Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 716
sexta-feira, 1º de dezembro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 dezembro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0716 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO FINANCEIRO Nº. 43/2023. »DECRETO FINANCEIRO Nº. 44/2023. »DECRETO FINANCEIRO Nº. 45/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 0043/2023 de 1 de Dezembro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.967.970,49 (quatorze milhões novecentos e sessenta e sete mil e novecentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 42 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 9.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 62 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 17.970,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 65 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.400,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 72 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 1.300,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 78 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições R$: 4.500,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 84 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais R$: 148.582,78 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 86 Natureza Despesa - 33909100 - Sentenças Judiciais R$: 345.357,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.843.0002.8888 Ficha : 87 Natureza Despesa - 46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$: 186.102,48 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 320 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 25.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 523 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 31,50 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 574 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.400,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Página: 3 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 7 R$: 82.400,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 8 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 95.400,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 12.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 12 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.500,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 13 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 45 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 47 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 138.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 48 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 19.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 11 Ficha : 50 R$: 1.900,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 57 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 11.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 61 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 122.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 79 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 635.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 94 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 122.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 95 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 7.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 100 R$: 38.900,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 102 R$: 9.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 105 R$: 24.400,00 Ficha : 70
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Página: 4 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 118 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 413.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 119 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 137.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 126 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 21.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 141 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 65.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 145 R$: 43.900,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 163 R$: 100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 182 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 35.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 132 Ficha : 188 R$: 38.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 198 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 73.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 208 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 7.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 213 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 287.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais 42.000,00 Órgão Ficha : 214 R$: - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Ficha : 38 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 63.414,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 54 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 193.897,99 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 57 R$: 1.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 58 R$: 44.831,62
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Página: 5 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 62 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 111.500,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 63 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 210.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 16.280,67 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 97 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.756,95 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 98 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado Ficha : 75 R$: 735.874,21 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 102 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 759.440,70 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 103 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.745.831,21 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 106 R$: 1.281.593,90 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 110 R$: 103.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 125 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 190.200,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 126 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 35.243,86 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33909300 - Indenizações e Restituições Ficha : 129 R$: 6.483,98 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 139 R$: 42.852,66 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.306.0006.2017 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 157 R$: 118.456,07 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 191 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 28.049,27 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 194 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.846.019,36 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 195 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.440.338,14 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 199 R$: 196.544,68
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Página: 6 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 204 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 205 R$: 66.000,00 R$: 3.848,21 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 218 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 48.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 233 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 199.836,04 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 236 R$: 66.215,82 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.364.0006.2227 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 256 R$: 20.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 311 R$: 39.434,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.392.0008.2020 Ficha : 313 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 269.429,63 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 317 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.618,21 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 318 R$: 5.608,32 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 319 R$: 500,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Ficha : 322 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.300,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.813.0024.2081 Ficha : 341 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 6.005,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 345 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 13.565,10 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 346 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 274,49 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 349 Natureza Despesa - 33903100 - Premiações Culturais, Artísticas, R$: 240,00 Unidade - 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Func.Programatica - 27.812.0024.2241 Ficha : 350 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 15.140,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo 6.479,39 Ficha : 394 R$:
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Página: 7 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 91 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 240,50 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 96 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 603,32 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0002.2040 Ficha : 97 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 110.356,18 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 123 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 967,02 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 124 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 749,33 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 134 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 51.177,28 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 137 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 144 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 4.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 150 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 476,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 182 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 440,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 185 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 600,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 189 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 11.450,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2201 Ficha : 200 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 16.215,97 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 395 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 36.475,01 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 397 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 8.600,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 398 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 229.680,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 399 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.300,00
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Página: 8 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 413 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 58.482,57 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 417 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 163.981,67 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 443 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 28.800,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 539 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 39.128,40 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 14.967.970,49 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 40.000,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 55.295,37 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 18.471,35 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 6 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 12.800,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 10 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 27.778,17 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 11.953,09 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 15 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 67.817,40 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 22.144,44 Ficha : 2 Ficha : 11 Ficha : 16 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 39 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 45.032,59 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 50 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 32.861,42 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 52 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 41.777,39
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Página: 9 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 66 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 147.672,60 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 69 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 34.806,39 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 69 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 28.849,87 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 70 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 21.534,61 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 18.541.0018.1044 Ficha : 294 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 17.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 317 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 25.950,41 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 318 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 19.039,14 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0018.2013 Ficha : 330 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 28.775,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2032 Ficha : 343 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 32.250,11 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2032 Ficha : 345 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 17.982,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2032 Ficha : 346 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 457 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 32.469,36 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 502 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 31,50 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0018.2032 Ficha : 536 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 4.763,79 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 557 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: Órgão 1.400,00 - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 1 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 183.700,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 2 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 200.300,00
