Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 780

quinta-feira, 7 de março de 2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0780 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2024. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 013. »AVISO DE ERRATA CRED 008/2024 1.2. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATO DE ADITIVO. »AVISO DE SUSPENSÃO – CPL. »AVISO DE CONTINUAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS – CPL. »AVISO SERVIÇO LABORATORIO – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4521, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. FABIANA PASTOR COSTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4521, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2023 Concorrência Pública nº. 013/2023 Processo Adm. nº. 413/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata a Concorrência Pública 013/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução do VIVEIRO MUNICIPAL, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no bairro Itarandi, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da SEAGRI – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. HOMOLOGO o processo licitatório CP n.º 013/2023 e ADJUDICO ao proponente: T R A EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.740.676/0001-14, com valor global de R$ 154.925,38 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). Conceição do Coité, BA, 07/03/2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 0763, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, PÁGINA 11. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024, CREDENCIAMENTO N.º 020/2024 NA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS DA HOMOLOGAÇÃO 01, INCLUI-SE: 26 ANTÔNIO CARLOS SANTOS BARRETO LOTE 3 / ITEM 1 CNPJ: 48.160.086/0001-46 27 COITÉ CONSTRUTORA LTDA LOTE 3 / ITEM 1 CNPJ: 37.759.176/0001-31 LOTE 4 / ITEM 1 CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 07 DE MARÇO DE 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 94/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57, CONTRATADO: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI, CNPJ Nº 14.676.912/0001-92. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E TRATORES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. PRAZO: 30 DE ABRIL DE 2024. VALOR: R$ 34.151,80 (TRINTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 95/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 13.955.471/0001-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. PRAZO: 30 DE JUNHO DE 2024. VALOR: R$ 375.135,86 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 96/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, CONTRATADO: ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ, CNPJ N.º 43.920.682/0001-63. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. PRAZO: 30 DE JUNHO DE 2024. VALOR: R$ 303.544,17 (TREZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 97/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS CNPJ: 14.839.854/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA APRESENTAÇÃO DE UMA PALESTRA, DURANTE O EVENTO DIRECIONADO AO ACOLHIMENTO DO CORPO DOCENTE PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO. PALESTRA QUE ACONTECERÁ DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 NA JORNADA PEDAGÓGICA EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 74, INCISO III, LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO 02 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 98/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MG TREINAMENTOS E PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 48.090.490/0001-90. OBJETO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DE PALESTRA, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DO DIÁLOGO MUSICADO, ABRANGENDO O TEMA: <APRENDER A SER E CONVIVER: A AFETIVIDADE COMO CONDIÇÃO PARA A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA=. NA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 EM CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 74, INCISO III, LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRODE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 99/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ÁTOMO EDUCACIONAL. CNPJ: 09.458.529/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA DOCENTES E FUNCIONÁRIOS DE APOIO POR MEIO DE DIÁLOGOS FORMATIVOS, NA JORNADA PEDAGÓGICA NO PERÍODO DE 06 A 07 DE FEVEREIRO DE 2024, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA. SERÃO DEZ OFICINAS, COM 8H DE DURAÇÃO, EM CADA DIA PARA ATENDER AO QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 74, INCISO III, LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 99/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ÁTOMO EDUCACIONAL. CNPJ: 09.458.529/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA DOCENTES E FUNCIONÁRIOS DE APOIO POR MEIO DE DIÁLOGOS FORMATIVOS, NA JORNADA PEDAGÓGICA NO PERÍODO DE 06 A 07 DE FEVEREIRO DE 2024, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA. SERÃO DEZ OFICINAS, COM 8H DE DURAÇÃO, EM CADA DIA PARA ATENDER AO QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGÍVEL, ART. 74, INCISO III, LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 100/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA CNPJ: 47.283.926/0001-03. OBJETO: CAVALEIROS TROIANOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2024, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 74, II. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023 PROCESSO ADM. N.º 408/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: ALEA COMERCIAL LTDA EPP. CNPJ N.º 12.011.917/0001-70. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 634.060,95 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 102/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023 PROCESSO ADM. N.º 408/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 73.693.665/0001-00. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 499.200,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 103/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57, CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ/MF SOB Nº. 10.444.392/0001-31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 237/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E TRATORES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. PRAZO: 30 DE ABRIL DE 2024. VALOR: R$ 18.146,50 (DEZOITO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 104/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: MARIA NILZA PIO DE ARAÚJO 40259749591 CNPJ N. 29.032.127/0001-74. CREDENCIAMENTO N.