Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 761
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0761 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO/2024. »PE 060/2023 - ATAS/2024. »EXTRATO DE CONTRATOS. »EXTRATO DE ADITIVOS E APOSTILAMENTO. »DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 009/2024 – CPL. »ATA CONSELHO 30 JANEIRO 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESA: RAZAO SOCIAL E CNPJ: CREDENCIADO PARA O LOTE: 01 01 JOSÉ ALVES DA SILVA 14754509587 – ÁGUA POTÁVEL, 10m³ CNPJ: 29.833.029/0001-3. 02 VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593 – - ÁGUA POTÁVEL, 9m³ CNPJ: 41.400.721/0001-76. 03 JAILSON BRITOS DOS SANTOS 48721328587 – ÁGUA POTÁVEL, 10m³ CNPJ: 41.112.971/0001-00. 04 IZAC MOREIRA LOPES 01663171521 – CNPJ: 21.206.170/0001-05. ÁGUA POTÁVEL, 11m³ 05 DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587 – ÁGUA POTÁVEL, 10m³ CNPJ: 40.410.783/0001-04. 06 MICHELE DA SILVA SANTANA 03255232589 – ÁGUA POTÁVEL, 9m³. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 44.867.988/0001-66. 07 EDUARDO PINTO CUNHA 00148550541 ÁGUA POTÁVEL, 9m³ CNPJ: 40.630.187/0001-21. 08 ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO 59251980500 ÁGUA POTÁVEL, 10m³ CNPJ: 42.792.892/0001-50. 09 ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520 ÁGUA POTÁVEL, 9m³ CNPJ: 40.495.690/0001-11. 10 JOSÉ VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597 – ÁGUA POTÁVEL, 9m³ CNPJ: 29.842.904/0001-46. 11 JOSÉ SILVANO PINTO SANTANA CNPJ: 40.623.547/0001-68. ÁGUA POTÁVEL, 9m³ 12 ANTONIO NILSON ARAÚJO DE LIMA 03427406520 – ÁGUA POTÁVEL, 9m³ CNPJ: 40.417.566/0001-3. 13 RAIMUNDO MACEDO DE JESUS LTDA, CNPJ: 40.415.530/0001-15. 14 AGUA NÃO POTÁVEL,10m³ ADLA CAMILLY CARNEIRO DE OLIVEIRA 081659285- ÁGUA NÃO POTÁVEL, 10m³ 38. CNPJ: 53.280.592/0001-09. 15 LAÉRCIO JESUS DE OLIVEIRA 05213512518 – CNPJ: 42.788.188/0001-24. Valor total estimado R$: ÁGUA NÃO POTÁVEL, 10m³ R$ 1.649.454,50 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Prazo do contrato: Será até 31 de dezembro de 2024, a partir da assinatura do Termo de Adesão. Com base nas informações do Processo 005/2024 e considerando que as empresas CREDENCIADAS atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº. 004/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 07 de fevereiro 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024 OBJETO: Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. LOTE 1 2 3 4 5 6 CREDENCIADOS COITÉ PLAZA HOTEL LTDA JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO LUZINEIDE SOARES MILITÃO RAFAEL VILA NOVA MARTINEZ RAFAEL VILANOVA JÚNIOR SILVA PINTO HOTEL LTDA ITENS 2° LOTE/ITEM- 1- 2 - 3 - 4 1° LOTE/ ITEM 1- 2 - 3 - 4 -5 - 6 2° LOTE/ITEM- 1- 2 - 3 - 4 1° LOTE/ ITEM 1- 2 - 3 - 4 -5 - 6 2° LOTE/ITEM- 1- 2 - 3 - 4 1° LOTE/ ITEM 1- 2 - 3 - 4 -5 - 6 2° LOTE/ITEM- 1- 2 - 3 - 4 1° LOTE/ ITEM 1- 2 - 3 - 4 -5 - 6 2° LOTE/ITEM- 1- 2 - 3 - 4 2° LOTE/ITEM- 1- 2 - 3 - 4 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 297.250,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Com base nas informações do Credenciamento n.º 006/2024 e considerando que as empresas credenciadas atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGO autorizo o Credenciamento n.º 006/2024 com Processo Administrativo 007/2024 e a contratação. Conceição do Coité, 07 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – N. 10/2024 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico n.º 060/2023 Ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, RG n. 03.856.915-99 doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente ALEA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ n 12.011.917/0001-70, situada na Rua Conselheiro Petronilio Pinto nº 179, Bairro Sobradinho, Feira de Santana – Ba, neste ato representada pelo Sro. VICTOR FREITAS MEDEIROS, portador da cédula de identidade no 10035952-17 emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 006.643.675-60, doravante denominados FORNECEDORES, em decorrência do Pregão Eletrônico n.º 060/2023, Processo Adm. n.º 408/2023, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto no 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1.1 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité Ba, conforme condições constantes no edital e seus anexos. § 1º - A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões na prestação do serviço objeto da presente licitação, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65 da Lei nº 8.666/93. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO § 2º - As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. § 3º - É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, não se responsabilizando o CONTRATANTE por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros. 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI. 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 105 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 106 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 107 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 132 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 133 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 154 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 155 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 156 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 164 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 165 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 170 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2077-MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 18 / 2023 : 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 188 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 189 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 190 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 189 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 190 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 192 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 192 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 193 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 194 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 200 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 207 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 320 / 2023 : 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 348 / 2023 : 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 397 / 2023 : 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4 / 2023 : 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42 / 2023 : 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 478 / 2023 : 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 488 / 2023 : 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 27060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 53 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 54 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 55 / 2023 : 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001001 - 25% - EDUCAÇÃO 65 / 2023 : 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 69 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 7 / 2023 : 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 70 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 71 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 72 / 2023 : 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 87 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 88 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 93 / 2023 : 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6. CONTRATAÇÃO: 6.1 - A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 - Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 - Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 - A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 - Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 - Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea <d= do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 8.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: 9.1 - O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto nº 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. PENALIDADES: 10.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 - É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 10.3.1 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 10.4 - No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. 11. UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ( ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 - A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de fevereiro de 2024 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 FORNECEDOR ALEA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ n 12.011.917/0001-70 Testemunha (nome/CPF) Testemunha (nome/CPF) CONTRATANTE ANEXO I – Ata n. 10/2024 - Pregão Eletrônico n.º 060/2023 Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA EPP Valor global da ata: R$ 1.056.673,79( um milhão e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos) referentes a(os) Lotes 1,2,4,7 e 8 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 1 VALORUNITÁR IO ITEM DESCRIÇÃO UND QNT MARCA VALOR TOTAL 1 Agenda Diária Capa dura com no mínimo 384 páginas, miolo costurado. Dimensões:mínimo de 13,8x21cm. Und. 300 TILIBRA R$ 26,82 R$ 8.046,00 2 Alfinetes de segurança nº 0 com 2,7cm. Caixa com 50 unidades. Cx 200 BACCHI R$ 9,32 R$ 1.864,00 3 Alfinetes finos em aço niquelado nº 29. Cx 100 IARA R$ 7,65 R$ 765,00 4 Almofada para carimbo, caixa plástica com esponja absorvente entintada, tamanho nº 3, cor preta, medidas aproximadas:comprimento 11cm, largura 6,5cm. Und. 200 STARPRINT R$ 3,69 R$ 738,00 5 Apagador de quadro branco, corpo plástico, com feltro, dimensões 140mm (comprimento) x 50mm (largura) x 40mm (altura), com variação de 5mm.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Und. 1.000 STARPRINT R$ 3,45 R$ 3.450,00 6 Apontador simples de lápis, material em plástico, ergonômico, com 1 furo, tipo escolar, de cores sortidas, sem depósito, lâmina em açotemperado inclinada. Caixa contendo 24 unidades. Cx 2.000 GATTE R$ 6,21 R$ 12.420,00 7 Bandeja dupla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura articulada, cores diversas, dimensões 260x350mm.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Und. 150 DELLO R$ 35,03 R$ 5.254,50 8 Bandeja tripla acrílica em poliestireno, para correspondência, com estrutura articulada, em Und. tamanho para ofício. Embalagem com dadosde identificação do produto e marca do fabricante. 100 DELLO R$ 51,90 R$ 5.190,00 9 Barbante. Embalagem 100% algodão, 4/8 em rolo 100mts. Und. 400 SOBERANO R$ 6,61 R$ 2.644,00 10 Bastão de Silicone Cola Quente Refil Grosso - 1kg, pacote com ideal Para: Papel,Plástico, Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola grande. Kg 250 LURS R$ 35,45 R$ 8.862,50 11 Bastão de Silicone Cola Quente Refil Fino - pacote com 1kg, Ideal Para: Papel, Plástico,Madeira, Cerâmica, Alguns Metais. Pistola pequena. Kg 500 HAVESUR R$ 35,45 R$ 17.725,00 12 Bloco de Papel, para rascunho autoadesivo, dimensões 38x51mm, em papel sulfite, cores variadas. Embalagem: pacote com 4 blocos de100 folhas cada, com dados identificação produto Pct marca do fabricante. 1.600 BRW R$ 3,83 R$ 6.128,00 13 Bloco para marcar páginas, autoadesivo, med. 12mm (largura) e 42 a 46mm (comprimento), embalagem com 05 cores sortidas, com 25folhas cada. Pct 1.400 BRW R$ 2,87 R$ 4.018,00 14 Bobina papel branco, 60cmx100m. Und. 150 IOXPAPEIS R$ 124,54 R$ 18.681,00 15 Bobina papel madeira pardo 61cmx100m. Und. 150 BIGNARDI R$ 73,20 R$ 10.980,00 16 Bola, de assoprar, (bexiga), lisa, para festa,em diversas cores. Embalagem: Pacote contendo 50 unidades. Pct 5.500 FOLIA R$ 4,00 R$ 22.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 Borracha bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta de caneta e lápis, atóxica, dimensões variáveis: comprimento 40 a 60mm, largura 16 a 20mm e espessura 6,0 a 8,0mm com 40unidades. Cx 175 MASTER R$ 13,99 R$ 2.448,25 18 Borracha branca de apagar, nº 40, natural, macia. Caixa com 40 unidades. Cx 800 MASTER R$ 11,20 R$ 8.960,00 19 Borracha ponteira colorida em rosa e azul,produto não tóxico – 1ª qualidade. Caixa com 12 unidades. Cx 170 MASTER R$ 2,70 R$ 459,00 20 Borracha, para apagar escrita a lápis, tipo Ponteira, cor dimensõesmínimas 40x20x7mm. Und. 2.500 MERCUR R$ 0,21 R$ 525,00 21 Caderno Brochura, com capa dura, no tamanho de 200x275mm com 96 folhas pautadas. Und. 500 MAXIMA R$ 8,43 R$ 4.215,00 22 Caderno de desenho, com espiral, capa em cartão duplex 230 g/m². Folhas internas em papel offset 63 g/m², com 96 folhas.Dimensões: 280x205mm. Und. 2.000 MAXIMA R$ 7,26 R$ 14.520,00 23 Caderno executivo, com capa dura, no mínimo 100 folhas, espiral, tamanho grande, com calendário, contatos, planejamentomensal. Und. 150 TILIBRA R$ 38,32 R$ 5.748,00 24 Caderno Universitário, capa dura, 1 matéria com 96 folhas, cada matéria. Dimensões 200x275mm c/ espiral. Und. 800 MAXIMA R$ 8,87 R$ 7.096,00 25 Caderno, com capa dura com espiral, 96 folhas, tamanho 140x202mm (podendo variarem +/10%). Und. 3.000 MAXIMA R$ 5,35 R$ 16.050,00 26 Caixa tipo arquivo morto, material em polipropileno corrugado, para arquivamento de documentos e processos, com identificação na lateral para mês, ano, seção, código e espaço para descriminação do conteúdo comdimensões de 360x250x135mm. Cor BRANCA. Und. 600 POLYCART R$ 4,25 R$ 2.550,00 27 Caixa tipo arquivo morto, material em polipropileno corrugado, para arquivamento de documentoseprocessos,com identificação na lateral para mês, ano, seção, código e espaço para descriminação do conteúdo com dimensões de 250x130x350mm. Cor AZUL. Und. 750 POLYCART R$ 4,25 R$ 3.187,50 28 Caixa tipo arquivo morto, material em polipropileno corrugado, para arquivamento de documentos e processos, com identificação na lateral para mês, ano, seção, código e espaço para descriminação