Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 758
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0758 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA. »PORTARIA N°. 424, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024- SEMAP. »EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CPL. »EDITAL N°. 066, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4475, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WANDERSON DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4476, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a Sra. LANA KELLY DA SILVEIRA SILVA, matrícula 101592/1, do cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 08.624.847/0001-59. OBJETO: Aquisição de material e equipamentos médicos hospitalar para atender as necessidades da UMI do municipio de C. do Coité/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 47.437,50 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 47.430,00 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 443/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com entregas de forma parcelada para atender a demanda da alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Participantes: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, (COOPAFAM) - CNPJ nº. 14.184.283/0001-83. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-COOAFES, CNPJ nº. 09.544.712/0001-46. LOTE 1 ITEM CÓDIGO 1 2 1166937 166938 DESCRIÇÃO Qtde COOAFES COOPAFAM ABACAXI ABACAXI, de boa qualidade, 1.500 tamanho médio, consistência und firme, de boa qualidade, coroa integra, sem avarias, de cor característica. ABÓBORA ABÓBORA, de boa qualidade, apresentando grau 1000 de maturação tal que lhe KG permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. X X X X Qtde 1.500 und 1000 KG Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 3 4 166939 166940 AIPIM AIPIM, de boa qualidade, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. ALFACE ALFACE TIPO MANTEIGA, de boa qualidade, em pés, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 5.000 KG 3.500 UND X X X X 5.000 KG 3500 UND Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5 6 7 166941 166942 161972 ALHO BRANCO ALHO BRANCO, de boa qualidade, sem a réstia, sem defeitos, suficientemente desenvolvidas, com aspectos e sabor típico da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Devem estar livres de sujidades externas, como 175 terra aderente; isenta de KG umidade externa anormal, odor e sabor estranhos e não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionadas em avulsas, ou em sacos plásticos ou de tecido. AMENDOIM COM CASCA AMENDOIM CRU, 1ª qualidade, tipo único, produzido com grãos selecionados tipo 1, em embalagem plástica atóxica transparente de 500g, sem 2.000 adulterações ou KG contaminações de qualquer espécie (materiais estranhos, umidade, resíduos terrosos, químicos, mofo, biológicos). Na embalagem deve conter ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação/manipulação, data de validade e número do lote. BANANA DA PRATA BANANA DA PRATA, 125.000 UND X X X X X X 175 KG 2.000 KG 125.000 UND Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO verdosa, em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. 8 9 10 161975 166943 166944 BANANA DA TERRA BANANA DA TERRA, verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com 1.500 UND polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. BATATA 3.000 KG BATATA, do reino, inglesa, de primeira. BATATA DOCE BATATA DOCE, roxo tubérculo in natura, tipo batata doce, espécie roxolavada, aplicação culinária em geral. Limpa, firme, com polpa íntegra e de fácil cocção, sem lesões de origem física ou mecânica, não 1500 KG apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades isentas de partes pútridas, sem deformações. Cultivar bem desenvolvido, com peso igual ou superior a 150g. Embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou X X X X X X 1.500 UND 3.000 KG 1500 KG Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho ao mesmo. 11 12 166945 166946 BETERRABA BETERRABA EXTRA, de boa qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. 200 KG Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CEBOLA BRANCA CEBOLA BRANCA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos físicos e 2.750 KG mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 200 KG X X X X 2.750 KG Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 13 14 15 16 166947 166948 166949 166950 CENOURA CENOURA, de primeira qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. 3.000 KG CHUCHU CHUCHU EXTRA, de boa qualidade, apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos 1.500 KG físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. COENTRO COENTRO, de primeira qualidade, cor verde fresca aspecto e sabor próprio, isenta 2.500 UND de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos, apresentando grau de evolução completo do tamanho. GOIABA GOIABA, primeira, in natura, com aspecto, cor, 3.000 KG X X X X 1.500 KG X X X X 400 KG 2.500 UND 400 KG Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO cheiro e sabor próprio, com polpas firmes e intactas, tamanhas e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras, isentas de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio e transporte. 