º 003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 30.913,45 (TRINTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 105/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587- CNPJ N.º 26.812.386/0001-20. CREDENCIAMENTO N.º 003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: VALOR: R$ 30.913,45 (TRINTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: PANIFICADORA UNIÃO EDUORLI LTDA, CNPJ N.º 13.955.026/0001-35. CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2024 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR: R$ 30.913,45 (TRINTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 107/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CLEIA CARLOS MORAES- CNPJ 12.591.270/0001-01. CREDENCIAMENTO Nº 003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 30.913,45 (TRINTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 108/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ISALTO SILVA NOBRE- CNPJ 44.943.014/000114. CREDENCIAMENTO N.º 003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 30.913,45 (TRINTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 109/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA- CNPJ 18.342.380/0001-08. CREDENCIAMENTO N.º 003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 30.913,45 (TRINTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDACNPJ 10.484.093/0001-20. CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2024 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 30.913,45 (TRINTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 111/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO 016800685597 CNPJ SOB Nº 32.407.361/0001-43. CREDENCIAMENTO Nº 003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 30.913,45( TRINTA MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 112/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA- CNPJ 29.701.652/0001-35. CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR: R$ 30.913,45 (TRINTA MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 133/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MAHMED ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 10.522.293/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 74, III. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 134/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 08.624.847/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI DO MUNICÍPIO DE C. DO COITÉ/BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 47.437,50 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 47.430,00 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 135/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: J S FARIAS ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.338.536/000107. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 28.493,20 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: até 31 DE DEZEMBRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 136/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023 PROCESSO ADM. Nº. 339/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 23.397.337/0001-80. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VIGÊNCIA: 31 DE MARÇO DE 2024. VALOR: R$ 72.954,95 (SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 282/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO AS COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.317.503/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 65.168,05 (SESSENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: até 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 222/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 443/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - COOPAFAM, CNPJ N° 14.184.283/0001-83 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE) GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 1.410.155,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZ MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 223/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME- CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: COOPERATIVA DO AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS DE CONCEÇÃO DO COITÉ CNPJ N.° 09.544.712/0001-46. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE) GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VALOR: R$ 1.003.955,00 (UM MILHÃO E TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 224/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.750.405/0001-73. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de limpeza e lavanderia de uso hospitalar para atender as necessidades da UMI – Unidade Materno Infantil do município de Conceição do Coité – Ba. VALOR: R$ 45.500,00(quarenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: até 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 225/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 012/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: MIXALL COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 39.689.810/000132. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E LAVANDERIA DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UMI – UNIDADE MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 22.600,00 (VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 226/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CONTRATADO: FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.020.276/0001-68. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material elétrico a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais do município de Conceição do Coité Ba. VALOR: R$ 427.906,00 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e seis reais). VIGÊNCIA: ATÉ 30 de junho de 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 227/2024. Pregão Eletrônico n.º 004/2024 - SRP, Processo Administrativo n.º 013/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CONTRATADO: SIMÕES TRATORES LTDA, CNPJ nº 24.322.428/0001-19 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. VALOR: R$ 261.936,41 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 228/2024 Pregão Eletrônico n.º 004/2024 - SRP, Processo Administrativo n.