227/0001-14 9,10 e 11 8 NIARA A. COSTA E BARROS CNPJ – 25.216.157/0001-80 11 9 SGE AAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 35.663.034/0001-40 11 10 EDELCIO BATISTA PORTO CNPJ – 41.590.192/0001-10 3e4 11 ULTRAMED CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA 11 CNPJ – 43.142.792/0001-41 12 LR ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 53.503.605/0001-61 9 e 10 13 RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 29.473.879/0001-70 12 14 RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLÍNICA MÉDICA CNPJ – 11.078.059/0001-19 12 15 WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES CNPJ – 37.564.197/0001-00 3e4 16 L. F. DE SOUZA CNPJ – 25.024.709/0001-58 2,5 e 6 17 R. C. PADILLA QUISPE CNPJ – 30.356.887/0001-16 5e6 18 RSM ABD SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ – 30.743.290/0001-24 5e6 19 LS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 37.564.205/0001-00 1e2 20 TS RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 46.973.692/0001-55 12 21 T A OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 9,10 e 11 CNPJ –49.075.771/0001-37 22 E R PONTES SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ – 29.682.787/0001-09 11 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 23 ALMEIDA & COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 24.410.259/0001-79 17 24 CLÍNICA HCM LTDA CNPJ – 53.324.694/0001-89 9,10 e 11 25 MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 32.249.165/0001-98 8 26 LEONARDO SANTANA CARNEIRO CNPJ – 43.373.635/0001-47 1,2,9,10 e 12 27 CYNTHIA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ – 50.523.460/0001-72 11 28 GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 43.139.845/0001-75 1,2,3 e 4 29 CMBJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 44.371.534/0001-08 10 e 13 30 CLÍNICA DRA CARLA RIOS LTDA CNPJ – 30.757.691/0001-33 9 e 10 31 ZN SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 45.862.616/0001-00 11 32 MORAES CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA CNPJ – 51.400.076/0001-45 7 33 CLÍNICA MÉDICA SÃO DOMINGOS LTDA CNPJ – 26.531.307/0001-02 15 34 A C C PINTO CNPJ – 33.585.074/0001-96 15 35 P S SOARES FALCÃO SERVIÇOS MÉDICOS 16 E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ – 41.161.917/0001-55 36 SAÚDE ESPETACULAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 36.117.247/0001-30 13 37 ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE EIRELI 18 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ – 37.642.265/0001-01 38 H ARAÚJO DA SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ – 45.743.362/0001-00 14 39 JJMR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 49.843.888/0001-13 9 e 10 40 AB FERREIRA JR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ – 52.757.346/0001-32 1,2,9 e 10 41 IVANILDO MENDONÇA DA SILVA JÚNIOR 1 e 5 CNPJ – 51.003.841/0001-93 Os lotes foram selecionados pelas empresas acima mencionadas, e por cumprirem e concordarem com as solicitações do edital do referido processo, RATIFICAMOS as informações, ao tempo que informamos que será priorizada a NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, levando em consideração os serviços prestados e já alocados por unidade de saúde. Conceição do Coité- BA, 25 de Janeiro de 2024. VANESSA CARDIM DE ANDRADE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde Com base nas informações do Processo 429/2023, considerando que as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Temo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento nº. 027/2023 Conceição do Coité- BA, 25 de Janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité Ba, conforme condições constantes no edital e seus anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre o recurso interposto pela empresa D.N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.780.254/0001-84, sobre o Pregão Eletrônico n.º 060/2023 - SRP, conforme razões e amparo no Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, decido dar-lhe INTEMPESTIVO o recurso interposto. Conceição do Coité, Bahia, 25/01/2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N° 003 25 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité - Bahia. A SECRETARIA EXECUTIVA E A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições de ambos os cargos, RESOLVEM: Artigo 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, que se realizará no dia, 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13:30h, de maneira presencial, na sede na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Castro Alves, nº 172 – Centro. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação poderá ser enviada através do WhatsApp (75) 9 9916-2154, com antecedência. Artigo 2º A reunião terá a seguinte pauta: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Apreciação e Deliberação do Relatório de Gestão 2023; III. Informações sobre a Convocação, Organização e Desenvolvimento do Processo Eleitoral da Sociedade Civil, biênio 2024/2026 para nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS deste município; IV. Formação do calendário anual de reuniões; V. Reprogramação dos saldos remanescentes de 2023; VI. O que ocorrer mediante a realização da mesma; Artigo 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 25 de janeiro de 2024. Janielly da Silva Oliveira Secretária Executiva do CMAS Maria Andrea Ferreira da Silva Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité, realizada no dia 26 do mês de dezembro de 2023. Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de 2023, reuniu-se em sessão ordinária o CMC. Na presença dos Conselheiros presentes a Presidenta, no uso da suas atribuições, declarou a sessão aberta às 14:20. Foram apresentadas as seguintes pautas: 1° Revisão e Alteração do regimento interno do CMC, 2° Avaliação e Remanejamento dos recursos da LPG, 3° planejamento Bi Semestral de atuação do CmC nas Comunidades Rurais e tradicionais, 5° comunicado da presidente. Após apresentadas as pautas, foi a votação a criação de um comissão para Avaliação e alterações do Regimento. Os Conselheiros eleitos para a Comissão são: Taila Sena, Fernanda Silva, Arthur e a Conselheira Bia. Ficou acordado que na próxima reunião o CMC teria acesso a valores remanescentes da LGP, Ficou instaurada uma Caravana do CMC para com às Comunidades Rurais. Na sequência a presidente fez um comunicado aos Conselheiros, declarando desistência do cargo, ficando a direção temporária sob responsabilidade de Taila Sena, Vice-presidente do CMC que convocará nova eleição. Conceição do Coité, 26 de dezembro de 2023. JASSIARA DA SILVA QUIRINO Presidente do Conselho Municipal de Cultura ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 Dispõe sobre a convocação de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité. A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto n.º 2501, de 18 de agosto de 2018; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 535, de 08 de setembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Conceição do Coité, que se realizará no dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, das 17:30 às 18:30, a qual acontecerá de forma online pelo google meet, e terá como pauta: I - Redistribuição dos valores remanescentes da LPG; II- O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 25 de janeiro de 2024. TAILA SENA DE JESUS Vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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