do conteúdo comdimensões de 250x130x350mm. Cores variadas. Cx 850 POLYCART R$ 4,25 R$ 3.612,50 29 Livro ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 100 folhas, dimensões 320x220mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura75gr/m2. Und. 700 PAGINA BRASIL R$ 11,35 R$ 7.945,00 30 Livro ata, pautado, sem margem, capa dura,cor preta, 200 folhas, dimensões 205x300mm, numerado tipograficamente. Und. 250 SIDGRAPH R$ 21,15 R$ 5.287,50 31 Livro protocolo, encadernado com 100 folhas, capa dura, dimensão 215x160mm. Und. 350 SIDGRAPH R$ 10,37 R$ 3.629,50 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos ) R$ 214.999,25 branca, macia, _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 2 ITEM 1 2 3 4 DESCRIÇÃO Caixa de fita Adesiva celofane 12mmx40m – rolo grande Composição filme de polipropileno com adesivo a base de resina (borracha). Pincel Atômico em material plástico, com pontado tipo feltro, tinta permanente na cor azul. Caixa com 12 unidades. Pincel Atômico em material plástico, com ponta do tipo feltro, tinta permanente na cor preta. Caixa com 12 unidades. Pincel Atômico em material plástico, com pontado tipo feltro, tinta permanente na cor verde. Caixa com 12 unidades. VALORUNITÁR IO VALOR TOTAL ADELBRAS R$ 1,04 R$ 1.560,00 540 GATTE R$ 19,33 R$ 10.438,20 Cx 537 GATTE R$ 19,33 R$ 10.380,21 Cx 280 GATTE R$ 19,33 R$ 5.412,40 UND QNT MARCA Und. 1.500 Cx 5 Pincel Atômico em material plástico, com ponta do tipo feltro, tinta permanente na cor vermelha. Caixa com 12 unidades. Cx 431 GATTE R$ 19,33 R$ 8.331,23 6 Caixa organizadora média, material plástico polionda. Medidas aproximadas 40x30x20cm, transparente.Comtampae2pegadores/encaixes para mãos paraauxiliar no carregamento. Und. 300 POLYCART R$ 29,20 R$ 8.760,00 7 Caixa organizadora grande, em polipropileno branco. Com tampa e 2 pegadores/encaixes para mãos para auxiliar no carregamento.Formato:265x335x450mm. Und. 350 UNINJET R$ 59,72 R$ 20.902,00 8 Caixinhas de hidrocor de 12 cores. Cx 500 GATTE R$ 3,30 R$ 1.650,00 9 Calculadora digital, portátil, capacidade 08(oito) dígitos, com as 04 (quatro) operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, correção parcial e total, inversãode sinais, memória, funcionamento a pilha AA e a luz solar. Und. 250 CAERUS R$ 5,65 R$ 1.412,50 Und. 125 LURS R$ 15,07 R$ 1.883,75 Cx 150 MASTERPRINT R$ 21,36 R$ 3.204,00 Cx 500 COMPACTOR R$ 25,25 R$ 12.625,00 Und. 750 PILOT R$ 6,41 R$ 4.807,50 Und. 150 GATTE R$ 3,30 R$ 495,00 Caneta Hidrográfica, em estojo com 12 unidades e cores diversas, embalagem em plástico transparente, canetas com corpo rígido de plástico, carga interna em feltro revestida de Und. plástico, ponta em feltro rígido, tampa ante evaporante,não recarregável, à base de álcool. 250 GATTE R$ 3,30 R$ 825,00 10 11 12 13 14 15 Calculadora digital, portátil, capacidade 12 (doze) dígitos, com as 04 (quatro) operações básicas, raiz quadrada, porcentagem, correção parcial e total, inversão de sinais, memória, bateria a luz solar, na cor grafite, no mínimo 3 meses garantia, medindo aproximadamente 98x130mm. Caneta corretiva, ponta metal, aplicação escrita, 7 ml. Caneta esferográfica (CORES DIVERSAS) escrita média e suave, retirada da carga pela extremidade, parte visível da tinta pelo tubo em poliestireno, ponta em tungstênio de no mínimo 1.0mm de espessura, comprimento mínimo 14cm, tinta à base de corantes, espessantes e/ou solventes – 1ª qualidade, caixa com 50 unidades, com selo segurança do INMETRO. Caneta esferográfica, com ponta de aço inox, com protetor de metal, esfera de 0,7mm (ponta fina), tinta à base de óleo. (CORESDIVERSAS) Caneta hidrocor ponta fina, caixa com 12 cores. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 Caneta hidrográfica, ponta grossa, carga não tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem: jogo com 06 (seis) unidades em cores sortidas, acondicionadas em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Und. 250 GATTE R$ 1,88 R$ 470,00 17 Marcador de texto, tipo caneta em material plástico, ponta chanfrada em poliéster, tinta fluorescente à base de água, do tipofluorescente, Caixa com 12 unidades. (CORES DIVERSAS) Cx 650 GATTE R$ 10,36 R$ 6.734,00 18 Cartolina comum, cores diversas, gramaturamínima 180 g/m2, dimensões 500x660mm podendo variar em +/- 5%. Und. 2.500 BIGNARDI R$ 0,89 R$ 2.225,00 19 Cartolina duplex, cores diversas, gramatura mínima 240g/m2, dimensões 500x660mmpodendo Und. variar em +/- 5%. 2.250 PREMIATTA R$ 1,18 R$ 2.655,00 Und. 400 REALCE R$3,62 R$1.448,00 Und. 2.500 BIGNARDI R$0,89 R$2.225,00 20 21 Cartolina Micro Ondulada 50x80cm, em cores e estampas Diversificadas. Cartolina simples 150g 50x66 nas cores branca, azul, verde, rosa e amarelo. . 22 Cartolina, dupla face, cores diversas,gramatura mínima 180 g/m2, dimensões 500x660mm podendo variar em +/- 5%. Und. 1.250 PREMIATTA R$0,79 R$987,50 23 Cartolinas colorida (CORES DIVERSAS) 150gr, 50x66cm - gm/2, umidade tolerável 4,5%, alvura 90,0%, peso por resma 17,5kg, com100 unidades. Pc 750 BIGNARDI R$89,29 R$66.967,50 24 Cartolinas branca 150gr, 50x66cm - gm/2, umidade tolerável 4,5%, alvura 90,0%,peso por resma 17,5kg, com 100 unidades. Pc 700 BIGNARDI R$88,91 R$62.237,00 Und. 700 PREMIATTA R$0,87 R$609,00 Und. 350 ACP R$14,88 R$5.208,00 25 26 Cartolinas Estampadas. Classificador com divisória. 27 Classificador plástico com elástico e abastamanho 230mmx330mm podendo variar em até 5%, em cores diversas. Und. 1.000 ACP R$1,60 R$1.600,00 28 Classificador plástico com elástico fino 2mm, com10 unid. Pct 2.500 ACP R$16,01 R$40.025,00 29 Classificador plástico com elástico grosso, com10 unidades. Pct 750 ACP R$25,91 R$19.432,50 30 Classificador plástico com prendedor macho e fêmea tamanho 230mmx330mmpodendo variar Und. em até 5%, em cores diversas. 600 ACP R$1,60 R$960,00 31 Clipe n° 5 minis coloridos para convite, produzido em arame de aço.Comprimento: 13mm, largura: 5mm. Caixa com 200 unidades. Cx 1.400 BRW R$6,59 R$9.226,00 32 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 1/0, material aço inox, formatoparalelocaixa 100 unidades. Cx 800 ACC R$2,17 R$1.736,00 33 Clipe, tratamento superficial niquelado,tamanho 2/0, material aço inox, formato paralelo- caixa 100 unidades. Cx 1.200 ACC R$2,17 R$2.604,00 34 Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 3/0, material metal, formato paralelo- caixa 100 unidades. Cx 1.100 ACC R$4,33 R$4.763,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 35 36 Clipe, tratamento superficial niquelado,tamanho 4/0, material aço inox, formato paralelo- caixa 50un. Clipe, tratamento superficial niquelado, tamanho 6/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades. Cx 1.500 ACC R$2,17 R$3.255,00 Cx 1.500 ACC R$2,92 R$4.380,00 37 Clipe, tratamento superficial niquelado,tamanho 8/0, material metal, formatoparalelo. Caixa com 25 unidades. Cx 600 ACC R$2,17 R$1.302,00 38 Cola a base de silicone. Embalagem: conteúdo mínimo 50ml com dados de identificação do produto, marca dofabricante e data deValidade. Und. 650 MAKE R$4,71 R$3.061,50 39 Cola bastão atóxica branca 10gramas - contendo 12 unidades. Pct 50 GATTE R$11,30 R$565,00 40 Cola bastão atóxica branca 6x20gr. Cx 350 GATTE R$8,14 R$2.849,00 Und. 575 SENNA R$7,68 R$4.416,00 Und. 300 SENNA R$0,98 R$294,00 Und. 2.000 MAKE R$1,35 R$2.700,00 Und. 350 ACRILEX R$3,60 R$1.260,00 Cola de silicone, tipo vela fina, comprimento mínimo de 30cm e largura mínima de7,5mm, para Und. utilização em pistola pequena. 1.000 HAVERSUR R$0,44 R$440,00 Und. 1.000 LURS R$1,00 R$1.000,00 Und. 500 ACRILEX R$20,35 R$10.175,00 Und. 500 BAMBINE R$3,30 R$1.650,00 49 Cola em bastão, aplicação papel, com tampa que evita ressecamento. Secagem rápida, lavável e Und. não tóxica, com validade mínima de 3 meses, bastão, peso10gramas. 400 GATTE R$0,94 R$376,00 50 Cola escolar com glitter 35gr com 6 unidades. (CORES VARIADAS) Cx 750 ACRILEX R$21,55 R$16.162,50 Und. 700 ACRILEX R$3,60 R$2.520,00 Cola glitter, lavável, a base de resina de P.V. A para aplicação em papel, papel cartãoe cartolina, Und. pote com 23g.diversas cores. 200 ACRILEX R$2,73 R$546,00 Cx 150 MAKE R$5,64 R$846,00 Und. 200 SENNA R$14,72 R$2.944,00 41 42 43 44 45 46 47 48 51 52 53 54 Cola branca 1kg. Cola branca 23gr. Cola branca 90gr. Cola Colorida, vaso plástico com 35ml cada, nas cores: vermelha, azul, branca,rosa, preta. Cola de silicone, tipo vela, grossa, comprimento mínimo de 30cm e largura. Cola dimensional para pintura decorativa.Embalagem: 35ml. Caixa com 6 unidades. Cores diversas. Cola E.V.A e Isopor 35g - Para trabalhos de colagem em E.V.A e isopor. Possui um exclusivo bico aplicador que facilita a aplicação, além de ser mais econômico. Solúvel em álcool. Secagem no ar. Não resistente a lavagens. . Cola escolar com glitter 35gr. (CORES VARIADAS) Cola glitter, vaso plástico com 23g (1.18 FL.oz) cada, nas cores: ouro, prata, cristal, rosa e azul. Caixa com 6 unidades. Cola Isopor. Acetato em polivinil em solução alcoólica, emb. 450g. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 55 Cola líquida branca, a base de água, 100% lavável, com bico contra entupimento, não tóxica, embalagem com 90g. Pacote com 12unidades. Pct 200 MAKE R$15,83 R$3.166,00 56 Cola liquida colorida, a base de P.V.A, nas cores primárias, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: caixa com 06 unidades plásticas, com bico economizador, de peso liquido 25 g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Cx 175 MAKE R$5,65 R$988,75 Und. 400 PRITT R$6,49 R$2.596,00 R$3,33 R$2.664,00 57 Cola líquida transparente 105gr. 58 Cola para isopor. Embalagem: unidade de 90g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação eprazo de Validade. Und. 800 SENNA 59 Cola plástica, material polivinil acetato - PVA, cor branca, aplicação papel/cortiça e material poroso, bico aplicador/atóxica/lavável - frasco110g. Und. 275 PIRATININGA R$2,83 R$778,25 60 Cola, liquida, a base PVA, cor branca. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricantee prazo de Validade. Und. 650 SENNA R$4,49 R$2.918,50 61 Cola, tubo plástico (bastão), não tóxica, base giratória, formato cilíndrico, Embalagem: peso liquido 40 g, com selo INMETRO, dados de identificação do produto emarca do fabricante. Und. 275 GATTE R$2,09 R$574,75 62 Colchete para encadernação, número 05, latonado, haste dupla e flexível.Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Cx 650 IARA R$3,48 R$2.262,00 63 Colchete para encadernação, número 08, latonado, haste dupla e flexível. Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto emarca do fabricante. Cx 650 IARA R$5,15 R$3.347,50 64 Colchete para encadernação, número 12, latonado, haste dupla e flexível.Embalagem: caixa com 72 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Cx 650 IARA R$10,15 R$6.597,50 Cx 250 RADEX R$20,36 R$5.090,00 Und. 1.250 ECOLE R$1,98 R$2.475,00 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) R$418.999,54 65 66 Corretivo líquido a base de água, inodoro,atóxico, em frasco com no mínimo 18 ml, com12 unid. Corretivo, óxido de titânio, responsável pela cor branca na maioria das tintas, composição: água (solvente), etanol (solvente, contribui para que a secagem seja rápida), polímero (para dar consistência) e dispersantes (p/manter a mistura uniforme), p/corrigir erros de escrita. Capacidade líquida 18ml. LOTE 4 ITEM DESCRIÇÃO UND QNT MARCA VALOR UNITÁRIO _____________________________________________________________________________ VALOR TOTAL Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1 2 3 4 5 6 Giz de cera, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm (comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Glitter para uso diversos, cores variadas, embalagem de 3gr. Grampeador de mesa 26/6 médio, 35 folhas. Grampeador de mesa grande, para até 100 folhas estrutura metálica resistente com ajuste de profundidade. Grampeador de mesa pequeno, p/até 25 folhas, utiliza grampos 26/6. Grampeador de metal alicate para 50 folhas. Grampos de 26/6 e 24/6. Cx 1.000 Und. 1.000 SERELEPE R$2,20 R$2.200,00 LANTECORES R$0,67 R$670,00 R$ 21,75 R$6.525,00 Und. 300 Und. 75 MASTERPRINT R$ 40,68 R$3.051,00 Und. 200 BAZZE R$ 11,90 R$2.380,00 Und. 50 RAPID R$ 38,40 R$1.920,00 YINS 7 Grampo 26/6 caixas com 5.000 galvanizado. Cx 1.500 YINS R$4,22 R$6.330,00 8 Grampo, para grampeador, galvanizado, tamanho 23/13. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do Fabricante. Cx 50 BRW R$ 20,74 R$1.037,00 Und. 200 PAIS E FILHOS R$ 21,12 R$4.224,00 9 Jogos educativos para crianças e adultos (jogos de memória, quebra-cabeça e afins). 10 Lápis borracha, material madeira, diâmetro carga 4mm, formato corpo cilíndrico, diâmetro corpo 8mm, comprimento 175mm, aplicação tinta/grafite caixa com 12 unidades. Cx 250 FABAER R$ 40,24 R$10.060,00 11 Lápis cera, dimensões 1,0cm (diâmetro) x 9,0cm (comprimento), com variação de +/- 0,5cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas. Cx 200 SERELEPE R$2,20 R$440,00 12 Lápis de Cor Aquarelável Contém: 12 Cores Formato: Sextavado. Cx 1.500 LEO E LEO R$ 12,62 R$18.930,00 13 Lápis de cor, medindo aproximadamente 158mm de comprimento em caixa com 12 unidades cores variadas. Cx 1.500 GATTE R$3,36 R$5.040,00 Cx 400 GREENCASTLE R$ 35,52 R$14.208,00 Pct 200 ACRILEX R$ 16,32 R$3.264,00 Cx 350 MAKE R$1,73 R$605,50 14 15 16 Lápis Grafite nº 2, preto, redondo, máxima resistência e maciez, produzido com madeira plantada, mina resistente, escrita macia, traço escuro,excelente apagabilidadeselo segurança INMETRO, 144 unidades. Massa de modelar, atóxica que não esfarela, c/potes 500gr coloridos. Massa de modelar, colorida, atóxica, em forma cilíndrica, peso 90g. Embalagem caixa com 6 unidades. 