Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 759
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0759 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 4464, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 – FERIADOS. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 004/2024. »TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES CRED/2024. »HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES PE NOS 001 A 004. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 006 SRP – CPL. »REPUBLICAÇÃO - EDITAL N°. 066, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 4464, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas do município no ano de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, e na forma da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, a Legislação Federal, Estadual e Municipal que trata dos feriados; CONSIDERANDO, a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades durante o exercício de 2024; CONSIDERANDO o estabelecido pela Lei n° 9.093 de 1995; CONSIDERANDO o artigo 6°, § 3° da Constituição do Estado da Bahia; CONSIDERANDO o estabelecido na Lei n.° 775 de 12 de maio de 2016. DECRETA: Art. 1º Fica instituído no âmbito do município de Conceição do Coité, em especial, nas Repartições Públicas Municipal, o seguinte calendário de feriados e pontos facultativos de janeiro a dezembro de 2024. I - JANEIRO: 1° de Janeiro - (Segunda-feira) Ano Novo - Confraternização Universal – (Feriado Nacional) II - FEVEREIRO: 12 de fevereiro – (Segunda-feira) Carnaval 2024 (Ponto Facultativo) 13 de fevereiro - (Terça-feira) Carnaval 2024 (Ponto Facultativo) 14 de fevereiro – (Quarta-feira) de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14:00h) III - MARÇO: 29 de Março – (Sexta-feira) Santa – Paixão de Cristo (Feriado Nacional) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – ABRIL: 21 de Abril (Domingo) – Tiradentes (Feriado Nacional) 26 de abril (Sexta-feira) – Micareta (Ponto Facultativo) V – MAIO: 1º de maio – (Quarta-feira) – Dia do Trabalho (Feriado Nacional) 30 de Maio – (Quinta-feira) – Corpus Christi 2024 (Ponto Facultativo) 31 de Maio – (Sexta-feira) Ponto Facultativo VI – JUNHO: 24 de junho (Segunda-feira) – São João (Feriado Estadual) VII - JULHO: 02 de julho (Terça-feira) – Independência da Bahia (Feriado Estadual) 07 de julho (Domingo) – Emancipação de Conceição do Coité (Feriado Municipal) VIII - AGOSTO: 16 de agosto (Sexta-feira) – Dia de São Roque (Feriado Municipal) IX - SETEMBRO: 07 de setembro (Sábado) – Independência do Brasil (Feriado Nacional) 23 de setembro (Segunda-feira) – Dia do Evangélico (Feriado Municipal) X – OUTUBRO: 12 de outubro (Sábado) – Nossa Senhora da Aparecida (Feriado Nacional) 28 de outubro (Segunda-feira) – Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo) XI – NOVEMBRO: 02 de novembro (Sábado) – Finados (Feriado Nacional) 15 de novembro (Sexta-feira) – Proclamação da República (Feriado Nacional) 20 de Novembro (Quarta-feira) – Dia da Consciência Negra XII – DEZEMBRO: 08 de dezembro (Domingo) – Dia da Imaculada Conceição (Feriado Municipal) 25 de dezembro (Quarta-feira) – Natal (Feriado Nacional) Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Os dias de ponto facultativo não interrompem os serviços considerados essenciais ao Município que deverão funcionar normalmente, conforme escala de cada Secretaria Municipal. Parágrafo único. Na hipótese de ocorrência de certame licitatório agendado para data estabelecida como ponto facultativo, este será considerado de serviço essencial por sua relevância, com base nos princípios constitucionais da legalidade e da responsabilidade do Poder Público que se destinam a garantir o pleno funcionamento da Administração Pública, na defesa dos interesses da comunidade. Art. 3º A rede de ensino municipal cumprirá o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e regulamentado por Portaria da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Art. 4º Fica antecipada a FEIRA LIVRE e PERMANENTE no Município de Conceição do Coité dos dias 29 de Março, 16 de Agosto e 15 de Novembro, quando ocorre feriado nacional. Parágrafo único. A FEIRA LIVRE e PERMANENTE do dia 26 de abril, de igual modo será antecipada, em decorrência do início dos festejos do Coité Folia 2024. Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 12 de janeiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NÚMERO DO CNPJ: 00.396.895/0001-25. OBJETO: Parceria entre o Município e o Estado para garantir renda mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Programa Garantia Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de milho e feijão, por causa da seca ou do excesso de chuvas. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, XI da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 93.600,00 (Noventa e três mil e seiscentos reais). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. ROTA CREDENCIADO ROTA 01 HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ ROTA 02 KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA ROTA 03 ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS ROTA 04 AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA ROTA 05 ROTA 06 JOSÉ VALERIANO DA SILVA ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA ROTA 08 REGINALDO DA SILVA MOTA ROTA 09 ADEILTON BARRETO DOS SANTOS ROTA 10 MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA ROTA 11 JOÃO CÍCERO CUNHA DE SOUZA ROTA 12 GERSON DE SENA ROTA 13 GENIVAL SOUZA SANTOS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ROTA 15 ANA LETÍCIA SILVA ARAÚJO ROTA 16 ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA ROTA 17 RONEY SILVA SANTOS ROTA 18 EDMILTON CORDEIRO DE ALMEIDA ROTA 20 LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS JÚNIOR ROTA 21 MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO ROTA 23 ALOÍSIO FERREIRA DE AQUINO ROTA 24 ALEX REIS DOS SANTOS ROTA 25 IZAC DOS SANTOS ROTA 26 JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA ROTA 27 MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO ROTA 28 MANOEL GETÚLIO MOTA DOS SANTOS ROTA 30 DANILO NASCIMENTO SILVA ROTA 31 JOÃO PAULO PASTOR DA SILVA ROTA 32 JURACI PEREIRA DE SOUZA ROTA 33 JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS ROTA 34 DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ROTA 35 ERINALDO GUIMARAES LIMA ROTA 36 JOÃO ANSELMO ARAÚJO DE OLIVEIRA ROTA 38 BRENO CRUZ CARNEIRO ROTA 39 SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA ROTA 40 LUIS MÁRCIO RAMOS MATEUS ROTA 41 ALISSON DA SILVA MERCÊS ROTA 42 JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA ROTA 43 EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA ROTA 44 ARGEU CARNEIRO CORDEIRO ROTA 45 EDVANE MATOS DE OLIVEIRA ROTA 46 MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA ROTA 47 LUCAS CEDRAZ COSTA ROTA 48 TALILA MAGALHÃES CARNEIRO DOS SANTOS SILVA ROTA 49 ELEMAR JOSE KLUNCK ROTA 50 UDSON CARNEIRO SILVA ROTA 51 TARCISIO LOPES DA SILVA LIMA ROTA 53 EDLA CUNHA DE ALMEIDA ROTA 54 ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES ROTA 55 TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ROTA 56 HERBERT CARNEIRO ALMEIDA ROTA 57 JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA ROTA 58 EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS ROTA 59 LUCAS DE SANTANA ROTA 60 EUDILCE DA SILVA OLIVEIRA ROTA 61 MARIA JOSÉ DE LIMA MOTA ROTA 62 ALEX SANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA LINDALVA MARIA MASCARENHAS PINTO ROTA 63 GERALDINO LOPES DA SILVA ROTA 64 ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAÚJO ROTA 65 JOÃO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA ROTA 67 NERISVALDO DE JESUS SILVA ROTA 68 EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ROTA 69 NATIELE MASCARENHAS LIMA ROTA 70 EVAIR DA SILA RODRIGUES ROTA 71 DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA ROTA 72 MILENA DA SILVA LIMA DE COITÉ ROTA 73 JARBA RAMOS GONÇALVES Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ROTA 74 ANDERSON GONÇALVES SILVA ROTA 76 ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA ROTA 77 UMBELINO OLIVEIRA SILVA ROTA 78 DARIO SANTIAGO DOS SANTOS ROTA 79 JOSEMAR CALDAS MOREIRA ROTA 80 ENEAS SANTOS OLIVEIRA ROTA 81 GERSON DE SENA ROTA 82 ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS ROTA 83 ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS ROTA 84 MARILSON DE MOURA OLIVEIRA ROTA 85 MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA ROTA 86 JOSÉ OLDAJAN DE MORAIS MAIA ROTA 87 THANIEL LOPES MOTA ROTA 88 GENILDO MOREIRA DA SILVA ROTA 89 JEFERSON REIS ALMEIDA ROTA 90 MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES ROTA 91 GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA ROTA 92 JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA ROTA 93 WILER NEPONUCENO COSTA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ROTA 94 ADONIRAN SANTOS CARNEIRO ROTA 95 GENÁRIO GONÇALVES DOS SANTOS ROTA 97 ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS ROTA 98 GENILDO ALMEIDA DA SILVA ROTA 99 JOCIEL BARBOSA DE JESUS ROTA 100 JOILSON GOMES DA SILVA ROTA 101 ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS ROTA 102 RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA ROTA 103 MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR ROTA 104 JADSON CARNEIRO CORDEIRO ROTA 105 JOSÉ VALERIANO DA SILVA ROTA 106 ANTÔNIO AGNALDO COSTA DE OLIVEIRA FRANKLIN CARLOS DA SILVA REGIVALDO DE ARAÚJO SILVA ROTA 107 JOSÉ VALERIANO DA SILVA IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO ROTA 108 RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCÊS JANUÁRIO DE OLIVEIRA MERCÊS SANTOS JEAN VICTOR COSTA VIEIRA ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO ROTA 110 VINICIUS SILVA BATISTA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ROTA 111 ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS ANTÔNIO AGNALDO COSTA DE OLIVEIRA ROTA 113 JOSÉ CARLOS DE JESUS SILVA FRANKLIN CARLOS DA SILVA EDVANE MATOS DE OLIVEIRA ROTA 114 REINAN CARNEIRO DA SILVA ROTA 115 JERFESSON MOTA DA SILVA ROTA 116 LEANDRO CARNEIRO RAMOS MATEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA ROTA 117 REINAN CARNEIRO DA SILVA ROTA 118 GELSON SANTOS DE SENA ROTA 119 IVANILSON PINHO OLIVEIRA ROTA 121 NILZA DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA ROTA 127 MARCOS MESSIAS DA SILVA VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.130.137,62 (OITO MILHÕES CENTO E TRINTA MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS.) Com base nas informações do Credenciamento N.º 001/2024 e considerando que as empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 001/2024 com Processo Administrativo N.º 001/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 05 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORDE M 1 CREDENCIADOS ITEM MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO CNPJ: 29.032.127/0001-74 Do item 1 ao item 15 2 MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA CNPJ: 26.812.386/0001-20 Do item 1 ao item 15 3 PANIFICADORA UNIÃO EDUORLI LTDA CNPJ: 13.955.026/0001-35 Do item 1 ao item 15 4 CLEIA CARLOS MORAIS CNPJ: 12.591.270/0001-01 Do item 1 ao item 15 5 ISALTO SILVA NOBRE CNPJ: 44.943.014/0001-14 Do item 1 ao item 15 6 PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA CNPJ: 18.342.380/0001-08 Do item 1 ao item 15 7 POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ: 10.484.093/0001-20 Do item 1 ao item 15 8 JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO CNPJ: 32.407.361/0001-43 Do item 1 ao item 15 9 RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA CNPJ: 29.701.652/0001-35 Do item 1 ao item 15 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 398.250,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS.) Com base nas informações do Credenciamento 003/2024 e considerando que as empresas credenciadas atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 003/2024 com Processo Administrativo 004/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 05 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORDEM 1 2 3 4 5 6 CREDENCIADOS LOTES REGINALDO ARAÚJO CNPJ: 41.619.462/0001-79 1 - 2 - 3 - 4 - 11 - 12 - 13 MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO CNPJ: 29.032.127/0001-74 1 - 11 - 12 - 13 MARIA CÉLIA DOS SANTOS SILVA CNPJ: 26.812.386/0001-20 1 -2 - 3 - 4 - 11- 12- 13 FÁBIA SANTOS MASCARENHAS CNPJ: 29.522.690/0001-20 1- 2 - 3 - 11 - 12 - 13 POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA CNPJ: 10.484.093/0001-20 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 11 - 12 13 JOSELITA DA SILVA LIMA CNPJ: 40.879.349/0001-60 6 7 JOÃO SOARES OLIVEIRA CNPJ: 26.338.370/0001-27 1 - 2 - 3 - 4 - 11 - 12 - 13 8 MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO CNPJ: 42.704.042/0001-53 7-9 9 MIRALVA PASTOR LIMA CNPJ: 44.888.479/0001-10 7-8-9 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 10 NILZETE LEÃO DO NASCIMENTO CNPJ:16.704.743/0001-82 1 - 2 - 3 - 4 - 11 - 12 - 13 11 LUZINEIDE SOARES MILITÃO CNPJ: 12.943.566/0001-36 1-2-3-4-7-8-910 - 11 12 RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA CNPJ:14.630.070/0001-38 1-2-3-4-5-6-7-8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 13 IZABELLA CARVALHO MAGALHÃES CNPJ: 48.988.284/0001-00 1 - 2 - 3 - 4 - 11 - 12 - 13 14 CLÉIA CARLOS MORAES CNPJ: 12.591.270/0001-01 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 11 - 12 13 15 ISALTO SILVA NOBRE CNPJ: 44.943.014/0001-14 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 8 - 11 12 - 13 16 PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL EIRELI CNPJ: 18.342.380/0001-08 1 - 2 - 11 - 12 - 13 17 RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SABOR LTDA CNPJ: 49.222.725/0001-13 1 - 2 - 3 - 4 - 11 - 12 - 13 18 RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA CNPJ: 29.701.652/0001-35 1 - 2 - 3 - 4 - 11 - 12 - 13 19 RESTAURANTE PANELA DE BARRO DE COITÉ LTDA CNPJ: 33.269.867/0001-04 1 - 2 - 3 - 4 - 11 - 12 - 13 20 JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO CNPJ: 07.649.845/0001-51 1 -2 - 3 - 4 - 5 - 11 - 12 13 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 999.900,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Com base nas informações do Credenciamento n.