Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 778
terça-feira, 5 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0778 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 4500, DE 01 DE MARÇO DE 2024. »DECRETOS DE 05 DE MARÇO DE 2024. »EDITAL N°. 140, DE 05 DE MARÇO DE 2023 – GP. »HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES CP. »TERMO DE DESCREDENCIAMENTO. »EDITAL N°. 043, DE 05 DE MARÇO DE 2024 – SEMAP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 003/2024 – CPL. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO – CPL. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 011 SRP – CPL. »PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2024 – SEMECE. »REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO N°. 007/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4500, DE 01 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação e posse de conselheiros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor, em novo biênio 2024/2026, o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o art.16 da Lei Federal 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência SocialLOAS, que define o Conselho de Assistência Social- CAS das três esferas, como instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social SUAS, de caráter permanente e composição paritária; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 687 de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité; CONSIDERANDO a Resolução n° 237/06 de dezembro de 2006, que define diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social; CONSIDERANDO a Resolução de n° 007 de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o resultado da Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o colegiado em novo biênio 2024/2026; CONSIDERANDO as indicações de representação das Secretarias Municipais de Conceição do Coité; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETA: Artigo 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, em novo biênio 2024/2026 os seguintes representantes da Sociedade Civil e Poder Público, considerando o prazo de dois anos a contar da data de vigor deste decreto. REPRESENTANTES DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAIS / PODER PÚBLICO 1. Secretaria Municipal de Assistência e Conselheiro Titular: Diogo David Mercês de Desenvolvimento Social Oliveira Martins Conselheira Suplente: Elisangela da Silva Oliveira 2. Secretaria Municipal de Educação Conselheiro Titular: Anaildo Nascimento de Carvalho Conselheiro Suplente: Egnaldo dos Santos Oliveira 3. Secretaria Municipal de Saúde Conselheira Titular: Simone Ferreira da Silva Conselheira Suplente: Jucileide de Araújo Silva 4. Secretaria Municipal de Indústria, Conselheira Titular: Edy Alves dos Santos Comércio, Serviços e Turismo Conselheira Suplente: Vitória Pereira Goes 5. Secretaria Municipal de Finanças Conselheira Titular: Crisley de Oliveira Freitas Conselheira Suplente: Jucineia da Silva Batista _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6. Secretaria Municipal de Agricultura, Conselheira Titular: Joelma Silva Santos Meio Ambiente e Economia Solidária Brandão Conselheira Suplente: Ires Silva da Luz REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 1. Usuários do Sistema Único de Conselheira Titular: Edna Maria dos Santos Assistência Social - SUAS França da Silva Conselheira Suplente: Eliziane Santos Oliveira Conselheira Titular: Francisca Alves de Oliveira Conselheira Suplente: Maria do Carmo Moraes Carneiro 2. Trabalhadores do Sistema Único de Conselheira Titular: Vanessa Souza Silva Assistência Social – SUAS Conselheira Suplente: Kauana Titular: Marildes Oliveira Suplente: Lizandra Ferreira da Silva Mascarenhas Conselheira Almeida Conselheira Angela 3. Representantes de Entidades e/ou Entidade: Associação Comunitária de Santa Organizações de Assistência Social Rosa e Região. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Conselheira Titular: Iraci dos Santos Silva Conselheiro Suplente: Carlos Henrique Valença Silva Entidade: Central das Associações e Desenvolvimento Comunitário Rural – CDCR. Conselheiro Titular: José Bispo Mascarenhas Conselheira Suplente: Marilene dos Santos de Jesus Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 04 de março de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4512, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. BRUNA OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4513, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. LORENA ROMA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4514, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Altera dispositivo do Decreto n.º 4180 de 23 de março de 2023, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Passa a vigorar com nova redação o parágrafo 11º, do artigo 54 do Decreto n.º 4180 de 23 de março de 2023. “§11. O prazo mínimo para recebimento de documentação dos interessados não ultrapassará 15 (quinze) dias”. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4515, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. PEDRO DE JESUS ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor V, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4516, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 139/2024 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 3.672/2022; I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 47° 48° 50° 51° 0029090 0037730 0028850 0042860 FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS MOISES PEREIRA DOS SANTOS ANTONIO ABEL DE ARAUJO PINTO CLEYDSON MOTA DE CARVALHO _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. Nº INSCR. 72° 74° 0036480 0041860 NOME DO CANDIDATO BRUNA HONORIO DA SILVA ANDRESSA DE ANDRADE III – Função Pública: Zelador CLASSIF. 99° 100° Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 0003690 0005170 JASIELE OLIVEIRA SILVA BRANDÃO JUCIARA LOPES DE LIMA IV – Função Pública: Professor a) Pedagogo CLASSIF. 107° 108° 110° 111° 112° 113° 115° 116° 117° 121° 123° 124° 125° 130° Parágrafo único. Nº INSCR. 