17 Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidades na cor amarelo. Pct 200 ARTFLOC R$ 21,12 R$4.224,00 18 Papel camurça medindo 60 x 40cm, pesando entre 93 a 113/m², pacotes com 25 unidade. (CORES DIVERSAS) Pct 850 ARTFLOC R$ 21,12 R$17.952,00 19 Papel Cartão, Vergê, dupla face, tamanho A4 210x297mm, 180g/m², branco, creme, marfim, amarelo, verde e azul em caixa com 50 folhas. Cx 200 USAPEL R$ 13,82 R$2.764,00 20 Papel celofane, transparente, cores variadas, dimensões 70x90cm, podendo variar em +/- 5%. Pacotes com 50 fls. Pct 6 REALCE R$ 51,30 R$307,80 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 21 22 Papel Couché; A4: caixa com 50 folhas. Papel contact, tipo adesivo, cor transparente, apresentação rolo tamanho 45cmx10m. Cx 150 USAPEL R$ 11,33 R$1.699,50 Rolo 250 PLASCOVER R$ 25,34 R$6.335,00 23 Papel Crepom parafinado. Tamanho 48mmx2,00 m, nas cores: vermelho, verde bandeira, amarelo ouro, branca, rosa, azul e laranja. Und. 750 ARTFLOC R$1,92 R$1.440,00 24 Papel Fotográfico – 210mmx297mm – Pacote com 50 folhas. Pct 20 MASTERPRINT R$ 12,16 R$243,20 25 Papel metro, na cor branca, gramatura 70g/m², largura 914mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Apresentação: rolo com 50m. Rolo 300 IOXPAPEIS R$ 87,36 R$26.208,00 26 Papel metro, pardo, gramatura 75g/m², largura 1,20m. Embalagem com dados de identificação do produto e do fabricante. Apresentação: rolo com 100m. Rolo 250 R$ 154,60 R$38.650,00 27 Papel Vergê, Material Celulose Vegetal, Tipo Clássico, Cores diversas, 180g/m², medindo 297x210mm, formato A4, com 50 folhas. Cx 600 R$ 13,82 R$8.292,00 (cento e oitenta e nove mil reais) R$189.000,00 SANTO EXPEDITO USAPEL LOTE 7 ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO UND QNT MARCA VALOR TOTAL Cx 500 GATTE R$21,12 R$10.560,00 800 GATTE R$1,71 R$1.368,00 1 Marcador para quadro branco leitoso e imantado, perfil redondo, tinta não permanente nas (CORES DIVERSAS) a base de álcool, atóxica, ponta redonda em acrílico/poliéster de 6mm com escrita de 2,3mm indeformável, macia, fácil de apagar sem deixar resíduos, sem falhas ou borrões, corpo em material plástico resistente, com dados de identificação do produto e marca do fabricante aprovado pelo INMETRO. Caixa com 12 unidades. 2 Marcador Pincel atômico 1100P, de tinta de cores diversas permanente, recarregável com ponta fabricada em feltro chanfrada permitindo escritas em diferentes espessuras, como 2,0 mm, 4,5 mm e 8,0 mm, indeformável, com escrita gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento mínimo de 10 (dez) centímetros. Und. 3 Palito de madeira de cor natural com as extremidades redondas imperecível antes do uso. Próprios para sorvetes. Embalados em pacotes com 100 unidades. Pct 600 THEOTO R$3,17 R$1.902,00 4 Percevejo confeccionado em latão com acabamento niquelado em tamanho de 8mm. Caixa com 100 unidades. Cx 80 BRW R$2,70 R$216,00 150 YINS R$27,65 R$4.147,50 5 Perfurador de papel em aço de alta qualidade com pintura eletroestática, com 2 (dois) furos e diâmetro de 5mm em cada furo, pinos perfuradores e molas em aço, com distância de 80mm dos furos, com capacidade para perfurar de 20 a 30 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m², com margeador para posicionamento do papel, apoio da base em polietileno, bandeja removível com função coletora de papel. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. Und. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 7 Perfurador de papel em aço de alta qualidade com pintura eletroestática, com 2 (dois) furos e diâmetro de 5mm em cada furo, pinos perfuradores e molas em aço, com distância de 80mm dos furos, com capacidade para perfurar no 30 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m², com margeador para posicionamento do papel, apoio da base em polietileno, bandeja removível com função coletora de papel. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. Perfurador de papel em aço de alta qualidade com pintura eletroestática, com 2 (dois) furos e diâmetro de 5mm em cada furo, pinos perfuradores e molas em aço, com distância de 80mm dos furos, com capacidade para perfurar no mínimo 40 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m², com margeador para posicionamento do papel, apoio da base em polietileno, bandeja removível com função coletora de papel. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. 100 YINS R$27,65 R$2.765,00 100 MASTERPRINT R$28,10 R$2.810,00 Und. Und. 8 Perfurador para E.V.A. de corte médio em formatos variados tamanho do furo 25x25mm. Und. 60 LEOARTE R$17,91 R$1.074,60 9 Pincel para pintura Nº 00, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 7x3mm. Und. 40 CASTELO R$6,00 R$240,00 10 Pincel para pintura Nº 00, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato comdimensão de 5x4mm. Und. 20 CASTELO R$6,00 R$120,00 11 Pincel para pintura Nº 10, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 12x10mm. Und. 20 CASTELO R$2,05 R$41,00 12 Pincel para pintura Nº 10, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 20x6mm. Und. 500 CASTELO R$2,05 R$1.025,00 13 Pincel para pintura Nº 12, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 14x10mm. Und. 20 CASTELO R$2,12 R$42,40 14 Pincel para pintura Nº 12, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 24x7mm. Und. 575 CASTELO R$2,12 R$1.219,00 15 Pincel para pintura Nº 14, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato comdimensão de 17x13mm. Und. 10 CASTELO R$2,33 R$23,30 16 Pincel para pintura Nº 14, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 25x7mm. Und. 20 CASTELO R$2,33 R$46,60 17 Pincel para pintura Nº 16, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 18x16mm. Und. 10 CASTELO R$3,07 R$30,70 18 Pincel para pintura Nº 16, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 31x9mm. Und. 20 CASTELO R$3,07 R$61,40 19 Pincel para pintura Nº 18, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 21x18mm. Und. 10 CASTELO R$4,18 R$41,80 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 Pincel para pintura Nº 18, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 32x9mm. Und. 20 CASTELO R$4,18 R$83,60 21 Pincel para pintura Nº 02, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 7x5mm. Und. 20 CASTELO R$1,65 R$33,00 22 Pincel para pintura Nº 02, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 8x2mm. Und. 40 CASTELO R$1,65 R$66,00 23 Pincel para pintura Nº 20, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 23x18mm. Und. 10 CASTELO R$4,74 R$47,40 24 Pincel para pintura Nº 20, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 33x10mm. Und. 250 CASTELO R$4,74 R$1.185,00 25 Pincel para pintura Nº 22, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 26x24mm. Und. 10 CASTELO R$6,50 R$65,00 26 Pincel para pintura Nº 22, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 35x12mm. Und. 20 CASTELO R$6,50 R$130,00 27 Pincel para pintura Nº 24, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 28x28mm. Und. 10 CASTELO R$6,75 R$67,50 28 Pincel para pintura Nº 24, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 38x13mm. Und. 250 CASTELO R$6,75 R$1.687,50 29 Pincel para pintura Nº 04, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 8x5mm. Und. 20 CASTELO R$1,75 R$35,00 30 Pincel para pintura Nº 04, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 12x3mm. Und. 40 CASTELO R$1,75 R$70,00 31 Pincel para pintura Nº 04, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, com cerdas de nylon no formato redondo com dimensão de 12x3mm. Und. 250 CASTELO R$1,75 R$437,50 32 Pincel para pintura Nº 06, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 10x6mm. Und. 20 CASTELO R$1,81 R$36,20 33 Pincel para pintura Nº 06, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 14x4mm. Und. 40 CASTELO R$1,81 R$72,40 34 Pincel para pintura Nº 08, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato chato com dimensão de 10x8mm. Und. 20 CASTELO R$1,92 R$38,40 35 Pincel para pintura Nº 08, com cabo longo de madeira reflorestada ou em polipropileno, virola em alumínio polido, cerdas naturais no formato redondo com dimensão de 18x5mm. Und. 40 CASTELO R$1,92 R$76,80 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 36 Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de Und. apoio retrátil para manter a pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 40W com resistência de PTC, frequência de 60Hz, 100/240V C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 150ºC à 190ºC, própria para bastões de silicone de 11mm à 12mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. 350 GATTE R$19,10 R$6.685,00 37 Pistola elétrica aplicadora de cola quente em bastão, com corpo injetado em plástico resistente de alta qualidade, anatomicamente de perfeita empunhadura, tendo suporte de apoio retrátil para manter a pistola em pé facilitando a pega e evitando o contato do bico com a bancada, ponta metálica com proteção em silicone para evitar acidentes com queimaduras, potência máxima de 20W com resistência de PTC, frequência de 50Hz/60Hz, 100/240V C.A. (bivolt) automático, com temperatura de trabalho de 170ºC com variação de ±10ºC, própria para bastões de silicone de 7,5mm à 8mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto certificado conforme normas aplicáveis e portarias do Inmetro. 250 GATTE R$14,10 R$3.525,00 Und. 100 SPIRAL R$20,00 R$2.000,00 Und. 100 ACRIMET R$20,00 R$2.000,00 Und. 100 MAXCRIL R$11,40 R$1.140,00 38 39 40 Porta canetas lápis aramado preto. Porta clipe, material acrílico, comprimento 50mm, largura 50mm, cor fume, características adicionais com imã. Porta clipe, material poliestireno, cor fumê ou cristal. Und. 41 Porta lápis (canetas) e clipes, com duas divisórias, em plástico poliestireno injetado, cor fumê ou cristal. Und. 150 MAXCRIL R$11,40 R$1.710,00 42 Post It 38x51mm com 100 folhas. Pct 500 YINS R$4,00 R$2.000,00 43 Prancheta portátil, material acrílico, cor cristal ou fumê, com prendedor metálico de folhas tamanho ofício. Und. 200 ACRIMET R$14,40 R$2.880,00 44 Prendedor de papel com mola 32mm com 12 unidades. Cx 100 YINS R$4,68 R$468,00 45 Prendedor de papel com mola19mm com 12 unidades. Cx 250 YINS R$2,04 R$510,00 Und. 30 SOUZA R$85,86 R$2.575,80 Und. 3 SOUZA R$161,45 R$484,35 46 47 Quadro branco 120x90cm moldura alumínio. Quadro Branco 2x1,2m. 48 Quadro Branco, Material Fórmica Branca Brilhante, Acabamento Superficial Moldura de Alumínio, Cor Moldura Natural, medindo 1,00x1,20cm, Fixação Parede. Und. 250 SOUZA R$82,13 R$20.532,50 49 Quadro de Aviso (mural), com moldura em alumínio, fundo em cortiça, dimensão 1500x1200mm. Und. 50 SOUZA R$236,08 R$11.804,00 50 Régua comum produzida com poliestireno transparente flexível tendo comprimento de 30cm com graduação milimetrada com certificação do INMETRO. Und. 600 WALEU R$1,00 R$600,00 51 Régua comum produzida com poliestireno transparente flexível tendo comprimento de 50cmcomgraduaçãomilimetrada comcertificação do INMETRO. Und. 500 WALEU R$3,00 R$1.500,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 52 Tesoura de picotar 08 (oito) polegadas em aço, cabo em plástico de alta resistência.Embalagem Und. com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 150 MASTERPRINT R$31,65 R$4.747,50 53 Tesoura multiuso, com lâmina em aço inoxidável, cabo plástico. Comprimentoaproximado de 20/21cm. Und. 500 GATTE R$5,70 R$2.850,00 54 Tesoura pequena escolar, ponta arredondada, tamanho mínimo de 13cm, lâmina em aço inox, cabo em polipropileno, alta durabilidade. Und. 700 GATTE R$1,60 R$1.120,00 Und. 125 CHEMICOLOR R$33,30 R$4.162,50 56 Tinta escolar para pintura a dedo, lavável e solúvel em água, de alta qualidade com cores vivas em cores variadas. Composição: resina de PVA, água, carga pigmentos e conservantes. Embalagem em caixa contendo 6 frascos plásticos transparentes inquebráveis de 15ml, com tampa plástica de rosca. Cx 150 PIRATININGA R$3,60 R$540,00 57 Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, conservantes e pigmentos. Embaladosemfrascos inquebráveis de 100ml cada, em diversas cores, 6 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. Cx 500 COLAMAIS R$20,40 R$10.200,00 58 Tinta guache lavável, solúvel em água, atóxico, tendo em sua composição polímeros vinifico, carga mineral, tensos ativos, conservantes e pigmentos. Embaladosemfrascos inquebráveis de 15ml cada, em diversas cores, 6 unidades dispostos numa caixa, constando validade e selo do INMETRO na embalagem. Cx 50 MAKE R$3,40 R$170,00 500 STARPRINT R$2,44 R$1.220,00 Cx 50 COLORMAKE R$18,54 R$927,00 Und. 25 BRW R$3,51 R$87,75 55 Tinta acrílica spray para uso geral, de secagem extra rápida na cores diversas, tendo em sua composição água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inorgânicos, resina aldeítica, propanona e gás propelente, com aspecto físico líquido viscoso, disposto em embalagem de 400ml com capacidade de 1 a 2m² de demão por lata com prazo de validade de 36 meses. 59 Tinta para almofada de carimbo, de composição homogênea à base de água com pigmentos na cores variadas, sem óleo, de aspecto físico líquido com características de secagem rápida após carimbagem, sem borrar. 40ml cada, inquebrável, com bico aplicador e tampa, devendo constar: nome do produto, fabricante, volume, a data de fabricação e prazo de validade ou apenas a data final de validade e demais informações exigidas pela legislação em vigor. 