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Página: 10 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 3 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 4 R$: 162.500,00 R$: 1.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 9 Natureza Despesa - 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção R$: 1.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33904100 - Contribuições R$: 1.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 15 Natureza Despesa - 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas R$: 1.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 33909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 14 Ficha : 16 R$: 6.200,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 17 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 300,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Ficha : 19 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 4.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2012 Natureza Despesa - 44906100 - Aquisição de Imóveis Ficha : 20 R$: 1.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2079 Ficha : 24 Natureza Despesa - 44717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Ficha : 33 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 35 R$: 1.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1010 Natureza Despesa - 44909300 - Indenizações e Restituições Ficha : 37 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.1046 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 39 R$: 100.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.1047 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 40 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.1047 Ficha : 42 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.1047 Ficha : 43 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.1047 Ficha : 44 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00
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Página: 11 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 49 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 53 R$: 7.000,00 R$: 11.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 59 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 62 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.193.200,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 63 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 22.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 64 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 118.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 66 R$: 76.800,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 67 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 69 R$: 8.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 74 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 78 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.300,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 84 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 85 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 21.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.303.0003.2023 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 87 R$: 71.400,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 99 R$: 74.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 115 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 123 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 125 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 1.000,00
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Página: 12 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 134 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 135 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.500,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 136 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Ficha : 137 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 146 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 148 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 2.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 151 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 8.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 153 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 154 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 156 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 63.100,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 158 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 6.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 160 R$: 18.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 164 R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 170 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 4.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 171 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 12.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 173 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 192 R$: 4.700,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 193 R$: 17.000,00
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Página: 13 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 196 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 197 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 51.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 202 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 4.400,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0003.2257 Ficha : 204 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 2.000,00 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 18 R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Ficha : 21 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0006.1003 Ficha : 24 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1006 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 26 R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 32 R$: 6,29 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 33 R$: 1.200.117,54 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 34 R$: 120.933,68 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Ficha : 36 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 63.500,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.1011 Ficha : 37 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 200.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.1012 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 42 R$: 200.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 46 R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Ficha : 47 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Ficha : 48 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.714,94
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Página: 14 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Ficha : 49 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 50 R$: 100.853,67 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 51 R$: 2.512.275,61 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1038 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 53 R$: 1.012.125,40 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 31909100 - Sentenças Judiciais Ficha : 56 R$: 3.370,39 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 71 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.012,97 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 72 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 88.440,40 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 85 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 20.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0006.2014 Ficha : 91 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 90.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 107 R$: 902.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 109 R$: 300,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 111 R$: 25.842,65 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 112 R$: 268.865,76 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 115 R$: 6.483,98 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 119 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 6.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 127 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 111.084,10 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 128 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 339,00 Ficha : 81
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Página: 15 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 131 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 60.945,50 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 133 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 15.600,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 134 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 6.479,39 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 136 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 137 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 138 R$: 386,86 R$: 57.430,37 R$: 271.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 142 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 179.094,13 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 146 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 148 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 6.990,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 149 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.462,40 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 150 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 23.921,54 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 151 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 251.943,80 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Ficha : 152 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 42.852,66 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2019 Ficha : 162 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Ficha : 176 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Ficha : 179 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.363.0006.2052 Ficha : 182 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Ficha : 174
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Página: 16 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 190 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 197 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 198 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 206 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 207 100.000,00 R$: 2,00 R$: 66.000,00 R$: 42.899,60 R$: 68.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 212 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 219 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 23.107,56 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 220 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 40.427,50 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 225 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.350,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 226 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Ficha : 227 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 83.175,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 231 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 60.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 234 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 237 R$: 22.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil Ficha : 238 R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 242 R$: 2.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 243 R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.367.0006.2226 Ficha : 251 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 30.000,00
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Página: 17 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 04.122.0008.2101 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 320 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1255 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 363 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1255 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 364 R$: 24.543,55 R$: 176.198,21 R$: 80.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1255 Ficha : 367 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 31,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.1255 Ficha : 369 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Natureza Despesa - 33504300 - Subvenções Sociais Ficha : 375 R$: 119.368,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações Ficha : 386 R$: 5.806,12 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 387 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 123.509,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 122 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 749,33 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 126 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 13.382,99 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 128 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 11.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2018 Ficha : 130 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 18.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2024 Ficha : 135 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 81,50 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 155 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.300,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 162 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 113,57 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 179 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$: 317,43 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 190 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 7.000,00