0044730 0031720 0006240 0004730 008790 0017990 0038010 0015260 0043960 0011420 0012850 0028550 0023740 0001770 NOME DO CANDIDATO JAILZA DE LIMA OLIVEIRA CREUZENI SILVA DAS MERCES MARIA APARECIDA LOPES FERREIRA MICHELLE CARLA LIMA SANTOS FRANCLECIA SANTOS DE JESUS BARRETO LUCIDALVA DANTAS DA SILVA MARIA ROMILDA DE SANTANA MOTA ELLEN DA SILVA SANTANA VALDILENE RAMOS LIMA ELANDVANDA OLIVEIRA DA SILVA SANY ALMEIDA NOVAES ERICA ALAMEIDA DA SILVA CAMILA LIMA DA SILVA JAISLAN IZABEL LIMA DAMASCENO O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pela titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte em 06 de março de 2024. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 140, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196, de 18 de abril de 2023 e que foram convocados pelo Edital n.º 139/2024 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação dos candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 4.196/2023, de 18 de abril de 2023 e convocados através do Edital n.º 139/2024, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I – Função Pública: Porteiro CLASSIF. 49° 52° Nº INSCR. 0037930 0024770 NOME DO CANDIDATO NILMAR FERREIRA SANTOS GILVAN OLIVEIRA SILVA II – Função Pública: Cozinheiro CLASSIF. 71° 73° Nº INSCR. 0038830 0015030 NOME DO CANDIDATO JADSON CARNEIRO CORDEIRO ANTONIA IZES MASCARENHAS DE ARAUJO III – Função Pública: Zelador CLASSIF. 98° 101° 102° 103° Nº INSCR. 0021770 0044690 0046390 0003520 NOME DO CANDIDATO JOSENIL PASTOR DA SILVA JOSE LUIZ DE ALMEIDA LEMOS MARIA TAINAN COSTA MOTA LUIS GUILHERME DE SOUZA SANTOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – Função Pública: Professor a) Ciências Humanas: CLASSIF. 11° Nº INSCR. 0030270 NOME DO CANDIDATO ANA PAULA DA SILVA SANTOS Nº INSCR. 0033320 0005350 NOME DO CANDIDATO FRANCIELLE EVANGELISTA DOS SANTOS MARENILZA DAS MARCES CARNEIRO Nº INSCR. 0020050 0011610 0037180 0038900 0035900 0045340 0026220 0012720 0020890 0028190 0021910 NOME DO CANDIDATO DEYSE DE JESUS ANDREYSSA MOTA DE OLIVEIRA GABRIELA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARLA MASCARENHAS CARDOSO DOS SANTOS VICTORIA DE SENA LOPES ALMIRINHA MENDES LEITE MARIVALDA SANTOS SILVA LEONARA DOS SANTOS CARNEIRO PATRICIA PACHECO CERQUEIRA EDINEIDE RAMOS DE SOUZA DE JESUS ALINE CORREIA DOS SANTOS b) Linguagens: CLASSIF. 12° 13° c) Pedagogo: CLASSIF. 106° 109° 114° 118° 119° 120° 122° 126° 127° 128° 129° Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité - BA, 05 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2023 Concorrência Pública n.º 012/2023 Processo Adm. nº. 384/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 012/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE CRECHES, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, nas seguintes localidades: Bairro Brasil (Populares), Bairro Sonho Meu e Povoado de Santa Rosa, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I. HOMOLOGO o processo licitatório CP n.º 012/2023 e ADJUDICO ao proponente: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.958.198/0001-34, com valor global de R$ 4.606.752,24 (Quatro milhões seiscentos e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Conceição do Coité, BA, 05/03/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2023 Concorrência Pública n.º 014/2023 Processo Adm. n.º 422/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 014/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA PROF.ª MARIA RITA M. DA SILVA/CRECHE CRIANÇA FELIZ NO POVOADO DE MARACUJÁ, REFORMA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS LUIZ VIANA FILHO E ANTÔNIO NUNES GORDIANO FILHO NO DISTRITO DE SALGADÁLIA, REFORMA E NOVOS VESTIÁRIOS NA QUADRA DA ESCOLA LEANDRO GONÇALVES NO POVOADO DE AMOROSA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS DAS ESCOLAS AMADO JOÃO DA SILVA EM TERRA NOVA E DUQUE DE CAXIAS/CRECHE MÃE DUMIRA NO DISTRITO DE AROEIRA, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no distrito de Salgadália e povoado de Amorosa, no município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório CP nº 014/2023 e ADJUDICO ao proponente: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 19.535.313/0001-72, apresentou a proposta no valor de R$ 6.339.252,12 (seis milhões trezentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Conceição do Coité, BA, 05/03/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE DESCREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA vem por meio deste, comunicar que a empresa IVANILDO MENDONÇA DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 51.003.841/0001-93, credenciado no Processo Administrativo n.º 429/2023, não atendeu a convocação para efetuar a assinatura de contrato do Credenciamento de Serviços Médicos dentro do prazo estabelecido, configurando assim quebra de obrigação legal. Conceição do Coité / BA 05 de Março de 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N.º 043, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 219.128.358-0, de Aposentadoria; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Agente Comunitário de Saúde, em decorrência da aposentadoria da servidora ALAIM SOSTENES MATEUS DE SOUZA, matrícula n.º 8096/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 14 de novembro de 2023, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 05 de março de 2024. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Planejamento _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 003/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 003/2024, Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 21 de março de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 05 de março de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2024 Processo Administrativo N.º 057 /2024 Credenciamento pessoa jurídica para serviços de horas de máquinas agrícolas (trator de pneu), equipados com arado de três discos e grade niveladora hidráulica com no mínimo 24 discos com operador e abastecimento por conta do contratado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 05/03/2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2024 Processo Administrativo N.