60 61 Tinta para maquiagens artísticas de pintura facial ou corporal, prontas para uso, de composição à base de água e glicerina, atóxicas, macias, bem pigmentadas, feitas exclusivamente para peles, de secagem rápida e fácil remoção, com certificação do ministério da saúde, vigilância sanitária e INMETRO. Embalagem contendo 6 frascos de 15ml com diversas cores. Tinta para pincel recarregável de quadro branco com tinta especial nas cores preta e azul, para recarregar todos os tipos de pincel para quadro branco, reativando seu uso com a tinta acentuada. Embalagem em frasco contendo no mínimo 20ml. Und. 62 Tinta, acrílica, cores variadas. Embalagem: pote com 37ml, com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente. Und. 750 ACRILEX R$5,40 R$4.050,00 63 Tintas para tecido, em potes de 37ml, fosca, à base de resina acrílica, não tóxicas e solúveis em água. Und. 3.000 ACRILEX R$3,80 R$11.400,00 64 TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro- repelente, de cores diversas, medindo 1,40x50m com gramatura mínima de 20g/m². Rolo MAKE R$57,95 R$34.770,00 600 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 65 TNT, tecido não texturizado, de composição em polipropileno e viscose, atóxico, antiestético, flexível, hidro- repelente, de cores diversas, Bobina medindo 100m com gramatura mínima de 40g/m². Rolo 500 MAKE R$118,95 (duzentos e vinte e oito mil reais) R$59.475,00 R$228.000,00 LOTE 8 ITEM UND QNT MARCA DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Pilha alcalina 9V. Und. 50 ALFACEL R$ 15,48 R$ 774,00 2 Pilha alcalina no tamanho AA (pequena) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 300 ALFACEL R$ 3,00 R$ 900,00 3 Pilha alcalina no tamanho AAA (palito) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (AAA), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 300 ALFACEL R$ 3,00 R$ 900,00 4 Pilha alcalina no tamanho D (grande) de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (D), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinação após o uso. Und. 150 ALFACEL R$ 14,20 R$ _____________________________________________________________________________ 2.130,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 Pilha alcalina no tamanho R14C de composição eletrolítica anodo de zinco poroso, dióxido de manganês, hidróxido de potássio ou sódio, envoltos por capa aço niquelado, separador de papel, isolante de nylon, com características técnicas mínimas de tensão nominal de 1,5V de acordo com a denominação ABNT /IEC - LR6, atendendo os critérios e as práticas de sustentabilidade prevista nas normas vigentes; Lei 12.305/2010, IN IBAMA nº 06/2013 e Resolução CONAMA 401/2008. A validade da pilha deverá ser de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de entrega do material. As pilhas deverão conter em sua embalagem as informações na língua oficial brasileira os dados do fabricante, importador, distribuidor, origem do produto, tipo de pilha (R14C), composição do produto, validade do Produto, símbolo orientando a destinaçãoapós o uso. Und. 50 ALFACEL R$ 10,42 R$ 521,00 6 Bateria de Lítio, modelo CR 2032 de 3V. Und. 150 GIMEX R$ 3,00 R$ 450,00 (cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais) R$ _____________________________________________________________________________ 5.675,00 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – N. 11/2024 Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico n.º 060/2023 Ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theogenes Antonio Calixto, 58, Centro, Conceição do Coité-Ba, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, RG n. 03.856.915-99 doravante denominado CONTRATANTE, e o proponente MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ n 73.693.665/0001-000, situada na Av Senhor dos Passos, 1337, Feira de Santana– Ba, neste ato representada pelo Sro. GRACINDO LOPES MEDEIROS NETO, portador da cédula de identidade n o 03622788.90 emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 341.963.235-53, doravante denominado FORNECEDOR, em decorrência do Pregão Eletrônico n.º 060/2023, Processo Adm. n.º 408/2023, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em proveito dos órgãos e entidades vinculados ao registro de preços, aqui denominados UNIDADES CONTRATANTES, que se regerá pelas normas gerais da Lei no 8.666/93, e respectivas alterações, na Lei no 10.520/02 (na modalidade pregão), da Lei Complementar no 123/06, dos correspondentes decretos regulamentadores e respectivas alterações, do Decreto n o 7.892/13, e Decreto 10.024/2019, bem como pela legislação específica pertinente ao objeto licitado, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. OBJETO: 1.1 - Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais de Conceição do Coité Ba, conforme condições constantes no edital e seus anexos. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO § 1º - A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões na prestação do serviço objeto da presente licitação, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65 da Lei nº 8.666/93. § 2º - As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. § 3º - É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, não se responsabilizando o CONTRATANTE por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros. 2. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES: 2.1 - O órgão gerenciador deste registro de preços é a NÃO POSSUI. 2.2 - São órgãos participantes os seguintes órgãos e entidades: NÃO POSSUI. 2.3 - O cadastro de reserva será composto pela relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, cuja ata de sessão pública será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4o, do Decreto no 7.892/13. 3. PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO: 3.1 - O prazo de validade do Registro de Preços será de 01 (um) ano, improrrogável. 3.2 - Durante o prazo de validade do registro de preços, as propostas selecionadas ficarão à disposição da Administração para que efetue as contratações nas oportunidades e quantidades de que necessitar, segundo a conveniência dos órgãos e/ou entidades contratantes, até o limite estabelecido. 3.3 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições. 4. PREÇO: 4.1 - Os preços a serem praticados encontram-se especificados no Anexo Único desta Ata. 4.2 - Nos preços registrados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal do FORNECEDOR, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, tributos, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pelo FORNECEDOR das obrigações. 4.3 - O órgão gerenciador disponibilizará no site oficial de compras eletrônicas do Município os preços registrados, para orientação dos demais órgãos e entidades da Administração Pública. 4.4 - Em nenhuma hipótese serão registrados preços incompatíveis com os preços correntes no mercado ou fixados pela Administração Pública Municipal ou por órgão oficial competente ou constantes da tabela de preços referenciais. 4.5 - O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1 - As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária concernente às UNIDADES CONTRATANTES, devendo cada contratação ser precedida da emissão da declaração de compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 105 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 106 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 107 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 132 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 133 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 154 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 155 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 156 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 164 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 165 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 170 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2077-MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 18 / 2023 : 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 188 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 189 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 190 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 189 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 190 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 192 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 192 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 193 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 194 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 200 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 207 / 2023 : 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGDSUAS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 320 / 2023 : 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 348 / 2023 : 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 397 / 2023 : 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4 / 2023 : 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 33903000 - MATERIAL DE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 42 / 2023 : 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 478 / 2023 : 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 488 / 2023 : 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 27060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 53 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 54 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 55 / 2023 : 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 58 / 2023 : 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001001 - 25% - EDUCAÇÃO 65 / 2023 : 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 69 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 7 / 2023 : 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 70 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 71 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 72 / 2023 : 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 87 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15001002 - 15% - SAÚDE 88 / 2023 : 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 93 / 2023 : 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO / 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6. CONTRATAÇÃO: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6.1 - A contratação com o FORNECEDOR obedecerá as condições do instrumento convocatório e da minuta de contrato dele constante, que a esta ata integram independentemente de transcrição, especialmente as disposições quanto: ao objeto; ao prazo de vigência contratual; à prestação de garantia; ao regime de execução ou forma de fornecimento; às obrigações das partes; à fiscalização do contrato; ao recebimento do objeto; às condições de pagamento; à manutenção das condições da proposta; às alterações contratuais; à inexecução e rescisão e penalidades. 6.1.1 - A critério da Administração, é facultada a substituição do contrato por instrumento equivalente, Ordem de Fornecimento, conforme o caso, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei no 8.666/93. 6.1.2 - Considerar-se-ão literalmente transcritas no instrumento equivalente todas as cláusulas e condições previstas na minuta de contrato constante do convocatório. 6.1.3 - As UNIDADES CONTRATANTES poderão solicitar ao fornecedor, dentro do prazo de validade do Registro de Preços, os quantitativos dos materiais ou serviços de acordo com suas necessidades e respeitados os limites máximos estabelecidos neste edital e a ordem de classificação das propostas. 6.1.4 - Na forma do art. 62 da Lei no 8.666/93, o atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegura ao FORNECEDOR o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações junto à UNIDADE CONTRATANTE inadimplente, até que seja normalizada a situação. 6.2 - O FORNECEDOR será convocado a assinar o termo de contrato, ou instrumento equivalente, se for o caso, no prazo fixado no edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela Administração. 6.2.1 - A assinatura do contrato deverá ser realizada pelo representante legal do FORNECEDOR ou mandatário com poderes expressos. 6.3 - Como condição para celebração do contrato, o FORNECEDOR deverá manter, durante todo o prazo de validade do registro, todas as condições de habilitação, ficando esclarecido que não serão contratados os fornecedores ou prestadores de serviço que não estejam com documentação regular. 6.4 - Na hipótese de o FORNECEDOR convocado não assinar o termo de contrato, ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidas no edital, a Administração poderá convocar os demais FORNECEDORES integrantes do cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 7.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. 8. REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA: 8.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea <d= do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. (art. 17, caput, do Decreto no 7.892/13) 8.1.1 - A alteração ou revisão de preços registrados em Ata não implica a revisão automática dos preços dos contratos já celebrados, decorrentes do respectivo Registro de Preços. 8.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores constantes da ata de registro de preços e do cadastro de reserva para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. (art. 18 do Decreto no 7.892/13) 8.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. (art. 18, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 8.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (art. 18, §2º, do Decreto nº 7.892/13) 8.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: (art. 19, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e (art. 19, I, do Decreto nº 7.892/13) II - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. (art. 19, II, do Decreto nº 7.892/13) 8.3.1 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. (art. º19, parágrafo único, do Decreto nº 7.892/13) 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9.1 - O registro do fornecedor será cancelado quando: (art. 20, caput, do Decreto nº 7.892/13) I - descumprir as condições da ata de registro de preços; (art. 20, I, do Decreto nº 7.892/13) II - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; (art. 20, II, do Decreto nº 7.892/13) III - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou (art. 20, III, do Decreto nº 7.892/13) IV - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). (art. 20, IV, do Decreto nº 7.892/13) 9.1.1 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos incisos I, II e IV deste item será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. (art. 20, parágrafo único, do Decreto no 7.892/13) 9.1.2 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: (art. 21 do Decreto no 7.892/13) I - por razão de interesse público; ou (art. 21, I, do Decreto no 7.892/13) II - a pedido do fornecedor. (art. 21, II, do Decreto no 7.892/13) 10. PENALIDADES: 10.