Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 779
quarta-feira, 6 de março de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de março de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0779 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 016/2024 Processo Adm. nº. 137/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob n.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: FERNANDA DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 29.987.119/0001-81 OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 025/2024 Processo Adm. nº. 105/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: AILTON VIZEK OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 291.954.115-34. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00(cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 026/2024 Processo Adm. nº. 103/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ALISSON ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 060.134.515-08. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00(cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 022/2024 Processo Adm. nº. 136/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ALISSON DE ALMEIDA SOUZA, CPF: 060.134.515-08. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00(cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 027/2024 Processo Adm. nº. 101/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ANA MARIA MOTA PEREIRA SILVA, CPF: 107.314.935-83. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00(dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 024/2024 Processo Adm. nº. 142/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 019.798.375-89. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00(oito mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 028/2024 Processo Adm. nº. 091/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ANDERSON OLIVERIA SILVA. CPF: 084.409.785-37. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00( dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 029/2024 Processo Adm. nº. 095/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ DE MATOS OLIVEIRA, CPF: 027.829.165-13. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00(dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 030/2024 Processo Adm. nº. 113/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: CLECIANE QUEIROZ DE LIMA, CPF: 031.971.385-70. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 012/2024 Processo Adm. nº. 132/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: DANIEL OLIVEIRA SANTANA TOURINHO, CPF: 094.372.515-17. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 031/2024 Processo Adm. nº. 102/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: DANIELE RAMOS DAS MERCÊS, CPF: 084.241.865-24. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 003/2024 Processo Adm. nº. 124/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: DIEGO RODRUIGUES BRITO DE OLIVEIRA, CPF: 019.437.955-84. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 014/2024 Processo Adm. nº. 134/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: EDILEIDE ANTOS DE JESUS, CPF: 732.654.705-04. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 032/2024 Processo Adm. nº. 092/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: EDMILSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 079.847.185-98. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 004/2024 Processo Adm. nº. 123/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ESTEFANE MENDES DA SILVA, CPF: 031.802.545-05. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 01 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 033/2024 Processo Adm. nº. 116/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: FRANK CEDRAZ GUIMARÃES, CPF: 926.071.105-30. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00(doze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 006/2024 Processo Adm. nº. 126/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: GERALDO HENRIQUE DAS MERCÊS, CPF: 316.193.555-15. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 034/2024 Processo Adm. nº. 090/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: GILCIMAR PEREIRA DA SILVA, CPF: 015.070.655-31. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 035/2024 Processo Adm. nº. 100/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: GILSIMAR DE ALMEIDA SILVA, CNPJ: 17.348.274/0001-79. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 018/2024 Processo Adm. nº. 139/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: GISLAINE SILVA QUEIROZ, CPF: 025.685.935-39. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 22
Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 008/2024 Processo Adm. nº. 128/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: GIVONILDO SANTOS DA CONCEIÇÃO. CPF: 054.129.545-45. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 01 de março 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 23
Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 036/2024 Processo Adm. nº. 112/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: GLEIDIANE DE JESUS ALMEIDA, CPF: 102.863.155-30. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 24
Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 005/2024 Processo Adm. nº. 125/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: IRACI DOS SANTOS SILVA, CPF: 786.947.365-00. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 25
Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 037/2024 Processo Adm. nº. 098/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: IRIS BRITO LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 063.882.605-51. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 26
Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 038/2024 Processo Adm. nº. 107/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: IVAN RODRIGUES COSTA, CPF: 638.905.775-04. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 27
Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 039/2024 Processo Adm. nº. 094/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: IVANILDO BARRETO DOS SANTOS, CPF: 022.893.225-47. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 28
Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 040/2024 Processo Adm. nº. 093/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: JEDSON SILVA CARNEIRO, CPF 891.872.295-87. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 ( Dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 29
Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 041/2024 Processo Adm. nº. 120/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: JONATAS MILITÃO CARNEIRO, CPF: 021.288.875-77. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 30
Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 042/2024 Processo Adm. nº. 104/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: JOSÉ FABRICIO PINTO BRITO, CPF 034.207845-38. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 31
Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 043/2024 Processo Adm. nº. 114/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: JOSÉ NETO SILVA DOS SANTOS, CPF: 475.876.578-27. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 32
Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 044/2024 Processo Adm. nº. 111/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: JOSÉ PORFÍRIO GONÇALVES DE SOUZA, CPF: 007.939.095-11. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 33
Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 045/2024 Processo Adm. nº. 110/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: JOSEVALDO DE ALMEIDA SILVA, CPF: 013.028.485-85. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 01 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 34
Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 046/2024 Processo Adm. nº. 118/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: JOSIELIA OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 050.598.055-06. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 35
Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 020/2024 Processo Adm. nº. 143/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: JOSIELIA OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 050.598.055-06. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 36
Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 047/2024 Processo Adm. nº. 088/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: JULIANA OLIVEIRA SILVA, CPF: 077.156.895-99. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 37
Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 002/2024 Processo Adm. nº. 122/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA, CPF: 085.243.995-46. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 38
Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 007/2024 Processo Adm. nº. 127/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: MARCOS BARRETO DOS SANTOS, CPF; 391.290.555-04. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 39
Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 048/2024 Processo Adm. nº. 117/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: MARIA VALDETE DA SILVA SANTOS, CPF: 757.670.825-53. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 01 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 40
Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 0049/2024 Processo Adm. nº. 119/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: MARIANE ALMEIDA DE SOUZA, CPF:056.375.735-30. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00(nove mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 41
Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 013/2024 Processo Adm. nº. 133/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: MARIANO DOS SANTOS CARNEIRO, CPF: 070.136.245-60. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00(cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 42
Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 009/2024 Processo Adm. nº. 129/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: MARILIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: 382.337.838-46. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 43
Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 023/2024 Processo Adm. nº. 141/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: MIRELLA ARAUJO MARQUES, CPF: 031272.955-37. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 44
Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 001/2024 Processo Adm. nº. 121/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: NAHILMA RAMOS LOPES, CPF: 022.014.975-59. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 45
Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 050/2024 Processo Adm. nº. 097/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: NATAN LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 104.686.935-30. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 46
Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 021/2024 Processo Adm. nº. 144/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: NATALLE SANTANA ALMEIDA, CPF: 089.695.285-12. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 47
Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 010/2024 Processo Adm. nº. 130/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: NATALY DE OLIVEIRA NUNES, CPF: 040.418.675-09. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 48
Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 051/2024 Processo Adm. nº. 115/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: NILZETE LOPES CARNEIRO GUIMARÃES, CNPJ: 08.699.754/000193. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 01 de março de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 49
Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 052/2024 Processo Adm. nº. 096/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ODALICIO CARNEIRO DE ARAÚJO, CNPJ: 22.160.866/0001-00. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 50
Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 053/2024 Processo Adm. nº. 087/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: PAULO MARCOS QUEIROZ DOS SANTOS, CNPJ:40.324.858/000126. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 51
Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 015/2024 Processo Adm. nº. 135/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: IRIS BRITO LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 063.882.605-51. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 52
Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 017/2024 Processo Adm. nº. 138/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: ROBERVAL BOAVENTURA CERQUEIRA, CPF: 018.226.405-84. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 53
Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 054/2024 Processo Adm. nº. 089/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: RONIVALDO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 064.683.325-16. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00( dez mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 54
Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 056/2024 Processo Adm. nº. 106/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: RUTHILA DE ALMEIDA ARAÚJO, CPF: 026.279.335-07 OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 55
Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 057/2024 Processo Adm. nº. 109/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: SARA NIDIAN DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 056.046.235-20. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 56
Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO Termo n. 058/2024 Processo Adm. nº. 108/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ: 43.539.186/0001-64. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 059 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 57
Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n. 019/2024 Processo Adm. nº. 140/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ sob nº 22.327.899/0001-94. CONTRATADA: WEBSON SANTANA DE ALMEIDA, CPF: 057.380.335-05. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital 060 LPG/2023 –, nos termos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00(oito mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 58
Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO II TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 813/2022 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Processo de Credenciamento para garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional de Conceição do Coité – BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência à urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia, endoscopia). Tendo como referência, Os preços praticados serão baseados na série histórica do contrato anteriormente praticado com o Estado da Bahia e atualização com a tabela cirúrgica dos procedimentos do Sistema Lista Única da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Credenciamento nº 021/2022 - Processo Administrativo 433/2022. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUÊS - UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, – CNPJ sob o número 15.166.416/0009-09. OBJETO DO ADITAMENTO - Prorrogação do prazo do contrato, com início em 29/02/2024 e término em 29/03/2024. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 1.744.506,23 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), conforme planilha abaixo: VALOR DO % ADITIVADO CONTRATO CONTRATO R$ 7.268.775,96 24% DO VALOR DO ADITIVO VALOR CONTRATO DO COM ADTIVO R$ 1.744.506,23 R$ 9.013.282,19 Conceição do Coité/BA., 20 de fevereiro de 2024. _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 59
Página: 59