Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 768
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0768 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 028/2023. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°. 006/2024. »PORTARIA N°. 429, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – SEMAP. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2024 – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°. 009/2024 – CPL. »RESULTADO FRACASSADA – CPL. »PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO 2024 – SEMECE. »EDITAL N°. 01/2024 – REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. »EDITAL N°. 01/2024 – CMDDM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO No 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 436/2023 Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de OBJETO: Medicamentos Essenciais – RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – ANVISA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. CREDENCIADA: Período de validade FARMÁCIA SILVALENE LTDA; CNPJ: 15.203.300/0001-45; TIPO DE MEDICAMENTOS DESCONTO ÉTICOS/REFERÊNCIA 10% GENÉRICOS 25% SIMILARES 30% Até 31 de dezembro de 2024, a partir da assinatura do contrato. Com base nas informações do Processo 436/2023, considerando que a Empresa CREDENCIADA atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento n.º 028/2023 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 20 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/ BAHIA. CONTRATADO: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA CNPJ: 11.309.519/0001-72. OBJETO: Aquisição de bolsas grandes personalizada com a logo de cada evento educacional (layout conforme solicitação da contratante), confeccionada na cor bege com zíper e fita na mesma cor, com divisória para notebook, dois bolsos na frente, dois laterais, telado com espuma nas costas e alças espumadas medidas 0,45 X 0,35 X 0,12 para eventos educacionais em Conceição do Coité-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: CONFORME ART. 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: Até 31/12/ 2024. VALOR GLOBAL PROPOSTO PELA EMPRESA: R$ 36.750,00 (Trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 20 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N.º 429, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I-Gabinete do Prefeito: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 9959-1 Valéria Almeida de Souza 22/01/2023 a 21/01/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 II – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G 101470-1 Carlos Alberto Lopes de Lima 10288-3 Elielza da Silva Militão 3123-1 Emanoel Damaceno Oliveira 8085-1 Fred de Oliveira Souza 101382-1 Jandilson Freitas Cerqueira 10510-5 Josilane Rodrigues de Lima 5150-5 José Carneiro da Silva Filho 03/02/2022 a 02/02/2023 21/07/2020 a 20/07/2021 01/09/2021 a31/08/2022 30/03/2022 a 29/03/2023 15/02/2023 a 14/02/2024 18/02/2022 a 17/02/2023 13/04/2021 a 12/04/2022 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 H I J K L M 10785-3 Misael Oliveira Mascarenhas 101115-1 Marcio Valerio da Silva Lopes 101177-1 Nedson Xavier Lima 9937-1 Renildo Pastor dos Santos 8052-1 Senivaldo Moreira da Silva 8054-1 Virgidasio da Silva Carmo 22/01/2022 a 21/01/2023 13/10/2022 a 12/10/2023 13/10/2022 a 12/10/2023 22/01/2023 a 21/01/2024 26/03/2021 a 25/03/2022 25/03/2022 a 24/03/2023 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T 8733-1 101429-1 8458-1 102584-1 101449-1 101631-1 9890-1 8708-1 8121-1 9534-1 8035-1 101312-1 101840-1 9628-1 9487-1 8439-1 101316-1 8730-1 8069-1 101655-1 Ciro Silva de Oliveira Cosme da Silva Pinto Evodio Silva Pereira Elaine dos Santos Nascimento Flávia Lima de Santana Gilian Cunha Lima Gabriel Benetrio Oliveira da Silva Gilvan da Silva Carmo José Bernardo Ferreira de Oliveira Jossival Oliveira da Silva Joselito Cordeiro de Oliveira José Dario Mendes de Lima Joelita dos Santos Silva Leandro Silva Araujo Leonia Lopes Ferreira Marcelo Gomes Mascarenhas Rodrigo Freitas Ferreira Silva Roquiane Brito Araujo Silvano Cerqueira Barreto Taine Camila Almeida de Siqueira 27/03/2021 a 26/03/2022 08/02/2023 a 07/02/2024 24/01/2023 a 23/01/2024 10/10/2022 a 09/10/2023 15/02/2022 a 14/02/2023 11/05/2021 a 10/05/2022 22/01/2022 a 21/01/2023 27/03/2022 a 26/03/2023 14/06/2022 a 13/06/2023 28//07/2022 a 27/07/2023 16/03/2022 a 15/03/2023 20/01/2023 a 19/01/2024 21/05/2022 a 20/05/2023 11/04/2022 a 10/04/2023 02/06/2021 a 01/06/2022 24/01/2022 a 23/01/2023 20/01/2023 a 19/01/2024 27/03/2021 a 26/03/2022 03/04/2022 a 02/04/2023 21/05/2022 a 20/05/2023 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 07/10/2022 a 06/10/2023 02/02/2023 a 01/02/2024 01/12/2022 a 30/11/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 01/03/2023 a 29/02/2024 18/01/2022 a 17/01/2023 10/01/2022 a 09/01/2023 01/02/2022 a 31/01/2023 01/06/2022 a 31/05/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 29/11/2022 a 28/11/2023 18/01/2022 a 17/01/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 01/12/2022 a 30/11/2023 01/11/2021 a 31/10/2022 24/01/2022 a 23/01/2023 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 IV - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNE A A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S N° MAT SERVIDOR 10273-1 Augusto Cesar Borges Ramos 9241-1 Antônio Paulo Lopes Ferreira 9215-1 Adelidio Cordeiro Mota 9214-1 Adauto Roque dos Santos Silva 9253-1 Claudimerias Silva Lima 101627-1 Daniela Barreto dos Santos 101296-1 Daniele Santos da Silva 10739-1 Danubia Barreto dos Santos 9248-1 Diogenes de Almeida Silva 9277-1 Elias de Santana Pinheiro 9271-1 Edvanea Bispo de Oliveira 8082-2 Edileusa Maria dos Santos 9199-1 Elka Lorena Mascarenhas de Oliveira 101310-1 Fernanda Araújo Mota Silva Guerra 9295-1 Gilson Mota da Silva 9319-1 Jorge Lima de Almeida 9334-1 Joseval Silva Nascimento 9342-1 Kalila Carneiro Oliveira 8494-1 Leandro Guimarães Brandão _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO T U V W X Y Z A B C D E 101331-1 Maiara dos Santos Oliveira 9395-1 Miriene da Cunha Oliveira 9364-1 Maria das Graças Araújo Silva 9379-1 Maria Ivonete Silva Oliveira