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 10.2 - É da competência do órgão gerenciador viabilizar a aplicação, garantida a ampla defesa e o contraditório, das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações. (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/13) 10.3 - Cabe ao órgão participante aplicar, quando for o caso, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. (art. 6º, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 10.3.1 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/13, para efeito de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10.4 - No registro de preços derivado de pregão eletrônico, deverá ser observado o disposto no art. 49 do Decreto nº 10.024/19, cujas sanções também serão aplicadas aos integrantes do cadastro de reserva, conforme o §1º do mesmo diploma. 11. UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES: ( ( ) Não poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação x ) Poderá haver adesão posterior à ata de registro de preços decorrente desta licitação, observadas as seguintes regras: 11.1 - A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/13. (art. 22, caput, do Decreto nº 7.892/13) 11.2 - A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem 11.1, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a Administração Pública (art. 22, §1º, do Decreto nº 7.892/13) 11.2.1 - O estudo de que trata o 11.2, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras oficial do Estado. Conceição do Coité, Bahia, 01 de janeiro de 2024 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 FORNECEDOR MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA CNPJ n 73.693.665/0001-000 Testemunha (nome/CPF) Testemunha (nome/CPF) CONTRATANTE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO I – Ata n. 11/2024 - Pregão Eletrônico n.º 060/2023 Empresa: MASKATE ARMARINHO LTDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E Valor global da ata: R$ 832.000,00( oitocentos e trinta e dois mil reais) referentes a(os) Lotes 3,5,6 LOTE 03 ITEM ESPECIFICAÇÕES QTD. MEDIDA VALOR UNITÁRIO 1 Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 10mm. 50 Und. R$ 0,04 R$ 2,00 STYROFORM Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 25mm. 50 Und. R$ 0,19 R$ 9,50 STYROFORM Bola de Isopor em poliestireno expandido, maciça com 50mm. 50 Und. R$ 0,59 R$ 29,50 STYROFORM Elástico amarelo em látex, forma circular, super resistente. Composição: borracha natural. Pacote com 100g. 400 Pct R$ 3,15 R$ 1.260,00 PREMIER Elástico amarelo em látex, forma circular, super resistente. Composição: borracha natural. Pacote com 1kg. 150 Pct R$ 35,69 R$ 5.353,50 MERCUR 2.000 Und. R$ 0,14 R$ 280,00 VIABRASIL Envelope branco, tipo saco, A5 190x250mm. 2.500 Und. R$ 0,28 R$ 700,00 VIABRASIL Envelope branco, tipo saco, tamanho A3 317x455mm. 250 Und. R$ 1,50 R$ 375,00 VIABRASIL 600 Pct R$ 42,29 R$ 25.374,00 VIABRASIL 400 Und. R$ 0,42 R$ 168,00 VIABRASIL 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Envelope branco, tipo carta, material offset, modelo ofício, tamanho 114x229 mm, gramatura 75 g/m². Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 230x340mm, pacote com 100 unidades. Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 230x340mm. VALOR TOTAL _____________________________________________________________________________ MARCA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11 12 13 14 15 16 Envelope branco, tipo saco, tamanho A4 200x280mm. Envelope marrom, tipo saco em papel Kraft, tamanho A4 230x340mm. Envelope pardo, tipo saco, tamanho A4 230x340mm. Estilete com lâmina estreita recarregável com tamanho 9x85mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Estilete com lâmina larga recarregável com tamanho 18x100mm, corpo em plástico resistente, apresentando guia interna metálica ou outro material resistente, com quebrador de lâmina, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimentoescalonados da lâmina, com dispositivo de trava na posição escolhida. Estilete profissional com lâmina larga recarregável no tamanho 18x100mm, corpo com estrutura reforçada em plástico resistente, emborrachada, ergonômica com empunhadura perfeita, apresentando guia interna em metal, cabo anatômico, sistema para avanço e recolhimento escalonados da lâmina, com quebrador de lâmina, sistema trava AutoLock (trava automática). Lâminas LPL601, PL 18, LDL 18. 600 Und. R$ 0,28 R$ 168,00 VIABRASIL 350 Und. R$ 0,35 R$ 122,50 VIABRASIL 500 Und. R$ 0,35 R$ 175,00 VIABRASIL 250 Und. R$ 0,72 R$ 180,00 GATTE 250 Und. R$ 1,36 R$ 340,00 GATTE 300 Und. R$ 4,15 R$ 1.245,00 MAPED _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 18 19 20 21 22 Etiqueta adesiva para impressora jato de tinta e laser, cor branca, medindo 25,4x101,6mm, em formato retangular com 2 colunas, 20 etiquetas por folha. Etiqueta adesiva para impressora jato de tinta e laser, cor branca, medindo 36x125mm, em formato retangular com 2 colunas. Etiqueta Branca, tipo carta, A4 em caixa com 26 folhas. Extrator de grampo em material inoxidável,tipo espátula com dimensões mínimas de 145x11mm. Fita adesiva composta por dorso de papel Kraft, monoface na cor marrom no tamanho 48mmx45m, adesivo com solução à base resina sintética e borracha natural. Aplicação para empacotamento geral e reforço de caixas. Fita Adesiva Crepe constituída de dorso com papel crepado tratado, monoface com tamanho de 19mmx50m, características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Pacote com 10 Unidades. 200 Cx R$ 50,02 R$ 10.004,00 PIMACO 200 Cx R$ 50,02 R$ 10.004,00 PIMACO 200 Cx R$ 19,92 R$ 3.984,00 PIMACO 550 Und. R$ 2,64 R$ 1.452,00 CARBRINK 350 Und. R$ 3,78 R$ 1.323,00 ADELBRAS 1.250 Pct R$ 32,12 R$ 40.150,00 ADELBRAS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 23 24 25 26 27 Fita Adesiva Crepe, monoface constituída de dorso com papel crepado tratado, com tamanho de 48mmx50m com características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, na parte interna, adesivo à base de resinas sintéticas e borracha natural, enrolamento perfeito sobre o tubete de papelão resistente. Na parte interna do tubete deverá vir impresso o prazo de validade, nome do fabricante e demais informações exigidas na legislação em vigor, isenta de furo. Fita adesiva em celofane transparente, multiuso, composta por dorso de filme de celofane transparente e adesivo agressivo à base de resina e borracha natural, tipo monoface, com tamanho de 19mmx30m, diâmetro miolo 25mm. Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e nome ou marca do fabricante. Fita adesiva em material celofane transparente, multiuso, tipo monoface, com tamanho de 45mmX45mm. Fita adesiva em papel, dupla face coberto com adesivo à base resina sintética e borracha natural de ambos os lados com tamanho de 12mmx30m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural,resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 12mmx30m. 3.200 Und. R$ 7,66 R$ 24.512,00 ADELBRAS 450 Und. R$ 1,72 R$ 774,00 ADELBRAS 350 Und. R$ 3,69 R$ 1.291,50 ADELBRAS 400 Und. R$ 3,73 R$ 1.492,00 ADELBRAS 1.150 Und. R$ 1,05 R$ 1.207,50 ADELBRAS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 28 29 30 31 32 33 34 Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 25mmx50m. 1.000 Und. R$ 2,73 R$ 2.730,00 ADELBRAS 4.500 Und. R$ 3,69 R$ 16.605,00 ADELBRAS 1.000 Und. R$ 4,17 R$ 4.170,00 ADELBRAS Fita de Cetim Nº 02, monoface, com tamanho de 10mmx10m de extensão cores diversas. 250 Und. R$ 1,61 R$ 402,50 NAJAR Fita de Cetim Nº 05, monoface, com tamanho de 22mmx10m de extensão cores diversas. 75 Und. R$ 3,42 R$ 256,50 NAJAR 600 Und. R$ 5,42 R$ 3.252,00 ADELBRAS 250 Und. R$ 13,00 R$ 3.250,00 SOBERANO Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo à base de resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 45mmx45m. Fita adesiva multiuso em polipropileno na cor transparente, monoface com adesivo com solução à base resina sintética e borracha natural, resistente a umidade com desenrolamento leve com tamanho de 48mmx50m. Fita, adesiva, dupla face, fabricada em filme plástico com adesivo acrílico, dimensões de 19mmx30m. Embalagem: Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e nome ou marca do fabricante. Fitilho plástico produzido em polipropileno com alta resistência a altas pressões, com tamanho de 250m, com a aproximadamente 1kg. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 35 36 37 38 39 Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno) com glitter, no tamanho de 400mmx480mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente com textura homogênea em cores diversas. Em conformidade com o INMETRO. 3.000 Und. R$ 3,00 R$ 9.000,00 MAKE 7.000 Und. R$ 1,18 R$ 8.260,00 IBEL 5000 Pct R$ 11,21 R$ 56.050,00 IBEL Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno) com glitter, no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente resistente com textura homogênea em cores diversas. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. 2500 Pct R$ 23,59 R$ 58.975,00 MAKE Folhas de papel para presente. Tamanho 50x70cm. Diversos tipos de Estampas. 400 Und. R$ 0,56 R$ 224,00 PEGON Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 400mmx480mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente me cores diversas. Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber. Folhas de emborrachado confeccionadas em E.V.A. (acetato-vinilo de etileno), no tamanho de 600mmx450mm com 2mm de espessura, atóxico, lavável, aderente, resistente resistente com textura homogênea em cores diversas. Pacote com 10 unidades. Em conformidade com o INMETRO. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 40 41 42 43 44 Placa de isopor em poliestireno expandido, com 10mm de espessura e tamanho 1.250x600mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 10mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 15mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 20mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Placa de isopor em poliestireno expandido, com 40mm de espessura e tamanho 1.500x500mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. 350 Und. R$ 2,28 R$ 798,00 ISOPLAST 50 Und. R$ 2,28 R$ 114,00 ISOPLAST 350 Und. R$ 3,58 R$ 1.253,00 ISOPLAST 50 nd. R$ 4,56 R$ 228,00 ISOPLAST 50 Und. R$ 9,12 R$ 456,00 ISOPLAST (duzentos e noventa e oito mil reais) R$ 298.000,00 LOTE 05 ITEM ESPECIFICAÇÕES QTD. MEDIDA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL _____________________________________________________________________________ MARCA Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1 2 3 4 Pasta arquivo registrador tipo AZ, em papelão prensado, dimensões 280mm (largura) x 340mm (altura) x 50mm (dorso), com variação de +/10 por cento, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. Unidade. Pasta arquivo registrador tipo AZ, em papelão prensado, dimensões 280mm (largura) x 350mm (altura) x 85mm (dorso), com variação de +/10 por cento, fecho metálico com alavanca de acionamento para abertura auxiliado por mola fixado por 04 (quatro) rebites, orifício de manuseio revestido de material plástico e janela para identificação no dorso. Unidade. Pasta arquivo, material cartão marmorizado, tipo suspensa, com 4 ponteiras plásticas 2 arames 402mm, ponteiras fixadas com ilhós, 1 visor e 1 etiqueta branca, 1 grampo plástico, gramatura 336g espessura: 0,30mm. Medida produto acabado: 361 x 240mm. caixa com 50. Pasta arquivo, material cartão marmorizado, tipo suspensa, com 4 ponteiras plásticas 2 arames 402mm, ponteiras fixadas com ilhós, 1 visor e 1 etiqueta branca, 1 grampo plástico, gramatura 336g espessura: 0,30mm.Medida produto acabado: 361 x 240mm. caixa com 100. 400 Und. R$ 12,38 R$ 4.952,00 FRAMA 1.000 Und. R$ 11,78 R$ 11.780,00 FRAMA 30 Cx R$ 143,00 R$ 4.290,00 ACRIMET 20 Cx R$ 287,00 R$ 5.740,00 ACRIMET _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 6 7 8 9 10 11 12 Pasta arquivo, material plástico, tipo catálogo, largura 250mm, altura 345mm, características adicionais capa transparente, contra capa dura e preta, prendedor interno tipo trilho em plástico. 150 Und. R$ 13,93 R$ 2.089,50 ACP 150 Und. R$ 3,91 R$ 586,50 ACP 100 Und. R$ 0,83 R$ 83,00 ACP Pasta Classificador Rápido Papel plástico, Cinza com ilhós com 2. 400 Und. R$ 1,56 R$ 624,00 POLYCART Pasta com elástico de Polipropileno, azul, dimensões: L x A x P: 235 x 350 x 02mm. 200 Und. R$ 2,02 R$ 404,00 ACP Pasta plástica com canaleta removível para documentos tamanho ofício. 200 Und. R$ 2,16 R$ 432,00 ACP Pasta plástica Transparente, cristal, tamanho oficio, abas com elásticos. 350 Und. R$ 2,02 R$ 707,00 ACP 800 Und. R$ 2,89 R$ 2.312,00 ACRIMET Pasta arquivo, material polipropileno transparente, tipo suspensa, com visor e prendedor de papel em plástico reforçado, hastes de plástico na cor transparente Medidas aproximadas: 240mmx360mm. Pasta arquivo, material polipropileno, tipo <L=, largura 220mm, altura 330mm, cor incolor, espessura 0,18mm. Pasta Suspensa, completa, tipo marmorizada, visor frontal revestida em filme, com arame 402mm BTC (Baixo Teor de Carbono), com porta etiqueta em papel branco, com ferragem de metal, para folha A4 e Ofício, gramatura 336g, espessura 0,30mm, medindo produto acabado 361x240mm. (trinta e quatro mil reais) R$ 34.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 06 ITEM ESPECIFICAÇÕES QTD. MEDIDA 1 Papel Ofício tamanho A3 297mm x 420 mm. Caixa com 5 resmas. 5 Cx R$ 249,80 R$ 1.249,00 CHAMEX Papel Ofício tamanho A4 210x297mm. Caixa com 10 resmas. 2.200 Cx R$ 224,85 R$ 494.670,00 CHAMEX 700 Pct R$ 5,83 R$ 4.081,00 CHAMEX 3 4 Papel sulfite, tamanho A4 210x297mm com gramatura de 75g/m2 em diversas cores. Pacote de 100 folhas. