Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 782
segunda-feira, 11 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0782 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »LEI N°. 1066 11/03/2024. »LEI COMPLEMENTAR N°. 098 11/03/2024. »DECRETOS DE 11 DE MARÇO DE 2024. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/2024. »2° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED 005 REFEIÇÃO. »EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024 – SEMECE. »PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024 – SEMECE. »EDITAL N°. 004/2024 – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1066 De 11 de março de 2024 Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Centro de Cultura e Arte do Cedro - CCAC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal, pelo prazo de 05 (cinco) anos, O Centro de Cultura e Arte do Cedro - CCAC, inscrita no CNPJ n. 49.969.128/0001-57, com sede em Fazenda Queimada do Cedro, no Município de Conceição do Coité, Bahia, nos termos da Lei n. 774, de 21 de março de 2016. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR N.º 098 De 11 de março de 2024 Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º Fica fixado em R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais) o piso salarial dos profissionais que ocupam os seguintes cargos no Município de Conceição do Coité: I – Agente Comunitário de Saúde; II – Agente de Combate às Endemias. Parágrafo único. O piso fixado no caput do presente artigo é referente à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º São fontes de financiamento das despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar o orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva, por força da Emenda Constitucional n.º 120/2022, podendo ser suplementada se houver necessidade. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO a 1º de janeiro de 2024. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4524, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ WASHINGTON DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4525, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WALLYSON MOTA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4526, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOILSON MATOS BARRETO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4527, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ÍTALO DE ALMEIDA CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor IV, com lotação no Gabinete do Prefeito, para exercer suas funções na Procuradoria Jurídica do município. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4528, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ASLEI LUAN LOPES DA SILVA, matrícula 101252/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. NÚMERO DO CNPJ: 11.090.265/0001-44. OBJETO: Contratação da Banda Asas Livres, para apresentação de show musical na Expocoité 2024, no dia 24 de março, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: LAS VEGAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 37.443.252/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) na secretaria municipal de educação, centro pedagógico, centro educacional Ana Rios de Araújo e museu, incluindo o fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 57.032,00 (CINQUENTA E SETE MIL E TRINTA E DOIS REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 49.700,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE MARÇO DE 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: BRIGITTE PREMIOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 31.021.372/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FAIXAS PERSONALIZADAS PARA CAPRINOS E OVINOS, ROSETAS DUPLAS E TRIPLAS COM MIOLO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 5.766,80 (CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 5.258,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: BRIGITTE PRÊMIOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 31.021.372/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE EMPRESA DE TROFÉU EM PLACA, MDF E ACRÍLICO COM ROSETA DE 3 VOLTAS E FUNDO TRANSPARENTE MEDINDO 15X20. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 13.913.861/0001-02. OBJETO: Contratação da Banda 100 PARÊA NA PEGADA DA VAQUEJADA, para apresentação de show musical na Expocoité 2024, no dia 23 março, no município de Conceição do Coité-Ba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 11 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II TERMO DE E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORDEM 1 CREDENCIADO FERNANDO FERREIRA DA SILVA CNPJ: 40.795.177/0001-46 LOTE 10 Com base nas informações do credenciamento 005/2024 e considerando que a empresa credenciada atendeu os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. HOMOLOGO o Credenciamento nº 005/2024 com processo administrativo 006/2024 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 12 de MARÇO de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DEPARTAMENTO DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conjunto com o Departamento de Cultura, convoca os confeiteiros(as), residentes e domiciliados no município, para realizarem a inscrição que ocorrerá no período de 11/03/2024 a 12/03/2024, nos horários das 08:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas até às 17:00 horas, no Departamento de Cultura de frente a maternidade, com o intuito de viabilizar 20 barraquinhas para comercialização de seus produtos, durante o Evento Vila da Páscoa. Documentos necessários para a inscrição: Xerox do RG Xerox do CPF Xerox do comprovante de residência (água e luz mínimo 3 meses), Obs. No caso de aluguel, apresentar o contrato, ou comprovante no nome dos pais. Apresentar portfólio de trabalho, com fotos e prints de publicações antigas. Obs. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor de Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 405, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA, matrícula 100914/1, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora municipal ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes Unidades de Ensino: Creche Tia Liçu, Escola Daniel Silva e Escola Padre José Antônio dos Reis. Art. 3º Fica revogada a Portaria n.° 346, de 25 de outubro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 406, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal EDIMÁRIA LIMA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 10586/4, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora municipal EDIMÁRIA LIMA OLIVEIRA SOUZA, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada, na Escola Antônio Nunes Gordiano Filho. Art. 3º Fica revogada a Portaria n.