Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 783
terça-feira, 12 de março de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0783 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2024. »TERMOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. »AVISO DE CONTINUAÇÃO – ABERTURA DE PROPOSTAS CP 01 – CPL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4529, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Exonera de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. DANRLEY MAGNO MATOS DE OLIVEIRA, matrícula 101275/1/1, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4530, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Exonera a pedido, de cargo efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 182/2024; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, de cargo efetivo a Sra. MARIA QUITÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 502938/1, do cargo efetivo de Zeladora, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4531, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO CLODOALDO RIOS CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 12 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: CONNECTION GROUP LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 43.885.181/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de figurinos para atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, em suas atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, em atendimento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 59.740,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 40.099,95 (QUARENTA MIL NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 12 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: MARLY PINTO DE OLIVEIRA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 22.934.367/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM SUAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 56.453,90 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 12 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: AGROPECUÁRIA SANTA MARIA LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 54.033.780/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DEVIDAMENTE DE CAPACITADO RESPONSABILIDADE TÉCNICA EMPRESA COM MÉDICO PELA ADAB PARA PARA EVENTOS VETERINÁRIO ANOTAÇÃO DE AGROPECUÁRIO COM AGLOMERAÇÃO DE ANIMAIS, HABILITADO PELO MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR GLOBAL: R$ 4.236,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 12 DE MARÇO DE 2024 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que fará a ABERTURA dos envelopes de Propostas da Concorrência Pública no 001/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da CONSTRUÇÃO DE CRECHE, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Povoado de Onça, no município de Conceição do Coité - BA, dos licitantes habilitados, apos prazo recursal. Ficando designado o dia 15 de março de 2024, às 10:00 (dez) horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Conceição do Coité – BA, 12 de março de 2024. Betânea Leão de Oliveira Mota – Presidente CPL. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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