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA (quinhentos mil reais) R$ 500.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL CONTRATO N.º 28/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ERIVELTON SOUZA CURAÇÁ NÚMERO DO CNPJ: 32.392.330/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FOCO NO SUPORTE, APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28A/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LEONETE DE MIRANDA CARNEIRO. NÚMERO DO CPF: 000.361.415-85. OBJETO: Contratação de profissional de qualificação, para prestação de serviços de assessoramento e orientação técnica a gestão da Secretaria de Assistência Social. VIGÊNCIA: de 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: de R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JANEIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 39/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA BARROS LTDA - CNPJ n.º 22.383.328/0001-77. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: de 22 de janeiro de 2024 e encerramento em 22 de julho 2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATO N.º 40/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA CNPJ: 11.505.750/0001-31. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: de 22 de janeiro de 2024 e encerramento em 22 de julho 2024 VALOR GLOBAL: R$ R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATO Nº 41/2024. CREDENCIAMENTO Nº 028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 436/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA FERTRIN DROGARIA LTDA CNPJ: 43.721.101/000164. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: de 22 de janeiro de 2024 e encerramento em 22 de julho 2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATO Nº 42/2024 CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA CNPJ: 11.210.330/0001-28 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: de 22 de janeiro de 2024 e encerramento em 22 de julho 2024 VALOR GLOBAL: R$ R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATO N.º 43/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITÉ LTDA CNPJ: 34.690. 490/0001-17. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: de 22 de janeiro de 2024 e encerramento em 22 de julho 2024 VALOR GLOBAL: R$ R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CONTRATO N.º 44/2024 CREDENCIAMENTO N.º 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: TEREZA MASCARENHAS CIA LTDA CNPJ: 13.956.941/0001-45 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: de 22 de janeiro de 2024 e encerramento em 22 de julho 2024 VALOR GLOBAL: R$ R$ 90.000,00 ( noventa mil reais ). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 415/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.607.704/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo sólido residencial e comercial do município; serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de arvores, etc.), no município de Conceição do Coité – BA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), ou seja, de 22/01/2024 até 20/07/2024 . VALOR GLOBAL: R$ 3.189.045,06 (três milhões cento e oitenta e nove mil quarenta e cinco reais e seis centavos). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 46/2024 Pregão Eletrônico nº. 055/2023. Processo Adm. nº. 374/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamento HIDROCLOROTIAZIDA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Coité – BA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 39.000,00(TRINTA E NOVE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE JANEIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 88/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 48.750.405/0001-73. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.463,02 (CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 89/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 48.750.405/0001-73. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 102.395,43 (CENTO E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 90/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: A E N DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.245.110/000107. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 91/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: A E N DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 26.245.110/000107. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.527,30 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 92/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 48.750.405/0001-73 OBJETO: PARCELADA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 275.554,48 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 93/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ/MF n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: A E N DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.245.110/000107; R LUIZ GOMES BURAQUEIRA, 418, CEP 48.840-000, BAIRRO CENTRO, CANSANCAO-BA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 250.390,22 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n.º 47/2024. CREDENCIAMENTO 429/2023. N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MARMUR VIDA E SAÚDE LTDA, CNPJ n. 46.419.996/0001-75; R RIO BRANCO n. 522, CEP 45.157-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CANDIDO SALES-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 187.500,00, (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais ), referentes a: Lotes 5;6 LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 45 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00, TOTAL R$ 121.500,00, até 31/12/2024. LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 22 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00, TOTAL R$ 66.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 48/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LIFENEST – SUPORTE ANESTESIOLÓGICO LTDA, CNPJ n.º 10.206.682/0001-47; Av Sete de Setembro, 71, Edif Executivo Sala 510, Bairro Campo Grande, Salvador-Ba, Cep 40.080-001; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 330.000,00, (trezentos e trinta mil reais ), referentes a: Lote 7 LOTE 07 - MÉDICOS ANESTESISTA - 24H - UMI: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 165 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.000,00, TOTAL R$ 330.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 49/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LIVRE SAUDE - SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ n. 13.379.861/0001-74; AV LUIS VIANA FILHO, N. 7532 SL 1209 CEP 41.701-005 BAIRRO/DISTRITO ALPHAVILLE SALVADOR-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 135.000,00, (cento e trinta e cinco mil reais ), referentes a: Lote 11 LOTE 11 – MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BASICA DE SAUDE, 10 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00, TOTAL R$ 135.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 50/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ n. 03.448.846/000187; R 31 de Marco , 139, Terreo, Bairro Centro, Retirolândia-Ba, Cep 48750-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 312.900,00, (trezentos e doze mil e novecentos reais ), referentes a: Lotes 5;6;7 LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 27 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00, TOTAL R$ 72.900,00, até 31/12/2024. LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 14 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00, TOTAL R$ 42.000,00, até 31/12/2024. LOTE 07 - MÉDICOS ANESTESISTA - 24H - UMI: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 99 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.000,00, TOTAL R$ 198.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 51/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa REILANE SANTANA MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 47.405.965/0001-28; R MARTINS FERREIRA n 235 CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO ALTO DA COLINA CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.000,00, (oitenta e um mil reais ), referentes a: Lote 11 LOTE 11 – MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BASICA DE SAUDE, 6 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00, TOTAL R$ 81.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 52/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MED ALVES SILVA LTDA, CNPJ n. 46.042.020/000126; AV RIO BRANCO n 508 CEP 45.157-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO CANDIDO SALES BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 324.100,00, (trezentos e vinte e quatro mil e cem reais ), referentes a: Lotes 1;2;3;4 LOTE 01 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – UMI - DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 45 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00, TOTAL R$ 112.500,00, até 31/12/2024. LOTE 02 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – UMI - FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 10 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00, TOTAL R$ 28.000,00, até 31/12/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 03 - MÉDICOS PEDIATRAS - 24H – UMI – DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 60 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00, TOTAL R$ 150.000,00, até 31/12/2024. LOTE 04 - MÉDICOS PEDIATRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 12 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00, TOTAL R$ 33.600,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 53/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa VR RIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 46.715.227/0001-14; R ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO n. 483 TÉRREO CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 256.500,00, (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais ), referentes a: Lotes 9;10;11 LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS UTEIS: SAMU, 48 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00, TOTAL R$ 105.600,00, até 31/12/2024. LOTE 10 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA: SAMU, 1 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00, TOTAL R$ 2.400,00, até 31/12/2024. LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, 11 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 13.500,00, TOTAL R$ 148.500,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 54/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa NIARA A. COSTA E BARROS, CNPJ n. 25.216.157/0001-80; R ARGEMIRO RAMOS GORDIANO N. 14 CASA CEP 48.730000 BAIRRO/DISTRITO OLHOS D AGUA CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.000,00, (oitenta e um mil reais ), referentes a: Lote 11 LOTE 11 – MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, 6 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00, TOTAL R$ 81.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 55/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa SGE AAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 35.663.034/0001-40; R JOSÉ FLORIANO LAGO N. 155 ANDAR 1 CEP 48.110-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO CATU BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00, (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais ), referentes a: Lote 11 LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BASICA DE SAUDE, 11 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00, TOTAL R$ 148.500,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 56/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa EDELCIO BATISTA PORTO, CNPJ n. 41.590.192/000110; Faz Guanabara, sn, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, Cep 48700-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 340.000,00, (trezentos e quarenta mil reais ), referentes a: Lotes 3;4 LOTE 03 - MÉDICOS PEDIATRAS - 24H – UMI – DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 80 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00, TOTAL R$ 200.000,00, até 31/12/2024. LOTE 04 - MÉDICOS PEDIATRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 50 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00, TOTAL R$ 140.