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Página: 18 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 191 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 1.400,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 195 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3,50 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2201 Ficha : 199 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.400,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2205 Ficha : 206 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 1.150,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2205 Ficha : 209 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2205 Ficha : 210 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 2.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2254 Ficha : 246 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 1.000,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 375 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 750.434,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 375 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 436.844,39 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 377 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 179.200,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 394 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 658,84 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 403 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 33.480,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 404 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.300,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 411 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 58.080,93 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 415 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 24.012,22 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 420 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 3.316,62 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 422 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 69.643,25
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Página: 19 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 424 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 96.123,05 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 426 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 249.233,95 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 520 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 67,24 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 521 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 0,85 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1013 Ficha : 524 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 0,09 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.1014 Ficha : 531 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 34.296,43 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 475 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 20.569,29 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 475 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 13.064,45 TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 14.967.970,49 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 20 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0044/2023 de 1 de Dezembro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.079,16 (quarenta e tres mil e setenta e nove reais e dezesseis centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.306.0006.2017 Fonte de Recurso - 25520000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 395 R$ 5.520,00 R$ 5.520,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 25520000: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.306.0006.2017 Fonte de Recurso - 25500000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 396 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 25500000: Órgão R$ 16.793,12 R$ 16.793,12 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 527 Fonte de Recurso - 26600000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 10.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 528 Fonte de Recurso - 26600000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 2.610,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2201 Ficha : 537 Fonte de Recurso - 26600000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 6.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 26600000: R$ 18.610,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 584 Fonte de Recurso - 26610000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 2.156,04 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 26610000: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 2.156,04 R$ 43.079,16
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Página: 21 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior, apurado conforme Balanço Patrimonial e detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. SUPERÁVIT: TOTAL: R$ 43.079,16 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 22 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0045/2023 de 1 de Dezembro de 2023 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 1008/2022". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.217.204,04 (cinco milhões duzentos e dezessete mil e duzentos e quatro reais e quatro centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 540 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 10.600,00 R$ 10.600,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15010000: Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 542 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 38.281,20 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 8.337,82 Ficha : 543 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.122.0002.2034 Ficha : 544 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 1.400,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Ficha : 545 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 22.873,62 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.124.0002.2054 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 4.981,97 Ficha : 546 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 547 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 70.653,31 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 15.315,67 Ficha : 548 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Ficha : 549 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 1.400,00
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Página: 23 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 550 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 20.933,10 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 551 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 4.559,31 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 552 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 188.342,79 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 553 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 39.389,04 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 554 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 4.396,66 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 555 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 58.749,07 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 556 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 12.811,47 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 04.123.0002.2008 Ficha : 557 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 1.400,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 558 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 67.569,42 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 559 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.320,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 560 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 14.422,54 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 561 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 3.753,33 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 569 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 25.199,80 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0015.2078 Ficha : 570 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 5.542,80
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Página: 24 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 575 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 11.781,50 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0020.2098 Ficha : 576 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 12.456,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 577 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 10.800,00 Unidade - 0202 - GABINETE DO PREFEITO Func.Programatica - 02.061.0002.2090 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria Ficha : 578 R$ 18.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.122.0002.2004 Ficha : 581 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 14.926,20 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0002.2039 Ficha : 582 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 6.472,30 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 06.122.0002.2033 Ficha : 583 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 3.085,50 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 17110000: Órgão R$ 689.154,42 - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 218 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 6.920,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 219 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 88.780,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 220 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 178.780,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 221 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 24.920,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 223 Fonte de Recurso - 16050000 Natureza Despesa - 31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 4.930,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 16050000: R$ 304.330,00 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Página: 25 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Fonte de Recurso - 15400000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 106 R$ 1.292.259,33 R$ 1.292.259,33 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15400000: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.368.0006.2016 Fonte de Recurso - 15530000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 139 R$ 228.176,39 R$ 228.176,39 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15530000: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.306.0006.2017 Fonte de Recurso - 15500000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 158 R$ 117.488,07 R$ 117.488,07 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15500000: Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0006.2136 Fonte de Recurso - 15420000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 199 R$ 1.005.066,50 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15420000: R$ 1.005.066,50 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Ficha : 384 Fonte de Recurso - 15440000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0006.2015 Fonte de Recurso - 15440000 Natureza Despesa - 31909300 - Indenizações e Restituições R$ 50.000,00 Ficha : 385 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15440000: Órgão R$ 100.000,00 - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 144 Fonte de Recurso - 16610000 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 3.156,97 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 147 Fonte de Recurso - 16610000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 3.443,08 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2074 Ficha : 150 Fonte de Recurso - 16610000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 1.610,84 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 179 Fonte de Recurso - 16610000 Natureza Despesa - 31900400 - Contratação por Tempo Determinado R$ 26.325,48 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 182 Fonte de Recurso - 16610000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 10.404,35 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0009.2100 Ficha : 185 Fonte de Recurso - 16610000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 13.468,73
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Página: 26 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 16610000: Órgão R$ 58.409,45 - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 399 Fonte de Recurso - 17080000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 17080000: Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 428 Fonte de Recurso - 17510000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 5.500,00 R$ 5.500,00 R$ 236.166,08 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 17510000: R$ 236.166,08 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 532 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$ 54.050,76 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 533 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 216.203,05 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 17.512.0020.2050 Ficha : 538 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 60.429,50 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 539 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 8.123,60 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2073 Ficha : 541 Fonte de Recurso - 15010000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 50.008,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 15010000: R$ 388.814,91 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 562 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 364.534,55 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 563 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 77.581,75 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 564 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 700,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 565 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 182.840,96 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 566 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 40.320,60
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Página: 27 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 567 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 9.993,16 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 25.752.0020.2044 Ficha : 568 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 2.176,54 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0002.2010 Ficha : 579 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 21.755,90 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0020.2043 Ficha : 580 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$ 46.066,10 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 17110000: R$ 745.969,56 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 571 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 27.829,07 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 572 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$ 6.040,26 Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 573 Fonte de Recurso - 17110000 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 1.400,00 R$ 35.269,33 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 17110000: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 5.217.204,04 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 5.217.204,04 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 1 de Dezembro de 2023 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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