Alves 10262-1 Maise Almeida Mota da Silva 9393-1 Maurina Santos da Silva 9458-1 Mateus Moraes de Almeida 9400-1 Nataliene Chagas da Silva 9418-1 Ricardo da Silva Costa 9417-1 Reginaldo Leôncio Lopes Júnior 9416-1 Regina Goes de Oliveira 10266-1 Tainá da Silva Almeida 11/01/2022 a 10/01/2023 01/04/2022 a 31/03/2023 02/02/2021 a 01/02/2022 02/02/2023 a 01/02/2024 07/10/2021 a 06/10/2022 02/02/2021 a 01/02/2022 01/02/2022 a 31/01/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 01/12/2022 a 30/11/2023 01/12/2022 a 30/11/2023 02/02/2022 a 01/02/2023 07/10/2022 a 06/10/2023 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 V– Secretaria de Indústria Comércio Serviços e Turismo: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A 3078-1 Antônio Carlos Lima de Oliveira 01/01/2023 a 31/12/2023 04/03/2024 a 02/04/2024 VI- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10977-3 Rosana Araujo de Assis 101480-1 Jucicleia Carvalho de Lima 8061-2 Alaci Junior da Silva Santos 14/01/2023 a 13/01/2024 03/03/2023 a 02/03/2024 11/01/2023 a 10/01/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 VII- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101294-1 Ana Rita Silva de Oliveira 18/01/2022 a 17/01/2023 04/03/2024 a 02/04/2024 PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 11/06/2021 a 10/06/2022 12/01/2023 a 11/01/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 04/03/2024 a 02/04/2024 VIII- Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR 101853-1 Claudiane Alves de Almeida Oliveira 101248-1 Crisley de Oliveira Freitas Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de fevereiro de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna público decisão sobre a Impugnação interposta pela empresa LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS, sobre o Pregão Eletrônico n.º 007/2024 - SRP, para dar como INDEFERIDO, conforme amparo legal no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Coite – BA. Conceição do Coité, Bahia, 19/02/2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 009/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 04 de março de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do site Novo Licitações-e (bb.com.br) Código de Rastreio BB n.º 1038606. Conceição do Coité, Bahia, 20 de fevereiro de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA DE N.º 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2024 A Agente de Contratação, vem através deste, informar que a Dispensa Eletrônica n.º 008/2024, que tem por objeto: Aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, em suas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, foi considerada FRACASSADA. Conceição do Coité, 20 de fevereiro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 393, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede férias municipal. regulamentares a servidor O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor municipal abaixo identificado, referente ao período aquisitivo ao qual menciona: ALÍ NEA A N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101448-1 Adeilton Souza Silva 15/02/2022 a 14/02/2023 04/03/2024 a 02/04/2024 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 20 de fevereiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 394, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga Portaria n.º 360, de 01 de Novembro de 2023. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 031/2024. RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 360, de 01 de novembro de 2023, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora LAÍS SANTOS DE JESUS matrícula nº 10370/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05 fevereiro de 2024. Conceição do Coité - BA, 20 de fevereiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 395, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Licença sem Vencimento ao servidor municipal que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor CLERISTON DE CARVALHO CHAVES, matrícula nº 100976/1, ocupante do cargo de Professor II, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e teve início em 01 de fevereiro de 2024 com término em 30 de janeiro de 2026, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. Conceição do Coité - BA, 20 de fevereiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 396, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Licença sem Vencimento ao servidor municipal que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora JAYNNE SANTOS DE JESUS VAZ, matrícula n.º 100974/1, ocupante do cargo de Professor II, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e teve início em 01 de fevereiro de 2024 com término em 30 de janeiro de 2026, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. Conceição do Coité - BA, 20 de fevereiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 19 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 14h 00min na sala do conselho situada á Rua Otávio Mangabeira, n° 65, Centro, Conceição do Coite – Bahia, telefones (75) 32621292 / WhatsApp (75) 99268-6163. Art. 2º A reunião terá pauta única: I. II. Leitura da ata da reunião anterior. Selo UNICEF. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 19 fevereiro de 2024. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité - BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 15 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DEFESA DA MULHER – CMDDM EDITAL N.º 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité. O DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal Art. 17, Regimento Interno do CMDDM Art.13 incisos II. CONSIDERANDO a Lei Federal, nº 7.353, de 20 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que se realizará no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira às 14h00min, na sede do SINTRAF, Av. Getúlio Vargas, 185 – Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Planejamento Março Mulher; II. Substituição de Cadeira; III. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 19 de fevereiro de 2024. Maria Luzia do Carmo Santana Presidente Interina do CMDDM de Conceição do Coité BA
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