Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 742
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de janeiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0742 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LEONETE DE MIRANDA CARNEIRO. NÚMERO DO CPF: 000.361.415-85. OBJETO: Contratação de profissional de qualificação, para prestação de serviços de assessoramento e orientação técnica a gestão da Secretaria de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE JANEIRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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