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 57/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ULTRAMED CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n. 43.142.792/0001-41; R DUQUE DE CAXIAS N. 106 ANDAR 1 CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO MARAJOARA CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00, (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais ), referentes a: Lote 11 LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BASICA DE SAUDE, 11 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00, TOTAL R$ 148.500,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 58/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LR ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n. 53.503.605/0001-61; R MARIA QUITÉRIA, 59 , CASA CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 163.200,00, (cento e sessenta e três mil e duzentos reais ), referentes a: Lotes 9;10 LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS ÚTEIS: SAMU, 48 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00, TOTAL R$ 105.600,00, até 31/12/2024. LOTE 10 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA: SAMU, 24 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00, TOTAL R$ 57.600,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 59/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa RSM AAW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 29.473.879/0001-70; R Jose Floriano Lago, 155, Andar 1, Centro, Catu-Ba, 48110-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.600,00, (cento e cinco mil e seiscentos reais ), referentes a: Lote 12 LOTE 12 - MÉDICOS PSIQUIATRAS: CAPS, 96 SERVIÇOS, AMBULATÓRIO, VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00, TOTAL R$ 105.600,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 60/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLÍNICA MÉDICA, CNPJ n. 11.078.059/0001-19; R EUCLIDES AMÂNCIO DA CUNHA, 15 ,CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.600,00, (cento e cinco mil e seiscentos reais ), referentes a: Lote 12 LOTE 12 - MÉDICOS PSIQUIATRAS: CAPS, 96 SERVIÇOS, AMBULATÓRIO, VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00, TOTAL R$ 105.600,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 61/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa WENDEL CARLOS ANASTASSIOY ALVES, CNPJ n. 37.564.197/0001-00; Est Serra Grande, 2, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, Cep 48.700000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.700,00, (cento e vinte e dois mil e setecentos reais ), referentes a: Lotes 3;4 LOTE 03 - MÉDICOS PEDIATRAS - 24H – UMI – DIAS ÚTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 39 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00, TOTAL R$ 97.500,00, até 31/12/2024. LOTE 04 - MÉDICOS PEDIATRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 9 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00, TOTAL R$ 25.200,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 62/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa L.F. DE SOUZA, CNPJ n. 25.024.709/0001-58; Sit Regalo I, Sn, Casa, Zona Rural, Serrinha-Ba, Cep 48700-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 398.000,00, (trezentos e noventa e oito mil reais ), referentes a: Lotes 2;5;6 LOTE 02 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – UMI - FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 20 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00, TOTAL R$ 56.000,00, até 31/12/2024. LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 100 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00, TOTAL R$ 270.000,00, até 31/12/2024. LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 24 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00, TOTAL R$ 72.000,00, até 31/12/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 63/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa R. C. PADILLA QUISPE, CNPJ n. 30.356.887/0001-16; R ANTONIO CARLOS MAGALHAES N. 1520 SALA 07 CEP 44.053-268 BAIRRO/DISTRITO CIDADE NOVA FEIRA DE SANTANA BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 187.500,00, (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais ), referentes a: Lotes 5;6 LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 45 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00, TOTAL R$ 121.500,00, até 31/12/2024. LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 22 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00, TOTAL R$ 66.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 64/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa RSM ABD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 30.743.290/0001-24; Av Sampaio, 207, Sala 303, Centro, Feira de Santana-Ba, Cep 44.001-575; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 187.500,00, (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais ), referentes a: Lotes 5;6 LOTE 05 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 45 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.700,00, TOTAL R$ 121.500,00, até 31/12/2024. LOTE 06 - MÉDICOS OBSTETRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 22 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 3.000,00, TOTAL R$ 66.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 65/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 37.564.205/0001-00; AV ANTÔNIO RODRIGUES NOGUEIRA, 162 ,CEP 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SERRINHA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 142.000,00, (cento e quarenta e dois mil reais ), referentes a: Lotes 1;2 LOTE 01 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – UMI - DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 40 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00, TOTAL R$ 100.000,00, até 31/12/2024. LOTE 02 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – UMI - FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 15 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00, TOTAL R$ 42.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 66/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa TS RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 46.973.692/0001-55; R ITAINOPOLIS I, 65 ,CEP 44.005-070, BAIRRO/DISTRITO MUCHILA, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.600,00, (cento e cinco mil e seiscentos reais ), referentes a: Lote 12 LOTE 12 - MÉDICOS PSIQUIATRAS: CAPS, 96 SERVIÇOS, AMBULATÓRIO, VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00, TOTAL R$ 105.600,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 67/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa T A OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 49.075.771/0001-37; R CORONEL JOÃO DANIEL LOPES N. 31 CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 219.300,00, (duzentos e dezenove mil e trezentos reais ), referentes a: Lotes 9;10;11 LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS ÚTEIS: SAMU, 6 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00, TOTAL R$ 13.200,00, até 31/12/2024. LOTE 10 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA: SAMU, 24 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00, TOTAL R$ 57.600,00, até 31/12/2024. LOTE 11 – MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, 11 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00, TOTAL R$ 148.500,00, até 31/12/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 68/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa E R PONTES SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n. 29.682.787/0001-09; CH POVOADO PINDA N. S/N CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO FAZENDA PINDA CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00, (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais ), referentes a: Lote 11 LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BASICA DE SAUDE, 11 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00, TOTAL R$ 148.500,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 69/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ALMEIDA & COSTA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 24.410.259/0001-79; AV DR AURÉLIO JUSTINIANO ROCHA N. 191 SALA 01 CEP 46.190-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO PARAMIRIM BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.600,00, (setenta e dois mil e seiscentos reais ), referentes a: Lote 17 LOTE 17 – MÉDICOS ESPECIALISTA - PEDIATRIA: CENTRO DE ESPECIALIDADES, 66 SERVIÇOS, AMBULATÓRIO, VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00, TOTAL R$ 72.600,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 70/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA HCM LTDA, CNPJ n. 53.324.694/0001-89; R DR. JOSÉ GONÇALVES, 134 , APT 501 CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.800,00, (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais ), referentes a: Lotes 9;10;11 LOTE 09 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – DIAS UTEIS: SAMU, 47 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00, TOTAL R$ 103.400,00, até 31/12/2024. LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA: SAMU, 1 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00, TOTAL R$ 2.400,00, até 31/12/2024. LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BASICA DE SAUDE, 6 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00, TOTAL R$ 81.000,00, até 31/12/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 71/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MARÍLIA PIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n. 32.249.165/0001-98; R Gildásio Ferreira da Silva Sede, 16, Casa, Bairro Barreiros, Conceição Do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 132.000,00, (cento e trinta e dois mil reais ), referentes a: Lote 8 LOTE 08 - MÉDICOS DIARISTA - UMI: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 11 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 12.000,00, TOTAL R$ 132.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 72/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa LEONARDO SANTANA CARNEIRO, CNPJ n. 43.373.635/0001-47; R Santos Dumont, 122, Bairro Vila Toide, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 447.600,00, (quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais ), referentes a: Lotes 1;2;9;10;12 LOTE 01 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – UMI - DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 60 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00, TOTAL R$ 150.000,00, até 31/12/2024. LOTE 02 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – UMI - FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 30 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00, TOTAL R$ 84.000,00, até 31/12/2024. LOTE 09 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – DIAS UTEIS: SAMU, 48 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00, TOTAL R$ 105.600,00, até 31/12/2024. LOTE 10 - MÉDICOS CLÍNICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SAMU, 1 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00, TOTAL R$ 2.400,00, até 31/12/2024. LOTE 12 - MÉDICOS PSIQUIATRAS: CAPS, 96 SERVIÇOS, AMBULATÓRIO, VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00, TOTAL R$ 105.600,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 73/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CYNTHIA LIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n. 50.523.460/0001-72; R DURVAL DA SILVA PINTO N. 155 CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.500,00, (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais ), referentes a: Lote 11 LOTE 11 – MÉDICOS CLÍNICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BASICA DE SAUDE, 11 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00, TOTAL R$ 148.500,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 74/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa GENIAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 43.139.845/0001-75; R Maria Franca de Oliveira, 180, Bairro Madureira, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 360.500,00, (trezentos e sessenta mil e quinhentos reais ), referentes a: Lotes 1;2;3;4 LOTE 01 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – UMI - DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 45 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00, TOTAL R$ 112.500,00, até 31/12/2024. LOTE 02 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – UMI - FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 10 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00, TOTAL R$ 28.000,00, até 31/12/2024. LOTE 03 - MÉDICOS PEDIATRAS - 24H – UMI – DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 60 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00, TOTAL R$ 150.000,00, até 31/12/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 04 - MÉDICOS PEDIATRAS - 24H – UMI – FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 25 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00, TOTAL R$ 70.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 75/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CMBJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 44.371.534/0001-08; R CHILE N. 22 EDIF ED DESEMBARGADOR BRAULIO XAVIER SALA 1205 CEP 40.020-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO SALVADOR BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 192.600,00, (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais ), referentes a: Lotes 10;13 LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA: SAMU, 24 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00, TOTAL R$ 57.600,00, até 31/12/2024. LOTE 13 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ULTRASSONOGRAFIA: CENTRO DE ESPECIALIDADES, 1800 UNIDADE, ULTRASONOGRAFIA, VALOR UNITÁRIO R$ 75,00, TOTAL R$ 135.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 76/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLÍNICA DRA CARLA RIOS LTDA, CNPJ n. 30.757.691/0001-33; PC DO CENTENÁRIO N. 245 C SEGUNDO ANDAR CEP 48.860-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO QUEIMADAS BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.000,00, (cento e oito mil reais ), referentes a: Lotes 9;10 LOTE 09 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – DIAS UTEIS: SAMU, 48 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00, TOTAL R$ 105.600,00, até 31/12/2024. LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA: SAMU, 1 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00, TOTAL R$ 2.400,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 77/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa Z N SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 45.862.616/0001-00; TV JOSÉ ALVES DE GOES I N. 120 SALA ESCRITÓRIO CEP 48.880-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO SANTALUZ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.000,00, (cinquenta e quatro mil reais ), referentes a: Lote 11 LOTE 11 – MÉDICOS CLINICOS - ATENÇÃO BÁSICA: UNIDADE BASICA DE SAUDE, 4 CARGA HORÁRIA MÊS, 40H, VALOR UNITÁRIO R$ 13.500,00, TOTAL R$ 54.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 78/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa MORAES CLINICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ n. º51.400.076/0001-45; PC SR DO BONFIM, 160, CEP 48.710-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO,CANDEAL-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 154.000,00, (cento e cinquenta e quatro mil reais ), referentes a: Lote 7 LOTE 07 - MÉDICOS ANESTESISTA - 24H - UMI: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 77 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.000,00, TOTAL R$ 154.