Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 771
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de fevereiro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0771 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 4496, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 007. »AVISO DE REVOGAÇÃO PE N°. 006/2024. »AVISO DE ERRATA. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – CPL. »PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO 2024 – SEMECE. »CHAMADA PARA ASSINATURA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001/2024 - CACS – FUNDEB. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4496, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa membros para compor a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação de Prestação de Contas – CAMAP. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação de Prestação de Contas - CAMAP da Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de fomento). IAÍRES MOTA CARNEIRO, matrícula 101482/1; II- ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 101258/1; III- LUZIANA COSTA DA SILVA FERREIRA, matrícula 4003/1; Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 08.624.847/0001-59. OBJETO: Aquisição de materiais para a Central de Fisioterapia do município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 8.943,70 (OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 8.940,00 (OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna público a REVOGAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico de n.º 006/2024, Processo Administrativo n.º 028/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município de Conceição do Coité - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conceição do Coité, BA, 23/02/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO N.º 0761, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PÁG.62, EXTRATO DE CONTRATO N.º 91/2024. ONDE SE LÊ: <VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.527,30 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS)=. LEIA-SE: <R$ 6.624,10 (SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS)=. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 13/2024. Pregão Eletrônico n.º 058/2023. Processo Adm. n.º 405/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 13.099.169/0001-92. OBJETO: aquisição de conjunto de mesa com quatro cadeiras e ombrelones para atender a nova praça de alimentação localizada no largo da Praça 08 de dezembro no município de Conceição do Coité – BA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.133,00 (cento e um mil cento e trinta e três reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de janeiro de 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 14/2024. Pregão Eletrônico n.º 062/2023. Processo Adm. n.º 414/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.334.879/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte em tecnologia e telefonia VOIP, com aparelhos em regime de comodato, para atender as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité – BA, conforme condições do edital e seus anexos. VALOR: R$ 176.760,00 (cento e setenta e seis mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 de janeiro de 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) na Secretária Municipal de Educação, Centro Pedagógico, Centro Cultural Ana Rios de Araújo e Museu. Incluindo o fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento instalação, treinamento de usuários. E garantia, conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. VALOR ESTIMADO: R$ 57.032,00 (Cinquenta e sete mil e trinta e dois reais). DATA DA SESSÃO: 29 / 02 / 24. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 às 15:00 H. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: bll.org.br HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br e Contratações Públicas – PNCP www.bll.org.br e, no Portal Nacional de através do acesso pelo endereço https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, sito rua Juvêncio Mendes, nº 137, Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto nº. 4193/2023 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 397, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família, à servidora que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando os autos do Processo Administrativo nº 029/2024. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do artigo 99, I e do artigo nº 99-A e respectivos parágrafos da Lei nº 811/2017 à servidora ANA RITA RAMOS ARAÚJO, Professora I, matrícula nº 4995/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2024. Conceição do Coité - BA, 23 de fevereiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 398, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Licença sem Vencimento ao servidor municipal que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora JANNILY ARAÚJO SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 10444/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ensino, pelo período de 2 (dois) anos. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e teve início em 01 de fevereiro de 2024 com término em 30 de janeiro de 2026, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024. Conceição do Coité - BA, 23 de fevereiro de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CHAMADA PARA ASSINATURA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, através do Departamento de Cultura convoca os artistas que foram habilitados através da publicação do Resultado Final (pós recurso) Edital n.º 060/23 Multilinguagem – LPG Conceição do Coité e a Resultado Final (pós recurso) Edital n.º 059/23 Audiovisual – LPG Conceição do Coité, publicada no Diário Oficial do Município em 14/12/2023, para que se dirijam ao Departamento de Cultura de Conceição do Coité, situado a Rua Presidente Costa e Silva, (em frente a maternidade), nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024 das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 para Assinatura do Termo de Execução Cultural. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal do CACSFUNDEB de Conceição do Coité - BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal n. 927, de 31de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Social do Fundo e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-CACSFUNDEB de Conceição do Coité, que se realizará no dia 26 de fevereiro de 2024 (segundafeira), às 9h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Avenida Presidente Costa e Silva – n° 411, em frente à Maternidade Municipal. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I – Comunicações da presidência e ofícios recebidos; II – Análise Final da prestação de contas dos recursos financeiros FUNDEB, referentes ao Exercício de 20223 e demais programas financiados pelo FDNDE; III – O que ocorrer. Art. 3º. Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coite, 23 de fevereiro de 2024. MOACI SANTOS SILVA Presidente do CACS-FUNDEB _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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