Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 780

quinta-feira, 7 de março de 2024

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0780 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 172/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ROQUE OLIVEIRA DAS MERCÊS 5605084453, CNPJ nº 17.498.439/0001-99; Rua Carmilda Mota Mascarenhas , 128, Vila Rica, Conceição do Coité Bahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 184/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS 5666932152, CNPJ n° 18.692.389/0001-49; Fazenda Laranjeira ,SN , Zona Rural Conceição do Coité- Bahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 214/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa RAUL PINTO NASCIMENTO 06847267500, CNPJ nº 41.149.177/0001-31; Praça Floripes Mateus de Souza , SN, Povoado De Boa Vista, Conceição do Coité; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 217/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ROQUE JORGE DOS SANTOS SOUZA 58198342591, CNPJ nº 44.923.882/0001-32; Rua Duque de Caxias 571, Centro, Conceicão do Coite-Bahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 22117/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA 01504349520., CNPJ nº 28.390.455/0001-80; Rua Leogivildo Martins da Silva, 221, Cruzeiro, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.440,00, (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais ), referente(s) a(s): 2° LOTE/ ITEM 6. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221A2/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ALTAIR RODRIGUES DA SILVA 02871708533, CNPJ n.º 40 715 572/0001-71; 2 A Travessa Joao Matheus de Souza ,145 Laginha, Conceição do CoiteBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221A3/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa FRANKLIN CARLOS DA SILVA, CNPJ n. 40.662.933/000169; R Agostinho Pereira Da Silva, 250, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Cidade Jardim, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.186,70, (trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221A4/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa KAILLANE SANTOS DA SILVA, CNPJ n. 53.420.959/000142; Faz Cabo Verde, 1, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Empoeirinha, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221A5/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA 00227041593, CNPJ nº 14.485.942.0001/11; Rua Theognes Antonio Calixto, 476, Cruzeiro, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 11

Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221A6/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA 04768635547, CNPJ nº 39.423.006/0001-07; Avenida Plínio Ferreira, SN, Salgadalia, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 12

Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221A7/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ESMAEL COSTA DOS SANTOS, CNPJ n. 50.341.378/000127; LOGRADOURO R FELIPE ALMEIDA NÚMERO 101 COMPLEMENTO CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO SALGADALIA MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITÉ UF BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 13

Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221A8/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA 02209695589, CNPJ nº 42.284.716/0001-08; Povoado de Santa Rosa , SN, centro, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 14

Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221A9/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa LANDUALDO CARNEIRO RAMOS 09310088591, CNPJ nº 24.114.675/0001-20; Rua Tiburtino Ferreira da Silva , 132, Vila Real, Conceição do Coite -Bahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 15

Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221B1/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa SALATIEL DE CARVALHO BORGES 05985838587., CNPJ nº 41.401.083/0001-08; Rua Gregorio Amancio , 230, Olhos d' Água, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 16

Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221B2/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARCONDES COSTA SILVA 75868881591, CNPJ n 12.647.203/0001-53; Rua Carmelina Rufino de Souza, 110, Quadra, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 17

Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221B3/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa GILDÁSIO OLIVEIRA LIMA 68728301587, CNPJ nº 28.632.960/0001-93; Rua Ludovico Lopes De Araujo , 258 , Marajoara, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 18

Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221B4/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ROMILDO SILVA CARDOSO 367756225320., CNPJ nº 40.645.443/0001-54; Rua da Vitoria, 830, Salgadalia, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 19

Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221B5/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA, CNPJ n. 46.576.111/0001-41; Av Senhora Santana, 298, Loja, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Cruzeiro, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 20

Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221B6/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JONH NILSON DA SILVA LIMA, CNPJ n. 49.974.890/0001-21; Pc Argemiro Ramos, 120, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Distrito Aroeira, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.953,10, (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 21

Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221B7/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANDRÉ DOS REIS SILVA 12978671572, CNPJ n° 24.808.169/0001-30; Rua Alfeu Araujo, 163, Carije, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 22

Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221B8/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa HEBERT OLIVEIRA LIMA 02730834575., CNPJ nº 42.261.369/0001-06; Rua Joao Martins de Lima , 75, Centro, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 23

Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221B9/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa PAOLA MACEDO GARCIA, CNPJ n. 52.674.450/000163; R Joao Paulo Fragoso, 127, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Vila Real, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 24

Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221C1/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa FELIPE DA SILVA ARAÚJO 06199030583., CNPJ nº 42.276.349/0001-09; Rua Cel João Daniel Lopes , 162, Vila Rica, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 25

Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221C2/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa PEDRO FERREIRA DA SILVA 04388007536, CNPJ nº 44.958.978/0001-36; Estrada do Sossego , 72, Zona Rural, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 26

Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221C3/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO SANTANA 47696680587., CNPJ nº 24.439.578/0001-07; Fazenda Pinda, SN , PINDA, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 27

Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221C4/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa BRUNA GONÇALVES DA SILVA 02144076596, CNPJ nº 27.551.201/0001-33; Argemiro Ramos, 72, Distrito de Aroeira, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 28

Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221C5/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA 9251906750, CNPJ N. 17.005.135/0001-42; Rua Isac Alves Sampaio,152 .Vila Rica, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 29

Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221C6/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa WELYSON SANTOS SOUZA 02996575580., CNPJ nº 44.767.083/0001-14; Rua VASCO DA GAMA ,73 , Barreiros, Conceicão do CoiteBahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 30

Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221C7/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa CLEILTON DA SILVA MOTA 86729407506, CNPJ nº 49.920.599/0001-70; Fazenda Balagão, sn, Bandiacu, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 31

Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221C8/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa CRISTIANO SANTOS RODRIGUES, CNPJ n. 53.498.090/0001-59; Av Getúlio Vargas, 665, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Alto do Sao Joao, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 32

Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221C9/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA 05330577527, CNPJ n. 40.751.835/0001-06; R DO CRUZEIRO, 34, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉBA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 33

Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221D1/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ROBSON COSTA DA SILVA 00876849508., CNPJ nº 42.119.613/0001-92; Rua Izaias Tito da Silva, 121,Povoado de Santa Rosa, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 34

Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221D2/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANDRÉ LOPES DE SOUZA FILHO 00042709598, CNPJ n. 24.108.400/0001-83; R JOÃO PAULO FRAGOSO, 147, CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO VILA REAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 35

Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221D3/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ CARNEIRO FILHO 26364999549., CNPJ nº 24.102.569/0001-26; Rua Tiburtino Ferreira da Silva, 30, Vila Real, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 36

Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221D4/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANTÔNIO RICARDO RODRIGUES, CNPJ n. 53.476.290/0001-00; R Tiburtino Ferreira Da Silva, 44, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Centro, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 37

Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221D5/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa EUGÊNIO FERNANDO PINTO DECARVALHO, CNPJ n. 53.546.902/0001-94; Faz Estrada do Sossego, S/N, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Zona Rural, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 38

Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221D6/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANDRE LOPES DE SOUZA 12972991591, CNPJ nº 24.827.078/0001-42; Rua João Paulo Fragoso, 147, Vila Real, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 39

Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221D7/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 05362226576., CNPJ nº 41.147.437/0001-30; Travessa Jose Lopes Araujo, 160, Povoado de Vila Carneiro, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 40

Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221D8/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa LOURIVALDO RAMOS OLIVEIRA 52012174515, CNPJ N. 49.088.549/0001-79; TRAVESSA SÃO JOÃO, N. 109, TERREO, POVOADO DE VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 41

Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221D9/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOILSON PEREIRA LOPES 25562576520., CNPJ nº 42.293.767/0001-04; Rua Artur Neiva, 82, Vila Toide, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 42

Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221E1/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOÃO DAMIÃO DA MOTA 28050215504., CNPJ nº 42.076.890/0001-65; Fazenda Balagão , 18, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 43

Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221E2/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa SILVANDIRA DA SILVA SANTOS 76874281534., CNPJ nº 49.517.853/0001-94; Rua Esmeraldo Ferreira da Silva , 94, vila toide, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 44

Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221E3/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANDERSON FERREIRA SIMÕES 971472655-72, CNPJ nº 30.918.511/0001-58; Rua Alcebides Nery Oliveira , 78-A, Centro, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 45

Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221E4/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANTÔNIO GILBERTO OLIVEIRA LIMA, CNPJ n. 52.121.800/0001-64; 1 Tv Avelino Jose Dos Santos, 61, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Olhos D Agua, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 46

Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221E5/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa NEURON DOS SANTOS SILVA 99842548520, CNPJ nº 41.697.759/0001-52; Praça São João, nº 84 - Distrito de São João , Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 47

Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221E6/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 04753764559, CNPJ nº 35.818.010/0001-13; Rua Laurindo Cordeiro, 37, Marajoara, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 48

Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221E7/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA 14754053591., CNPJ nº 42.022.036/0001-16; Travessa Antônio Nunes Gordiano, 36, Quadra, Conceição do Coité- Ba.; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 49

Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221E8/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa WELIGTON CARNEIRO MACIEL 49450689504, CNPJ nº 41.216.009/0001-11; Rua 2 de Julho ,86 , Centro, Conceição do Coité- Bahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 50

Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221E9/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARCONE MOTA DA SILVA 03058518536, CNPJ nº 42.223.277/0001-23; Rua Zeferino Carneiro , 41, Povoado de Almas, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 51

Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221F1/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ROZIEL MOTA DA SILVA 02254915592., CNPJ nº 41.105.383/0001-40; Fazenda Queimada Do Cedro, SN , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 52

Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221F2/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa IVAN FIAIS DA MOTA 01584484544., CNPJ nº 26.963.365/0001-05; Rua Santos Dumond , 36 , Vila Toide, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 53

Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221F3/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ DOS SANTOS MAIA, CNPJ n. 19.611.366/0001-25; R Arcebiades Nery De Oliveira, 273, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Madureira, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 54

Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221F4/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ MILTON PEREIRA LOPES 25026526500, CNPJ nº 44.752.245/0001-40; Rua Arthur Neiva , 92, Vila Toide, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 55

Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221F5/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ADAUTO BATISTA DO CARMO 68589611515, CNPJ n° 19.075.466/0001-84; Travessa Avelino José Dos Santos ,73 , Centro, Conceição do CoitéBahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 56

Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221F6/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ADAUTO CRUZ DO CARMO 07903777564, CNPJ n° 28.965.516/0001-90; Travessa Avelino Jose dos Santos., 87 , Olhos d' Agua, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 57

Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221F7/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa CAIO DAVID RAMOS SILVA SANTOS, CNPJ n. 53.100.294/0001-90; R Amado Joao Da Silva, 122, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Terra Nova, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 58

Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221F8/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA 51968380582, CNPJ n. 26.194.884/0001-56; Rua João Ferreira da Silva , 353 , Cantinho, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 59

Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221F9/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa BALAÃO FERREIRA CARNEIRO 90826248500, CNPJ nº 40.725.770/0001-16; Rua Ernesto Morais Carneiro, SN, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 60

Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221G1/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ n. 50.031.259/0001-78; FAZ OLHOS D'AGUA SN CEP 48.730-000 DISTRITO ZONA RURAL CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 61

Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221G2/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 27129381515, CNPJ nº 43.452.983/0001-00; Rua Maximino Madureira , 94, Centro, Conceicão do CoiteBahia.; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 62

Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221G3/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ n. 44.106.479/0001-10; R Alice Lopes Carneiro, 67, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Pouso Feliz, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 63

Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221G4/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO, CNPJ n. 32.411.005/0001-01; Av 7 De Julho, 268, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Gravata, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 64

Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221G5/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JONIELSON DO CARMO GOES, CNPJ n. 50.337.665/0001-63; LOGRADOURO FAZ FAZENDA LAGOA CAVADA NÚMERO S/N COMPLEMENTO CASA CEP 48.730-000 BAIRRO/DISTRITO DISTRITO DE SALGADALIA MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITÉ UF BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 65

Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221G6/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808, CNPJ Nº 42.241.040/0001-75; Rua José Souza Rufino nº 146,Centro, Conceição Do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 66

Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221G7/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MANOEL FABRICIO DOS SANTOS 03041641518, CNPJ n° 41.107.888/0001-43; Travessa Rua Nova, 9, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 67

Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221G8/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa LEANDRO CARNEIRO RAMOS, CNPJ n. 45.133.957/0001-44; Pc Argemiro Ramos, 104, Terreo, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Distrito De Aroeira, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 68

Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221G9/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANTÔNIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA, CNPJ n. 44.736.327/0001-00; R Rua Nova, 150, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Povoado Sanra Rosa, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 69

Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221H1/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ, CNPJ n. 40.788.445/0001-00; Tv José Avelino Dos Santos, 87, Andar, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Olhos D'agua, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 70

Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221H2/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS, CNPJ n. 34.255.694/0001-20; Av Walter Ramos Guimaraes, 72, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Aroeira, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 71

Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221H3/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ROMILSON DE JESUS LIMA 02087072558, CNPJ nº 23.333.215/0001-20; Avenida Presidente Getulio Vargas, 657, Alto do São João, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 72

Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221H4/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa TARCISIO MERCÊS DE SOUZA 8613031254., CNPJ nº 50.017.044/0001-00; Rua nova , sn, caruaru, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 73

Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221H5/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA 450604401553, CNPJ nº 21.297.417/0001-38; Rua Avenida Porcina Rosa de Oliveira , SN, Cidade Universitária, Conceição do Coité- Bahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 74

Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221H6/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa LUCAS CARNEIRO LIMA, CNPJ n. 53.597.378/0001-80; Est Malhadro A Quixaba, 670, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Malhador / Zona Rural, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 75

Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221H7/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa BRUNA SANTOS DA SILVA 08269830577, CNPJ nº 42.401.179/0001-39; Fazenda Italmar, 10, Almas, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 76

Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221H8/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa EDSON PINTO DE ALMEIDA, CNPJ n. 20.526.568/000158; R Faz Tanque De Terra, 2056, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Alto do Sao João, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 77

Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221H9/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa FABIO DA SILVA CARNEIRO, CNPJ n. 12.137.917/000111; R Senhora Santana, 418, Casa, Cep 48.730-000, Bairro/Distrito Cruzeiro, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 78

Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221I1/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa SIDNEY DE OLIVEIRA SOUZA, CNPJ n. 45.698.266/0001-98; R SENHORA SANTANA,576, CASA, BAIRRO/DISTRITO CRUZEIRO, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 199.712,40, (cento e noventa e nove mil setecentos e doze reais e quarenta centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 5 - 6 - 7 8 -;2° LOTE/ ITEM 6. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 79

Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221I2/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa UBIRAN LIMA DA MOTA 37955694864., CNPJ nº 32.497.438/0001-13; Rua Ivo Mascarenhas, 171, Centro, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.320,00, (oitenta e nove mil trezentos e vinte reais ), referente(s) a(s): 2° LOTE/ ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 80

Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221I3/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA 34293595899, CNPJ n. 35 453 488/0001-97; rua Sao Gervasio ,72E, Lobato , Salvador- Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.320,00, (oitenta e nove mil trezentos e vinte reais ), referente(s) a(s): 2° LOTE/ ITEM 2 -. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 81

Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221I4/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MAURICIO LIMA DE SANTANA 01570504595, CNPJ n 41.733 604/0001-24; Travessa Osmundo Silva 53, Quadra, Conceição do Coite Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 381.370,00, (trezentos e oitenta e um mil trezentos e setenta reais ), referente(s) a(s): 2° LOTE/ ITEM 2 - 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 82

Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221I5/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOHN LENON ARAÚJO DE OLIVEIRA 06300256570., CNPJ nº 42.378.557/0001-00; Rua Tiago Saturnino de Oliveira ,51, Açudinho, Conceição do CoitéBA.; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.196,00, (sessenta e três mil cento e noventa e seis reais ), referente(s) a(s): 2° LOTE/ ITEM 5. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 83

Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221I6/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSE EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA 92386725553., CNPJ nº 19.614.447/0001-89; Rua Anatanael Rufino de Souza ,110, Mariquinha de Dodô, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.440,00, (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais ), referente(s) a(s): 2° LOTE/ ITEM 6. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 84

Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221I8/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MOISES OLIVEIRA PINTO 01796963518., CNPJ nº 41.647.030/0001-71; Travessa Estrada da Pinda, 98 , Pinda, Conceição do Coité- Ba.,; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 426.377,32, (quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1 - 2 - 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 85

Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221I9/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa EDNA SILVA DAS MERCES 05076621566., CNPJ nº 40.937.341/0001-02; Rua Conjunto Vida Nova, 001, Mario da Caixa, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.320,00, (oitenta e nove mil trezentos e vinte reais), referente(s) a(s): 2° LOTE/ ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 86

Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221J1/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA 36773719534, CNPJ nº 18.509.143/0001-99; Rua Patrício Ferreira Simões , 123 , Bandiacu, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 87

Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221J2/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa EDEZIO JUNQUEIRA PINTO NETO 11408256584., CNPJ nº 44.581.104/0001-02; Rua Laurindo Cordeiro , 150, Centro, Conceição do Coité -Bahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.320,00, (oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais ), referente(s) a(s): 2° LOTE/ ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 88

Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221J3/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa SERGIO COSTA LIMA 732636055340, CNPJ nº 49.516.841.0001/450; RUA DO CAMPO, sn , SANTA ROSA, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 89

Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221J4/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JUDIVAN LIMA DA MOTA, CNPJ N. 50.050.781/0001-05; Rua Ivo Mascarenhas n. 161, centro, Conceição do Coité-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.320,00, (oitenta e nove mil trezentos e vinte reais ), referente(s) a(s): 2° LOTE/ ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 90

Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221J5/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA 03251572512, CNPJ n° 42.234.956/0001-06; Rua Povoado de Cansançao ,SN , Zona Rural, Conceição do Coité- Bahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 91

Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 329A/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MAURO FELIX DOS SANTOS, CNPJ n. 53.639.800/000113; TV 2 TRAVESSA MADRE SILVO SILVA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.084,71, (dezesseis mil e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4. DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 92

Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 329B/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSEMAR ARÁUJO DA SILVA, CNPJ n. 34.592.750/0001-11; R AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA,065, CASA, CEP 48.730000, BAIRRO/DISTRITO CIDADE JARDIM, CONCEICAO DO COITE- BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.084,71, (dezesseis mil e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4. DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 93

Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221J6/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa GILVANE DA SILVA LOPES, CNPJ n. 42.131.844/000111; R ARGEMIRO RAMOS GORDIANO,82,CASA, BAIRRO OLHOS D AGUA,CEP 48.730-000 ,CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 94

Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221J7/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JOSÉ ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ n. 16.720.348/0001-93; R ORMEZINDO RUFINO DE SOUZA,59, CAIS, BAIRRO/DISTRITO QUADRA, CEP 48.730-000, CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.320,00, (oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais ), referente(s) a(s): 2° LOTE/ITEM- 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 95

Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 308/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530., CNPJ Nº 44.906.308/0001-76; Rua Carmilda Mota Mascarenhas nº 128 ,Alto da Colina, Conceição Do Coité - BA.,; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 96

Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 309/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa WESLEI ROZA TEIXEIRA 81509081100, CNPJ nº 44.905.931/0001-04; Fazenda Cajazeiras , 155, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 97

Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 310/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO 68856199572, CNPJ nº 42.363.542/0001-79; Praca Zeferino Carneiro , 57, distrito de almas, Conceição do CoitéBa; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 98

Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 311/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa VALDEMY CUNHA CARNEIRO, CNPJ n. 23.146.110/0001-61; R DR AMÂNCIO MOTA, SN, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CEP 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.951,32, (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 1 - 2 - 3 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 99

Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 312/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MIGUEL BISPO NETO 06785694523., CNPJ Nº 49.972.734/0001-21; Rua DA CONCEIÇÃO nº 03 ,ZONA RURAL, Conceição Do Coité - BA.,; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 100

Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 313/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA 01172463522, CNPJ N. 50.027.753/0001-69; Rua Margarida Alves, sn, Povoado Nova Palmares, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 101

Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 314/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JADILSON PEREIRA GOMES, CNPJ n. 43.163.347/000168; R PAULO CARNEIRO, n 9997 , CEP 48.730-000, DISTRITO SALGADALIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 102

Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 315/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa UILSON DE LIMA COSTA 95193952534., CNPJ nº 50.094.519/0001-54; Rua Hamilton Rios de Araújo , 202, SANTA ROSA, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 103

Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 316/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548, CNPJ n. 45.255.834/0001-86; Rua do Cruzeiro, 163 cruzeiro, Conceição Do Coité - BA, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 104

Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 317/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa VAGNER MOTA DOS ANJOS 07521493508., CNPJ nº 49.863.355/0001-01; Rua Fazenda Lagoa Seca, sn , Salgadalia, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 105

Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 318/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504., CNPJ nº 42.145.113/0001-25; Rua Amado João da Silva, 122 , Terra Nova, Conceição do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.186,70, (trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 106

Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 319/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa LUCAS SILVA SANTOS 03820636510, CNPJ n. 49.961.115/0001-31; Rua Manoel Oliveira da silva, n. 191, Bairro Jaqueira, Conceição do Coité-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.951,32, (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 1 - 2 - 3 4 -;2° LOTE/ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 107

Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 320/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANTÔNIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA 91317088549, CNPJ n° 42.219.763/0001-78; Rua Hamilton Rios,35, Distrito de São João, Conceição do Coité- Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL ESEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 108

Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 321/2024. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, PROCESSO ADM. N.º 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ nº EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA 06332039558, CNPJ nº 45.052.385/0001-79; Rua Juvencio Mendes ,43 , centro, Conceição do CoiteBahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE VEICULAR (COM CONDUTOR HABILITADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.007,32, (quarenta e cinco mil e sete reais e trinta e dois centavos ), referente(s) a(s): 1° LOTE/ ITEM 2 - 3 - 4 -;2° LOTE/ITEM- 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 109

Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 138/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ - 00681693533, CNPJ nº 15.209.795/0001-10; Rua Do Cemitério, 170 Salgadália Conceição Do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.090,48, (vinte e oito mil e noventa reais e quarenta e oito centavos ), referente(s) a(s): ROTA 01. DETALHAMENTO: ROTA 01: KOMBI OU SIMILAR, 12.056 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 28.090,48, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 110

Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 139/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa KAIO ITALO DOS SANTOS OLIVEIRA 03425110500, CNPJ nº 43.024.220/0001-68; Rua do Cemitério, 249, Salgádalia, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.450,16, (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), referente(s) a(s): ROTA 02. DETALHAMENTO: ROTA 02: KOMBI OU SIMILAR, 11.352 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 26.450,16, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 111

Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 140/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ROSIVALDO DA CRUZ SANTOS 01212474570, CNPJ nº 43.076.145/0001-89; Comunidade Jibóia nº 270, Salgadália, Conceição Do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.529,60, (cinquenta mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos ), referente(s) a(s): ROTA 03. DETALHAMENTO: ROTA 03: MICRO-ÔNIBUS, 15.312 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 50.529,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 112

Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 142/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa 50.830.204 ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ Nº 50.830.204/0001-28; Rua do Cemitério, 14, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.280,00, (oitenta e dois mil, duzentos e oitenta reais ), referente(s) a(s): ROTA 05. DETALHAMENTO: ROTA 05: ÔNIBUS, 18.700 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 82.280,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 113

Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 143/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA15233839504, CNPJ nº 45.176.737/0001-06; Rua Maximino Madureira, 238, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.903,76, (quarenta e quatro mil novecentos e três reais e setenta e seis centavos ), referente(s) a(s): ROTA 06. DETALHAMENTO: ROTA 06: KOMBI OU SIMILAR, 19.272 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 44.903,76, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 114

Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 144/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa REGINALDO DA SILVA MOTA 00079598501, CNPJ nº 43.251.379/0001-15; Rua do Cemitério, 123 Salgadália, Conceição Do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.955,88, (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos ), referente(s) a(s): ROTA 08. DETALHAMENTO: ROTA 08: KOMBI OU SIMILAR, 18.436 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 42.955,88, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 115

Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 145/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ADEILTON BARRETO DOS SANTOS 181524815772, CNPJ nº 42.402.258/0001-52; Rua Antônio Felix Araújo, 11, Centro, Conceição Do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.254,18, (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos ), referente(s) a(s): ROTA 09. DETALHAMENTO: ROTA 09: VAN OU SIMILAR, 15.686 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 41.254,18, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 116

Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 146/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA 61918741549, CNPJ nº 34.483.422/0001-87; PRAÇA DO COMERCIO, SN, SALGADALIA, Conceição Do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.160,96, (quarenta e sete mil cento e sessenta reais e noventa e seis centavos ), referente(s) a(s): ROTA 10. DETALHAMENTO: ROTA 10: VEÍCULO PEQUENO, 23.232 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 47.160,96, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 117

Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 147/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOAO CICERO CUNHA DE SOUZA 91726522504, CNPJ nº 15.334.924/0001-00; Rua Leopoldino Ramos, 451 Centro, Conceição Do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.238,24, (quarenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos ), referente(s) a(s): ROTA 11. DETALHAMENTO: ROTA 11: KOMBI OU SIMILAR, 18.128 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 42.238,24, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 118

Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 148/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ANA LETICIA SILVA ARAÚJO 01320895565, CNPJ nº 31.718.396/0001-30; Rua da Vitória, 176 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.292,24, (setenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos ), referente(s) a(s): ROTA 15. DETALHAMENTO: ROTA 15: VAN OU SIMILAR, 28.248 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 74.292,24, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 119

Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 149/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA 02377996507, CNPJ nº 42.143.579/0001-91; Rua da Vitória, 110 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.022,40, (oitenta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta centavos ), referente(s) a(s): ROTA 16. DETALHAMENTO: ROTA 16: ÔNIBUS, 19.096 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 84.022,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 120

Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 150/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa RONEY SILVA SANTOS 86125233545, CNPJ nº 42.331.326/0001-41; Fazenda Peba nº 9989 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.177,52, (sessenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos ), referente(s) a(s): ROTA 17. DETALHAMENTO: ROTA 17: KOMBI OU SIMILAR, 27.544 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 64.177,52, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 121

Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 151/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA 12635014515, CNPJ nº.36.287.281/0001-52; Rua da Conceição nº 263 Salgadália, Conceição Do Coité - BA, Fazenda Peba nº 9989 Salgadália, Conceição Do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.150,36, (sessenta e cinco mil cento e cinquenta reais e trinta e seis centavos), referente(s) a(s): ROTA 18. DETALHAMENTO: ROTA 18: VAN OU SIMILAR, 24.772 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 65.150,36, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 122

Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 152/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS JUNIOR 06030293532, CNPJ nº 49.324.978/0001-06; Rua Felipe Almeida nº 101, Salgadália, Conceição Do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.932,40, (trinta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 20. DETALHAMENTO: ROTA 20: KOMBI OU SIMILAR, 16.280 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 37.932,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 123

Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 153/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO 66585031504, CNPJ nº 42.151.935/0001-19; Fazenda Serrote, 75, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.439,84, (cinquenta mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos ), referente(s) a(s): ROTA 21. DETALHAMENTO: ROTA 21: KOMBI OU SIMILAR, 21.648 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 50.439,84, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 124

Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 154/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ALOISIO FERREIRA DE AQUINO 40260300553, CNPJ nº 42.732.527/0001-50; Rua da Vitória, 340, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.695,28, (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos ), referente(s) a(s): ROTA 23. DETALHAMENTO: ROTA 23: KOMBI OU SIMILAR, 22.616 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 52.695,28, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 125

Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 155/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ALEX REIS DOS SANTOS 05350671510, CNPJ nº 32.302.014/0001-56; Rua João Gonçalves, 82, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.643,88, (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 24. DETALHAMENTO: ROTA 24: VAN OU SIMILAR, 18.876 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 49.643,88, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 126

Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 156/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa IZAC DOS SANTOS 87687690591, CNPJ nº 41.770.461/0001-20; Povoado de Lagoa da Vaca, 55, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité ; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.843,04, (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos), referente(s) a(s): ROTA 25. DETALHAMENTO: ROTA 25: KOMBI OU SIMILAR, 28.688 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 66.843,04, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 127

Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 157/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOÃO VICTOR MOREIRA DE LIMA 09693555562, CNPJ nº 42.346.813/0001-88; Fazenda Tanque de Terra, 26, Conceição do Coité BA ; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.890,98, (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa reais e noventa e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 26. DETALHAMENTO: ROTA 26: VEÍCULO PEQUENO, 31.966 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 64.890,98, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 128

Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 158/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MANOEL GETULIO MOTA DOS SANTOS 046886165-38, CNPJ n. 30.865.925/0001-66; Rua Dionísio Pinto, 412, barreiros, Conceição do Coité - BA ; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 123.129,60, (cento e vinte e três mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 28. DETALHAMENTO: ROTA 28: ÔNIBUS, 27.984 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 123.129,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 129

Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 159/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa DANILO NASCIMENTO SILVA 07885919595, CNPJ n9 43.453.056/0001-04; Rua Daniel Francisco de Almeida, 05, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.156,96, (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente(s) a(s): ROTA 30. DETALHAMENTO: ROTA 30: VAN OU SIMILAR, 20.592 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 54.156,96, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 130

Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 160/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOÃO PAULO PASTOR DA SILVA 09029157542, CNPJ n. 47.261.051/0001-30; Rua Daniel Francisco de Almeida, 05, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA ; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.126,10, (vinte e seis mil cento e vinte e seis reais e dez centavos ), referente(s) a(s): ROTA 31. DETALHAMENTO: ROTA 31: VEÍCULO PEQUENO, 12.870 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 26.126,10, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 131

Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 161/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JURACI PEREIRA DE SOUZA 01142120589, CNPJ nº 42.244.085/0001-01; Fazenda Assentamento Nova Palmares s/n, Povoado Nova Palmeiras, Conceição Do Coité - BA-; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.501,60, (sessenta e seis mil quinhentos e um reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 32. DETALHAMENTO: ROTA 32: MICRO-ÔNIBUS, 20.152 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 66.501,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 132

Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 162/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788526, CNPJ nº 42.696.619/0001-22; 12A Rua Margarida Alves nº 992, Nova Palmares, Conceição Do Coité BA -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.580,28, (sessenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 33. DETALHAMENTO: ROTA 33: VEÍCULO PEQUENO, 34.276 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 69.580,28, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 133

Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 163/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS 86861121533, CNPJ n. 49.867.067/0001-17; Loteamento Parque Kasulo, 790 , casas populares, Conceição Do Coité BA -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 139.392,00, (cento e trinta e nove mil trezentos e noventa e dois reais), referente(s) a(s): ROTA 34. DETALHAMENTO: ROTA 34: ÔNIBUS, 31.680 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 139.392,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 134

Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 164/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ERINALDO GUIMARAES LIMA 00877273588, CNPJ nº 42.235.236/0001-57; Rua Antônio Pinto nº 67, Vila Carneiro, Conceição Do Coité - BA -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.226,72, (setenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos), referente(s) a(s): ROTA 35. DETALHAMENTO: ROTA 35: VAN OU SIMILAR, 29.744 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 78.226,72, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 135

Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 165/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOÃO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA 95449469500 -, CNPJ n. 34.233.979/0001-60; Fazenda Nova Palmares, 625, Zona Rural, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.544,00, (cento e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais), referente(s) a(s): ROTA 36. DETALHAMENTO: ROTA 36: ÔNIBUS, 23.760 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 104.544,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 136

Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 166/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa WILER NEPONUCENO COSTA 04841233512, CNPJ n 42.327.272/0001-40; Fazenda Lagoa Grande, s/n Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.446,40, (quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 93. DETALHAMENTO: ROTA 93: VEÍCULO PEQUENO, 22.880 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 46.446,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 137

Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 167/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ALISSON DA SILVA MERCES 07502287507, CNPJ nº 43.404.675/0001-09; Fazenda Riacho da Serra, S/Nº Zona Rural, Conceição Do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.183,12, (sessenta e três mil cento e oitenta e três reais e doze centavos), referente(s) a(s): ROTA 41. DETALHAMENTO: ROTA 41: VAN OU SIMILAR, 24.024 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 63.183,12, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 138

Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 168/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA 73276022591, CNPJ nº 34.224.269/0001-73; Rua Madresilvo Silva, 238, Vila Rica, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.176,00, (cinquenta e cinco mil cento e setenta e seis reais), referente(s) a(s): ROTA 43. DETALHAMENTO: ROTA 43: MICRO-ÔNIBUS, 16.720 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 55.176,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 139

Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 169/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa ARGEU CARNEIRO CORDEIRO 03019958504, CNPJ nº 42.091.976/0001-67; Travessa, Luiz Amâncio, 12, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.793,60, (setenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 44. DETALHAMENTO: ROTA 44: ÔNIBUS, 16.544 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 72.793,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 140

Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 170/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa EDVANE MATOS DE OLIVEIRA 83273980591, CNPJ n. 34.222.411/0001-43; Avenida Maximino Madureira, 507, Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.689,60, (setenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos ), referente(s) a(s): ROTA 45 e 113. DETALHAMENTO: ROTA 45: VAN OU SIMILAR, 21.296 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 56.008,48, no prazo de até 31/12/2024/ ROTA 113: VAN OU SIMILAR, 8.624 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 22.681,12, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 141

Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 171/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa LUCAS CEDRAZ COSTA 10209010550, CNPJ nº 42.036.406/0001-74; Fazenda Rua Nova, 160 , Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.977,64, (cinquenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos ), referente(s) a(s): ROTA 47. DETALHAMENTO: ROTA 47: KOMBI OU SIMILAR, 22.308 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 51.977,64, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 142

Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 173/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa UDSON CARNEIRO SILVA, CNPJ 50016576/0001-15; Rua Joao Carneiro da Silva, 41, Bairro povoado Ipueirinha , Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.221,42, (quarenta e três mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos ), referente(s) a(s): ROTA 50. DETALHAMENTO: ROTA 50: VAN OU SIMILAR, 16.434 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 43.221,42, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 143

Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 174/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa TARCISIO LOPES DA SILVA LIMA 03938502509, CNPJ nº 12.486.579/0001-23; Praça 12 de Janeiro, 245, povoado de nova palmares, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.963,20, (cento e três mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), referente(s) a(s): ROTA 51. DETALHAMENTO: ROTA 51: ÔNIBUS, 23.628 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 103.963,20, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 144

Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 175/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa EDLA CUNHA DE ALMEIDA 08899095558, CNPJ nº 32.757.563/0001-15; Rua Daniel Ribeiro de Almeida, 128, Povoado de Onça, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.022,40, (oitenta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 53. DETALHAMENTO: ROTA 53: ÔNIBUS, 19.096 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 84.022,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 145

Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 176/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ADEILSON CARNEIRO GUIMARÃES - ME 01948011522, CNPJ nº 42.078.409/0001-70; Rua Leonicio Vieira da Silva,18, Cidade Jardim Conceição Do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.092,80, (cento e seis mil e noventa e dois reais e oitenta centavos ), referente(s) a(s): ROTA 54. DETALHAMENTO: ROTA 54: ÔNIBUS, 24.112 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 106.092,80, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 146

Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 177/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO 92664750500, CNPJ nº 42.165.921/0001-54; Travessa Fazenda Tanque, 574, Povoado de Tanque, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.947,20, (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), referente(s) a(s): ROTA 55. DETALHAMENTO: ROTA 55: VAN OU SIMILAR, 33.440 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 87.947,20, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 147

Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 178/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA 63635100587, CNPJ nº 47.521.688/0001-19; Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 123.129,60, (cento e vinte e três mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 57. DETALHAMENTO: ROTA 57: ÔNIBUS, 27.984 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 123.129,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 148

Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 179/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS 01441424571, CNPJ Nº 20.384.496/0001-51; Fazenda Povoado de Maxixe nº 1002, Zona Rural, Conceição Do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.256,56, (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente(s) a(s): ROTA 58. DETALHAMENTO: ROTA 58: KOMBI OU SIMILAR, 25.432 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 59.256,56, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 149

Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 180/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa LUCAS DE SANTANA 86560770583, CNPJ 49.014.357/0001-18; Rua Gangorra 1, sn , Zona Rural, Conceição Do Coité - BA,; n. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.178,40, (sessenta e quatro mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 59. DETALHAMENTO: ROTA 59: MICRO ÔNIBUS, 19.448 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 64.178,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 150

Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 181/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EUDILCE DA SILVA OLIVEIRA 50072846534, CNPJ Nº 42.094.174/0001-00; Rua José F. Carneiro nº 271, Distrito de Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.206,80, (cento e dez mil duzentos e seis reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 60. DETALHAMENTO: ROTA 60: Micro- Ônibus, 33.396 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 110.206,80, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 151

Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 182/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MARIA JOSÉ DE LIMA MOTA, CNPJ n. 42.095.221/0001/30; Rua João Batista Carneiro cunha, 30, Casa, Bairro Fluminense, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.436,48, (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 61. DETALHAMENTO: ROTA 61: VAN OU SIMILAR, 16.896 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 44.436,48, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 152

Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 183/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GERALDINO LOPES DA SILVA 92405436515, CNPJ n° 30.641.263/0001-40; Rua Theognes Calixto, 162, Cruzeiro, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.255,24, (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente(s) a(s): ROTA 63. DETALHAMENTO: ROTA 63: VAN OU SIMILAR, 18.348 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 48.255,24, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 153

Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 185/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOAO GABRIEL MASCARENHAS OLIVEIRA 04019916527, CNPJ N. 42.035.678/0001-50; Fazenda Algodão II, n810 Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.118,40, (oitenta e um mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 65. DETALHAMENTO: ROTA 65: ÔNIBUS, 18.436 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 81.118,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 154

Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 186/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa NERISVALDO DE JESUS SILVA 17852446809, CNPJ N 42.233.723/0001-80; Distrito de Aroeira, n.º 130, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.150,40, (oitenta mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 67. DETALHAMENTO: ROTA 67: ÔNIBUS, 18.216 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 80.150,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 155

Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 187/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - 91655617591, CNPJ N. 13.621.262/0001-15; Plinio Martins Dias, n 40, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.984,00, (sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais), referente(s) a(s): ROTA 68. DETALHAMENTO: ROTA 68: MICRO-ONIBUS, 18.480 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 60.984,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 156

Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 188/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA 86722356574, CNPJ nº 42.361.452/0001-49; Rua Av. Valter Ramos Guimarães, 382, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.081,24, (setenta e dois mil e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), referente(s) a(s): ROTA 71. DETALHAMENTO: ROTA 71: VEÍCULO PEQUENO, 35.508 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 72.081,24, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 157

Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 189/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JARBA RAMOS GONÇALVES 66585112504, CNPJ nº 42.369.851/0001-56; Praça Povoado Lagoa do Meio, 20, Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.274,40, (sessenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 73. DETALHAMENTO: ROTA 73: MICRO-ÔNIBUS, 18.568 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 61.274,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 158

Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 190/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA 14706545803, CNPJ nº 42.657.628/0001-04; Rua Luis Gonzaga da Silva, 385 , Jaqueira, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.130,80, (quarenta e cinco mil cento e trinta reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 76. DETALHAMENTO: ROTA 76: VAN OU SIMILAR, 17.160 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 45.130,80, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 159

Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 191/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOSEMAR CALDAS MOREIRA, CNPJ n. 49.640.674/000140; Rua Simao Pinheiro, 43, matadouro, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.495,40, (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 79. DETALHAMENTO: ROTA 79: VAN OU SIMILAR, 19.580 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 51.495,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 160

Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 192/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ACLÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS 04487474566, CNPJ nº 42.496.931/0001-72; Rua Antônio Aquino de Oliveira, 50, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: referente(s) a(s): ROTA 82. R$ 98.010,00, (noventa e oito mil e dez reais ), DETALHAMENTO: ROTA 82: MICRO-ONIBUS, 29.700 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 98.010,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 161

Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 193/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ELIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 06844215509, CNPJ n. 42.129.884.0001-29; Rua Povoado Morro, 2300, Bandiaçu, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.830,40, (oitenta e nove mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 83. DETALHAMENTO: ROTA 83: ÔNIBUS, 20.416 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 89.830,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 162

Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 194/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MARILSON DE MOURA OLIVEIRA 04987943506, CNPJ nº 42.088.547/0001-30; Fazenda Amorosa, 27, Zona Rural, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: referente(s) a(s): ROTA 84. R$ 90.024,00, (noventa mil e vinte e quatro reais ), DETALHAMENTO: ROTA 84: MICRO-ÔNIBUS, 27.280 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 90.024,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 163

Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 195/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MAICMILER DE QUEIROZ OLIVEIRA 02564850545, CNPJ nº 43.695.505/0001-20; Travessa Jorge Bonifácio da Mota, 10-A, Distrito de Badiaçu, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.794,48, (sessenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 85. DETALHAMENTO: ROTA 85: VAN OU SIMILAR, 23.496 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 61.794,48, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 164

Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 196/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOSE OLDAJAN DE MORAIS MAIA 50053949587, CNPJ nº 45.238.982/0001-92; Fazenda Boa Vista, 998, Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.239,96, (trinta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), referente(s) a(s): ROTA 86. DETALHAMENTO: ROTA 86: KOMBI OU SIMILAR, 16.412 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 38.239,96, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 165

Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 197/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa THANIEL LOPES MOTA - ME 08690493565, CNPJ nº 44.926.651/0001-82; Rua Joana Angélica, 77, Centro, Conceição do Coité - BA.,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.443,08, (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 87. DETALHAMENTO: ROTA 87: VAN OU SIMILAR, 12.716 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 33.443,08, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 166

Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 198/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MARCOS ANTÔNIO MOTA SIMÕES 91544602553, CNPJ nº 42.058.188/0001-79; Rua Erasmo F. Simões, Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.267,60, (noventa e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 90. DETALHAMENTO: ROTA 90: MICRO ONIBUS, 29.172 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 96.267,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 167

Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 199/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA 94357870534, CNPJ n 42.882.317/0001-49; Praga Da Matriz, N 29 Distrito de Bandiaçu, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.115,20, (sessenta e nove mil cento e quinze reais e vinte centavos ), referente(s) a(s): ROTA 91. DETALHAMENTO: ROTA 91: MICRO-ÔNIBUS, 20.944 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 69.115,20, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 168

Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 200/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOAO LUCAS SANTOS DA SILVA - ME 10921322526, CNPJ n 45.152.259/0001-96; Rua Theognes Antônio Calixto,174, Centro, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.211,48, (trinta e nove mil duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 92. DETALHAMENTO: ROTA 92: VEÍCULO PEQUENO, 19.316 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 39.211,48, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 169

Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 202/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ADONIRAN SANTOS CARNEIRO 00417396554, CNPJ n° 24.250.333/0001-37; Rua Avenida Padre Madureira, 69, Madureira, Conceição do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.130,80, (quarenta e cinco mil cento e trinta reais e oitenta centavos ), referente(s) a(s): ROTA 94. DETALHAMENTO: ROTA 94: VAN OU SIMILAR, 17.160 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 45.130,80, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 170

Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 203/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS 35756616500, CNPJ n° 42.273.178/0001-56; Travessa da Matriz, 101, Olhos D'Agua, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.403,20, (sessenta mil quatrocentos e três reais e vinte centavos ), referente(s) a(s): ROTA 95. DETALHAMENTO: ROTA 95: ÔNIBUS, 13.728 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 60.403,20, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 171

Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 204/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS 00110527593, CNPJ n9 23.943.287/0001-99; Rua Antônio Aquino da Silva, 50, Terra Nova, Conceição do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.110,44, (cinquenta e cinco mil cento e dez reais e quarenta e quatro centavos), referente(s) a(s): ROTA 97. DETALHAMENTO: ROTA 97: VEÍCULO PEQUENO, 27.148 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 55.110,44, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 172

Página: 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 205/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GENILDO ALMEIDA DA SILVA - 01277763542, CNPJ N° 42.036.811/0001-92; Fazenda Sitio II n° 6, Distrito de Bandiaçu Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.024,60, (sessenta e dois mil e vinte e quatro reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 98. DETALHAMENTO: ROTA 98: KOMBI OU SIMILAR, 26.620 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 62.024,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 173

Página: 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 206/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOCIEL BARBOSA DE JESUS ME, CNPJ 44.803.215/0001-16; Rua do Fazenda Correia, m 74, Conceição do Coité - BA; n9 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.021,60, (oitenta e um mil e vinte e um reais e sessenta centavos ), referente(s) a(s): ROTA 99. DETALHAMENTO: ROTA 99: MICRO-ÔNIBUS, 24.552 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 81.021,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 174

Página: 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 207/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOILSON GOMES DA SILVA 25137294802, CNPJ n° 43.435.786/0001-82; Maximino Madureira, 56, Bairro Mariquinha de Dodo, Conceição do Coite - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.576,24, (trinta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente(s) a(s): ROTA 100. DETALHAMENTO: ROTA 100: VAN OU SIMILAR, 15.048 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 39.576,24, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 175

Página: 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 208/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS 11135754500, CNPJ n. 45.707.636/0001-06; Fazenda Cantagalo, Dist de Bandiaçu, Conceição Do Coité - BA -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.074,00, (cinquenta e dois mil e setenta e quatro reais ), referente(s) a(s): ROTA 101. DETALHAMENTO: ROTA 101: VAN OU SIMILAR, 19.800 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 52.074,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 176

Página: 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 209/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA 20325282587, CNPJ nº 42.037.620/0001-45; Fazenda Lagoa Grande nº 4, Povoado de Jiboia, Conceição Do Coité BA -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.588,40, (oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos ), referente(s) a(s): ROTA 102. DETALHAMENTO: ROTA 102: MICRO-ÔNIBUS, 27.148 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 89.588,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 177

Página: 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 210/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR 98209744534, CNPJ nº 43.531.186/0001-18; Rua Miguel Pinto da Silva, nº 51 Centro , Conceição do Coité - BA -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.834,90, (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), referente(s) a(s): ROTA 103. DETALHAMENTO: ROTA 103: VAN OU SIMILAR, 21.230 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 55.834,90, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 178

Página: 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 211/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/000180. CREDENCIADO: Empresa JADSON CARNEIRO CORDEIRO - ME 02853083519, CNPJ nº 34.466.732/0001-93; Rua do 10A, Povoado de Onça, Conceição Do Coité - BA -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.796,80, (oitenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 104. DETALHAMENTO: ROTA 104: ÔNIBUS, 19.272 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 84.796,80, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 179

Página: 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 212/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/000180. CREDENCIADO: Empresa REGIVALDO DE ARAUJO SILVA 04046061561, CNPJ n. 37.289.061/0001-20; AV OLDACK AMÂNCIO ARAÚJO, 2575, BAIRRO OLHOS D GUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.201,68, (sessenta mil duzentos e um reais e sessenta e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 106. DETALHAMENTO: ROTA 106: VEÍCULO PEQUENO, 29.656 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 60.201,68, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 180

Página: 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 213/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/000180. CREDENCIADO: Empresa VINICIUS SILVA BATISTA 04482198595, CNPJ N41.972.679/0001-68; Rua Anatael Rufino de Souza n.º 255, Quadra, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.871,68, (trinta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos ), referente(s) a(s): ROTA 110. DETALHAMENTO: ROTA 110: VEÍCULO PEQUENO, 18.656 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 37.871,68, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 181

Página: 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 215/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/000180. CREDENCIADO: Empresa REINAN CARNEIRO DA SILVA 07331474537, CNPJ Nº 42.494.446/0001-60; Rua Nova nº 11, Distrito de Juazeirinho, Conceição Do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.192,40, (oitenta e nove mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 114 e 117. DETALHAMENTO: ROTA 114: KOMBI OU SIMILAR, 8.184 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 19.068,72, no prazo de até 31/12/2024/ ROTA 117: KOMBI OU SIMILAR, 30.096 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 70.123,68, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 182

Página: 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 216/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/000180. CREDENCIADO: Empresa JEFERSSON MOTA DA SILVA 05859372574, CNPJ nº 45.184.53/0001-86; Rua Theognes Antônio Calixto, nº 85 - Cruzeiro, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.990,00, (sessenta e seis mil novecentos e noventa reais), referente(s) a(s): ROTA 115. DETALHAMENTO: ROTA 115: VEÍCULO PEQUENO, 33.000 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 66.990,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 183