17 18 19 20 162017 166951 166952 166953 LARANJA LARANJA, pera, fresca de 1ª qualidade, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. LIMÃO LIMAO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. MAÇÃ MAÇÃ, de primeira, in natura, vermelha --------------- NÃO COTOU X X X 100 KG 115.000 UND MANGA MANGA, de boa qualidade, 400 KG in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a 30.000 und 100 KG X X X X 115.000 UND 400 KG Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.; 21 22 23 24 25 26 166954 166955 166956 MAMÃO MAMAO, de primeira, in natura. MELANCIA MELANCIA, de primeira, in natura. 166959 NÃO COTOU X 600 KG X 12.500 KG X Melão de primeira in natura 12.500 KG Milho espiga, in natura verde 5.000 UND OVOS OVOS DE GALINHA CAIPIRA, deve ser de coloração avermelhada ou branca, tamanho médio, casca limpa, íntegra (sem rachaduras) e sem deformação. 2000 KG X MASSA PRONTA DE ------------AIPIM MASSA DE AIPIM, in natura em embalagem de 1kg. 166957 166958 2000 KG X X 4.000 DÚZIAS X X X X X 12.500 KG 12.500 KG 5.000 UND 4.000 DÚZIAS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 27 28 29 30 166960 1166961 PIMENTÃO PIMENTÃO, Fresco, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem 1.000 KG lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, com peso não superior a 1 Kg. QUIABO QUIABO, de boa qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos 200 KG físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Uva sem caroço, de primeira in natura tamanho médio apresentando grau de maturação tal que lhe perminta 166962 1.000 KG suportar a manipulação, o tranporte e a COM serviço de condições adequada para o consumo com ausencia de sujidades, parasitas e larvas. 166963 TANGERINA TANGERINA, de primeira, in natura, tamanho médio, uniforme, apresentando grau X X 1.000 KG 200 KG X X X X 1.000 KG 10.000 UND X X 10.000 UND Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. 31 166964 TOMATE. TOMATE, de boa qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos físicos e 2.500 KG mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 2.500 KG X X Valores totais de Lote 1. - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-COOAFES. R$ 539.905,00 (Quinhentos e trinta e nove mil e novecentos e cinco reais), - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, (COOPAFAM) - R$ 564.505,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais). LOTE 2 LOTE 2 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO Qtde COOAFES COOPAFAM Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Qtde
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IOGURTE 1 166965 IOGURTE DE POLPA DE FRUTAS, (sabores morango, coco e frutas). Em embalagem primária própria confira produto a ao adequada de proteção transporte armazenamento, de acondicionada em que e cada, 40.000 und embalagem 120g x x 40.000 Und x x 2.500 und secundária de plástico resistente com temperatura no ato da entrega de ate + 5°C e entrega diária a combinar. No rótulo da embalagem deverão constar as especificações do produto conforme a legislação vigente. IOGURTE DE POLPA DE FRUTAS, 2 166966 ZERO LACTOSE. (sabores morango, coco e frutas). Em embalagem primária própria confira produto ao adequada de a proteção transporte armazenamento, de acondicionada em que 120g e 2.500 und cada, embalagem secundária de plástico resistente com temperatura no ato da entrega de ate + 5°C e entrega diária a combinar. No rótulo da embalagem deverão constar Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO as especificações do produto conforme a legislação vigente. Valores totais de Lote 2. - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-COOAFES. R$ 106.750,00 (Cento e seis mil e setecentos e cinquenta reais). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ(COOPAFAM) R$ 106.750,00 (Cento e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Lote 03 LOTE 3 ITEM CÓDIGO 1 166967 DESCRIÇÃO Qtde COOAFES COOPAFAM Qtde BEIJU BEIJU DE COCO, em embalagem primária própria que confira ao produto a proteção adequada de 40.000 und X X 40.000 und 30.000 und X X 50.000 und transporte e armazenamento, de 60g cada pacote, contendo data de fabricação e validade. 2 166968 MINI PIZZA MINI PIZZA, massa feita à base de aipim, de forma artesanal e que utilizam insumos naturais, sem Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO conservantes, corantes e outros aditivos utilizados industrializados. nos Embalagem de 60g, contendo data de fabricação, prazo de validade de acordo com as normas e os padrões para alimentos. Produto transportado adequadamente. 3 166969 PASTEL DE ARAÇÁ PASTEL DE ARAÇÁ, em embalagem primária própria que 40.000 und X X 40.000 und proteção 40.000 und transporte e X X 40.000 und X X 50.000 und confira ao produto a proteção adequada de armazenamento, transporte de 60g e cada pacote, contendo data de fabricação e validade. 4 166970 PASTEL DE FRANGO PASTEL DE FRANGO, em embalagem primária própria que confira adequada ao produto de armazenamento, de a 60g cada, contendo data de fabricação e validade. 