° 1275, de 11 de fevereiro de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 407, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal EDINEIDE ARAÚJO SILVA, matrícula 10067/3, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora municipal EDINEIDE ARAÚJO SILVA, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes Unidades de Ensino: Creche Recanto da Paz, Escola Casa da Criança Menino Jesus e Escola Emídio Lima Art. 3º Fica revogada a Portaria n. 270, de 09 de março de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 408, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal GRAZIELE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 101026/1, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora municipal GRAZIELE DE OLIVEIRA PINTO, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Criança Esperança e na Escola Elvira Mota Pinto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 409, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal JULIANA SUZART TENUCCI, matrícula 100920/1, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora municipal JULIANA SUZART TENUCCI, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada no Centro de Educação Infantil Odete Souza dos Santos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 410, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a ampliação de Carga Horária, designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal MARIA EDILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 100970/1, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar a servidora municipal MARIA EDILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Titi e no Centro de Educação Infantil Dione da Silva Ferreira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 411, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ANA RUTE ANUNCIAÇÃO CARNEIRO, matrícula 7256/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas seguintes Unidades de Ensino: Creche Favo de Mel, Escola Ednalva Souza da Hora e Escola Santa Rita. Art. 2º Fica revogada a Portaria n.° 28, de 04 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 412, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 2668/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada nas Escolas Miguel Couto e Vasco da Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 413, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidora para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor municipal JACIEL OLIVEIRA LIMA, matrícula 10207/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado nas seguintes Unidades de Ensino: Escola Antônio Amâncio da Silva e Escola Alípio Cerqueira. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 36, de 04 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 414, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor municipal JOSÉ SALES FERREIRA MOTA, matrícula 10335/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenador Pedagógico, com carga horária de 20 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado na Escola Professor Sizenando Ferreira de Souza. Art. 2º Fica revogada a Portaria n.° 38, de 04 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 415, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal LILIANE PINTO CUNHA, matrícula 10420/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada, na Escola Educandário Batista. Art. 2º Fica revogada a Portaria n.° 201, de 10 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 416, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO, matrícula 1066/4, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada, nas Escolas Arlindo Olímpio da Silva e Pedro Damasceno. Art. 2º Fica revogada a Portaria n.° 108, de 15 de setembro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 417, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal POLIANA CARNEIRO DAS NEVES SILVA, matrícula 7214/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na escola Nossa Senhora da Conceição. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 42, de 04 de maio de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 418, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor municipal JOSÉ EUDES NUNES MASCARENHAS, matrícula 7146/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Professor Dinamizador, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. O servidor exercerá a função para qual está sendo designado nas Escolas Antônio Ribeiro de Almeida e Zacarias Ferreira Carneiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 419, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal ROSANA DAS MERCÊS ALVES MASCARENHAS, matrícula 7163/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função de Professor Dinamizador, com carga horária de 40 horas. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Escola João Paulo Fragoso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 420, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre designação de servidor para a função gratificada e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, na forma do Decreto n.º 4423, de 15 de dezembro de 2023 e do Artigo 26 da Lei Complementar n.° 040 de 02 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n.° 1278, de 11 de fevereiro de 2021, que designou a servidora municipal IVANI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 2540/1, ocupante do cargo de Professor I, para a função de Coordenadora Pedagógica. Parágrafo único. A servidora exercerá sua função como Professora no Centro de Atendimento Especializado Castro Alves – CAEE, com carga horária de 40 horas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 11 de março de 2024. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2024 De 07 de março de 2024 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- BAHIA, no uso das atribuições legais de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité,que se realizará no dia 12 de março de 2024 as 14 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1. Oração; 2. Constituição da Comissão Eleitoral; 3. Apresentação e apreciação do Relatório Financeiro Orçamentário referente ao 3º Quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro); 4. O que ocorrer: Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua emissão. Conceição do Coité, 07 de março de 2024. AQUILINO DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Saúde _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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