º 005/2024 e considerando que as empresas credenciadas atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 005/2024 com Processo Administrativo n.º 006/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 05 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 Pregão Eletrônico nº. 001/2024 Processo Adm. nº. 003/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 001/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 001/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 - IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81, R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). LOTE 2 - IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81, R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). LOTE 3 - IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81, R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). LOTE 4 - IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81, R$ 155.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). LOTE 5 - IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.388.850/0001-81, R$ 145.000,00 (cento e qurenta e cinco mil reais). Conceição do Coité, BA, 05/02/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 Pregão Eletrônico n.º 002/2024 Processo Adm. n.º 011/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 002/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de armarinho, aviamentos e artesanatos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité – BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 002/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE ÚNICO – MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAP. E ARMARINHO, CNPJ: 73.693.665/0001-00, com o valor global R$ 239.289,61 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). Conceição do Coité, BA, 05/02/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Processo Adm. n.º 012/2024. O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 002/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e lavanderia de uso hospitalar para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil do município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 003/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – JR COMÉRCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.750.405/0001-73, com o valor global R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). LOTE 2 – MIXALL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.689.810/0001-32, com o valor global R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). Conceição do Coité, BA, 05/02/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Processo Adm. n.º 013/2024. O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 004/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité – BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE nº 004/2024 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 1 – SIMÕES TRATORES LTDA, CNPJ: 24.322.428/0001-19, com o valor global R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). LOTE 2 – TRATOR TÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.204.423/0001-09, com o valor global R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais). LOTE 3 - NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.444.392/0001-31, com o valor global R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). LOTE 4 – SIMÕES TRATORES LTDA, CNPJ: 24.322.428/0001-19, com o valor global R$ 90.899,00 (noventa mil oitocentos e noventa e nove reais). Conceição do Coité, BA, 05/02/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 006/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município de Conceição do Coité - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB n.º 1035363. Conceição do Coité, Bahia, 05 de fevereiro de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO EDITAL N.º 066, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 204.741.760-5, de Aposentadoria, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I e II, em decorrência da aposentadoria da servidora MARCIA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n.ᵒˢ 4198/1 e 4198/2, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 21 de setembro de 2022, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 02 de fevereiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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