º 013/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CONTRATADO: TRATOR TÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 15.204.423/0001-09 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. VALOR: R$ 596.308,76 (quinhentos e noventa e seis mil trezentos e oito reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 229/2024 Pregão Eletrônico n.º 004/2024 - SRP, Processo Administrativo n.º 013/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o Registro de preços para aquisição de peças de reposição para frota de veículos pesados, a fim de atender a demanda da Administração Pública do Município de Conceição do Coité. VALOR: R$ 215.489,07 (duzentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 266/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: JOSÉ ALVES DA SILVA 14754509587, CNPJ N° 29.833.029/0001-36 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 91.114,50 (NOVENTA E UM MIL CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 267/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593, CNPJ n° 41.400.721/0001-76 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 138.852,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 268/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587- CNPJ n° 41.112.971/0001-00. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 91.114,50 (NOVENTA E UM MIL CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 269/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: IZAC MOREIRA LOPES 01663171521- CNPJ 21.206.170/0001-05, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 121.500,00 (CENTO E VINTE UM MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 270/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587- CNPJ n° 40.410.783/0001-04. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 91.114,50 (NOVENTA E UM MIL CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 271/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: MICHELE DA SILVA SANTANA 03255232589- CNPJ n° 44.867.988/0001-66. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 138.852,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 272/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: EDUARDO PINTO CUNHA 00148550541- CNPJ n° 40.630.187/000121. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 138.852,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 273/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO 59251980500 CNPJ 42.792.892/0001-50 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 91.114,50 (NOVENTA E UM MIL CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 274/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520 CNPJ n° 40.495.690/0001-11. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VALOR: R$ 138.852,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 275/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: JOSÉ VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA CNPJ n.° 29.842.904/000146, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 138.852,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 276/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: JOSÉ SILVANO PINTO SANTANA 01520979533 CNPJ n.° 40.623.547/0001-68. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 138.852,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 277/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: ANTÔNIO NILSON ARAÚJO DE LIMA 03427406520 CNPJ n.° 40.417.566/0001-38. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VALOR: R$ 138.852,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 278/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 60768932572 CNPJ n° 40.415,530/0001-15 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 59.995,50 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 279/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: ADLA CAMILLY CARNEIRO DE OLIVEIRA 08165928538, CNPJ n° 53.280.592/0001-09 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA. VALOR: R$ 59.995,50 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 280/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518 CNPJ n.° 42.788.188/0001-24. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 59.995,50 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 281/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: COITE PLAZA HOTEL LTDA, CNPJ n. 06.273.391/0001-02 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. VALOR: R$ 7.095,00 (SETE MIL REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 282/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO CNPJ n° 07.649.845/0001-51. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. VALOR: R$ 47.475,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 283/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: LUZINEIDE SOARES MILITÃO 39707407549 CNPJ n° 12.943.566/0001-36 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. VALOR: R$ 47.475,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 284/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: RAFAEL VILANOVA MARTINEZ-ME, CNPJ n° 13.277.293/0001-23 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia . VALOR: R$ 47.475,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 285/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: RAFAEL VILANOVA JÚNIOR, CNPJ n° 13.993.967/0001-63. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. VALOR: R$ 47.475,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 286/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: SILVA PINTO HOTEL LTDA, CNPJ n. 38.188.588/0001-21 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de colaboradores em serviço no Município de Conceição do Coité, Bahia. VALOR: R$ 7.095,00 (SETE MIL REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 287/2024 Processo Administrativo nº 20/2024, Edital de Credenciamento nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: ADRIAN MASCARENHAS ARAÚJO 02808546505 CNPJ Nº 27.697.985/0001-02. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, VALOR: R$ 39.102,00 (TRINTA DE NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 288/2024 Processo Administrativo nº 20/2024, Edital de Credenciamento nº 008/2024CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: 30.014.550 ADRIANO SILVA RODRIGUES 30.014.550/0001-20 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de VALOR: R$ 66.577,00 (SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 289/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO ALEXANDRE OLIVEIRA RIOS CNPJ nº 12.091.113/0001-29 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, VALOR, R$ 39.102,00 (TRINTA DE NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 290/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO ALOISIO DA SILVA ALMEIDA – CNPJ 004.663.805-93 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, VALOR: R$ 27.475,00 (VINTE SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 291/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO C.M.W.M TRANPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 15.241.223/0001-18 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, VALOR R$ 1.228.154,00 (um milhão duzentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 292/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO DIODECIO DE ARAÚJO LOPES 01625625510, CNPJ N. 30.203.196/0001-82, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, VALOR: R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 293/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO FILEMON DOS SANTOS OLIVEIRA06826987503 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VALOR: R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 2942024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO JOSÉ VITOR FERREIRA MASCARENHAS OLIVEIRA 96908718549, CNPJ n° 42.160.800/0001-10 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 39.102,00 (TRINTA DE NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 295/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: L.R. ALUGUEL DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 41.179.786/0001-33. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VALOR: R$ 39.102,00 (TRINTA DE NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 296/|2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: LAIS GUIMARÃES DE ARAÚJO FELIX 03256603521, CNPJ n9 45.125.399/0001-75 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VALOR: R$ 27.475,00 (VINTE SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 297|2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: MM EMPREENDIMENTOS DE SALGADÁLIA LTDA CNPJ nº 23.654.830/0001-38 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VALOR: R$ 66.577,00 (SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 298/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: MARCELO DOS SANTOS RAMOS 99184931515, CNPJ nº 41.174.423.0001-05. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VALOR: R$ 27.475,00 (VINTE SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 299|2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: MARIA JUCELITA DE ARAÚJO LOPES – CNPJ 53.355.168/0001-86 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VALOR: R$ 39.102,00 (TRINTA DE NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 300\2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: VAGNER DA SILVA CARNEIRO 02196631574 CNPJ nº 11.867.336/0001-72. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 300A/2024 Processo Administrativo nº 20/2024, Edital de Credenciamento nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: J OLIVEIRA RIOS CNPJ Nº 25.423.571/0001-60 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 39.102,00 (TRINTA DE NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 300B/2024 Processo Administrativo nº 20/2024, Edital de Credenciamento nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: LUIZ F. DE OLIVEIR JÚNIOR CNPJ Nº 43.142.762/0001-35 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 39.102,00 (TRINTA DE NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 300C/2024 Processo Administrativo nº 20/2024, Edital de Credenciamento nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: NENILTON DA SILVA ALVES 04239070503 CNPJ nº 41.860.533/0001-20 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 160.102,00 (CENTO E SESSENTA MIL E CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 300D/2024 Processo Administrativo nº 20/2024, Edital de Credenciamento nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: 53.669.374 MOACIR SILVA OLIVEIRA CNPJ Nº 53.669.374/0001-60 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 39.102,00 (TRINTA DE NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 300E/2024 Processo Administrativo nº 20/2024, Edital de Credenciamento nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: RENATA BARRETO NASCIMENTO 05123319522 CNPJ Nº 43.153.860/0001-78 ,OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 39.102,00 (TRINTA DE NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 300F/2024 Processo Administrativo nº 20/2024, Edital de Credenciamento nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA CREDENCIADO: 48.160.086 ANTÔNIO CARLOS SANTOS BARRETO CNPJ Nº 48.160.086/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 39.102,00 (TRINTA DE NOVE MIL CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 300G/2024 Processo Administrativo nº 20/2024, Edital de Credenciamento nº 008/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CREDENCIADO: 48.160.086 ANTÔNIO CARLOS SANTOS BARRETO CNPJ Nº 48.160.086/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 160.102,00 (CENTO E SESSENTA MIL E CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 301/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 262\023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CREDENCIADO: ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA CNPJ 43.195.359/0001-74 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) VIGÊNCIA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 301/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 262\023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40 CREDENCIADO: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ 23.730.698/0001- 04 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) VIGÊNCIA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 303/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 262\023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: CLIMECC CLÍNICA MÉDICA DA CRIANÇA LTDA CNPJ 40.620.171/0001-38. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E/OU CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 304/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CREDENCIADO: HI TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 19.396.952/0001-02, OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGAS DE CARTUCHOS E TONER, E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS. VALOR: R$ 160.650,00 (CENTO E SESSENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 305/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CREDENCIADO: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 48.813.860/0001-70 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGAS DE CARTUCHOS E TONER, E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS. VALOR: R$ 160.650,00 (CENTO E SESSENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 306/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 CREDENCIADO: LUIZA MARIA OLIVEIRA MASCARENHAS & CIA LTDA CNPJ sob nº 12.580.234/0001-34 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECARGAS DE CARTUCHOS E TONER, E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS. VALOR: R$ 160.650,00 (CENTO E SESSENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 307/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: R.C.G. DA S. MASCARENHAS CONFECÇÕES, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº. 08.360.285/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC PARA PORTAS E JANELAS DAS SALAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA. VALOR: R$ 16.720,00 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 60(SESSENTA) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 322/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO.: 035/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA Nº CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57, CONTRATADA: SAULO ALVES DAVID, CNPJ: 28.747.440/0001-26 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA IMERSÃO EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ELETRÔNICAS, TEORIA E PRÁTICA COM SIMULAÇÕES NA PLATAFORMA LICITAÇÕES E DO BANCO DO BRASIL, CURSO DE DISPENSA ELETRÔNICA. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 22 DE ABRIL DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 322/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO.: 035/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA Nº CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: SAULO ALVES DAVID, CNPJ: 28.747.440/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA IMERSÃO EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ELETRÔNICAS, TEORIA E PRÁTICA COM SIMULAÇÕES NA PLATAFORMA LICITAÇÕES E DO BANCO DO BRASIL, CURSO DE DISPENSA ELETRÔNICA. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 22 DE ABRIL DE 2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 323/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024 - INEXIGIBILIDADE 009/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA Nº CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57, CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ/MF SOB O Nº 35.542.612/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DESSA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA. VALOR: R$ 18.250.188,83 (DEZOITO MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 324/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA Nº CNPJ SOB Nº. 13.843.842/0001-57, CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº73.693.665/0001-00 OBJETO: - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, AVIAMENTOS E ARTESANATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. VALOR: R$ 182.846,75 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 30 DE SETEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 325/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - ME CNPJ/CPF N.º 17.601.876/0001-96. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR: R$ 70.700,00 (SETENTA MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 326/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ SOB Nº 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR - ME CNPJ/CPF N.º 17.601.876/0001-96. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2023. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PRAZO: 60(SESSENTA) DIAS. VALOR: R$ 58.378,06 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 327/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: 51.036.848 JEFERSON SOUZA RAMOS CNPJ: 51.036.848/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GESSO EM PLACAS E PAREDES DE GESSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA. VALOR: R$ 48.525,00 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). PRAZO: 06 (SEIS) MESES TEM INÍCIO NA DATA DE 26/02/2024 E ENCERRAMENTO EM 26/08/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 328/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP-CNPJ N.º 08.624.847/0001-59. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS, UNIDADE MATERNO-INFANTIL, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, A FIM DE GARANTIR UMA SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OS MUNÍCIPES. VALOR: R$ 79.681,00 (SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS). PRAZO: 06(SEIS) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 329/2024. CREDENCIAMENTO N.º 028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO FARMÁCIA SILVALENE LTDA CNPJ N.º 15.203.300/0001-45. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED – CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E ENCERRAMENTO EM 22 DE JULHO 2024 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 330/2024 PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 003/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57. CONTRATADO IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 38.388.850/0001-81. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.276.046,60 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 331/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP-CNPJ N.º 08.624.847/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CENTRAL DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: DE 29/02/2024 E ENCERRAMENTO EM 29/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.940,00 (OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 332/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA, PESSOA A JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 11.309.519/0001-72. DISPENSA DE ELETRÔNICA N.