º 058 /2024 Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços para garantir o pleno funcionamento do Hospital – Unidade Regional de Conceição do Coité – BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência às urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 05 de março de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2024 Processo Administrativo N.º 063/2024 Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para oferta de serviços de Mamografia e Mamografia bilateral para rastreamento em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Coité - Bahia bem como municípios conforme PPI Programa Pactuado Integrado, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 05/03/2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 012/2024 Processo Administrativo N.º 061/2024 Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para serviços de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais a fim atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité – BA, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 05/03/2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 013/2024 Processo Administrativo N.º 062/2024 Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 05/03/2024. Betânea Leão de Oliveira Mota - Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 011/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 011/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município de Conceição do Coité - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 15 de março de 2024 às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 05 de março de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 401, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 4423, de 15 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art.1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora MAYRA THAYANNE SILVA SANTOS, matrícula nº. 101499/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 26 de fevereiro de 2024 e término em 23 de agosto de 2024. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2024. Conceição do Coité - BA, 05 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 402, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Concede Licença sem Vencimento ao servidor municipal que indica. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora JOSELI MOREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 9165/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 1 (ano) ano. Parágrafo único. A licença de que trata o caput deste artigo é sem remuneração e teve início em 01 de março de 2024 com término em 28 de fevereiro de 2025, podendo ser interrompida a qualquer tempo ou renovada a pedido do servidor ou no interesse do serviço público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024. Conceição do Coité, em 05 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 403, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal JOSENILDA CARVALHO DE LIMA matrícula nº 9903/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 96 (noventa e seis) dias, com início em 01 de março de 2024 e termino em 04 de junho de 2024, referente ao período aquisitivo de 22 de janeiro 2012 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024. Conceição do Coité - BA, 05 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 404, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA matrícula n.º 2418/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01 de março de 2024 e termino em 27 de agosto de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2001 a 31 de agosto de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024. Conceição do Coité - BA, 05 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N° 007 29 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre a divulgação do resultado da Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité – BA, em novo biênio 2024/2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais de acordo a divulgação do edital de nº 002/2024 de 24 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a convocação para eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do colegiado em novo biênio 2024/2026, CONSIDERANDO a resolução de nº 006 de 26 de fevereiro de 2024 que divulgou a lista de candidatos inscritos para o processo eleitoral, além de convocar a Assembleia de Eleição, CONSIDERANDO a Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que se realizou no dia 27 de fevereiro de 2024, cuja ata foi lavrada e assinada por todos os presentes, RESOLVE: Artigo 1º - Divulgar o resultado da Assembleia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil, cujos membros irão ocupar a vaga de conselheiros municipais de Assistência Social em novo biênio 2024/2026. REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1. Conselheira Titular: Edna Maria dos Santos França da Silva 2. Conselheira Suplente: Eliziane Santos Oliveira _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. Conselheira Titular: Francisca Alves de Oliveira 4. Conselheira Suplente: Maria do Carmo Moraes Carneiro REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1. Conselheira Titular: Vanessa Souza Silva 2. Conselheira Suplente: Kauana da Silva Mascarenhas 3. Conselheira Titular: Marildes Oliveira Almeida 4. Conselheira Suplente: Lizandra Ferreira Angela REPRESENTANTES DE ENTIDADES e/ou ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Entidade: Associação Comunitária de Santa Rosa e Região 1. Conselheira Titular: Iraci dos Santos Silva 2. Conselheiro Suplente: Carlos Henrique Valença Silva Entidade: Central das Associações e Desenvolvimento Comunitário Rural - CDCR 3. Conselheiro Titular: José Bispo Mascarenhas 4. Conselheira Suplente: Marilene dos Santos de Jesus Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Conceição do Coité - Bahia, 29 de fevereiro de 2024. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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