Página: 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 218/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/000180. CREDENCIADO: Empresa GELSON SANTOS DE SENA 00378251511, CNPJ nº 16.836.685/0001-40; Rua Normando Lopes Rodrigues, 492, Açudinho, Conceição Do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.621,20, (trinta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos), referente(s) a(s): ROTA 118. DETALHAMENTO: ROTA 118: VEÍCULO PEQUENO, 18.040 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 36.621,20, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 184

Página: 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 219/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa IVANILSON PINHO OLIVEIRA, CNPJ N. 50.284.571/000173; Rua Laurindo Cordeiro, n. 09, Centro, Conceição do Coité-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.265,16, (trinta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), referente(s) a(s): ROTA 119. DETALHAMENTO: ROTA 119: KOMBI OU SIMILAR, 16.852 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 39.265,16, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 185

Página: 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 220/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa 39.990.880 NILZA DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA, CNPJ nº 39.990.880/0001-26; Avenida Presidente Getúlio Vargas, 190, Vila Rica, Conceição Do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.936,00, (cento e vinte e dois mil novecentos e trinta e seis reais), referente(s) a(s): ROTA 121. DETALHAMENTO: ROTA 121: ÕNIBUS, 27.940 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 122.936,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 186

Página: 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 221/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MARCOS MESSIAS DA SILVA, CNPJ n. 46.126.994/000198; Vila Povoado Nova Palmares, casa, Zona Rural - Santa Rosa, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.411,20, (noventa mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), referente(s) a(s): ROTA 127. DETALHAMENTO: ROTA 127: ÔNIBUS, 20.548 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 90.411,20, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 187

Página: 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 230/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa AMARALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 01664070540, CNPJ nº 26.754.848/0001-08; Rua São José, S/Nº, Distrito de Salgadália, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.120,00, (oitenta e sete mil cento e vinte reais ), referente(s) a(s): ROTA 04. DETALHAMENTO: ROTA 04: ÔNIBUS, 19.800 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 87.120,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 188

Página: 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 231/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GERSON DE SENA 03648488554, CNPJ 44.564.600/000158; FAZ TANQUE DA LAGE, n 100, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.503,88, (cento e sete mil quinhentos e três reais e oitenta e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 81 e 12. DETALHAMENTO: ROTA 81: VAN OU SIMILAR, 19.888 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 52.305,44, no prazo de até 31/12/2024/ ROTA 12: VAN OU SIMILAR, 20.988 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 55.198,44, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 189

Página: 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 232/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GENIVAL SOUZA SANTOS 00497653532, CNPJ nº 46.213.191/0001-70; Avenida Plínio Ferreira, s/n, Térreo, Salgadália, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.545,60, (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 13. DETALHAMENTO: ROTA 13: VAN OU SIMILAR, 21.120 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 55.545,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 190

Página: 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 233/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 78173094500, CNPJ nº 42.038.660/0001-01; Rua do Açude, 09, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA ; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.222,40, (cento e oito mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos ), referente(s) a(s): ROTA 27. DETALHAMENTO: ROTA 27: ÔNIBUS, 24.596 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 108.222,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 191

Página: 191 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 234/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa HERBERT CARNEIRO ALMEIDA 03646411503, CNPJ nº 49.222.661/0001-50; Rua Antônio Da Silva Soares, 515, Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.705,60, (cento e cinco mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 56. DETALHAMENTO: ROTA 56: ÔNIBUS, 24.024 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 105.705,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 192

Página: 192 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 235/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ODALICIO CARNEIRO DE ARAUJO 96565918520, CNPJ N. 22.160.866/0001-00; Avenida 7 de Julho n° 463, Gravatá, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.587,08, (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 64. DETALHAMENTO: ROTA 64: VAN OU SIMILAR, 21.516 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 56.587,08, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 193

Página: 193 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 236/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa NATIELE MASCARENHAS LIMA 09408141539, CNPJ Nº 42.642.211/0001-78; Avenida Walter Ramos Guimarães nº345 B, Aroeira/Juazeirinho, Conceição Do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.286,00, (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais), referente(s) a(s): ROTA 69. DETALHAMENTO: ROTA 69: MICRO-ÔNIBUS, 13.420 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 44.286,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 194

Página: 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 237/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa EVAIR DA SILVA RODRIGUES 03481592507, CNPJ nº 23.058.560/0001-00; Avenida São Rafael, nº 713 , Conj. Cohamonte VII via B1, São Marcos, Salvador BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.353,52, (quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), referente(s) a(s): ROTA 70. DETALHAMENTO: ROTA 70: VAN OU SIMILAR, 16.104 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 42.353,52, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 195

Página: 195 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 238/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa GENILDO MOREIRA DA SILVA 47314680515, CNPJ nº 27.739.636/0001-06; Travessa II Trav. Maria Dalva, 08, Morada Nobre, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.976,56, (trinta e um mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente(s) a(s): ROTA 88. DETALHAMENTO: ROTA 88: VEICULO PEQUENO, 15.752 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 31.976,56, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 196

Página: 196 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 239/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MILENA DA SILVA LIMA 03072787514, CNPJ nº 30.100.608/0001-59; Rua Pov. Aroeira, 21 A , Distrito de Aroeira, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.302,40, (quarenta e cinco mil trezentos e dois reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 72. DETALHAMENTO: ROTA 72: MICRO- ÔNIBUS, 13.728 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 45.302,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 197

Página: 197 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 240/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ANDERSON GONÇALVES SILVA 35250555870., CNPJ nº 42.247.103/0001-09; Rua Leovigildo Martins da Silva, 150 , Cruzeiro, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.290,80, (sessenta e dois mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 74. DETALHAMENTO: ROTA 74: MICRO-ÔNIBUS, 18.876 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 62.290,80, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 198

Página: 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 241/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504., CNPJ nº 42.145.113/0001-25; Rua Amado João da Silva, 122 , Terra Nova, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.186,12, (quarenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e doze centavos ), referente(s) a(s): ROTA 77. DETALHAMENTO: ROTA 77: KOMBI OU SIMILAR, 18.964 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 44.186,12, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 199

Página: 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 242/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa DARIO SANTIAGO DOS SANTOS., CNPJ: 33.960.554/0001-90.; Vl Tabuleiro, 347, CEP 48.730-000, Distrito Bandiaçu, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.335,76, (trinta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente(s) a(s): ROTA 78. DETALHAMENTO: ROTA 78: VEÍCULO PEQUENO, 18.392 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 37.335,76, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 200

Página: 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 243/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ENEAS SANTOS OLIVEIRA 12575578582, CNPJ nº 45.434.717/0001-80; Travessa Otacílio Araújo, sn ,alto do São João, Conceição do Coité BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 116.740,80, (cento e dezesseis mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 80. DETALHAMENTO: ROTA 80: Ônibus, 26.532 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 116.740,80, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 201

Página: 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 244/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JEFERSON REIS ALMEIDA 86467857500, CNPJ nº 44.694.796/0001-03; Fazenda Sambaíba, s/nº, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.988,80, (setenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 89. DETALHAMENTO: ROTA 89: Ônibus, 17.952 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 78.988,80, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 202

Página: 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 245/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa BRENO CRUZ CARNEIRO - ME 06867563554, CNPJ nº 44.675.360/0001-69; Travessa São João, 400, Conceição Do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.974,20, (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente(s) a(s): ROTA 38. DETALHAMENTO: ROTA 38: KOMBI OU SIMILAR, 25.740 km com valor unitário de R$ 2,33, TOTAL R$ 59.974,20, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 203

Página: 203 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 246/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA 07187945590, CNPJ nº 40.915.930/0001-90; Travessa São João nº 6, Açudinho, Conceição Do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.194,80, (sessenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 39. DETALHAMENTO: ROTA 39: MICRO-ÔNIBUS, 19.756 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 65.194,80, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 204

Página: 204 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 247/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa LUIS MARCIO RAMOS MATEUS 56050810559, CNPJ nº 42.173.992/0001-07; Rua Gregorio Mateus, 15, Vila Carneiro, Conceição do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.562,40, (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 40. DETALHAMENTO: ROTA 40: MICRO-ÔNIBUS, 15.928 km com valor unitário de R$ 3,30, TOTAL R$ 52.562,40, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 205