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 79/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa CLINICA MEDICA SAO DOMINGOS LTDA, CNPJ. n. 26.531.307/0001-02; PC CENTRO DE ABASTECIMENTO, 113, CEP 48.895-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO,SAO DOMINGOS-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.400,00, (quarenta e oito mil e quatrocentos reais ), referentes a: Lote 15 LOTE 15 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ENDOCRINOLOGIA: CENTRO DE ESPECIALIDADES, 44 SERVIÇOS, AMBULATÓRIO, VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00, TOTAL R$ 48.400,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 80/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa A C C PINTO, CNPJ. n. 33.585.074/0001-96; AV GETULIO VARGAS n 792, SALA 1204, CEP 44.001-496, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.200,00, (vinte e quatro mil e duzentos reais ), referentes a: Lote 15 LOTE 15 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ENDOCRINOLOGIA: CENTRO DE ESPECIALIDADES, 22 SERVIÇOS, AMBULATÓRIO, VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00, TOTAL R$ 24.200,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 81/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa P S SOARES FALCAO SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n. 41.161.917/0001-55; R ALAMEDA DAS ACACIAS, 153 ,CEP 44.640-000, BAIRRO/DISTRITO JATOBA, RIACHAO DO JACUIPE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.800,00, (cinquenta e dois mil e oitocentos reais ), referentes a: Lote 16 LOTE 16 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ORTOPEDISTA: CENTRO DE ESPECIALIDADES, 48 SERVIÇOS, AMBULATÓRIO, VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00, TOTAL R$ 52.800,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 82/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa SAUÚDE ESPETACULAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ. n. 36.117.247/0001-30; R RIACHUELO n 1200, CEP 49.015-160, BAIRRO/DISTRITO SAO JOSE, ARACAJU-SE; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 135.000,00, (cento e trinta e cinco mil reais ), referentes a: Lote 13 LOTE 13 – MÉDICOS ESPECIALISTA - ULTRASSONOGRAFIA: CENTRO DE ESPECIALIDADES, 1800 UNIDADE, ULTRASONOGRAFIA, VALOR UNITÁRIO R$ 75,00, TOTAL R$ 135.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 83/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa ACOLHER CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ. n. 37.642.265/0001-01; AV ANTÔNIO PINHEIRO DA MOTA, 241, CEP 48.700-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, SERRINHA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.800,00, (cinquenta e dois mil e oitocentos reais ), referentes a: Lote 18 LOTE 18 – MÉDICOS ESPECIALISTA - DERMATOLOGIA: CENTRO DE ESPECIALIDADES, 48 SERVIÇOS, AMBULATÓRIO, VALOR UNITÁRIO R$ 1.100,00, TOTAL R$ 52.800,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 84/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa H ARAÚJO DA SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ. n. 45.743.362/0001-00; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 537, SALA 1 SALA 2, CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO,VILA REAL, CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 176.000,00, (cento e setenta e seis mil reais ), referentes a: Lote 14 LOTE 14 - MÉDICOS ESPECIALISTA - GINECOLOGIA: CENTRO DE ESPECIALIDADES, 88 SERVIÇOS, AMBULATÓRIO, VALOR UNITÁRIO R$ 2.000,00, TOTAL R$ 176.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 85/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa JJMR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n. 49.843.888/0001-13; R CLOVES PEREGRINO DE SOUZA, 179 ,CEP 47.440-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, ITAGUACU DA BAHIA-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.800,00, (setenta mil e oitocentos reais ), referentes a: Lotes 9;10 LOTE 09 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – DIAS UTEIS: SAMU, 6 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00, TOTAL R$ 13.200,00, até 31/12/2024. LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA: SAMU, 24 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00, TOTAL R$ 57.600,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 86/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa AB FERREIRA JR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. 52.757.346/0001-32; R COSME DE FARIAS, 97 , CASA CEP 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.100,00, (cento e seis mil e cem reais ), referentes a: Lotes 1;2;9;10 LOTE 01 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – UMI - DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 25 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00, TOTAL R$ 62.500,00, até 31/12/2024. LOTE 02 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – UMI - FINAIS DE SEMANA: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 10 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.800,00, TOTAL R$ 28.000,00, até 31/12/2024. LOTE 09 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – DIAS UTEIS: SAMU, 6 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00, TOTAL R$ 13.200,00, até 31/12/2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 10 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – FINAIS DE SEMANA: SAMU, 1 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.400,00, TOTAL R$ 2.400,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 87/2024. CREDENCIAMENTO N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 429/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa IVANILDO MENDONÇA DA SILVA JÚNIOR, CNPJ n. 51.003.841/0001-93; PC JOÃO DURVAL CARNEIRO , 18 , CEP 48.880-000, BAIRRO/DISTRITO VILAS BOAS ,SANTALUZ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI –UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DEMAIS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS 25/2023.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.000,00, (sessenta e um mil reais ), referentes a: Lotes 1;9 LOTE 01 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – UMI - DIAS UTEIS: UNIDADE MATERNO INFANTIL, 20 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.500,00, TOTAL R$ 50.000,00, até 31/12/2024. LOTE 09 - MÉDICOS CLINICOS - 24H – SAMU – DIAS UTEIS: SAMU, 5 PLANTÕES, 24H, VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00, TOTAL R$ 11.000,00, até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 666/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2023, TOMADA DE PREÇOS 009/2023, SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, E A EMPRESA: RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF 26.393.072/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO N.º 666/2023 POR 04(QUATRO) MESES, OU SEJA, DE 21/01/2024 ATÉ 21/05/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 19 DE JANEIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 99/2023, SENDO O OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ N.º 19.535.313/0001-72, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO ADITIVO: ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO N.º 99/2023 POR 120(CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 16/02/2024 ATÉ 15/06/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 25 DE JANEIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 791/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 351/2023, DISPENSA N.º 119/2023 SENDO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, E A EMPRESA: T R A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF N.º 17.740.676/0001-14 NO DIA 06 OBJETO DO ADITIVO: DE NOVEMBRO 2023. ADITIVAR O PRAZO DO CONTRATO N.º 791/2023 POR 60(SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DE 03/02/2024 ATÉ 03/04/2024. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 29 DE JANEIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 16/2024, PREGÃO ELETRÔNICO NO 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 281/2023. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 30.592.235/0001-80 E A EMPRESA DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 6 - SECRETARIA 4.4.9.0.52.00.0000 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.006.2136 CULTURA E MANUTENÇÃO E ESPORTE DESENVOLVIMENTO DO 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1540/1541/1542/1543 1569/1550/1500 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0909 - SECRETARIA 15.451.020.1013 MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E 4.4.9.0.51.00.0000 INFRAESTRUTURA DRENAGEM DE RUAS NA Obras e Instalações 1500/1720/1706 SEDE, DIST. E POVOADOS CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 05 DE JANEIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: Prestação de serviços de instalação de gesso em placas e paredes de gesso para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura de Conceição do Coité - Bahia. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 15/02/2024 até às 17:00h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 15/02/2024 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 07 de fevereiro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA N° 002/2024 Convocação Pauta da Sessão Edital de Convocação Nº 02 de 30 de Janeiro de 2024 1. Oração; 2. Aprovação do Regimento para eleição do CMS; 3. Apresentação da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais): novos protocolos para liberação de: Imunoglobulina antiRh e tiras reagentes para medicação de glicose capilar; 4. Aprovação do Relatório Anual da Gestão (RAG); 5. O que ocorrer. Usuário Conselheiros Titulares Presentes 1. Maria Eliana Lima Santos 2. Gildevan Silva de Jesus 3. Jorge Luiz Carneiro Morais Trabalhador de Saúde 4. Aquilino da Silva Oliveira Gestor/ Prestador 5. Vanessa Cardim de Andrade Oliveira 6. Ive Santos Amaral Usuário 7. Josefa Arlete Nascimento da Silva Conselheiros Suplentes Presentes Trabalhador de Saúde 8. Camila Almeida Carneiro Gestor/ Prestador 9. Advaldo Mota de Jesus
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Página: 121 Visitantes e Convidados Aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro com a participação dos conselheiros e conselheiras em número legal, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Sr. Aquilino da Silva Oliveira, iniciou saudando os presentes às quatorze horas e trinta e nove minutos e convidou a todos para realizar a oração do Pai Nosso. A seguir, eu, Camila Carneiro, faço a leitura do edital já apresentado acima e a leitura da ata número 2 de 30 de janeiro de 2024. O presidente apresenta o regimento do CMS do ano de 2024 para aprovação e da um prazo de 30 dias para a inscrição das entidades, pergunta aos conselheiros se há alguma objeção, e não havendo, da como aprovado o regimento. Dando prosseguimento, o senhor Aquilino convida a farmacêutica Layse da Silva Oliveira para apresentação da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais): novos protocolos para liberação de: Imunoglobulina anti-Rh e tiras reagentes para medicação de glicose capilar. O presidente pergunta se há algum manifesto, não havendo, da continuidade a reunião. Em seguida, o senhor Aquilino convida Advaldo Mota de Jesus para fazer a leitura do relatório anual de gestão do ano de 2023 para posterior aprovação. Com esse relatório apresenta as características gerais do município, composição da gestão em saúde que são a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Rede de Atenção Municipal de Saúde, Programas em Saúde pela APS, Atenção à Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Atenção Especializada, Serviço de Atenção Domiciliar, Central de Marcação e Regulação, Laboratório Municipal, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O presidente pergunta se há alguma objeção sobre o que foi exposto, não havendo, da como aprovado. No andamento da reunião, o s.r. Aquilino fala do item 5, o que ocorrer, a conselheira Josefa fala sobre regulação hospitalar, se há direito de acompanhamento de profissional de saúde. A secretária de saúde Vanessa Cardim esclarece sobre a descrição da regulação e quanto aos profissionais que fazem o acompanhamento do paciente. Em seguida, Maria Eliana fala sobre os relatos do Hospital Português de pacientes atendidos na unidade e a secretaria de saúde faz a proposta de convidar os gestores para as reuniões do CMS para possíveis esclarecimentos. Outro acontecimento que a mesma conselheira traz, é um acontecimento ocorrido na UMI – Unidade Materno Infantil referente a pediatria sobre o atendimento de urgência, emergência e ambulatorial, onde foi esclarecido a forma de atendimento. O conselheiro Gildevan propõe sobre a
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Página: 122 divulgação e importância de como funciona o SAMU e passo a passo de como proceder sobre o atendimento, aconselhando a divulgação em associações comunitárias e principalmente em escolas do município. O presidente da por encerrada a reunião e eu Camila Carneiro, 1° Secretaria, lavro esta ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes. Jorge Luiz Carneiro Morais ___________________________________________ Aquilino da Silva Oliveira ________________________________________ Vanessa Cardim de Andrade Oliveira _______________________________________ Camila Almeida Carneiro _____________________________________________ Maria Eliana Lima Santos _____________________________________________ Josefa Arlete Nascimento da Silva __________________________________________ Gildevan Silva de Jesus ______________________________________________ Ive Santos Amaral ______________________________________________ Advaldo Mota de Jesus ______________________________________________
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