5 166971 SEQUILHOS 30.000 und Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO SEQUILHOS, em embalagem primária própria que confira ao produto a proteção adequada de transporte e armazenamento, de 60g cada pacote, contendo data de fabricação e validade. Valores totais de Lote 3. - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-COOAFES. R$ 303.600,00 (Trezentos e três mil e seiscentos reais). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, (COOPAFAM) R$ 385.200,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). Lote 4 LOTE 4 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO Qtde COOAFES COOPAFAM Qtde TEMPERO COMPLETO TEMPERO COMPLETO, tradicional, constituído pela mistura de sal refinado, podendo ser acrescentado de alho, cebola em pó, salsa em flocos e 1 166972 outros condimentos, sem 1.500 pimenta. und X X 1.500 und Embalagem de 250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO e/ou Resoluções da Anvisa/MS. Valores totais de Lote 4 . - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- (COOAFES). R$ 6.525,00 (Seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ(COOPAFAM) R$ 6.525,00 (Seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Lote 5 LOTE 5 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO Qtde Qtde COOAFES COOPAFAM X X 1250 KG 1250 KG X X 1250 KG 1250 FEIJAO CARIOCA, tipo 1, embalagem KG X X 1250 KG FARINHA DE MANDIOCA FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 1 01 Kg, com dados de 1250 158996 identificação do produto, marca do KG fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. FARINHA DE TAPIOCA FARINHA 2 158997 3 158998 DE TAPIOCA, Embalagem com 01 kg. natural. FEIJÃO CARIOCA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1 kg com dados de identificação, do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78 da comissão Nacional de Normas e padrões para Alimentos – CNNPA. FEIJÃO FRADINHO FEIJAO 4 158999 FRADINHO, tipo 1. 2.000 KG X X FAMILIARES E GRUPOS Embalagem com 01 kg. 2.000 KG Valores totais de Lote 5 . - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- (COOAFES). R$ 47.175,00 (Quarenta e sete mil cento e setenta e cinco reais). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ(COOPAFAM) R$ 47.175,00 (Quarenta e sete mil cento e setenta e cinco reais). _____________________________________________________________________ Lote 6 LOTE 6 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO Qtde COOAFES COOPAFAM Qtde POLPA DE FRUTA POLPA 1 DE FRUTA, congelada, 166977 sabores variados (A ESCOLHA DO ---------SOLICITANTE). Embalagem de 01 NÃO COTOU X 30.000 KG Kg, com identificação do produto, Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ (COOPAFAM) R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - (COOAFES) VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.003.955,00 (Um milhão três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ(COOPAFAM) VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.410.155,00 (Um milhão quatrocentos e dez mil cento e cinquenta e cinco reais). VALOR GLOLBAL ESTIMADO: R$ 2.414.110,00, (Dois milhões quatrocentos e quatorze mil cento e dez reais). PRAZO DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA: Será até 31 de dezembro de 2024. A PATIR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. Com base nas informações do Processo nº. 443/2023 e considerando que as empresas interessadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA nº. 004/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 424, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal NOEMIA BARRETO DOS SANTOS matrícula n.º 9404/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde, por 77 (setenta e sete) dias, com início em 05 de fevereiro de 2024 e término em 21 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de bolsas grandes personalizadas com a logo de cada evento educacional (layout conforme solicitação da contratante), confeccionada na cor bege com zíper e fita na mesma cor, com divisória para notebook, dois bolsos na frente, dois laterais, telado com espuma nas costas e alças espumadas medidas 0,45 X 0,35 X 0,12 para eventos educacionais em Conceição do Coité-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais). DATA DA SESSÃO: 08/02/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 H. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br. HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. CÓDIGO DE RASTREIO BANCO DO BRASIL: 1037630. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, situada na Rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12xh00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4193/2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 066, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 204.741.760-5, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria da servidora MÁRCIA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n.º 4198/2, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 21 de setembro de 2023, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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