º 06/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSA GRANDE PERSONALIZADA COM A LOGO DE CADA EVENTO EDUCACIONAL (LAYOUT CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE), CONFECCIONADA NA COR BEGE COM ZÍPER E FITA NA MESMA COR, COM DIVISÓRIA PARA NOTEBOOK, DOIS BOLSOS NA FRENTE, DOIS LATERAIS, TELADO COM ESPUMA NAS COSTAS E ALÇAS ESPUMADAS MEDIDAS 0,45 X 0,35 X 0,12. PRAZO: DE 29/02/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. VALOR R$ R$ 36.750,00 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 29 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 31/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 392/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 19.112.177/0001-08. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: EMPRESA LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 19.112.177/0001-08. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 07.07. SECRETARIA 08.244.0009-2.100 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS 3.3.9.0.30.00.0000 ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS DA MATERIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL CONSUMO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1660/1661 BÁSICA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 08.244.0009-2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 08.122.0009-2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 08.08. SEC. MUN DE 20.122.0002-2.004 AGRICULTURA, MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE E AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.3.9.0.30.00.0000 SOLIDÁRIA 20.691.0018-2.032 MANUT. MATERIAL DE DE MERCADOS, CONSUMO 1500 AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 0606 - FUNDO 12.361.006.2015 3.3.9.0.30.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E MATERIAL DE EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO 1540/1500 CONSUMO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: LU COMÉRCIO DE PEDRA EIRELI – ME. CNPJ/MF Nº 33.267.437/0001-45. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2022. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO DE ROCHA GRANÍTICA E MEIO FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 1708 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 33/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 48.750.405.0001-73. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.006.2015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1540/1500 CONSUMO MANUTENÇÃO E _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07.15. FUNDO 08.244.0009-2.100 3.3.9.0.30.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS MATERIAL DE ASSISTÊNCIA SERVIÇOS DA PROTEÇÃO CONSUMO SOCIAL SOCIAL BÁSICA 1660 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 88/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023 - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: JR COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 48.750.405/0001-73. INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 027/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 282/2023. OBJETO DO PARCELADA CONTRATO: DE REGISTRO GÊNEROS DE PREÇOS ALIMENTÍCIOS PARA PARA AQUISIÇÃO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL EXECUTORA PROGRAMÁTICA 08.08. SECRETARIA MUNIC. DE 20.122.002.2004 AGRICULTURA, MANUTENÇÃO DA SEC. MEIO AMBIENTE E AGRICULT, MEIO AMB. ECONOMIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA. SOLIDÁRIA ELEMENTO DE FONTE DE DESPESA RECURSO 3.3.9.0.39.00.000 0 OUTROS 1500 SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 340/2023,, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA EIRELI - AUTO ELETRICA LOY CNPJ/MF Nº 28.204.293/0001-48. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 340/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE AUTOMOTIVO PREÇOS A FIM PARA DE AQUISIÇÃO ATENDER AS DE MATERIAL DEMANDAS DAS ELÉTRICO DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 09.09. SECRETARIA 15.122.002.2010 MUNI. DE MANUTENÇÃO DA 33903000 - INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE MATERIAL DE INFRAESTRUTURA CONSUMO 1500/1720 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 06.06. FUNDO 12.122.0002-2.007 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS EDUCAÇÃO AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.368.0006-2.016 MANUTENÇÃO DO 33903000 MATERIAL DE 1500/1540 CONSUMO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 29/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 22.166.307/0001-08. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.006.2015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO 3.3.9.0.30.00.0000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE 12.365.006.2136 CONSUMO 1540/1500 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ENSINO INFANTIL 07.15. FUNDO 08.244.0009-2.100 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ASSISTÊNCIA SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL SOCIAL BÁSICA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1660 CONSUMO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 101/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023, PROCESSO ADM. N.º 408/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/000157. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2023, PROCESSO ADM. N.º 408/2023 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.006.2015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00.0000 12.365.006.2136 MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSUMO 1540/1500 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 06 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 96/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA : ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ, CNPJ N.º 43.920.682/0001-63. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.006.2015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.006.2136 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1540/1500 CONSUMO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DO ENSINO INFANTIL 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 09.09. SECRETARIA 15.122.0002-2.010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 25.752.0020-2.044 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1500/1720/1502 CONSUMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 02 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 30/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 07.484.142/0001-10. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 056/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 392/2023 OBJETO DO CONTRATO: - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.006.2015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO 3.3.9.0.30.00.0000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE 12.365.006.2136 CONSUMO 1540/1500 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ENSINO INFANTIL 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07.15. FUNDO 08.244.0009-2.100 3.3.9.0.30.00.0000 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS MATERIAL DE ASSISTÊNCIA SERVIÇOS DA PROTEÇÃO CONSUMO SOCIAL SOCIAL BÁSICA 1660 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 25/2024, ORIUNDO PREGÃO ELETRÔNICO NO 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 281/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ, CNPJ N.º 43.920.682/000163. PREGÃO ELETRÔNICO NO 026/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 281/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO 12.365.006.2136 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1540 CONSUMO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 02 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 21/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 407/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.433.578/0001-92. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 407/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DEMAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS E CREAS PARA O ANO DE 2024 E OUTROS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 07.15. FUNDO 33903200 - MUNICIPAL DE 08.244.009.2024 MATERIAL, BEM ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DOS OU SERVIÇO BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA E FINANCEIROS DISTRIBUIÇÃO SOCIAL 1661 GRATUITA CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 21 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 96/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA E A EMPRESA: ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ, CNPJ N.º 43.920.682/0001-63. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 0606 - FUNDO 12.361.006.2015 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DO 3.3.9.0.30.00.0000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE 12.365.006.2136 CONSUMO 1540/1500 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ENSINO INFANTIL 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 09.09. SECRETARIA 15.122.0002-2.010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.30.00.0000 MATERIAL DE 1500/1720 CONSUMO CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA., 01 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 756/2023, TOMADA DE PREÇOS 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 278/2023,SENDO O OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB Nº 13.843.842/0001-57E A EMPRESA ELA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 07.782.876/0001-86 OBJETO DO ADITIVO: 30(TRINTA) DIAS, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, POR COM INÍCIO EM 25/03/2024 E TÉRMINO EM 25/04/2024 E ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO EM 22,79702% FICANDO ACRESCIDO O MONTANTE O CORRESPONDENTE A R$ 36.507,58 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). VALOR DO CONTRATO % ADITIVO VALOR DO ORIGINÁRIO CONCEDIDO ADITIVO R$ 160.141,88 22,79702% 36.507,58 CONTRATO APÓS ADITIVO R$ 196.649,46 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA., 28 DE FEVEREIRO DE 2024 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 839/2023. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO, N.º 110, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 134/2023, PROCESSO ADM.: 418/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: ERISTON GONÇALVES MENDES MOTA CPF SOB N.º 883.956.26568. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 06/03/2024 E TÉRMINO EM 06/05/2024. FICA ADITIVADO O VALOR R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 05 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N.º 388/2024. OBJETO DO CONTRATO: - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE SAÚDE COM ÊNFASE NA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À PREPARAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, GESTANTES, VACINAÇÃO, EXAME CITOPATOLÓGICO, ATUALIZAÇÃO COM TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE O REGISTRO QUALIFICADO NOS DADOS E-SUS E ARA ATENDER OS REQUISITOS DOS MARCADORES NO PROGRAMA PREVINE BRASIL. PREGÃO ELETRÔNICO NO 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ: 27.197.452/0001-61. OBJETO DO ADITIDAMENTO FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA., 06 DE FEVEREIRO DE 2024. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 066/2023, Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo) e que ofereça um Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, atendendo ao padrão mínimo de qualidade definido pelo Poder Executivo da União, conforme disposto no inciso III, parágrafo único, do artigo 48 da Lei Complementar n.º 101 de 2000, além de ser aderente ao Decreto n.º 10.540 de 05 de novembro de 2020,para uma solução totalmente integrada entre módulos em banco de dados único tendo sua total funcionalidade online via web, para o município de Conceição do Coité – BA. Para resposta a IMPUGNAÇÕES. Conceição do Coité 08 de março de 2024. Wilma de Brito Gonçalves Menezes – Pregoeira. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que fará a ABERTURA dos envelopes de Propostas da Concorrência Pública no 017/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO <CENTRO ADMINISTRATIVO=, INCLUINDO FONTES ORNAMENTAIS E PAISAGISMO, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município de Conceição do Coité - BA, dos licitantes habilitados, apos prazo recursal. Ficando designado o dia 11 de março de 2024, às 10:00 (nove) horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Conceição do Coité – BA, 07 de março de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2024 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TUBERCULOSE E BRUCELOSE EM BOVINOS. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 12/03/2024 até às 17:00 h. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº. 137, Centro de Conceição do Coité, BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoite.ba@outlook.com. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e enviá-la(s) até 12/03/2024 às 17:00H. Conceição do Coité, BA, 07 de março de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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