Página: 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 248/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA 10447883569, CNPJ nº 43.454.283/0001-54; Rua João Carneiro da Silva, 113, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.292,24, (setenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), referente(s) a(s): ROTA 42. DETALHAMENTO: ROTA 42: VAN OU SIMILAR, 28.248 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 74.292,24, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 206

Página: 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 249/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA 49450328587, CNPJ nº 40.939.961/0001-80; Fazenda Cansanção, s/nº, Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité - BA,; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.640,00, (cento e um mil seiscentos e quarenta reais), referente(s) a(s): ROTA 46. DETALHAMENTO: ROTA 46: ÔNIBUS, 23.100 km com valor unitário de R$ 4,40, TOTAL R$ 101.640,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 207

Página: 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 250/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa TALILA MAGALHÃES CARNEIRO DOS SANTOS SILVA, CNPJ n. 50.311.262/0001-45; Praça São Pedro n. 20, Povoado de Ipoeirinha, Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.508,60, (vinte e nove mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 48. DETALHAMENTO: ROTA 48: VAN OU SIMILAR, 11.220 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 29.508,60, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 208

Página: 208 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 251/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ELEMAR JOSE KLUNCK, CNPJ n. 49.970.820/0001-03; Rua do Campo, n. 10, Distrito de Almas Conceição do Coité-Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.879,56, (setenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente(s) a(s): ROTA 49. DETALHAMENTO: ROTA 49: VAN OU SIMILAR, 29.612 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 77.879,56, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 209

Página: 209 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 252/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ALEX SANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ N. 48.923.059/0001-88; Rua Povoado Terra nova 2, 367, casa, bairro IPUERINHA, Conceição do Coité-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.723,66, (trinta mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), referente(s) a(s): ROTA 62. DETALHAMENTO: ROTA 62: VAN OU SIMILAR, 11.682 km com valor unitário de R$ 2,63, TOTAL R$ 30.723,66, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 210

Página: 210 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 254/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOSÉ VALERIANO DA SILVA 92756697834, CNPJ Nº 41.884.919/0001-72; Rua da Aurora nº 116,Quadra, Conceição Do Coité - BA -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.082,58, (quarenta e oito mil e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 107 e 105. DETALHAMENTO: ROTA 107: VEÍCULO PEQUENO, 19.800 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 40.194,00, no prazo de até 31/12/2024/ ROTA 105: VEÍCULO PEQUENO, 3.886 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 7.888,58, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 211

Página: 211 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 255/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO 00895367548, CNPJ n. 45.255.834/0001-86; Rua do Cruzeiro, 163 cruzeiro, Conceição Do Coité - BA -; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.194,00, (quarenta mil cento e noventa e quatro reais), referente(s) a(s): ROTA 107. DETALHAMENTO: ROTA 107: VEÍCULO PEQUENO, 19.800 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 40.194,00, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 212

Página: 212 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 256/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530, CNPJ nº 44.906.308/0001-76; Rua Carmilda Mota Mascarenhas, 128, Alto da Colina, Conceição do Coité Ba; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.182,38, (trinta e três mil cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos ), referente(s) a(s): ROTA 108. DETALHAMENTO: ROTA 108: VEÍCULO PEQUENO, 16.346 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 33.182,38, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 213

Página: 213 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 257/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JANUÁRIO DE OLIVEIRA MERCÊS SANTOS - ME 06481967554, CNPJ nº 44.926.669/0001-84; Rua NOVA, nº 18 POVOADO DE SANTA ROSA , Conceição do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.182,38, (trinta e três mil cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos ), referente(s) a(s): ROTA 108. DETALHAMENTO: ROTA 108: VEÍCULO PEQUENO, 16.346 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 33.182,38, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 214

Página: 214 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 258/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JEAN VICTOR COSTA VIEIRA, CNPJ N. 50.089.047/0001-41; RUA CANDIDO MARTINS DA SILVA, 282, BAIRRO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.182,38, (trinta e três mil cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 108. DETALHAMENTO: ROTA 108: VEÍCULO PEQUENO, 16.346 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 33.182,38, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 215

Página: 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 259/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808, CNPJ Nº 42.241.040/0001-75; Rua José Souza Rufino nº 146, Centro, Conceição Do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.182,38, (trinta e três mil cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), referente(s) a(s): ROTA 108. DETALHAMENTO: ROTA 108: VEÍCULO PEQUENO, 16.346 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 33.182,38, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 216

Página: 216 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 260/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 5605084453, CNPJ nº 17.498.439/0001-99; Rua Carmilda Mota Mascarenhas , 128, Vila Rica, Conceição do Coité -Bahia; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.535,82, (vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente(s) a(s): ROTA 111. DETALHAMENTO: ROTA 111: VEÍCULO PEQUENO, 11.594 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 23.535,82, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 217

Página: 217 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 261/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa ANTONIO AGNALDO COSTA DE OLIVEIRA 89121996504, CNPJ nº 45.214.415/0001-04; Rua João Daniel Lopes, Nº 81 - Centro , Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.424,40, (trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 111 e 105. DETALHAMENTO: ROTA 111: VEÍCULO PEQUENO, 11.594 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 23.535,82, no prazo de até 31/12/2024/ ROTA 105: VEÍCULO PEQUENO, 3.886 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 7.888,58, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 218

Página: 218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 262/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa JOSÉ CARLOS DE JESUS SILVA, CNPJ N. 49.847.906/0001-35; RUA JUGENCIO MENDES, N. 297, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.535,82, (vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente(s) a(s): ROTA 111. DETALHAMENTO: ROTA 111: VEÍCULO PEQUENO, 11.594 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 23.535,82, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 219

Página: 219 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 263/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa FRANKLIN CARLOS DA SILVA, CNPJ n. 40.662.933/0001-69; RUA AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA, 250, BAIRRO CIDADE JARDIM, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.424,40, (trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), referente(s) a(s): ROTA 111 e 105. DETALHAMENTO: ROTA 111: VEÍCULO PEQUENO, 11.594 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 23.535,82, no prazo de até 31/12/2024/ ROTA 105: VEÍCULO PEQUENO, 3.886 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 7.888,58, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 220

Página: 220 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 264/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa LEANDRO CARNEIRO RAMOS - ME 01062467558, CNPJ nº 45.133.957/0001-44; Rua Professor Antônio Bahia, 39, Conceição do Coité BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.990,10, (quarenta e três mil novecentos e noventa reais e dez centavos), referente(s) a(s): ROTA 116. DETALHAMENTO: ROTA 116: VEÍCULO PEQUENO, 21.670 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 43.990,10, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 221

Página: 221 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 265/2024. CREDENCIAMENTO N. 001/2024, PROCESSO ADM. N.º 001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 30.592.235/0001-80. EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº CREDENCIADO: Empresa MATHEUS HENRIQUE ARAÚJO CUNHA 00435719564, CNPJ nº 43.091.978/0001-19; Rua João Daniel Lopes, nº 81 - Centro , Conceição do Coité - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.990,10, (quarenta e três mil novecentos e noventa reais e dez centavos), referente(s) a(s): ROTA 116. DETALHAMENTO: ROTA 116: VEÍCULO PEQUENO, 21.670 km com valor unitário de R$ 2,03, TOTAL R$ 43.990,10, no prazo de até 31/12/2024. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - ww.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 222

Página: 222 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 300H/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ BAHIA. CREDENCIADO: E. M. LOCACAO DE MÁQUINAS, CNPJ N° 22.344.896/0001-69. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADESÃO DA CREDENCIADA PARA O CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 223

Página: 223 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 300G/2024 Processo Administrativo nº 20/2024, Edital de Credenciamento CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ nº 008/2024 BAHIA. CREDENCIADO: COITE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 37.759.176/0001-31 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a adesão da CREDENCIADA para o credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. VALOR: R$ 160.102,00( CENTO E SESSENTA MIL E CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2024 _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto s/n - Terminal Rodoviário Conceição do Coité Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 CNPJ n° 13.843.842/0001-57 Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 224

Página: 224